Pareceres 2023

• Parecer 0001/2023
  Credencia a EEF Sabina Gomes de Sousa, Inep/Censo Escolar nº 23275910, instituição sediada no município de Brejo Santo; reconhece o curso de ensino fundamental, à partir de 2022, até 31 de dezembro...
• Parecer 0002/2023
  Reconhece o Curso de Ensino Fundamental do Espaço Educacional Técnico e Profissional (Esetep), em Guaiúba, na abrangência da Crede 1 - Maracanaú, Código Censo Escolar/Inep nº 23274077, CNPJ...
• Parecer 0003/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anna Gabriella Avinte de Almeida e Neves, no Agrupamento de Escolas da Maia, na cidade de Maia, em Portugal, no...
• Parecer 0004/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Schilo Vicente Mucoco, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3114 - Liceu, na cidade de Luanda, em ...
• Parecer 0005/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Gaspar Alegria Noé, na Escola do Ensino Médio Liceu Nº 5106, “Neves e Sousa”, na cidade de Luanda, ...
• Parecer 0006/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial e com previsão de oferta de oitenta vagas por ano, sendo quarenta por semestre, pelo Centro de...
• Parecer 0007/2023
  Orienta sobre o processo de regularização do percurso escolar do 2º ano do ensino médio e apoio educacional específico a Maria Giovana Lopes Pereira, discente da EEFM São José dos Arpoadores nesta ...
• Parecer 0008/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Afonso Alfredo, no Instituto Médio Politécnico do Bengo, na cidade de Caxito, em Angola, na África, no período...
• Parecer 0009/2023
  Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza acerca da habilitação exigida para lecionar a disciplina “Ensino Religioso” nos anos finais do Ensino Fundamental e se há ...
• Parecer 0010/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sintyana Emontiel de Lemos Luís, no Instituto Politécnico do Sambizanga, agora Instituto Politécnico do Ngola...
• Parecer 0011/2023
  Posiciona-se sobre o Relatório de Avaliação do Polo Presencial para a oferta de Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, do Centro de Ensino Educa Nexus – João Pessoa/PB,...
• Parecer 0012/2023
  Regulariza a vida escolar de João Víctor Marques dos Santos, em Fortaleza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0013/2023
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Maria Stela Rocha Aguiar, instituição sediada no município de Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2026...
• Parecer 0014/2023
  Aprova a alteração da mantenedora do Instituto de Ensino e Formação Educacional (IESFE), sediado na Rua Lavras da Mangabeira, nº 1090, Bairro Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-643, de A R de ...
• Parecer 0015/2023
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com a previsão de ofertar 6 turmas de até 30 vagas, mantido por Caio Maia Pompeu e...
• Parecer 0016/2023
  Declara extinto, a pedido, Capacitado Centro Educacional, Censo Escolar nº 23269235 que teve sua sede na Av. Luciano Carneiro no 99, Bairro de Fátima, na cidade Fortaleza – CE.
• Parecer 0017/2023
  Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú, instituição mantida pela Escola Técnica de Maracanaú Ltda, esta sediada na Rua Belém, nº 401, Bairro Piratininga, CEP: 61.905-210, no município de ...
• Parecer 0018/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente, ...
• Parecer 0019/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina, grau bacharelado, ofertado na modalidade presencial, pela Universidade Estadual do Ceará, em sua sede na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, ...
• Parecer 0020/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hully Cavalcante Vasconcelos, na Escola Secundária de Avelar Brotero, na cidade de Coimbra, em Portugal, no ...
• Parecer 0021/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Simone Sacahanda Cabita, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário N° 5106 - Neves & Sousa, na cidade de...
• Parecer 0022/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Makassi Pedro, no Instituto Médio Politécnico do Sambizanga Nº 1155, no município do Sambizanga, na província de..
• Parecer 0023/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Madalena António Soares, no Complexo Escolar do Iº e IIº Ciclo do Ensino Secundário Nº 4075, no município de...
• Parecer 0024/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Gaspar Alegria Noé, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu nº 5106 “Neves e Sousa”, no município...
• Parecer 0025/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jesué Raúl Silveiro Afonso, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu nº 3043, no município do Cazenga, ...
• Parecer 0026/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel Muinguilo Orlando, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral Liceu Nº 3114, no município de...
• Parecer 0027/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marta Bengue Quizembo, no Instituto Médio de Administração e Gestão Nº 2012 “kilamba”, no município do Belas, na..
• Parecer 0028/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Orlando Tchitali André Tchalale, no Instituto Politécnico de Cacuaco Nº 4072, no município de Cacuaco, na ...
• Parecer 0029/2023
  Regulariza a vida escolar da aluna Aisha Sara de Sousa Aguiar.
• Parecer 0030/2023
  Credencia o CEA – Centro de Ensino Ágape, Inep/Censo Escolar n° 23235764, com sede na Rua Ana Brito, n° 709, bairro Mondubim, nesta Capital, Cep: 60.765-025; e autoriza o curso de Ensino Fundamental..
• Parecer 0031/2023
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rozeno, Censo Escolar/Inep 23277599, com sede na Av. Antônio Monteiro dos Santos, n° 545, bairro Palestina, Canindé, Ceará, Cep: 62700-000; ...
• Parecer 0032/2023
  Credencia e autoriza o Colégio Dom Quintino, Censo Escolar n° 23276932, com sede na Avenida Hildebrando de Melo n°1802, bairro Jardim Guanabara, nesta capital, Cep: 60.346-180; autoriza o curso de...
• Parecer 0033/2023
  Regulariza a vida escolar da aluna Rayane Gabrielle Rodrigues da Silva.
• Parecer 0034/2023
  Regulariza a vida escolar do aluno André Vieira da Silva Neto.
• Parecer 0035/2023
  Regulariza a vida escolar do aluno Kayo Gabriel da Costa Rodrigues.
• Parecer 0036/2023
  Regulariza a vida escolar da aluna Maria Livia Araújo Nascimento, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0037/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Augusto de Oliveira, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, na Angola, no período de 2015 a 2019,
• Parecer 0038/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dulce Faustino Artur Muassica, na Escola Secundária Geral Samora Machel, localizada na Província de Quelimane,...
• Parecer 0039/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luciano Catarina Morais, no Instituto Politécnico Privado Jerma, na Província de Cabinda, na Angola, no período...
• Parecer 0040/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arcanjo Feliciano de Paquissi Cuvinge, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Kapango - Huambo, localizada...
• Parecer 0041/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonieta Benvinda Cassinda Cachipa, na Escola de Formação Técnica de Saúde do Bengo, localizada na Província...
• Parecer 0042/2023
  Regulariza a vida escolar da aluna Cassia Bianca Fernando Carneiro, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0043/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Kana Nsunda, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado na Cidade de Luanda, Angola no...
• Parecer 0044/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosa Mafuta André, no Instituto Médio Industrial de Luanda, no município de Luanda, em Angola, no período de...
• Parecer 0045/2023
  Considera credenciada a Escola Estadual de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa, INEP/Censo Escolar nº 23545380, no município de Pentecoste, e o curso de ensino médio reconhecido, a partir de...
• Parecer 0046/2023
  Indisponível
• Parecer 0047/2023
  Autoriza a descentralização do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, pelo Centro de..
• Parecer 0048/2023
  Renovação do reconhecimento do curso de Letras (Português/Inglês) - CH, grau bacharelado, com 40 (quarenta) vagas semestrais, sendo 20 (vinte) diurnas para habilitação Letras/Português e 20 (vinte)...
• Parecer 0049/2023
  Recredencia a Universidade Estadual Vale do Acaraú com sede na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP: 62.040-370, seus Campi: Betânia, instalado...
• Parecer 0050/2023
  Reconhece o Curso de Pedagogia Magistério Intercultural Tremembé, grau licenciatura, modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, localizada na Av. Pe. Fco. Sadoc de...
• Parecer 0051/2023
  Recredencia o Centro Educacional São José, Inep/Censo Escolar nº 23069147, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2020 até 31 de...
• Parecer 0052/2023
  Credencia o Colégio N. Soares, Inep/Censo Escolar nº 23278447, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o ...
• Parecer 0053/2023
  Recredencia o Colégio Teleyos, Inep/Censo Escolar nº 23194154, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027 e...
• Parecer 0054/2023
  Recredencia o Centro Educacional Jerusalém, Inep/Censo Escolar nº 23194146, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e ...
• Parecer 0055/2023
  Credencia o Colégio Santiago, Inep/Censo Escolar nº 23277653, instituição sediada no município de Mulungu; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (anos ...
• Parecer 0056/2023
  Recredencia o Colégio Dragão do Mar, Código Censo Escolar/Inep nº 23259396, nesta Capital; renova o reconhecimento do Curso de Ensino Médio regular e do Ensino Fundamental e Médio na modalidade ...
• Parecer 0057/2023
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, com...
• Parecer 0058/2023
  Renova o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, modalidade de Educação a Distância (EaD), forma subsequente, ...
• Parecer 0059/2023
  Regulariza a vida escolar de Thyago Nascimento Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0060/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abeday Antonio Domingos Zongo, no Instituto Politécnico Nº 5005 – Instituto Politécnico Industrial de Luanda, ...
• Parecer 0061/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremias José Orsetti Marin, no Liceo Bolivariano Nacional Diego Bautista Urbaneja, na cidade de Lecheria, no ...
• Parecer 0062/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suende Guilherme Uitembue, no Colégio Molowiñi, no município de Cazenga, na Província de Luanda, em Angola, no...
• Parecer 0063/2023
  Recredencia a EEM Francisco de Assis Fontenele (Inep/Censo Escolar 23246260), instituição sediada no município de Camocim; renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de...
• Parecer 0064/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Gomes Chicolovia, no Instituto Técnico de Saúde, localizado na Província do Bengo, no município de Dande, ...
• Parecer 0065/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domenica Ayleen Elizalde Ramirez, na Unidade Educacional Particular Bilíngue Principito & Marcel Laniado de ...
• Parecer 0066/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Capitsa Victor Gomes, na Escola Privada FrancoPortuguesa “O Sucesso”, na cidade de Guiné-Bissau, em Guiné-Bissau..
• Parecer 0067/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Costino, na Escola do 11º Ciclo do Ensino Secundário Nº 1140 - Sambizanga, na Província de Luanda, no ...
• Parecer 0068/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lourenço Araújo Fonte Boa, na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, na cidade de Luanda, em Angola,..
• Parecer 0069/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luis Orlando Concepción González, no FOC “Eliseo Reyes Rodríguez”, no município de Cabaiguán Sancti Spíritus, em..
• Parecer 0070/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por N'Tornabim Carlos Fonseca, na Escola Autónoma de Bissau/ Privada, localizada na cidade de Bissau, em Guiné ...
• Parecer 0071/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Neio Augusto Gomes da Silva, na Cooperativa Escolar Engº António Guterres, localizada em Bissau, na Guiné ...
• Parecer 0072/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isaias Lopes Dju, no Liceu Nacional Kwame N’Krumah, localizado na cidade de Bissau, em Guiné Bissau, no período...
• Parecer 0073/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Brolin da Costa Insessa, na Cooperativa Escolar Fidel Alexandro Castro, localizada na cidade de Bissau, em Guiné..
• Parecer 0074/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luana Araújo Saraiva Sampaio, no Instituto Alpes San Javier, localizado na cidade de Guadalajara, no Estado de ...
• Parecer 0075/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yelitza Coromoto Sanchez Chauran, no curso de Formação de Auxiliar de Enfermagem, cursados no Hospital...
• Parecer 0076/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kaiaia João, no Colégio e Liceu 27 de Junho do Uíge, em Angola, na África, no período de 2016 a 2018, e, ...
• Parecer 0077/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabel Figueira de Oliveira, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Nº 5104 – Eng. João Beirão, na Província..
• Parecer 0078/2023
  Recredencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social - CEEDS e Renova o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a ...
• Parecer 0079/2023
  Recredencia a EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, localizada no município de Amontada, com sede no Distrito de Graças, S/N, Zona Rural, CEP: 62.540.000, Inep/Censo Escolar nº 23259825; renova..
• Parecer 0080/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antônio Canga Lourenço, na Escola do Ensino Médio No Puniv, na cidade de Luanda, no Estado Luanda, em Angola, no..
• Parecer 0081/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Sérgio Gombe Mateus, no Instituto Politécnico deSambizanga Nº 1405, em Luanda – Angola, na África, no ...
• Parecer 0082/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vlaudio Luis Sonco, no Liceu Unidade Escolar 23 deJaneiro “Bloco 1”, em Guiné-Bissau, na África, no período de ...
• Parecer 0083/20023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Sérgio Gombe Mateus, no Instituto Politécnico de Sambizanga Nº 1405, em Luanda – Angola, na África, no ...
