Pareceres 2022

• Parecer 0001/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, Grau Bacharelado, na modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), no Campus Pimenta...
• Parecer 0002/2022
  Renova o reconhecimento do curso de Engenharia de Produção Mecânica, grau bacharelado...
• Parecer 0003/2022
  Recredencia a Universidade Regional do Cariri, - Urca, localizada à Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63.105-000 – Crato e seus campi: Pimenta situado na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63.105-0
• Parecer 0004/2022
  Responde solicitação de Francisco Chagas Ferreira de Sousa e dá outras providências.
• Parecer 0005/2022
  Regulariza a vida escolar de Kauane Cristiny de Souza Alves, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0006/2022
  Regulariza a vida escolar de Renan Gomes Barreto, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0007/2022
  Regulariza a vida escolar de Kaique Cavalcante Barros e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0008/2022
  Regulariza a vida escolar de Ana Vitória Mesquita Silva e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0009/2022
  Responde consulta sobre matrícula, em favor de Giovana Menezes da Silva.
• Parecer 0010/2022
  Responde consulta ao Setor de Documentação Escolar da Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem - Cedea da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15 - Tauá a...
• Parecer 0011/2022
  Regulariza a vida escolar de Valdecilio Soares de Lima Júnior, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0012/2022
  Autoriza o Curso de Especialização lato sensu em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública, ofertado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), na sua sede situada...
• Parecer 0013/2022
  Declara extinto, a pedido, o Instituto de Assistência Social (Iasocial), Censo Escolar nº 23183764, que teve sua sede na Rua São Paulo, nº 843, Centro, CEP: 60.030.100, nesta capital.
• Parecer 0014/2022
  Renova o reconhecimento do curso de Nutrição, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Estadual do Ceará.
• Parecer 0015/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fernando Mostajo Roca em escola estrangeira.
• Parecer 0016/2022
  Regulariza a vida escolar de Maria Letícia Alves Dias, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0017/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Felipe Dorado Forero em escola estrangeira.
• Parecer 0018/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Orazio D’Eustachio em escola estrangeira
• Parecer 0019/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alejandro Federico Ureta em escola estrangeira.
• Parecer 0020/2022
  Regulariza a vida escolar de Gabriela Oliveira Ferreira e dá outras providências.
• Parecer 0021/2022
  Indisponível
• Parecer 0022/2022
  Responde à solicitação de pré-matrícula na Escola Educa Sesc I
• Parecer 0023/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Letícia Cidrão Parente em escola estrangeira.
• Parecer 0024/2022
  Reconhece o curso de ensino médio seriado, ofertado pelo Colégio Dragão do Mar, INEP/Censo Escolar nº 23259396, nesta capital, até 31 de dezembro de 2022; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0025/2022
  Credencia a Escola de Educação Infantil Creche Monsenhor Ataíde, localizada no município de Varjota, INEP/Censo nº 23202270; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2023 e homologa...
• Parecer 0026/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Letycia da Silva Epaminondas em escola estrangeira.
• Parecer 0027/2022
  Renova o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Edificações – Eixo Tecnológico...
• Parecer 0028/2022
  Reconhece o curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Centro de Educação Apoena, em sua sede na Rua Dr. José...
• Parecer 0029/2022
  Credencia o Espaço Interativo Recriar, INEP/Censo Escolar nº 23274425, instituição sediada nesta capital; autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31 de dezembro...
• Parecer 0030/2022
  Recredencia a Fundação Bradesco – Escola de Educação Básica e Profissional (EEBP), sediada em Caucaia...
• Parecer 0031/2022
  Credencia a Creche Pró-infância Professora Rita Maria da Silva, situada no município de Graça-CE, INEP/Censo nº 23265809; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31 de dezembro de 2025 ...
• Parecer 0032/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marisa Wimbo Segunda em escola estrangeira.
• Parecer 0033/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por David Apolinário Lima Filho em escola estrangeira.
• Parecer 0034/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arlindo David Muhongo em escola estrangeira.
• Parecer 0035/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Miguel Neves de Sá Gouveia em escola estrangeira.
• Parecer 0036/2022
  Solicitação para matricular Pedro Miguel Pereira Moura na primeira série.
• Parecer 0037/2022
  Autorização para que o aluno Caio Morais Rebouças Chagas possa iniciar o ano letivo no Colégio Santa Cecília, Instituição sediada nesta capital.
• Parecer 0038/2022
  : Autoriza, em caráter excepcional, o funcionamento do Curso de Especialização em Direito Público e Poder Judiciário ofertado pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará.
• Parecer 0039/2022
  Regulariza a vida escolar de Anderson Gomes Gouvéia e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0040/2022
  : Responde ao Interessado sobre a regulamentação da profissão de secretário escolar, e que o CEE...
• Parecer 0041/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Andressa Magalhães Pinto Bidão, em escola estrangeira.
• Parecer 0042/2022
  : Regulariza a vida escolar de Guilherme Guedes Fernandes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0043/2022
  Regulariza a vida escolar de Fátima Maria Lopes Sá, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0044/2022
  Regulariza a vida escolar de Glória Maria Freitas Medeiros de Azevedo, conforme os termos deste Parecer...
• Parecer 0045/2022
  Regulariza a vida escolar de Marcelo Henrique de Sousa Santos, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0046/2022
  Autoriza ao Instituto Philum o funcionamento do polo de Educação a Distância(EaD) localizado na Rua Irmã Ambrosina, n° 690A, bairro Centro, Eusébio-CE, para oferta do Curso Técnico em Enfermagem...
• Parecer 0047/2022
  Autoriza, até 31 de dezembro de 2024, a Especialização em Prótese Total – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial pelo Centro Caririense de Pós-Graduação...
• Parecer 0048/2022
  Orienta sobre a conclusão de turma de Curso na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) no formato de ensino remoto.
• Parecer 0049/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, com Habilitação em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança em Regime de Alternância...
• Parecer 0050/2022
  Regulariza a vida escolar do estudante Willame Matias da Silva, matriculado na modalidade Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, na EEFM Dona Luíza Távora – Pio XII, nesta capital.
• Parecer 0051/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Jaime Tavares Ferré, em escola estrangeira.
• Parecer 0052/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Siuna Guad, em escola estrangeira.
• Parecer 0053/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sandro Abel Silverio, em escola estrangeira.
• Parecer 0054/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Rozenkwit, em escola estrangeira.
• Parecer 0055/2022
  Declara extinta a Escola Universo Infantil, INEP/Censo nº 23271957, com sede na Rua Doutor Pergentino Maia, nº 992, bairro Messejana, CEP: 60.840- 045, nesta capital.
• Parecer 0056/2022
  Declara extinto o Colégio Dom Bosco, INEP/Censo Escolar nº 23246928, com sede na Rua Simão Barbosa, nº 1228, bairro São Matheus, CEP: 62.700-000, em Canindé-CE.
• Parecer 0057/2022
  Credencia o Centro de Ensino Técnico (CTS), situado na Av. Tristão Gonçalves, 1177, bairro Centro, em Fortaleza-CE, na modalidade Educação a Distância e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio...
• Parecer 0058/2022
  Recredenciamento do Colégio Cívico Militar Academos...
• Parecer 0059/2022
  Recredencia o Centro Educacional Castelo Branco (CECB) e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
• Parecer 0060/2022
  Recredenciamento do Centro Referencial de Educação, localizado nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23251999...
• Parecer 0061/2022
  Regulariza a vida escolar do aluno João Victor Campos da Silva.
• Parecer 0062/2022
  Responde consulta sobre a alteração de carga horária na rede municipal de educação no ano letivo de 2022.
• Parecer 0063/2022
  Solicita orientações sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.254/2021, que dispôs acerca do acompanhamento integral para educandos com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade...
• Parecer 0064/2022
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi de Crateús, no município de Crateús, INEP/Censo Escolar nº 23199733, para atuar com atendimento educacional especializado...
• Parecer 0065/2022
  Declara extinta a Escolinha Shalom, INEP/Censo Escolar nº 23260858, na Rua Francisco José da Costa, nº 352, bairro Barroso, CEP 60.862-630, nesta capital.
• Parecer 0066/2022
  Declara extinto o Educandário Neuma Maria, INEP/Censo Escolar nº 23194707, com sede na Rua Júlio Braga, nº 300, bairro Parangaba, CEP 60.720.640, nesta capital.
• Parecer 0067/2022
  Declara extinto o Colégio El Shaday, INEP/Censo nº 23206527, com sede na Avenida Mino Albuquerque Lima, nº 1801, 3ª Etapa, bairro Conjunto Ceará, CEP 60.533-690, nesta capital.
• Parecer 0068/2022
  Recredencia a Escola Moderna Sossego da Mamãe, INEP/Censo Escolar nº 23233095, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31 de dezembro de 2025 e...
• Parecer 0069/2022
  Regulariza a vida escolar de Danilo Viana Alcântara e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0070/2022
  Declara extintos os colégios Kerigma, INEP/Censo Escolar n° 23072938, e Kerigma Júnior, INEP/Censo nº 23341629, ambos situados nesta capital.
• Parecer 0071/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Daniel Afonso em escola estrangeira.
• Parecer 0072/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Wellington Ponte Souza Filho em escola estrangeira.
• Parecer 0073/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jennifer de Sousa Lopes em escola estrangeira.
• Parecer 0074/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vittor Rabelo Cunha em escola estrangeira.
