Textos Diversos

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• Retomada das Atividades Escolares
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• Resolução CNE 001
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  Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de estudantes da educação básica nas etapas dos ensinos fundamental e médio e nas diferentes modalidades no Sistema de Ensino do Estado do Ceará...
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  Dispõe sobre aprovação do plano estadual...
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• Relatório SIC
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• Portaria 470 - 14 de Maio de 2024
  PORTARIA Nº 470, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ.
• Portaria 360
• Portaria 314/2022
  Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES.
• Portaria 278/2024
• Portaria 1151/2023
• Portaria 1098/2024
• Portaria 0199/2013
• Pobreza
• Plano de Trabalho Câmara de Educação Básica - 2011
• Perguntas e Respostas sobre Autorizações Temporárias
• Parecer CNE 50/2023
• POSIC5
• PCES916/2023
• Orientações ano letivo 2023
• Organograma 2014.1
• Organização dos Sistemas Municipais de Ensino
• Ofício Circular 08/2014
• Ofício Circular 07/2014
• Ofício Circular 06/2014
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• Ofício Circular 04/2014
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• Ofício Circular 0001/2013
• Ofício - Direito a Educação de Qualidade
• Notificação Recomendatória
• Moção à cidade de Sobral
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• Moção em Defesa da Autonomia e da Democracia na UFC
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• Modelo Ofício Extinção
• Manual do Secretário Escolar
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• Escolas regularizadas até 31.05.2012 e tiveram seus prazos de validade prorrogados pela Resolução 440/2012 até 31.12.2012.
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  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMA TRANSVERSAL A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM- ESTAR ANIMAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
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