Pareceres 2002
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Parecer 0001/2002
Indisponível -
Parecer 0002/2002
Aprova o Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Carneiro da Cunha, em Chaval-Ceará. -
Parecer 0003/2002
Renova o credenciamento da Escola Pequenos Gênios, de Guaraciaba do Norte - Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2003 e aprova -
Parecer 0004/2002
Credencia o Colégio Raio de Luz, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0005/2002
Credencia a Escola de 1º Grau Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0006/2002
Denega pedido de reclassificação para a conclusão da 3ª série do ensino médio, apresentado por Márcia Conceição Nascimento Gonçalves, em favor de seu filho, Alexandre Gonçalves. -
Parecer 0007/2002
Aprova o regimento do Centro Educacional da Virgem Poderosa -
Parecer 0008/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Hildeberto Barroso, de Itapipoca – Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0009/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Cosme Alves de Lima, de Jaguaribe – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0010/2002
Credencia a Escola Municipal Professora Maria Eugênia de Oliveira, em Maranguape-Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0011/2002
Responde consulta sobre progressão funcional do pessoal do magistério. -
Parecer 0012/2002
Credencia a Escolinha Primeiros Passos, de Sobral-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2006, bem como, autoriza Waléria Cunha de Medeiros a exercer a direção d -
Parecer 0013/2002
Regulariza a vida escolar das alunas da Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Bezerra, nesta cidade, relacionadas neste parecer. -
Parecer 0014/2002
Reconhece a equivalência de estudos feitos por Jaime Machado Neto, na Nova Zelândia. -
Parecer 0015/2002
Declara a extinção espontânea do Jardim Escola Vovó Júlia, nesta capital. -
Parecer 0016/2002
Declara a extinção espontânea do Educandário Lucas Fernandes de Almeida, em Maracanaú – Ceará. -
Parecer 0017/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Franklin Roosevelt Figueirêdo Bezerra. -
Parecer 0018/2002
Regulariza a vida escolar de Sidronia Lourenda Silva. -
Parecer 0019/2002
Regulariza a vida escolar de Vânia Maria Freire Lima. -
Parecer 0020/2002
Regulariza a vida escolar de Odair José Tabosa Furtado e Reisberg Callau Barroso. -
Parecer 0021/2002
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Alfa Baby, em Itapipoca - Ceará. -
Parecer 0022/2002
Regulariza a vida escolar de Arlete Bento de Sousa. -
Parecer 0023/2002
Regulariza a vida escolar de Ana Paula Alves Ferreira. -
Parecer 0024/2002
Averbação de nome de Suely Felipe Bezerra para Raimunda Suely Felipe Bezerra. -
Parecer 0025/2002
Regulariza a vida escolar de João Sílvio Albuquerque Viana. -
Parecer 0026/2002
Regulariza a vida escolar de Gardênia Maria de Sousa Araújo e Ana Hélia de Oliveira Souza. -
Parecer 0027/2002
Regulariza a vida escolar de Fábio Klayton Silva do Nascimento -
Parecer 0028/2002
Nada há a regularizar na vida escolar de Mirian Aquino Barbosa RELATOR -
Parecer 0029/2002
Autoriza Sulamita Ferrer Serpa a exercer, em caráter transitório e precário, as funções de direção da Escola de Ensino Fundamental Francisca de Morais Ferrer, em Itaitinga-Ceará. -
Parecer 0030/2002
Homologa o Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Félix de Azevedo, nesta Capital. -
Parecer 0031/2002
Renova o credenciamento do Colégio Pio X, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.02.2004. -
Parecer 0032/2002
Renova o credenciamento do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Professora Francisca Estrela Torquato Firmeza, de Caucaia – Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fund -
Parecer 0033/2002
Credencia o Centro Educacional Professora Antonieta Cals-CEPAC, de Jucás, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004 -
Parecer 0034/2002
Indisponível -
Parecer 0035/2002
Aprova Sistemática de Avaliação da Aprendizagem proposta para as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Fortaleza -
Parecer 0036/2002
Reconhece a equivalência dos estudos de Andréa Markan Silva Gaspar de Oliveira, feitos na Flórida – USA. -
Parecer 0037/2002
Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire a realizar exames supletivos referentes ao ensino médio para Daniella Aragão de Paula. -
Parecer 0038/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Deysi Yenit Charcape Quiroz, no Peru. -
Parecer 0039/2002
Regulariza a vida escolar de Gutemberg Barbosa Leite. -
Parecer 0040/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, de Barbalha - Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental pelo prazo de três anos, até 31.12.2004. -
Parecer 0041/2002
Renova o credenciamento do Centro Educacional Rosa Gattorno, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino -
Parecer 0042/2002
Indisponível -
Parecer 0043/2002
Recredencia o Colégio Kerigma, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e renova a aprovação do anexo I, com valid -
Parecer 0044/2002
Renova o credenciamento do Colégio Cientista, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0045/2002
Regularização da vida escolar de Átila Filgueiras de Almeida -
Parecer 0046/2002
Propõe parâmetros e medidas para a transformação da improvisada figura dos “anexos” da Rede Municipal de Educação de Fortaleza em “escolas dignas” pelas vias da “colaboração entre os sistemas” e da “ -
Parecer 0047/2002
Credencia a Escola Karen de Sousa, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, a partir de 2001, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0048/2002
Credencia o Instituto Educacional Descobrindo para a Vida, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental até à 4ª série, a partir de 2001, pelo prazo de 3 anos, ou sej -
Parecer 0049/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, em Iracema-Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, pelo prazo de três -
Parecer 0050/2002
Dispõe sobre estudos de recuperação, disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. -
Parecer 0051/2002
Indisponível -
Parecer 0052/2002
Autoriza a Célula de Educação de jovens e Adultos da SEDUC a realizar, em época especial, exames supletivos em favor de Regiane de Souza Ribeiro Bertrand. -
Parecer 0053/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Altair Araújo Bastos. -
Parecer 0054/2002
Regulariza a vida escolar de Edmilson Soares Costa. -
Parecer 0055/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Ocineide de Melo Sousa e Antonia Aracélia Fernandes da Silva -
Parecer 0056/2002
Dispõe sobre estudos de recuperação, disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. -
Parecer 0057/2002
Regulariza vida escolar de Maria Leni de Oliveira Sousa. -
Parecer 0058/2002
Regulariza a vida escolar de Joelma de Castro Chaves -
Parecer 0059/2002
O ensino médio, etapa final da educação básica, terá duração de três anos -
Parecer 0060/2002
Concede autorização, em caráter excepcional, ao Padre José Ivan Dias S.J. para exercer a função diretiva no Colégio Santo Inácio, de Fortaleza. -
Parecer 0061/2002
Orienta ao interessado como proceder sobre a certificação de seus cursos: Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Manutenção de Aeronaves -
Parecer 0062/2002
Autoriza a Secretaria de Educação Básica proceder a conclusão dos Exames de Suplência Profissionalizantes dos Eletricitários, na forma estabelecida pela legislação de ensino da Lei Nº 5.692/71. -
Parecer 0063/2002
Responde consulta sobre aluno com dificuldades de aprendizagem -
Parecer 0064/2002
Regulariza a vida escolar de Leonardo Pinheiro Barbosa -
Parecer 0065/2002
Credencia o Colégio Amadeu Cláudio Damasceno, de Quixadá-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0066/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ábdon Xavier de Carvalho em Iracema – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003. -
Parecer 0067/2002
Credencia o Educandário San Marcel, em Juazeiro do Norte-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir do ano de 2001 até 31.12.2003. -
Parecer 0068/2002
Considera legítima a licenciatura de José Silveira Filho com base no Curso de Graduação em Agronomia, associado ao Curso de Formação Pedagógica denominado Esquema I, para fins de Ascensão Funcional. -
Parecer 0069/2002
Autoriza o Colégio Militar de Fortaleza a proceder à reclassificação de Yuri Barreto Kaminski e a emitir certificado de conclusão do ensino médio. -
Parecer 0070/2002
Autorização para emissão do certificado de conclusão do ensino médio, expedido pelo Colégio Estadual Joaquim Nogueira. -
Parecer 0071/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Walter de Sá Cavalcante, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, bem como aprova os r -
Parecer 0072/2002
Aprova o Regimento do Liceu do Conjunto Cear -
Parecer 0073/2002
Renova o Credenciamento do Centro Educacional Evandro Ayres de Moura, sito em Fortaleza na Avenida Central do Conjunto Ceará, o reconhecimento de seu ensino fundamental, concede o Reconhecimento do -
Parecer 0074/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio José de Melo, de Jucás - Ceará, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade at -
Parecer 0075/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Euclides Pinheiro de Andrade, em Milhã-Ceará, reconhece os ensinos fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Ed -
Parecer 0076/2002
Renova o credenciamento do Colégio Salesiano Dom Bosco, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0077/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Matias Sampaio, de Brejo Santo-Ceará, ao mesmo tempo que concede reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12 -
Parecer 0078/2002
Credencia o Colégio Jean Piaget, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0079/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Ribeiro, de Trairi-Ceará, bem como o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o ensino médio, até 31 de -
Parecer 0080/2002
Regulariza a vida escolar de Alex Vasconcelos de Souza. -
Parecer 0081/2002
Responde consulta da Secretaria de Desenvolvimento da Educação do Município de Sobral. -
Parecer 0082/2002
Renova o credenciamento da Escola Cosme e Damião, em BaturitéCeará, e concede reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0083/2002
Renova o credenciamento do Colégio Faria Lima, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0084/2002
Renova o credenciamento da Escola Padre Azarias Sobreira – Educação Básica (Educ. Infantil, Ensino Fundamental e Médio), de Juazeiro do Norte, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e recon -
Parecer 0085/2002
Credencia o CAIC - Antônio Anísio da Frota, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os já reconhecidos na modalidade de Educação de Jovens e -
Parecer 0086/2002
Regulariza, de acordo com os resultados da Comissão de Inquérito ministrada pela Portaria Nº 030/2001, do Presidente deste Conselho, a vida escolar de Suzana Maria de Oliveira Carvalho e outros. -
Parecer 0087/2002
Indisponível -
Parecer 0088/2002
Responde os questionamentos do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará, referentes à Resolução Nº 361/2000, que dispõe sobre a Educação Infantil no âmbito do sistema de ensino d -
Parecer 0089/2002
Credencia o Instituto Educacional Luz do Saber – IELS, de Juazeiro do Norte – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e fundamental, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0090/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Luis Ferreira Lima, em Russas – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0091/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, de Orós – Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com -
Parecer 0092/2002
Renova o credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Sales, de Paracuru-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0093/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0094/2002
Renova o credenciamento do Colégio Irmã Maria Montenegro e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, autoriza o curso de educação infantil e renova a aprovação de seus anexos I e II, -
Parecer 0095/2002
Credencia o Colégio Alfa Baby, de Itapipoca - Ceará, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental a partir de 2001, com validade até 31.12.2004, e autoriza para o e -
Parecer 0096/2002
Considera inválidos os certificados de conclusão do ensino fundamental e médio, emitidos pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional (IBTE), na modalidade de Educação de Jovens ... -
Parecer 0097/2002
A recuperação é um direito do aluno e com dever da escola. -
Parecer 0098/2002
Aprova a mudança de nome de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criança Feliz S/C Ltda, em Juazeiro do Norte-Ceará, para Colégio Dinâmico. -
Parecer 0099/2002
Credencia o Colégio Marias, de Maracanaú - Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2007 . -
Parecer 0100/2002
Renova o credenciamento do CERE – Centro Educacional de Referência Profa. Maria José Santos Ferreira Gomes, nesta Capital, reconhece o ensino médio e renova o reconhecimento do ensino fundamental, co -
Parecer 0101/2002
Credencia o Educandário Princesa Isabel, nesta cidade, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0102/2002
Credencia o Instituto de Cegos Dr. Hélio Góes Ferreira, nesta Capital, renova o reconhecimento e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0103/2002
Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, autoriza o curso de educação infantil, renova reconhecimento do curso de ensino fundamental, e reconhece o curso de ensino médio, -
Parecer 0104/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José, em Mauriti, Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 30.12.2004. -
Parecer 0105/2002
Credencia o Educandário Paraíso do Saber – Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Pedra Branca – Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2001, com validade -
Parecer 0106/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Juarez Távora, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, bem como, aprova os cursos fundamental e -
Parecer 0107/2002
Credencia o Colégio Padre Mororó, em Caucaia – Ceará, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza Elzi Mary de Oliveira Barbosa a exercer a função de direção do citado Colégio. -
Parecer 0108/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, nesta Capital, bem como aprova seus cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade a -
Parecer 0109/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Simone Pereira Cordeiro. -
Parecer 0110/2002
Regulariza a vida escolar de Denize Mariano de Sousa -
Parecer 0111/2002
É obrigatória a oferta de estudos de recuperação por parte da Escola para os alunos de baixo rendimento. -
Parecer 0112/2002
Regulariza a vida escolar de Andson Romário Costa Soares -
Parecer 0113/2002
Consideram-se extintas, a partir do corrente ano, as escolas pertencentes à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), relacionadas neste Parecer. -
Parecer 0114/2002
Regulariza a vida escolar de Rosângela de Sousa Batista -
Parecer 0115/2002
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a dependência foi substituída pela progressão parcial. -
Parecer 0116/2002
Regulariza a vida escolar de Juliana Mara Brito Frota. -
Parecer 0117/2002
A figura da dependência foi substituída pela progressão parcial a ser adotada pelo regimento escolar e de acordo com normas do sistema. -
Parecer 0118/2002
Compete à Escola promover avanço em cursos ou série mediante avaliação do aprendizado. -
Parecer 0119/2002
Renova o credenciamento da Vila-Creche Escola e Espaço Cultural Ltda, nesta Capital, a renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e a autoriza o curso de educação infantil, com vigência at -
Parecer 0120/2002
Indisponível -
Parecer 0121/2002
Credencia a Escolinha Reino Encantado, em Itapipoca - Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2001, com vali -
Parecer 0122/2002
Renova o credenciamento do Instituto Educacional Alvorada, nesta Capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0123/2002
Renova o credenciamento do Centro Educacional Dom Lustosa, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31. -
Parecer 0124/2002
Regulariza a vida escolar de José Aurélio da Silva Cordeiro -
Parecer 0125/2002
A exigência de setenta e cinco por cento de freqüência para aprovação é sobre o total de horas letivas (Lei Nº 9.394/96, artigo 24, inciso VI) -
Parecer 0126/2002
Declara extinto, a pedido, o Educandário Casinha Feliz S/C Ltda, em Juazeiro do Norte-Ceará. -
Parecer 0127/2002
Reconhece equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Dumas Pereira Ferreira Gomes, em escola estrangeira. -
Parecer 0128/2002
A aprovação nas disciplinas supre as faltas registradas. -
Parecer 0129/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Verônica de Lima Silva. -
Parecer 0130/2002
Regulariza a vida escolar de Francilene Gomes de Lima. -
Parecer 0131/2002
Regulariza a vida escolar de Thiago Mourão -
Parecer 0132/2002
“A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.” -
Parecer 0133/2002
Indefere o pedido de credenciamento do Centro Educacional Pinheiro, nesta Capital. -
Parecer 0134/2002
Credencia o Centro Educacional Futuro Mestre, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0135/2002
Renova o credenciamento do Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, com validade até 31.12.2004 e aprova a -
Parecer 0136/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta e Silva, em Pentecoste-Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental, pelo prazo de cinco anos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005, -
Parecer 0137/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, de Juazeiro do Norte – Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo período de três anos, até 31.12.2004, e autor -
Parecer 0138/2002
Autoriza Elizabeth Pastl Montarroyos a exercer a função de diretora do Instituto Waldemar Falcão, em Aracati-Ceará. -
Parecer 0139/2002
Autoriza Antonia Carneiro Portela a exercer a função de diretora do Instituto Benjamin Soares, em Guaraciaba do Norte – Ceará. -
Parecer 0140/2002
Credencia a Escola de Ensino Básico Joaquim Josué da Costa, Deputado Irapuan Pinheiro – Ce., reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2001 e autoriza a professora Sônia Ferreira da Costa par -
Parecer 0141/2002
Aprova à mudança de denominação de Centro de Educação Técnica Ariosto Holanda mantido pela Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissionalizante, nesta Capital, para Centro de Educação ... -
Parecer 0142/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino Araruna de Sousa, em Mauriti-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0143/2002
Determina que a Prefeitura Municipal de Caucaia reexamine o Edital Nº 001, de 23.01.2002. -
Parecer 0144/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Balbina Moreira de Azevedo, em Pentecoste – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006, e autoriza Valdenora de Sousa Olivei -
Parecer 0145/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Pedro I, de Jucás Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, pelo período de 05 (cinco) anos, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0146/2002
Indefere pedido de equivalência de estudos realizados por Rodrigo Lucena Figueiredo, em Munique-Alemanha, por não corresponder ... -
Parecer 0147/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio André Cartaxo, em Mauriti-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de -
Parecer 0148/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Egídia Cavalcante Chagas, em Morada Nova-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a -
Parecer 0149/2002
Renova o credenciamento do Colégio Antônio Bandeira, de Maracanaú-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por três anos, a par -
Parecer 0150/2002
Credencia a Escolinha Disney, em Senador Pompeu-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental por 04 anos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0151/2002