• Parecer 0084/20223
  Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Ibiapina, Código Censo Escolar/Inep nº 23267739, em Ibiapina/CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação..
• Parecer 0085/2023
  Indefere o recredenciamento do Colégio Vasconcelos, Código Censo Escolar/Inep nº 23252510, CNPJ nº 00.811.444/0001-07, em Fortaleza; e a renovação do reconhecimento do Curso de Ensino Médio na...
• Parecer 0086/2023
  Recredencia a Escola Irmã Elizabeth Silveira, Inep/Censo Escolar nº 23245174, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro 2026 e homologa o regimento...
• Parecer 0087/2023
  Recredencia o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23071133, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de ...
• Parecer 0088/2023
  Recredencia o Instituto Ateneu/Unidade de Messejana, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico:..
• Parecer 0089/2023
  Recredencia o Instituto Ateneu, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística: Eixo Tecnológico Gestão..
• Parecer 0090/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pelo Instituto Ateneu, ...
• Parecer 0091/2023
  Credencia o Instituto Ateneu/Unidade Bonsucesso, mantido por CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico:..
• Parecer 0092/2023
  Recredencia o Instituto Exitus, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 515, Bairro Centro, CEP: 62.010-830, no município de Sobral, e mantido pelo Instituto Exitus - Desenvolvimento Humano e ...
• Parecer 0093/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luisa Mbundo Simão, no Liceu Ngola Kiluanji nº 1145, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de ...
• Parecer 0094/2023
  Regulariza a Vida Escolar do aluno Valdir Nunes Moura Barros.
• Parecer 0095/2023
  Recredencia o Colégio Batista do Cariri, Inep/Censo Escolar nº 23165049, de Juazeiro do Norte-CE; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2026; ...
• Parecer 0096/2023
  Autoriza a Secretaria da Educação do estado do Ceará (Seduc), por meio da Coordenadoria da Educação Profissional (Coedp), a implementar o Programa de Aprendizagem Profissional (Aprendiz na Escola) ...
• Parecer 0097/2023
  Aprova a mudança de denominação do Colégio Valdemar Alcântara para Colégio Diocesano Valdemar Alcântara, Inep/Censo Escolar nº 23100753, e de endereço da Rua Francisco Enéas de Lima, nº 2049, Bairro..
• Parecer 0098/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente, com ...
• Parecer 0099/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jemina Paula Domingos, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Ngola Kiluanji Nº 1063, localizada na cidade...
• Parecer 0100/2023
  Credencia o Colégio Evoluir, Inep/Censo Escolar nº 23275286, instituição sediada no município de Quixadá-CE; autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e homologa o regimento..
• Parecer 0101/2023
  Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Eletrotécnica de Nível Médio – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da Escola Técnica Padrão, recredenciada pelo Parecer n. 380/2022, ...
• Parecer 0102/2023
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade de Educação a...
• Parecer 0103/2023
  Regulariza a vida escolar de Francisco Jhon Lenon Souza Ferreira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0104/2023
  Credencia a Escola Lápis na Mão, INEP/Censo Escolar nº 23244844, localizada em Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0105/2023
  Recredencia o CEJA Professor Francisco José Borges, INEP/Censo Escolar nº 23549980, localizado em Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação ...
• Parecer 0106/2023
  Aprova a atualização da composição societária e do capital social da Educadora ASC Ltda, mantenedora do Colégio Ari de Sá Cavalcante, com sede na Rua Monsenhor Catão, nº 1655, Bairro Aldeota, ...
• Parecer 0107/2023
  Aprova a atualização da composição societária e do capital social da Educadora ASC Ltda, mantenedora do Colégio Ari de Sá Cavalcante, com sede na Rua Monsenhor Catão, nº 1655, Bairro Aldeota, nesta...
• Parecer 0108/2023
  Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Semear, Inep/Censo 23274867, localizada anteriormente na Rua Padre Mororó, nº 2170, Bairro Farias Brito, ...
• Parecer 0109/2023
  Regulariza a vida escolar de Emmily Cássia Medeiros Pinheiro, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0110/2023
  Regulariza a vida escolar de Alisson Marinho Melo, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0111/2023
  Credencia a instituição Rede de Ensino ALFATEC, Censo no 23278161, com sede na Rua Ana Nogueira Lopes, no 254, Centro, Horizonte, Estado do Ceará, CEP: 62.880-063, e reconhece o Curso de Educação...
• Parecer 0112/2023
  Orienta a Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar Coesc/Seduc, quanto à regularização da vida escolar do aluno Ricardo Barbosa de Lima, referente ao ensino médio.
• Parecer 0113/2023
  Credencia o Colégio Avant, Censo Escolar nº 23277645, com sede na Rua Raimundo Alconforado n° 572, bairro Alto de Guaramiranga, na cidade de Canindé-CE, Cep: 62.700-000; autoriza o funcionamento da...
• Parecer 0114/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Catchipia Vilonga, no Instituto Médio Industrial de Luanda, na cidade de Luanda, em Angola, no período...
• Parecer 0115/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tchuda Biofa Pitar, na Unidade Escolar “23 de Janeiro”, na cidade Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 1997...
• Parecer 0116/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lizar Gomes, no Liceu Regional Ho Chi Minh/Canchungo, na cidade de Canchungo, em Guiné-Bissau, no período de...
• Parecer 0117/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Física, grau Bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, com a oferta de 20 (vinte) vagas semestrais, pelo Centro de Ciências e Tecnologia da...
• Parecer 0118/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, grau Bacharelado, na modalidade Presencial, com oferta de quarenta vagas por ano, vinculado ao Centro de Humanidades (CH), da Universidade ...
• Parecer 0119/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Psicologia, Grau Bacharelado, na modalidade Presencial, com oferta de cinquenta vagas por ano, vinculado ao Centro de Humanidades (CH), da Universidade Estadual...
• Parecer 0120/2023
  Reconhece os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade (ofertado por onze escolas); Administração (ofertado por dezesseis escolas); Finanças (ofertado por sete escolas)..
• Parecer 0121/2023
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial pelo Instituto Educacional do Cariri...
• Parecer 0122/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maruca Luis Pinto, no Liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha, localizado na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no...
• Parecer 0123/2023
  Renova o reconhecimento do curso de ensino médio, ofertado pelo Centro Educacional Merithus, sediado no município de Horizonte, INEP/Censo Escolar nº 23274654, até 31 de dezembro de 2024, e homologa..
• Parecer 0124/2023
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pimenta, integrante da rede estadual de ensino, Código do Censo Escolar/Inep nº 23258284, em Tauá, nos termos deste Parecer.
• Parecer 0125/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Beatriz Felix Rodrigues, na Portage Central High School, localizada na cidade de Portage, no Estado de ...
• Parecer 0126/2023
  Autoriza a reclassificação do aluno Tomaz de Araújo Barbosa da Silva, nos termos deste Parecer.
• Parecer 0127/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juvanilson Carlos de Medina, na Cooperativa Escolar Domingos Ramos, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no...
• Parecer 0128/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rachido Cassamá, na Unidade Escolar Dr. José Ramos Horta, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de...
• Parecer 0129/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Macedo Fuentes, na Dewitt High School , localizada na cidade de Dewitt, no Estado de Michigan, nos Estados..
• Parecer 0130/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ramatulai Ganó, na Escola do Ensino Secundário de Háfia, localizada na cidade de Bissau, no Estado Setor...
• Parecer 0131/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João dos Santos Gaspar Mateus, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário, localizada na província de ...
• Parecer 0132/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beny Helena António Simba, no Liceu do Soyo, na província de Zaire, no município de Soyo, em Angola, na África,...
• Parecer 0133/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Phelia Sabrina Haase-Wenzel, na Repartição de Educação e Esportes, na cidade de Hamburg, na Alemanha, e, ...
• Parecer 0134/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vitorina Djedjo no Centro Formação Brandão, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissaú, na África, no ...
• Parecer 0135/2023
  Renova, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e...
• Parecer 0136/2023
  Regulariza a vida escolar de Pâmela Ferreira Lima, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0137/2023
  Recredencia o Colégio João Kennedy, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23243627, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de ...
• Parecer 0138/2023
  Regulariza a vida escolar do aluno Pedro Arthur de Sousa Aragão, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0139/2023
  Aprova a mudança de dependência administrativa das Escolas de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, INEP nº 23101920, e Virgílio Távora, INEP nº 23102373, sediadas no município...
• Parecer 0140/2023
  Regulariza a vida escolar de Fabrício Menezes da Costa, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0141/2023
  Regulariza a vida escolar de Francisco Adail Bezerra Ponte, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0142/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raissa Maxinne Heneni, na Deeper Life Senior Secondary School, localizada na cidade de Banjul, na África...
• Parecer 0143/2023
  Regulariza a vida escolar do aluno Lucas Vieira de Castro Gomes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0144/2023
  Regulariza a vida escolar de Anna Beatryz Gabriel Santana, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0145/2023
  Aprova a alteração da mudança do nome fantasia do Instituto Philum para PhTec - Escola Politécnica Philum; de Capital Social e de Sócio, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico,...
• Parecer 0146/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma...
• Parecer 0147/2023
  Prorroga, sem interrupção, em caráter excepcional, o Parecer nº 732/2018, que trata do credenciamento da Evolution Escola Técnica, instituição mantida pela F. R. G. da Silva-ME e sediada na Rua...
• Parecer 0148/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel Cunjuca Jamba, no Instituto Politécnico do Angola Kiluanje Nº 1405 – Luanda, na província de Huambo, na...
• Parecer 0149/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domingos Panzo Manuel, no Liceu Nº 3055, no município do Sambizanga, na província de Luanda, em Angola, no...
• Parecer 0150/2023
  Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional José de Alencar, Instituição sediada na Rua Dona Leopoldina, nº 912, Bairro Centro, CEP: 60.110-000, nesta capital; sobre a declaração...
• Parecer 0151/2023
  Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, Instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado e na modalidade Educação de ...
• Parecer 0152/2023
  Regulariza a vida escolar de Maria Gabriele Magalhães Gomes Ventura, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0153/2023
  Recredencia o Colégio J. Oliveira, Código Censo Escolar/Inep nº 23558989, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na...
• Parecer 0154/2023
  Recredencia o Centro de Integração de Educação de Jovens e Adultos (Cieja), Código Censo Escolar/Inep nº 23259876, Instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0155/2023
  Recredencia o Centro Educacional M. Fialho INEP/Censo Escolar nº 23275308, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade ...
• Parecer 0156/2023
  Credencia a Escola EL Shammah, Censo Escolar/INEP nº 23277769, instituição pertencente a rede privada de ensino e sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, ...
• Parecer 0157/2023
  Credencia o Instituto Educacional Professora Eudália Moreira, Inep/Censo Escolar nº 23277793, Instituição sediada no município de Moraújo, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2022...
• Parecer 0158/2023
  Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, INEP/Censo Escolar nº 23082585, Instituição sediada no município de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, com...
• Parecer 0159/2023
  Regulariza a vida escolar do aluno Jefferson de Oliveira Rodrigues.
• Parecer 0160/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Nsango da Silva, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário na Área de Ciências Humanas, Liceu nº 3043, ...
• Parecer 0161/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domingos Mário Intchami, na Unidade Escolar “23 de Janeiro” – B (1), na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no...
• Parecer 0162/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jenira Ane da Silva, na Escola Centro Católica Formação Juvenil São Leonardo Murialdo, na cidade de Bissau, em ...
• Parecer 0163/2023
  Recredencia o Patronato São Vicente de Paulo (INEP/Censo Escolar nº 23272953), instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e...
• Parecer 0164/2023
  Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, Instituição sediada no município de Iguatu, INEP/Censo Escolar nº 23143150, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até...
• Parecer 0165/2023
  Credencia a Escola Princípio do Saber, instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0166/2023
  Credencia o CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, Inep/Censo Escolar nº 23271973, Instituição sediada no município de Jaguaribe, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade, ...
• Parecer 0167/2023
  Retifica o Parecer CEE/CEB nº 709/2017, que “autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará a viabilizar a certificação de conclusão do curso de ensino fundamental e médio dos jovens e adultos..
• Parecer 0168/2023
  Recredencia a Unidade de Ensino Técnico Sobralense (Unitec), mantido pelo Instituto de Formação de Educação Maximus Ltda – ME, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Educação Profissional de...
• Parecer 0169/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas semestrais, de até quarenta...
• Parecer 0170/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, com a previsão de ofertar três turmas de até trinta e ...
• Parecer 0171/2023
  Reconhece o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância (EaD,) com a previsão de oferta de 50 (cinquenta) vagas por semestre, no município de...
• Parecer 0172/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial pelo Instituto Ateneu, Instituição de Ensino mantida pela CV&C ...
