Pareceres 2003

• Parecer 0001/2003
  Recomenda advertência às famílias dos jovens interessados e à Direção do Colégio Irmã Maria Montenegro sobre as responsabilidades pedagógicas e administrativas de ambas as instituições quanto à formaç
• Parecer 0002/2003
  Recredencia a Escola Municipal Dona Conceição Mourão, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.
• Parecer 0003/2003
  Recredencia a Escola Municipal Desembargador Gabriel Cavalcante, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0004/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Santiago da Paz, em Barbalha, renova o reconhecimento do curso fundamental, e à aprovação deste na modalidade educação de jovens e adultos e autor
• Parecer 0005/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Pedro Lopes Filho, de Baturité, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência a partir de 2002, até 31.12.2006
• Parecer 0006/2003
  Indisponível
• Parecer 0007/2003
  Recredencia o Instituto Pedagógico Professor Carlos Lobo, em Maracanaú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2007 a
• Parecer 0008/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Sother Pereira, em Cariús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0009/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Ivo Parente Correia Lima, aos do Sistema Educacional Brasileiro.
• Parecer 0010/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Arimatéia Diniz, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0011/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Comendador Miguel Gurgel, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cu
• Parecer 0012/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Bela Cruz, em Bela Cruz, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0013/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marvin, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 5 anos, até, 31.12.2007.
• Parecer 0014/2003
  Recredencia o Centro Integrado de Educação e Saúde Aída Santos e Silva, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e aut
• Parecer 0015/2003
  Credencia a Escola Municipal João Perboyre Teófilo Girão, de Ibicuitinga, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, a partir de 2002 e a indicação de Rodrigo Gomes do Nascimento, para a
• Parecer 0016/2003
  Recredencia o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, em Baturité, autoriza para a oferta da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de2002 até 31.1
• Parecer 0017/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Auxiliadora, em Cariús, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2001, até 31.12.2005.
• Parecer 0018/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Francelino Sobrinho, em Cariús, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0019/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cônego Luiz Braga Rocha, de Ibaretama, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0020/2003
  Credencia a Escola Maria Íris Barbosa, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0021/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Zélia de Matos Brito, em Guaramiranga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, a
• Parecer 0022/2003
  Credencia o Colégio 21 de Julho, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0023/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim de Holanda Campelo, de Iracema, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, , até, 31.12.2007.
• Parecer 0024/2003
  Recredencia o Instituto Mater Amabilis, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0025/2003
  Recredencia a Escola Municipal Vice-Governador Castelo de Castro, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza
• Parecer 0026/2003
  Recredencia o Educandário Emília Lima Pinho, de Acopiara, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0027/2003
  Aprova a atuação da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, no Estado de Goiás e solicita ao Conselho de Educação daquele Estado autorização para que a referida Universidade possa ...
• Parecer 0028/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Olímpio Sampaio da Silva, em Uruoca, e renova do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, validade até 31.12.2006.
• Parecer 0029/2003
  Obrigatoriedade dos estudos de recuperação.
• Parecer 0030/2003
  Obrigatoriedade dos estudos de recuperação.
• Parecer 0031/2003
  Prorroga o prazo de credenciamento da Escolinha ABC Infantil e autorização para os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0032/2003
  Recredencia o Colégio Pedro I, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulltos, at
• Parecer 0033/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Ciro Saboya Ferreira Gomes na escola estrangeira.
• Parecer 0034/2003
  Recredencia o Colégio Odilon Braveza e Colégio Odilon Braveza – Anexo, de Fortaleza, aprova a mudança de sua entidade mantenedora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e au
• Parecer 0035/2003
  prova mudança de nome do ex-Colégio Ari de Sá Cavalcante para Colégio Farias Brito e de sua entidade mantenedora, credencia o atual Colégio Farias Brito como instituição educacional, renova o reconhec
• Parecer 0036/2003
  Autoriza o Colégio Mesquita Mendes, nesta capital, a proporcionar em favor de Geny Araújo da Silva prova da disciplina Fundamentos Biológicos, que falta em seu currículo do Curso Intensivo de Formaçã
• Parecer 0037/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jáder de Figueiredo Correia, em Tamboril, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005.
• Parecer 0038/2003
  Recredencia o Centro Educacional Raimundo Pereira, em Frecheirinha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0039/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, em Potengi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0040/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental do Cararu, em Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2005.
• Parecer 0041/2003
  A declaração de extinção de Escola dar-se-á após comprovação de recolhimento do arquivo ao setor competente da Secretaria de Educação Básica
• Parecer 0042/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Domitilha Assunção Menezes, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005 e autoriza Francisca Antônia Fraga Jucá a assumir a
• Parecer 0043/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Federal Ulisses Guimarães, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Francisca Edneide Morais Noguei
• Parecer 0044/2003
  Credencia o Instituto Paulo Freire, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2005, e autoriza Glécia Nogueira Nery a assumir a diretoria do ci
• Parecer 0045/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Antônio da Silva, de Horizonte, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0046/2003
  Responde consulta sobre o tratamento a ser dado à educação física face à Lei Nº 9.394/96.
• Parecer 0047/2003
  Credencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil, a parti
• Parecer 0048/2003
  Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação
• Parecer 0049/2003
  Regularização da vida escolar de Helena Joyce de Araújo Garcia
• Parecer 0050/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Jucá, e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2006, a partir de 2002.
• Parecer 0051/2003
  Credencia a Escola de Ensino Especial Raio de Luz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental na modalidade educação especial, com validade até 31.12.2005, a partir de 2002.
• Parecer 0052/2003
  Credencia o Instituto Pequeno Príncipe, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental (da 1ª à 4ª série), com vigência a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0053/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Eduardo Taveira, em Baturité, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0054/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Capitão Porfírio Rodrigues de Souza, em Baturité, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a parti
• Parecer 0055/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Marcelino Ferreira, de Barroquinha, e autoriza o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0056/2003
  Recredencia a Escola de Educação Básica Professora Silvana Machado dos Santos, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regulares e os aprova na modalidade educaçã
• Parecer 0057/2003
  Indefere pedido de credenciamento da Escola Evangélica Aluno Feliz, nesta capital, e de autorização para oferta da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental.
• Parecer 0058/2003
  Recredencia o Centro Educacional Celestino de Sousa, de Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e aut
• Parecer 0059/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Barroquinha, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0060/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Costa Viana, de Barroquinha, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 0061/2003
  Credencia o Centro Educacional Nonato Tavares, em Horizonte e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0062/2003
  Recredencia o Colégio Antônio Araripe, de Tauá, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0063/2003
  Concede a Revda. Irmã Maria José Bastos Silveira autorização para exercer a função diretiva do Colégio da Imaculada Conceição, desta Capital.
• Parecer 0064/2003
  Regulariza a vida escolar de Gutte Castro Portela no Ginásio Anchieta, sede Evolutivo-Sul.
• Parecer 0065/2003
  Credencia a Escola Pequeno Príncipe, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, até 31.12.2004.
• Parecer 0066/2003
  Credencia o Centro Educacional Bom Jesus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2001, até 31.12.2004.
• Parecer 0067/2003
  Recredencia o Colégio Adventista de Fortaleza, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até
• Parecer 0068/2003
  Credencia a Escola Novo Horizonte, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0069/2003
  Sugere, ao Governador do Estado, a extensão da faixa temporal de transição da Administração Superior e Acadêmico-escolar da Univer­sidade Regional do Cariri, até 30 de junho de 2003, período em ...
• Parecer 0070/2003
  Recredencia a Escola Integrada Economista Hilberto Silva, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0071/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves da Rocha, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir d
• Parecer 0072/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Plácido Aderaldo Castelo, de Caririaçu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0073/2003
  Credencia a Escola de Educação Complementar do SESC-CE, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0074/2003
  Recredencia o Colégio Padre Champagnat, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 3
• Parecer 0075/2003
  Credencia a Escola Nossa Senhora da Assunção, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0076/2003
  Reconhece o direito de acesso à Pós-Graduação a professor portador de Registro D, formado pelo Ministério da Educação e Cultura-MEC, consequência de exames de suficiência.
• Parecer 0077/2003
  Credencia a Escola de Educação Complementar do SESC-CE, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos,a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0078/2003
  Renova o reconhecimento do Curso de Formação de Técnico de Segurança do Trabalho, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará-UECE, até 31.12.2005.
• Parecer 0079/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Pinheiro Sales, de Umirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 200
• Parecer 0080/2003
  Recredencia o Colégio Santa Cruz, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0081/2003
  Credencia a Escola Novo Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0082/2003
  Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, de Maracanaú, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0083/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Antônio de Sousa, de Senador Pompeu, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência, até 31.12.2005, e autoriza Palmira de Sousa Andrade a assumir
• Parecer 0084/2003
  Recredencia o Colégio Modelo, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0085/2003
  Credencia o Colégio Unigraus como instituição educacional, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0086/2003
  Recredencia a Escola e Ensino Fundamental e Médio Deputado Tomaz Brandão, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0087/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alda Férrer Augusto Dutra, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da ed
• Parecer 0088/2003
  Credencia o Instituto Frei João Pedro de Sexto, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação pré-escolar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até 31.12.2006, a partir de 200
• Parecer 0089/2003
  Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, em Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0090/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Adolfo Siqueira Cavalcante, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0091/2003
  Recredencia o Colégio Professor Francisco Eurídice, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova reconhecimento do ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0092/2003
  Credencia o Colégio Santa Bárbara, de Quixadá, e autoriza a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0093/2003
  Credencia a Escola Pingo de Gente, de Quixadá, autoriza a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0094/2003
  Credencia a Escola Benício Lopes de Ensino Fundamental, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
• Parecer 0095/2003
  Estudos de recuperação são obrigatórios para alunos de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e).
• Parecer 0096/2003
  A Escola é obrigada a oferecer estudos de recuperação ao aluno de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e)
• Parecer 0097/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Terceiro, de Boa Viagem, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova os referidos cursos na modalidade educação de
• Parecer 0098/2003
  Credencia o Colégio Pedro I, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0099/2003
  Reconhece a equivalência de estudos de Paula Reine de Almeida Castro Limaverde realizados na Lincoln High School, na cidade de Yonkers, estado de New York, Estados Unidos.
• Parecer 0100/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Patronato Sagrada Família, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0101/2003
  Recredencia o Centro Educacional Luzardo Viana, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos
• Parecer 0102/2003
  Aprova mudança de denominações de escolas mantidas pelo SESI
• Parecer 0103/2003
  Concede a Ana Lourdes Araújo de Souza autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Hilda Fradique Accioly, de Guaiúba, até ulterior deliberação.
• Parecer 0104/2003
  Credencia a Escola de Ensino Básico Dr. Eufrasino Neto, de Novo Oriente, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006.
• Parecer 0105/2003
  Credencia o Colégio Municipal 11 de Novembro, de Nova Russas, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 05(cinco) anos, a partir de 2002, isto é, até 31.12.2006.
• Parecer 0106/2003
  Credencia o Colégio Estadual Olegário Abreu Memória, de Nova Russas, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 05(cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0107/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mauro Sampaio, em Barro, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0108/2003
  Credencia o Patronato São José, de Frecheirinha, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0109/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Augusto Nogueira, em Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Raimunda Nogueira Lima
• Parecer 0110/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eduardo de Sousa, de Horizonte, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0111/2003
  Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de e
• Parecer 0112/2003
  Recredencia o Centro Educacional Presidente Kennedy, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006, e aprova a no
• Parecer 0113/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador César Cals de Oliveira Filho, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educa
• Parecer 0114/2003
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Governador Luís de Gonzaga da Fonseca Mota, de Iguatu, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, p
• Parecer 0115/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Coriolano, de Pacajus, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 04(quatro) anos, até 31.12.2005, a partir de 20
• Parecer 0116/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Meire Viana, nesta capital, e autoriza a oferta da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0117/2003
  Credencia a Escolinha Monteiro Lobato, de Pacoti autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, com validade até 31.12.2005, a partir de 2002.
• Parecer 0118/2003
  Credencia a Escola Dinorah Thomás Ramos de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31.12.2004, a partir de 2002.
• Parecer 0119/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Ferreira da Silva, em Eusébio, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, com validade até 31.12.2006, a partir de 2002
• Parecer 0120/2003
  Recredencia a Escolinha Turma da Mônica, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2005, a partir de 2002.
• Parecer 0121/2003
  Regulariza a vida escolar dos alunos Cláudio Moura Pinheiro e Francisco Wesley Vasconcelos da Escola de Ensino Médio Paulo Benevides, de Messejana.