Credencia o Colégio Júlia Fialho, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0152/2002
Declara extintas as escolas que não apresentaram Censo Escolar em 2001. -
Parecer 0153/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Tecla Ferreira, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de cinco anos, até 31 de dezem -
Parecer 0154/2002
Denega pedido de autorização para Telecurso a aluno menor de 15 anos. -
Parecer 0155/2002
Regulariza a vida escolar de Jannine Gonçalves Feitosa. -
Parecer 0156/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Manuel Jeanmart César da Fonseca, na Bélgica. -
Parecer 0157/2002
Regulariza a vida escolar de Jamilly Vigre Silva Sousa. -
Parecer 0158/2002
Regulariza a vida escolar de Ivonilde Cláudia Maria Freire de Queiroz -
Parecer 0159/2002
Regulariza a vida escolar de Carmem Maria Sousa de Carvalho. -
Parecer 0160/2002
Regulariza a vida escolar de Mary Anne Ribeiro Chaves. -
Parecer 0161/2002
Responde consulta da Secretaria da Educação Básica sobre documentos escolares de estabelecimentos extintos. -
Parecer 0162/2002
Regulariza a vida escolar de Edson da Silva Inocêncio. -
Parecer 0163/2002
Regulariza a vida escolar de Maria de Fátima da Silva. -
Parecer 0164/2002
Regulariza a vida escolar de Helaynne Christhina Souza Elias. -
Parecer 0165/2002
Regulariza a vida escolar de Veridiana Cavalcante de Sousa. -
Parecer 0166/2002
Aprova convênio de intercomplementaridade entre duas instituições de ensino, com o objetivo de regularizar a vida escolar de Francisco Daywison Costa Diógenes. -
Parecer 0167/2002
Regulariza a vida escolar de Josenildo Mateos dos Santos -
Parecer 0168/2002
Nada há que regularizar na vida escolar de Rejane Aline Fernandes Dantas. -
Parecer 0169/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Frei Tito de Alencar Lima, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo prazo de cinco anos, com vigência até 31 de dezembro d -
Parecer 0170/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Odilon Nobre, em VarjotaCeará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0171/2002
Credencia o Colégio Olinto Studart, nesta cidade, e autoriza os cursos de educação infantil e de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0172/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, em Novo Oriente-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza Lídia Maria Chaves Coêlho a exercer -
Parecer 0173/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Bezerra Monteiro, em Juazeiro do Norte-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza para exercer a direção da referida es -
Parecer 0174/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Vicente Arruda, de Caucaia-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0175/2002
Autoriza Ivanda Maria Monteiro a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Sitia, em Banabuiú – Ceará. -
Parecer 0176/2002
Autoriza Francisca Leonel da Silva a exercer a função de direção do Centro Educacional de Jovens e Adultos-CEJAH, em HorizonteCeará. -
Parecer 0177/2002
Declara a extinção da Escola de 1º Grau Santa Mazzarello, nesta Capital. -
Parecer 0178/2002
Declara a extinção do Colégio Edson Queiroz, nesta Capital. -
Parecer 0179/2002
Credencia a Escolinha Mundo Infantil, em Crateús-Ceará, autoriza os cursos de ensino fundamental e educação infantil, por 03(três) anos, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0180/2002
Renova o credenciamento do Colégio Monsenhor Luis Rocha, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos c -
Parecer 0181/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Dorotéia da Silva. -
Parecer 0182/2002
Regulariza a vida escolar de João Guilherme Peixoto Neres. -
Parecer 0183/2002
Regulariza a vida escolar de Luana Ribeiro Bezerra. -
Parecer 0184/2002
A freqüência mínima do total de horas letivas exigida, para aprovação, é de setenta e cinco e por cento (Lei Nº 9.394/96, artigo 24, inciso VI) -
Parecer 0185/2002
Reconhece a equivalência de estudos de Magali Altagracia Capellan Conde realizados na República Dominicana. -
Parecer 0186/2002
Regulariza a vida escolar de Francisco Edineudo Barbosa de Pinho. -
Parecer 0187/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Távora, de Ererê - Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade at -
Parecer 0188/2002
Autoriza o aluno Francisco das Chagas Silva de Freitas optar pela matrícula no curso regular, independentemente da faixa etária a qual pertença e do número de vagas existentes. -
Parecer 0189/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Martins Rodrigues, de Senador Pompeu – Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0190/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, de Juazeiro do Norte-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0191/2002
Regulariza a vida escolar de Wendel Bruno Fernandes do Carmo. -
Parecer 0192/2002
Concede a Kely Cristina de Almeida Barbosa autorização para exercer precariamente a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva, sediada em Capuan, Município de Ca -
Parecer 0193/2002
Declara extintas as escolas mencionadas neste parecer que, espontaneamente, encerraram suas atividades. -
Parecer 0194/2002
Credencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em Caucaia – Ceará, e reconhece o curso de Técnico em Gestão com habilitações em: Gestão, Recursos Humanos, Marketing, ... -
Parecer 0195/2002
Declara a extinção do Instituto Educacional José Lopes. -
Parecer 0196/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Coutinho, em Quiterianópolis – Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0197/2002
Credencia o Centro Educacional Fernão Dias, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir de 2001, com validade até 31.12.200 -
Parecer 0198/2002
Credencia a Escola Brasileirinho, de Caucaia - Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005, e autoriza a Profes -
Parecer 0199/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antônio de Almeida Lustosa, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, até 31 -
Parecer 0200/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, em Messejana, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio por 05(cinco) anos, a p -
Parecer 0201/2002
Credencia a Escola Aconchego do Universo, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade, até 31 de dezembro de 2004. -
Parecer 0202/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Félix de Azevedo, nesta capital e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05 (cinco anos), até 31.12.2006. -
Parecer 0203/2002
Renova o credenciamento do Colégio Mesquita Mendes, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos -
Parecer 0204/2002
Regulariza a vida escolar de Rafael Nicolas Cordeiro de Sena. -
Parecer 0205/2002
Credencia a Escola Creche Vila Corujinha, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0206/2002
O Recredenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Senador Carlos Jereissati, em Maranguape, e a renovação de reconhecimento -
Parecer 0207/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Club, em Crateús-Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos -
Parecer 0208/2002
Credencia o Colégio Ateneu de Fortaleza, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0209/2002
Responde consulta sobre Gratificação por Efetiva Regência de Classe para Professor de Educação Física. -
Parecer 0210/2002
Nega credenciamento à instituição e a autorização para à oferta da educação infantil. -
Parecer 0211/2002
Responde consulta sobre a validade do Certificado de Pós-graduação em Residência Médica de Francisco Robson Vasconcelos Alves. -
Parecer 0212/2002
Responde consulta ao Secretário Executivo Regional VI da Prefeitura Municipal de Fortaleza. -
Parecer 0213/2002
Denega a solicitação de equivalência dos estudos feitos por André Luiz Aragão Sousa, na cidade Riccione, Itália. -
Parecer 0214/2002
Credencia o Colégio Conectivo, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, nos nívei -
Parecer 0215/2002
Reconhece a equivalência de estudos realizados por Sabrina Freire Pinto, em Albion, Michigan, Estados Unidos, aos do sistema de ensino brasileiro. -
Parecer 0216/2002
Indefere solicitação da pretensa diretora da Escolinha Wládia e Wladimir, de Senador Pompeu-Ceará, sobre o credenciamento da Instituição e autorização dos cursos de educação infantil e ensino fundame -
Parecer 0217/2002
Renova o credenciamento do Educandário Machado de Assis, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e a -
Parecer 0218/2002
Renova o credenciamento do Colégio Juvenal de Carvalho, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de -
Parecer 0219/2002
Credencia o Centro Educacional Nosso Mundo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, pelo prazo de 2 anos, ou seja, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0220/2002
Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta cidade, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 3 -
Parecer 0221/2002
Regulariza a vida escolar de Ariane Freires da Silva, mediante avaliação de conhecimento ou exames supletivos. -
Parecer 0222/2002
Renova o credenciamento do Colégio João Paulo I, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2006, e aprova a mudança de deno -
Parecer 0223/2002
Credencia a Escola Grão de Mostarda e autoriza o curso de Educação Infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por 2 anos, à partir de 2001, com validade até 31.12.2002. -
Parecer 0224/2002
Autoriza Maria Helena Pinheiro da Rocha, a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Mota e Silva, em Caucaia - Ceará. -
Parecer 0225/2002
Aprova mudança de denominação da Escolinha Gênios em Ação Ltda para Colégio Gênios em Ação Ltda. -
Parecer 0226/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco de Almeida Monte, de Alcântaras – Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educ -
Parecer 0227/2002
Reconhece a equivalência de estudos feitos por Marcos Nuno Mendes da Silva Pardana, em Lisboa, Portugal. -
Parecer 0228/2002
Regulariza a vida escolar de Marilúcia Brauna Paiva -
Parecer 0229/2002
É competência da escola fixar datas para verificação de aprendizagem -
Parecer 0230/2002
Regulariza a vida escolar de Mônica Alves de Oliveira -
Parecer 0231/2002
Homologa regime de colaboração entre os sistemas de ensino estadual do Ceará e municipal de Maracanaú para a criação e funcionamento da Escola Indígena Diferenciada de Ensino Fundamental Santo Antônio -
Parecer 0232/2002
Declara extinto, a pedido, o Colégio Evangélico, nesta Capital. -
Parecer 0233/2002
Autoriza a Professora Virgínia Cláudia Oliveira Vieira a exercer a função de diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Silva Novo, de Trairi-Ceará. -
Parecer 0234/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel Rodrigues, de Varjota-Ceará e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0235/2002
Responde solicitação do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, sobre a vida escolar das alunas nominadas neste parecer. -
Parecer 0236/2002
Indisponível -
Parecer 0237/2002
Indisponível -
Parecer 0238/2002
Indisponível -
Parecer 0239/2002
Indisponível -
Parecer 0240/2002
Indisponível -
Parecer 0241/2002
Credencia o Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire, nesta capital, e reconhece o Curso de Técnico em Guia de Turismo, na área de turismo e Hospitalidade, com as qualificações de ... -
Parecer 0242/2002
Decide sobre a equivalência dos estudos e da experiência profissional de André Luiz Cavalcante Carneiro e outros aos conteúdos da habilitação de Técnico em Telecomunicações, para fins de registro ... -
Parecer 0243/2002
Indisponível -
Parecer 0244/2002
Analisa e emite pronunciamento sobre denúncias de irregularidades no gerenciamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, no município -
Parecer 0245/2002
Credencia a Escolinha Disney, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série por um período de 05(cinco) anos, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0246/2002
Recredencia o Instituto Imaculada Conceição, de Bela Cruz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005. -
Parecer 0247/2002
Credencia o Educandário João de La Salle, de Nova Russas – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0248/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião, de Apuiarés-Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, e aprova os referidos cursos na modalidade de educa -
Parecer 0249/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, de Araripe-Ceará, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0250/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves de Barros, Missão Velha – Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0251/2002
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental João Rodrigues Parente, de Santa Quitéria – Ceará. -
Parecer 0252/2002
Indisponível -
Parecer 0253/2002
Indisponível -
Parecer 0254/2002
Considera inválida titulação emitida pelo Seminário Teológico do Maranhão (SETEMA) e autoriza complementação de estudos em Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena. -
Parecer 0255/2002
A extinção de um estabelecimento de ensino só se efetivará após o recolhimento de seu arquivo à Secretaria de Educação do Estado e Parecer deste Conselho de Educação. -
Parecer 0256/2002
A extinção voluntária de uma escola só se efetua após recolhimento do seu arquivo ao órgão competente da Secretaria de Educação Básica do Estado e declaração deste Conselho de Educação. -
Parecer 0257/2002
Autoriza a continuidade do Curso, para Habilitação de Professores não Titulados “Agora Eu Sei”, até 30 de junho de 2002, para os municípios: Morrinhos, Pacajus, Independência, Lavras da -
Parecer 0258/2002
Regulariza a vida escolar de Gilliard de Almeida Lauriano -
Parecer 0259/2002
Autoriza o Centro Educacional Monsenhor Tabosa, de Morada Nova Ceará, a regularizar a vida escolar de José Waldivilson Cunha Batista, mediante recuperação em época especial, através de avaliação de c -
Parecer 0260/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Leão Sampaio, de Juazeiro do Norte-Ceará e reconhece o curso do ensino fundamental, pelo prazo de três anos, com vigência até 31 de dezembro de 2004. -
Parecer 0261/2002
Indisponível -
Parecer 0262/2002
Credencia a Escolinha Paraíso das Crianças e autoriza os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, por cinco anos, a partir de 2001, com validade até 31.12.2005 e autorização de direção a favo -
Parecer 0263/2002
Credencia o Centro Estudantil Sousa Correia, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, com validade ate 31.12.2004. -
Parecer 0264/2002
Indisponível -
Parecer 0265/2002
Renova o credenciamento do Centro Pedagógico Castelinho do Gury, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0266/2002
Credencia a Escola Trajano de Medeiros de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 anos, ou seja, até 31.12.2006, e autoriza Liduina -
Parecer 0267/2002
Credencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, de Baturité – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0268/2002
Credencia a Organização Segundo Lar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, isto é, por três anos. -
Parecer 0269/2002
Regulariza a vida escolar de Ana Celma da Silva Santos. -
Parecer 0270/2002
Declara, a pedido, extinto o Centro Educacional Adventista de José Walter, nesta Capital. -
Parecer 0271/2002
Regulariza a vida escolar de Carlos Eduardo de Lima. -
Parecer 0272/2002
Indisponível -
Parecer 0273/2002
Responde a uma exposição de motivos oriunda das Escolas Públicas Estaduais do município de Crateús. -
Parecer 0274/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza de Teodoro Vieira, em Pacatuba, Ceará, bem como renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, cursos por ela minist -
Parecer 0275/2002
Credencia a Escolinha Dom Quixote, em Maranguape, Ceará, e autoriza os seus cursos de educação infantil e de ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2005. -
Parecer 0276/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raul Barbosa, de Jaguaribe, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0277/2002
Credencia a Escolinha da Mônica Ltda, de Baturité - Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003 e autoriza Artemízia Alves de ... -
Parecer 0278/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Joaquim Antônio Albano, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, bem como aprovação do -
Parecer 0279/2002
Indefere pedido de reconsideração do Parecer Nº 0069/2002 deste Conselho, bem como a designação de estabelecimento de ensino médio para a concessão do certificado de conclusão de ensino médio a aluno -
Parecer 0280/2002
Responde acerca da impossibilidade de continuar aplicando os 60% (sessenta por cento) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, na formação d -
Parecer 0281/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, em Acopiara-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003. -
Parecer 0282/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de -
Parecer 0283/2002
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Solon Guedes, em Acopiara-Ceará, em favor de Maria Elena Rodrigues Guedes. -
Parecer 0284/2002
Autoriza o exercício de direção do Centro Educacional Municipal Inocência Alcântaras Freire, em Alcântara-Ceará, em favor de Luís Lauriano Vieira. -
Parecer 0285/2002
Credencia o Núcleo Educacional José Ermírio de Moraes, de Sobral – Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0286/2002
Credencia a Escola Mundo Criança, em Crato – Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0287/2002
Renova o credenciamento do Colégio Santa Cecília, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento da educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco) -
Parecer 0288/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antonio Correia de Sá, de Boa Viagem, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2.004. -
Parecer 0289/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Dom José Mauro, de Jucás, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0290/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes, nesta capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0291/2002
Declara, a pedido, a extinção da Escola Técnica de Comércio do Ceará, nesta Capital. -
Parecer 0292/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sara de Andrade Bachá e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio. -
Parecer 0293/2002
Determina a exclusão da relação de escolas extintas da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC o Centro Educacional Arminda de Araújo, nesta Capital. -
Parecer 0294/2002
Renova o credenciamento do Colégio Gustavo Braga, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de -
Parecer 0295/2002
Regulariza a vida escolar de Cristiano Rodrigues Cruz -
Parecer 0296/2002
Regulariza a vida escolar de Gracilene Silva de Melo -
Parecer 0297/2002
Regulariza a vida escolar de Antônio Lirázio Pinto Lima Filho -
Parecer 0298/2002
Renova o credenciamento do Centro de Ensino Técnico de Informática – CENETI, e reconhece o Curso Técnico em Informática, com as qualificações em Microinformática, em Tecnologia de Programação para ... -
Parecer 0299/2002
Credencia a Escola do Vale, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007 e aprova a mudança de denominação. -
Parecer 0300/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Padre Antônio Tomás, do município de Acaraú, e aprova os cursos ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos pel -
Parecer 0301/2002
Renova o credenciamento do Colégio Santa Isabel, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza a educação infantil pelo prazo de 05(cinco) anos, com validade a -
Parecer 0302/2002
Renova o credenciamento do Colégio Equipe, nesta Capital, e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, a sere -
Parecer 0303/2002
Credencia o Instituto Pestalozzi de Milagres e autoriza o funcionamento da educação infantil e as quatro primeiras séries do ensino fundamental para portadores de necessidades especiais, pelo prazo de -
