Documentos

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  Educação Básica

  • Comunicação - Alteração de Diretor e Secretário
  • Comunicação - Extinção de Escolas
  • Comunicação - Mudança de Endereço
  • Comunicação - Mudança de Sócio-Mantenedor
  • Solicitação - Credenciamento e outras
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  Educação Profissional

  • Comunicação - Alteração de Diretor e Secretário
  • Comunicação - Extinção de Escola
  • Comunicação - Mudança de Endereço
  • Comunicação - Mudança de Sócio-Mantenedor
  • Solicitação - Credenciamento e outras
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  Manuais Sistemas

  • SISTEC
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  Requerimentos diversos

  • Solicitação - Equivalência de Estudos
  • Solicitação - diversa

• pcp004_24.pdf
• 1 Instrumental para avaliação da educação superior
• Apresentação
• Apresentação Ensino Médio
• Ato de nomeação dos Novos conselheiros do CEE
• Carta de serviços 2022
• Carta de serviços 2025
• DECRETO Nº 11.535, DE 19 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025
• Decreto 34834
• Escola contempladas Resolução 486/2020
  Escolas Contempladas pela Resolução 486/2020.
• Instrumental
• Instrumental para avaliação dos cursos de educação profissional
• LDB 9493/96
  Atualizada agosto de 2021
• Lei 14 146
• Lei 14.640
• Lei 15.100 2025
• Lei 17.838/2022
• Lei 18310/2023
• Lei 5124
• Lei CEE - Lei Nº 17.838
• Lei Nº 14645
• Lei Nº14644
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.174
• Manuel SISP
• Nova Política
• Orientação de uso do celular
• PORTARIA Nº 197/2023
• Parecer EJA
• Parecer RES
• Planejamento 2024 2026
• Planejamento Estratégico
• Plano Estadual de Educação (PEE) - Live de 05/6/2025
• Portaria 1212021
  Estabelece que a avaliação de instituições de Educação Básica, na modalidade de Educação a Distância, com vistas a sua regularização no que se refere a credenciamento e recredenciamento...
• Portaria 238
• Portaria 70 2024
• Portaria Nº 348, de 2 de Agosto de 2023
• Relatório CGE 2024
• Relatório Estatístico SIC 2021
• Relatório Ouvidoria 2019
• Relatório Ouvidoria 2021
• Relatório SIC 2022
• Relatório SIC 2024
• Resolução 0400/2005
  Dispõe sobre a nomenclatura a ser adotada nos diplomas expedidos aos licenciados.
• Resolução 0408/2005
  Suspende a entrada de pedido de descentralização prevista na Resolução do CEC nº 393/2004.
• Resolução 0418/2007
  Dispõe sobre o descredenciamento da instituição educacional MBL–Saúde e a cassação do reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem com a qualificação de Auxiliar e dá outras providências.
• Resolução 0465/2017
  Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional Sobralense (CES) e a cassação do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos...
• Resolução 0468/2018
  Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Técnico Sobralense (ITES), instituição sediada em Sobral, a cassação do reconhecimento de seus cursos e dá outras providências.
• Resolução 0469/2018
  Dispõe sobre a cassação do credenciamento do Centro Educacional UNINFOP, instituição sediada no município de Crato, para a oferta do curso de ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens...
• Resolução 0478/2019
  Dispõe sobre o descredenciamento, extinção compulsória do Instituto Cearense de Educação (ICED), cassação do reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em Secretaria Escolar, em Enfermagem..
• Resolução 0480/2019
  Dispõe sobre a aplicação de sanção aos responsáveis legais pelo Centro Educacional de Nível Técnico (CEPRO).
• Resolução 0498/2022
  Concede a Camilo Sobreira de Santana o Título de Conselheiro Honorário.
• Resolução 0499/2022
  Concede a Conselheira Maria Neli Sobreira de Oliveira o Título de Conselheira Honorária, in memoriam.
• Resolução 1
• Resolução 5 CEB
• Resolução 508/2023
• Resolução 515.2025
• Resolução 516
• Resolução CNE 2
• Solicitação - Avaliação Prévia
  Avaliação Prévia
• TERMO DE DECLARAÇÃO AVALIAÇÃO ESPECIALISTA