• Parecer 0122/2003
  Credencia a Escolinha Casinha Feliz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0123/2003
  Regularização da vida escolar de José Teixeira Barbosa Júnior – Retificação de Parecer.
• Parecer 0124/2003
  Concede à Auricélia Gomes Barbosa autorização para exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Fundamental Padre Azarias Sobreira, no município de Campos Sales, até ulterior deliberação.
• Parecer 0125/2003
  Regularização da vida escolar de Kyara Maria Craveiro Quintela
• Parecer 0126/2003
  Recredencia o Colégio Fraga Valente, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0127/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Cura D’ars, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002
• Parecer 0128/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Dias Macêdo, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0129/2003
  Aprova a mudança de denominação do Centro Educacional Paraíso Infantil para Instituto Educacional Freitas.
• Parecer 0130/2003
  Autoriza Rita de Cássia Osório Bessa, a exercer provisoriamente o cargo de secretária do Colégio Estadual Anchieta, de Maranguape.
• Parecer 0131/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomé Gomes dos Santos, de Paramoti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12
• Parecer 0132/2003
  Recredencia o Colégio Estadual Liceu do Ceará, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0133/2003
  Recredencia o Patronato Juvenal de Carvalho, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006
• Parecer 0134/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Elze Lima Verde Montenegro, de Iguatu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, com validade até 31.12.2006
• Parecer 0135/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioFlora de Queiroz Teles, de Coreaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educaçã
• Parecer 0136/2003
  Credencia o Colégio XV de Outubro s/c Ltda., nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0137/2003
  Recredencia o Colégio José de Alencar, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0138/2003
  Recredencia o Colégio Módulo, em Juazeiro do Norte, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0139/2003
  Recredencia o Centro Educacional Municipal-CEM, de Cascavel, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com vigência até 31.12.20
• Parecer 0140/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Manoel Hailton Rodrigues
• Parecer 0141/2003
  Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú, de Maracanaú, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0142/2003
  Regularização da vida escolar de Ana Paula Gurgel Soares
• Parecer 0143/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Vereador Raimundo Gonçalves, de Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0144/2003
  Credencia a Escolinha Magia do Aprender Ensino Infantil e Fundamental, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, e autoriza Maria de Fátima Oliveira a e
• Parecer 0145/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Joaquim de Meneses, de Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0146/2003
  Recredencia o Centro Educacional Menino Jesus de Praga, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0147/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Cícero dos Santos Ma
• Parecer 0148/2003
  Credencia a Escolinha Trem da Alegria, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0149/2003
  Indisponível
• Parecer 0150/2003
  Declara extinto o Centro Educacional Manuel Baltazar, de Guaiúba.
• Parecer 0151/2003
  Credencia o Centro Educacional Alfa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0152/2003
  Regularização da vida escolar de Franceilton Teles da Silva
• Parecer 0153/2003
  Regularização da vida escolar de Regiane Gomes da Silva
• Parecer 0154/2003
  Credencia a Escola Universo da Criança, nesta capital, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0155/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vivina Monteiro, em Icó, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0156/2003
  Recredencia o Centro Municipal de Saúde e Educação Professor José Sobreira de Amorim, nesta capital, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
• Parecer 0157/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sales Campos, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0158/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Bezerra de Morais, em Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0159/2003
  Recredencia a Escola de Educação Básica Pedro Paulo de Sousa, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0160/2003
  Credencia o Centro Educacional Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0161/2003
  Recredencia o Colégio Interativo, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.
• Parecer 0162/2003
  Credencia o Colégio Lima da Costa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0163/2003
  Credencia a Escola Tia Gardênia, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0164/2003
  Responde consulta sobre Progressão Parcial
• Parecer 0165/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Laura Vicuña, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0166/2003
  Credencia o Colégio Jardim Tia Alice, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0167/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Conrado, em Coreaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0168/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante, de Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0169/2003
  Recredencia o Colégio Progressivo, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0170/2003
  Credencia o Educandário Rosa de Saron, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.
• Parecer 0171/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2005.
• Parecer 0172/2003
  Recredencia a Escola Municipal Professor Denizard Macêdo, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0173/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca Teixeira, de Quixadá, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0174/2003
  Credencia o Educandário Anna Martins, de Quixadá, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0175/2003
  Credencia o Centro Educacional Carmélia Bastos, nesta Capital, autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0176/2003
  Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0177/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Circulista Bom Jesus, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31
• Parecer 0178/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Teles de Carvalho, de Brejo Santo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a part
• Parecer 0179/2003
  Credencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professora Martha dos Martins Coelho Guilherme, desta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a
• Parecer 0180/2003
  Recredencia o Centro Educacional Lima Silva S/C Ltda, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0181/2003
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Luiz Recamonde Capelo, nesta cidade, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0182/2003
  Credencia o Instituto Educacional José de Alencar, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o de educação infantil, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 0183/2003
  Credencia o Colégio Gênesis, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
• Parecer 0184/2003
  Credencia a Escolinha Raio de Sol, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0185/2003
  Credencia o Colégio Foco, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0186/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Padre Azarias Sobreira, em Campos Sales, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0188/2003
  Credencia o Colégio Jorge Amado, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0189/2003
  Recredencia o Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos, em Viçosa do Ceará, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0190/2003
  Credencia o Centro de Desenvolvimento Educacional, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0191/2003
  Recredencia o Centro Educacional Juventude, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade jovens e adultos, até 3
• Parecer 0192/2003
  Recredencia o Colégio Manuel da Silva, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0193/2003
  Recredencia o Centro Educacional Zulmira Melo, em Ibiapina, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0194/2003
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Romão Sabiá, em Aurora, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0195/2003
  Credencia o Instituto Educacional Santa Teresinha, em Madalena e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0196/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa, em Quixadá, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0197/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Araújo Torres, de Quixadá, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por cinco anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0198/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira Paiva, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
• Parecer 0199/2003
  Recredencia a Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, a
• Parecer 0200/2003
  Credencia a Escolinha Pingo de Gente, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0201/2003
  Credencia a Escola Nova Geração, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2003.
• Parecer 0202/2003
  Credencia o Colégio Ferreira Barros, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0203/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Renascer, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0204/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Mariana Barbosa Gentil na escola americana.
• Parecer 0205/2003
  Autoriza o professor Francisco Assis Matos a exercer a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos Rita Nilce de Vasconcelos Amorim, do município de Itarema.
• Parecer 0206/2003
  Na educação de jovens e adultos o certificado de conclusão do ensino fundamental e médio será expedido ao aluno com 15 e 18 anos, respectivamente.
• Parecer 0207/2003
  Para aprovação é exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas.
• Parecer 0208/2003
  Autoriza a mudança de nome de Instituto Pedagógico Meu Caminho para Escola Creche Espaço Verde
• Parecer 0209/2003
  Declara extinto o Colégio Eunice de Carvalho, sito em Fortaleza, Bairro João XXIII, rua Boa Vista, Nº 12.
• Parecer 0210/2003
  Regularização da vida escolar de Audênia Gomes Coelho.
• Parecer 0211/2003
  Regularização da vida escolar de Eduardo da Silva Sampaio Neto
• Parecer 0212/2003
  Regularização da vida escolar Maria Josilda Marcionilo.
• Parecer 0213/2003
  Regularização da vida escolar de Márcia de Sousa Cunha
• Parecer 0214/2003
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Catunda, de Santa Quitéria, e do reconhecimento de seus cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2004.
• Parecer 0215/2003
  Cada estabelecimento de ensino deve ter seu regimento e proposta pedagógica.
• Parecer 0216/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Pituchinha, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0217/2003
  Recredencia o Colégio Agapito dos Santos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, na forma presencial, e
• Parecer 0218/2003
  Recredencia o Centro Educacional Perboyre e Silva, de Redenção, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, pelo prazo de três anos, até 31.12.200
• Parecer 0219/2003
  Recredencia o Colégio Tianguaense, de Tianguá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0220/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Enoe Brandão Sanford, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade edu
• Parecer 0221/2003
  Credencia a Escolinha Turma do Pererê, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0222/2003
  Credencia a Escola Espaço Aberto, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0223/2003
  Credencia a Escola Sonho de Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, com vigência até 31.12.2004.
• Parecer 0224/2003
  Credencia a Escola Planeta Vida, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0225/2003
  Recredencia o Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Angelus, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.
• Parecer 0226/2003
  Credencia a Creche Escola Curumim, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0227/2003
  Credencia o Centro Educacional Jerusalém, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0228/2003
  Recredencia o Colégio Oliveira Lima, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0229/2003
  Credencia o Centro Educacional São Mateus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0230/2003
  Credencia a Escola João Matias Gomes, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0231/2003
  Credencia a Escola Pinochio, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0232/2003
  Credencia o Centro Referencial de Educação, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0234/2003
  Credencia o Colégio La’ Marques, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0235/2003
  Recredencia o Centro Educacional Auxiliadora, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, pelo prazo de 05(cinco) anos, com vigência até 31.12.2007.
• Parecer 0236/2003
  Credencia o Colégio Adail de Araújo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0237/2003
  Credencia o Colégio Maciel Rios, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0238/2003
  Credencia o Centro Pedagógico Recanto do Saber, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª a 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0239/2003
  Credencia o Instituto Educacional Casa do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0240/2003
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Guiomar Bastos Cavalcante, autoriza os cursos de educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
• Parecer 0241/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Carlos Alberto de Almeida Ponte, de Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0242/2003
  Recredencia o Colégio São José, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0243/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Deuzinda Nogueira Gama, de Beberibe, autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2005, e Éden Maria de Albuquerque a assumir a diretoria do citado centro,
• Parecer 0244/2003
  Credencia a Escola Criança Feliz como instituição educacional e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0245/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Pires Chaves, de Tururu, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0246/2003
  Credencia o Centro Educacional Vida Ativa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0247/2003
  Credencia o Instituto Educacional Pingo de Gente, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0248/2003
  Aprova o regimento da Escola de Ensino Fundamental Manuel Lima Soares.
• Parecer 0249/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel João de Araújo, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007,
• Parecer 0250/2003
  Credencia o Instituto Educacional Daniel Berg, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0251/2003
  Credencia o Centro Educacional Vida Viva, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0252/2003
  Credencia o Centro Pedagógico El Shaday, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0253/2003
  Recredencia o Centro Educacional Massapeense, em Massapê, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0254/2003
  Credencia a Escolinha Brincolândia S/C Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0255/2003
  Credencia o Educandário Chapeuzinho Vermelho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0256/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Sagrada Família, em Brejo Santo, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0257/2003
  Credencia a Escola Municipal Dona Isabel de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autori
• Parecer 0258/2003
  Credencia o Centro Educacional Osmamir, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0259/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Davi Ramos Colares na escola americana
• Parecer 0260/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edith Moreira Barreto, em Jaguaruana - CE, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental a partir de 2002,
• Parecer 0261/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel Rodrigues, de Reriutaba e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0262/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jonas Henrique Azevedo, de Trairi-Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2002
• Parecer 0263/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Marques de Abreu, de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidad
• Parecer 0264/2003
  Credencia a Escolinha El-Shaddai, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0265/2003
  Credencia a Escolinha Carrossel, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0266/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Paraíso do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0267/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus de Nazaré, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0268/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo Sarasate, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade jovens
• Parecer 0269/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Mundo Feliz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0270/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e o aprova na modalidade jovens
• Parecer 0271/2003
  Credencia o Alternativo Centro Integrado de Ensino, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0272/2003
  Recredencia o Colégio Rui Barbosa, reconhece seus cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, na forma presencial, até 31.12.2006.
• Parecer 0273/2003
  Credencia o Colégio Evolutivo Anchieta, novo nome do ex-Ginásio Anchieta, aprova a Organização Educacional Evolutivo Ltda, como sua entidade mantenedora, autoriza o curso de educação infantil, renova
• Parecer 0274/2003
  Recredencia o Colégio Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0275/2003
  Renova o credenciamento do Colégio Evolutivo Benfica e aprova a educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2006.
• Parecer 0276/2003
  Credencia o Centro Educacional Nemilton Viana, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0277/2003
  Recredencia o Centro Educacional Renascer, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0278/2003
  Credencia o Colégio Joaquim Barroso Neto, de Maracanaú, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0279/2003
  Credencia o Centro Pedagógico Três Corações, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0280/2003
  Credencia o Colégio Luiza Viana, nesta Capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.
• Parecer 0281/2003
  Regularização da vida escolar de Pedro Pinheiro Sales
• Parecer 0282/2003
  Declara a extinção do Colégio Castelo Branco, nesta Capital.