• Parecer 0173/2023
  Renova, sem interrupção, o credenciamento do Instituto Centec, mantido pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), situado na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, S/N, Km 2, ....
• Parecer 0174/2023
  Extingue, a pedido, da CV&C Cursos e Treinamentos, CNPJ nº 27.255.802-80, mantenedora do Instituto Ateneu, sua unidade cadastrada sob o Código do Censo nº 23273186, situada na Rua São Vicente de ...
• Parecer 0175/2023
  Regulariza a vida escolar de Eric Melo Gomes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0176/2023
  Recredencia o Centro Educacional Milagres do Sol, INEP/Censo Escolar nº 23271833, Instituição sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de...
• Parecer 0177/2023
  Autoriza a mudança de mantenedora do Colégio Diocesano do Crato, mantido, anteriormente, pela Fundação Padre Ibiapina, CNPJ nº 07.177.769/0001-29, para Fundação do ...
• Parecer 0178/2023
  Recredencia o Centro Educacional Aquarela, Código Censo Escolar/Inep nº 23274760, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a mudança de denominação para Escola Aquarela, anteriormente ...
• Parecer 0179/2023
  Regulariza a vida escolar do aluno André Vieira da Silva Neto.
• Parecer 0180/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Niksom Mendes, na Escola “Nova Geração de Missira”, localizada na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período...
• Parecer 0181/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sara Adelina Umba Chincocolo, no Liceu nº 4070/Paraíso- Cacuaco, localizado na Província de Luanda, em Angola,...
• Parecer 0182/2023
  Recredencia o Colégio Queiroz Belém, INEP/Censo Escolar nº 23076658, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com ...
• Parecer 0183/2023
  Recredencia o Colégio São Mateus, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23245360, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro...
• Parecer 0184/2023
  Recredencia o Colégio 7 de Setembro/Sede Edilson Brasil Soárez (EBS), sediado na Rua Henriqueta Galeno, nº 1011, Bairro Cocó, CEP: 60.192-160, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de...
• Parecer 0185/2023
  Recredencia o Instituto Atrius, Inep/Censo Escolar nº 23274000; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), com ...
• Parecer 0186/2023
  Reconhece o Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, grau Bacharelado, a ser ofertado na modalidade Presencial, anualmente, para 40 (quarenta) estudantes, pelo Centro de Ciências da...
• Parecer 0187/2023
  Responde aos questionamentos feitos por Vitor de Francisco de Souza Barros, usuário do Sistema de Ouvidoria do Conselho Estadual de Educação (CEE), a respeito da área da educação especial na...
• Parecer 0188/2023
  Credencia o Instituto Chronos, sediado na Rua Salmito Ferreira de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, e reconhece o Curso de Educação Profissional ...
• Parecer 0189/2023
  Recredencia o Colégio Santa Teresa (INEP/Censo Escolar nº 23210770), Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2021, até 31...
• Parecer 0190/2023
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial e de forma concomitante e subsequente, com oferta de ...
• Parecer 0191/2023
  Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA), Censo Escolar nº 23272872, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a ...
• Parecer 0192/2023
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem/Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a...
• Parecer 0193/2023
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem/Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a...
• Parecer 0194/2023
  Declara extinto, a pedido, o Centro de Formação Profissional (Cefop), Censo Escolar nº 23264748, que teve sua sede na Rua Professor Castelo Branco, nº 615, Bairro Parquelândia, CEP: 60.450-590, ...
• Parecer 0195/2023
  Responde consulta à Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis referente à autorização para oferta de disciplinas teóricas na metodologia Educação a Distância (EaD) para fins de recuperação curricular.
• Parecer 0196/2023
  Recredencia a Escola Aconchego do Universo, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23212187, autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e ...
• Parecer 0197/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Idilaida Jorge Sanca, no Liceu João XXIII, localizado na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período...
• Parecer 0198/2023
  Recredencia o Educandário Silva Praxedes, Inep/Censo Escolar nº 23226404, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro...
• Parecer 0199/2023
  Recredencia o Colégio Diocesano Padre Anchieta Limoeiro, Instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, Inep/Censo Escolar nº 23271710, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...
• Parecer 0200/2023
  Recredencia a Escola Creche Planeta do Saber, com INEP/Censo Escolar n° 23337010, Instituição sediada nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de...
• Parecer 0201/2023
  Orienta a Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente sobre aceleração de estudos para corrigir distorção de idade/série.
• Parecer 0202/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Física, grau Licenciatura, modalidade Presencial, com a oferta prevista de 60 (sessenta) vagas, semestralmente, 30 (trinta) no turno da tarde e 30 (trinta) no ...
• Parecer 0203/2023
  Autoriza a mudança de endereço da instituição Alvo – Cursos Técnicos, Preparatórios e Profissionalizantes da Rua Raimundo Machado da Silva, nº 20, Torre 3, Bairro Romeirão, CEP: 63.050-510, no ...
• Parecer 0204/2023
  Credencia a Escola Politécnica Metropolitana (EPM-TECH), mantida pela Escola Politécnica Metropolitana de Ensino Ltda., Censo nº 23277696, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de ...
• Parecer 0205/2023
  Aprova a mudança do nome de fantasia do Centro Educacional Castelo Branco para Centro Educacional Ivonete Castelo Branco, instituição mantida por Adriana Castelo Branco Araújo-ME; e de endereço da...
• Parecer 0206/2023
  Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, Instituição sediada na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1759, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, Censo Escolar ...
• Parecer 0207/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Administração Pública, grau bacharelado, na modalidade Educação a Distância (EaD), com a previsão de oferta de 50 (cinquenta) vagas por semestre, ...
• Parecer 0208/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com a previsão de ofertar duas turmas de até trinta vagas, ofertado na modalidade Presencial e...
• Parecer 0209/2023
  Recredencia o Colégio Mozar Anselmo, INEP/Censo Escolar nº 23232404, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0210/2023
  Declara o encerramento das atividades e a extinção do Instituto Pedagógico Aprendendo a Viver, Instituição sediada na Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 488, Bairro Jurema, CEP: 61.650-005, ...
• Parecer 0211/2023
  Recredencia o Colégio 15 de Novembro, INEP/Censo Escolar nº 23275367, Instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de ...
• Parecer 0212/2023
  Regulariza a vida escolar de José Nairton Bandeira de Sousa, conforme os termos deste Parecer
• Parecer 0213/2023
  Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Josefa Clementino Ferreira de Oliveira - INEP/Censo nº 23252383, Instituição sediada no município de Ocara, reconhece o curso de ensino médio, ...
• Parecer 0214/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Balduino José da Silva, no Instituto Médio Politécnico de Zambizanga Nº 1155 EX 4036, localizado na ...
• Parecer 0215/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lauterio Carlos Sanca, na Academia Betel, localizada no Bairro Militar, Sector: SAB Região: Bissau, na cidade...
• Parecer 0216/2023
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, Censo Escolar/INEP nº 23215020, CNPJ nº 02.427.368/0001-66, Instituição sediada no município de Maracanaú.
• Parecer 0217/2023
  Orienta sobre a emissão de certificado de conclusão do curso de ensino fundamental, cursado em escola com situação irregular junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE), nos termos deste Parecer.
• Parecer 0218/2023
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Rainha da Paz, instituição sediada no município de Sobral e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 69.726.909-0001-28, Inep/Censo ...
• Parecer 0219/2023
  Regulariza a vida escolar do aluno Bruno Hewitt Azevedo Almeida.
• Parecer 0220/2023
  Regulariza a vida escolar da aluna Francisca Luzimar Ribeiro de Souza.
• Parecer 0221/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Centro de ...
• Parecer 0222/2023
  Recredencia o Colégio J. Oliveira, Código Censo Escolar/Inep nº 23556048, em Fortaleza/CE; renova o reconhecimento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e ...
• Parecer 0223/2023
  Regulariza a vida escolar da aluna Anny Gabrielly Silva Nobre.
• Parecer 0224/2023
  Recredencia a Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), mantida pelo Poder Público Municipal, subordinada e vinculada à Secretaria de Saúde de Sobral, com sede à Avenida John ...
• Parecer 0225/2023
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com...
• Parecer 0226/2023
  Credencia o Colégio Dragão do Mar, Instituição sediada nesta capital, e reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado na ...
• Parecer 0227/2023
  Credencia o Elite Educação Profissional Técnica (Sede Damas) e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e ...
• Parecer 0228/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente pelo Colégio 21 Educar, ...
• Parecer 0229/2023
  Recredencia a Escola Sesi Euzébio Mota de Alencar, Código Censo Escolar/Inep nº 23069791, em Fortaleza/CE; reconhece os Cursos de Ensino Fundamental e Médio regulares e na modalidade Educação de ...
• Parecer 0230/2023
  Renova o reconhecimento do curso vinculado ao Programa Especial de Formação Pedagógica (PEFP), grau licenciatura, na modalidade presencial, com oferta de 120 vagas, a ser realizado na ...
• Parecer 0231/2023
  Regulariza a vida escolar da aluna Maria Edna Braz Araújo.
• Parecer 0232/2023
  Recredencia o Instituto Ateneu / Unidade Parquelândia, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda. e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta ...
• Parecer 0233/2023
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente, ...
• Parecer 0234/2023
  Indefere o reconhecimento do Curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, proposto pelo Instituto Ateneu em sua sede na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Messejana, CEP: ...
• Parecer 0235/2023
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Academos, INEP/Censo Escolar nº 23246014, que teve sua sede na Rua Nogueira Acioly, nº 605, Bairro Aldeota, CEP: 60.110-140, nesta capital, e autoriza o acervo...
• Parecer 0236/2023
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Intelecto S/C Ltda, INEP/Censo Escolar nº 23266139, que teve a sua sede na Rua Boa Vista, nº 12, Bairro João XXIII, CEP: 60.525-555, nesta capital.
• Parecer 0237/2023
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Padrão S/C Ltda, INEP/Censo Escolar nº 23411635, que teve a sua sede na Avenida do Imperador, nº 775, Bairro Centro, CEP: 60.015-051, nesta capital.
• Parecer 0238/2023
  Autoriza o funcionamento dos cursos de Medicina, grau Bacharelado, a serem ofertados, na modalidade Presencial, pela Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús (Faec), em Crateús, e ...
• Parecer 0239/2023
  Regulariza a vida escolar de Raimunda Nonata Dias Quaresma e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0240/2023
  Recredencia o Colégio Tiradentes, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23078065, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027,...
• Parecer 0241/2023
  Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23251832, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0242/2023
  Recredencia o Centro Educacional Educa, Instituição sediada no município de Senador Pompeu, Inep/Censo nº 23276240, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino ...
• Parecer 0243/2023
  Credencia o Centro de Ensino Espaço Educar Inep/Censo Escolar 23276592, sediada no município de Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos ...
• Parecer 0244/2023
  Credencia a Escola Philia, Inep/Censo nº 23263652, Instituição sediada no município de Iguatu, reconhece o curso do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0245/2023
  Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, Instituição sediada nesta Capital, Inep/Censo Escolar nº 23272430, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 ...
• Parecer 0246/2023
  Recredencia o Colégio Nosso Mundo (INEP/Censo Escolar 23243066), Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro ..
• Parecer 0247/2023
  Regulariza a vida escolar de Gabriel César Tavares Pereira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0248/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo ...
• Parecer 0249/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, grau Licenciatura, modalidade Presencial, ofertado, anualmente, para 40 (quarenta) estudantes pelo Centro de Filosofia, Letras e Educação, da ...
• Parecer 0250/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, Grau Bacharelado, modalidade Presencial, com a oferta de 40 (quarenta) vagas, para o turno da noite, ofertado pela Universidade ...
• Parecer 0251/2023
  Recredencia a Instituição ARA Cursos Técnicos e Profissionalizantes, mantida por A.R. do Amaral Almeida-ME e sediada na Rua Coronel Biá, nº 2.876, Quadra 03, Lote - 08 a 10, Bairro Centro, ...
• Parecer 0252/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, Bacharelado, na modalidade Presencial, com a oferta de 80 (oitenta) vagas por semestre, sendo 40 (quarenta) para o turno da tarde e 40 ...
• Parecer 0253/2023
  Regulariza a vida escolar da aluna Alana Sousa Araújo.
• Parecer 0254/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rufino Sérgio Panzo, no Instituto de Telecomunicações (ITEL), Instituição sediada no município de ...
• Parecer 0255/2023
  Recredencia a Universidade Estadual do Ceará (Uece), constituída por suas unidades acadêmicas nos Campi Itaperi, Fátima e 25 de Março, nesta capital; Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos ...
• Parecer 0256/2023
  Responde consulta à Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar (Coesc/Seduc), acerca da emissão dos certificados de conclusão do ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), ...