Parecer 0304/2002
Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Hosana Maria do Amaral em escola estrangeira. -
Parecer 0305/2002
Regulariza a vida escolar de Francisco Morgério de Sousa -
Parecer 0306/2002
Renova o credenciamento do Centro de Educação Básica João Furtado Filho, em Reriutaba - Ceará, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, pelo prazo de 05(c -
Parecer 0307/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vovó Micinda, sediada em Jucás-Ceará, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2001, até 31.12.2004. -
Parecer 0308/2002
Credencia a Escola de Educação Integrada Ltda, nesta cidade, e autoriza o curso de educação especial, com vigência até 31.12.2003. -
Parecer 0309/2002
Credencia o Colégio Santa Helena S/C Ltda, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007, e aprova a mudança de denominação. -
Parecer 0310/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por André Luís Aragão Sousa, na Itália. -
Parecer 0311/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Ivan Pinheiro Joventino, nos Estados Unidos. -
Parecer 0312/2002
Regulariza a vida escolar de Aroldo Gonçalves de Souza -
Parecer 0313/2002
Homologa procedimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, de Pacatuba, de promover o avanço progressivo da 2ª para a 3ª série do ensino médio, em favor de Antonio Al -
Parecer 0314/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Luiza Amélia Souza Pouchain Ramos, nos Estados Unidos da América do Norte. -
Parecer 0315/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Karize Belchior Aguiar, nos Estados Unidos aos do Sistema Educacional Brasileiro. -
Parecer 0316/2002
Autoriza o Colégio João Oliveira, nesta cidade, a submeter o aluno Francisco Afonso Pinheiro Tôrres Júnior a exames supletivos, em época especial, para conclusão do ensino médio. -
Parecer 0317/2002
Regulariza a vida escolar de Janete Ferreira Leite -
Parecer 0318/2002
Aprova unificação de escolas propostas pelo Centro Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE – 18 -
Parecer 0319/2002
Homologa a aprovação do Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Juarez Távora, de Fortaleza. -
Parecer 0320/2002
Credencia a Escola Recanto do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de Educação infantil e de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004. -
Parecer 0321/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI, renova o reconhecimento do ensino fundamental, bem como reconhece o ensino médio, cursos por ela ministrados, até 31/12/04. -
Parecer 0322/2002
Credencia a Escola Dunas Criança, nesta Capital, e autoriza os seus cursos de educação infantil e de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004. -
Parecer 0323/2002
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Doralice Ferreira de Sousa, em Jati – Ceará, autoriza seus cursos de educação infantil e ensino fundamental, bem como aprova a indicação de Antônio -
Parecer 0324/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental General Antônio da Silva Campos, de Camocim-Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0325/2002
Recredencia o Colégio Santa Maria Goretti, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2004. -
Parecer 0326/2002
Renova o credenciamento da Escolinha Universo Colorido, nesta Capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0327/2002
Credencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0328/2002
Reconhece os estudos e a experiência profissional de Francisco Luzimar Cavalcante Lima aos de Técnico em Eletrônica, para fins de registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e ... -
Parecer 0329/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Rio Grande do Norte, e o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0330/2002
Credencia o Centro de Educação Básica José Inácio, de Granja, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, pelo prazo de cinco anos, com validade até 31. -
Parecer 0331/2002
Renova o credenciamento do Centro Educacional Monteiro Lobato, em Eusébio, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental por três anos, ou seja, a partir de 2002 at -
Parecer 0332/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre João Antonio, de Acopiara-Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de cinco anos, com validade até 31 de dezembro de 2006. -
Parecer 0333/2002
Reconhece o curso de Graduação em Ciências, modalidade Licenciatura Plena, da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM - Limoeiro do Norte, até 30.06.2003, sujeito ao cumprimento das ... -
Parecer 0334/2002
Credencia a Escola Frederico Auto Correia de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Sobral, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12. -
Parecer 0335/2002
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Mônica, Aurora-Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0336/2002
Renova o credenciamento do Centro Educacional Conquista Diária, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0337/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Leitão, de Nova Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 31.12.2003. -
Parecer 0338/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil Antônio Gomes de Santana, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0339/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Medeiros, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os ref -
Parecer 0340/2002
Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova -
Parecer 0341/2002
Regulariza a vida escolar de Larry de Paiva Alves. -
Parecer 0342/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Sérgio Krieger Barreira na escola estrangeira aos do sistema de ensino brasileiro. -
Parecer 0343/2002
Não há nada a regularizar na vida escolar de Adonis Ferreira dos Santos -
Parecer 0344/2002
Regulariza a vida escolar dos alunos relacionados neste Parecer. -
Parecer 0345/2002
Autoriza a Universidade Estadual do Ceará-UECE a estender de forma descentralizada o Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, aprovado pelo Parecer 392/2001 com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0346/2002
É válida a circulação de estudos entre as modalidades de ensino da educação básica. -
Parecer 0347/2002
Regulariza a vida escolar de Francisca Elaiva de Deus Galvão -
Parecer 0348/2002
Regulariza a vida escola de Kaline Kelly Alexandre de Araújo. -
Parecer 0349/2002
O exercício da função diretiva do estabelecimento de ensino dar-se-á após o cumprimento de dispositivos legais. -
Parecer 0350/2002
Há necessidade de, pelo menos, autorização para o exercício da função de Direção de Estabelecimento de Ensino. -
Parecer 0351/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Rodrigo Pires de Carvalho, nos Estados Unidos da América do Norte. -
Parecer 0352/2002
Reconhece como equivalentes aos do Sistema Brasileiro os estudos feitos por Beatriz Machado Leite em escola estrangeira. -
Parecer 0353/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carolina Jereissati Ary. -
Parecer 0354/2002
Credencia o Ginásio Valdemar Alcântara, de Boa Viagem-Ceará, autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e o exercício de direção do mesmo pelo Pe. Acúrcio de -
Parecer 0355/2002
Recredencia a Escola Técnica de Comércio de Iguatu e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, na forma convencional, até 31.12.2004. -
Parecer 0356/2002
Regulariza a vida escolar de Jaqueline Passos Ribeiro, mediante avaliação de conhecimento. -
Parecer 0357/2002
Indisponível -
Parecer 0358/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros, os feitos por Estephânia Teixeira Gaspar de Oliveira em escola estrangeira. -
Parecer 0359/2002
Considera a Professora Marlene de Sousa Lima Ferreira habilitada a lecionar Biologia, no ensino médio de qualquer instituição educacional do Brasil. -
Parecer 0360/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Priscila Melo Silveira, nos Estados Unidos da América do Norte. -
Parecer 0361/2002
Credencia a instituição Empreendimentos Educacionais Magister Ltda, nesta capital, e reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho, especificamente para os alunos constantes da relação anexa ... -
Parecer 0362/2002
Autoriza Ilderan Araújo de Carvalho a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Borba Vasconcelos de Maracanaú-Ceará. -
Parecer 0363/2002
Recredencia a Escola Euzébio Mota de Alencar - Educação Básica (E.I.E.F.M), nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos -
Parecer 0364/2002
Credencia o Educandário Sonho Dourado, nesta cidade, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0365/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jov -
Parecer 0366/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Humberto Bezerra, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova o curs -
Parecer 0367/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Luiza Távora, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o curso de educação de jovens e adultos Tempo de Avançar -
Parecer 0368/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, em Quixeramobim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0369/2002
Aprova o Regimento da Escola Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil – Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), nesta Capital. -
Parecer 0370/2002
Credencia o Instituto Educacional Recanto Feliz, de Pacajus-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 de dezembro de 2005 e autoriza Maria Luceide da -
Parecer 0371/2002
Reconsidera o Parecer Nº 0042/2002, deste Conselho aprovado em 21.01.2002. -
Parecer 0372/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Mariana Rosas Turbay na escola estrangeira. -
Parecer 0373/2002
Credencia o Centro Educacional Paraíso da Criança, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por três anos, a partir de 2002, ou seja, até 31.12.2004. -
Parecer 0374/2002
Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Erica Diógenes Malveira Ary em escola estrangeira. -
Parecer 0375/2002
Indisponível -
Parecer 0376/2002
Indisponível -
Parecer 0377/2002
Indisponível -
Parecer 0378/2002
Indisponível -
Parecer 0379/2002
Reconhece os Cursos Técnico em Gestão de Produção e Técnico em Mecatrônica, ministrados pelo Centro Modelo de Formação Profissional – Antônio Urbano de Almeida - SENAI, nesta cidade, ... -
Parecer 0380/2002
Dispõe sobre a equivalência aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Juliana Rolim Reinaldo, em escola estrangeira. -
Parecer 0381/2002
Autoriza a realização de exames de suplência profissionalizantes, em favor de Pedro Roberto Fernandes Sampaio. -
Parecer 0382/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Naiana Turbay Cabral em escola estrangeira. -
Parecer 0383/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Lívia Ramalho Rolim em escola estrangeira. -
Parecer 0384/2002
Reconhecimento de equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Philipe Pegado Rodrigues nos Estados Unidos da América do Norte. -
Parecer 0385/2002
Reconhecimento da equivalência aos estudos ao Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Ismael Evangelista Benevides Moraes em escola estrangeira. -
Parecer 0386/2002
Reconhecimento da equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Artur Sleiman Nogueira em escola estrangeira. -
Parecer 0387/2002
Regulariza a vida escolar de Fernando Alves da Silva. -
Parecer 0388/2002
Regularização da vida escolar de Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira -
Parecer 0389/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte – Ceará, e aprova o funcionamento do ensino fundamental e médio na modalidade semipresencial -
Parecer 0390/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Josiane Palácio Cardoso em escola estrangeira. -
Parecer 0391/2002
Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de Ensino Brasileiro, os feitos, na escola americana, por Fredyany Freire Cunha Pontes. -
Parecer 0392/2002
Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de Ensino Brasileiro, os feitos por Maria Lise Lopes Ribeiro, na escola americana, no período de agosto de 2001 a maio de 2002. -
Parecer 0393/2002
Declara como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Gisele Lima Vasconcelos na escola americana. -
Parecer 0394/2002
Declara como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Tassia Vasconcellos Ferreira na escola americana. -
Parecer 0395/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os feitos por Daniel Nascimento Galliza na escola americana. -
Parecer 0396/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os realizados por Manuela Parente Torres na escola estrangeira. -
Parecer 0397/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Rafael Mello Falcão Marinho na escola americana. -
Parecer 0398/2002
Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do Sistema Brasileiro os feitos por Juliana Fujita de Figueiredo em escola estrangeira. -
Parecer 0399/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Guilherme Rola Farias, na escola americana. -
Parecer 0401/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Brasileiro os feitos por Gustavo Xavier Damasceno na escola alemã. -
Parecer 0402/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Elba Marina Álvarez Fontenele, na escola americana. -
Parecer 0403/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Demes Chagas Diógenes, na escola americana. -
Parecer 0404/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Marcela Silveira Gadelha, na escola americana. -
Parecer 0405/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por José Aguiar Linhares Lima Neto, na escola americana. -
Parecer 0406/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Antônio Helder de Meneses Filho, na escola americana. -
Parecer 0407/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Melina Padrón Fernandes de Souza, na escola americana. -
Parecer 0408/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Matheus Leitão de Oliveira, na escola americana. -
Parecer 0409/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Thaís Alexandra de Sousa, na escola americana. -
Parecer 0410/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Adriano Cezar Pacheco e Silva, na escola americana. -
Parecer 0411/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Daniela Brasil Pita, na escola americana. -
Parecer 0412/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Bruno Carneiro Farias, na escola americana. -
Parecer 0413/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Bruno Cals de Oliveira, na escola americana. -
Parecer 0414/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Márcia Carneiro Bastos, na escola americana. -
Parecer 0415/2002
Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Monique Leiva Miranda, na Lexington High School, em Carolina do Sul. -
Parecer 0416/2002
Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Danniel Damasceno Castelo Branco Mourão, feitos na Escola 2º Grau West, em Tenessee. -
Parecer 0417/2002
Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Lucas Alberto Vidal Pontes, no Instituto Lê Rosey, da Suíça. -
Parecer 0418/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Vivian Monteiro de Albuquerque, na escola americana. -
Parecer 0419/2002
Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio da escola brasileira, os estudos realizados por Lilian Monteiro de Albuquerque, feitos na Cleburne High School, no Texas. -
Parecer 0420/2002
Autoriza a Escola CAIC Maria Alves Carioca a expedir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio da aluna Ludimila Pereira da Silva. -
Parecer 0421/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Francisca Paula Viana Mendes, na escola americana. -
Parecer 0422/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Monique Bastos Lima, na escola americana. -
Parecer 0423/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Rivaldo Luiz Saraiva de Holanda, na escola americana. -
Parecer 0424/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Márcia Helena Lopes de Brito Barros, na escola americana. -
Parecer 0425/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por André Dias Verillo, na escola americana. -
Parecer 0426/2002
Indisponível -
Parecer 0427/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Renata Teixeira Pimentel Lima. -
Parecer 0428/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos da escola brasileira os feitos por Vinícius Araújo Casseb nas escola estrangeira. -
Parecer 0429/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Ticiana Machado dos Santos na escola estrangeira. -
Parecer 0430/2002
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Gerardo Coelho, em Guaraciaba do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0431/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Paula Távora Couto na escola americana. -
Parecer 0432/2002
Regularização de vida escolar de Ademides Caetano. -
Parecer 0433/2002
Credencia o Instituto Educacional Reverendo Misael de Sousa Lima, autoriza a educação infantil e autoriza o ensino fundamental, exclusivamente de 1ª à 4ª série, do referido Instituto, até 31 de dezem -
Parecer 0434/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Silvestre de Mesquita, em Guaraciaba do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0435/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Vitor Teixeira de Moraes em escola americana. -
Parecer 0436/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Maria Izabel Barbosa Gurgel Cavalcante em escola americana. -
Parecer 0437/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os feitos por Carolina de Miranda Henriques. -
Parecer 0438/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Kézia Oliveira Abrantes de Lacerda na escola americana. -
Parecer 0439/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Guilherme Augusto de Alencar Araripe na escola estrangeira. -
Parecer 0440/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Anamaria Aderaldo Lobo. -
Parecer 0441/2002
Concede a Antônio Clayton de Sousa Menezes autorização para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara de Pentecoste-Ceará, até ulterior deliberação. -
Parecer 0442/2002
Dispõe sobre a regularização da vida escolar de vários alunos mencionados neste Parecer. -
Parecer 0443/2002
Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Sá Roriz, em Pacatuba, em favor de Maria Eráldina Marques Freitas. -
Parecer 0444/2002
Dispõe sobre a declaração de equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Marina Studart Alencar Falcão na escola americana. -
Parecer 0445/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Ricardo Frota de Paula Filho na escola estrangeira. -
Parecer 0446/2002
Reconhece os estudos feitos por Paulo Campos Fiuza na escola estrangeira como equivalentes aos do Sistema Educacional Brasileiro. -
Parecer 0447/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Fernando Antônio Granjeiro Filho. -
Parecer 0448/2002
Regulariza a vida escolar de Miriam de Castro -
Parecer 0449/2002
Atende solicitação do Secretário Municipal de Educação do Município de Aracati. -
Parecer 0450/2002
Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Ser e Arte -
Parecer 0451/2002
Autoriza a Antoniclé Oliveira Jairi a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, em Tauá, até ulterior deliberação. -
Parecer 0452/2002
Credencia o Colégio Bandeira Cavalcante, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003. -
Parecer 0453/2002
Credencia o Instituto Educacional Pe. Cícero – Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cardoso, de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental regular, e na modalidade do TELECU -
Parecer 0454/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira de Andrade de Itacima – Guaiúba, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0455/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Pinto Quezado, de Aurora, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2004. -
Parecer 0456/2002