• Parecer 0075/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Salvador Gonçalves Peguinho em escola estrangeira.
• Parecer 0076/2022
  Recredencia (49) quarenta e nove EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que ofertam cursos ...
• Parecer 0077/2022
  Recredencia 07 (sete) EEEPs da rede estadual de ensino, listadas no voto deste parecer com nota 4 < 5 ou sem avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que ofertam cursos...
• Parecer 0078/2022
  Recredencia (66) sessenta e seis EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com nota 5 < 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)...
• Parecer 0079/2022
  Orienta o Ministério Público do Estado do Ceará quanto à legislação relativa ao direito à educação inclusiva do público-alvo da educação especial.
• Parecer 0080/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Cardoso Paulino em escola estrangeira.
• Parecer 0081/2022
  Declara extinto o Complexo Cultural Schoenberg, INEP/Censo Escolar nº 23241810, com sede na Rua Eward Maclain, nº 05, bairro Triângulo, CEP: 63.050-300, no município de Juazeiro do Norte-CE.
• Parecer 0082/2022
  Declara extinta a EEIF São José, INEP/Censo Escolar nº 23052180, com sede na Comunidade São José, bairro São José, CEP: 62.750.000, no município de Aracoiaba-CE.
• Parecer 0083/2022
  Credencia o Colégio Cláudia Alencar, nesta capital; reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro 2025 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0084/2022
  Credencia o Centro Educacional Lemuel, INEP/Censo Escolar nº 23274999, Instituição sediada no município de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de...
• Parecer 0085/2022
  Autoriza o processo de regularização da vida escolar do aluno Edinaldo da Silva Chaves.
• Parecer 0086/2022
  Autoriza o processo de classificação da aluna Maria Camila Lopez Hernandez para prosseguimento de estudos.
• Parecer 0087/2022
  Regulariza a vida escolar de Maria Eduarda Oliveira de Souza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0088/2022
  Regulariza a vida escolar de João Guilherme Madeira Andrade e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer
• Parecer 0089/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Christian Martial Rosa de Simedo em escola estrangeira.
• Parecer 0090/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro ,os feitos por Juan Carlos Calani Rodriguez em escola estrangeira.
• Parecer 0091/2022
  Reconhece o curso do ensino fundamental da Escola Novo Milênio INEP/Censo Escolar nº 23245662, Instituição sediada nesta capital, até 31 de dezembro de 2024.
• Parecer 0092/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Jordan Isaias Tijerino Bonilla em escola estrangeira.
• Parecer 0093/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Braima Mané em escola estrangeira.
• Parecer 0094/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Jorge Silva Rodrigues em escola estrangeira
• Parecer 0095/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Enfermagem, grau bacharelado, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), na modalidade Presencial, no campus Multi-Institucional Humberto Teixeira,...
• Parecer 0096/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Enfermagem, grau bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), no Campus Pimenta, sediado na Rua Cel. Antônio...
• Parecer 0097/2022
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado, na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Educa, situado na...
• Parecer 0098/2022
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, por Geogina Cursos Técnicos (Geotec), Instituição sediada na ...
• Parecer 0099/2022
  Reconhece o Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial pelo Centro Caririense de Pós-Graduação...
• Parecer 0100/2022
  Renova o reconhecimento do Curso em Gestão de Recursos Humanos, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, grau tecnológico, modalidade Presencial, da Universidade Vale do Acaraú (Uva), situada na Avenida..
• Parecer 0101/2022
  Credencia o Serviço Nacional Profissionalizante (Senap) para ofertar Cursos Técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) e reconhece o Curso Técnico em Informática, nessa modalidade, a ser...
• Parecer 0102/2022
  Aprova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração, na modalidade a distância, a ser ofertado, exclusivamente, no Polo Presencial de Apoio em sua unidade Sede de Fortaleza, situada na ...
• Parecer 0103/2022
  Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado na modalidade presencial pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará...
• Parecer 0104/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 4 (quatro) escolas ...
• Parecer 0105/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Fruticultura – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Francisca Rocha Silva, ...
• Parecer 0106/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico em Enfermagem, com Habilitação em Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro...
• Parecer 0107/2022
  Credencia a Escola Técnica e Profissional do Ceará (Etec), Instituição sediada no município de Canindé, e reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: ...
• Parecer 0108/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Automação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas escolas: ...
• Parecer 0109/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário – Eixo Produção Cultural e Design, presencial, na modalidade integrado ao ensino médio, ofertado pela EEEP Marwin, Ideb 5, ...
• Parecer 0110/2022
  Indefere o pedido de revisão da decisão administrativa da anulação de sindicância e ratifica as determinações contidas no Parecer CEE nº 348/2021 e na Resolução CEE nº 494/2021, que dispuseram...
• Parecer 0111/2022
  Indefere o pedido de revisão da decisão administrativa e ratifica as determinações contidas no Parecer nº 348/2021 e na Resolução CEE nº 494/2021, que dispuseram sobre o descredenciamento do...
• Parecer 0112/2022
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria de Fátima Maciel Bezerra, Instituição localizada no município de Orós, INEP/Censo Escolar nº 23232358, para atuar com atendimento..
• Parecer 0113/2022
  Credencia o Instituto Educacional e Profissionalizante (IEP) com o nome de fantasia UNIQ Técnicos e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado na...
• Parecer 0114/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design ofertado na modalidade Presencial Integrado ao Ensino Médio pela EEEP Maria ...
• Parecer 0115/2022
  Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática LTDA (Cepep), Instituição sediada na Avenida da Universidade, nº 3228, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, nesta ...
• Parecer 0116/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial Integrado ao Ensino Médio, por 20 (vinte) escolas constantes no ...
• Parecer 0117/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Hospedagem, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, ofertado por 08 (oito) escolas indicadas..
• Parecer 0118/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas indicadas no anexo único..
• Parecer 0119/2022
  Credencia o Centro Educacional Fortaleza (Cefor), Instituição sediada nesta capital, para ministrar Educação a Distância (EaD), na etapa do ensino médio, no âmbito do estado do Ceará, reconhece o ...
• Parecer 0120/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas escolas: EEEP Salaberga Torquato ..
• Parecer 0121/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Regência – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pela EEEP Governador Virgílio...
• Parecer 0122/2022
  Indisponível
• Parecer 0123/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agricultura (Floricultura) – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, pela EEEP Isaías Gonçalves..
• Parecer 0124/2022
  Regulariza a vida escolar do aluno Domingos Sávio Menezes de Sousa.
• Parecer 0125/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, constantes do ...
• Parecer 0126/2022
  Recredencia o Centro Educacional Lacerda S/S Ltda, Instituição sediada no município de Mauriti, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ...
• Parecer 0127/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Química – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial, por 4 (quatro) escolas, indicadas no Anexo Único deste Parecer, e dá ..
• Parecer 0128/2022
  Regulariza a vida escolar de Ana Kessia Teixeira do Nascimento, Eloa da Rocha dos Santos, Lyara Cristal Oliveira Rodrigues e Maria Cintia de Araújo, estudantes da Escola Indígena Tremembé Rosa ...
• Parecer 0129/2022
  Declara extinto o Colégio Batista Independente, INEP/Censo Escolar nº 23199598, com sede na Rua José Pedra, nº 1431, bairro Parque II Irmãos, CEP: 60.743-246, no município de...
• Parecer 0130/2022
  Declara extinto o Centro Educacional Cenecista Ruy Barbosa, INEP/Censo Escolar nº 23143282, com sede à Rua Luzia Moreira, nº 804, bairro Veneza, CEP:63.500-005, no município de...
• Parecer 0131/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo ...
• Parecer 0132/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Colégio 21 Educar, instituição...
• Parecer 0133/2022
  Posiciona-se sobre a solicitação de revogação dos incisos I e II do art. 1º da Resolução CEE nº 488/2021 do CEE por parte do diretor geral e pedagógico do Centro de Integração de Educação de Jovens...
• Parecer 0134/2022
  Indisponível
• Parecer 0135/2022
  nto do Curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade presencial, por 12 (doze) escolas constantes no Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.
• Parecer 0136/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agronegócio – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 13 (treze) escolas constantes no ...
• Parecer 0137/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 11 (onze) escolas...
• Parecer 0138/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pela EEEP Darcy Ribeiro, instituição ...
• Parecer 0139/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio...
• Parecer 0140/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade presencial, por 12 (doze) escolas constantes no Anexo Único deste Parecer, e ...
• Parecer 0141/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade presencial, por 12 (doze) escolas constantes no Anexo Único deste Parecer, e ...
• Parecer 0142/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, por 80 (oitenta) escolas indicadas no ..
• Parecer 0143/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, por 80 (oitenta) escolas indicadas no...
• Parecer 0144/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, por 80 (oitenta) escolas indicadas no...
• Parecer 0145/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Fabricação Mecânica - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Professora Abigail..
• Parecer 0146/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agronegócio – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 13 (treze) escolas constantes no ...
• Parecer 0147/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agronegócio – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 13 (treze) escolas constantes no ...
• Parecer 0148/2022
  Credencia o Instituto de Desenvolvimento em Excelência Executiva (Indeex), Instituição sediada nesta capital, e reconhece, em caráter experimental, o Curso Técnico de Nível Médio em Crédito e ...
• Parecer 0149/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Centro de Educação Apoena, em..
• Parecer 0150/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Educação Apoena, sua sede na Rua Dr. ...
• Parecer 0151/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Manutenção Automotiva – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrada ao ensino médio, por três (03) escolas...
• Parecer 0152/2022
  : Renova o reconhecimento do Curso de Manutenção Automotiva – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrada ao ensino médio, por três (03) escolas..
• Parecer 0153/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arnaldo Kaladagoin Nogueira em escola ...
• Parecer 0154/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alex Sandro Fernandes Ribeiro em escola estrangeira.
• Parecer 0155/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel da Rosa Ribeiroem escola estrangeira.
• Parecer 0156/2022
  Indisponível
• Parecer 0157/2022
  Indisponível
• Parecer 0158/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial Integrado ao Ensino Médio, por 20 (vinte) escolas constantes no ...
• Parecer 0159/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial Integrado ao Ensino Médio, por 20 (vinte) escolas constantes no ...
• Parecer 0160/2022
  Extingue, a pedido da CV&C Cursos e Treinamentos, o Instituto Ateneu, situado na Rua Vicente de Paulo, nº 300, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.352-370, nesta capital; e cadastrado com o Código do ...
• Parecer 0161/2022
  Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Instituto Ateneu, em sua sede na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A,...
• Parecer 0162/2022
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Uniateneu Cursos Técnicos, em sua sede na Avenida Bezerra de Menezes, ...
• Parecer 0163/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abdu Seide em escola estrangeira.
• Parecer 0164/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Davi Roldan Tavares Amorim em escola estrangeira.
• Parecer 0165/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nocé Mendes, em escola estrangeira.
• Parecer 0166/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 11 (onze) escolas constantes no Anexo ..
• Parecer 0167/2022
  Indisponível
• Parecer 0168/2022
  Indisponível
• Parecer 0169/2022
  Indisponível
• Parecer 0170/2022
  Autoriza em caráter excepcional, que a EEFM Lídia Bezerra, situada no município de Saboeiro, realize em favor da aluna Maria de Fátima Dutra Pereira à avaliação de conhecimentos correspondentes a ...
• Parecer 0171/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 11 (onze) escolas constantes no Anexo ..
• Parecer 0172/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 37 (trinta e sete) ..
• Parecer 0173/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 37 (trinta e sete) ..
• Parecer 0174/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 37 (trinta e sete) ..
• Parecer 0175/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 4 (quatro) escolas ...
• Parecer 0176/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética...
• Parecer 0177/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, constantes do ...
• Parecer 0178/2022
  Indisponível
• Parecer 0179/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem...
• Parecer 0180/2022
  Regulariza a vida escolar de Maria da Dores Araújo de Castro, proveniente da EEFM João Batista Brandão, extinta.
• Parecer 0181/2022
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Luzardo Viana, INEP/Censo Escolar nº 23062886, que teve a sua sede na Rua Raimundo Viana, nº 240, Centro, CEP 61.600-205, no município de ...
• Parecer 0182/2022
  Autoriza em caráter excepcional, que o Liceu de Acopiara, realize em favor da aluna Sabrina Gomes Sales a avaliação de conhecimentos correspondentes a conclusão do ensino médio por ter sido aprovada..
• Parecer 0183/2022
  Análise sobre a possibilidade de reconhecimento de Notório Saber de Língua Inglesa para Cid Paracampos Liberato Junior, conforme determinação judicial, do foro Clóvis Beviláqua, de Fortaleza...
• Parecer 0184/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gustavo Arrais Barros de Oliveira, no San Diego High School, no estado do Texas, nos Estados Unidos da América...
• Parecer 0185/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kauê Philip Rocha Cookigman, na Grafton Public School, na cidade de Grafton, em Massachusetts, Estados Unidos da..
• Parecer 0186/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas constantes no ...
• Parecer 0187/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas constantes no ...
• Parecer 0188/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas constantes no ...
• Parecer 0189/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 4 (quatro) escolas ...
• Parecer 0190/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 4 (quatro) escolas ...
• Parecer 0191/2022
  Emite parecer sobre a validade e os direitos associados ao diploma obtido em programas especiais da Formação Pedagógica de ...
• Parecer 0192/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 07 (sete) ...
• Parecer 0193/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 07 (sete) ...
• Parecer 0194/2022
  Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista, criada pelo Decreto Governamental nº 33.890, de 5 de janeiro de 2021, com o Código do Censo ...
• Parecer 0195/2022
  Solicitação de extinção do CEI Elias Felinto de Lucena, n° 23169206
• Parecer 0196/2022
  Regulariza a vida escolar do aluno Samuel Carlos Batista de Souza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0197/2022
  Declara extinto o Centro Educacional Carvalho Barbosa, Inep/Censo Escolar nº 23066482, com sede na Avenida Oscar Araripe, nº 544, bairro Bom Jardim, Fortaleza-CE.
• Parecer 0198/2022
  Recredencia o Colégio 9 de Junho, Inep/Censo Escolar nº 23410639, nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2021, ...
• Parecer 0199/2022
  Declara extinto, a pedido, a Escola Risco e Rabisco RR – Unidade II, Inep/Censo Escolar nº 23265922, que teve a sua sede na Rua Santos Dumont, nº 307, Centro, CEP: 62.750-000, no município de ...
• Parecer 0200/2022
  Declara extinta a Escola Pequeno Príncipe, Inep/Censo nº 23102268, com sede na Rua Desembargador Américo Militão, nº 175, bairro Centro, CEP: 60.800-000, no município de Quixeramobim-CE.
• Parecer 0201/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anta Embalo em escola estrangeira.
• Parecer 0202/2022
  Solicitação de Extinção do Colégio Ebenézer situado a rua Joaquim Manoel Macedo, N. 2125, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, INEP n° 231922720, CNPJ: 02.251.849/0001-63.
• Parecer 0203/2022
  Recredencia o Centro Educacional Merithus, com sede na Rua Ciro Bilhar, nº 1.205, Bairro Centro, CEP: 62.880-081, no município de Horizonte, e renova o reconhecimento do Curso de Educação ...
• Parecer 0204/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 09 (nove) escolas,...
• Parecer 0205/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 09 (nove) escolas, ...
• Parecer 0206/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 09 (nove) escolas, ...
• Parecer 0207/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 48 (quarenta e oito)...
• Parecer 0208/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 48 (quarenta e oito)...
• Parecer 0209/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 48 (quarenta e oito)...
• Parecer 0210/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 74 (setenta e quatro) ...
• Parecer 0211/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 74 (setenta e quatro)...
• Parecer 0212/2022
  Indisponível
• Parecer 0213/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 74 (setenta e quatro)...
• Parecer 0214/2022
  Declara extinta o CEI Milton Uchoa, Censo Escolar/Inep n° 23047780 e a EMEF Manuel Carneiro Sampaio, Censo Escolar/Inep n° 23049146, no município de Canindé-CE.
• Parecer 0215/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Santos Aragão em escola estrangeira.
• Parecer 0216/2022
  Aprovo a mudança de endereço do Espaço Interativo Recriar, INEP/Censo Escolar nº 23274425 para Rua Monsenhor Otávio de Castro n° 727 no Bairro de Fátima, nesta capital.
• Parecer 0217/2022
  Declara extinta a Escola Grão de Mostarda, INEP/Censo nº 23273372, com sede na Rua Santa Inês, nº 671, bairro Centro, CEP: 62.764-000, no município de Mulungu-CE.
• Parecer 0218/2022
  Declara extinto o Colégio Ernesto Gurgel, INEP/Censo nº 23269022, com sede na Rua Padre Carlos de Alencar, nº 53, bairro Messejana, CEP: 60.840 -120, nesta capital.
• Parecer 0219/2022
  Declara extinto o Colégio 12 de Outubro, situado na Rua 27, n° 533, bairro Jereissati I, CEP: 61900-520, no município de Maracanaú, CNPJ n° 00.733.993/0001-00.
• Parecer 0220/2022
  Declara extinto o Caic Senador Carlos Jereissati, situado no endereço Rua 25, S/N, Mutirão, CEP: 62.900-000, Russas-CE. Censo Escolar/INEP n° 23194049.
• Parecer 0221/2022
  Aprova mudança de denominação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Aprendiz, para Colégio Sagrada Família, sediada no município de Jucás-CE.
• Parecer 0222/2022
  Declara extinto o Colégio Shalom, (CNPJ) 07.044.456/0002-83. INEP: 23077573, situado a Rua Tibúrcio Frota n.1490, São João do Tauape, Fortaleza.
• Parecer 0223/2022
  Credencia a Creche Escola Mundo Infantil, instituição sediada nesta capital; autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31 de dezembro de 2023 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0224/2022
  Declara extinto o Instituto Pedagógico Padre Josimo, Inep/Censo Escolar nº 23226196, situado na Rua Adalberto Malveira, nº 558, bairro Siqueira, no município de Fortaleza.
• Parecer 0225/2022
  Indisponível
• Parecer 0226/2022
  Declaro extinta a Educadora AQ SS LTDA, com sede na Rua 112, n° 247, Conjunto Tupã Mirim, bairro Itaperi, CEP: 60.741-600, Fortaleza.
• Parecer 0227/2022
  Renova o reconhecimento do curso de ensino médio presencial na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), articulado com a qualificação profissional, para as escolas da rede estadual de ensino,...
• Parecer 0228/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Sistemas de Energia Renovável - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais a ser ofertado ...
• Parecer 0229/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Multimídia – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Alda Façanha, e pelas...
• Parecer 0230/2022
  Regulariza a vida escolar de Guilherme Moreira Gonçalves, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0231/2022
  Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ...
• Parecer 0232/2022
  Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ...
• Parecer 0233/2022
  Recredencia o Instituto NZT Saúde e renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, ...
• Parecer 0234/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 16 (dezesseis) escolas constantes no ...
• Parecer 0235/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 16 (dezesseis) escolas constantes no ...
• Parecer 0236/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 10 (dez) escolas constantes no Anexo..
• Parecer 0237/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 10 (dez) escolas constantes no Anexo..
• Parecer 0238/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 10 (dez) escolas constantes no Anexo..
• Parecer 0239/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Design de Interiores – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Monsenhor...
• Parecer 0240/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Guia de Turismo – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 05 (cinco) ...
• Parecer 0241/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Guia de Turismo – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 05 (cinco) ...
• Parecer 0242/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Vestuário – Eixo Tecnológico: Produção Industrial ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pela EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, ...
• Parecer 0243/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agroindústria – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 09 (nove) escolas constantes...
• Parecer 0244/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agroindústria – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 09 (nove) escolas constantes...
• Parecer 0245/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agroindústria – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 09 (nove) escolas constantes...
• Parecer 0246/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Finanças - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio pelas 17 (dezessete) escolas constantes no ...
• Parecer 0247/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Finanças - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio pelas 17 (dezessete) escolas constantes no ...
• Parecer 0248/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Finanças - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio pelas 17 (dezessete) escolas constantes no ...
• Parecer 0249/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Mário Alencar, ...
• Parecer 0250/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Mário Alencar,...
• Parecer 0251/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Mário Alencar,...
• Parecer 0252/2022
  Declara extinto o Colégio Santa Maria Adelaide, Inep/Censo nº 23238810, com sede na Rua Vênus, Nº 60, bairro Parangaba, CEP: 60.720-580, nesta capital.
• Parecer 0253/2022
  Regulariza a vida escolar da Senhora Raimunda Alves Paixão, em Fortaleza-CE, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0254/2022
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Diamante, Inep/Censo Escolar nº 23007320, situado na localidade de Diamante, S/N, Zona Rural, CEP: 62.560.000, no município de Marco.
• Parecer 0255/2022
  Declara extinto o Colégio Senhor do Bonfim, Inep/Censo Escolar nº 23140283, com sede à Rua Francisco Maciel da Silva, nº 2557, CEP: 63.400- 000, no município de Icó-CE.
• Parecer 0256/2022
  Declara o encerramento das atividades e a extinção da Escolinha Meu Cantinho, Inep/Censo Escolar nº 23211830, com sede na Rua Joaquim Lima, nº 146, CEP: 60175-005, bairro Papicu, Fortaleza-CE.
• Parecer 0257/2022
  Recredencia a Fundação Demócrito Rocha e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado na modalidade Educação a ...
• Parecer 0258/2022
  Recredencia a Escola Técnica Novetec, sediada na Avenida F, nº 174, bairro Conjunto Ceará, 2ª Etapa, CEP: 60.533-641, nesta capital; e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Educação ...
• Parecer 0259/2022
  Recredencia, até 31 de dezembro de 2025, o Colégio 21 Educar, Instituição sediada na Avenida João de Araújo Lima, nº 1240, Bairro José Walter, CEP: 60.750-012, nesta capital, e renova o ...
• Parecer 0260/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Colégio 21 Educar, instituição sediada na Avenida..
• Parecer 0261/2022
  Recredencia a Escola de Turismo do Ceará, Instituição sediada na Rua João Cordeiro, nº 824, Sala 3, Bairro Praia de Iracema, CEP: 60.110-300, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso...
• Parecer 0262/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2026, o reconhecimento do Curso Técnico em Biotecnologia – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela ...
• Parecer 0263/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado na modalidade Presencial pelo Cursos Técnicos do Instituto Ateneu, instituição...
• Parecer 0264/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado na modalidade Presencial..
• Parecer 0265/2022
  Considera a equivalência entre os Cursos de Licenciatura em Formação de Docente para a Educação Básica – História, modalidade EaD, realizado na Faculdade Educacional da Lapa, FAEL, e a Licenciatura...
• Parecer 0266/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eunice Shaw Correia em escola estrangeira.
• Parecer 0267/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais ofertado na modalidade Presencial pela Escola...
• Parecer 0268/2022
  Credencia o Centro Profissionalizante Itavianas Ltda, instituição sediada na Rua José do Patrocínio, nº 532, bairro Farias Brito, CEP: 62.508-190, no município de Itapipoca; e reconhece o Curso...
• Parecer 0269/2022
  Reconhece, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pela Fundação...
• Parecer 0270/2022
  Recredencia o Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Instituição sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Croatá II, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus, e ...
• Parecer 0271/2022
  Recredencia o Colégio Oriento, Instituição sediada na Avenida Nossa Senhora dos Prazeres, nº 538, Bairro Centro, CEP: 62.380-000, no município de Guaraciaba do Norte, e renova o reconhecimento do...
• Parecer 0272/2022
  Regularizada a vida escolar da aluna Kelly Silva de Queiroz.
• Parecer 0273/2022
  Declara extinta a Escola Menino Jesus de Praga, Censo 23244160, CNPJ n° 01.396.932/0001-68, situada na Rua Vitor Meireles, nº 29, bairro Cristo Redentor, em Fortaleza-CE; e autoriza o mantenedor...
• Parecer 0274/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pela EEEP Júlio França, localizada no...
• Parecer 0275/2022
  Renova o reconhecimento do Curso em Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Dom Walfrido Teixeira...
• Parecer 0276/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Produção de Moda - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Leonel de Moura..
• Parecer 0277/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pela EEEP Júlio França, localizada no...
• Parecer 0278/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Unidade de Ensino Profissional...
• Parecer 0279/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Petróleo e Gás – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Maria Ângela da Silveira..
• Parecer 0280/2022
  Renova o reconhecimento do Curso em Técnico em Móveis - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Lucas Emmanuel Lima ...
• Parecer 0281/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Portos - Eixo Tecnológico: Infraestrutura ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pela EEEP Maria Ângela da Silveira Borges, ...
• Parecer 0282/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Maria Carmem Vieira ...
• Parecer 0283/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Têxtil – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, de...
• Parecer 0284/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Aquicultura – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 04 (quatro) EEEPs: Alan Pinho ...
• Parecer 0285/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Aquicultura – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 04 (quatro) EEEPs: Alan Pinho ...
• Parecer 0286/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Leonardo Rezende Santos, cursados na Escola de Ensino Médio Sênior Miami Central Park, na cidade de Miami,...
• Parecer 0287/2022
  Declara extinta a Creche Criança Feliz, Inep/Censo Escolar nº 23141255, situado no Distrito de Lima Campos, CEP: 63.430.000, no município de Icó.
• Parecer 0288/2022
  Autoriza o processo de classificação da aluna Thauan Oliveira da Silva para prosseguimento de estudos.
• Parecer 0289/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosa Ynes Guadalupe Moya de San José em escola estrangeira.
• Parecer 0290/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cesar Enrique San José Dias em escola estrangeira.
• Parecer 0291/2022
  Recredencia o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), localizado na Rua Sena Madureira, nº 1047, Bairro Centro, CEP: 60.055-080, nesta capital,...
• Parecer 0292/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade...
• Parecer 0293/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial...
• Parecer 0294/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Educar Ltda,...
• Parecer 0295/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado, na modalidade Presencial,...
• Parecer 0296/2022
  Recredencia as instituições públicas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ...
• Parecer 0297/2022
  Credencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CPTC), instituição sediada no município de Juazeiro do Norte-CE, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD)...
• Parecer 0298/2022
  Credencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), instituição sediada no município de Pentecoste; e reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente..
• Parecer 0299/2022
  Recredencia, renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos e homologa o regimento escolar do Colégio 9 de Junho, INEP 23245336, sem interrupção, até 31...
• Parecer 0300/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcela Aguiar Villar em escola estrangeira.
• Parecer 0301/2022
  Credencia a Creche Proinfância Professora Maria Leoneide Leandro Lima, Inep/Censo Escolar nº 23272147; autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o ...
• Parecer 0302/2022
  Recredencia as instituições públicas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ...
• Parecer 0303/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yenissey Fernandez Guerra, na ”IPI Fernando Aguado Y Rico”, localizada no município de Provincia, Cidade de La...
• Parecer 0304/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pietro Domenichini em escola estrangeira.
• Parecer 0305/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Javier Rosniel Blanco Guacache em escola estrangeira.
• Parecer 0306/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antony José Villarroel Gonzalez em escola estrangeira.
• Parecer 0307/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abel Fonteles Lopes, cursados na Escola Cristã de Layton, na cidade de Layton, EUA.
• Parecer 0308/2022
  Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial e subsequente ao Ensino Médio ofertado pelo Centro Educacional Elos em sua sede, situada na...
• Parecer 0309/2022
  Indefere a solicitação de credenciamento do Guanabara Centro de Estudo e a solicitação do reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, que...
• Parecer 0310/2022
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade EaD pelo Instituto Philum, instituição sediada...
• Parecer 0311/2022
  : Recredencia o Colégio Modelo Educar, Inep nº 23275189, anteriormente denominado de Escola Modelo Educar; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade ...