• Parecer 0257/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial com previsão de oferta de 2 (duas) turmas com 40 (quarenta) vagas ...
• Parecer 0258/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial com previsão de oferta de 2 (duas) turmas com 40 (quarenta) vagas pelo ...
• Parecer 0259/2023
  Recredencia o Colégio Módulo, no município de Juazeiro do Norte, Inep/Censo Escolar nº 23165901, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027, e ...
• Parecer 0260/2023
  Recredencia o Centro Educacional Módulo Objetivo, no município de Juazeiro do Norte, Inep/Censo Escolar nº 23259809, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2027,
• Parecer 0261/2023
  Declara extintas, a pedido, 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede de ensino de Novo Oriente, conforme constam no Anexo Único deste Parecer.
• Parecer 0262/2023
  Credencia o Instituto Porteirense, Inep/Censo Escolar nº 23259574, Instituição sediada no município de Porteiras, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0263/2023
  Aprova a mudança de denominação do Instituto Educacional Castro’s para Colégio Lumen, Instituicão sediada nesta capital, Inep/Censo Escolar 23259612, e mantida por Castro’s Educacional Ltda – ME,...
• Parecer 0264/2023
  Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Médio Virgílio Távora para Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Virgílio Távora, Inep/Censo Escolar nº 23162350, Instituição sediada ...
• Parecer 0265/2023
  Aprova atualização do quadro societário da Escola Gente Pequena, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23070528.
• Parecer 0266/2023
  Recredencia a Escola Creche Castelinho Vermelho, Inep/Censo Escolar nº 23185783, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, autoriza a ..
• Parecer 0267/2023
  Aprova a matriz curricular do curso de ensino fundamental ofertado pelo Colégio Cássia Ramos, sediado em Caucaia, com Inep/Censo Escolar nº 23273070.
• Parecer 0268/2023
  Aprova a mudança de denominação do Colégio Espaço Educar para Colégio Espaço Certo; a mudança de mantenedor para Colégio Espaço Certo Ltda e de endereço para a Rua 04, Lote 04, Quadra 68, Bairro ...
• Parecer 0269/2023
  Aprova atualização societária do Colégio Progressivo, Inep/Censo Escolar nº 23198435, mantido pela Organização Educacional Progressivo, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ...
• Parecer 0270/2023
  Credencia o Colégio Future,INEP/Censo Escolar Nº 23277823, Instituição sediada no município de Camocim/Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso do ensino fundamental, ...
• Parecer 0271/2023
  Recredencia o Colégio Êxito do Cariri, Inep/Censo Escolar nº 23246251, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, aprova a mudança da razão social ...
• Parecer 0272/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Victor, no Colégio Ilha da Verdade, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2016 a ...
• Parecer 0273/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo de Castro João Gabriel, no LICEU Nº 4083- CACUACO, localizado na Província de Luanda, em Angola, ...
• Parecer 0274/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por António Eugénio Domingos Calungo Francisco, no Liceu Nº 1241/HOJI YA-HENDA, localizado na cidade de Luanda, ...
• Parecer 0275/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cláudia da Glória João Capemba, no Liceu Nº 4083- CACUACO, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no ...
• Parecer 0276/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tomás António João Vula, no Instituto Médio Politécnico de Cucauco Nº 4072, localizado na Província de Luanda, ...
• Parecer 0277/2023
  Credencia o Colégio Miguel Fialho, Inep/Censo nº 23277734, Instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o ...
• Parecer 0278/2023
  Declara extintas, a pedido, 4 (quatro) unidades escolares em Aracoiaba, conforme o Anexo Único deste Parecer.
• Parecer 0279/2023
  Orienta a EEMTI Liceu Marcionílio Gomes de Freitas, Instituição sediada no município de Senador Pompeu, quanto ao atendimento do estudante Francisco Zidanne Rodrigues de Araújo, conforme os termos ...
• Parecer 0280/2023
  Credencia o Instituto Educacional Lauro Nobre de Brito, Inep/Censo Escolar nº 23278552, Instituição sediada no município de Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso ...
• Parecer 0281/2023
  Recredencia o Colégio Master Sul, Instituição sediada nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23269316, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 ...
• Parecer 0282/2023
  Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Bezerra de Menezes e renova o reconhecimento do Curso de Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado ...
• Parecer 0283/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Verónica Bembo Bari, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu Nº 5112 - Capalanga, na cidade de Luanda, ..
• Parecer 0284/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abrão Matias Filipe, no Instituto Médio Politécnico de Viana Nº 5103, localizado na cidade de Luanda, ...
• Parecer 0285/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Bernardo Finda, no Liceu do N´Zeto, localizado na Província de Zaire, em Angola, no período de 2018 a ...
• Parecer 0286/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Esperança Ribeiro Catondi, no Liceu nº 3055/Ex-Centro Pré-Universitário do Cazenga, no município do Cazenga, ...
• Parecer 0287/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Adriano Ernesto, no Instituto Técnico de Saúde, na província do Bengo, no município do Dande, em ...
• Parecer 0288/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Fernanda Alcon Carvalho Silva, no Danbury High School, na cidade de Danbury, no Estado de Connecticut, ...
• Parecer 0289/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Morais Castelo Branco, na Windermere High School, localizada na cidade da Flórida, nos Estados Unidos da ..
• Parecer 0290/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Benis Lutonádio Paulo de Sousa, no Complexo Escolar Simão Gonçalves Tôco Nº 8036 Ex1222, no município do ...
• Parecer 0291/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Érica Beatriz Calipi Cassoma, no Instituto Politécnico deBenguela – BG 1074, localizado na cidade de Lobito, ...
• Parecer 0292/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Samuel Carmona Lucamba, na Escola de Magistério CTE. Kwenha – Lobito, localizada na Província de ...
• Parecer 0293/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto Ateneu, mantido ...
• Parecer 0294/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ester Normândia Cabeia Soares, no Liceu Eiffel de Ndalatando, localizado na província de Cuanza-Norte, ...
• Parecer 0295/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Pedro Gaspar, no Liceu Eiffel de Ndalatando, localizado no município de Cuanza-Norte, em Angola, no ...
• Parecer 0296/2023
  Credencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), homologa o Regimento Escolar e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ...
• Parecer 0297/2023
  Recredencia a Escola Família Agrícola Dom Fragoso (Censo Escolar nº 23255587), homologa o Regimento Escolar e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: ...
• Parecer 0298/2023
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico em Marketing - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) pelo Instituto Ateneu, instituição ...
• Parecer 0299/2023
  Autoriza a oferta da Especialização em Gestão e Inovação em Saúde, de pós-graduação lato sensu, a ser ministrada na modalidade Presencial, com a previsão de 30 (trinta) vagas por turma, com duração ..
• Parecer 0300/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente pela Escola Integrada José de Alencar ...
• Parecer 0301/2023
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para ofertar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na ...
• Parecer 0302/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança ofertado na modalidade presencial, forma subsequente, com 50 ...
• Parecer 0303/2023
  Regulariza a vida escolar de Aryan Bruna Rodrigues Saraiva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0304/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcel Montezuma Saunders, Instituto Privado Del Carmen, em Buenos Aires, Argentina, no período de 2019 a ...
• Parecer 0305/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Evgeny Mironov na Instituição Estatal de Ensino Médio Escola nº 267, na cidade de Moscou, na Rússia, e, ...
• Parecer 0306/2023
  Credencia o Centro Educacional Silmon, Código Censo Escolar/Inep nº 23277203, Instituição sediada no município de Quixadá, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade ...
• Parecer 0307/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guilherme Martins Campelo, na Ashwood High School, localizada na cidade de Ashburton, no Estado de Victoria, ...
• Parecer 0308/2023
  Reconhece o curso técnico em Refrigeração e Climatização – Eixo Tecnológico Controle Processos Industriais na modalidade a distância e na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro ...
• Parecer 0309/2023
  : Credencia o Centro Educacional Prodna, Censo no 10000402, com sede na Rua José Pinto da Silva, s/n, Bairro Aparecida, CEP: 63.150-000, no município de Campos Sales, e reconhece o Curso de ...
• Parecer 0310/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo ...
• Parecer 0311/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de História, grau Licenciatura, modalidade Presencial, com a oferta de 50 (cinquenta) vagas por semestre, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, da Universidade ...
• Parecer 0312/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Artes Visuais, grau Licenciatura, na modalidade Educação a Distância (EaD), com a oferta prevista de 35 vagas cada turma, em Fortaleza, Jaguaribe, Maracanaú, ...
• Parecer 0313/2023
  ADO: Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) EMENTA: Responde consulta da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) sobre reconsideração do Parecer CEE no 50/2023, que reconheceu o Curso ...
• Parecer 0314/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Uilbonhe Victor Imbali, no Liceu Regional de Bissorã, localizado na Província Norte, Região de Oio, em Guiné...
• Parecer 0315/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jaquelina Panzo Manuel, no Liceu 4083, localizado na Província Luanda, no município de Zambizanga, em Angola, ...
• Parecer 0316/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Feliciana Samahina Quicuambi, no Instituto Médio de Gestão de Luanda, localizado na Provincia de Luanda, no ...
• Parecer 0317/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kelvin Carlos Jamba Chissaluquila, no Instituto Técnico Agrário de Tchivinguiro Nº 702, localizado ...
• Parecer 0318/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nuno Miguel Martins Seno na Escola Secundária C/3º Ciclo D. Manuel I Beja, na cidade de Beja, no ...
• Parecer 0319/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Armando Abel Landim Bill Vieira, na Escola “José Carlos Schwartz”, em Guiné-Bissau, na África, no ...
• Parecer 0320/2023
  Autoriza a reclassificação da aluna Letícia Oliveira Brasileiro Paiva nos termos deste Parecer.
• Parecer 0321/2023
  Autoriza a reclassificação do aluno Thiago Henrique Cardoso Dias da Silva nos termos deste Parecer.
• Parecer 0322/2023
  Recredencia o Colégio Exodus, INEP/Censo Escolar nº 23186763, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0323/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e ...
• Parecer 0324/2023
  Recredencia o Colégio Provecto (Inep/Censo Escolar nº 23076208), instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro...
• Parecer 0325/2023
  Autoriza a reclassificação do aluno Lorenzo Viana Trigueiro nos termos deste Parecer.
• Parecer 0326/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adilson Vladmir Duarte de Carvalho, na Escola Secundária Alternativa, na cidade de Praia, em Cabo ...
• Parecer 0327/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suzene Taiza Lopes Soares de Carvalho, na Escola Adventista Betel, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no ...
• Parecer 0328/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Samuel Carmona Lucamba na Escola de Magistério CTE. Kwenha - Lobito, no município de Lobito, ...
• Parecer 0329/2023
  Orienta o Colégio Vasconcelos (Código Censo Escolar/Inep nº 23252510), Instituição sediada nesta capital, no procedimento de certificação dos 43 (quarenta e três) estudantes que concluíram seus ...
• Parecer 0330/2023
  Recredencia o Colégio Lima Nogueira, nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23267658, renova o reconhecimento do curso ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento...
• Parecer 0331/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fidel Cambundo Sanuca, no Complexo Escolar nº 1108 – Ex 1026 – Monte Sinai, no município de Samba, na ...
• Parecer 0332/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Imbali Sanhá Fiaré, na Escola Cristã Filadélfia – Tchulufe/Nhoma e no Liceu Prof. Adriano António ...
• Parecer 0333/2023
  Indefere o credenciamento do Centro Educacional Educa e o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, que seria ofertado na modalidade...
• Parecer 0334/2023
  Responde consulta da Secretaria da Educação (Seduc) sobre a possibilidade de oferta de estágio remoto para os cursos técnicos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação das escolas estaduais ...
• Parecer 0335/2023
  Reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Centro de Ensino Técnico – CTS, ...
• Parecer 0336/2023
  Credencia o Instituto Energia Educacional, Instituição sediada na Rua Manuel Marinho de Andrade, 939, Padre Ibiapina, Cep 62.023-060, no município de Sobral, e mantida por FQR Prado - ME, ...
• Parecer 0337/2023
  Reconhece o Curso Técnica em Serviços Jurídicos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio pelo ...
• Parecer 0338/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo ...
• Parecer 0339/2023
  Recredencia o Instituto Brasileiro de Educação Técnica (IBET), Instituição mantida pelo Instituto Brasileiro de Educação Técnica (IBET) Ltda. e sediada na Rua Miranda Coelho, nº 470, Bairro ...
• Parecer 0340/2023
  Recredencia o Centro de Educação Efivest Ltda (Censo Escolar nº 23262966) e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade ...
• Parecer 0341/2023
  Credencia o Colégio Antares – ATS, sediado na Av. Eusébio de Queiroz, nº 100, Bairro Coité, CEP: 61.771.908, no município de Eusébio reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com ...
