Pareceres 2019

• Parecer 0001/2019
  Consente ao Colégio Provecto INEP/Censo Escolar n° 23263806, nesta capital, a realização de nova oportunidade de avaliação de recuperação da aluna Vitória Maria de Oliveira Lima.
• Parecer 0002/2019
  Responde à solicitação de Sílvia de Freitas Nogueira sobre a carga hóraria da Escola Valdemar de Alcântara, instituição sediada em Quixadá.
• Parecer 0003/2019
  Recredencia o Centro de Educação Infantil Menino Jesus, no município de Jaguaruana, da jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Russas, INEP...
• Parecer 0004/2019
  Recredencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Pereira Bezerra, no município de Jaguaruana, da jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Russas, INEP...
• Parecer 0005/2019
  Recredencia o Colégio Santa Maria, INEP/Censo Escolar nº 23246456, no município de Tianguá, renova o reconhecimento do cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2022, e hom...
• Parecer 0006/2019
  Cancelado
• Parecer 0007/2019
  Responde consulta formulada por Sônia Maria Vasconcelos Arcanjo, sobre o direito adquirido para lecionar História e Religião por força da Portaria MEC nº 399/1989, e dá outras providências.
• Parecer 0008/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Leonardo Bandeira Primo em escola estrangeira referente à conclusão do ensino fundamental.
• Parecer 0009/2019
  Recredencia Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Júlio de Carvalho, no município de Viçosa do Ceará, INEP/Censo nº 23014202, renova o reconhecimento...
• Parecer 0010/2019
  Recredencia a escola de Ensino Médio em Tempo Integral Cel. Murilo Serpa...
• Parecer 0011/2019
  Recredencia o Liceu de Baturité Domingos Sávio, no município de Baturité, INEP/Censo nº 23053356, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras pro...
• Parecer 0012/2019
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Expedito Fernandes Mendes, no município de São Benedito, INEP/Censo nº 23204885, renova o reconhecimento...
• Parecer 0013/2019
  Recredencia o CEJA Professor Milton Cunha, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23236582, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos...
• Parecer 0014/2019
  Recredencia o Colégio Padre João Piamarta, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23071958, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2022, e hom...
• Parecer 0015/2019
  Recredencia a Escola Técnica do Comércio Padre Juvêncio, no município de Crateús, INEP/Censo Escolar nº 23085541, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0016/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Maranhão, nesta capital, da jurisdição da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza...
• Parecer 0017/2019
  Recomenda o Colégio Antares, nesta capital, a realizar a classificação do aluno Leonardo Bandeira Primo, referente ao 1º ano do ensino médio.
• Parecer 0018/2019
  Recredencia o CEJA João Ricardo da Silveira, no município de Quixadá, INEP/Censo Escolar nº 23180781, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação...
• Parecer 0019/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ana Noronha, de Parambu, na jurisdição da 15ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Tauá...
• Parecer 0020/2019
  Credencia o Colégio Tenente Ângelo de Siqueira Passos, no município de Viçosa do Ceará...
• Parecer 0021/2019
  Recredencia o Colégio Luan Kennedy, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar....
• Parecer 0022/2019
  Recredencia o CEJA Guilherme Gouveia, no município de Granja, INEP/Censo nº 23245247, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino Fundamental e Médio na modalidade de educação de jovens...
• Parecer 0023/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Maria Alice Ramos Gomes, no município de Acaraú...
• Parecer 0024/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, INEP/Censo Escolar nº 23069201, nesta capital, na jurisdição da Superintendência das Escolas Estaduais...
• Parecer 0025/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Jaguaribe, no município de Jaguaruana, INEP/Censo nº 23127180, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31...
• Parecer 0026/2019
  Regulariza a vida escolar de Naylane Gregório de Freitas, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0027/2019
  Recredencia o Centro Educacional Mundo Encantado, INEP/Censo Escolar nº 23160446, no município de Mauriti, autoriza o funcionamento da educação...
