A discussão sobre a proibição de celulares nas escolas já estava em andamento antes mesmo da aprovação da Lei nº 15.100/25, que determina a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis por alunos em escolas de todo o país. A legislação nacional segue o exemplo adotado por algumas redes estaduais, como no Rio de Janeiro e em Roraima, e […]
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O que diz a Lei federal nº 15.100/2024? Por que proibir o uso de celulares nas escolas de educação básica? Qual o sentido de proibir o uso de celular também no intervalo das aulas? Quais as exceções autorizadas pela lei? Quais as situações de acessibilidade e inclusão? O que se considera uso indiscriminado do celular […]
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) inicia, na próxima quinta-feira, 30/1/2025, o Projeto Foco na Legislação do Ensino – Edição 2025. A ação iniciada em 2023 é voltada para a qualificação profissional e melhoria das práticas dos que fazem a gestão escolar no Ceará. A atividade inicial do projeto este ano será transmitida […]
Guardião da educação no Estado, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) celebra uma data especial nesta terça-feira, 21/1/2025. O órgão completa 76 anos de história e luta por uma educação com qualidade e equidade para os cearenses, pautado na melhoria constante da prestação de serviços e no cumprimento da legislação inerente à educação […]
A que se determina uma existência? É o que pergunto quando, na rotina cotidiana, a presença de uma gestante me ilumina o olhar. Ali, pois, no ventre, há um ser cuja existência há de se cumprir conforme os desígnios do Senhor da Vida e de tudo que há no mundo. Terá, entretanto, este ser o […]
Os novos polos devem ofertar 5.200 vagas em cursos de graduação e pós-graduação em 38 cidades cearenses Um total de 38 municípios cearenses tem potencial de se tornarem em 2025 polos de Educação a Distância (EaD) no Ensino Superior. Para garantir essa conquista, o Governo do Ceará articula com esses municípios parceria para implementação das […]
A Célula de Atendimento ao Usuário (Ceatu) do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) realizou um total de 1314 atendimentos de forma presencial e por contato telefônico entre janeiro e dezembro de 2024. Os usuários buscaram orientações sobre temas relacionados ao Sistema Estadual de Educação. Foram realizadas consultas sobre temas como equivalência de estudos, […]
Os conselheiros membros das câmaras de Educação Básica (Ceb) e de Educação Superior e Profissional (Cesp) do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) iniciam, na próxima semana (dias 14 e 15 deste mês), as reuniões semanais deliberativas do ano de 2025 no âmbito de suas respectivas instâncias. Ao todo, deverão ser realizados 36 encontros […]
Em encontro realizado, na manhã desta sexta-feira, 20/12, na sede do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), a presidente do órgão, professora Ada Pimentel, deu posse aos membros da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP). O grupo foi instituído por meio da Portaria nº 228/2024. Compõem a CSEP do Conselho, os seguintes servidores / […]
Por conta da necessidade de estabelecer normas para a descentralização de cursos na modalidade presencial e a abertura de polos na modalidade Educação a Distância (EaD), o Conselho Estadual de Educação do Ceará emitiu a Portaria nº 278/2024, datada de 11 de novembro de 2024. O documento determina a suspensão das solicitações de descentralização de […]