• Parecer 0312/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Loïc Alexandre Rangel Lamarche, no Collège Laval, na cidade Laval, Estado de Quebec, Canadá, no período de 2016...
• Parecer 0313/2022
  Aprova a mudança de denominação da Escola Casa da Criança para Colégio São João Paulo II e de mantenedora de Escola Casa da Criança S/C Ltda. para Colégio São João Paulo II S/C Ltda., permanecendo...
• Parecer 0314/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Irene Nogueira Correia no Liceu Regional Siaka Turé”, na cidade de Buba, Quinara, Guiné Bissau, no período de...
• Parecer 0315/2022
  Regulariza a vida escolar da aluna Rayssa Lima Carvalho.
• Parecer 0316/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adriano Lourenço Mendes no Liceu Regional Hô-Chi Minh, na cidade de Canchungo, região de Cacheu, Guiné-Bissau,..
• Parecer 0317/2022
  Recredencia o Centro de Estudos Profissionalizantes (Cep), instituição sediada na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, nº 299, bairro Centro, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo; e renova...
• Parecer 0318/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cipriano Insali no Liceu Dr Agostinho Neto, na cidade de Bissau, estado Guiné-Bissau, país Guiné-Bissau, no...
• Parecer 0319/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Virculino Miranda na Escola Privada “Centro de Formação Juvenil – C.F.J “, na cidade de Bissau, Guiné Bissau, ...
• Parecer 0320/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por N`Gunga Salvador Latranco Gomes na Escola Autónoma de Bissau / Privada, na cidade de Bissau, Guiné Bissau, ...
• Parecer 0321/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Ueva), sediada na Avenida da Universidade,..
• Parecer 0322/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios ofertado, na modalidade presencial e integrado ao ensino médio,..
• Parecer 0323/2022
  Indefere solicitação de credenciamento da Interline Escola de Aviação Civil e de reconhecimento do Curso Técnico em Turismo nas modalidades presencial e a distância.
• Parecer 0324/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade Presencial, no formato concomitante ou subsequente, ofertado pelo Centro de Ensino Grau...
• Parecer 0325/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuela Machado Romcy, na Rosholt High School, na cidade Rosholt, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da ...
• Parecer 0326/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Borno Celestin no Collége Saint-Raymond, na cidade de Anse d’Hainault, estado de Grand’Anse, Porto Príncipe,, ...
• Parecer 0327/2022
  Declara extinta as unidades escolares do município de Icó-CE: - CEI Vale Encantado - CNPJ 29.477.746/0001-72, INEP/Censo Escolar nº 23266767; - Escola Municipal Luiz Ferreira Viana - CNPJ ...
• Parecer 0328/2022
  Regulariza a vida escolar da estudante Geovana da Penha Xavier, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0329/2022
  Responde consulta à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) sobre a veracidade de certificados e diplomas emitidos pelas instituições de ensino no âmbito do Estado do Ceará, conforme os...
• Parecer 0330/2022
  Posiciona-se acerca de questionamentos sobre a abordagem de temas sociais e políticos em sala de aula do Colégio Lourenço Filho.
• Parecer 0331/2022
  Recredencia o Instituto Dragão do Mar, sediado na Rua Dragão do Mar Nº 81, bairro: Praia de Iracema, CEP: 60060-390, em Fortaleza-CE; e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional...
• Parecer 0332/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas duas (02) EEEP´s: EEEP...
• Parecer 0333/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas duas (02) EEEP´s: EEEP...
• Parecer 0334/2022
  Regulariza a vida escolar da aluna Victória Simões Pereira Almeida, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0335/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Multimídia – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Alda Façanha, e...
• Parecer 0336/2022
  Regulariza a vida escolar do estudante Vitor Hugo Cardoso Nunes, em Fortaleza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0337/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Finanças – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio pela EEEP Joaquim Moreira de Sousa até 31 de...
• Parecer 0338/2022
  Recredencia a Escola Ensino Fundamental Maria Raulino Alcântara de Carvalho, sediada em Alcântara, INEP/Censo Escolar nº 23016833, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino...
• Parecer 0339/2022
  Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil...
• Parecer 0340/2022
  Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0341/2022
  Orienta o procedimento de regularização de vida escolar, em caráter excepcional, de Sebastião Walker Alves Lima em relação à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0342/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Gracieudo Oliveira da Silva na Minnetonka High School, na cidade de Minnetonka, estado de Minnesota, Estados..
• Parecer 0343/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Matheus Maurilio Schultz Silva na British International School, na cidade de Phuket, Tailândia, no período...
• Parecer 0344/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Larissa Frota de Barros na Marina High School, na cidade de Huntington Beach, estado da Califórnia, Estados...
• Parecer 0345/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Almir Gabriel Nogueira Pinheiro na Oak Grove Lutheran School, na cidade de Fargo, estado de Dakota do Norte,..
• Parecer 0346/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Cauet Marinho Chaves no Winthrop High School, na cidade de Winthrop, estado de Massachusetts, Estados...
• Parecer 0347/2022
  Regulariza a vida escolar do aluno Matheus Carvalho Amorim.
• Parecer 0348/2022
  Recredencia o Centro de Ensino Especializado Fonteles, instituição sediada na Rua Senador João Cordeiro n° 1.095, bairro Centro, CEP: 62.760-000, no município de Baturité-CE, e mantida por Maria...
• Parecer 0349/2022
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rua Padre Fialho, nº 320, Bairro Centro, CEP: 62.010-330, no município de Sobral, para ofertar o Curso de Educação Profissional...
• Parecer 0350/2022
  Credencia o Centro Técnico Integrado de Saúde (CETIS), instituição sediada na Rua Maria Barbosa, nº 50, bairro Centro, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo; e reconhece o Curso Técnico em...
• Parecer 0351/2022
  Recredencia o Centro de Educação Profissional (CEP), instituição sediada na Avenida Dr. Arcelino de Queiroz Lima, nº 53, bairro Centro, CEP: 63.900-241, no município de Quixadá; e renova o...
• Parecer 0352/2022
  Regulariza a vida escolar do aluno Ícaro Oliveira Costa.
• Parecer 0353/2022
  Solicitação de orientações para o atendimento dos estudantes matriculados em escolas de tempo integral, de forma a garantir o seu direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), posto...
• Parecer 0354/2022
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pela Escola Técnica..
• Parecer 0355/2022
  Recredencia o Instituto Livre e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação profissional em Auxiliar de Enfermagem,...
• Parecer 0356/2022
  Regulariza a vida escolar de Ana Rita Leôncio Saraiva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0357/2022
  Regulariza a vida escolar de Olavo Felipe Alves Albuquerque, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0358/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Roberto Paulo Soares Silva Neto na Layton Christian Academy, na cidade de Layton, Estado de Utah, Estados Unidos,.
• Parecer 0359/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Átila Oliveira de Carvalho, na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, na Cidade de Almada, Lisboa, Portugal, ...
• Parecer 0360/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Gustavo de Souza Barreira na Escola de Ensino Médio Deer Creek, localizada na cidade de Edmond, Estado de...
• Parecer 0361/2022
  Recredencia a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) mantida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, ...
• Parecer 0362/2022
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Formação de Auxiliar e Técnico em Enfermagem (Reciclar), Censo Escolar/Inep nº 23251697, que teve sua sede na Rua Coronel Pompeu, nº 720, bairro Centro,...
• Parecer 0363/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial, de forma concomitante...
• Parecer 0364/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado na modalidade presencial, de forma concomitante e...
• Parecer 0365/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, grau bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)/Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa),...
• Parecer 0366/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e de forma concomitante e subsequente, pelo Centro Educacional...
• Parecer 0367/2022
  Reconhece o Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e de forma subsequente ao ensino médio, no âmbito...
• Parecer 0368/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Andre Tuco Urth no Licée Privé Emile Metz, na cidade de Luxemburgo, no período de 2018 a 2022. ...
• Parecer 0369/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro Educacional Elos,...
• Parecer 0370/2022
  Responde a denúncia de bullying com seu filho no Colégio Dom Quintino, localizado na Rua Cecil Salgado 53, bairro Quintino Cunha, em Fortaleza.
• Parecer 0371/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ludimila Ramos Vieira na Unidade Escolar 23 de janeiro”, na cidade de Bissau, Guiné-Bissau, no ano letivo ...
• Parecer 0372/2022
  Recredencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC), mantido por Elizabete Cristina de Oliveira – ME e sediado na Rua São Francisco, nº 606, Bairro Centro, CEP: 63.010-215, no...
• Parecer 0373/2022
  Regulariza a vida escolar do estudante Isack Augusto de Souza Pinto, em Fortaleza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0374/2022
  Recredencia o Colégio Novos Saberes, localizado nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23520981, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro..
• Parecer 0375/2022
  Recredencia a Escola Disney, Inep/Censo Escolar nº 23212799, com sede na Travessa José Xavier Ribeiro, nº 64, bairro: Centro, Cep: 62.900-000, no município de Russas; renova o reconhecimento do ...
• Parecer 0376/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Latifo Carimo de Oliveira na Escola Secundária Machava-Sede, na cidade de Matola, província de Maputo, ...
• Parecer 0377/2022
  Recredencia o CEJA Dr. João Uchôa de Albuquerque, localizado em Acopiara-Ceará, Inep/Censo Escolar nº 23225068; renova o reconhecimento cursos dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade...