• Parecer 0283/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Brunilo Jacó, de Redenção, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0284/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Mourão Lima, de Ararendá, e reconhece o curso de ensino fundamental, pelo prazo de 05(cinco) anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0285/2003
  Recredencia o Centro Pedagógico Luiza Távora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil pelo prazo de 05(cinco) anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0286/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Augusto Vasconcelos, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
• Parecer 0287/2003
  Credencia o Colégio Kennedy, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0288/2003
  Credencia o Colégio Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0289/2003
  Credencia o Centro Acadêmico Infanto Juvenil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0290/2003
  Credencia a Escola Pequeno Mestre , nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0291/2003
  Credencia a Escola Rei Davi, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0292/2003
  Credencia a Escolinha ABC da criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0293/2003
  Credencia o Centro Educacional Cecília Meireles , nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0294/2003
  Credencia a Escola Passo a Passo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004
• Parecer 0295/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, em Granja, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0296/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Deputado Murilo Rocha Aguiar, em Ipu, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0297/2003
  Recredencia o Centro Educacional Carolino Sucupira Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.1
• Parecer 0298/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lucas Ferreira, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação
• Parecer 0299/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá, em Eusébio, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0300/2003
  Credencia o Colégio 25 de Dezembro, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0301/2003
  Credencia o Centro Educacional Dias Santos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0302/2003
  Credencia a Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira de Ensino Fundamental, em Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.
• Parecer 0303/2003
  Credencia a Escola Jardim Sonho de Talita, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0304/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 11 de Agosto, nesta cidade, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0305/2003
  Credencia a Escola Mundo Novo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0306/2003
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Eudes Veras, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0307/2003
  Credencia o Educandário Santa Edwiges, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0308/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Gonçalo de Lima, de Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.
• Parecer 0309/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Inácio Ribeiro, em Brejo Santo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0310/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emília Ferreira de Oliveira, em Tarrafas, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0311/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Clóvis Monteiro, em Maranguape, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0312/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Modelo de Fortaleza, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 20
• Parecer 0313/2003
  Credencia a Escola Oficina do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0314/2003
  Credencia a Escola Luis de França Lima Filho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0315/2003
  Credencia o Colégio Afonso Andrade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0316/2003
  Credencia o Centro Educacional Girassol, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0319/2003
  Credencia a Escola Infantil Futuro Doutor, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2003.
• Parecer 0320/2003
  Credencia o Colégio Dominium, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0321/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Primeiros Passos, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0322/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Carrossel, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0323/2003
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor José Rebouças Macambira, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na
• Parecer 0324/2003
  Recredencia a Escola Municipal Raul Barbosa de Ensino Fundamental, em Beberibe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza a mudança de denominação.
• Parecer 0325/2003
  Credencia o Centro Educacional Maria Íris, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0326/2003
  Credencia o Instituto Educacional Ebenézer, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0327/2003
  Credencia o Colégio Intelecto, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0328/2003
  Credencia o Centro Educacional Acilon Gonçalves, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0329/2003
  Credencia a Escola Angel Baby, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0330/2003
  Credencia a Escola Mundo Encantado como instituição educacional e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª serie, até 31 de dezembro de 2004.
• Parecer 0331/2003
  Credencia o Centro Educacional Ágape S/C Ltda, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2003.
• Parecer 0332/2003
  Credencia a Escola de Aplicação Yolanda Queiroz, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0333/2003
  Credencia o Centro Escolar Edite Carvalho, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0334/2003
  Credencia a Escolinha Tia Margarida, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0335/2003
  Credencia o Centro Educacional Mundo Infantil - CEMI, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0336/2003
  Credencia o Centro Educacional Professora Rosimar, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0337/2003
  Credencia a Escola Renovada Balão Mágico Ltda., nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0338/2003
  Credencia a Creche Escola Crianças do Nordeste, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0339/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adília Maria, de Boa Viagem, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0340/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio Alves de Barros, em Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0341/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Odílo Lopes Galvão, em Senador Pompeu, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004
• Parecer 0342/2003
  Recredencia o Colégio Êxodus, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0343/2003
  Recredencia o Centro Educacional Júlia Jorge, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprovaos na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de
• Parecer 0344/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pompeu Costa Lima Filho, de Aracati, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0345/2003
  Credencia o Centro Educacional Sacri, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0346/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Uma Ponte Para o Mundo, de Beberibe, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0347/2003
  Credencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0348/2003
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Landim de Macêdo, de Aurora, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0349/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Silvestre Almeida Duarte, em Carius, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, bem como autoriza para o e
• Parecer 0350/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, de Itaitinga, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e autor
• Parecer 0351/2003
  Recredencia o Centro Educacional Professora Sabina Gomes de Sousa, em Brejo Santos, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio,
• Parecer 0352/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, de Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e os aprov
• Parecer 0353/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Henrique Gonçalves da Justa, de Itaitinga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0354/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Rotary Club São Miguel, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.1
• Parecer 0355/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Azarias Fernandes, de Piquet Carneiro, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002 até 31.12.2006.
• Parecer 0356/2003
  Recredencia o Patronato São José, em Itapajé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0357/2003
  Credencia a Universidade da Criança - UNIC, em Jaguaruana, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0358/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Osmira Eduardo de Castro, em Caucaia, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0359/2003
  Recredencia a Escola Técnica Padre Odilo Lopes Galvão, de Senador Pompeu, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0360/2003
  Credencia a Escola Mundo do Saber Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4 série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0361/2003
  Recredencia o Centro de Educação Municipal Deputado Manoel Rodrigues, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e autoriza a exercer a f
• Parecer 0362/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0363/2003
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Roberto de Almeida Jacó, de Barreira, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
• Parecer 0364/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, de Madalena, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0365/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lunga Moreira, em Tururu, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Fabianne Lopes da Silva para
• Parecer 0366/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Mirian Porto Mota, de Pacatuba, e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0367/2003
  Credencia o Instituto de Desenvolvimento em Educação Espaço Crescer, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0368/2003
  Credencia a Escola Municipal Desembargador Pedro de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0369/2003
  Recredencia o Instituto Nossa Senhora de Fátima, em Ubajara, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0370/2003
  Credencia o Centro Educacional Gênesis, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0371/2003
  Credencia o Colégio Emanuelle, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0372/2003
  Credencia o Centro Educacional Tia Claudia, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0373/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.
• Parecer 0374/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Amontada, em Amontada, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0375/2003
  Credencia o Colégio Kennedy, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0376/2003
  Recredencia a Escola Municipal Monsenhor Linhares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de e
• Parecer 0377/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeito José Monteiro de Macedo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0378/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Antonieta Nunes, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006
• Parecer 0379/2003
  Indisponível
• Parecer 0380/2003
  Indisponível
• Parecer 0381/2003
  Credencia a Escola Municipal José Fernandes Vieira, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curso de educação infantil,
• Parecer 0382/2003
  Credencia a instituição e renova o reconhecimento do ensino fundamental, por seis anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0383/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Enéas Olímpio da Silva, em Iracema e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0384/2003
  Recredencia o Centro Educacional 8 de Outubro, em Pacatuba, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0385/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Justino Alves Feitosa, em Barro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2
• Parecer 0386/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Simão Ângelo, de Penaforte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0387/2003
  Recredencia Centro Educacional Deputado Manoel Rodrigues, em Mucambo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0388/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Emília Pessoa Veras, em Camocim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0389/2003
  Credencia a Escola Sonho Infantil, nesta capital, e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0390/2003
  Credencia a Escolinha Janela Mágica, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0391/2003
  Recredencia o Centro Educacional da Juventude Pe. João Piamarta nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0392/2003
  Credencia a Escola Batista do Centro Evangélico de Apoio ao Menor, nesta capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª a 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0393/2003
  Credencia o Instituto Educacional Globinho, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0394/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Osterno Silva, em Marco, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0395/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza da Silva Mota, em Tejuçuoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0396/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Claúdio de Araújo, em Mucambo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade ed
• Parecer 0397/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Manoel de Castro Filho, em Quixeré, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0398/2003
  Credencia o Centro Educacional Lyrio Callou, Barbalha, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2
• Parecer 0399/2003
  Credencia a Escola Criança Feliz, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0400/2003
  Credencia o Centro Educacional 19 de Julho, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0401/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Catequista Maria Alacoque, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0402/2003
  Credencia Colégio O Pensador, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0403/2003
  Credencia a Escola Novo Milênio, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0404/2003
  Credencia o Colégio Sagrada Família, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0405/2003
  Credencia a Escola Universo do ABC, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0406/2003
  Recredencia o Instituto Educacional de Tianguá, em Tianguá, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0407/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Barcelos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educaç
• Parecer 0408/2003
  Recredencia o Colégio São Domingos Sávio, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0409/2003
  Recredencia a Minha Escola Profissionalizante APAE/Fortaleza, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade edu
• Parecer 0410/2003
  Autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2007, a ser ministrado no Instituto Educacional Alvorada, nesta Capital.
• Parecer 0411/2003
  Recredencia o Serviço Social da Indústria - SESI, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com avaliação no processo, de forma presenci
• Parecer 0412/2003
  Credencia o Instituto Domingos Sávio, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
• Parecer 0413/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil Crescer Brincando, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0414/2003
  Credencia o Colégio Teles, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0415/2003
  Recredencia a Escola Ebenézer, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0416/2003
  Recredencia o Centro Educacional Cecília Meireles, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0417/2003
  Recredencia o Educandário Mackenzie Baby, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005
• Parecer 0418/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Júlio de Carvalho, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0419/2003
  Credencia o Colégio Bereiano, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0420/2003
  Credencia a Escolinha Mundo Mágico, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0421/2003
  Remete à Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA a responsabilidade de avaliar, mediante provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, ...
• Parecer 0422/2003
  Credencia a Escola Odete Barroso de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004.
• Parecer 0423/2003
  Credencia o Centro Educacional Luz do Saber, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir d 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0424/2003
  Recredencia o Centro Educacional Branca de Neve, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0425/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 18 de Maio, de Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Cecília de Paiva Feitosa a exercer a
• Parecer 0426/2003
  Credencia o Colégio Universidade do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0427/2003
  Credencia a Escola Crescer, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0428/2003
  Credencia o Centro Educacional Tia Karina, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0429/2003
  Credencia o Centro Escolar Santos de Farias, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0430/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sá, de Pentecoste, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002,
• Parecer 0431/2003
  Credencia o Instituto Educacional Mickey, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0432/2003
  Credencia a Escolinha Pimpolho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0433/2003
  Credencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0434/2003
  Credencia o Instituto Educacional Menino Jesus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, com vigência a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0435/2003
  Credencia o Centro Educacional Peter Pan, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até de 31.12.2004.
• Parecer 0436/2003
  Recredencia o Educandário Paraíso Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0437/2003
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, em Crato, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0438/2003
  Credencia o Centro Educacional Martim Soares Moreno, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0439/2003
  Credencia o Instituto Cristo Rei, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0440/2003
  Concede a Maria Valdevino de Lima Rocha autorização para exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental José Augusto Sobrinho sediada no município de Campos Sales-Ceará, até ulterior deliberação.
• Parecer 0441/2003
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza a professora
• Parecer 0442/2003
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Joaquim Gomes Basílio, em Brejo Santo, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002,
• Parecer 0443/2003
  Recredencia o Colégio Nossa Senhora do Carmo, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0444/2003
  Credencia a Escola Moranguinho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0445/2003
  Recredencia o Centro Educacional Santa Rita, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0446/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Corujinha, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0447/2003
  Recredencia o Centro Educacional Cônego Eduardo Araripe, em Pacajus, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0448/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dionísia Maria da Silveira, de Cruz, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e Maria Gerlane Miranda Silva a exercer a função de direção da re
• Parecer 0449/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ladislau de Paulo Magalhães, de Cruz, autoriza o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e Érica Pereira de Queiroz Albuquerque a
• Parecer 0450/2003
  O Conselho de Educação do Ceará toma conhecimento da informação e aprova a solução adotada pela direção do Colégio Agapito dos Santos.
• Parecer 0451/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Caterina Miranda Ingelido na escola italiana.
• Parecer 0452/2003
  Concede a Graziela de Andrade Miranda, autorização para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, sediada em Campos Sales-Ceará, até ulterior deliberação.
• Parecer 0453/2003
  Credencia a Escola Municipal Castro Alves de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0454/2003
  Recredencia o Instituto Educacional Glória Maria, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0455/2003
  Credencia o Educandário Luzia Lopes Gadêlha, de Horizonte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0456/2003
  Indisponível
• Parecer 0457/2003
  Considera inválida titulação emitida pela Congregação de Educação e Cultura, para fins de ascensão funcional.