Recredencia o Colégio Guri, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, por 3 anos, a partir de 2002,com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0457/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 3 anos, a partir de 2002, isto é, até 31.12.2004 -
Parecer 0458/2002
Credencia o Colégio Melo Cavalcante, em Boa Viagem, e autoriza seus cursos de educação infantil e de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 0459/2002
Regularização de vida escolar de Paulo Sérgio da Silva Menezes -
Parecer 0460/2002
Autoriza José Audênio Moraes da Silva a exercer a função de diretor da Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, de QuixadáCe. -
Parecer 0461/2002
Credencia o Centro de Educação e Cultura Machado de Assis e reconhece o ensino médio, por ele ministrado, até 31.12.2004. -
Parecer 0462/2002
Recredencia o Colégio Municipal Dom Pedro I, em Guaraciaba do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0463/2002
Nega a reconsideração do Parecer Nº 0096/2002. -
Parecer 0464/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hilda Fradique Accioly, em Guaiúba, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0465/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Assunção, de Itapipoca, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0466/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Delmiro Gouveia, de Ipu, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0467/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Melina Bastos Rocha Araújo. -
Parecer 0468/2002
Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do Sistema Educacional Brasileiro feitos por Isabel Távora Sydrião na escola americana. -
Parecer 0469/2002
Dispõe sobre a qualificação de professores em Cursos de Licenciatura Plena. -
Parecer 0470/2002
Dispõe sobre a equivalência dos estudos feitos em escola estrangeira por Clóvis Rodrigues Pirinelli. -
Parecer 0471/2002
Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Isaac Silton Torres na escola americana. -
Parecer 0472/2002
Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do sistema Educacional Brasileiro os feitos por Edianne Araújo Lima na escola estrangeira. -
Parecer 0473/2002
Regularização de vida escolar de Antônia Aila de Castro Ribeiro. -
Parecer 0474/2002
Considera inválida titulação emitida pelo CETEB, em nível de pós-graduação, para fins de ascensão funcional, e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior ... -
Parecer 0475/2002
Indisponível -
Parecer 0476/2002
Indisponível -
Parecer 0477/2002
Indisponível -
Parecer 0478/2002
Indisponível -
Parecer 0479/2002
Indisponível -
Parecer 0480/2002
Indisponível -
Parecer 0481/2002
Indisponível -
Parecer 0482/2002
Indisponível -
Parecer 0483/2002
Indisponível -
Parecer 0484/2002
Indisponível -
Parecer 0485/2002
Indisponível -
Parecer 0486/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Wilson Gonçalves, de Milagres, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2006. -
Parecer 0487/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, de Ibiapina, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, co -
Parecer 0488/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Guerreiro Chaves, de São João do Jaguaribe, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5(cinco) anos -
Parecer 0489/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gustavo Barroso, de Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, pelo prazo de 5(cinco) anos, com -
Parecer 0490/2002
Recredencia o Colégio Nossa Senhora das Graças, com sede nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco -
Parecer 0491/2002
Recredencia o Colégio São Vicente, com sede nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05(cinco) anos, com v -
Parecer 0492/2002
Dispõe sobre a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Deborah de Almeida Bandeira na escola americana. -
Parecer 0493/2002
Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Renata Cavalcanti Neiva na escola estrangeira. -
Parecer 0494/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Rebecca Monteiro Rodrigues na escola estrangeira. -
Parecer 0495/2002
Autoriza a Professora Luiza Lucineide Santana Carvalho a exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima até ulterior deliberação. -
Parecer 0496/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Jamila Figueiredo de Araújo na escola estrangeira. -
Parecer 0497/2002
Reconhece a equivalência de estudos feitos por Patrícia Yukie Mari Carneiro em escola estrangeira aos do Sistema Educacional Brasileiro. -
Parecer 0498/2002
Considera que o Curso de Estudos Adicionais, para Professores na área da Deficiência Auditiva prolongamento de ensino médio, não tem valor de pós-graduação lato sensu. -
Parecer 0499/2002
Reconhece o Curso de Formação de Profesores para o Ensino Fundamental em áreas específicas (1ª à 8ª série), Licenciatura Plena, e o Programa Especial de Formação Pedagógica da ... -
Parecer 0500/2002
Indisponível -
Parecer 0501/2002
Recredencia o Colégio da Imaculada Conceição, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006. -
Parecer 0502/2002
Indefere o pedido de credenciamento da Escola Universo da Criança, nesta capital, bem como o pedido de autorização para os cursos de educação infantil e ensino fundamental. -
Parecer 0503/2002
Recredencia o Colégio Walter Disney, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006 e aprova a mudança de den -
Parecer 0504/2002
Recredencia o Colégio Estadual Regina Pacis, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 3 (três) anos, ou seja, até 31.12.2004. -
Parecer 0505/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Vanielly Santos Azevedo na escola estrangeira. -
Parecer 0506/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, de Marco, e autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2006. -
Parecer 0507/2002
Recredencia o Colégio Helena Verderossi, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0508/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Sales, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0509/2002
Credencia o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, nesta cidade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil por 5 (cinco) anos, com vigência at -
Parecer 0510/2002
Matrícula independente de escolaridade. -
Parecer 0511/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisca Castro de Mesquita, em Reriutaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, com vigência -
Parecer 0512/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, em Paracuru, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0513/2002
Credencia o Educandário Santos Dumont, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, por cinco anos, isto é, até 31.12.2006. -
Parecer 0514/2002
Recredencia o Colégio Dáulia Bringel, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5(cinco), anos até 31.12.2006. -
Parecer 0515/2002
Recredencia a Escola Modelo Patinhas, de Nova Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 0516/2002
Credencia o Educandário Arco-Íris, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0517/2002
Indisponível -
Parecer 0518/2002
Credencia o Colégio Stella Maris, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2 -
Parecer 0519/2002
Recredencia a Escola Professora Maria Ester, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência -
Parecer 0520/2002
Homologa a aprovação do Regimento do CMES – Francisco Domingos da Silva adotando-se as observações apontadas neste Parecer. -
Parecer 0521/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Gomes, em Nova Russas, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0522/2002
Dispõe sobre a equivalência dos estudos feitos na escola estrangeira por Renato Feitosa de Mesquita aos do Sistema Educacional Brasileiro. -
Parecer 0523/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Lícia Maria Figueiredo Freire na escola americana. -
Parecer 0524/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Felipe Romcy Castelo Branco de Araújo na escola americana. -
Parecer 0525/2002
Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do sistema Educacional Brasileiro os feitos por Tiago Rebouças Cysne na escola estrangeira. -
Parecer 0526/2002
Renova o credenciamento da Instituição e o reconhecimento dos cursos de ensino médio e fundamental do Colégio Estadual Wilson Gonçalves até dezembro de 2004. -
Parecer 0527/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental José Correia Lima, de Várzea Alegre-Ceará bem como do reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31. -
Parecer 0528/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Tarcila Maria de Alencar Araripe na escola estrangeira. -
Parecer 0529/2002
Declara como equivalentes aos estudos Brasileiro os feitos por Rosseline Zanetti Barroso na escola estrangeira. -
Parecer 0530/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Brasileiro Brasileiro os feitos por Denise Cavalcante Hissa na escola estrangeira. -
Parecer 0531/2002
Reconhece a equivalência de estudos feitos por Lara Neves Feitosa Campos na escola estrangeira aos do Sistema Educacional Brasileiro. -
Parecer 0532/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Ivo Bastos Dias na escola americana. -
Parecer 0533/2002
Dispõe sobre o pedido de equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Diego Aguiar Benevides na escola americana. -
Parecer 0534/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Lucas Ramos Colares na escola americana. -
Parecer 0535/2002
Reconhece a equivalência de estudos feitos por Roberta Targino Studart na escola americana aos do Sistema Educacional Brasileiro. -
Parecer 0536/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Larissa Cavalcante Araujo na escola americana. -
Parecer 0537/2002
Indisponível -
Parecer 0538/2002
Indisponível -
Parecer 0539/2002
Responde ao comunicado de adoção da proposta de organização do ensino fundamental em ciclos. -
Parecer 0540/2002
Recredencia a Escola Hermenegildo de Brito Firmeza – Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os -
Parecer 0541/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro, de Quixadá, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0542/2002
Credencia a Escola Pequeno Príncipe, de Baturité, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, e autoriza a professora Solange de Almeid -
Parecer 0543/2002
Credencia a Escola Pintinho de Ouro, de Hidrolândia, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0544/2002
Credencia a Creche – Escola Art & Manha, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 0545/2002
Opina sobre o pedido de credenciamento do Educandário Bôto Rosa e autorização de seus cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0546/2002
Declara equivalentes aos estudos do Brasil os feitos por Elias Bachá na es ola estrangeira. -
Parecer 0547/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Izi Colares Moreira na escola americana aos do Sistema Educacional Brasileiro. -
Parecer 0548/2002
Reconhece como equivalente os estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Fernanda Gomes Leitão na escola americana. -
Parecer 0549/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por André Vicente Goes Silva, na escola estrangeira. -
Parecer 0550/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Sanna Roque Pinheiro na escola americana. -
Parecer 0551/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Tereza Cristina Parente Paiva, em Santa Quitéria, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, at -
Parecer 0552/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Carneiro da Cunha, de Chaval, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidad -
Parecer 0553/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova -
Parecer 0554/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Professor José Aurélio Câmara, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e apr -
Parecer 0555/2002
Recredencia o Colégio Mater Dei, nesta cidade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2 -
Parecer 0556/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sabóia Barbosa, em Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos, com vigê -
Parecer 0557/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Anastácio Alves Braga, em Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0558/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade d -
Parecer 0559/2002
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Edmilson Barros de Oliveira, de Redenção, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e ap -
Parecer 0560/2002
Credencia o Colégio Evolutivo, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2005. -
Parecer 0561/2002
Recredencia o Colégio Evolutivo, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de ed -
Parecer 0562/2002
Recredencia o Colégio Sistema, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, por 03 (três -
Parecer 0563/2002
Responde consulta sobre “critérios para que a atividade pedagógica seja considerada hora ou dia letivo.” -
Parecer 0564/2002
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Ferreira da Rocha, de Caucaia, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental e aprova este último na modal -
Parecer 0565/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por José Marcelo Barroso Neto na escola americana. -
Parecer 0566/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Stefan Danzl na escola austríaca -
Parecer 0567/2002
Recredencia o Colégio Santo Inácio, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 0568/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Estanislau Façanha, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0569/2002
Credencia a Escola de Educação Básica Raquel de Queiroz, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005, bem como autoriza Ana Maria Alves Viana Sousa para o exercí -
Parecer 0570/2002
Recredencia a Escola Municipal Dona Creusa do Carmo Rocha, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 -
Parecer 0571/2002
Recredencia a Escola de Educação Básica Dom Timóteo, de Croatá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006. -
Parecer 0572/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Natália Albuquerque Lopes, de Camocim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 0573/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cornélio Diógenes, de Jaguaribe, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 0574/2002
Credencia a Escola Menino Deus, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0575/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Albuquerque Lima – Professora Diná, em Paracuru, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção -
Parecer 0576/2002
Credencia a Escola de Educação Básica José Lins de Albuquerque, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0577/2002
Recredencia a Escola Municipal São Pedro, em Tejuçuoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0578/2002
Recredencia o Colégio Professora Sílvia Helena Nogueira, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0579/2002
Responde à consulta sobre oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a serem ministrados pelo CENTEC. -
Parecer 0580/2002
Dispõe sobre a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Evandro Ayres de Moura Neto na escola americana. -
Parecer 0581/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Flávia Ciríaco Miranda na escola americana. -
Parecer 0582/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Yolanda Queiroz, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova o curso de Educação -
Parecer 0583/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ministro Jarbas Passarinho, de Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental da mesma e aprova o referido curso na modalidade de Educação de -
Parecer 0584/2002
Recredencia a Escola de Ensino Médio João Frederico Ferreira Gomes, em Sobral, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova o referido curso na modalidade Educação de Jovens e Adultos, -
Parecer 0585/2002
Recredencia o Patronato Padre Luiz Barbosa Moreira, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0586/2002
Credencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004. -
Parecer 0587/2002
Recredencia o Colégio Senso, de Quixeramobim, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0588/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Ferreira Gomes, de Itaitinga, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0589/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João da Silva Ramos, em Camocim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0590/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Bárbara de Souza Pinheiro na escola americana. -
Parecer 0591/2002
Admite a permanência da Delegacia Policial nas proximidades da Escola Deputado Manoel Rodrigues, com base nas informações da Secretaria de Educação do Estado-SEDUC, considerando que a citada Delega -
Parecer 0592/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema Educacional Brasileiro os feitos por Lívia Gadelha Félix na escola estrangeira. -
Parecer 0593/2002
Reconhece como concluído o ensino médio feito por Beatriz Cunha Fiúza, em face do diploma expedido por escola estrangeira. -
Parecer 0594/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Yenitse Elpidia Peña Garcia na escola estrangeira. -
Parecer 0595/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Carlos Eduardo Menezes Amaral. -
Parecer 0596/2002
Declara equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Lívia Barreira Cavalcante. -
Parecer 0597/2002
Credencia a Escola Rainha da Paz, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza também a Professora Rita Maria Zanolli Granuzzo para o exercício -
Parecer 0598/2002
Credencia o Colégio Cristo Rei, em Pindoretama, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0599/2002
Indisponível -
Parecer 0600/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Caio Luiz Silveira Santos Oliveira, na escola estrangeira aos do Sistema de Educação Brasileira. -
Parecer 0601/2002
Recredencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, com validade até 31 12 2006. -
Parecer 0602/2002
Credencia a Escolinha Vida Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31 12 2003. -
Parecer 0603/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Valdemar Falcão, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos, com valid -
Parecer 0604/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adahil Barreto, em Cariús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na mo -
Parecer 0605/2002
Reconhecer o Curso de Graduação em Química-Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para os alunos que cursaram ou ainda estão cursando, até o ingresso em 2002. -
Parecer 0606/2002
Reconhecer o Curso de Graduação em Biologia-Licenciatura plena, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para os alunos que cursaram ou ainda estão cursando, até o ingresso em 2002. -
Parecer 0607/2002
Recredencia a Escola Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil – E.I.E.F.M., nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos curso -
Parecer 0608/2002
Credencia o Colégio Evolutivo, em Maracanaú, autoriza o curso de educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os cursos de educação de jovens e adultos nos níveis fund -
Parecer 0609/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Aloísio Aragão, de Ipueiras, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens -
Parecer 0610/2002
Credencia o Centro Educacional Rainha da Paz, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2003. -
Parecer 0611/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, em Itapajé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0612/2002
Renova credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Prof. Raimundo Lima Gomes e renova reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental da referida instituição pelo prazo de 5 (cinco) anos, com validad -
Parecer 0613/2002
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marieta Calls, de Milagres, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 3 -