• Parecer 0378/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Dias Machado, na North Broward Preparatory School, na cidade de Coconut Creek, no Estado da Flórida/...
• Parecer 0379/2022
  Recredencia o Colégio Elite, mantido pelo Centro de Educação Cearense Ltda. e sediado na Avenida João Pessoa, nº 6302, bairro Benfica, CEP: 60.425-682, nesta capital; e reconhece o Curso de Educação..
• Parecer 0380/2022
  Recredencia a Escola Técnica Padrão, mantida pelo Centro Educacional Padrão e sediada na Rua Efigênia, nº 131, Bairro Messejana, CEP: 60.871-020, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso...
• Parecer 0381/2022
  Regulariza a vida escolar de Alexandre Soares da Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0382/2022
  Recredencia o Instituto Educacional Cearense (IEC), instituição sediada na Travessa João Felício, nº 1042, bairro: Centro, CEP: 62.850-000, no município de Cascavel-CE, e mantida pela Associação...
• Parecer 0383/2022
  Credencia o Centro Técnico de Formação/Criar, instituição sediada na Rua Davi José Carvalho, s/n, bairro Rodoviária, CEP: 62.200-000, no município de Nova Russas-CE, e mantida pelo Instituto Criar...
• Parecer 0384/2022
  Recredencia a PROTÉCNAS – Profissionalização em Técnicas Humanas, mantida por M. A. Cavalcante Braga – ME, instituição sediada na Avenida Sinval Lacerda, nº 496 – A, bairro: Centro, CEP: 63.210-000,..
• Parecer 0385/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado na modalidade presencial e de forma concomitante e subsequente...
• Parecer 0386/2022
  Regulariza a vida escolar da aluna Stephany Ferreira Paim.
• Parecer 0387/2022
  Recredencia o Colégio Rosa de Sarom, Inep/Censo Escolar nº 23077190, nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro 2025 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0388/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michael Silva Paulino na Escola Secundária de Chibuto, na cidade de Maputo, em Moçambique, no período de...
• Parecer 0389/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Lara Serpa Brandão na UME Preparatory Academy, Cidade de Dallas, Texas, Estados Unidos, no período de 2019..
• Parecer 0390/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Davi Ribeiro Zimbrunes, cursados na Escola Pública de Lincoln, na cidade de Lincoln, no estado de Nebraska, EUA,..
• Parecer 0391/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yolanda Mpemba Garcia Antônio na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, na cidade de Luanda, em...
• Parecer 0392/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonio Silva Tavares na Escola Secundária Pedro Gomes, na cidade de Praia, Cabo Verde, no período de 2003 a ...
• Parecer 0393/2022
  Recredencia o Creche Escola Espaço Inteligente, Inep/Censo Escolar nº 23462485, com sede na Rua Fonseca Lobo, nº 262, bairro: Aldeota, CEP: 60.170-020, nesta Capital; autoriza o curso de ensino...
• Parecer 0394/2022
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pingo de Ouro-Apae, localizado no município de Canindé, Código Censo Escolar/Inep nº 23249293; renova a autorização para atuar com ...
• Parecer 0395/2022
  Aprova a mudança de denominação da Escola Passos Firmes para Colégio Vicentina Freire e da razão social Escola Magia do Saber Ltda. para Colégio Professora Vicentina Freire Lima Ltda, permanecendo ...
• Parecer 0396/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julia de Melo Bezerra Sodré na McMinnville High School, na cidade de McMinnville, estado de Oregon, Estados ...
• Parecer 0397/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cecília Martins Brandão na Escola de Ensino Médio Layton, na cidade de Layton, Estado de Utah, USA, no ano de ...
• Parecer 0398/2022
  Recredencia o Colégio Carinho da Mamãe, Inep/Censo Escolar nº 23210117, com sede na Rua Hidelgarda Barbosa, nº 531, bairro: Cajuína São Geraldo, Cep: 63.022- 400, no município de Juazeiro do Norte;...
• Parecer 0399/2022
  Declara extinto o Colégio Marques Lima, localizado na Rua Emílio de Menezes, n° 1552, bairro Granja Portugal, CEP: 60.545-245, nesta capital, inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica, (CNPJ) sob...
• Parecer 0400/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Desere Kunene na Escola Secundária da Matola, na província de Maputo, distrito de Matola, Moçambique, concluído...
• Parecer 0401/2022
  Indefere a solicitação de credenciamento da Escola do Futuro, Instituição com Censo nº 23273844, localizada na Rua Júlio Cavalcante, nº 34, Bloco 02, Bairro Areias, CEP: 63.508-025, no município...
• Parecer 0402/2022
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tia Gardênia, sediada na Rua João Nogueira, nº 285, bairro Carlito Pamplona, nesta capital, com CNPJ nº 03335275/0001-74,Inep/Censo...
• Parecer 0403/2022
  Reconhece o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Saúde e Meio Ambiente, a ser ofertado, na modalidade Presencial e de forma subsequente, pelo ...
• Parecer 0404/2022
  Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na..
• Parecer 0405/2022
  Recredencia a instituição e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e de..
• Parecer 0406/2022
  Credencia o Colégio Estrela, Inep/Censo Escolar nº 23275790, em Juazeiro do Norte-CE, situado na Rua José de Alencar, nº 1821, bairro João Cabral, Cep: 63.051-065; reconhece o curso de ensino...
• Parecer 0407/2022
  Regulariza a vida Escolar do Aluno Ryan Almeida de Melo
• Parecer 0408/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jardel Rafael Gabriel José no Instituto Médio Politécnico do Sambizanga, Nº 155, EX.4.036, na cidade de Luanda,...
• Parecer 0409/2022
  Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Mantenedor Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., Censo nº 23274417, e renova o reconhecimento do Curso de Educação...
• Parecer 0410/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na...
• Parecer 0411/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lirena Kim da Costa Xavier, em escola estrangeira.
• Parecer 0412/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Katherine Marisol Aguirre Vallejo em escola estrangeira.
• Parecer 0413/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jerssika Gabriela Maldonado Viloria, no Colégio República de Venezuela, na cidade de Valera, no Estado de ...
• Parecer 0414/2022
  Recredencia o Colégio Grão do Saber, anteriormente denominado de Instituto Educacional Topo Gigio, Inep/Censo Escolar nº 23078090; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem ...
• Parecer 0415/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Samuel Vitor Volpato, no IV Instituto Multieducacional Estadual “Rosmini” - Pádua Escola Secundária de 1º Grau...
• Parecer 0416/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente, ...
• Parecer 0417/2022
  Dispõe sobre a extinção compulsória do Instituto de Ensino e Pesquisa Vale do Coreaú (IVC), sediado no município de Frecheirinha-CE; declara inidôneos seus mantenedores, adverte os responsáveis...
• Parecer 0418/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente, pelo ...
• Parecer 0419/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro Vocacional Técnico...
• Parecer 0420/2022
  Credencia o Colégio Vinícius Moraes, Inep/Censo Escolar nº 23278048, instituição sediada no município de São Gonçalo do Amarante; reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026...
• Parecer 0421/2022
  Recredencia a Creche Escola Caminharte, Inep/Censo Escolar nº 23564601, nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2024, homologa o regimento escolar, e a aprova a...
• Parecer 0422/2022
  Regulariza a vida escolar do senhor Roger Pereira Lima, em Itapipoca, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0423/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prevenção e Combate a Incêndio - Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD) e na...
• Parecer 0424/2022
  Recredencia o Centro Vocacional Tecnológico (CVT)/Fortaleza como unidade de ensino profissional técnico vinculada ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), este sediado na Rua Silva...
• Parecer 0425/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e nas...
• Parecer 0426/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e nas ...
• Parecer 0427/2022
  Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro Educacional Elos...
• Parecer 0428/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Metalurgia - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial e nas formas...
• Parecer 0429/2022
  Aprova a mudança de denominação do Instituto de Ensino e Formação Educacional (IESFE) para IESFE Instituto de Ensino e Formação Educacional Construir, a razão social de A R de Oliveira Silva ME para..
• Parecer 0430/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Roberto Celestin, no Collège Saint-Raymond, na cidade deAnse D’Hainault, no Estado de Grand´Anse, no Haiti, ...
• Parecer 0431/2022
  Regulariza a vida escolar de Thamires Dias do Carmo, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0432/2022
  Declara extinta a instituição de ensino denominada Colégio Lucas Holanda, localizado na Rua 16, nº 30, 1ª etapa, bairro José Walter, Fortaleza, CEP: 60.165-300, nesta capital, inscrita no Cadastro...
• Parecer 0433/2022
  Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0434/2022
  Orienta o Colégio Oliveira Castro, nesta Capital, INEP/Censo Escolar n° 23259361, quanto a matrícula da aluna Melissa Damasceno Garcia no primeiro ano do ensino fundamental.
• Parecer 0435/2022
  Declara extinto a Escola Adventista de Sobral, localizado na Av. Amazonas, n° 81, bairro Dr. Juvêncio de Andrade, CEP: 62.039-130, inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica, (CNPJ) sob...
• Parecer 0436/2022
  Recredencia o Centro de Educação Profissional Jaguaribana (CEPJ), mantido pelo Instituto Teológico Padre Giuliano (Itepagi) Ltda., e renova, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, o ...
• Parecer 0437/2022
  Recredencia o Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo no 23509988, com sede à Rua das Flores - 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte, CEP: 63.050-290, no Estado do Ceará, mantido...