• Parecer 0458/2003
  Credencia a Escolinha Recanto do Saber, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0459/2003
  Credencia o Colégio Andrade Neves, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0460/2003
  Credencia a Escola da Chapada, em Santana do Cariri, e aprova os cursos de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, bem como o curso de educação continuada para professores alfa
• Parecer 0461/2003
  Credencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0462/2003
  Credencia o Centro Educacional José Fernandes de Sousa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0463/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira dos Santos, em Independência, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação
• Parecer 0464/2003
  Credencia a Escolinha do Michey, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0465/2003
  Credencia a Escola Novo Tempo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0466/2003
  Credencia o Colégio Vasconcelos, nesta Capital, e aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2003.
• Parecer 0467/2003
  Credencia o Educandário Allan Kardec, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0468/2003
  Recredencia o Centro Educacional Henrique Jorge, em Itaiçaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0469/2003
  Credencia o Instituto Educacional Nossa Senhora de Lourdes e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2004.
• Parecer 0470/2003
  Credencia o Colégio Impacto Ltda, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0471/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Vieira de Pinho, em Ipaporanga, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0472/2003
  Credencia o Colégio Batista Eloah, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0473/2003
  Credencia a Escola Estrela D’alva, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0474/2003
  Autoriza José Airton de Carvalho a exercer a função diretiva do Colégio Marista de Aracati, até ulterior deliberação.
• Parecer 0475/2003
  Regulariza a vida escolar de Elaine Pereira de Araújo.
• Parecer 0476/2003
  Regulariza a vida escolar de José Ribamar Damasceno Holanda Sereno
• Parecer 0477/2003
  Concede a Maria Aleniuce de Aquino autorização para exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, em Campos Sales, até ulterior deliberação dest
• Parecer 0478/2003
  Responde consulta da Diretora do CREDE 1
• Parecer 0479/2003
  Dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do ensino médio.
• Parecer 0480/2003
  Responde consulta sobre carga horária letiva do ensino médio.
• Parecer 0481/2003
  Recredencia o Colégio Pontes Barbosa, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0482/2003
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento da Criança CEDEC, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental na modalidade educação especial, até 31.12.2008.
• Parecer 0483/2003
  Credencia a Universidade Infantil Contos de Fada, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0484/2003
  Reconhece os estudos feitos por alunos da instituição Ideal Cursos, desta Capital, conforme relação que integra o Parecer e cancela definitivamente o credenciamento.
• Parecer 0485/2003
  Credencia o Centro Educacional Alves Rodrigues, nesta capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0486/2003
  Recredencia o Colégio Vitória, em Crateús, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0487/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Amor e Vida, de Beberibe, autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Maria Ivanilza de Miranda.
• Parecer 0488/2003
  Credencia a Escola Municipal Iranise Bessa de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil e Janeaire Colaço Correia de Oliveira p
• Parecer 0489/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Rufino Rodrigues da Silva, em Senador Sá, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor
• Parecer 0490/2003
  Credencia a Escola Municipal José Bessa de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção Fernanda Cláudia Teodoro Mon
• Parecer 0491/2003
  Credencia a Escola Municipal São Bernardo de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
• Parecer 0492/2003
  Credencia a Escola Municipal Gregório Bezerra da Silva de Ensino Fundamental, de Beberibe, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza, ainda,
• Parecer 0493/2003
  Credencia a Escola Municipal Doutor José Themio Bezerra de Ensino Fundamental, reconhece o curso de ensino fundamental autoriza a educação infantil, até 31.12.2005, e Ediane Barros da Silva para o exe
• Parecer 0494/2003
  Credencia a Creche Escola Brincando e Aprendendo, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2008.
• Parecer 0495/2003
  Credencia a Escola Nosso Espaço, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0496/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Núbia Vieira Novais, em Jati, e reconhece o ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2008.
• Parecer 0497/2003
  Recredencia o Instituto de Reeducação Evilene Rolim Lucetti, de Crato, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental nas modalidades educação especial e educação de jovens e adultos, com va
• Parecer 0498/2003
  Credencia a Escola Educadora Nova Aldeota, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0499/2003
  Credencia o Colégio Castro Alves, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0500/2003
  Credencia a Escola Professor Jonas Monteiro Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0501/2003
  Credencia a Escola Professor Francisco Alves de Andrade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0502/2003
  Credencia o Espaço Cultural Mundo do Michey, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0503/2003
  Credencia a Escola Técnica de Maracanaú, em Maracanaú para ministrar educação profissional de nível técnico e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 03(três) anos, com vigência ...
• Parecer 0504/2003
  Credencia o Instituto Educacional Moranguinho, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0505/2003
  Credencia o Colégio Regina Pacis, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0506/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Júlia Fialho, em Independência, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006
• Parecer 0507/2003
  Credencia o Colégio Vencer, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0508/2003
  Credencia o Instituto Educacional Semente do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0509/2003
  Credencia a Escola Pequeno Coração, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0510/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Padre Josimo, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004, devendo a escola permanecer com a 5ª série, somente até 31.1
• Parecer 0511/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raio de Luz, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0512/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Caminho, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0513/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educ
• Parecer 0514/2003
  Credencia a Escolinha Mundo Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0515/2003
  Credencia o Instituto Educacional Rei Davi, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0516/2003
  Credencia o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0517/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Gente Miúda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0518/2003
  Credencia o Colégio Moyses Pimentel, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0519/2003
  Credencia o Educandário Mundo Feliz, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0520/2003
  Recredencia o Centro Educacional Joaquim Nogueira, em Baturité, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil , a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0521/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rodolfo Ferreira da Cunha, em Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, a
• Parecer 0522/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtumes, de Nova Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002,
• Parecer 0523/2003
  Recredencia a Escola Municipal Ary de Sá Cavalcante, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2006.
• Parecer 0524/2003
  Credencia o Centro Pedagógico Tia Eliária, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0525/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor César Campelo, nesta capital, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2005.
• Parecer 0526/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0527/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Onofre, de Assaré, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.
• Parecer 0528/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário da Silva Leal, de Cariús, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e o exercício de dire
• Parecer 0529/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Nonato de Oliveira, de Cariús, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006, e Maria Pere
• Parecer 0530/2003
  Credencia o Colégio Evangélico Logos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0531/2003
  Credencia o Colégio Bárbara de Alencar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0532/2003
  Credencia o Centro Educacional São Francisco, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0533/2003
  Credencia o Centro Educacional Espaço Lúdico, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0534/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Sebastião Mendes Pereira Bom Samaritano, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de
• Parecer 0536/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Coelho de Paula, em São Benedito, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0537/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Mundo Verde, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0538/2003
  Credencia o Colégio Batista Nova Jerusalém, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0539/2003
  Credencia da Escola Pequeno Burguês, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0540/2003
  Credencia a Escolinha Padre Pessoa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0541/2003
  Credencia a Escolinha Casinha do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0542/2003
  Credencia a Escola Sonho Encantado, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0543/2003
  Credencia o Colégio Emanuel, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0544/2003
  Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0545/2003
  Credencia o Colégio São Carlos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0546/2003
  Credencia o Centro Educacional Moreira Lima, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0547/2003
  Declara a equivalência de estudos aos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jessica Borchert Braga na escola americana.
• Parecer 0548/2003
  Apresenta posicionamento, a pedido de proposta de avaliação oriunda da Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, do município de Jardim-Ceará.
• Parecer 0549/2003
  Aprova proposta de avaliação apresentada pela Secretária de Educação do município de Acaraú.
• Parecer 0550/2003
  Responde consulta ao Vereador Elder Albuquerque Aguiar, sobre o aspecto legal do Projeto de Lei Nº 005/2003 da Câmara Municipal de Moraújo.
• Parecer 0551/2003
  Credencia a Associação Escolinha Beneficente da Comunidade Conjunto Ceará, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.
• Parecer 0552/2003
  Credencia o Instituto Pedagógico Tia Rose Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0553/2003
  Credencia a Escolinha Shalom Tia Wilsa, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0554/2003
  Credencia o Colégio Cavalcante, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0555/2003
  Credencia o Centro Infantil Betesda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0556/2003
  Regularização da vida escolar de Jorge Washington Soares Portela
• Parecer 0557/2003
  Regulariza a vida escolar de Raimundo Roberto Arruda Sampaio, ex-aluno do Colégio Estadual Liceu do Ceará.
• Parecer 0558/2003
  Regularização da vida escolar das alunas Luiza Gardênia Siqueira e Alex Sandra Lima Pereira, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dolores Petrola, de Arneiroz-Ceará.
• Parecer 0559/2003
  Autoriza a Professora Regislane Maria Pereira Rocha a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, sediada em Campos Sales, até ulterior deliberação
• Parecer 0560/2003
  Regulariza a vida escolar da Carleones Ferreira Paiva e Ionara Gomes Bandeira.
• Parecer 0561/2003
  Regulariza a vida escolar de Lúcia André Silvestre.
• Parecer 0562/2003
  Declara extinto o Instituto Educacional Pinnóchio
• Parecer 0563/2003
  Autoriza Aparecida Valéria de Matos Rodrigues a exercer a função de diretora da Escola Manoel Duarte de Sá Barreto, em Campos SalesCeará.
• Parecer 0564/2003
  Autoriza o Pe. Cícero Adauto dos Santos de Sousa a exercer a função diretiva do Colégio Paroquial Menino Deus, na cidade de AuroraCeará.
• Parecer 0565/2003
  Responde consulta à Secretária de Educação do Município de Euzébio, sobre a execução de cursos de formação continuada de professores, sem habilitação.
• Parecer 0566/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, de Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por cinco anos, até 31.12.2006.
• Parecer 0567/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Ferreira de Sousa, de Redenção, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2007.
• Parecer 0568/2003
  Indefere pedido de credenciamento e de reconhecimento do Ensino Fundamental.
• Parecer 0569/2003
  Credencia a Universidade Infantil Amanhã Melhor, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0570/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Jaime Ferreira Gomes Filho, de Acaraú, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005,
• Parecer 0571/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Profissional São José, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0572/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel João de Paula Filho, de Uruburetama, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0573/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Virgílio Távora, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0574/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Lima, de Ibaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0575/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Farias Brito, de São Benedito, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0576/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edmar Sena, de Aracati, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0577/2003
  Credencia a Escola Creche Bem-Me-Quer, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0578/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Centro Educacional Raízes e Asas, de Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Maria Josenilda Virgínia da Costa a exercer
• Parecer 0579/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Uruçu, de Ubajara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005, e Maria de Nazaré Paz
• Parecer 0580/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Lavras da Mangabeira, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0581/2003
  Credencia a Escola Especial Tia Dora, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os aprova na modalidade educação especial, até 31.12.2005.
• Parecer 0582/2003
  Altera o Parecer 233/2003, o qual responde consulta da Secretaria de Educação Básica sobre o perfil de candidatos para o concurso de professores para o Ensino Médio.
• Parecer 0583/2003
  Recredencia a Escolinha Pintando o Sete, de Crato, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0584/2003
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Ferreira Lustosa, de Lavras da Mangabeira, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0585/2003
  Recredencia o Colégio São Francisco de Assis, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0586/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayres de Sousa, de Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 200
• Parecer 0587/2003
  Credencia a Escola Pingo de Gente, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
• Parecer 0588/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia de Várzea Alegre, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0589/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco de Assis, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade
• Parecer 0590/2003
  Recredencia o Centro Educacional João XXIII, em Pentecoste, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, apartir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0591/2003
  Recredencia o Centro Educacional Aderaldo Mano, de Senador Pompeu, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0592/2003
  Recredencia o Centro Educacional Pequeno Príncipe, de Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.
• Parecer 0593/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Oriente, de Maracanaú, e reconhece a título precário, o curso de ensino fundamental , até 31.12.2004.
• Parecer 0594/2003
  Aprova a inclusão de “Educação Ambiental e Patrimonial” na parte diversificada do currículo de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI.
• Parecer 0595/2003
  Autoriza a Profª Cícera Gonçalves de Moura a exercer a função diretiva da Escola SESI Hermenegildo de Brito Firmeza em CratoCeará.
• Parecer 0596/2003
  Regularização da vida escolar de Francisca Talita Alves de Melo
• Parecer 0597/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Miguel Abílio da Costa, em Bela Cruz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de
• Parecer 0598/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira Pinho, de Pedra Branca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Ernani Pereira Duarte a exercer a direção daquel
• Parecer 0599/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Vicente de Paula Araújo Matos, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Maria Cor
• Parecer 0600/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Júlia Neves, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0601/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Joacy Pereira, em Aratuba, e renova o reconhecimento dos curso de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
• Parecer 0602/2003
  Acusa o recebimento do Projeto “Repensando Atitudes” promovido pelo Colégio da Polícia Militar e aplaude seus objetivos.