• Parecer 0028/2019
  Recredencia o Centro Educacional Infantil Senhora Santana, INEP/Censo Escolar nº 23161590, no município de Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0029/2019
  Credencia o Instituto ACEC, INEP/Censo Escolar nº 23265035, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens...
• Parecer 0030/2019
  Recredencia o Educandário Fonte da Sabedoria, INEP/Censo Escolar nº 23408634, no município de Crato...
• Parecer 0031/2019
  Recredencia o Instituto de Formação Tecnológica (IFT), INEP/Censo Escolar nº 23259850, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade...
• Parecer 0032/2019
  Recredencia a EEM Francisco Araújo Barros, no município de Itarema, da jurisdição da 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Acaraú...
• Parecer 0033/2019
  Regulariza a vida escolar de Djacir Candido da Silva, em Novo Oriente, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0034/2019
  Regulariza a vida escolar de Paulo Anderson Melo da Silva Mendes, em Fortaleza-CE, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0035/2019
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Professor José Neudson Braga, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23188510...
• Parecer 0036/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Luiza Bezerra de Farias, no município de Tururu, INEP/Censo Escolar nº 23042877, renova o reconhecimento do curso de ensino médio...
• Parecer 0037/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Senador Osíres Pontes, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23069163, renova o reconhecimento...
• Parecer 0038/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Rita Barbosa Marques, no município de Quixelô, INEP/Censo nº 23144769, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso...
• Parecer 0039/2019
  Credencia o Centro Educacional Módulo Objetivo, INEP/Censo Escolar nº 23259809, no município de Juazeiro do Norte...
• Parecer 0040/2019
  Reconhece o curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Colégio Elite, instituição sediada, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2021.
• Parecer 0041/2019
  Autoriza a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente Saúde...
• Parecer 0042/2019
  Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto de Assistência Social (IASOCIAL), nesta capital, com validade até 31...
• Parecer 0043/2019
  Reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a serem ministrados pelo Centro Educacional Elos...
• Parecer 0044/2019
  Regulariza a vida escolar de Rafael Lopes Mateus da Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0045/2019
  Recredencia o Instituto de Formação Tecnológica (IFT), com sede nesta capital, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com validade até 31 ..
• Parecer 0046/2019
  Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico, instituição sediada na Av. Duque de Caxias, nº 788, bairro Centro, nesta capital, e reconhece o curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão ...
• Parecer 0047/2019
  Reconhece o curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Educacional Elos, no município de Pedra Branca, com validade até 31 de dezembro de 2021.
• Parecer 0048/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Geraldina Samy em escola estrangeira.
• Parecer 0049/2022
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Jehison Ladislao Meneses Guardia em escola estrangeira.
• Parecer 0050/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Jesus Reinaldo Garcia Rodriguez, em escola estrangeira.
• Parecer 0051/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Junior Esteban Meneses Guardia em escola estrangeira.
• Parecer 0052/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Abibato Baldé em escola estrangeira.
• Parecer 0053/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Raiza Vitoria Alves de Brito em escola estrangeira.
• Parecer 0054/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Suzana Andrade de Oliveira em escola estrangeira.
• Parecer 0055/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Martins, nesta capital...
• Parecer 0056/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio José Alexandre, Caucaia, INEP/Censo Escolar nº 23062703, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2019, e dá outras providências.
• Parecer 0057/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Padre Saraiva Leão, de Redenção, na jurisdição da 8ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação...
• Parecer 0058/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Padre José Alves de Macêdo, no município de Icó...
• Parecer 0059/2019
  Recredencia o Centro Educacional Moreira Lima, INEP/Censo Escolar nº 23243465, nesta Capital...
• Parecer 0060/2019
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Agostinho Félix de Figueiredo, no município de Jardim...
• Parecer 0061/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lídia Lóris Linhares de Meneses em escola estrangeira.
