O Conselho Nacional de educação (CNE) emitiu a Resolução CNE/CEB nº 1, de 1º de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O documento devem fundamentar: I – os processos de tomada de decisão na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à […]
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Categoria: Deliberação
O Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará é uma ferramenta que consiste na integração de mecanismos organizacionais e de gestão, é de programa é de participação obrigatória e deve ser implementado nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Sintonizada com a legislação vigente, a direção do Conselho Estadual de Educação […]
Com o advento do Decreto Estadual nº 29.887, de 31 de agosto de 2009 e do Decreto Estadual nº 31.198, de 30 de abril de 2013, ficou determinada, para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a criação do Sistema de Ética e Transparência. O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) tem […]
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução nº 512/2023, que fixa prazo para a entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino; de reconhecimento; de renovação de reconhecimento; de autorização de descentralização de cursos e de autorização de polo e especialização técnica de nível médio, […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) apresenta a lista de escolas públicas e privadas da área da Crede 12 que não responderam ao Educacenso, levando em conta os períodos de 2019 / 2020 / 2021 / 2022. A relação foi encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) ao CEE, que realizou o […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) disponibiliza a lista de escolas públicas e privadas da área das Credes 10 e 11 que não responderam ao Educacenso, levando em conta os períodos de 2019 / 2020 / 2021 / 2022. A relação foi encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) ao CEE, que […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) disponibiliza listagem de escolas públicas e privadas da área da Crede 09 que não responderam ao Educacenso, levando em conta os períodos de 2019 / 2020 / 2021 / 2022. A relação foi encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) ao CEE, que realizou o processo […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) apresenta listagem de escolas públicas e privadas da área da Crede 08 que não responderam ao Educacenso, levando em conta os períodos de 2019 / 2020 / 2021 / 2022. A relação foi encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) ao CEE, que realizou o processo […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) apresenta listagem de escolas públicas e privadas da área da Crede 07 que não responderam ao Educacenso, levando em conta os períodos de 2019 / 2020 / 2021 / 2022. A relação foi encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) ao CEE, que realizou o processo […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) mostra a lista de escolas da área da Crede 06 que não responderam ao Educacenso, levando em conta os períodos de 2019 / 2020 / 2021 / 2022. A relação foi encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) ao CEE, que realizou o processo de extinção […]