Parecer 0614/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Rodrigues Parente, de Santa Quitéria, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 0615/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professor Luiz Bezerra, em Crateús, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, com valid -
Parecer 0616/2002
Reconhece o direito da Professora Fátima Porto de Oliveira, licenciada em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, de ministrar a disciplina História, em séries da educação básica. -
Parecer 0617/2002
Indisponível -
Parecer 0618/2002
Indefere solicitação do Prof. José Stênio Barbosa Belém para exercer a função de direção do Centro Educacional Joaquim Nogueira, em Baturité, Ceará. -
Parecer 0619/2002
Regularização da vida escolar de Cláudia Barros de Mesquita. -
Parecer 0620/2002
Reconhece como autorizada para a direção da Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, da cidade de Tauá, Ceará, a professora Maria Alves de Sousa Barbosa, até o término -
Parecer 0621/2002
Autoriza a Profª Maria Prazer de Sousa a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco Mendes e Silva, de Antonina do Norte-Ceará, enquanto permanecer no cargo comissionado. -
Parecer 0622/2002
Regularização da vida escolar de Maria de Jesus Maia Lima -
Parecer 0623/2002
Renova o Credenciamento da Instituição Visão Global Consultoria & Treinamento Ltda, aprova a mudança do nome de fantasia para Colégio Avançar bem como aprovação de seus cursos de ensino fundamental e -
Parecer 0624/2002
Renova o credenciamento do Colégio Agrícola Plácido Aderaldo Castelo e o reconhecimento de seus cursos de ensino fundamental e médio, bem como aprova os referidos cursos na modalidade de educação de -
Parecer 0625/2002
Dispõe sobre o encerramento de atividades escolares do Ginásio Henrique Ellery -
Parecer 0626/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Vicente Alves, do Distrito de Antonico, Quixelô, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0627/2002
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema Educacional, Brasileiro os feitos por Lucas Espínola Arruda -
Parecer 0628/2002
Responde a uma exposição de motivos sobre sistemática de avaliação da aprendizagem. -
Parecer 0629/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Herondina Lima Cavalcante, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental da mesma, até 31.12.2004. -
Parecer 0630/2002
Recredencia o Colégio Parque Estudantil Guadalajara, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos cursos na modalidade de -
Parecer 0631/2002
Credencia a Escolinha Trenzinho Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0632/2002
Indisponível -
Parecer 0633/2002
Recredencia o Colégio Estadual Maria Emília Rabelo, de Morada Nova, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade de Educação de Jovens e -
Parecer 0634/2002
Recredencia o Instituto Educacional O Canarinho, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 -
Parecer 0635/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldemar Alcântara, de São Gonçalo do Amarante, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0636/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Giuliana Galli, nesta capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0637/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Branca Carneiro de Mendonça, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os cursos -
Parecer 0638/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pedro Jorge Mota, em Catarina, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na mo -
Parecer 0639/2002
Credencia a Escola Mundo Encantado, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, e aprova anexo da referida escola. -
Parecer 0640/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Thais Freire Carneiro na escola estrangeira. -
Parecer 0641/2002
Recredencia o Colégio Evolução, de Jucás, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0642/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Matias Alves de Oliveira, de Jucás, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0643/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Custódio de Mesquita, em Itapajé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2004. -
Parecer 0644/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Cely Correia, de Jucás, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0645/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Messejana, e aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, nas etapas fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0646/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Tavares Cavalcante I, de Eusébio, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza a Professora Conceição de Oliveira Costa a dirigir -
Parecer 0647/2002
Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Ariel Pinho na escola estrangeira e declara como concluído o ensino médio por terem sido cumpridas “as normas curriculares gerais.” -
Parecer 0648/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Brasileiro os feitos por Natacha Lemos Campello nas escolas estrangeiras. -
Parecer 0649/2002
Indisponível -
Parecer 0650/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Campos, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004 -
Parecer 0651/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Adélia Brasil Feijó, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, com vigência até -
Parecer 0652/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Dom Hélio Campos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os r -
Parecer 0653/2002
Recredencia o CAIC – Maria Yara de Brito Gonçalves, em Crato, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0654/2002
Recredencia a Escola Profissional Monsenhor Melo, de Ibiapina, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004. -
Parecer 0655/2002
Dispõe sobre aprovação das novas instalações e mudança de nome do Colégio Municipal Liceu de Maracanaú, bem como sobre a prorrogação do reconhecimento do Curso de Formação de Professores das Séries In -
Parecer 0656/2002
Credencia a Escolinha da Mônica, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, em Mulungu, até 31.12.2004, e autoriza a direção da escola em favor de Maria de Fátima Carneiro Costa. -
Parecer 0657/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora de Jucás-Ce e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2004. -
Parecer 0658/2002
Recredencia o Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas, de Morada Nova, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0659/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Machado, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, de Itaitinga, até 31.12.2006 -
Parecer 0660/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalid -
Parecer 0661/2002
Indisponível -
Parecer 0662/2002
Responde ao “Termo de Consulta” com pedido de reavaliação do Parecer 1074/97 que disciplina a parceria SES/SEDUC/Prefeituras Municipais. -
Parecer 0663/2002
Regularização da vida escolar de Adriana Prudêncio Rodrigues -
Parecer 0664/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Francisca Talita Carneiro Gomes da Ponte Viana na escola estrangeira e declara concluído o ensino médio por ela -
Parecer 0665/2002
Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Larissa Capibaribe de Castro na escola estrangeira. -
Parecer 0666/2002
Reconhece a equivalência aos Estudos do Sistema Educacional do Brasil os feitos por Mário Helly Mamede Ellery na escola americana. -
Parecer 0667/2002
Regulariza a vida escolar dos alunos Jó Sá Angelino e Samuel Rocha Filgueiras. -
Parecer 0668/2002
Indefere solicitação de Antônio Marcos Furtado Leite sobre redução de idade para conclusão de ensino supletivo. -
Parecer 0669/2002
Regularização da vida escolar de Nadja Helena Bandeira Gomes -
Parecer 0670/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura. -
Parecer 0671/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Moreira Pequeno, em Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0672/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nemésio Bezerra, de Quixadá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0673/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Franklin Pinheiro, de Porteiras, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, ministrado de fo -
Parecer 0674/2002
Recredencia o Centro Educacional Jucaense, de Jucás, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0675/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, de Quixadá-Ce e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31/12/2004. -
Parecer 0676/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João de Sá Cavalcante, de Jucás, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0677/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental São Geraldo, em Juazeiro do Norte, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0678/2002
Recredencia o Centro Educacional Adventista de Quixadá, de Quixadá, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 0679/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Narcisa Borges, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até -
Parecer 0680/2002
Credencia a Escola Municipal Dona Isabel Ferreira, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza o curso de e -
Parecer 0681/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Carolina Sobreira, de Juazeiro do Norte, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0682/2002
Ao extinguir-se, a Escola Novo Horizonte deverá recolher seu arquivo ao setor competente da Secretaria de Educação Básica. -
Parecer 0683/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Augusto da Silva, de Camocim, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0684/2002
Credencia a Escola de Ensino Infantil Fonte do Sol Nascente, de Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004 e o exercício de direção, em favor de Maria Helena Carolina Santos, -
Parecer 0685/2002
Responde a solicitação feita quanto à isenção da taxa de inscrição do vestibular para os alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos CEJA. -
Parecer 0686/2002
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Messejana, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007. -
Parecer 0687/2002
Autoriza a Célula de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Estado do Ceará a proceder aos registros de Diplomas emitidos pelo SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ... -
Parecer 0688/2002
Autoriza a Célula da Inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Estado do Ceará a proceder aos registros de Diplomas para alunos concludentes, dos cursos Técnico em Transações ... -
Parecer 0689/2002
Recredencia o Colégio Admirável Mundo, autoriza a educação infantil e o ensino médio e renova o reconhecimento do ensino fundamental, pelo prazo de 3 (três) anos, com vigência até 31/12/2005. -
Parecer 0690/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, em Itaitinga, reconhece o ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0691/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca Ferreira Siqueira de Itaitinga-Ceará, reconhece o ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0692/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca de Morais Ferrer, de Itaitinga, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 0693/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edson Corrêa, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, sem interrupção, com v -
Parecer 0694/2002
Credencia a Escola de Saúde Pública do Ceará, nesta Capital, e reconhece o curso Técnico em Higiene Dental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0695/2002
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, a ser ministrado pelo Centro de Formação Jessé Pinto Freire, nesta capital, até 31.12.2006. -
Parecer 0696/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Cícero, de Aurora, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2004. -
Parecer 0697/2002
Recredencia o Instituto de Educação Castro, de Aquiraz, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0698/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Grijalva Costa, em Ubajara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece do de ensino médio com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0699/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Idelzuite Tavares Carneiro, de Camocim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0700/2002
Recredencia a Escola Municipal Gustavo Barroso, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza -
Parecer 0701/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, de Acopiara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educa -
Parecer 0702/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Balbina Viana Arrais, de Brejo Santo e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0703/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes da Silva, em Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0704/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Camilo Manoel da Silva, em Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0705/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Raimundo Gomes, em Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0706/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José Palácio, em Jucás - Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0707/2002
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos João Ricardo da Silveira, de Quixadá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adult -
Parecer 0708/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Nogueira Paz, de Jucás-Ceará, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.200 -
Parecer 0709/2002
Recredencia o Ginásio Valdemar Alcântara, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento do curso de educação infantil com validade até 31.12.2 -
Parecer 0710/2002
Recredencia o Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus, de Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006. -
Parecer 0711/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Josefa Braga Barroso, de Miraíma, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0712/2002
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Miguel da Fonseca Lobo, de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até -
Parecer 0713/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0714/2002
Credencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0715/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo da Conceição, em Jucás-Ceará e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0716/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Alves Teixeira, Jucás - Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2005. -
Parecer 0717/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco André de Souza, em Jucás – Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0718/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Pedro I, de Jucás Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0719/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Impacto, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0720/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Tabosa, em Canindé, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 0721/2002
Credencia da Escola de Ensino Fundamental Raul Tavares Cavalcante, em Itaitinga, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0722/2002
Recredencia o Colégio Tony, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005, e aprova a mudança de -
Parecer 0723/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Valdo Ribeiro Ramos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0724/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Senador Pompeu, em Senador Pompeu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jove -
Parecer 0725/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira Cavalcante, em Pedra Branca, e renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0726/2002
Prorroga a validade do Parecer Nº 0241/1999, até 31.12.2002, para os alunos constantes na relação anexa. -
Parecer 0727/2002
Recredencia o Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adult -
Parecer 0728/2002
Credencia a Escola Carrossel, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0729/2002
Indefere pedido de credenciamento da instituição, de reconhecimento do ensino fundamental e de autorização para educação infantil. -
Parecer 0730/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, em Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos -
Parecer 0731/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sabiá, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2003, e autoriz -
Parecer 0732/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jaime Laurindo da Silva, em Barroquinha, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e Médio, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0733/2002
Recredencia a Escola Integrada Professora Antonieta Cals, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0734/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Furtado, em Meruoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, bem como aprova os referidos cursos na modalidade ed -
Parecer 0735/2002
Credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Professora Cícera Germano Correia, em Araripe; autorização do curso de educação infantil, reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2004 e autoriza -
Parecer 0736/2002
Recredencia a Escola Municipal Bárbara de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos na form -
Parecer 0737/2002
Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Gláucia Sousa Luna na escola estrangeira. -
Parecer 0738/2002
Regularização da vida escolar de José Teixeira Barbosa Júnior. -
Parecer 0739/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade -
Parecer 0740/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Aloísio Lorscheider, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0741/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário, de Groaíras, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0742/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vilebaldo Aguiar, de Coreaú, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação jovens e adultos, co -
Parecer 0743/2002
Aprova mudança de nome do “Centro Educacional 29 de Julho” para “Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar”, em Campos Sales. -
Parecer 0744/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lauro Rebouças de Oliveira, de Limoeiro do Norte-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova curso na modalidade jovens e adult -
Parecer 0745/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de jovens e adu -
Parecer 0746/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Alice Moreira de Oliveira, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens -
Parecer 0747/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Wilebaldo Aguiar, de Massapé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na mo -
Parecer 0748/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modal -
Parecer 0749/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Olcino Pereira de Souza, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e apr -
Parecer 0750/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, de Várzea Alegre, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade -
Parecer 0751/2002
Credencia a Escola de Educação Básica Rita Pires dos Santos, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0752/2002
Recredencia o Colégio Estadual Otacílio Mota, em Ipueiras, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0753/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria Pontes da Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven -
Parecer 0754/2002
Recredencia a Escola Municipal Desembargador Faustino de Albuquerque, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0755/2002
Recredencia a Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006. -
Parecer 0756/2002
Recredencia o Colégio Salomé Bastos, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infant -