• Parecer 0438/2022
  Autoriza, em caráter excepcional, o Colégio Darwin, localizado na Rua Ildefonso Albano, nº 1030, bairro Aldeota, nesta Capital, a proceder as avaliações de conhecimentos referentes ao 3º Ano do...
• Parecer 0439/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Henrique Almada de Queirós, na Ross School, localizada na cidade de Hamptons, em Nova York, nos E.U.A., no..
• Parecer 0440/2022
  Orienta/Determina o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Prof. José Neudson Braga, em Fortaleza, a emitir o certificado de conclusão do ensino médio na modalidade EJA, conforme os termos...
• Parecer 0441/2022
  Recredencia o Colégio Daúlia Bringel, INEP/Censo Escolar nº 23067780, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 05.874.706/0001-04, renova o reconhecimento do...
• Parecer 0442/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cynthia Evelyne Tavares na Escola Secundária Constantino Semedo, localizada na cidade de Praia, Cabo Verde, África
• Parecer 0443/2022
  Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial/Instituto Philum, na Rodovia BR-226, nº 67, Bairro Centro, CEP: 63.635-000, no município de Milhã, para ofertar o...
• Parecer 0444/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com 100 (cem) vagas semestrais, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em ...
• Parecer 0445/2022
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do reconhecimento de 48 (quarenta e oito) cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do ...
• Parecer 0446/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Música, grau Bacharelado em Piano, Flauta Transversal, Saxofone, Composição, Regência e Violão, ofertado, na...
• Parecer 0447/2022
  Recredencia a Escola Técnica de Fortaleza (Etefor), mantida por EOS Clínica e Ensino em Odontologia/ME, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde ...
• Parecer 0448/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na...
• Parecer 0449/2022
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do reconhecimento dos cursos de graduação, grau Licenciatura: Pedagogia, Ciências Biológicas, Química, Informática (Computação), Artes Visuais (Artes...
• Parecer 0450/2022
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do reconhecimento de 19 (dezenove) cursos de graduação, grau Licenciatura, ofertados, na modalidade Presencial, pela Universidade Regional do Cariri
• Parecer 0451/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por David Rodrigues Filho, na Ross School, na cidade de Hampton, no Estado de Nova York, nos Estados Unidos da ...
• Parecer 0452/2022
  Recredencia e autoriza o Colégio Ernesto Lima, Inep: 23545100, com sede na Rua Amâncio Filomeno, n° 193, bairro Cais do Porto, cidade de Fortaleza, Ceará, CEP: 60.180-320; a renovação do ...
• Parecer 0453/2022
  Credencia o Colégio Ernesto Gurgel, INEP/Censo Escolar nº 23276142, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 229.749.09-0001-83, reconhece os cursos de ...
• Parecer 0454/2022
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo de validade do reconhecimento de 12 (doze) cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual Vale...
• Parecer 0455/2022
  Credencia o Colégio Progredir, localizado nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23278277; autoriza o curso do ensino fundamental, com validade até 31.12.2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0456/2022
  Recredencia o Centro Vocacional Técnico - CVTEC Barbalha, Censo no 23271795, com sede na Avenida José Bernardino Cavalcante Leite, s/no , Km 4, Bairro Buriti, Barbalha, CEP: 63.180-000, no Estado...
• Parecer 0457/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, ofertado, na modalidade Presencial, pelo ...
• Parecer 0458/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial...
• Parecer 0459/2022
  Recredencia o Instituto Ateneu, sediado na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho...
• Parecer 0460/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e na forma ...
• Parecer 0461/2022
  Regularização da vida escolar da estudante Francisca Janaína Coelho dos Santos.
• Parecer 0462/2022
  Recredencia a Escola Princípio do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23274093, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 04.944.473/0001-06; renova o reconhecimento...
• Parecer 0463/2022
  Recredencia a Escola Batista de Assaré, localizada em Assaré, Inep/Censo Escolar nº 23203692, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 04.465.561/0001-17; autoriza a educação..
• Parecer 0464/2022
  Recredencia o Colégio Luíza Mendonça, reconhece o curso de ensino fundamental e homologa o regimento escolar, Inep/Censo Escolar nº 23276010, nesta capital, sem interrupção, até 31 de dezembro 2024.
• Parecer 0465/2022
  Credencia o Espaço Educacional do Futuro, nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23278030, e a autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2024, e à homologa o regimento..
• Parecer 0466/2022
  Recredencia, até 31 de dezembro de 2024, o Centro de Educação Profissional São Judas Tadeu (CEPSJT), Instituição sediada na Rua Professor Ricarte, nº 813, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no...
• Parecer 0467/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Superior em Construção de Edifícios, grau Tecnólogo, ofertado na modalidade Presencial, sem interrupção, pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), da ...
• Parecer 0468/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e ...
• Parecer 0469/2022
  Recredencia a Escolinha e Creche Tiquinho de Gente, Inep/Censo Escolar nº 23245921, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.314.777/0001-20; autoriza o...
• Parecer 0470/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e ...
• Parecer 0471/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na ...
• Parecer 0472/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruan Pablo de Oliveira Meneses, em Portugal no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considere o ensino ...
• Parecer 0473/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jessica Ferreira Carvalho Costa, na África, no período de 2012 a 2015, e, consequentemente, considere o ensino...
• Parecer 0474/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rolando Daniel Castillo Reyes, em Cuba, no período de 2015 a 2018, e, consequentemente, considere o ensino médio..
• Parecer 0475/2022
  Prorroga, excepcionalmente, até 31 de dezembro de 2023, o prazo de validade do credenciamento da Unidade de Educação Profissional (Unep), mantida pela Fundação Universidade Estadual do Ceará...
• Parecer 0476/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente, pelo Instituto ...
• Parecer 0477/2022
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente pelo Centro de Educação ...
• Parecer 0478/2022
  Responde consulta referente à inclusão de qualificação profissional com certificação intermediária, no curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, considerando a ocupação prevista na Classificação ...
• Parecer 0479/2022
  Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, a realização da Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Idoso – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertada na modalidade presencial pelo Centro..
• Parecer 0480/2022
  Recredencia o Colégio Dáulia Bringel, Inep/Censo Escolar nº 23272015, nesta Capital; renova o reconhecimento o curso de ensino médio até 31.12.2025 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0481/2022
  Credencia o Colégio Farias Brito Jovem Eusébio, Inep/Censo Escolar nº 23277149, no município de Eusébio; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2025 e homologa o regimento escolar
• Parecer 0482/2022
  Declara extinto o Colégio Êxito, localizado na Rua Santa Lúcia, nº 886, Tabapuazinho, CEP: 61.634.220, no município de Caucaia, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob...
• Parecer 0483/2022
  Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso de ensino fundamental ...
• Parecer 0484/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Amanda Cordeiro Fontoura, na Cambridge Rindge and Latin School, na cidade de Cambridge, no Estado de....
• Parecer 0485/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matthew Rocha Soares Menezes, na East Chapel Hill High School, na cidade de Chapel Hill, no Estado da Carolina...
• Parecer 0486/2022
  Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso de ensino fundamental ...
• Parecer 0487/2022
  Regulariza a vida escolar do aluno Ângelo Márcio de Sousa Santos Filho
• Parecer 0488/2022
  Regulariza a vida escolar da aluna Mirella Nayane Matias de Oliveira
• Parecer 0489/2022
  Regulariza a vida escolar do aluno Flavio Levi Barreto de Oliveira
• Parecer 0490/2022
  Posiciona-se sobre consulta da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar (Coesc)/Secretaria da Educação do estado do Ceará (Seduc) sobre uma denúncia encaminhada ao Conselho Estadual de Educação (CEE)..
• Parecer 0491/2022
  Credencia o Centro Educacional Malka, localizado na Rua Nova Fortaleza, nº 1376, Bairro Planalto Ayrton Sena, CEP: 60766-680, nesta Capital, Censo Escolar/INEP nº 23278056, CNPJ n°...
• Parecer 0492/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios, ofertado na...
• Parecer 0493/2022
  Regularização da vida escolar da aluna Ana Siria Macieira da Silva.
• Parecer 0494/2022
  Credencia a Creche Escola Paraíso Infantil, nesta Capital, Inep/Censo Escolar n° 23277947; autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0495/2022
  Credenciamento do Colégio Novos Saberes (CNS), l o c a l i z a d o n e s t a C a p i t a l , Inep/Censo Escolar nº 23278013; autorização para o funcionamento do curso do ensino fundamental - anos ...
• Parecer 0496/2022
  Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Informação e Documentação Escolar (Pós-Técnico), como formação continuada do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio ...
• Parecer 0497/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2026, o reconhecimento do Curso de Música, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ...
• Parecer 0498/2022
  Renova, até 31 de dezembro de 2024, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na...
• Parecer 0499/2022
  Renova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem, grau Bacharelado, na modalidade Presencial, com a oferta de 40 vagas por semestre, pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade ...
• Parecer 0500/2022
  Recredencia o Centro Educacional Universo da Criança, Inep/Censo Escolar n° 23277017, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0501/2022
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Despertar, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município de Bela Cruz, Inep/Censo Escolar...
• Parecer 0502/2022
  Credencia o Colégio Maria Ester 4, INEP/Censo Escolar nº 23277050, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2025, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0503/2022
  Indisponível
• Parecer 0504/2022
  Posiciona-se sobre a denúncia de fraude quanto à emissão de certificados, diplomas, históricos e declarações na área de enfermagem.