• Parecer 0342/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lourença Piedade Bunga, no Liceu nº 3055/Ex-Centro PréUniversitário do Cazenga, localizado no município do ...
• Parecer 0343/2023
  Recredencia a EEF Benedita Albuquerque, Inep/Censo Escolar nº 23033584, sediada no município de Santa Quitéria, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0344/2023
  Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, Inep/Censo Escolar nº 23204249, localizado no município de Horizonte; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso ...
• Parecer 0345/2023
  Credencia a Escola Nova Geração II (INEP/Censo nº 23490039), Instituição sediada no município de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o ...
• Parecer 0346/2023
  Declara extinto o Centro Pedagógico Gregório Celestino LTDA, situado na Avenida Contorno Leste, nº 12, Conjunto Nova Metrópole, CEP nº 61.658-032, Caucaia, Ceará, Inep/Censo Escolar Nº 23062525
• Parecer 0347/2023
  Declara extinto o Colégio Mairynk, INEP nº 23226480, CNPJ 043.802.292/0001-96, sediado à Rua Virgílio Morais, 851, Autran Nunes, nesta capital.
• Parecer 0348/2023
  Recredencia a Escola Santa Clara de Assis, Inep/Censo Escola nº 23252871, nesta capital; autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 ...
• Parecer 0349/2023
  Recredencia a Escola Sossego da Mamãe, Inep/Censo Escolar nº 23274875, no município de Apuiarés/CE; autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2025, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0350/2023
  Recredencia o Colégio Santa Maria, Inep/Censo Escolar nº 23246456, localizado no município de Tianguá; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2026 e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0351/2023
  Credencia a Escola de EFM Talmidim Inep/Censo Escolar nº 23276053, no município de Morrinhos; reconhece os cursos de Ensino Fundamental e Médio até 31.12.2025 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0352/2023
  Recredencia a Escola Gente Pequena, Inep/Censo Escolar nº 23070528, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamenta - anos iniciais -, sem interrupção até 31 de ...
• Parecer 0353/2023
  Recredencia a EEIF Baby Disney, Inep/Censo Escolar nº 23224010, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro ...
• Parecer 0354/2023
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Básica Francisca Holanda Costa, Inep/Censo Escolar nº 23060794, instituição sediada no município de Pindoretama-CE; renova o reconhecimento do curso de ...
• Parecer 0355/2023
  Recredencia a Escola Bedelândia, Inep/Censo Escolar nº 23185147, localizada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0356/2023
  Recredencia o Colégio Êxito do Cariri, Inep/Censo Escolar nº 23192020, no município de Juazeiro do Norte-CE; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2026, ...
• Parecer 0357/2023
  Aprova a mudança de denominação do Centro Estudantil Sousa Correia Inep/Censo Escolar nº 23244313 para Colégio Multiverso Messejana, nesta capital; e a atualização societária registrada no ...
• Parecer 0358/2023
  Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Maria Thomásia, Inep/Censo Escolar nº 23078669,nesta capital, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de ...
• Parecer 0359/2023
  Credencia o Educandário Anjinhos Felizes, com sede em Juazeiro do Norte-CE, Inep/Censo Escolar nº 23244216; autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2027 e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0360/2023
  Orienta a EEMTI Professor Milton Façanha Abreu, em Mulungu, quanto ao ensino domiciliar em favor do aluno Carlos Daniel Celestino.
• Parecer 0361/2023
  Orienta o Colégio de Ensino Fundamental e Médio Nunes Moraes, em Pacajus, quanto ao ensino domiciliar em favor do aluno Vicente de Oliveira Filho.
• Parecer 0362/2023
  Orienta a EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, em Acaraú, Inep/Censo Escolar nº 23252600, no município de Acaraú, quanto aos estudos domiciliares em favor dos alunos José Vinícius Andrade ...
• Parecer 0363/2023
  Renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ambas as etapas de forma regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sendo este último presencial e a distância no ...
• Parecer 0364/2023
  Credencia o Colégio Terra Feliz, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental até 31 dezembro de 2024, e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0365/2023
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Morrinhos, Inep/Censo Escolar nº 23275359, no município de Morrinhos/CE; reconhece os cursos de Ensino Fundamental e Médio na modalidade de ...
• Parecer 0366/2023
  Recredencia a EEMTI Euclides Pinheiro de Andrade, Inep/Censo Escolar nº 23145050, no município de Milhã/CE; reconhece o curso do ensino médio seriado e na modalidade de educação de jovens e adultos ..
• Parecer 0367/2023
  Credencia o Colégio Rei Arthur, Inep/Censo Escolar 23276045, instituição sediada em Fortaleza; autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental - anos iniciais - até 31 de dezembro ...
• Parecer 0368/2023
  Recredencia a Escola Técnica de Comércio, Inep/Censo Escolar 23162660, instituição sediada no município do Crato; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até ...
• Parecer 0369/2023
  Declara extinta a EMEF Vicente Ribeiro do Amaral, Inep/Censo Escolar nº 23089903, localizada na Rua Santo Antônio, nº 134, bairro Centro, CEP 63.780-000, no município de Monsenhor Tabosa.
• Parecer 0370/2023
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Municipal – CEJAM, Inep/Censo nº 23273160, Canindé-CE, reconhece o curso ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA ...
• Parecer 0371/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yan Víctor Mota Rosetti no Instituto Privado Escuela Argentina Modelo A-33, localizada em Riobamba, Buenos ...
• Parecer 0372/2023
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Correia Lima, Inep/Censo Escolar nº 23145390, situada no município de Antonina do Norte; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso ...
• Parecer 0373/2023
  Recredencia a Escola Luminova Fortaleza, anteriormente denominada Colégio Nilton Lins, Inep/Censo Escolar nº 23268808, instituição sediada no município de Fortaleza; renova o reconhecimento ...
• Parecer 0374/2023
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Lopes de Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23083930, sediada no município de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação ...
• Parecer 0375/2023
  Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com projeção ,,,
• Parecer 0376/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas do Elite Educação Profissional Técnica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sediado na Av. João Pessoa, 6302, Demócrito ...
• Parecer 0377/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar 7 turmas de até 40 vagas anuais, do Colégio Elite, mantido pelo ...
• Parecer 0378/2023
  Recredencia a Evolution Escola Técnica sediada na Rua Humaitá, 1547, Centro, CEP 62400-000, no município de Camocim, no Estado do Ceará e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – ...
• Parecer 0379/2023
  Credencia o Centro Educacional Casa do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23278633, nesta capital; reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026; e homologa o ...
• Parecer 0380/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hendrik Op T Eynde no Sint-Franciscuscollege Handelsschool, localizado em Brugstraat 14, Heusden-Zolder, ...
• Parecer 0381/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Clarice Arrais Bessa, na Ballard Community High School, localizada em Cambridge, Huxley, Iowa, Estados Unidos, ...
• Parecer 0382/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Gregório de Sousa no Instituto Médio de Administração e Gestão de Viana, localizado na Província...
• Parecer 0383/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lazaro Nanque, no Liceu Dr. Agostinho Neto, localizado Sector Autónomo de Bissau, cidade de Bissau, Guiné ...
• Parecer 0384/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonio Wanga Muteka na Escola do Ensino Secundário do II Ciclo Nº 4056 – IBA/KICOLO, na província de ...
• Parecer 0385/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Marcio da Silva Nogueira Neto na West Catholic High School, localizada na cidade de Grand Rapids, ...
• Parecer 0386/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Simon José Clavien, no Estabelecimento Secundário de Nyon-Rocher, localizado na Cidade de Prangins, Estado ...
• Parecer 0387/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Garcia Mario, no Complexo Escolar do I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 4075- Sequele, localizado na ...
• Parecer 0388/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcolino Tchami, na Cooperativa Escolar Fidel A. C. Ruz, em Bissau, Guiné Bissau, no período de 2012 ...
• Parecer 0389/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luciano Santos Bernardo Mário no Instituto Politécnico de Cacuaco Nº 4072, Município de Cacuaco, ...
• Parecer 0390/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mambuine Pedro Cardoso Nicolau no Instituto Médio de Gestão do Kikolo, localizado na Província de ...
• Parecer 0391/2023
  Credencia o Centro de Formação Profissionalizante (CFP)/Censo Escolar 23277742, Instituição sediada na Rua Boa Vista, nº 151, Bairro Cajazeiras, CEP 63.500-000, no município de Iguatu, e mantida ...
• Parecer 0392/2023
  Declara extinta a Escola Mun. Colônia Z8, CNPJ nº 24.569.497/0001- 21, Inep nº 23067330, situada à Rua Manuel Jesuíno nº 370, bairro Mucuripe, em Fortaleza.
• Parecer 0393/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Martins Lima na Washington State High School, localizada na cidade de Tacoma, Estado de Seatle, Estados ...
• Parecer 0394/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lettícia de Melo Araújo, no Colégio Alcázar de Las Condes , localizado na Província de Santiago, Comuna Las ...
• Parecer 0395/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yasmin Morita Kamiya na Shiroyama Júnior Higth Scholl, na cidade de Iwata Shi, Shizuoka-Ken, no Japão, no ...
• Parecer 0396/2023
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Pr. Sebastião Mendes Pereira – Bom Samaritano, Inep nº 23214678, CNPJ n° 07.154.941/0006-33, situada na Rua Marcílio Dias, nº 1031, bairro Pirambu, ...
• Parecer 0397/2023
  Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, Inep/Censo Escolar nº 23071982, no município de Fortaleza/Ce; renova o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental Anos Iniciais e ...
• Parecer 0398/2023
  Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, das escolas pertencentes ao ..
• Parecer 0399/2023
  Recredencia a Escola do Futuro, Código Censo Escolar/Inep nº 23273844, em Iguatu/CE, e renova reconhecimento dos Cursos de Ensino Fundamental e do Ensino Médio seriados, e este último na modalidade ..
• Parecer 0400/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gaspar José da Silva no Liceu Nº 9026- Talatona, na cidade de Luanda, Guiné Bissau, no período de ...
• Parecer 0401/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Chico Rafael na Escola Secundária Mathias Manuel Karphesse, localizada no Distrito de Caia, ...
• Parecer 0402/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriela Viana Ribeiro na Layton Christian Academy - LCA, localizada na cidade de Layton, Estado de Utah, ...
• Parecer 0403/2023
  Credencia o Colégio Evolução, Instituição sediada na Rua Raimundo Machado da Silva, nº 115, Bairro Triângulo, no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23276649, autoriza o ...
• Parecer 0404/2023
  Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, sediada nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23078081, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 ...
• Parecer 0405/2023
  Credencia a Escola de Ensino Médio do Campo Irmã Tereza Cristina, Inep/Censo Escolar nº 23274735, sediada no Assentamento Nova Canaã, no município de Quixeramobim, reconhece os cursos de ...
• Parecer 0406/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcos José Paciência, no Instituto Politécnico do Bengo, localizado na Província do Bengo, em Angola, no ...
• Parecer 0407/2023
  Renova a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com funcionamento na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, pelo Centro de ...
• Parecer 0408/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Artur Cavalcante Autran Nunes, na Valley Center High School, localizada na cidade de Valley Center, no ...
• Parecer 0409/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vitória Alves de Queirós Lima na North Broward Preparatory School, localizada na cidade de Coconut Creek, no ...
• Parecer 0410/2023
  Autoriza, a pedido da Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem – Coade/Seduc, a mudança do código INEP da Escola Espaço Certo, nº 23248440, para o ...
• Parecer 0411/2023
  Indefere o credenciamento da Escola Técnica Unifatec, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, e o reconhecimento do curso de ensino médio em Educação de Jovens e Adultos (Eja) na ...
• Parecer 0412/2023
  Posiciona-se sobre a denúncia de infrações cometidas pelo Sistema Farias Brito.
• Parecer 0413/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Milênia Casimiro Luis, no Liceu do Sumbe, localizado na Província de Cuanza Sul, no município de Sumbe, ...
• Parecer 0414/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jean Michel Barros Correia, no Liceu Domingos Ramos, localizado na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período ...
• Parecer 0415/2023
  Orienta a escolaridade de Nícolas Silva dos Anjos, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0416/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcolino Araújo de Lemos, no Instituto Politécnico do Sambizanga Nº 1405, na Província de Luanda, em Angola, ...
• Parecer 0417/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Christiane Josée Rosita Nkoundouba, no Institut Henri Lopes, localizado na cidade de Brazzaville, no ...
• Parecer 0418/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edinilzio Joanickson, no Complexo Escolar São Francisco de Assis/Antula, localizado em Bissau, Sector ...
• Parecer 0419/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Helder Domingos Filipe, na Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo Nº 4056 – IBA/Kicolo, localizada ...
