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O Conselho Estadual de Educação (CEE) informa que todas as escolas que estão com credenciamento vencido ou a vencer até 31/12/2020 podem solicitar o recredenciamento junto ao órgão através do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos (SISP), independentemente do período de pandemia. A Resolução CEE Nº 451/2014 determina, em seu artigo 7º § 2º, […]

A pandemia do coronavírus não interferiu nas sessões plenárias do Conselho Estadual de Educação (CEE) e nas reuniões das câmaras de Educação Básica (CEB) e de Educação Superior e Profissional (CESP) do CEE. Os encontros seguem sendo realizados normalmente, obedecendo ao calendário elaborado no início de 2020. Entretanto, as reuniões estão ocorrendo de forma não […]

O Ministério Público (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE), elaborou e expediu a Nota Técnica Nº 0003/2020. O objetivo do documento é orientar promotores de justiça atuantes na proteção do direito à educação quanto às estratégias para o cumprimento da carga horária e quanto à qualidade […]

Por professora Ada Pimentel, presidente do CEE A educação é uma área muito sensível e sofre grande impacto em tempos de pandemia – COVID-19. Com a prática do isolamento social para mitigar os riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus, houve a suspensão do Calendário escolar nas escolas públicas e privadas. Para evitar o hiato […]

Em cumprimento ao Decreto Estadual que trata do enfrentamento ao coronavírus, o CEE informa que as atividades presenciais do órgão permanecerão suspensas até o dia 20/5/2020, considerando a prorrogação da validade do decreto do Executivo até esta mesma data. A nova data prevista para a retomada das atividades presenciais do Conselho será o dia 21/5/2020, […]

  Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta terça-feira O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um documento que […]

Documento traz orientações e sugestões para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio Por Agência Brasil O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira (28), em plenário virtual, as diretrizes que irão orientar as escolas de todo país a como […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) informa que os atendimentos presenciais estão suspensos, em consonância que o estabelecido pelo Governo do Ceará no Decreto Nº 33.519/2020. A suspensão do atendimento presencial ocorre em função da pandemia global de coronavírus e atende recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e do […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou a Resolução Nº 481/2020, que dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). A iniciativa […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) reproduz, a seguir, informação produzida pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Apeoc) e divulgada neste sábado, 28/3. O órgão apoia a iniciativa. A Secretaria da Educação (Seduc) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Apeoc) divulgaram, neste sábado (28/03), um conjuntos de diretrizes para […]