O Conselho Nacional de educação (CNE) emitiu a Resolução CNE/CEB nº 1, de 1º de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O documento devem fundamentar: I – os processos de tomada de decisão na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à […]

O CEE emitiu a Resolução nº 506/2022, datada de 14 de dezembro de 2022, que estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar, em instituições de ensino, conteúdos de áreas afins à sua formação e/ou experiência profissional. O processo de avaliação de reconhecimento de Notório Saber e a respectiva […]

Diante da elevada demanda de estudantes que realizam estudos no exterior e chegam ao estado do Ceará com o desejo de retomada da vida escolar, o Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 496/2021. O documento dispõe sobre equivalência de estudos da educação básica realizados, parcial ou integralmente, no exterior aos do ensino […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou e emitiu a Resolução nº 497/2021. O documento estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará. A resolução institui o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para a adequação dos currículos e propostas pedagógicas […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução CEE nº 495/2021. Datado de 15 de dezembro de  2021 e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 22 de dezembro de 2021, o documento dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação […]