Diante das circunstâncias de violência e vulnerabilidade presentes na sociedade polarizada, alcançando o cotidiano educacional de forma crescente, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) busca viabilizar a consolidação e fortalecimento da tríade de direitos humanos, cultura de paz e justiça restaurativa no campo educacional. Em iniciativa inédita no âmbito dos conselhos estaduais de […]
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O respeito aos direitos humanos, a cultura de paz e a justiça restaurativa no ambiente escolar e universitário estão no centro da atenção do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE). Para abordagem e discussão do assunto, o órgão realiza, na próxima quinta-feira, 27/2/2025, o segundo módulo da edição 2025 do Projeto Foco na Legislação […]
Órgão normatizador do Sistema de Ensino do Estado, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) observa, com preocupação, as circunstâncias de violência e vulnerabilidade presentes na sociedade polarizada, alcançando o cotidiano educacional de forma crescente. Por outro lado, avalia que o robustecimento da cultura de paz, o acesso à justiça social e a luta […]
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução nº 512/2023, que fixa prazo para a entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino; de reconhecimento; de renovação de reconhecimento; de autorização de descentralização de cursos e de autorização de polo e especialização técnica de nível médio, […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 505/2022, datada de 14 de dezembro de 2022, que fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A resolução orienta e estabelece diretrizes sobre a regularização da […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 501/2022, que fixa normas para a regularização da vida escolar de estudantes da educação básica nas etapas dos ensinos fundamental e médio e nas diferentes modalidades no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A legislação visa corrigir eventuais lacunas curriculares dos estudantes, proporcionando o […]