Parecer 0757/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Aziz Okka Baquit, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade -
Parecer 0758/2002
Credencia a Escola Monteiro Lobato, nesta capital e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2003. -
Parecer 0759/2002
Recredencia o Colégio São José, em Maranguape, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006 e aprova a mudança d -
Parecer 0760/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até -
Parecer 0761/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Antônio Coelho, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e aprova os referidos curs -
Parecer 0762/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Sevirino Oliveira, de Mauriti, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza José Higino Soares exercer a função de direç -
Parecer 0763/2002
Recredencia o Centro Educacional Magister, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2003, e aprova a mudança de -
Parecer 0764/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Careolano Leite, de Mauriti, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0765/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Major Antônio Furtado, de Mauriti e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0766/2002
Credencia o Colégio Espaço Aberto, nesta Capital e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0767/2002
Credencia a instituição de ensino Manuelito Vestibulares, nesta capital, e autoriza o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0768/2002
Recredencia o Colégio Espaço Aberto, nesta capital, e renova o reconhecimento do ensino médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0769/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ricardo de Sousa Neves, de Marco, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de joven -
Parecer 0770/2002
Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adu -
Parecer 0771/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Verônica Moura Nobre assumir a direçã -
Parecer 0772/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomásia, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos -
Parecer 0773/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e apr -
Parecer 0774/2002
Recredencia o Instituto Educacional Cientista do Futuro, de Caucaia, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0775/2002
Credencia o Centro Educacional João Pimentel, de Fortaleza e autoriza o curso de educação infantil e de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2003. -
Parecer 0776/2002
Declara, a pedido, a extinção do Centro Educacional de Novo Oriente, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. -
Parecer 0777/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional do Brasil os feitos por Renata Frota Moreira na escola estrangeira. -
Parecer 0778/2002
Declara extinto o Colégio Duque de Caxias, filial da SEFOR. -
Parecer 0779/2002
Regulariza a vida escolar de Antoniel Alves de Matos -
Parecer 0780/2002
Declara, a pedido, a extinção da Escola do Centro Social Pe. José Alberto Castelo -
Parecer 0781/2002
Recredencia a Escola Municipal Rachel Viana Martins, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0782/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Novais de Oliveira, em Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0783/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adauto Leite, em Mauriti, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0784/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Valmique Sampaio de Albuquerque, de Itaitinga, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0785/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Creusa do Carmo Rocha, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos -
Parecer 0786/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Maia Filho, em Quixelô, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, como também autoriza Ivonete Lucena Alves para o exercício de direção até -
Parecer 0787/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Laura da Costa Lima, de Itaitinga, e autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0788/2002
Credencia a Escola de Educação Básica João Irineu da Silva, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005 e autoriza Maria Nazaré Martins Rocha a exercer a função -
Parecer 0789/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho, de Itaitinga-Ceará e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade até ... -
Parecer 0790/2002
Credencia o Centro Educacional Trem da Alegria, em Maracanaú, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2005 e autoriza, ainda, Edileuza da Costa Silva para assumir a ... -
Parecer 0791/2002
Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 31.12. -
Parecer 0792/2002
Recredencia o INEPAS – Instituto Nordestino de Educação Políticas Administrativas e Sociais S/C Ltda, nesta capital e autoriza a oferta dos cursos de capacitação e atualização de profissionais do mag -
Parecer 0793/2002
Recredencia a Escola Municipal Professora Aldaci Brabosa, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0794/2002
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Crisóstomo Basílio, em Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com v -
Parecer 0795/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Mota e Silva, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade -
Parecer 0796/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado da Bahia, Crato, renova reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio pelo prazo de cinco anos, até 31.12.2006. -
Parecer 0797/2002
Regulariza a vida escolar de Fabrício Vieira de Meneses -
Parecer 0798/2002
Regulariza a vida escolar de Maria Roseni Agapito Silva -
Parecer 0799/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional do Brasil os feitos por Humberto Cardoso Pinto na escola estrangeira. -
Parecer 0800/2002
Recredencia o Colégio Teleyos, nesta capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0801/2002
Credencia o Colégio Arco-Íris, nesta Capital e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0802/2002
Credencia a Escola Academia de Letras Infantil e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0803/2002
Recredencia o Colégio Deoclécio Ferro, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigên -
Parecer 0804/2002
Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês, de Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12. -
Parecer 0805/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalid -
Parecer 0806/2002
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio de Figueiredo Taveira, de Potengi, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0807/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Furtunato Severiano da Costa, de Trairi, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0808/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuan Cavalcante Pinheiro, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0809/2002
Credencia o Centro Educacional Dom Felipe, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, pelo prazo de 03 (três) anos, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0810/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Poeta Otacílio Colares, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens -
Parecer 0811/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Aloysio Barros Leal, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e aprova o referido curso na modalidade educação de jov -
Parecer 0812/2002
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, autoriza a educação infantil, até 31.12.2005, isto é, por 3 anos e aprova a mudança de -
Parecer 0813/2002
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2004, e aprova a mudança de denominação. -
Parecer 0814/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Conceição, de Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0815/2002
Credencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, aprova a mudança de mantenedor, altera nomes de Colégios transformados em sedes, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2 -
Parecer 0816/2002
Dispensa de estudos de disciplinas do aluno Ricardo Ponte de Sá Leitão acometido de um “surto psicótico de fundo depressivo” e regulariza sua vida escolar. -
Parecer 0817/2002
Autoriza o Colégio de Ensino Fundamental e Médio Professor Otávio Terceiro de Farias a expedir em favor de Afonso Batista Alexandre Melo o certificado de conclusão do ensino médio. -
Parecer 0818/2002
Regulariza a vida escolar de Lucieldo Lima de Sousa -
Parecer 0819/2002
Recredencia o Colégio Diocesano Padre Anchieta, de Limoeiro do Norte - Ceará e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0820/2002
Credencia o Instituto Nogueira Lima, nesta capital e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 de dezembro de 2003. -
Parecer 0821/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Fernando Alberto dos Santos Gonçalves em Lisboa, Portugal. -
Parecer 0822/2002
Regulariza a vida escolar de João Francisco do Nascimento -
Parecer 0823/2002
Regulariza a vida escolar de Georgia Souza Costa -
Parecer 0824/2002
Credencia o Colégio Clóvis Tinôco Pontes, nesta capital, e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0825/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência -
Parecer 0826/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Geraldo Batista de Lima, Itaitinga, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0827/2002
Recredencia a Organização Educacional Academos, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaçã -
Parecer 0828/2002
Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Assunção, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0829/2002
Recredencia a Escola Municipal Adroaldo Teixeira Castelo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0830/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, de Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0831/2002
Concede a José Cavalcante Fialho autorização para exercer a função diretiva do Ginásio Batista do Cariri. -
Parecer 0832/2002
Credencia o Colégio JK, reconhece o curso de ensino médio, e aprova os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2004. -
Parecer 0833/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Filemon Teles, em Mauriti, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2003. -
Parecer 0834/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Odorico de Andrade, em Tauá, e renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adult -
Parecer 0835/2002
Recredencia o Centro Educacional Municipal Padre Januário Campos, de Iguatu, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza t -
Parecer 0836/2002
Credencia o Centro Educacional Furtado S/C Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0837/2002
Credencia o Centro Educacional Pequeno Grande, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0838/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de Castro e Silva, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de -
Parecer 0839/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Balbina Jucá Albuquerque, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio, e os aprova -
Parecer 0840/2002
Recredencia a Escola Profissional Padre João Piamarta, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0841/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Rodrigues Filho, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005. -
Parecer 0842/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Martins Rodrigues, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos -
Parecer 0843/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Abraão Baquit, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cursos na -
Parecer 0844/2002
Recredencia a Escola Bambino, de Nova Russas, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006 e aprova mudança de sede e de denominação. -
Parecer 0845/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Ferreira dos Santos, de Farias Brito, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0846/2002
Credencia o Colégio Fiusa S/C Ltda, de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0847/2002
Credencia o Centro Educacional Sindeaux Peixoto, de Umirim e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0848/2002
Credencia a Escola Cida, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0849/2002
Credencia o Colégio São Lucas, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31 12 2004. -
Parecer 0850/2002
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Moreira, em Tururu, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e Raimundo Acácio Moreira para a direção da escola, até ulterior del -
Parecer 0851/2002
Recredencia o Colégio Pólos, em Iguatu, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0852/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mariano Martins, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adult -
Parecer 0853/2002
Recredencia a Escola Municipal Presidente Kennedy, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação jovens -
Parecer 0854/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, de Pedra Branca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0855/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12. -
Parecer 0856/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Jerônimo Alves de Araújo, de Independência, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na -
Parecer 0857/2002
Credencia a Escola Alternativa, de Itarema, autoriza os cursos de educação infantil, até 31.12.2005 e ensino fundamental até 31.12.2003. -
Parecer 0858/2002
Prorroga a validade do Parecer Nº 0073/1997, até 31.12.2002, para os alunos constantes na relação anexa. -
Parecer 0859/2002
Prorroga a validade do Parecer Nº 0058/1996, até 31.12.2002, para os alunos constantes na relação anexa. -
Parecer 0860/2002
Aprova o regimento interno da Escola de Saúde Pública do Ceará -
Parecer 0861/2002
Autoriza o Colégio Antares a proceder avanço progressivo para os alunos de excelentes rendimentos nas turmas avançadas, nos termos do Art. 24, inciso V, alínea c da Lei Nº 9.394/96. -
Parecer 0862/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Domingos Sávio, em Baturité, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005 -
Parecer 0863/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005. -
Parecer 0864/2002
Credencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004. -
Parecer 0865/2002
Reconhece a experiência profissional de Ednaldo Dantas Mendonça como equivalente ao curso Técnico em Eletrotécnica, para fins de registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e ... -
Parecer 0866/2002
Indisponível -
Parecer 0867/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mota, em Antonina do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.2005 -
Parecer 0868/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Custódio, em Frecheirinha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e ad -
Parecer 0869/2002
Recredencia o Colégio Padre Viana, de Brejo Santo, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0870/2002
Regularização da vida escolar de Antônio Marcos Lima da Silva -
Parecer 0871/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Camocim, em Camocim, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, com validade ate 31.12.2005. -
Parecer 0872/2002
Recredencia o Colégio Arco-Íris, nesta capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação. -
Parecer 0873/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ana Vieira Pinheiro, em Icó, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0874/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora-PROMORAR, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na modalidade educação de -
Parecer 0875/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2004. -
Parecer 0876/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Tomaz, em Aquiraz, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0877/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Edilce Dias Fernandes, de Ibicuitinga, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 0878/2002
Reconhece a experiência profissional de Ricardo Coelho Raymundo como equivalente ao curso Técnico em Manutenção de Aeronaves , para fins de registro no Conselho Regional de Engenharia ... -
Parecer 0879/2002
Prorroga a validade do Parecer Nº 0058/1996, até 31.12.2003, para os alunos constantes na relação, anexa. -
Parecer 0880/2002
Considera legítima a licenciatura de José Silveira Filho, com base no Curso de Graduação em Agronomia, associado ao Curso de Formação Pedagógica denominado Esquema I, para fins de ascensão ... -
Parecer 0881/2002
Reconhece a experiência profissional de Jaldi Mendes de Azevedo como equivalente ao curso de Formação em Mecânico de Manutenção de Aeronaves, para fins de registro no Conselho Regional ... -
Parecer 0882/2002
Dispõe sobre o ingresso do Professor José Fernandes Lobo Júnior no Curso de Graduação em História-Licenciatura Plena ou no de Habilitação em Regime Especial - Habilitação Plena em ... -
Parecer 0883/2002
Credencia o Centro de Formação Profissional de Iguatu - SENAC, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2005. -
Parecer 0884/2002
Credencia o Centro de Formação Profissional - Juazeiro do Norte, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2005. -
Parecer 0885/2002
Recredencia a unidade Evolução Informática-CEPROF (Centro de Ensino Profissionalizante) e reconhece o curso Técnico em Informática, com as qualificações: Microinformática, ... -
Parecer 0886/2002
Credencia a Escola Espaço Infantil Maria Ferreira de Araújo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série , até 31.12.2006. -
Parecer 0887/2002
EMENTA: Credencia o Centro de Estudo e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática Ltda-CEPEP, nesta Capital, para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece ... -
Parecer 0888/2002
Regulariza a vida escolar de Martha Mirella Peixoto Gomes. -
Parecer 0889/2002
Regularização da vida escolar de Maria Karliana Lopes Chaves -
Parecer 0890/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por José Nilo Dourado Filho na escola americana e, conseqüentemente, declara como concluído o ensino médio por ele cursado. -
Parecer 0891/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Tales Rocha de Moura na escola estrangeira. -
Parecer 0892/2002
Autoriza a Professora Silva Helena Sousa Siqueira a exercer a função diretiva da escola de Cidadania Moésio Loiola de Melo Júnior, em Forquilha, até ulterior deliberação. -
Parecer 0893/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Marcelo Borges Rodrigues Pimentel na escola americana. -
Parecer 0894/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Vitor Teles Correia na escola americana. -
Parecer 0895/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Ana Gomes Pereira, em Mucambo, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2003 e reconhe -
Parecer 0896/2002
Responde consulta do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará sobre o curso Técnico em Contabilidade. -
Parecer 0897/2002
Recredencia o Instituto de Assistência Social, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, pelo período de 03 (três) anos, até 31.12.2 -
Parecer 0898/2002
Credencia a Escola Babylima, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e de ensino fundamental de 1ª a 4ª série, até 31.12.2004. -
Parecer 0899/2002
Recredencia o Instituto Waldemar Falcão, de Aracati, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.1 -
Parecer 0900/2002
Credencia o Educandário Silva Praxedes, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade ate 31.12.2004. -
Parecer 0901/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Severiano, de Santana do Acaraú, renova o reconhecimentos dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jov -
Parecer 0902/2002
Recredencia o Instituto Pedagógico Mirassol, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0903/2002
Credencia o Centro de Educação Rural Pedro Raimundo da Cruz, de Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0904/2002