• Parecer 0603/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Gerardo Correia Lima, em Jaguaruana, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0604/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio General Sampaio, de Tamboril, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0605/2003
  Credencia o Educandário Neuma Maria, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0606/2003
  Recredencia o Colégio Raimundo Mesquita, de Reriutaba, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0607/2003
  Concede, a título precário, o Credenciamento do Núcleo Educacional Madre Paulina e a Autorização dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental até 31.12.2003
• Parecer 0609/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Henrique de Araújo, em Massapê, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jove
• Parecer 0610/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Quintino, de Crato, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0611/2003
  Credencia a Escola ABC Criativo, de Quixadá, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0612/2003
  Credencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0613/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Arimatéia Diniz, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade edu
• Parecer 0614/2003
  Recredencia o Colégio Cristo Rei, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0615/2003
  Recredencia o Instituto Educacional “ O Brasinha, ” nesta capital, renova reconhecimento de curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza a educação infan
• Parecer 0616/2003
  Recredencia o Educandário Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0617/2003
  Credencia a Escola Semente do Saber, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0618/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, de Mulungu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a parti
• Parecer 0619/2003
  Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) a certificar e aproveitar estudos realizados na Faculdade de Educação Teológica do Nordeste – FAETEN, após processo de avaliação da ...
• Parecer 0620/2003
  Responde ao pedido de revisão do Parecer Nº 0046/2003.
• Parecer 0621/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Francisco de Andrade Garcez Neto, na escola estrangeira, aos do sistema de ensino do Brasil.
• Parecer 0622/2003
  Língua estrangeira moderna era parte integrante do núcleo comum do 2º grau, na vigência da Lei Nº 5.692/71.
• Parecer 0623/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos, do Sistema de Ensino Brasileiro os feito por Pamela Figueredo Lacerda de Mesquita na escola estrangeira.
• Parecer 0624/2003
  Credencia a Escola de Educação Básica Teófilo Pires Chaves, em Itapipoca, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Meire Jane dos Santos Olivei
• Parecer 0625/2003
  Recredencia a Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Padre Argemiro Rolim de Oliveira, em Mauriti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza a educa
• Parecer 0626/2003
  Credencia a Escolinha Meu Doce Lar, em Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0627/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Desterro, de Jucás, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0628/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Oiticicas, de Viçosa do Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0629/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Carneiro da Cunha, de Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0630/2003
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Afonso Tavares de Luna, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e
• Parecer 0631/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Piquet Carneiro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na m
• Parecer 0632/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0633/2003
  Recredencia o Colégio Competence, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0634/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0635/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Carlos Peixoto, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0636/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Margarida Gondim, de Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0637/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Gomes da Silva Basílio, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriz
• Parecer 0638/2003
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Novo Oriente, de Maracanau-Ceará.
• Parecer 0639/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Zulmira Agassis, de Ubajara, reconhece os cursos fundamental e médio e os aprova na modalidade de ensino educação de jovens e adultos, a partir de 2002
• Parecer 0640/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e médio Professor Arruda, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0641/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 21 de Dezembro, de Ararendá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002,
• Parecer 0642/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Sagrada Família, de Brejo Santo, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2003.
• Parecer 0643/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Oliveira Santos, em Abaiara, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Expedita David Teixeira, até ul
• Parecer 0644/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Morro Dourado, de Brejo Santo, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0645/2003
  Credencia o Educandário ABC da Infância, de Maracanaú, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0646/2003
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista São Francisco de Assis, em Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamentale e médio e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0647/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, de Aracoiaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0648/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Edmilson Pinheiro, de Maracanaú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0649/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0650/2003
  Credencia a Escola Municipal Francisca Fernandes Magalhães, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, e autoriza José
• Parecer 0651/2003
  Recredencia o Colégio José Recamonde Alonso, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007 e aprova a
• Parecer 0652/2003
  Reconhece os Cursos autorizados pelos Pareceres Nº 992/99 e 388/01, e dá outras providências.
• Parecer 0653/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Siqueira, em Tururu, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0654/2003
  Recredencia o Centro Educacional Fonseca Lôbo, em Santa Quitéria, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0655/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quem - Me - Quer, de Ubajara, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0656/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Paulo Benevides, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0657/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, em Independência, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0658/2003
  Responde consulta do CREDE 11 sobre expedição de Autorização Temporária para o exercício do Magistério.
• Parecer 0659/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Evandro Ayres de Moura, em Eusébio, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0660/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Marrocos, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.
• Parecer 0661/2003
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, reconhece o curso de ensino fundamental aprova na modalidade educação de jovens e adultos, e a
• Parecer 0662/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Rui Caminha, de Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza o exercício da direção em favor da Professora Ângela Maria Gomes
• Parecer 0663/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Carolino Lopes Araújo, de Acaraú, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação d
• Parecer 0664/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Francisco de Almeida Monte, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002,
• Parecer 0665/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental BemMe-Quer, Icó, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2003, e o exercício de direção e
• Parecer 0666/2003
  Credencia o Centro Educacional Imaculada Conceição, de São Luís do Curu, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
• Parecer 0667/2003
  Recredencia o Centro Educacional Luis Crescêncio Pereira, em Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a de educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0668/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Marieta Cals, de Cariré, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0669/2003
  Recredencia o Centro Educacional Ruy Barbosa, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0670/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Carminha Vasconcelos, de Morrinhos, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0671/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Capistrano de Abreu, de Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.
• Parecer 0672/2003
  Indisponível
• Parecer 0673/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Maria do Amparo Gomes Araújo a exercer a função d
• Parecer 0674/2003
  Regulariza a vida escolar de Antônia Maria Fernandes Coelho
• Parecer 0675/2003
  Credencia a Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza o curs
• Parecer 0676/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cel. Alfredo Silvano, em Reriutaba- CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31 12 2004.
• Parecer 0677/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jorge Ivan Pereira, de Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0678/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Nogueira Cavalcante, em Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004, e autoriza para o exercício de direção
• Parecer 0679/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Batista Brandão, de São Benedito - CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31 12 2004.
• Parecer 0680/2003
  Recredencia a Escola Municipal Cláudio Martins, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, com vigênc
• Parecer 0681/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Jaguaribe, de Jaguaruana, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 12 200X .
• Parecer 0682/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Aníbal Rodrigues Pinheiro, de Solonópole, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31 12 2005 .
• Parecer 0683/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Moreira Filho, em Tabuleiro do Norte, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004
• Parecer 0684/2003
  Credencia a Escola Municipal José Roldão de Oliveira de Ensino Fundamental, em Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2004, e o ex
• Parecer 0685/2003
  Regulariza a vida escolar de Edson Gomes da Costa.
• Parecer 0686/2003
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Carneiro de Mendonça, de Maracanaú-Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza o curso de ensino médio e aprova-os na modal
• Parecer 0687/2003
  Credencia o Instituto Educacional Maranata Ltda, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 0688/2003
  Indisponível
• Parecer 0689/2003
  Indisponível
• Parecer 0690/2003
  Indisponível
• Parecer 0691/2003
  Indisponível
• Parecer 0692/2003
  Indisponível
• Parecer 0693/2003
  Indisponível
• Parecer 0694/2003
  Indisponível
• Parecer 0695/2003
  Declara equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Danilo Henrique Tavares de Sousa na escola estrangeira.
• Parecer 0696/2003
  Regularização de vida escolar de Renata Cavalcante de Oliveira
• Parecer 0697/2003
  Posiciona-se quanto a proposta de alteração do Regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé.
• Parecer 0698/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Murilo Serpa, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0699/2003
  Posiciona-se quanto à mudança do Regimento da Escola de Ensino Fundamental Vicente Feijó de Melo, de Pentecoste, quanto à sistemática de avaliação.
• Parecer 0700/2003
  Recredencia o Instituto Cearense de Educação de Surdos, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na modalidade educação especial, até 31.12.
• Parecer 0701/2003
  Indefere o pedido de reconhecimento do curso de ensino fundamental e de credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Josefa Pereira de Sena, de Tauá.
• Parecer 0702/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Marly Ferreira Martins, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0703/2003
  Recredencia o Centro de Educação Básica Paulo Freire, de Cruz, aprova o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0704/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu, de Eusébio, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Maria da Conceição
• Parecer 0705/2003
  Responde a consulta da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco sobre substituição de arquivo com registro de vida escolar.
• Parecer 0706/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Andrade Furtado, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 12 2004.
• Parecer 0708/2003
  Emite parecer sobre o Projeto “Semeando para Educar”.
• Parecer 0709/2003
  Credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Antônio Costa Sampaio, de Barbalha; reconhecimento do curso de ensino fundamental e à aprovação deste na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0710/2003
  Credencia a Escola Infantil Tia Violeta, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0711/2003
  Responde a consulta de Vital Alves Moreira.
• Parecer 0712/2003
  Recredencia a Escola do Ensino Infantil e Fundamental Virgílio de Aguiar Gurgel, de Lavras da Mangabeira, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, até 31.12.
• Parecer 0713/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Joaci Pereira, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0714/2003
  Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por René Rudolf Savonije na escola holandesa, em Amsterdam
• Parecer 0715/2003
  Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Beatriz Passos Theophilo Gaspar de Oliveira na escola estrangeira.
• Parecer 0716/2003
  Declara equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Lucas Campêlo Guerra, na escola americana.
• Parecer 0717/2003
  Reconhece a equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Diego Henrique Tavares de Sousa.
• Parecer 0718/2003
  Autoriza o Prof. Francisco Ivanildo Muniz de Santana a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa, no Sítio Carnaubinha, Distrito de Umburanas, Mauriti-Ceará, até ulter
• Parecer 0719/2003
  Toma conhecimento da mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental COHAB para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macedo.
• Parecer 0720/2003
  Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Teologia e Pastoral (ISTEP) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.
• Parecer 0721/2003
  Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Teologia e Pastoral (ISTEP) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.
• Parecer 0722/2003
  Considera inválida titulação emitida pelo Instituto de Teologia e Pastoral (ISTEP) e autoriza complementação de estudos em Instituição de Ensino Superior credenciada, para fins de ascensão funcional.
• Parecer 0723/2003
  Credencia o Centro Educacional Lírio dos Vales, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0724/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Clotilde Saraiva Coelho, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0725/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Primeiros Passos, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0726/2003
  Credencia a Creche Municipal Pequeno Polegar, de Missão Velha, e autoriza a educação infantil, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 0727/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia Rebouças, de Pacoti, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2003, e Helena Régia Martins Enéas Maia para o exercício de direção
• Parecer 0728/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Governador Adauto Bezerra, em Crato, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 5 (cinco) anos, a partir de 20
• Parecer 0729/2003
  Recredencia o Colégio Santa Maria, em Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 5 (cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0730/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Ribeiro Guimarães, de Pentecoste, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
• Parecer 0731/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgínia Rodrigues Uchôa, de Aracati, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0732/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre José Sinval Facundo, de São Luís do Curu, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0733/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Rocha, de Missão Velha, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0734/2003
  Autoriza o Prof. Marco Aurélio de Patrício Ribeiro a integrar o Grupo Gestor do Colégio Odilon Braveza, de Fortaleza, até 31.12.2004, quando deverá ter concluído o curso de Especialização em Administr
• Parecer 0735/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Karine Couto Alves, no Estado de Nevada, nos Estados Unidos.
• Parecer 0736/2003
  A Educação Física está integrada à proposta pedagógica da Escola (Lei Nº 9.394/96, Art. 26, § 3º).
• Parecer 0737/2003
  Ao denunciante cabe provar a denúncia
• Parecer 0738/2003
  Regulariza a vida escolar de Maria Ediléia Carneiro dos Santos
• Parecer 0739/2003
  Regulariza a vida escolar de Thiago Alencar Amorim
• Parecer 0740/2003
  Regulariza a vida escolar de Marley Gomes Rocha
• Parecer 0741/2003
  Atende solicitação da Diretora do Colégio Torres Vasconcelos quanto à renovação do credenciamento e autorização para funcionamento do ensino fundamental até 31.12.2004.
• Parecer 0742/2003
  Aprova a alteração da denominação “Escolinha Universo Colorido” para “Colégio Universo”.
• Parecer 0743/2003
  Recredencia o Colégio Municipal de Aracati, em Aracati, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0744/2003
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Epitácio Pessoa, em Orós, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e autoriza e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.
• Parecer 0745/2003
  Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Coelho de Paula, atendidas as observações apresentadas neste Parecer.
• Parecer 0746/2003
  Credencia a Escola Municipal Mário Alencar de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008.