• Parecer 0420/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Otto Portella Gurgel, na Portage Christian School, localizada na cidade de Portage, no Estado de Indiana, ...
• Parecer 0421/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felipe Ignacio Pérez Guardia, no Centro Educacional Julio Verne, localizado na cidade de Santiago, no Chile, ...
• Parecer 0422/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuella Fernandes de Oliveira Alves, no Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, localizada em Matosinhos,...
• Parecer 0423/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcelino Francisco Sumba, no Liceu Técnico Amizade Guiné-Bissau/Turquia, em Guiné-Bissau, no ...
• Parecer 0424/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Silva Holanda, na Bonny Eagle High School, localizada na cidade de Standish, no Estado de Michigan, ...
• Parecer 0425/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduarda Studart Guimarães Pinheiro na Plainwell Community Schools, localizada na cidade de Plainwell, no ...
• Parecer 0426/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Giulia Sales Guedes do Ceará, na Grand Ledge High School, localizada na cidade de Grand Ledge, no Estado de ..
• Parecer 0427/2023
  Recredencia o Colégio JK, instituição mantida por Sebastião Bruno da Cunha-ME, Censo Escolar nº 23189240, e sediada na Rua 24 de Maio, nº 855, Bairro Centro, CEP: 60.020-000, nesta capital, renova...
• Parecer 0428/2023
  Credencia a Escola Técnica Império, Instituição sediada na Avenida Orisvaldo Salviano, nº 154, Bairro Centro, CEP: 62.880-342, no município de Horizonte, e reconhece o Curso Técnico em ...
• Parecer 0429/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Colégio Elite, ...
• Parecer 0430/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Instituto NZT Saúde, ...
• Parecer 0431/2023
  Credencia a Unidade de Ensino Técnico de Quixadá (Uniteq), Censo Escolar nº 23281278, Instituição sediada na Rua Professor Júlio Holanda, nº 105, Bairro Irajá, CEP: 63.908-035, no município de ...
• Parecer 0432/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário Gomes Chicolovia no Instituto Técnico de Saúde, localizado na Província do Bengo, Angola, no período ...
• Parecer 0433/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Barreira Porto de Carvalho na Algoma High School, localizada na cidade de Algoma, Estado de Wisconsin, ...
• Parecer 0434/2023
  Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Fundamental Diva Marques Viana, Inep/Censo Escolar nº 23277580, Instituição sediada no município de Meruoca, reconhece o curso de ensino ...
• Parecer 0435/2023
  Indefere o credenciamento do Centro Educacional de Fortaleza (Cefor), Instituição sediada na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 1958, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-045, nesta capital, e mantida pelo Centro ...
• Parecer 0436/2023
  Declara extintas 653 (seiscentas e cinquenta e três) unidades escolares das redes de ensino privada, estadual e municipal do Estado do Ceará, conforme Anexo Único deste Parecer.
• Parecer 0437/2023
  Recredencia o Colégio Santa Cecília, Inep/Censo Escolar nº 23066814, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro...
• Parecer 0438/2023
  Recredencia o Colégio Salesiano São João Bosco, Inep/Censo Escolar nº 23165588, Instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ...
• Parecer 0439/2023
  Recredencia o Educandário El Shaday, Inep/Censo Escolar nº 23268875, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade, até 31 de dezembro ...
• Parecer 0440/2023
  Credencia o Colégio 21 Educar, Censo Escolar nº 23278250, sediado na Avenida Professor Francisco Oscar Rodrigues, nº 51, Bairro Jereissati II, CEP: 61.901-090, no município de Maracanaú, mantido ...
• Parecer 0441/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, semestralmente para 26 (vinte e seis) estudantes pela Universidade Estadual Vale do ...
• Parecer 0442/2023
  Recredencia o Colégio Dom Bosco, Inep/Censo Escolar nº 23032928, Instituição sediada em Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0443/2023
  Recredencia o Centro Educacional Master...
• Parecer 0444/2023
  Autoriza a renovação da Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertada na modalidade Presencial pelo Centro de Educação Profissional São ...
• Parecer 0445/2023
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Francimary Cavalcante Gurgel como Instituição de Educação Especial, Instituição sediada no município de Iguatu, atuando de forma ...
• Parecer 0446/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniele Franceschini, no Instituto Paritario “G. Leopardi” de Roma, localizado na cidade de Roma, na Itália, ...
• Parecer 0447/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Eduardo Bezerra Vasconcelos, na West Catholic High School, localizada na cidade Grand Rapids, no ...
• Parecer 0448/2023
  Autoriza a mudança de denominação do Centro Caririense de PósGraduação (Cecap) para Cecape TEC - Escola Técnica, Censo/Inep nº 23235845, a mudança de endereço da Rua Sulino Duda, nº 113, ...
• Parecer 0449/2023
  Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade Fatec Cariri, Instituição mantida pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e sediada na Rua Amália Xavier, s/n, ...
• Parecer 0450/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paul Martin Flores Angulo, no Colégio Nacional 3014 - Leoncio Prado, localizado na cidade de Lima, no Peru, ...
• Parecer 0451/2023
  Recredencia o Colégio Medalha Milagrosa, Instituição sediada nesta Capital, Inep/Censo Escolar nº 23074248, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade ...
• Parecer 0452/2023
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Francisco Moreira Rocha, Censo Escolar/INEP nº 23264535, que teve a sua sede na Rua Francisco de Queiroz Almeida, nº 16, Bairro ...
• Parecer 0453/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, ...
• Parecer 0454/2023
  Credencia o Colégio 12 de Outubro (INEP/Censo Escolar nº 23275430), Instituição sediada em Maracanaú, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa ...
• Parecer 0455/2023
  Reconhece o curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de ...
• Parecer 0456/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com a previsão de ofertar duas turmas de até quarenta vagas por semestre, ofertado pelo Colégio 21 ...
• Parecer 0457/2023
  Indisponível
• Parecer 0458/2023
  Recredencia o Colégio Anglo News (INEP/Censo Escolar nº 23232897), instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro ...
• Parecer 0459/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cecília Fiuza Targino, na Fenton High School, localizada na cidade de Fenton, no Estado de Michigan, nos ...
• Parecer 0460/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Amytis Alves Feitosa, no Lycée Notre Dame de Sion, localizado na cidade de Marselha, na França, no período ...
• Parecer 0461/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Erich Roseonely Cavalcante Rêgo Filho, no College Sturgeon Heights Collegiate, localizado na cidade de ...
• Parecer 0462/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Selbach Zanocchi, na Spectrum High School, localizada na cidade de Elk River, no Estado de Minnesota, ...
• Parecer 0463/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mawete Ana Kiala Rafael, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Gazenga 3043, localizada na ...
• Parecer 0464/2023
  Credencia o Centro Educacional Ícone, Censo Escolar no 23281138, mantido pelo Centro Educacional Ícone (CEI) e sediado na Rua Dom Lourenço, nº 284, Bairro Campo dos Velhos, CEP: 62.030-190, no ...
• Parecer 0465/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Alice Saraiva de Oliveira, na Windsor Park Collegiate, com sede na Província de Manitoba, no Canadá, ...
• Parecer 0466/2023
  Recredencia o Colégio Alfa e Ômega, Inep/Censo Escolar nº 23431636, Instituição sediada na Rua General Sampaio, nº 1525, Bairro Centro, CEP: 60.020-031, nesta capital, renova e reconhece do curso ...
• Parecer 0467/2023
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido Antônio Nascimento, Inep/Censo Escolar nº 23158123, Instituição sediada no município de Aurora, autoriza o funcionamento da ...
• Parecer 0468/2023
  Declara extinto o Colégio Santa Teresa, Instituição sediada na Rua Peru, nº 1016, Bairro Itaoca, CEP: 60.740-510, nesta capital, e credenciada pelo Parecer nº 189/2023, com Censo ...
• Parecer 0469/2023
  Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), Instituição sediada na Avenida da Universidade, no 2.932, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, nesta capital, renova ...
• Parecer 0470/2023
  Concede, em caráter excepcional e EXCLUSIVAMENTE para fins de diplomação de 118 (cento e dezoito ) alunos em conclusão de curso, listados no Anexo Único deste Parecer, o recredenciamento da ...
• Parecer 0471/2023
  Orienta quanto à garantia da matrícula do aluno Francisco Kelven Meneses Silva, no Centro de Educação Básica Maria Pereira Brandão, Instituição sediada no município de Cruz, para atendimento em ...
• Parecer 0472/2023
  Renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), ministrado pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Expedito Fernandes Mendes, ...
• Parecer 0473/2023
  Reconhece o curso de ensino fundamental ministrado pelo Colégio Maria Ester 4, Inep/Censo Escolar nº 23277050, Instituição sediada nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e homologa ...
• Parecer 0474/2023
  Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, Censo Escolar nº 23209313, instituição sediada na Rua Pergentina Araújo, nº 303, Bairro Centro, CEP: 62.508-480, no município de ...
• Parecer 0475/2023
  Regulariza a vida escolar de Francisca Iara Fernandes Lemos, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0476/2023
  Autoriza a PhTec - Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, Instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e ...
• Parecer 0477/2023
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Espaço Terapêutico, Inep/Censo Escolar nº 23278080, Instituição sediada na Rua Coronel José Euclides, nº 399, Bairro de Fátima, ...
• Parecer 0478/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Centro Educacional Ivonete Castelo ..
• Parecer 0479/2023
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Tempo, Inep/Censo Escolar nº 23229926, sediada na Rua Antônio Tavares Magalhães, nº 63, Bairro da Paz, CEP: 62.980-000, no ...
• Parecer 0480/2023
  Recredencia o Colégio Patronato e Escola Normal Zefinha Gomes, Inep/Censo Escolar nº 23171324, Instituição sediada no município de Milagres, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova ...
• Parecer 0481/2023
  Renova o reconhecimento do curso de Química, grau Licenciatura, na modalidade Presencial, com previsão de 40 (quarenta) vagas anuais, no período diurno (manhã e tarde), ofertado pela Faculdade de...
• Parecer 0482/2023
  Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, na modalidade Presencial, com previsão de 05 (cinco) turmas com 35 (trinta e cinco) vagas cada, a ser ministrada pelo ...
• Parecer 0483/2023
  Recredencia a Escola SESI Euzébio Mota de Alencar, Inep/Censo Escolar nº 23069791, sediada na Avenida João Pessoa, nº 6.754, Bairro Parangaba, CEP: 60.721-340, nesta capital, renova o ...
• Parecer 0484/2023
  Recredencia o Centro Educar, Instituição sediada na Rua Dona Maria Correa, nº 1.268, Bairro Centro, CEP: 62.250-000, no município de Ipu, Censo Escolar nº 23274670, e mantida por MSR Araújo ...
• Parecer 0485/2023
  Responde a solicitação de José Milton de Cerqueira quanto ao Colégio Zerohum, Instituição sediada na Av. Imperador, nº 824, Bairro Centro, Cep: 60.015-050, nesta capital, e declara este extinto, ...
• Parecer 0486/2023
  Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Quixeramobim/CE, Código Censo Escolar/Inep nº 23259922, Instituição sediada na Rua 14 de Agosto, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.360-000, no município de ...
• Parecer 0487/2023
  Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pereiro sobre a ampliação do tempo pedagógico com atividades....
• Parecer 0488/2023
  Credencia a Tio Jaime Creche Escola (INEP/Censo Escolar 23277165), instituição situada na Rua São Gregório, nº 155, Bairro João XXIII, CEP: 60.525- 610, nesta capital, inscrita no Cadastro ...
• Parecer 0489/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pelo ARA – Cursos Profissionalizantes na modalidade Presencial e ...
• Parecer 0490/2023
  Recredencia a Escola do Futuro, Censo Escolar no 23273844, Instituição sediada na Rua Júlio Cavalcante, no 34, Bairro Areias I, CEP: 63.508- 025, no município de Iguatu, mantida pelo Centro ...
• Parecer 0491/2023
  Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado pelo Colégio Agnus (INEP/Censo Escolar 23072881), Instituição sediada na Rua Teodorico Barroso, nº 827, Bairro Montese, CEP: 60.040-460, nesta ...
• Parecer 0492/2023
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Santo Agostinho, Inep/Censo Escolar nº 23012269, Instituição sediada no Sítio Laranjeiras, Zona Rural, CEP: 62.320.899, no município de ...
• Parecer 0493/2023
  Recredencia a E.E.I.F. Abílio Coelho Moita, Inep/Censo Escolar nº 23012137, Instituição sediada no Distrito de Utaguaruna, Zona Rural, CEP: 62.329.899, no município de Tianguá, autoriza o ...
• Parecer 0494/2023
  Recredencia o Instituto Sagrado Coração de Maria, Inep/Censo Escolar nº 23077336, Instituição sediada na Travessa Santo Amaro do Pici, Bairro Planalto Pici, nº 359, CEP: 60.511- 480, nesta ...