• Parecer 0062/2019
  Recredencia o Colégio Universidade, anteriormente denominado Centro Educacional Magister, INEP/Censo Escolar nº 23245557, renova o reconhecimento dos cursos...
• Parecer 0063/2019
  Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico, instituição sediada nesta capital, e Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com validade até ...
• Parecer 0064/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança, INEP/Censo Escolar n° 23227737, no município de Mauriti...
• Parecer 0065/2019
  Autoriza Isabelle Diniz Melo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0066/2019
  Responde solicitação a José Moreira de Albuquerque Júnior, quanto ao acompanhamento da vida escolar de suas filhas Juliana Ramos de Albuquerque e Natália Ramos de Albuquerque.
• Parecer 0067/2019
  Recredencia o Patronato São José, no município de Itapajé, INEP nº 23237422, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0068/2019
  Homologa o Regimento Escolar do Colégio Cientista, INEP/Censo Escolar nº 23076046, nesta capital.
• Parecer 0069/2019
  Recredencia a Escola Indígena Alto da Catingueira, de Tamboril, na jurisdição da 13ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Crateús...
• Parecer 0070/2019
  Credencia a Escola do Futuro, no município de Iguatu, reconhece o curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0071/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Tancredo Nunes de Menezes, na jurisdição da 5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Tianguá...
• Parecer 0072/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Moacir de Alencar Mota, na jurisdição da 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento...
• Parecer 0073/2019
  Recredencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, no município de Iguatu, INEP/Censo nº 23258101, renova o reconhecimento...
• Parecer 0074/2019
  Credencia o Colégio Quality Sistema de Ensino, em Caucaia, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2021, e neste ato homologa, ainda, o Reg...
• Parecer 0075/2019
  Credencia o Colégio Cassia Ramos, no município de Caucaia, INEP/Censo nº 23273070, reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0076/2019
  Credencia a Escola Arco-Íris, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2021. e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0077/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Paulo Freire, nesta capital...
• Parecer 0078/2019
  Cancelado
• Parecer 0079/2019
  Indefere o pedido de recredenciamento do Centro de Educação Profissional de Nível Técnico (CEPRO), de Nova Russas, e determina providências.
• Parecer 0080/2019
  Credencia o Centro Educacional Merithus, instituição sediada no município de Horizonte, e reconhece o curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho...
• Parecer 0081/2019
  Credencia a Instituição e reconhece, até 31 de dezembro de 2021, o Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo ...
• Parecer 0082/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP), instituição sediada no município de Quixadá,..
• Parecer 0083/2019
  Credencia o Centro de Educação Profissional Alcântara Feitosa (CEPAF), Instituição sediada no município de Tauá, reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem ...
• Parecer 0084/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Aaron David Flores Olea em escola estrangeira.
• Parecer 0085/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cadijatu Seide em escola estrangeira.
• Parecer 0086/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Graciete Alice Lopes Té em escola estrangeira.
• Parecer 0087/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro Educacional Merithus, instituição sediada no município de Horizonte, com validade até ...
• Parecer 0088/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro Educacional Merithus...
• Parecer 0089/2019
  Credencia o Espaço Educacional Técnico e Profissional (ESETEP), em Guaiúba, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental – anos iniciais...
• Parecer 0090/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimunda Gracilene da Silva, no município de Jaguaretama, INEP/Censo Escolar nº 23241128...
• Parecer 0091/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado da APAE, INEP/Censo n° 23270888, no município de Alto Santo, da jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação...
• Parecer 0092/2019
  Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, INEP/Censo Escolar nº 23233931, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regi...
• Parecer 0093/2019
  Posiciona-se acerca da validação de estudos dos alunos egressos do Colégio Padre Mororó, relativos aos anos 2013 a 2017, no município de Caucaia, conforme os termos deste Parecer, e dá outras...
• Parecer 0094/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Juelma Casimiro Ié em escola estrangeira
• Parecer 0095/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sergio Israel da Silva Moreira em escola estrangeira.