Credencia a Escolinha e Creche Tiquinho de Gente, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0905/2002
Recredencia a Escola Municipal Maria Roseli Lima Mesquita, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso -
Parecer 0906/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Lourdes Costa, de Icó, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0907/2002
Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Acaraú Maria Alice Ramos Gomes, em Acaraú, reconhece o curso de ensino médio e aprova a modalidade educação de jovens e adultos (Tempo de Avançar), com vigê -
Parecer 0908/2002
Recredencia a Escola Municipal Professora Fernanda Maria de Alencar Colares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com vigência até 31. -
Parecer 0909/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, de Acaraú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0910/2002
Credencia a Escolinha Flor de Mel, nesta Capital e autoriza a oferta da educação infantil e das quatro primeiras séries do ensino fundamental por um período de 03(três) anos, até 31.12.2005. -
Parecer 0911/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Lídia Alves Cavalcante, em Itaitinga, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12. -
Parecer 0912/2002
Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos e autor -
Parecer 0913/2002
Regulariza a vida escolar de Hercília Barbosa da Costa -
Parecer 0914/2002
Credencia o Colégio Rui Barbosa, nesta capital, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental da 1ª à 4ª série, pelo prazo de 5 (cinco) anos com vigência até 31.12.2006. -
Parecer 0915/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Evangelista Correia, de Orós, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007. -
Parecer 0916/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Agostinho Caetano Gomes, de Lavras da Mangabeira, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza Lúcia Viana Pinheiro a exer -
Parecer 0917/2002
Credencia a Escolinha Turma da Mônica, de Tabuleiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005. -
Parecer 0918/2002
Recredencia o Colégio Luna Rangel S/C Ltda, nesta capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 0919/2002
Recredencia a Escola Municipal Zaíra Monteiro Gondim, nesta capital, e autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens -
Parecer 0920/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Elias de Sousa, de Itaitinga, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental com validade, até 31.12.2007. -
Parecer 0921/2002
Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade educação de jovens e adultos e autori -
Parecer 0922/2002
Recredencia a Escola Nossa Senhora Aparecida, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e do curso de Formação para o Magistério-Normal, com validade até 31.12.2 -
Parecer 0923/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dondon Feitosa, de Tauá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0924/2002
Credencia a Organização Educacional Pentágono, de Redenção, autoriza os cursos de educação infantil, reconhece os de ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2007, e autoriza Venic -
Parecer 0925/2002
Credencia o Recanto Psico Pedagógico da Aldeota, nesta capital, e autoriza a modalidade em educação especial, até 31.12.2005. -
Parecer 0926/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0927/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Lauro de Lima e Silva, de Itaitinga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0928/2002
Credencia a Creche Escola Tia Nini Queiroz, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0929/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Edgardo Rojas Pérez no Colegio Estatal “Juan Jimenez Pimentel,” da República do Peru. -
Parecer 0930/2002
Credencia a Escola São Francisco, de Cedro, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0931/2002
Recredencia a Escola Municipal Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado de Ensino Fundamental, de Beberibe, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos com vigênci -
Parecer 0932/2002
Regulariza a vida escolar de Wanderley Barbosa da Silva -
Parecer 0933/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldir Leopércio, de Varjota, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação -
Parecer 0934/2002
Recredencia o Instituto Maria Imaculada, em Pacoti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos com vigência até 31.12.2006. -
Parecer 0935/2002
Recredencia o Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração-Dorotéias, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006 -
Parecer 0936/2002
Credencia o Colégio Novo Caminho, autoriza os cursos de educação infantil e o ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0937/2002
Credencia o Colégio Tony, nesta capital e reconhece o ensino médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 0938/2002
Credencia o Colégio Tony, nesta Capital, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 0939/2002
Recredencia o Colégio Clóvis Beviláqua, de Jaguaribe, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005, aprova a mudança de nome -
Parecer 0940/2002
Recredencia a Escolinha Educandário Christus, de Senador Pompeu, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0941/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Alberto Feitosa Lima, de Tauá, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental com validade até 31.12.2007 e autoriza Olga Sueny -
Parecer 0942/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Danísio Dalton da Rocha Corrêa, de Barreira, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalid -
Parecer 0943/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Luiz Duarte, de Jucás, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005 e autoriza Maria do Carmo Gonçalves a exercer a função de -
Parecer 0944/2002
Credencia o Centro Educacional Tia Almira, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0945/2002
Credencia a Escola Irmã Marcillac, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, pelo período de 05 (cinco) anos, até 31.12.2006. -
Parecer 0946/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Mano, de Crateús, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educação de j -
Parecer 0947/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Gregório Callou, Barbalha, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de jovens e ad -
Parecer 0948/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Assis Bezerra, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educaç -
Parecer 0949/2002
Recredencia a Escola de Educação Básica Vicente Praciano Sampaio, em Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 0950/2002
Credencia o Educandário Professora Maria Ilêda, de Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0951/2002
Solicita a equivalência, ao nível superior, do curso de Contabilidade -
Parecer 0952/2002
A freqüência mínima para aprovação é de 75% (setenta e cinco) por cento do total de horas letivas (Lei Nº 9.394/96 – Art. 24, inciso VI). -
Parecer 0953/2002
Recredencia o Centro de Educação Básica Coronel José Epifânio das Chagas, de Morada Nova, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jov -
Parecer 0954/2002
Credencia o Centro Educacional de Referência Almirante Ernani Vitorino Aboim Silva, de Juazeiro do Norte, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0955/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Arsênio Ferreira Maia, de Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de joven -
Parecer 0956/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, de Crateús, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0957/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Deputada Maria Dias, de Boa Viagem, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0958/2002
Recredencia a Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis Ltda, para ministrar educação profissional de nível técnico, renova o reconhecimento do curso de Técnico em Enfermagem, até ... -
Parecer 0959/2002
Credencia a Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará - APESC, nesta Capital, para ministrar os cursos de línguas estrangeiras: Inglês, Espanhol e Latim, até 31.12.2005. -
Parecer 0960/2002
Credencia o Centro Educacional YES S/C Ltda., para ministrar os cursos de línguas estrangeiras: Inglês e Espanhol, nível básico, até 31.12.2005 e aprova mudança de nome. -
Parecer 0961/2002
Credencia a Creche Senhora Sant’Ana, em Milagres, e autoriza a educação infantil com prazo até 31.12.2007. -
Parecer 0962/2002
Recredencia o Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente Maria Alves Carioca, renova o reconhecimento do curso ensino de fundamental, reconhece o ensino médio e autoriza a educação infant -
Parecer 0963/2002
Recredencia a Escola Ensino Fundamental e Médio Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, em Maranguape, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio com validade até 31,12.2007. -
Parecer 0964/2002
Credencia a Escola Despertar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0965/2002
Recredencia o Colégio Marista de Aracati, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio e aprova a educação de jovens e adultos em nível médio, com validade até -
Parecer 0966/2002
Recredencia o Educandário Francisca Ferreira Martins, renova a autorização para ofertar a educação infantil e o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 0967/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil Vida, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2007. -
Parecer 0968/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Milton de Vasconcelos Dias e renova o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Médio, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0969/2002
Credencia o Centro Educacional Primavera, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 0970/2002
Credencia o Colégio Majestic para ministrar a educação infantil e o ensino fundamental, como autorizados até 31.12.2007 e autoriza a Profª Tereza Regina Martins Braga a exercer a função diretiva do me -
Parecer 0971/2002
Credencia a Escola Mocinha Rodrigues de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2004, e autoriza o exercício de direção da in -
Parecer 0972/2002
Credencia o Centro de Educação Básica de Nova Olinda, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 0973/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Rosário, em Quixeramobim, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12 -
Parecer 0974/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil Professora Rosa Roberto, de Brejo Santo, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005 e autoriza, ainda, Maria do Socorro Gonçal -
Parecer 0975/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, de Aurora, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 0976/2002
Credencia a Escola de Educação Básica de Maceió, de Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Vitória Ramos de Sousa exercer a fun -
Parecer 0977/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Vicente Gonçalves Albuquerque, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova este na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31. -
Parecer 0978/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Walter Ramos de Araújo, em São Gonçalo do Amarante, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até -
Parecer 0979/2002
Recredencia o Centro de Educação Municipal de Pacajus, em Pacajus, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12 -
Parecer 0980/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Roberto Antunes de Freitas, em Quiterianópolis, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 0981/2002
Recredencia o Centro Educacional 4 de Outubro, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007. -
Parecer 0982/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Mineirolândia, em Pedra Branca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os referidos cur -
Parecer 0983/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Alves Batista, de Potengi, e autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 0984/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Gonçalo Rodrigues da Fonseca, de Potengi, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, e a professora Marciana Ulisses de Alencar, para a direção da -
Parecer 0985/2002
Credencia a Escolinha Castelo do Gury, de Senador Pompeu, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza, ainda, para direção da referida escola a professora -
Parecer 0986/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, em Salitre, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção da refe -
Parecer 0987/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Isabel da Luz, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 0988/2002
Recredencia o Centro Educacional Carvalho Barbosa, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 0989/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, de Maranguape, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 0990/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, de Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação -
Parecer 0991/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Carmelita Veras de Paula, em Barroquinha, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 0992/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006. -
Parecer 0993/2002
Recredencia a Escola Municipal Professor Luis Costa, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de e -
Parecer 0994/2002
Recredencia a Escola Municipal Antônio Sales, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006 . -
Parecer 0995/2002
Recredencia o Centro Educacional de Mauriti, em Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. -
Parecer 0996/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Felipe Neri da Silva, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 3 -
Parecer 0997/2002
Credencia o Colégio Miguel de Unamuno, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 0998/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Brandão, de Umirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na mo -
Parecer 0999/2002
Credencia a Escola Paulo Freire, em Brejo Santo, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1000/2002
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006. -
Parecer 1001/2002
Credencia a Escolinha Bedelândia, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 1002/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antero José de Lima, de Uruburetama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1003/2002
Indisponível -
Parecer 1004/2002
Recredencia o Centro Educacional 9 de Junho, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1005/2002
Recredencia a Escola Espaço do Saber, de Crateús, renova a autorização dos cursos de educação infantil e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31.12.2005 e aprova a mudança de denominação -
Parecer 1006/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Matias, em Ibiapina, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1007/2002
Recredencia a Escola de Educação Básica Francisca de Morais Pontes, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1 -
Parecer 1008/2002
Recredencia a Escola Municipal Quintino Cunha, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, e autoriza o curso de educação infanti -
Parecer 1009/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José da Mata e Silva, de Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educaç -
Parecer 1010/2002
Recredencia a Escola Municipal Waldemar Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de edu -
Parecer 1011/2002
Recredencia o Instituto Benjamin Soares, em Guaraciaba do Norte, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1012/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Huet Arruda, de Moraújo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com -
Parecer 1013/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Waldemar Alcântara e Silva, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até -
Parecer 1014/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Pacífico Guedes, em Iguatu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1015/2002
Credencia a Escola EFIVEST, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 1016/2002
Credencia o Colégio Santa Edwirges, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006. -
Parecer 1017/2002
Credencia o Instituto Educacional Girassol, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª a 4ª série, até 31.12.2006. -
Parecer 1018/2002
Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu Vila Velha a funcionar como instituição educacional e reconhece o ensino médio com vigência até 31.12.2006. -
Parecer 1019/2002
Credencia a Escolinha Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2004. -
Parecer 1020/2002
Credencia a Escola Doutor José Moreira Leitão, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil, até 31.12.2 -
Parecer 1021/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio General Eudoro Corrêa, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31.12.2007. -
Parecer 1022/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luís de Gonzaga Fonseca Mota, em Quixelô, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaç -
Parecer 1023/2002
Credencia a Escola Racional de Ensino Fundamental Professor Manoel Jacinto Coelho, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, com -
Parecer 1024/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino José, em Ararendá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1025/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ossian Araripe, em Mauriti, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1026/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Vicente Felizardo Vieira, de Ipaumirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31. -
Parecer 1027/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo José da Fonseca, de Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza, ainda, Maria de Lourdes Fonseca de Santa -
Parecer 1028/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Diniz, de Cedro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio, e aprova estes na modalidade educação d -
Parecer 1029/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ana Machado, de Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, assim como Emídia Maria de Sousa a exercer a direção da referida -
Parecer 1030/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ginásio Municipal Antônio Xavier de Oliveira, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Mari -
Parecer 1031/2002
Recredencia a Escola O Pequeno Construtor, nesta capital, renova a autorização dos curso de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005. -
Parecer 1032/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Gustavo de Queiroz, em Ibaretama, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, validade até 31.12.2006. -
Parecer 1033/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Freitas, em Ibaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1034/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental David Vieira da Silva, em Boa Viagem, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza -
Parecer 1035/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professsora Marieta Santos, em Bela Cruz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1036/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Amélia Perdigão Sampaio, em Palmácia, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1037/2002
Recredencia o Centro Educacional Cenecista Padre Ibiapina, em Campos Sales, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o curso de educação infantil, com validade até -
Parecer 1038/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Salomé Monteiro, em Brejo Santo, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006. -
Parecer 1039/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nair Magalhães Guerra, em Caucaia, autoriza o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. -
Parecer 1040/2002