• Parecer 0495/2023
  Recredencia o CEI Cândida Ferreira de Paula, Inep/Censo Escolar nº 23264268, Instituição sediada na Travessa Padre Macário, s/n, Bairro Pedreiras, CEP: 62.265-200, no município de Varjota, ...
• Parecer 0496/2023
  Recredencia o Colégio Interativo Inep/Censo Escolar nº 23262575, Instituição sediada na Rua Manoel Cassimiro, nº 374, Bairro Triângulo, CEP: 63.024-550, no município de Juazeiro do Norte, ...
• Parecer 0497/2023
  Recredencia o Centro Educacional Moreira Lima, Inep/Censo Escolar nº 23243465, Instituição sediada na Rua Alcides Gerardi, nº 1280, Bairro Conjunto Palmeiras, CEP: 60.870-200, nesta capital, ...
• Parecer 0498/2023
  Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional (Cep), Inep/Censo Escolar nº 23252731, com sede na ...
• Parecer 0499/2023
  Credencia o Instituto Profissionalizante Maria Marcolino, Instituição sediada na Rua dos Coqueiros, nº 80, Bairro Novo Horizonte, CEP: 63.300-000, no município de Lavras da Mangabeira, e ...
• Parecer 0500/2023
  Renova o reconhecimento do curso de Nutrição, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com oferta de 35 (trinta e cinco) vagas semestrais, pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS), da ...
• Parecer 0501/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com projeção de 2 (duas) ...
• Parecer 0502/2023
  Credencia o Instituto Advance - Formação Continuada e Profissionalizante (IAFC), Censo Escolar no 23280832, Instituição mantida por Francisco Jonh Farias Aragão e sediada na Rua Manoel Vicente de ..
• Parecer 0503/2023
  Autoriza a reclassificação do aluno Paulo José Benevides Filho, mediante avaliação de conhecimentos dos conteúdos curriculares da 3ª série do ensino médio no Colégio Santa Cecília, sediado nesta ...
• Parecer 0504/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº 23264080, na modalidade ...
• Parecer 0505/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ministrado pelo Colégio Elite, Censo Escolar nº 23264080, na modalidade Presencial e nas ...
• Parecer 0506/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Censo nº 23331623, na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente, ...
• Parecer 0507/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, com projeção de oferta de 2 (duas) turmas, semestrais, com 20 ...
• Parecer 0508/2023
  Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP)/Censo Escolar ...
• Parecer 0509/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com ...
• Parecer 0510/2023
  Recredencia o Instituto Educacional Integrado (ISEI)/Censo Escolar nº 23462213, mantido pelo Instituto Educacional Integrado Ltda e sediado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes, nº 661, ...
• Parecer 0511/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Barbosa Lanter Cardoso, na RØdkilde Gymnasium High School, Instituição localizada na cidade de Vejle, na ...
• Parecer 0512/2023
  Autoriza a reclassificação da aluna Ana Bárbara Fernandes Vieira Correia nos termos deste Parecer.
• Parecer 0513/2023
  Autoriza a inclusão da Certificação Intermediária de Qualificação Profissional em Auxiliar Técnico em Enfermagem no Plano do Curso Técnico em Enfermagem, reconhecido pelo Parecer CEE nº ...
• Parecer 0514/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de 2 (duas) turmas semestrais, com 20 (vinte) alunos cada, a ser ofertado na modalidade Presencial ...
• Parecer 0515/2023
  Autoriza a oferta da Especialização Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrada na modalidade Presencial, com a previsão de uma turma de 20 ...
• Parecer 0516/2023
  Recredencia o Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, e mantida pelo ...
• Parecer 0517/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Fernando Guerra, na Escola Técnica Nº 35 - Distrito Escolar Nº 18 Ingeniero Eduardo Latzina, na ...
• Parecer 0518/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Neirton Silva de Oliveira, na McMinnville High School, localizada na cidade de McMinnville, no ...
• Parecer 0519/2023
  Recredencia o Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, e mantida pelo ...
• Parecer 0520/2023
  Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Saúde do Idoso, na modalidade Presencial, a ser ministrado pelo Instituto Ateneu, Censo Escolar n° 23275928, mantido por CV&C Cursos e ...
• Parecer 0521/2023
  Renova o reconhecimento dos cursos de Letras Língua Inglesa e de Letras Língua Portuguesa, grau Licenciatura, ambos ofertados na modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas semestrais por curso, ..
• Parecer 0522/2023
  Autoriza a flexibilização da oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), com base na Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021, nas unidades de ensino que integram o Serviço Social...
• Parecer 0523/2023
  Apura irregularidades no Colégio Ágape, Instituição sediada no município de Tianguá, Censo/Inep nº 23545089, cassa o credenciamento, a autorização da oferta dos ensinos fundamental e médio ...
• Parecer 0524/2023
  : Autoriza a mudança de endereço do Instituto Livre, mantido pelo Instituto Liberdade de Valores Estudantis-EIRELI, anteriormente sediado na Rua Assunção, nº 412, Bairro Centro, CEP: 60.050-010, ...
• Parecer 0525/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João dos Santos Francisco, no Colégio Nzayinawo Nº 8054, localizado no Estado de Luanda, em Angola, ...
• Parecer 0526/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lais Ribeiro Zinbrunes, na Tustin Connect High School, localizada na cidade de Lincoln, no Estado ...
• Parecer 0527/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Olynmarbeth de Los Angeles Sofia Arevalo, na “Unidad Educativa Nacional Frank Risquez Iribarren”, Instituição ...
• Parecer 0528/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Simão da Silva Camenhe, no Liceu Nº 3043, localizado na Província de Luanda, no Distrito de Cazenga, em ...
• Parecer 0529/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Armen Boyadjian Neto, na Bardstown High School, localizada na cidade de Bardstown, no Estado de Kentucky, ...
• Parecer 0530/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Benvinda Mavungo António, no Liceu do N´zeto, localizado na Província de Zaire, no município do N´zeto, ...
• Parecer 0531/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho-Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com projeção de 4 (quatro) turmas, ...
• Parecer 0532/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felipe Baquit Melo Glasner, na Dodge City High School, localizada na cidade de Dodge City, no Estado de Kansas, ..
• Parecer 0533/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Mendes Tavares, no Polo do Ano Zero da Praia, localizado na cidade de Praia, em Cabo Verde, no...
• Parecer 0534/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ângelo Livulo Vinevala Carvalho, no Instituto Médio Politécnico do Lobito, localizado na Província de Benguela,...
• Parecer 0535/2023
  Recredencia o Colégio Mazé Bessa (INEP/Censo Escolar nº 23274530), Instituição sediada na Rua Deputado Raimundo de Queiroz Ferreira, nº 02, Bairro Centro, CEP: 62.840-000, no município de ...
• Parecer 0536/2023
  Recredencia o Colégio Cora Coralina, Inep/Censo Escolar nº 23067470, Instituição sediada na Rua 729, nº 360, 3ª Etapa, Conjunto Ceará, CEP: 60.531-760, nesta Capital, renova o reconhecimento ...
• Parecer 0537/2023
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Monteiro Lobato (Censo/Inep nº 23074795), Instituição sediada na Rua Edite Braga, nº 1001, Bairro Montese CEP: 60.425-232, nesta capital, e inscrita no Cadastro ..
• Parecer 0538/2023
  Declara extinta, a pedido, a Escola Professor Ademar Nunes Batista (Censo/Inep nº 23357622), Instituição sediada na Rua Conrado Cabral, nº 105, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.325-440, ...
• Parecer 0539/2023
  Recredencia a EEFM Bárbara de Alencar, Instituição sediada na Rua Pedro Rufino, nº 38, Bairro Varjota, CEP: 60.175-100, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...
• Parecer 0540/2023
  Declara extinto, a pedido, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)/Censo Educacional nº 23246707, Instituição sediada na Rua Francisco Calisto dos Santos, s/n, Bairro Centro, ...
• Parecer 0541/2023
  Recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, Instituição sediada na Avenida Antônia Justa, nº 3161, Bairro Meireles, CEP: 60.165-090, nesta capital, para a oferta ..
• Parecer 0542/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Correia Cavaletti, no Externato Marquês de Pombal, localizado na cidade de Lisboa, em Portugal, no período ..
• Parecer 0543/2023
  Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, a ser ofertado na modalidade Presencial (previsão de oferta de três turmas com quarenta vagas por semestre) pelo ...
• Parecer 0544/2023
  Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial (previsão de oferta de uma turma a cada ...
• Parecer 0545/2023
  Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente, em regime semestral, pelo Centro ...
• Parecer 0546/2023
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Uchoa Albuquerque, Instituição sediada na Rua Nossa Senhora do Carmo, s/n, Distrito de Santa Felícia, CEP: 63.560-000, no município de ...
• Parecer 0547/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lando José Vieira Lusala, no Liceu Nº 1145 - Ngola Kiluanje, localizado na cidade de Zambizanga, em ...
• Parecer 0548/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isadora Von Haydin, na Leysin American School, localizada na cidade de Laysin, na Suíça, no período ...
• Parecer 0549/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria António Pedro, na Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo Nº 1.140, em Sambizanga, na ...
• Parecer 0550/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos...
• Parecer 0551/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Victória Lino Francisco, no Complexo Escolar Nº 9003, Ex-2050 – Filadélfia, localizado na cidade de Filadélfia,
• Parecer 0552/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Martha Marlene Camara Siqueira, na Boca Raton Community High School, localizada na cidade de Boca Raton, na ...
• Parecer 0553/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sofia Katanha Martins Sandji, no Centro de Ensino e Formação Académica Cultural, localizado na Província de ...
• Parecer 0554/2023
  Recredencia o Colégio Oliveira Gomes, Inep/Censo Escolar nº 23275677, Instituição sediada na Rua Tenente Noronha, nº 51, Bairro Barrocão, CEP: 61.880-000, no município de Itaitinga, autoriza ...
• Parecer 0555/2023
  Recredencia o Colégio Salesiano Dom Bosco, Instituição sediada nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23066148, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de ...
• Parecer 0556/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anny Karol Will, no Agrupamento de Escolas Secundário João de Deus, localizado na cidade de Faro, ...
• Parecer 0557/2023
  Credencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante/Sede Ari Infantil Aldeota, INEP/Censo Escolar nº 23281537, Instituição sediada na Rua Vicente Linhares, nº 1470, Bairro Aldeota, CEP: 60.135-270, nesta ...
• Parecer 0558/2023
  Credencia o Colégio Oliveira Gomes – OG Baby, Instituição sediada na Rua Jorge Figueiredo, nº 1421, Bairro Barrocão, CEP: 60.880-000, no município de Itaitinga, autoriza o funcionamento ...
• Parecer 0559/2023
  Recredencia a Escola Arco-Íris, Inep/Censo Escolar nº 23193999, Instituição sediada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, nº 250, Bairro Junco, CEP: 62.030-140, no município de ...
• Parecer 0560/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos...
• Parecer 0561/2023
  Credencia a Escola Meu Sonho Infantil, Inep/Censo Escolar nº 23279710, Instituição sediada na Rua Manoel Galdino, nº 2143, Bairro Granja Lisboa, CEP: 60.540-125, nesta capital, autoriza a oferta do ..
• Parecer 0562/2023
  Recredencia o Colégio XV de Outubro, INEP/Censo Escolar nº 23244445, Instituição sediada na Rua Creusa Rocha, nº 39, Bairro Jardim Guanabara, CEP: 60.346-350, nesta Capital, autoriza a ...
• Parecer 0563/2023
  Credencia a Escola Jardim Arco-Íris, Inep/Censo Escolar nº 23274700, Instituição sediada na Rua Ciro Monteiro, nº 152, Bairro Cambeba, CEP: 60.822- 285, nesta capital, autoriza a oferta do curso ...
• Parecer 0564/2023
  Credencia o Centro de Educação Infantil Rosa Loureço Chaves, Inep/Censo Escolar nº 23276150, Instituição sediada na Avenida Vila Formosa, s/n, Bairro Preá, CEP: 62.597-000, no município de Cruz, ...
• Parecer 0565/2023
  Indefere a solicitação de credenciamento do Centro de Ensino Multieducacional, Instituição sediada na Rua Estevão Remígio de Freitas, nº 2274, Bairro Santa Luzia, CEP: 62.930-000, no município ...
• Parecer 0566/2023
  Renova o reconhecimento dos cursos...
• Parecer 0567/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Instituto Educacional..
• Parecer 0568/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com projeção de quatro turmas,...
• Parecer 0569/2023
  Renova o reconhecimento do curso...
• Parecer 0570/2023
  Recredencia o Centro Educacional de Tianguá...