• Parecer 0096/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Júlia Lira Zarro em escola estrangeira, referente à conclusão do ensino fundamental.
• Parecer 0097/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Camilo Brasiliense, no município de Redenção, INEP/Censo Escolar nº 23056860...
• Parecer 0098/2019
  Recredencia o Centro Educacional Maranata, no município de Brejo Santo, INEP/Censo nº 23242450, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0099/2019
  Regulariza a vida escolar de Vinícius Rodrigues Pereira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0100/2019
  Regulariza a vida escolar de Jonatas de Morais Medeiros, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0101/2019
  Regulariza a vida escolar de Luís Gustavo Araújo Castelo Gomes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0102/2022
  Regulariza a vida escolar de Marcela de Fátima Castelo Barreto, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0103/2019
  Regulariza a vida escolar de Cláudio Medeiros da Silva Filho, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0104/2019
  Recredencia o Colégio Gustavo Braga, nesta capital, INEP/Censo nº 23067373, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12...
• Parecer 0105/2019
  Responde consulta do Conselho Municipal de Educação de Itapajé sobre legislação estadual...
• Parecer 0106/2019
  Regulariza a vida escolar dos estudantes, André Pereira Adachi, Luisa Pereira Adachi, Isabel Pereira Adachi e Júlia Pereira Adachi.
• Parecer 0107/2019
  Cancelado
• Parecer 0108/2019
  Cancelado
• Parecer 0109/2019
  Cancelado
• Parecer 0110/2019
  Autoriza, em caráter excepcional, o exercício da função diretiva do Colégio Ruy Barbosa...
• Parecer 0111/2019
  Recredencia a Escola Indígena Tapeba Capoeira, de Caucaia, na jurisdição da 1ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)INEP/Censo Escolar nº 23235411...
• Parecer 0112/2019
  Regulariza a vida escolar de Francisco Claudionor da Silva Moura, em Itapipoca, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0113/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Thomásia, nesta capital...
• Parecer 0114/2019
  Autoriza a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertada pelo Centro Educacional Elos, instituição sediada no município de Pedra Branca, até 31 de ..
• Parecer 0115/2019
  Recredencia o Centro Educacional Lacerda e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 de dezembro de 2021, retroagindo os efeitos deste ...
• Parecer 0116/2019
  Autoriza a Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada pelo Centro de Educação Profissional São Judas Tadeu, em sua sede...
• Parecer 0117/2019
  Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, de Limoeiro do Norte, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pela referida Escola,..
• Parecer 0118/2019
  Reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
• Parecer 0119/2019
  Recredencia a Escola Aconchego do Universo, INEP/Censo Escolar nº 23212187, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0120/2019
  ecredencia a Escola Indígena Tremembé Francisco Sales Nascimento, na jurisdição da 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Acaraú...
• Parecer 0121/2019
  Responde consulta acerca do Certificado expedido pela Secretaria de Educação do Rio de Janeiro...
• Parecer 0122/2019
  Recredencia o ARA – Cursos Técnicos e Profissionalizantes, instituição sediada no município de Cascavel (CE), renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e ...
• Parecer 0123/2019
  Autoriza o Instituto ARA – Cursos Técnicos Profissionalizantes a ofertar a Especialização Técnica em Centro Cirúrgico, em sua sede, na cidade de Cascavel, 31 de dezembro de 2022.
• Parecer 0124/2019
  Recredencia o Centro Educacional Frajola, INEP/Censo Escolar nº 23405635, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2022, e hom...
• Parecer 0125/2019
  Recredencia o Centro Educacional Infantil Padre Argemiro, INEP/Censo Escolar nº 23160160, no município de Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0126/2019
  Recredencia o Patronato e Escola Normal Zefinha Gomes, INEP/Censo Escolar nº 23171324, no município de Milagres, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0127/2019
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Neves Damasceno, no município de Varjota...
• Parecer 0128/2019
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Davi Portela, no município de Alcântaras...