Credencia a Escola Infantil Grilo Falante, nesta capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1041/2002
Recredencia o Colégio Juventus, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1042/2002
Recredencia a Escola Regina Coeli, de Tianguá, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007. -
Parecer 1043/2002
Credencia o Colégio Independência, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1044/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Manoel Severo Barbosa, em Maranguape, e aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004. -
Parecer 1045/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Marcelino Champagnat, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalida -
Parecer 1046/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade e -
Parecer 1047/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmão Urbano González Rodriguez, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação -
Parecer 1048/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Lucena Mascarenhas, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, -
Parecer 1049/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Castelo de Castro, em Farias Brito, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 1050/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Moacir Alencar Mota, em Assaré renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova cursos na modalidade educação -
Parecer 1051/2002
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Coronel Humberto Bezerra, de Abaiara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza ainda, Francisca Teix -
Parecer 1052/2002
Recredencia da Escola de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Nunes de Menezes, em Tianguá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1053/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Auton Aragão, em Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1054/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Iguatu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1055/2002
Credencia a Escola Evangélica Monte Sinai, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1056/2002
Recredencia o Centro Educacional São Manuel, em Marco, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006. -
Parecer 1057/2002
Credencia a Escola de Ensino Médio Jacob Nobre de Oliveira Benevides, em Banabuiu, e reconhece os cursos de ensino fundamental e ensino médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1058/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Batista de Sousa, em Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e Joana Darc Bezerra Lima a exercer a função de di -
Parecer 1059/2002
Credencia o Instituto Educar, de Camocim, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1060/2002
Recredencia o Centro Educacional Pio XII, em Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1061/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Carlos de Gouveia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 -
Parecer 1062/2002
Recredencia o Colégio Santos Dumont, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1063/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Menezes de Serpa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005. -
Parecer 1064/2002
Recredencia o Educandário Lucê, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1065/2002
Recredencia o Centro Pedagógico Beija Flor, de Caucaia, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 1066/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Conceição de Araújo, de Acaraú, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova estes na modalidade -
Parecer 1067/2002
Credencia o Centro Educacional Moreira Menezes, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1068/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Pereira da Silva, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 -
Parecer 1069/2002
Credencia o Educandário Célia Barroso, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004. -
Parecer 1070/2002
Credencia a Escola Nazur Barreto Feitosa, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1071/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vicente Feijó de Melo, em Pentecoste, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adult -
Parecer 1072/2002
Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu Dr. João Almir de Freitas Brandão, de São Benedito, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 3 -
Parecer 1073/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Paes de Andrade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. -
Parecer 1074/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, em Farias Brito, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1075/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira, de Farias Brito, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005. -
Parecer 1076/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante Mota, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 -
Parecer 1077/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues, em Farias Brito, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1078/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Médio Coronel Murilo Serpa, em Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1079/2002
Credencia a Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Sobrinho, em Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1080/2002
Recredencia Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Francisco de Assis Pires, em Ipaumirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalid -
Parecer 1081/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antonieta Jucá Marques, em Cedro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova curso na modalidade educação de jovens e adultos, com vi -
Parecer 1083/2002
Credencia o Espaço Educacional Monteiro Lobato, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1084/2002
Credencia o Colégio Santa Maria Adelaide, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 12 2004. -
Parecer 1085/2002
Recredencia o Complexo Escolar de 1º Grau Perímetro de Morada Nova, de Morada Nova, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1086/2002
Recredencia o Instituto Bia Rizzo, em Ipueiras, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza os de ensino médio, e educação infantil até 31.12.2004, e autoriza Ana Maria More -
Parecer 1087/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Isaias Cândido Rodrigues, de Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1088/2002
Recredencia o Instituto São José, de Camocim, autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1089/2002
Credencia a Escola Gente Pequena, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1090/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, em Barbalha, e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1091/2002
Recredencia a Escola de Educação Básica Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho, em Itapipoca, reconhe o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006, e autoriza -
Parecer 1092/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adriano Nobre, em Itapajé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 1093/2002
Recredencia a Escola de Ensino Médio Coronel Adauto Bezerra, de Senador Pompeu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200 -
Parecer 1094/2002
Recredencia o Colégio Adahil Barreto, de Iguatu, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1095/2002
Recredencia a Escola Municipal Dona Marieta Cals, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação in -
Parecer 1096/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sérgio Reis Júnior, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 3 -
Parecer 1097/2002
Credencia o Centro Educacional Vovô Veríssimo, em Itapipoca, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1098/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Roberto Rolim, de Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1099/2002
Recredencia o Centro de Estudos Dom Quintino, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005. -
Parecer 1100/2002
Recredencia o Instituto Pinheirinho, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1101/2002
Credencia a Escola Emílio Sendim de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2004. -
Parecer 1102/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Bastos, de Irauçuba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Antônio Barbosa Braga a exercer a função de diretor, até ulteri -
Parecer 1103/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Maia de Freitas, no Distrito de Várzea da Onça, Quixadá, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o ensino fundamental e aprova o curso na modali -
Parecer 1104/2002
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Furtado de Mendonça, em Ubajara, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1105/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Macário José de Farias, em Cruz, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Suerli Siliane de Farias, até ult -
Parecer 1106/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Jaime, de Mombaça, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006. -
Parecer 1107/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Guaraciaba do Norte, em Guaraciaba do Norte, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006 . -
Parecer 1108/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ananias do Amaral Vieira, de Mombaça, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1109/2002
Recredencia o Centro Educacional São Vicente de Paulo, em Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1110/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Brito, em Crato, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005. -
Parecer 1111/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, em Antonina do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1112/2002
Credencia a Escola de Educação Básica José Manoel dos Santos, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1113/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Guibson Marinho dos Santos, em Chorozinho, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1114/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Barbosa Lima, de Itaiçaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult -
Parecer 1115/2002
Recredencia a Escola de Ensino Médio Professor José Maria Campos de Oliveira, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com -
Parecer 1116/2002
Credencia a Escola Cristo Redentor, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005. -
Parecer 1117/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo Cardoso, de Independência, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1118/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zilcar de Sousa Holanda, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12. -
Parecer 1119/2002
Credencia a Escolinha Pequeno Paraíso, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1120/2002
Recredencia o Instituto Mascote, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1121/2002
Credencia o Instituto Educacional Wilkson Lima S/C Ltda, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1122/2002
Recredencia o Colégio Domingos Sávio, em Pacatuba, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007, e autoriza Vera -
Parecer 1123/2002
Recredencia o Centro Educacional Municipal João Cordeiro, em Santana do Acaraú, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1124/2002
Recredencia o Centro de Educação Santo Antônio, de Sobral, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 1125/2002
Recredencia o Centro Educacional da Virgem Poderosa, em São Benedito, autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007. -
Parecer 1126/2002
Recredencia o Centro Educacional Maria Imaculada, em Sobral, autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência a -
Parecer 1127/2002
Recredencia o Educandário Aurélio Buarque, de Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza a educação infantil, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1128/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12 -
Parecer 1129/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Maria Holanda Amorim, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e o a aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006. -
Parecer 1130/2002
Recredencia a Escola Municipal Irmã Simas, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infantil até 31.12.2006. -
Parecer 1131/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Tabosa, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com validade até 31.12.2006. -
Parecer 1132/2002
Recredencia o Colégio Santa Clara, em Canindé, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 12 2005. -
Parecer 1133/2002
Credencia o Educandário Mirtes Moura, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1134/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Epitácio Pessoa, em Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova estes na modalidade educação d -
Parecer 1135/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Adauto Sales, em Boa Viagem, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1136/2002
Credencia o Colégio Raio de Sol, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1137/2002
Credencia a Escola de Educação Básica Gerardo Mesquita, de Itapipoca, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1138/2002
Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Iguatu Doutor José Gondim, de Iguatu, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005. -
Parecer 1139/2002
Recredencia a Escola de Ensino Médio Murilo Braga, em Martinopóle,renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1140/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeiros, de Abaiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005. -
Parecer 1141/2002
Recredencia a Escola Sônia Burgos, de Crateús, autoriza o curso da educação infantil, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2007. -
Parecer 1142/2002
Recredencia a Escola Municipal Almerinda de Albuquerque, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006. -
Parecer 1143/2002
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Damasceno Vasconcelos, de Bela Cruz, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, aprova-o na modalidade -
Parecer 1144/2002
Credencia a Escola Batista de Mauriti, de Mauriti, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006. RELATORA -
Parecer 1145/2002
Recredencia a Escola de Ensino Básico Coelho Mascarenhas, de Novo Oriente, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com -
Parecer 1146/2002
Recredencia o Centro Educacional Moura Brasil, em Iracema, autoriza o curso de educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006. -
Parecer 1147/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ottoni Coelho, de Camocim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006. -
Parecer 1148/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Olavo Bilac, de Crateús, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 1149/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jov -
Parecer 1150/2002
Credencia a Escola Menino Jesus de Praga, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1151/2002
Credencia o Educandário Interativo Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Juazeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005, e para -
Parecer 1152/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Eunice Weaver, de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de joven -
Parecer 1153/2002
Credencia a Escolinha Menino Jesus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004. -
Parecer 1154/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Coelho de Alencar, de Barbalha, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005. -
Parecer 1155/2002
Credencia a Escola de Educação Básica Paraíso do Saber, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1156/2002
Recredencia o Colégio Coração de Jesus, de Sobral, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e aprova mudança de denominação. -
Parecer 1157/2002
: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Antônio Martins Filho, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2002, e o de ensino médio, até 31. -
Parecer 1158/2002
Credencia a Escola Municipal Manoel Leite Barbosa, de Orós, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005. -
Parecer 1159/2002
Credencia o Centro Educacional Ideal, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2003 -
Parecer 1160/2002
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Externato São Vicente de Paulo, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1161/2002
Recredencia o Colégio Teles, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1162/2002
Credencia a Escola Passo a Passo do Saber Ltda, em Caucaia, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1163/2002
Recredencia o CAIC – Maria Felício Lopes, nesta Capital, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007. -
Parecer 1164/2002
Recredencia a Escola Municipal Dolores Alcântara, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educa -
Parecer 1165/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor José Militão de Albuquerque nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e ad -
Parecer 1166/2002
Recredencia a Escola Municipal Deputado Murilo Aguiar, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 -
Parecer 1167/2002
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiza Barbosa Chaves, de Horizonte, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200 -
Parecer 1168/2002
Credencia o Centro Educacional Senninha, em Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1169/2002
Recredencia a Escola Liceu de Artes e Ofícios, de Limoeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1170/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Moema Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006 -
Parecer 1171/2002
Credencia o Centro Educacional Meu Mundo Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1172/2002
Credencia o Colégio Guiomar Dourado, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1173/2002
Recredencia o Colégio Max, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2004, e aprova a mudança de denominaçã -
Parecer 1174/2002
Credencia a Escola Centro Educacional Vicência Batista, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 1175/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil João Tavares de Luna, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004. -
Parecer 1176/2002
Recredencia o Núcleo Educacional Paraíso Infantil, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007. -
Parecer 1177/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, -
Parecer 1178/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor César Cals, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adu -
Parecer 1179/2002
Credencia a Escola Brasileirinho Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004. -
Parecer 1180/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil Irmã Lúcia, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004. -
Parecer 1181/2002
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sabino Vieira Cavalcante, em Pedra Branca-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a -
Parecer 1182/2002
Credencia a escola Construir o Saber, em Ico - CE, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 12 2003 e autoriza Márcia Maria de Melo a exercer a função de d -
Parecer 1183/2002
Credencia a Escola Sonho de Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005. -
Parecer 1184/2002
Recredencia o Colégio Estadual Governador Waldemar Alcântara, de Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 3 -
Parecer 1185/2002
Credencia a Escolinha Baby Disney, de Juazeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza ainda Geralda Cândido Ferreira a assumir a diretoria d -
Parecer 1186/2002
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cícero Correia Lima, em Lavras da Mangabeira, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006, e autoriza,