O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução nº 512/2023, que fixa prazo para a entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino; de reconhecimento; de renovação de reconhecimento; de autorização de descentralização de cursos e de autorização de polo e especialização técnica de nível médio, […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 505/2022, datada de 14 de dezembro de 2022, que fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A resolução orienta e estabelece diretrizes sobre a regularização da […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 501/2022, que fixa normas para a regularização da vida escolar de estudantes da educação básica nas etapas dos ensinos fundamental e médio e nas diferentes modalidades no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A legislação visa corrigir eventuais lacunas curriculares dos estudantes, proporcionando o […]