• Parecer 0505/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente, com..
• Parecer 0506/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Unidade de Ensino Profissional (Unipro), na modalidade...
• Parecer 0507/2022
  Regulariza a vida escolar de Maria Franciele de Sousa, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0508/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Malungo Gabriel Muginga António, no Instituto Politécnico do Sambizanga, no Estado de Luanda, em Angola, no ...
• Parecer 0509/2022
  Orienta a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 4 Camocim, quanto a situação de alta infrequência escolar de alunos da EEM Monsenhor José Augusto da Silva, em Camocim.
• Parecer 0510/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta de 90 (noventa) vagas anuais, sendo 45 por semestre, pela...
• Parecer 0511/2022
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rodovia BR-226, nº 67, bairro Centro, CEP: 63.635-000, no município de Milhã, para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica..
• Parecer 0512/2022
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional Social, com a previsão de ofertar 10 (dez) turmas nos próximos dois anos com um total..
• Parecer 0513/2022
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na ...
• Parecer 0514/2022
  Recredencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, Inep/Censo Escolar nº 23274719, sediado na Rua 1, nº 100 A, bairro Manuel Dias Branco, CEP: 60.191.330, nesta capital; renova o ...
• Parecer 0515/2022
  Responde à solicitação de informações acerca da existência de algum parecer, resolução, nota técnica ou qualquer instrumento normativo elaborado por este Conselho acerca dos vestibulinhos nas redes...
• Parecer 0516/2022
  Credencia a Casa da Criança Irmã Marcillac, instituição sediada nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental anos iniciais até 31 de dezembro de 2025 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0517/2022
  Regulariza a vida escolar da estudante Valdênia Silva Mulato, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0518/2022
  Credencia o Centro Educacional Teleios Academy, Instituição sediada na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral, e reconhece o Curso Técnico...
• Parecer 0519/2022
  Credencia o Instituto Educacional Atrius, instituição sediada em Morada Nova; autoriza a oferta do curso de ensino fundamental - anos iniciais até 31 de dezembro de 2025; e homologa o regimento...
• Parecer 0520/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hubert Luz de Miranda, na Escola Secundária Infanta D. Maria, na cidade de Coimbra, em Portugal, no ano letivo ...
• Parecer 0521/2022
  Responde consulta sobre matrícula do aluno Theo Piva Maia na Escola Salesiana Instituto Waldemar Falcão.
• Parecer 0522/2022
  Renova o reconhecimento do curso de Serviço Social, grau bacharelado, com 80 (oitenta) vagas semestrais, sendo 40 (quarenta) diurnas e 40 (quarenta) noturnas, ofertado na modalidade Presencial pelo..
• Parecer 0523/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), sediada na Avenida Padre Francisco ...
• Parecer 0524/2022
  Credencia o Instituto Educacional Maria Davilla, autoriza o funcionamento no município de Barreira, Inep/Censo Escolar n° 23278471, da educação infantil e o curso de ensino fundamental - anos...
• Parecer 0525/2022
  Recredencia o Espaço Aram Atendimento Educacional Especializado, Inep/Censo Escolar n° 23272546, situado nesta capital, como instituição de educação especial para atuar, de forma complementar e ...
• Parecer 0526/2022
  Recredencia do Centro Educacional Idete, Inep/Censo Escolar n° 23272864, instituição sediada em Tauá; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental, médio seriado e modalidade de ...
• Parecer 0527/2022
  Regulariza a vida escolar do aluno Yuri Lima Rocha.
• Parecer 0528/2022
  Credencia o Colégio Menino Jesus de Praga, Inep/Censo Escolar n° 23275740, nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental - anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026; e ...
• Parecer 0529/2022
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, Código Censo Escolar/Inep nº 23186399, CNPJ nº 07.954.514/0461-17, em Fortaleza, como instituição de ensino especializada; renova o ...
• Parecer 0530/2022
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar 02 (duas) turmas de até 20 vagas na modalidade presencial e na forma ...
• Parecer 0531/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, Grau Bacharelado, na modalidade Presencial, com a oferta de 40 (quarenta) vagas por ano, vinculado ao Centro de Filosofia, Letras e Educação (CENFLE),...
• Parecer 0532/2022
  Recredencia as instituições de ensino da educação básica relacionadas neste parecer, mantidas pela Organização Educacional Farias Brito Ltda, autoriza, renova o reconhecimento dos cursos de ensino...
• Parecer 0533/2022
  Regulariza a vida escolar de Maria Clara Costa Soares, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0534/2022
  Regulariza a vida escolar de Ana Lívia Araújo Sales, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0535/2022
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, instituição sediada em Crato, Inep/Censo n° 23162600; renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...
• Parecer 0536/2022
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no Colégio..
• Parecer 0537/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com projeção de duas turmas de 40 (quarenta) alunos, ofertado..
• Parecer 0538/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Dança – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na modalidade Presencial e nas formas concomitante ...
• Parecer 0539/2022
  Regulariza a vida escolar da estudante Antônia Leidiane Paiva Braga, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0540/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabrielle Ban Bacarin, na Timber Creek High School, na cidade de Orlando, no Estado da Flórida, nos Estados...
• Parecer 0541/2022
  Credencia o Centro Educacional do Maciço de Baturité, sediado na Avenida Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, s/n, Bairro Coió, CEP: 62.760-000, no município de Baturité, e reconhece o Curso Técnico de ...
• Parecer 0542/2022
  Credencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, sediado na Rua Frei Vidal, nº 1621, Bairro São João do Tauape, CEP: 60.120-100, nesta capital; reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de...
• Parecer 0543/2022
  Credencia o Elite Educação Profissional Técnica, sediado na Avenida Duque de Caxias, nº 641, Bairro Centro, Salas 101 e 104, CEP: 60.035-111, nesta capital, e reconhece o Curso Técnico de Nível...
• Parecer 0544/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Natalinha Albano M’ Bambé, no Liceu 1º Congresso de UDEMU/Plack-II, localizado na cidade de Bissau, em Guiné...
• Parecer 0545/2022
  Credencia o Colégio Água Viva, sediado nesta capital, Inep/Censo Escolar n° 23276061, CNPJ nº 35.943.567/0001-86; autoriza o curso de ensino fundamental - anos iniciais até 31 de dezembro 2025 e ...
• Parecer 0546/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel João Bernardo, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, localizada na cidade de Luanda, em Angola, no...
• Parecer 0547/2022
  Recredencia o Instituto de Educação do Ceará (IEC), Inep/Censo Escolar nº 23066717, nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino médio integrado, na modalidade normal, sem interrupção,...
• Parecer 0548/2022
  Recredencia o Centro Educacional Avançado Arquimedes, Inep 23242930, com sede na Rua Pe. Pedro de Alencar, nº 540, Conjunto 107, 109, 110, bairro Messejana, CEP: 60.840-280, nesta capital, mantida...
• Parecer 0549/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Difa Kabi, na Unidade Escolar “Jorge Ampa Cumelerbo”, localizada na cidade de Bissaú, em Guiné-Bissau, no ...
• Parecer 0550/2022
  Orienta a Crede 09 quanto a situação da aluna Vivian Lopes de Castro, da EEEP Edson Queiroz, em Cascavel.
• Parecer 0551/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário Chissinda Sakanala na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu nº 4054, no município de Cacuaco, ...
• Parecer 0552/2022
  Recredencia o Colégio Novo Mundo, Inep/Censo Escolar nº 23255544, no município de Russas; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2025 e homologa o regimento...
• Parecer 0553/2022
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Instituto Psicopedagógico Eunice Damasceno, em Juazeiro do Norte, Inep/Censo Escolar n° 23165499, para atuar com atendimento educacional.
• Parecer 0554/2022
  Aprova o credenciamento do Instituto Ateneu, unidade situada na Av. Sete de Setembro nº 1104, Centro, município de Baturité-CE, mantida pela CV&C Cursos e Treinamento Ltda., como instituição de ...
• Parecer 0555/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico Gestão e Negócio, ofertado pela Instituto Ateneu, mantida pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda.,..
• Parecer 0556/2022
  Autoriza o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem de Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - modalidade presencial, com projeção de 03 turmas com 30 alunos,..
• Parecer 0557/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, com projeção de duas turmas, com 20 (vinte) alunos cada, a ser ofertado na...
• Parecer 0558/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Correia Rocha na Runn School, na cidade de Santa Barbara, Califórnia, Estados Unidos da América, no período..
• Parecer 0559/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Diogo Meno Mário no Instituto Médio Agrário de Negage (Uíge), na cidade de Nagage, estado de Uíge, ...
• Parecer 0560/2022
  Regulariza a vida escolar da aluna Maria Rita Pereira Barros, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0561/2022
  Indefere a solicitação de credenciamento do Colégio Impacto Camocim, Inep/Censo Escolar nº 23276584, instituição sediada no município de Camocim; reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e...
• Parecer 0562/2022
  Responde à consulta encaminhada pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, localizada na Rua Barbosa de Freitas, no 2674, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-021, mantida pela ...
• Parecer 0563/2022
  Credencia a Instituição e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar 7 turmas de até 40 vagas, mantido por Elite,,
• Parecer 0564/2022
  Renova o reconhecimento do Curso de Geografia, grau bacharelado na modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede na Avenida Padre Francisco, Sadoc de ...
• Parecer 0565/2022
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente, ...