CNE institui Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para Educação Infantil
24 de outubro de 2024 - 11:30 #CEE #CNE #educação infantil #resolução
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O Conselho Nacional de educação (CNE) emitiu a Resolução CNE/CEB nº 1, de 1º de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
O documento devem fundamentar: I – os processos de tomada de decisão na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à Educação Infantil nas 3 (três) esferas de governo; II – os processos de gestão administrativa e pedagógica das instituições públicas e privadas que ofertam a Educação Infantil; e III – os processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da qualidade da Educação Infantil desenvolvidos por órgãos de controle interno, controle externo e controle social.
Confira a íntegra da Resolução nº 01 CNE/CEB nº 1/2024.