• Parecer 0129/2019
  Declara extinta a Escola Ternurinha, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 06.060.503/0001-39, INEP/Censo Escolar nº 23183829...
• Parecer 0130/2019
  Regulariza a vida escolar de Francisco Gildemberg de Sousa Girão, Larissa Sousa Girão e Gilmária de Sousa Girão, em Alcântaras, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0131/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luiza Gurgel Monteiro Bittencourt, em escola estrangeira.
• Parecer 0132/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yori Taveira Magalhães Romero em escola estrangeira
• Parecer 0133/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Reinaldo Villa Aguilar em escola estrangeira.
• Parecer 0134/2019
  Recredencia o Colégio Dom Bosco, INEP/Censo Escolar nº 23032928, no município de Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...
• Parecer 0135/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), no Campus Pimenta, na cidade de Crato, com...
• Parecer 0136/2019
  Renova o reconhecimento do curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro de Educação Profissional Superior do ...
• Parecer 0137/2019
  Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau ...
• Parecer 0138/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bárbara Anne de Lima Gondim em escola estrangeira.
• Parecer 0139/2019
  Denúncia de suposto bullying contra aluna do Colégio Padre João Piamarta e de omissão dessa instituição de ensino.
• Parecer 0140/2019
  Credencia o Centro de Ensino Especializado Fonteles, Instituição sediada no município de Baturité, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 de dezembro ...
• Parecer 0141/2019
  Regulariza a vida escolar de Rebecka Rayssa da Rocha Ribeiro, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0142/2019
  Regulariza a vida escolar de Leiliane Ribeiro Marques, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0143/2019
  Declara extinto e regulariza a situação, junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a este Conselho Estadual de Educação, do TCC – Aprendizagem e Capacitação, inscrito no Cadastro Nacional ..
• Parecer 0144/2019
  Reconhece o curso de Habilitação Profissional em Nível Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola Técnica de Fortaleza (ETEFOR), nesta capital, com validade ...
• Parecer 0145/2019
  Recredencia o Colégio Jardim Tia Alice, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0146/2019
  Regulariza a vida escolar de Raimundo Gleidson Lopes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0147/2019
  Responde a consulta da Célula de Formação Docente da Secretaria da Educação do Ceará.
• Parecer 0148/2019
  Regulariza a vida escolar de Antônio Rodrigo Silva Frota, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0149/2019
  Indefere o pedido de regularização da vida escolar de Cristiano Teixeira de Sá, em Itaitinga, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0150/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pela instituição ARA – Cursos Técnicos e Profissionalizantes, em ...
• Parecer 0151/2019
  Credencia Centro de Estudos Profissionalizantes (CEP), em Brejo Santo, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31.12.2021.
• Parecer 0152/2019
  Recredencia o Colégio Pequeno Príncipe, INEP/Censo Escolar nº 23163240, no município de Crato, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0153/2019
  Recredencia a Escola Arco-Íris, INEP/Censo n° 23193999, no município de Sobral, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2022, e homologa...
• Parecer 0154/2019
  Recredencia o Colégio Êxito do Carri, INEP/Censo Escolar nº 23246251, no município de Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0155/2019
  Recredencia o Colégio Master INEP/Censo Escolar n° 23236051, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio...
• Parecer 0156/2019
  Recredencia o Colégio Êxito do Carri, INEP/Censo Escolar nº 23192020, no Município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0157/2019
  Recredencia o Colégio Senhor do Bonfim, INEP/Censo Escolar nº 23140283, no município de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...
• Parecer 0158/2019
  Credencia o Colégio Educar e Crescer, INEP/Censo Escolar nº 23259361, no município de Caucaia, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0159/2019
  Suspende, temporariamente, o trâmite dos processos do Instituto Cearense de Educação (ICED), neste Conselho Estadual de Educação (CEE), que solicita autorização para o funcionamento da Educação...
