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Em live, o governador Camilo Santana disse que tanto as escolas públicas quanto as privadas serão obrigadas a oferecer a opção aos pais O governador Camilo Santana realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite de ontem, 3, para assegurar que os pais de alunos das escolas públicas e privadas terão o direito […]

As prefeituras do Nordeste são as mais dependentes deste dinheiro. O Ceará é o terceiro estado da região no qual os municípios mais precisam da verba De onde sai a maior parcela do financiamento à educação pública no Brasil? Os debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu o Parecer No. 205/2020, datado de 22 de julho de 2020. O documento orienta as instituições de ensino que ofertam Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior, que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, a darem continuidade às atividades letivas por […]

O Conselho Estadual de Educação emitiu a Resolução Nº 484/2020, datada de 15 de julho de 2020. O documento dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A nova resolução altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE […]

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na terça-feira, 7/7, um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê, ainda, a possibilidade de antecipar o início do ano letivo 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu o Parecer No. 181/2020, que aprova, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares que ofertam educação profissional técnica de nível médio e de renovação de reconhecimentos de seus cursos, as especializações técnicas e as descentralizações de Cursos Técnicos constantes do Anexo Único do parecer, até 31 de […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) informa que está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), datada de 23 de junho de 2020, a ementa do Parecer Nº 185/2020. Aprovado pelo CEE, em 18 de junho de 2020, o documento estabelece, em caráter excepcional, a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, da […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o Parecer No. 185/2020, datado de 17 de junho de 2020. O documento dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e dos cursos de ensinos fundamental e médio regulares e na modalidade […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Portaria Nº 036/2020, de 11 de junho de 2020, que estabelece que a suspensão, de forma temporária, da tramitação dos processos que tratam do credenciamento das instituições de ensino e do reconhecimento de cursos que já se encontram protocolados no órgão. O documento determina, ainda, que os […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, em 5 de junho passado, que os diretores das escolas particulares do município de Sobral sigam diversas diretrizes, diante do cenário atual em que se encontra fragilizada a atuação das instituições educacionais em virtude da pandemia, até o retorno das atividades presenciais. A entidade expediu a Recomendação Nº […]