• Parecer 0747/2003
  Credencia o Centro de Educação Municipal Betesda de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, autoriza a educação infantil, até 31.12.2008, e Rosângela Alves da Silva V
• Parecer 0748/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo,de Beberibe e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0749/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Nogueira Costa, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007
• Parecer 0750/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã, de Beberibe, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0751/2003
  Credencia a Escola Municipal Manuel de Lima de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0752/2003
  Recredencia a Escola Municipal Ernesto Gurgel Valente-de Ensino Fundamental de Beberibe e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0753/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ana Facó, de Beberibe, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0754/2003
  Credencia a Escola Municipal Benedito Evaristo Pinheiro, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0755/2003
  Indisponível
• Parecer 0756/2003
  Responde a solicitação de Lana Soraya Furtado e Veimires Maria Lavor de Souza
• Parecer 0757/2003
  Aprecia, em grau de recurso, a solicitação feita por Heronides Maia da Cunha
• Parecer 0758/2003
  Responde consulta formulada pela secretária de Educação, Cultura e desporto do município de Cascavel quanto à jurisdição do Conselho Municipal de Educação.
• Parecer 0759/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Teixeira Barroso, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0760/2003
  Credencia o Centro Educacional Construção do Saber, de Amontada, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0761/2003
  Aprova o regimento da Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Pereira da Silva, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0762/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Brasil os feitos por Rodrigo Furtado Cruz.
• Parecer 0763/2003
  Dispõe sobre o regimento do Colégio Santa Maria Adelaide, de Parangaba, nesta Capital.
• Parecer 0764/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Júlia Macedo Rangel Rola na escola americana
• Parecer 0765/2003
  Recredencia o Colégio Vasco, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0766/2003
  Concede a Hélida Maria Alves de Souza autorização para exercer a função de diretoria da escola Municipal José Fernandes Vieira, de Maranguape, Ceará.
• Parecer 0767/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Elza Goersch, de Forquilha, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003,
• Parecer 0768/2003
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental das Guaribas, em Eusébio, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Germana Eliza Carvalho Leite a exercer a
• Parecer 0769/2003
  Indisponível
• Parecer 0770/2003
  Posiciona-se quanto à mudança da sistemática de avaliação da aprendizagem das escolas da cidade de Várzea Alegre.
• Parecer 0771/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eliseu Batista, de Orós, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0772/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0773/2003
  Credencia o Centro Integrado do Saber, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2004.
• Parecer 0774/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0775/2003
  Credencia o Centro de Convivência Mão Amiga como instituição Educacional e autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, na modalidade educação especial.
• Parecer 0776/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Brasileiro os feitos por Renato Hinkelmann Linhares na escola estrangeira.
• Parecer 0777/2003
  Reconhece a equivalência de estudos aos do sistema de ensino do Brasil os feitos por Eduardo Jorge Amaral Madeira Barros na escola americana.
• Parecer 0778/2003
  Credencia o Centro de Treinamento e Assistência às Empresas- CETAE, nesta Capital, e o autoriza a ministrar cursos profissionais de nível básico, até 31.12.2008.
• Parecer 0779/2003
  Reconhece a equivalência de estudos ao Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Daniel Leal de Aragão na escola estrangeira.
• Parecer 0780/2003
  Regulariza a vida escolar de Rosângela Gadelha de Sousa.
• Parecer 0781/2003
  Reconhece a equivalência de estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por João França Júnior na escola estrangeira.
• Parecer 0782/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mathilde Rodrigues Vasconcelos, em Uruburetama - CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31 12 2
• Parecer 0783/2003
  Indisponível
• Parecer 0784/2003
  Indisponível
• Parecer 0785/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Domingues de Sousa, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, autoriza
• Parecer 0786/2003
  Credencia a Escola Municipal Raimundo Joventino do Vale de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0787/2003
  Credencia o Centro de Educação Infantil Stela Maris, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
• Parecer 0788/2003
  Credencia a Escola de Ensino Médio Francisca Moreira de Souza, de Beberibe, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0789/2003
  Reconhece os estudos como equivalentes aos dos Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Felipe Nogueira Cadengue de Lucena na escola estrangeira.
• Parecer 0790/2003
  Dispõe sobre a equivalência dos estudos feitos por Fernando de Queiroz Tomaz, em escola americana.
• Parecer 0791/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Araújo Viana, na escola americana.
• Parecer 0792/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Paula Pontes Marques, na escola americana.
• Parecer 0793/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Gadelha Franck, em escola americana.
• Parecer 0794/2003
  Credencia a Escola Municipal José de Alencar - de Ensino Fundamental, de Beberibe, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0795/2003
  Credencia a Escola Municipal Raimunda Carneiro de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0796/2003
  Indisponível
• Parecer 0797/2003
  Indisponível
• Parecer 0798/2003
  Indisponível
• Parecer 0799/2003
  Indisponível
• Parecer 0800/2003
  Regulariza a vida escolar de Adriano Kennedy Balbino do Nascimento
• Parecer 0801/2003
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade normal, do Instituto de Educação do Ceará, nesta Capital, até 31 de dezembro de 2003.
• Parecer 0802/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Clara de Magalhães, de Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e nega a autorização para o exercício de direçã
• Parecer 0803/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, de Farias Brito, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
• Parecer 0804/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Aguiar Barbosa Braga, na escola americana..
• Parecer 0805/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hélio Leonardus Wagner Poti Sales, na escola americana.
• Parecer 0806/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0807/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana de Barros Sanches, na escola americana.
• Parecer 0808/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nathália Rêgo Mota, nos Estados Unidos.
• Parecer 0809/2003
  Reconhece como equivalente ao do sistema de ensino brasileiro o diploma de Bachiller en Humanidades, emitido pela Universidad Mayor de San Andres, de La Paz, Capital da Bolívia, em favor de Priscilla
• Parecer 0810/2003
  Regularização da vida escolar de Maria Socorro Sousa de Mesquita.
• Parecer 0811/2003
  A mudança de estabelecimento de ensino deve ser acompanhada da transferência escolar.
• Parecer 0812/2003
  Declara extinto a pedido o Educandário Santo Inácio.
• Parecer 0813/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Germana Fernandes Rebouças, em escola americana.
• Parecer 0814/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Rodrigues Frota na escola estrangeira.
• Parecer 0815/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos de Naiana de Magalhães Benevides realizados no “Bond International College”, no Canadá, e na “Coronado High School”, nos Estados Unidos.
• Parecer 0816/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alessandro Pontes Oliveira, na Suíça.
• Parecer 0817/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Rocha Perdigão, na “Wharton High School”, na cidade de Tampa, Flórida, USA, para prosseguimento de estudos na 3
• Parecer 0818/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por José Fernando Tibúrcio da Frota Neto, na “ Saint Andrew’s School”, Flórida-USA.
• Parecer 0819/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos de Paulo Henrique Silveira Santos Oliveira, realizados na “Dauphin Regional Comprehensive Secondary School”, em Dauphin no Estado de Manitoba, Canadá.
• Parecer 0820/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos de Morena Carla Oliveira Lourenço, realizados no “Centre International de Valbonne”, na França.
• Parecer 0821/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Alegria, de Aquiraz, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0822/2003
  Credencia o Centro Educacional Guaraciara Barros Leal, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0823/2003
  Credencia o Centro Pedagógico Tia Peninha, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0824/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu de Juazeiro do Norte “Aderson Borges de Carvalho”, de Juazeiro do Norte, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0825/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos de Ticiana Thomaz Victor, realizados na “Duncan U. Fletcher High School”, Florida, USA, no período de agosto de 2002 a maio de 2003.
• Parecer 0826/2003
  Indisponível
• Parecer 0827/2003
  Indisponível
• Parecer 0828/2003
  Indisponível
• Parecer 0829/2003
  Indisponível
• Parecer 0830/2003
  Indisponível
• Parecer 0831/2003
  Indisponível
• Parecer 0832/2003
  Indisponível
• Parecer 0833/2003
  Indisponível
• Parecer 0834/2003
  Indisponível
• Parecer 0835/2003
  Reconhece a equivalência de estudos de Marília Viana de Freitas, realizados na cidade de Pillager, Estado Minnesota - USA.
• Parecer 0836/2003
  Reconhece a equivalência de estudos de Ana Luiza Duarte Sá realizados na cidade de Golbonna, Estado Luisiana, nos Estados Unidos da América do Norte.
• Parecer 0837/2003
  Reconhece a equivalência de estudos de Luana Gurgel Monteiro Bittencourt, realizados na Bradford Area High School, em Bradford, Estado da Pennylvania, nos Estados Unidos da América do Norte.
• Parecer 0838/2003
  Reconhece a equivalência de estudos de Gisele Couto de Alencar, realizados na Decatur High School, na cidade de Decatur, Estado de Michigan - USA.
• Parecer 0839/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Matoso Filho, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
• Parecer 0840/2003
  Credencia a Creche Escola Brincando e Aprendendo, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2008.
• Parecer 0841/2003
  Responde consulta sobre a legalidade de professores com nível médio e pedagogos lecionarem no Telensino
• Parecer 0842/2003
  Responde a consulta sobre inclusão da pós-graduação lato sensu como hábil para o exercício das funções técnicas previstas no parágrafo único do art. 64 da Lei Nº 9.393/96.
• Parecer 0843/2003
  Reconhece a equivalência dos estudos de João Alberto Matias Costa Filho, realizados na cidade de Waterford, Estado de Michigan – USA.
• Parecer 0844/2003
  Credencia o Colégio Batista Santos Dumont, Sedes I e II, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0845/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Suleiman Gaspar de Oliveira, na escola estrangeira.
• Parecer 0846/2003
  Regulariza a vida escolar de Cristiane Mateus dos Santos
• Parecer 0847/2003
  Regularização da vida escolar de Mariana Vilanova Brandão
• Parecer 0848/2003
  Regularização da vida escolar de Naftales Carlos Gomes de Lima
• Parecer 0849/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafaella Figuerêdo Cysne, em escola estrangeira.
• Parecer 0850/2003
  Autoriza Oscalina Maria de Queiroz Cunha a exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, no Distrito de Custódio, no município de Quixadá, até ulterior deliberação des
• Parecer 0851/2003
  Indisponível
• Parecer 0852/2003
  Posiciona-se quanto à mudança do regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Professor Aurélio Câmara, nesta Capital, quanto à sistemática de avaliação da aprendizagem.
• Parecer 0853/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Martins da Costa, Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e autoriza Erivânia Gomes Fari
• Parecer 0854/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Ademar Nunes Batista, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 200
• Parecer 0855/2003
  Regulariza a vida escolar de Maria Teresa Almeida Barros.
• Parecer 0856/2003
  Declara extintos, a pedido, os Colégios Geo Dunas, Geo Meireles e Geo Stúdio sediados nesta Capital, à partir de 2003.
• Parecer 0857/2003
  Declara extinto, a pedido, a Escola 18 de Abril sediada em Caucaia
• Parecer 0858/2003
  Declara extinto, a pedido, o Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE.
• Parecer 0859/2003
  Regulariza a vida escolar de Shirley Perez Bessa
• Parecer 0860/2003
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tiago Lourenço Costa Silva Santos na escola estrangeira.
• Parecer 0861/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Heliônidas Diógenes Pinheiro Neto na escola estrangeira e regulariza sua vida escolar.
• Parecer 0862/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lílian Campos Fiúza na escola estrangeira.
• Parecer 0863/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fábia Lima de Freitas Melo na escola estrangeira.
• Parecer 0864/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Ximenes Fiusa na escola estrangeira.
• Parecer 0865/2003
  Homologa o Regimento Escolar do Colégio Módulo Ensino Fundamental e Médio, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0866/2003
  Recredencia o Educandário Valdemir Martins de Melo, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
• Parecer 0867/2003
  Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Macarena de Los Ángeles Donoso Miranda, no Chile.
• Parecer 0868/2003
  Indisponível
• Parecer 0869/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Mano, de Crateús para ministrar educação profissional de nível técnico até 31.12.2007, e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, a ser ...
• Parecer 0870/2003
  Homologa o Regimento Escolar da Escola Euzébio Mota de Alencar – Educação Básica, nesta Capital.
• Parecer 0871/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Cavalcante Figueiredo na escola estrangeira.
• Parecer 0872/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eli Gonçalves da Silva Neto na escola estrangeira.
• Parecer 0873/2003
  Recredencia o Colégio Andeline Costa, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental
• Parecer 0874/2003
  Autoriza a professora Maria de Fátima de Jesus a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Filemon Teles, no distrito de Buritizinho, município de Mauriti, até ulterior deliberação deste Cons
• Parecer 0875/2003
  Recredencia a Escola Municipal Ismael Pordeus, nesta Capital, e reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0876/2003
  Credencia a Escola Municipal Francisca Gomes Fernandes Vieira, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autorização para o
• Parecer 0877/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Reino Infantil, de Piquet Carneiro, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e Francisca Almerinda Vieira Barbosa a exercer a função d
• Parecer 0878/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bianca Silveira Bento na escola estrangeira.