• Parecer 0160/2019
  Credencia o Centro Educacional Master (CEMAS), sediado no município de Cariús; reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo referido Centro, até 31 de...
• Parecer 0161/2019
  Solicita a matrícula do aluno Pedro Ítalo Sousa de Oliveira no 1º ano do ensino fundamental.
• Parecer 0162/2019
  Regulariza a vida escolar de Paulo Sérgio Ferreira Chaves, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0163/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino Brasileiro os feitos por Wilson Pinto Miranda em escola estrangeira.
• Parecer 0164/2019
  Regulariza a vida escolar de Francisco Elderlan Soares, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0165/2019
  Regulariza a vida escolar de Cíntia Carolina Cabral Primo, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0166/2019
  Regulariza a vida escolar de Mônise dos Santos Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0167/2019
  Regulariza a vida escolar de Marcos Aurélio Moura Pinto, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0168/2019
  Regulariza a vida escolar da aluna Artemia Silva do Nascimento, em Fortim, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0169/2019
  Regulariza a vida escolar da aluna Antônia Daiane Lopes, em Santana do Acaraú, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0170/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, em sua sede na Rua Barão de Sobral, nº 712, ...
• Parecer 0171/2019
  Recredencia o Colégio JK, situado nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com vigência até 31/12/2021.
• Parecer 0172/2019
  Recredencia o Instituto de Educação Portal (IEP), sediado no município de Pacajus, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com ...
• Parecer 0173/2019
  Reconhece o Curso de Graduação em Educação do Campo (PROCAMPO) – Licenciatura, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), no município de Crato, até 31 de dezembro de 2019, para fim de ...
• Parecer 0174/2019
  Recredencia o Colégio Master, INEP/Censo Escolar n° 23245573, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024...
• Parecer 0175/2019
  Regulariza a vida escolar do aluno Ytalo de Lima Viana, em Aratuba, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0176/2019
  Recredencia o Instituto Educacional Castelinho Encantado Ltda - IECE, INEP/Censo Escolar nº 23165146, no Município de Juazeiro do Norte...
• Parecer 0177/2019
  Recredencia a Escola Municipal Francisca Ivanilde Lucena Feitosa, no município de Penaforte, INEP/Censo Escolar n° 23171545...
• Parecer 0178/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criança Esperança, no município de Juazeiro do Norte...
• Parecer 0179/2019
  Regulariza a vida escolar de Carlos Henrique Silveira Gonçalves, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0180/2019
  Recredencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, Censo Escolar nº 23215020, no município de Maracanaú,...
• Parecer 0181/2019
  Credencia a Escola Tia Edna Espaço de Convivência, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0182/2019
  Regulariza a vida escolar do aluno Anderson Marques Martins, em Mombaça, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0183/2019
  Recredencia a Escola Tempo de Aprender, nesta Capital, INEP/Censo nº 23244208, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2020, aprova a mud...
• Parecer 0184/2019
  Credencia o Colégio Educar, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23273194, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar...
• Parecer 0185/2019
  Recredencia a EEM de Irauçuba, da jurisdição 6ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Sobral, INEP/Censo nº 23019565...
• Parecer 0186/2019
  Declara extinto o Centro Educacional Cenecista São Francisco, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 33.621.384/0001-19, INEP/Censo Escolar nº 23047429...
• Parecer 0187/2019
  Declara extinto o Centro Educacional Cônego Agostinho, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 07.680.382/0001-90, INEP/Censo Escolar nº 23127031...
• Parecer 0188/2019
  Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, em sua sede, nesta capital na Av. ...
• Parecer 0189/2019
  Credencia o Colégio Conexão Saber, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23273801 reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar...
• Parecer 0190/2019
  Reconhece o curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico em sua Unidade Bezerra de Menezes, nesta capital, com ...
• Parecer 0191/2019
  Não autoriza o Colégio 7 de Setembro, nesta capital, a realizar nova avaliação de Química em favor de Ana Beatriz Mendes de Queiroz, tendo em vista ela ter sido reprovada nos exames de recuperação,...