• Parecer 0571/2023
  Responde a solicitação de E.S.M., a respeito do processo de inclusão do seu filho no Colégio Teles, Instituição sediada nesta capital.
• Parecer 0572/2023
  Dispõe sobre a extinção do Centro de Formação Peter Pan, Instituição sediada na Rua Coronel Alexandrino, nº 1.030, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, ...
• Parecer 0573/2023
  Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/ Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Censo n° 23271736, Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto ...
• Parecer 0574/2023
  Credencia a Escola Estadual em Tempo Integral João de Mesquita Braga, Inep/Censo Escolar nº 23277521, Instituição sediada na Rua Abner Rodrigues Veras, s/n, Bairro Trapiá, CEP: 62.283-000, no ...
• Parecer 0575/2023
  Declara extinta, a pedido, a Escola Pequeno Cotolengo Dom Orione, Censo/Inep nº 23448636, Instituição sediada na Travessa Pe. José Maria Moura, nº 284, Bairro Arianópolis, CEP: 61.656-160, no ...
• Parecer 0576/2023
  Recredencia a EMEF Salustiano Rodrigues de Melo, Censo/Inep nº 23011645, Instituição sediada na Comunidade Inharé, Zona Rural, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, autoriza a oferta ...
• Parecer 0577/2023
  Credencia a Escola de Ensino Médio de Curimatã, Inep/Censo Escolar nº 23277890, Instituição sediada na Rodovia/CE-253, Bairro Curimatã, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus, ...
• Parecer 0578/2023
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Nogueira Neris, Inep/Censo Escolar nº 23275537, Instituição sediada na Rua Raimundo de Matos Pereira, nº 177, Bairro Buenos ...
• Parecer 0579/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro Educacional Silmon, Censo Escolar nº 23277203, na modalidade Presencial e nas ...
• Parecer 0580/2023
  Autoriza a reclassificação do aluno Artur Karan Miranda Almeida, nos termos deste Parecer.
• Parecer 0581/2023
  Credencia a Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, Código Censo Escolar/Inep nº 23277963, Instituição sediada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 1.083, Bairro Alto Alegre, CEP: 62.886-330, no ...
• Parecer 0582/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Evalina Simbuguenda Henriques Paulo, no Liceu Nº 5135/ Zango IV, na cidade de Luanda, em Angola, no período ...
• Parecer 0583/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por TaÍs Ribeiro Zinbrunes, na LPS e Tustin Public School, localizada na cidade de Lincoln e Tustin, ...
• Parecer 0584/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dinilson Antunes Caquenda Cabinda, no Liceu Nº 4007, localizado na cidade de Cacuaco, em Angola, no período ...
• Parecer 0585/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laura Patrício Bernardo, no Colégio Bendizer, localizado na província de Luanda, município de Ingombotas, em ...
• Parecer 0586/2023
  Indisponível
• Parecer 0587/2023
  Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Crateús, Código Censo Escolar/Inep nº 23266449, Instituição sediada na Rua Padre Cícero, nº 290, Bairro Fátima, Cep: 63.700-000, no município de ...
• Parecer 0588/2023
  Credencia o Centro de Educação Infantil Sossego da Mamãe, Inep/Censo Escolar nº 23222310, Instituição sediada na Rua Major Januário, s/n, Bairro Centro, CEP: 63.380-000, no município de Barro, ...
• Parecer 0589/2023
  Aprova a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Educar Sesc, da Rua José Marrocos, nº 2265, Bairro Salesianos, CEP: 63.010-020, no município de Juazeiro do Norte, ...
• Parecer 0590/2023
  Comunica a mudança de mantenedor do Colégio 7 de Setembro – Sede Nila Gomes de Soárez, Censo/Inep nº 23077549, sediado na Avenida do Imperador, nº 1330, Bairro Centro, CEP: 60.015-052, nesta ...
• Parecer 0591/2023
  Indefere o pedido de recredenciamento...
• Parecer 0592/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aida Domingos Djú, na Cooperativa Escolar São João Baptista (CESJOB), localizada no Bairro Antula, Sector SAB, ...
• Parecer 0593/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kevin Bulunu Mukanda, no Liceu Nº 382 – Panguila – Dande – Bengo, localizado na província do Bengo, em Angola, ...
• Parecer 0594/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Domingos Joaquim Zamba, na Escola Nº 1026/Monte Sinai, na cidade de Samba, em Angola, no período de 2016 a ..
• Parecer 0595/2023
  Homologa o Regimento Escolar e a Proposta Curricular do curso de ensino fundamental ministrado pelo Colégio Maria Ester 3, Inep/Censo Escolar nº 23258799, Instituição sediada na Rua 9, nº 193, ...
• Parecer 0596/2023
  Credencia o CEI Professora Laura Salles...
• Parecer 0597/2023
  Comunica a mudança de mantenedora da Escola Rainha da Paz, Instituição sediada na Avenida Alessandro Nottegar, nº 707, Bairro Nova Jerusalém, CEP 63906-040 no município de Quixadá, mantida, ...
• Parecer 0598/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Augusto Huçuco Manuel, na Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo Nº 4056-IBA/Kicolo, localizada ...
• Parecer 0599/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Angelis Valentina Jimenez Tizamo, na Unidade Educativa Colégio Sucre, localizada na cidade de Bolivar, na ...
• Parecer 0600/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fatima Victorino Coimbra, no Liceu Nº 9026 Sapú-Talatona, localizado no município de Sambizanga, em ...
• Parecer 0601/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas Franz Andreas Somberg, no Gymnasium Pullach, localizado na cidade Munique, no Estado da Bavarice, na ...
• Parecer 0602/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Márcio de Jesus Zau Sumbo, no Instituto Politécnico João Paulo II de Cabinda, localizado no município de ...
• Parecer 0603/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carla Mota Esmeraldo, na Central High School, localizada no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos da ...
• Parecer 0604/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Giovana Diniz de Paula Pessoa, na Vestaburg High School, na cidade de Vestaburg, no Estado de Michigan, nos ...
• Parecer 0605/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Celine Damsson Macamo, na Escola Secundária de Magude, localizada na Província de Maputo, em Guiné ...
• Parecer 0606/2023
  Credencia o Colégio 7 de Setembro/Sede Eusébio, Instituição sediada na Rua Danilo Arruda, s/n, Bairro Coaçu, CEP 61771-620, no município de Eusébio, reconhece os cursos de ensino fundamental e ...
• Parecer 0607/2023
  Aprova a alteração da mudança do nome fantasia da Rede de Ensino Alfatec para Escola Alfatec, Censo nº 23278161, Instituição mantida pela Rede de Ensino Alfatec-ME e sediada na Rua Ana Nogueira ...
• Parecer 0608/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto ...
• Parecer 0609/2023
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de ...
• Parecer 0610/2023
  Autoriza a Escola Politécnica Philum-PhTec, Censo Escolar nº 23259310, instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP 63.960-000, no município de Banabuiú, e ...
• Parecer 0611/2023
  Recredencia o Colégio ADM, Inep/Censo Escolar nº 23064722, situado a Av. Firmino Rocha Aguiar, nº 600, Bairro Cocó, CEP 60810-165 Fortaleza, Ceará, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...
• Parecer 0612/2023
  Recredencia o Instituto de Formação Tecnológica – IFT, Censo Escolar n° 23259850, para oferta de cursos técnicos, na modalidade presencial, sediado naRua Senador Pompeu, nº 1943, ...
• Parecer 0613/2023
  Credencia a Creche Paulo VI (INEP/Censo Escolar nº 23273143), instituição sediada na Av. Dr. Silas Munguba, nº 5700, bairro Passaré, CEP 60743-902 Fortaleza-CE, autoriza o funcionamento do ...
• Parecer 0614/2023
  Credencia o Colégio Ethos (INEP/Censo Escolar nº 23278650), instituição sediada na Av. Nicodemos Araújo, nº 233, bairro Centro, CEP 62580-000, Acaraú-CE, autoriza o funcionamento da ...
• Parecer 0615/2023
  Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Efivest, Censo Escolar nº 23262966, com a previsão de ofertar ...
• Parecer 0616/2023
  Autoriza o curso de Especialização Técnica em Informação e Documentação Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado pelo Centro de Educação Apoena, ...
• Parecer 0617/2023
  Recredencia o Instituto Ateneu, Inep/Censo Escolar nº 23273178, inscrito no CNPJ nº 27.255.802/0001-07, sediado na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1774, Aldeota, CEP 60115-171 Fortaleza-CE, e ...
• Parecer 0618/2023
  Credencia o Centro Educacional Cearense, mantido por Francisco Hamilton Pereira Soares, e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a oferta de uma ...
• Parecer 0619/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Pedagogia, grau licenciatura, na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de 40 (quarenta) vagas, noturno matutino e 40 (quarenta) vagas, ...
• Parecer 0620/2023
  Renova o Reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Geografia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.311h, com 195 créditos, 40 (quarenta) vagas, em regime semestral, ...
• Parecer 0621/2023
  : Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral São João Piamarta, Inep/Censo Escolar Nº 23259639, situada na Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, CEP 60415-390 Fortaleza, renova ...
• Parecer 0622/2023
  Autoriza a reclassificação da aluna Ana Júlia Cazuza Galino nos termos deste Parecer.
• Parecer 0623/2023
  Credencia Escola Técnica do Ceará – Iedutec, Censo Escolar nº23281456, e Reconhece do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – eixo tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade ...
• Parecer 0624/2023
  Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler São Gonçalo do Amarante, Inep/Censo Escolar nº 23259949, inscrita no CNPJ nº 03.61211220011-07, sediado na Rua Filomena Martins, S/N, Bairro ...
• Parecer 0625/2023
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade presencial, pela Universidade Estadual do Ceará ...
• Parecer 0626/2023
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade de reconhecimento de quatro cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados na modalidade Presencial pela Universidade ...
• Parecer 0627/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Amanda Autran Cavalcante Araújo, na Turpin High School, localizada em Cincinnati, Estado de Ohio, Estados ...
• Parecer 0628/2023
  Indefere a solicitação de credenciamento do Centro Referencial de Educação, Inep/Censo Escolar nº 23251999, instituição sediada na Avenida da Universidade, 2487, Bairro Benfica, CEP ...
• Parecer 0629/2023
  Recredencia a Escola Ursinhos Carinhosos, Inep/Censo Escolar nº 23044071, Instituição sediada na Rua João de Paula Filho, nº 100, Bairro Centro, CEP 62650-000 Uruburetama-CE, autoriza a oferta da ...
• Parecer 0630/2023
  Credencia o Colégio Impacto, Inep/Censo Escolar nº 23276584, inscrita no CNPJ nº 43.309.599/0001-52, sediado na Rua Zeferino Veras, Nº 80, Centro, CEP: 62400-000 Camocim-CE, e o reconhecimento do ...
• Parecer 0631/2023
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade a distância, pela Universidade Estadual do Ceará ...
• Parecer 0632/2023
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do reconhecimento de 19 (dezenove) cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade presencial, pela Universidade ...
• Parecer 0633/2023
  Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade de reconhecimento do Curso de graduação em Educação Física, grau bacharelado, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade ...
• Parecer 0634/2023
  Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, pertencentes ao município de Canindé, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da ...
• Parecer 0635/2023
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Lucas Bastos Chaves, na Fall River Public School, localizada na cidade de Fall River, estado de ...
• Parecer 0636/2023
  Credencia o Centro de Educação Infantil José Lira Rodrigues, Inep/Censo Escolar nº 23277750, sediado na Rua José Lira Rodrigues, nº 545, Bairro Luiz Moreira, CEP 63520-000 Orós-CE, autoriza para ...
• Parecer 0637/2023
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária e do Curso Técnico em Saúde Bucal, ambos do eixo tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial e de forma subsequente ao ...
• Parecer 0638/2023
  Renova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil, grau Bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 80 vagas anuais, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, ...
• Parecer 0639/2023
  Indisponível
• Parecer 0640/2023
  Credencia a Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até vinte e cinco vagas, ...
• Parecer 0641/2023
  Credencia o Colégio Paraíso Conceito, Inep/Censo Escolar nº 23276541, com sede na Rua Gomes de Matos, nº 420, bairro Planalto, CEP 63047-080 Juazeiro do Norte-CE; reconhece o curso de ensino ...
• Parecer 0642/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta semestral de 30 (trinta) vagas, para o período diurno, pela ...
• Parecer 0643/2023
  Recredencia a Escola de Saúde Pública de Iguatu(Espi), Censo Escolar nº 23246952, Instituição localizada na Avenida Deoclécio Lima Verde, S/N, Areias I, CEP: 63508-010 Iguatu-CE, vinculada ...
• Parecer 0644/2023
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Sociais, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, em regime semestral, com 25 vagas, 3.260 horas, distribuídas ...