• Parecer 0879/2003
  Credencia a Escola José Arimatéia Alves de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0880/2003
  Recredencia a Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém, de Quixeramobim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0881/2003
  Recredencia a Escola Municipal Professor Edilson Mendes, de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0882/2003
  Credencia a Escola Meu Sonho Infantil, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, por três anos, até 31.12.2004.
• Parecer 0883/2003
  Concede autorização à Irmã Djanice Maria da Penha de Lima para exercer a função diretiva do Colégio Juvenal de Carvalho e do Centro Educacional Auxiliadora, localizados em Fortaleza.
• Parecer 0884/2003
  Recredencia a Casa da Criança Governador Virgílio Távora, de Itaitinga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2008.
• Parecer 0885/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ronaldo Caminha Barbosa, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 20
• Parecer 0886/2003
  Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Maracanaú, em Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005.
• Parecer 0887/2003
  Indisponível
• Parecer 0888/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Bastos Bardawil na escola estrangeira.
• Parecer 0889/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Luís Bastos Pombo na escola estrangeira.
• Parecer 0890/2003
  : Declara extinto, a pedido, o Educandário Osmundo Batista localizado na sua Estrela do Norte, 138 em Fortaleza, Bairro Álvaro Weyne.
• Parecer 0891/2003
  Recredencia a Escola de 1º e 2º Graus Presidente Castelo Branco, de Várzea Alegre, e estende o reconhecimento do curso de ensino fundamental da referida escola, até 31.12.2003.
• Parecer 0892/2003
  Credencia o IPPED – Instituto Psicopedagógico Eunice Damasceno, de Juazeiro do Norte, para ofertar legalmente a educação especial, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental
• Parecer 0893/2003
  Homologa o regimento escolar do Colégio São Vicente Ferrer, do município de Lavras da Mangabeira.
• Parecer 0894/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pimenta, de Tauá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, at
• Parecer 0895/2003
  Indisponível
• Parecer 0896/2003
  Indisponível
• Parecer 0897/2003
  Analisa e propõe a reformulação do regimento escolar da Organização Cultural Studium Ltda, do município de Sobral.
• Parecer 0898/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jaqueline de Vasconcelos Barsi.
• Parecer 0899/2003
  Aprova realização de exames especiais em nível de ensino fundamental e médio no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Moreira Campos.
• Parecer 0900/2003
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na
• Parecer 0901/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thiago Amaro Mota
• Parecer 0902/2003
  Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso da educação infantil, com validade até 31.12.2006.
• Parecer 0903/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Marinho de Góes, em Quixeramobim - CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2003.
• Parecer 0905/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Antenor Ferreira Gomes, de Miraíma, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2000, a
• Parecer 0906/2003
  Reconhece a equivalência aos estudos ao sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Leitão de Oliveira na escola estrangeira e considera concluído o ensino médio por ele cursado.
• Parecer 0907/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Priscila Maciel de França, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na m
• Parecer 0908/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, aprovao na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.
• Parecer 0909/2003
  Reconhece os Cursos Seqüenciais de Formação Específica de Gestão em: Pequenas e Médias Empresas, Recursos Humanos, Negócios em Turismo e Hotelaria, Financeira e Mercado ...
• Parecer 0910/2003
  Autoriza, até ulterior deliberação, a Professora Roseni Fernandes Leitão a exercer a função diretiva da Escola Álvaro de Araújo Carneiro, no município de Madalena-Ceará.
• Parecer 0911/2003
  A freqüência para aprovação, deve ser, no mínimo, de 75% (setenta e cinco por cento).
• Parecer 0912/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antônio Feitosa, de Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental médio e os aprova na modalidade educação de jove
• Parecer 0913/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0914/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Alencar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0915/2003
  ndefere pedido de credenciamento do Instituto Educacional Infantil e declara válidos os estudos realizados até o exercício de 2003.
• Parecer 0916/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Vidal Marques, em Pacoti, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0917/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, em Tauá, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0918/2003
  Recredencia o Instituto Busca do Saber, de Caucaia, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
• Parecer 0919/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004.
• Parecer 0920/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Natália Ximenes Guimarães Viana na escola estrangeira.
• Parecer 0921/2003
  Reconsidera o Parecer Nº 861/2003, aprovado aos 06.08.2003 por informação incorreta na documentação escolar e declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco H
• Parecer 0922/2003
  Regulariza a vida escolar de Juliana Aguiar Moura.
• Parecer 0923/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Melo e Cysne na escola estrangeira.
• Parecer 0924/2003
  Dispõe sobre a regularização da vida escolar de Emanuel Carlos de Souza Almeida.
• Parecer 0925/2003
  Regulariza a vida escolar de Neurivaldo Andrade de Oliveira.
• Parecer 0926/2003
  Autoriza a Professora Maria de Fátima Castro a exercer a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos na cidade de Trairi, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0927/2003
  A conclusão do ensino médio no Sistema de Ensino Brasileiro dar-se-á após cumprida a carga horária total de 2.400 aulas.
• Parecer 0928/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Milla Parente César na escola estrangeira.
• Parecer 0929/2003
  Regulariza a vida escolar de Fábio Barbosa da Silva.
• Parecer 0930/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Campos Valadão na escola estrangeira.
• Parecer 0931/2003
  Regularização da vida escolar de José Vilairte Pinto Moreira Filho.
• Parecer 0932/2003
  Regularização da vida escolar de João Henrique Xavier de Souza.
• Parecer 0933/2003
  Declara extinto, a pedido, o Instituto de 1º Grau Padre Cícero em Fortaleza, no prédio UV 02 do Conjunto Esperança.
• Parecer 0934/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Heraldo José Araújo Carneiro Filho na escola estrangeira.
• Parecer 0935/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sabino Nunes da Silva, em São Luis do Curu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.
• Parecer 0936/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Larissa Alves Jucá na escola estrangeira.
• Parecer 0937/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Rodrigo Queiroz Frota em escola estrangeira.
• Parecer 0938/2003
  Recredencia o Colégio Estadual Governador Flávio MarciÍio, de Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.1
• Parecer 0939/2003
  Recredencia o Colégio Zefinha Ribeiro Barroso, de Trairí, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2
• Parecer 0940/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, em Pacoti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0941/2003
  Responde denúncia feita pelo Sr. Gladson Cunha de Oliveira.
• Parecer 0942/2003
  Dispõe sobre a matrícula da aluna Layla Camille Mota
• Parecer 0943/2003
  Recredencia o Colégio Universo do Saber, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0944/2003
  Indisponível
• Parecer 0945/2003
  Indisponível
• Parecer 0946/2003
  Indisponível
• Parecer 0947/2003
  Reconhece o Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental (1º ao 4º ciclos), na modalidade de Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Regional do Cariri (URCA).
• Parecer 0948/2003
  Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia-Licenciatura Plena da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, até 18 de fevereiro de 2004.
• Parecer 0949/2003
  Prorroga o prazo de validade do Parecer Nº 1125/2000, deste Conselho, até 31 de março de 2004.
• Parecer 0950/2003
  Nega a convalidação de estudos em nível de Mestrado Stricto Sensu em Educação, da Faculdade Filadélfia do Ceará.
• Parecer 0951/2003
  Reconhece como equivalentes à 3ª série do ensino médio a reclassificação feita pela escola americana na 12ª série do aluno Rafael Machado dos Santos.
• Parecer 0952/2003
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Cristo Rei, de Fortaleza.
• Parecer 0953/2003
  Regulariza a vida escolar de Werverton do Nascimento Oliveira.
• Parecer 0954/2003
  Defere solicitação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Tauá quanto ao arquivo escolar.
• Parecer 0955/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tenente Mário Lima, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade educa
• Parecer 0956/2003
  Responde consulta sobre mudança de denominação de escolas e conseqüências atinentes à alocação de verbas federais.
• Parecer 0957/2003
  Regulariza a vida escolar de Zacarias Ribeiro Júnior
• Parecer 0958/2003
  Recredencia a Escola Regina Coeli, em Tianguá, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2008.
• Parecer 0959/2003
  Credencia a Fundação Demócrito Rocha para ministrar, sob a modalidade de ensino a “distância” o curso técnico profissionalizante de Secretariado Escolar, com reconhecimento até 31.12.2008, ...
• Parecer 0960/2003
  Recredencia o Colégio Raimundo Nonato Vieira, de Maracanaú, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os refe
• Parecer 0961/2003
  Credencia o CAIC - Alfredo Coelho de Magalhães, de Canindé, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0962/2003
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, de Altaneira, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0963/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo VI, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, pelo prazo de 03 anos, at
• Parecer 0964/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manoel Carlos de Morais, de Umari, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova a educação de jovens e adultos
• Parecer 0965/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Cascavel, em Cascavel, e renova o reconhecimento dos ensinos fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0966/2003
  Responde ao Ofício Nº 04/03, oriundo do Conselho Municipal de Crateús que se apresenta como parceiro do Conselho de Educação do Ceará.
• Parecer 0967/2003
  Regulariza a vida escolar de Carla Nuncia Bezerra
• Parecer 0968/2003
  Credencia a Escola Nilton Lins, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0969/2003
  Recredencia o Centro de Educação Básica Padre José Maria de Aguiar, de Coreaú, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0970/2003
  Recredencia o Colégio Medeiros Magalhães, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0971/2003
  Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, de Guaiúba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0972/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Tauá Lili Feitosa, em Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, por 5 (cinco) anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0973/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Dona Timbó, de Tamboril, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0974/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus do Caldas, de Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0975/2003
  Declara como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anne Carolyne Carlos Barros na escola estrangeira podendo reclassificar-se na 3ª série do ensino médio de escola bra
• Parecer 0976/2003
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Aloísio Barros Leal, do município de Quixeramobim, e mantém o reconhecimento do ensino fundamental, aprovando-o inclusive na modalidade de educa
• Parecer 0977/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Ubirajara Índio do Ceará, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006
• Parecer 0978/2003
  Declara ilegal o Curso Técnico em Enfermagem Norberto Nogueira Alves, nesta Capital.
• Parecer 0979/2003
  Credencia o Centro de Educação Profissional do Ceará-CEPRO, nesta Capital, e reconhece os cursos de Técnico em Eletroeletrônica e de Teleinformática, até 31.12.2006.
• Parecer 0980/2003
  Recredencia a Escola de Educação Básica Dr. João Gonçalves de Souza, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0981/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de Mulungu, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006 e autoriza Mar
• Parecer 0982/2003
  Regulariza a vida escolar de Maria Valdiana dos Santos Costa.
• Parecer 0983/2003
  Posiciona-se sobre solicitação feita por Francisco Silvano de Brito e Germana Maria de Souza Brito.
• Parecer 0984/2003
  Responde consulta sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Canindé.
• Parecer 0985/2003
  Recredencia a Escola Municipal Papa João XXIII, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0986/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Igor Meyer Montenegro na escola estrangeira.
• Parecer 0987/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Filipe Cavalcante Araújo na escola estrangeira.
• Parecer 0988/2003
  A Progressão Parcial pode ser realizada sem controle de freqüência (Parecer Nº 23/2003 – CNE).
• Parecer 0989/2003
  Permite ao aluno Vitor Alcântara Carioca, incapacitado, temporariamente, por ser portador da “Síndrome do Medo”, estudos domiciliares, promovidos pelo Colégio Evolutivo, no que se refere à 8ª série do
• Parecer 0990/2003
  Credencia o Centro Educacional Vovô Campêlo, nesta Capital, e autoriza a oferta da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0991/2003
  Recredencia o Instituto Sagrado Coração de Maria, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 06 anos, até 31.12.2008.
• Parecer 0992/2003
  Recredencia a Escola Nossa Senhora das Dores, nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, por 6 anos até 31.12.2008.
• Parecer 0993/2003
  Recredencia o Colégio Lourenço Filho, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0994/2003
  Recredencia a Escola de Educação Especial Sociedade Pestalozzi do Ceará , nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova nas modalidades educação de jovens e adultos
• Parecer 0995/2003
  Credencia a Escola de Ensino Médio Valderi Machado Almeida, de Horizonte, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0996/2003
  Responde consulta à Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital, sobre manutenção da disciplina educação religiosa.