• Parecer 0192/2019
  Credencia a Creche Jardim do Aprender, INEP/Censo Escolar n° 23259680, no município de Caucaia, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o reg...
• Parecer 0193/2019
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor Alcântara, no município de Penaforte, INEP/Censo Escolar n° 23171480...
• Parecer 0194/2019
  Recredencia o Centro Educacional Girassol, INEP/Censo Escolar nº 23193182, no município de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0195/2019
  Recredencia a Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, no município de Itarema, da jurisdição da 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação...
• Parecer 0196/2019
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Evolution Escola Técnica, com sede na Rua Humaitá, 1547, Centro, ...
• Parecer 0197/2019
  Autoriza a Oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Organização Educacional Juscelino Kubitschek – ...
• Parecer 0198/2019
  Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela instituição ARA – Cursos Técnicos e Profissionalizantes, em sua sede, ...
• Parecer 0199/2019
  Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes, sediado nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico Gestão...
• Parecer 0200/2019
  Recredencia a Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da Rocha, no município de Itarema, da jurisdição da 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Acaraú...
• Parecer 0201/2019
  Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico, Unidade Bezerra de Menezes, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo...
• Parecer 0202/2019
  Declara extinto o Colégio Maria Mercedes, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob nº 04.809.086/0001-59, INEP/Censo Escolar nº 23269030...
• Parecer 0203/2019
  Recredencia o Educandário Raimundo Paixão, INEP/Censo Escolar nº 23223812, no município de Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0204/2019
  Ratifica os termos do Parecer nº 0790/2003-CEC, que dispôs sobre a equivalência dos estudos feitos por Fernando de Queiroz Tomaz, na Salina High School South, em Salina, USA, aos do sistema de ...
• Parecer 0205/2019
  Recredencia o Centro Educacional Jerusalém, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0206/2019
  Recredencia o Colégio Módulo, INEP/Censo Escolar n° 23165901, no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0207/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Janinne Agues Fortes em escola estrangeira.
• Parecer 0208/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Carolina Marinho de Andrade Gonçalves em escola estrangeira.
• Parecer 0209/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniela Sambú em escola estrangeira.
• Parecer 0210/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Clementina Ca em escola estrangeira.
• Parecer 0211/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Andro Limonta Blanco Nogueira em escola estrangeira.
• Parecer 0212/2019
  Recredencia a Unidade de Educação Profissional (UNEP) / Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), e Renova o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ...
• Parecer 0213/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, instituição sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 788, Centro,...
• Parecer 0214/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, com sede na Rua Barão de Sobral, nº 712, bairro Montese, ...
• Parecer 0215/2019
  Recredencia o Educandário Nossa Senhora dos Remédios, no município de Paracuru, INEP/Censo Escolar nº 23040408, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0216/2019
  Credencia a EEM Francisco de Assis Fontenele, no município de Camocim, da jurisdição da 4ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE)/Camocim...
• Parecer 0217/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica e Informática Ltda (CEPEP), Instituição sediada na Rua General Sampaio,...
• Parecer 0218/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação Técnica Randara Mello, em sua sede, no município de ...
• Parecer 0219/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Uchôa de Albuquerque, no município de Acopiara, INEP/Censo Escolar nº 23111992, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0220/2019
  Credencia o Instituto Livre, com sede na Rua Assunção, nº 427, Bairro Centro, CEP: 60.050-010, nesta capital, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e...
• Parecer 0221/2019
  Recredencia o Colégio Interativo, no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo nº 23262575, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2022...
• Parecer 0222/2019
  Recredencia o Instituto Educacional Pingo de Gente, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23214236, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0223/2019
  Recredencia o Centro Integrado do Saber, INEP/Censo Escolar nº 23252081, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0224/2019
  Credencia a Creche Professora Iolanda Patrício de Lima Dantas, INEP/Censo Escolar nº 23243686, no município de Jaguaribe...
