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Documentos
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1 Instrumental para avaliação da educação superior
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Apresentação
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Ato de nomeação dos Novos conselheiros do CEE
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Carta de serviços 2022
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DECRETO Nº 11.535, DE 19 DE MAIO DE 2023
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Escola contempladas Resolução 486/2020
Escolas Contempladas pela Resolução 486/2020.
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Instrumental para avaliação dos cursos de educação profissional
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LDB 9493/96
Atualizada agosto de 2021
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Lei 14.640
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Lei 17.838/2022
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Lei 18310/2023
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Lei CEE - Lei Nº 17.838
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Lei Nº 14645
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Lei Nº14644
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.174
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Portaria 1212021
Estabelece que a avaliação de instituições de Educação Básica, na modalidade de Educação a Distância, com vistas a sua regularização no que se refere a credenciamento e recredenciamento...
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Portaria Nº 348, de 2 de Agosto de 2023
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Relatório Estatístico SIC 2021
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Relatório Ouvidoria 2019
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Relatório Ouvidoria 2021
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Relatório SIC 2022
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Resolução 0400/2005
Dispõe sobre a nomenclatura a ser adotada nos diplomas expedidos aos licenciados.
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Resolução 0408/2005
Suspende a entrada de pedido de descentralização prevista na Resolução do CEC nº 393/2004.
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Resolução 0418/2007
Dispõe sobre o descredenciamento da instituição educacional MBL–Saúde e a cassação do reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem com a qualificação de Auxiliar e dá outras providências.
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Resolução 0465/2017
Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional Sobralense (CES) e a cassação do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos...
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Resolução 0468/2018
Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Técnico Sobralense (ITES), instituição sediada em Sobral, a cassação do reconhecimento de seus cursos e dá outras providências.
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Resolução 0469/2018
Dispõe sobre a cassação do credenciamento do Centro Educacional UNINFOP, instituição sediada no município de Crato, para a oferta do curso de ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens...
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Resolução 0478/2019
Dispõe sobre o descredenciamento, extinção compulsória do Instituto Cearense de Educação (ICED), cassação do reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em Secretaria Escolar, em Enfermagem..
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Resolução 0480/2019
Dispõe sobre a aplicação de sanção aos responsáveis legais pelo Centro Educacional de Nível Técnico (CEPRO).
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Resolução 0498/2022
Concede a Camilo Sobreira de Santana o Título de Conselheiro Honorário.
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Resolução 0499/2022
Concede a Conselheira Maria Neli Sobreira de Oliveira o Título de Conselheira Honorária, in memoriam.
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Resolução 508/2023
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Solicitação - Avaliação Prévia
Avaliação Prévia
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TERMO DE DECLARAÇÃO AVALIAÇÃO ESPECIALISTA