• Parecer 0997/2003
  Credencia a Escola Municipal Direitos Humanos, de Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos no nível fundamental – TAF, até 31.12.2009, e
• Parecer 0998/2003
  Recredencia a Escola Municipal Padre Josefino Cabral, nesta Capital, autoriza a educação infantil, pré-escolar, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2003.
• Parecer 0999/2003
  Indefere as razões apresentadas pelo Colégio Agapito dos Santos para o Curso de Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer 1000/2003
  Renova o credenciamento do Colégio Padre Severiano e o recredenciamento do ensino fundamental e médio, inclusive sob a modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2003.
• Parecer 1001/2003
  Concede à prorrogação de vigência do credenciamento e reconhecimento dos cursos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Prudêncio de Pinho, em Granja.
• Parecer 1002/2003
  Concede ao Alternativo Centro Integrado de Ensino prorrogação do prazo de vigência para ministrar cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª a 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 1003/2003
  Credencia a Universidade Infantil Peniel, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2004.
• Parecer 1004/2003
  Recredencia o Colégio Maria Ester, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
• Parecer 1005/2003
  Recredencia o Colégio Georgina Leitão Macêdo, de Camocim, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 1006/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Renato Braga, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009.
• Parecer 1007/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Otílio Rufino de Lima, de Orós, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2004 e autoriza o exercício de direção da referida escol
• Parecer 1008/2003
  Recredencia a Escola Municipal Autran Nunes, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova este na modalidade educação de jovens
• Parecer 1009/2003
  Indisponível
• Parecer 1010/2003
  Renova o Reconhecimento do Curso de Técnico em Secretário Escolar para Escolas de Educação Básica, ministrado pela Instituição JH MB-Cursos Profissionais, nesta cidade, especificamente para ...
• Parecer 1011/2003
  Reconhece o curso de Formação para o Magistério Indígena Tapeba, Pitaguary e Jenipapo – Kanindé e autoriza a SEDUC a expedir os diplomas ou indicar escolas credenciadas que tenham os seus cursos de Fo
• Parecer 1012/2003
  Recredencia a Escola Municipal Mozart Pinto, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 1013/2003
  Concede à prorrogação do credenciamento da Escola de 1º Grau José de Alencar e reconhecimento de seu ensino fundamental até 31.12.2003.
• Parecer 1014/2003
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Marina Capelo Filgueiras Lima na escola estrangeira.
• Parecer 1015/2003
  Recredencia o Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, autoriza o curso da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31
• Parecer 1016/2003
  Recredencia a Escola Maranata Ltda, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 1017/2003
  Credencia a Escola Mundo do Saber, da rede particular de ensino e autoriza o funcionamento do ensino fundamental até 31.12.2004.
• Parecer 1018/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mendes Carneiro, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos – Tempo
• Parecer 1019/2003
  Reconhece, em caráter de transição, o Curso de Licenciatura Plena em Química, que deverá reestruturar-se nos termos das no­vas diretrizes do CNE e do CEC.
• Parecer 1020/2003
  Regulariza a vida escolar de Maria de Fátima Mendes de Araújo.
• Parecer 1021/2003
  Regulariza a vida escolar de Terezinha Uchoa dos Santos.
• Parecer 1022/2003
  Regulariza a vida escolar de Edna Maria Santos de Aguiar.
• Parecer 1023/2003
  Concede a Francisco Ramos de Albuquerque autorização para exercer a função diretiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Ramos de Albuquerque, de Barreira, até a vig
• Parecer 1024/2003
  Aprova a organização do ensino fundamental, na Rede Pública Municipal, em nove séries, com a inclusão das crianças de seis anos na primeira série.
• Parecer 1025/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Roosevelt, nesta Capital, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educaç
• Parecer 1026/2003
  Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro, os estudos feitos por Andrea Pescia na cidade de Abano Terme, Itália.
• Parecer 1027/2003
  Credencia o Centro Educacional Espaço da Criança, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental (1ª a 4ª ) série, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 1028/2003
  Recredencia o Colégio Dom José Mauro Ramalho de Alarcon e Santiago, de Pedra Branca, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por seis anos, at
• Parecer 1029/2003
  Recredencia a Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 1030/2003
  Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, em Nova Russas, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 1031/2003
  Determina à Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima a realizar avaliação com a aluna Kathiúcia Alves Sabino nos termos deste Parecer.
• Parecer 1032/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Plácido Aderaldo Castelo, de Pacujá, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova a educação de jovens e adultos com o projeto Tempo de A
• Parecer 1033/2003
  Credencia o Centro Educacional Semente do Amanhã - CESA, em Crato, e autoriza o ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 1034/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Francisco Monte, em Meruoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade e
• Parecer 1035/2003
  Regularização da vida escolar de Anne Louise do Nascimento Sousa
• Parecer 1036/2003
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, de Santana do Cariri, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova
• Parecer 1037/2003
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Osvaldo Daxo de Alencar, de Santana do Cariri, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.1
• Parecer 1038/2003
  Recredencia o Colégio Christus, sedes I, II, III, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 1039/2003
  Credencia a Escolinha Hora de Aprender Ltda - Me, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
• Parecer 1040/2003
  Indisponível
• Parecer 1041/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Custódio da Silva Lemos, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.20
• Parecer 1042/2003
  Responde abaixo-assinado em que são questionadas as “Diretrizes Norteadoras para o CEJA”.
• Parecer 1043/2003
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Zootecnia-Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, até 31.12.2008.
• Parecer 1044/2003
  Responde consulta do CREDE 22 sobre dia letivo e recuperação final.
• Parecer 1045/2003
  Regularização da vida escolar de Keyla Raquel dos Santos Arrais.
• Parecer 1046/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, em Pindoretama – CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 1047/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Generosa Amélia Cruz, em Santana do Cariri-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2005.
• Parecer 1048/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Matos, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.
• Parecer 1049/2003
  Recredencia o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004.
• Parecer 1050/2003
  Credencia o Centro Educacional Sanneto, em Porteiras - CE, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2005.
• Parecer 1051/2003
  Indisponível
• Parecer 1052/2003
  Regularização da vida escolar de Fernando Antônio Rocha Lima Filho.
• Parecer 1053/2003
  Regularização da vida escolar de Maria Alexandra da Silva.
• Parecer 1054/2003
  Regularização da vida escolar de Fátima Bezerra Lucena Figueiredo.
• Parecer 1055/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.
• Parecer 1056/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Severino Ribeiro Parente, de Barbalha, autoriza o curso de educação infantil, o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 1057/2003
  Recredencia Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Milton Façanha Abreu, em Mulungu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência, até 31.12.2005.
• Parecer 1058/2003
  Recredencia o Colégio Dom Bosco, em Santa Quitéria, renova a autorização do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigênc
• Parecer 1059/2003
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Vale Albino, de Pratiús, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, tem
• Parecer 1060/2003
  Autoriza Lacimir Maria da Fonseca Monteiro a exercer a função diretiva do Ginásio Batista do Cariri pelo prazo de três anos a se vencer no dia 31 de dezembro de 2006.
• Parecer 1061/2003
  Indisponível
• Parecer 1062/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Iracema, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos, na modalid
• Parecer 1063/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos curs
• Parecer 1064/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigênci
• Parecer 1065/2003
  Reconhece os Cursos de Mestrado em Gestão e Modernização Pública (Municipal e Estadual) e em Gestão Educacional, como mestrados profissionais, ministrados pela Universidade Estadual Vale do ...
• Parecer 1066/2003
  Credencia o Centro Educacional Girassol, nesta cidade, e autoriza a oferta da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, por dois anos, com vigência em 31.12.2005.
• Parecer 1067/2003
  Responde consulta sobre as disposições regimentais quanto aos estudos de recuperação final.
• Parecer 1068/2003
  Dispõe sobre a regularização da vida escolar de Maria Iraides Gonçalves.
• Parecer 1069/2003
  Indisponível
• Parecer 1070/2003
  Indisponível
• Parecer 1071/2003
  Responde consulta da Secretaria da Educação Básica sobre a nomeação de aprovados em concurso de provas e títulos, que ainda não receberam seus diplomas universitários.
• Parecer 1072/2003
  Responde correspondência de Lucira Melo Marinho solicitando o intermédio do Conselho de Educação do Ceará, no tocante à realização de 2ª chamada, no Colégio Christus.
• Parecer 1073/2003
  Regularização da vida escolar de Rafaela Mendes de Lima.
• Parecer 1074/2003
  Regularização da vida escolar de Eveline Ferreira de Souza.
• Parecer 1075/2003
  Regularização da vida escolar de Maria Sandra Alves de Oliveira.
• Parecer 1076/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Correia Lima, de Pereiro, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
• Parecer 1077/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Iguatu, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 1078/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Oliveira, de Russas, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 1079/2003
  Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado no Educandário Francisca Ferreira Martins, no Pecém, São Gonçalo do Amarante, até 31.12.2007.
• Parecer 1080/2003
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Gonçalves da Silva, de Lavras da Mangabeira, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2004, sem interrupção.
• Parecer 1081/2003
  Regulariza a vida escolar de Maria Joelma Vieira Vales Cordeiro.
• Parecer 1082/2003
  Recredencia o Centro Educacional Padre Zacarias Ramalho de Russas, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 1083/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Policarpo, de Canindé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 1084/2003
  Recredencia o Colégio Irmãs Paula, de Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
• Parecer 1085/2003
  Autoriza o Professor Alcione Parente Aguiar a exercer a função de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, em Aroeiras, Distrito de Coreaú, até ulterior deliberação deste Co
• Parecer 1086/2003
  Autoriza o Professor Paulo Cezar de Araújo a exercer a função de diretor do Ginásio Municipal Nossa Senhora da Piedade, Coreaú, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 1087/2003
  Autoriza o Professor Izaias Portela Neto a exercer a função de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio, no distrito de Araquém, em Coreaú, até ulterior deliberação deste Consel
• Parecer 1088/2003
  Autoriza a Professora Aldine Cavalcanti de Lima a exercer a função de diretora da Escolinha Pintando o Sete, em Crato, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 1089/2003
  Responde denúncia feita pelo o Sr. Marco Antônio Carvalho Couceiro.
• Parecer 1090/2003
  Regularização da vida escolar de Luis Ferreira de Sousa Junior.
• Parecer 1091/2003
  Autoriza o exercício de direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Conrado, de Coreaú, em favor de Maria de Fátima Carneiro.
• Parecer 1092/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Casimiro Araújo Campos, de Redenção, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 1093/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel Leocádio de Vasconcelos, de Aracatiaçu-Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e os
• Parecer 1094/2003
  Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Educação Especial, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, e dá outras providências.
• Parecer 1095/2003
  Reconhece o Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª série, em nível Médio na modalidade Normal do Centro de Educação de Jovens e Adultos Tereza Cristina Pereira Paiva, com suspensão de ...
• Parecer 1096/2003
  Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
• Parecer 1097/2003
  Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
• Parecer 1098/2003
  Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Ciências Avícolas, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, e dá outras providências.
• Parecer 1099/2003
  Reconhece o Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará, e dá outras providências.
• Parecer 1100/2003
  Indisponível
• Parecer 1101/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Militana Paes, de Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 1102/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Capelão Frei Orlando, de Canindé, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 1103/2003
  Recredencia o Centro Educacional Morrinhense, de Morrinhos, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 1104/2003
  Recredencia a Escola Jardim Pequenus Genius S/C Ltda, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1105/2003
  Recredencia a Escola Profissional de Ensino Fundamental e Médio Padre José Nilson, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.
• Parecer 1106/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar de Alcântara, de Ipaporanga, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 200
• Parecer 1107/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Geisel, em Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e Médio, com vigência, até 31.12.2005.
• Parecer 1108/2003
  Recredencia o Colégio Jim Willson, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, c
• Parecer 1109/2003
  Recredencia a Escola Municipal Maria de Jesus Oriá Alencar, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jov
• Parecer 1110/2003
  Responde solicitação de estudante do Colégio Estadual Liceu do Ceará e apresenta solução para o problema surgido entre o aluno Serginaldo Barros de Oliveira e a direção do Colégio Estadual Liceu do
• Parecer 1111/2003
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú – CEJAM e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
• Parecer 1112/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Perboyre e Silva, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e aprova os referidos cursos na modalidade e
• Parecer 1113/2003
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gélia da Silva Correia, de Pacatuba, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1114/2003
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Onélio Porto, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 1115/2003
  Recredencia o Colégio Uma Janela Para o Mundo, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1116/2003
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato de Sousa, de Pedra Branca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005, e Ana Lúcia Pereira de Mesquita, a e
• Parecer 1117/2003
  Credencia a Escola Brilho Celeste, nesta Capital, e autoriza o curso de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
• Parecer 1118/2003
  Credencia o Colégio Canarinho Sapiens, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.