• Parecer 0225/2019
  Credencia o Instituto Philum para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nessa modalidade...
• Parecer 0226/2019
  Reconhece o curso de ensino médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Distância, até 31.12.2020, a ser ministrado pelo Centro Referencial de Educação...
• Parecer 0227/2019
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, no município de Horizonte, INEP/Censo Escolar nº 23084057, a renovação do reconhecimento do curso...
• Parecer 0228/2019
  Recredencia o Colégio Cristão Elohim, anteriormente denominado de Escola Cristã Moranguinho, INEP/Censo Escolar nº 23199385...
• Parecer 0229/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abdon Xavier de Carvalho, INEP/Censo Escolar nº 23137703, no município de Iracema...
• Parecer 0230/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Capitão Manoel Pinto de Mesquita, no município de Itapajé, INEP/Censo Escolar n° 23042010...
• Parecer 0231/2019
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, INEP/Censo Escolar nº 23162600 no município de Crato...
• Parecer 0232/2019
  Regulariza a vida escolar de Alisson Silva de Souza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0233/2019
  Regulariza a vida escolar de Anderson Vergueira Cordeiro Filho, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0234/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Educação Técnica Randara Mello, instituição sediada na Rua Fenelon Lima, ...
• Parecer 0235/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Instituto Ateneu, sediado na Avenida Coletor Antônio Gadelha, nº 621 - Bairro Messejana, CEP: 60.871.055,...
• Parecer 0236/2019
  Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23071982...
• Parecer 0237/2019
  Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23076658, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0238/2019
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Estêvão Alves da Rocha, INEP/Censo Escolar nº 23053380, instituição sediada no município de Baturité.
• Parecer 0239/2019
  Orienta a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, situada à Rua Monsenhor Liberato, nº 1850, bairro Fátima, nesta capital, a solicitar Abertura Extemporânea de cadastro junto ao Ministério..
• Parecer 0240/2019
  Recredencia o Colégio Elite, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo referido Colégio, com validade até ...
• Parecer 0241/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Instituto Ateneu, em sua sede nesta capital, na modalidade Presencial, até 31 de dezembro de 2022.
• Parecer 0242/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Instituto Ateneu, na sua sede nesta capital, na modalidade Presencial, com validade até 31 de ...
• Parecer 0243/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Instituto Ateneu, sediado na Avenida Coletor Antônio Gadelha, nº 621,...
• Parecer 0244/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Ateneu, com sede na Avenida Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Messejana, CEP: 60.871-055, nesta ...
• Parecer 0245/2019
  Recredencia o Colégio Otávio Nogueira Costa, INEP 23264691, no município de Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até ...
• Parecer 0246/2019
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cláudio Oliveira, no município de Jaguaretama, INEP/Censo nº 23134143, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0247/2019
  Recredencia o Colégio Professora Sílvia Helena Nogueira, INEP/Censo Escolar n° 23077603, nesta Capital...
• Parecer 0248/2019
  Regulariza a vida escolar de Liandra Pires Benevides, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0249/2019
  Regulariza a vida escolar de Leandro Pires Benevides da Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0250/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Letícia Façanha Carneiro em escola estrangeira.
• Parecer 0251/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matteo Carlucci Cundari em escola estrangeira.
• Parecer 0252/2019
  Recomenda ao Colégio Master, nesta capital, a realizar a classificação da aluna Sofia Alencar Gonçalves Pires, referente ao 9º ano do ensino fundamental.
• Parecer 0253/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Erick Adolfo de Paz Chacón em escola estrangeira.
• Parecer 0254/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Henrique Lima Cabral de Almeida em escola estrangeira.
• Parecer 0255/2019
  Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde da Família - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Lacerda, Instituição sediada na...
• Parecer 0256/2019
  Credencia o Instituto de Formação para o Trabalho, instituição sediada na Rua Dr. João do Monte, 920 - B - Centro, CEP: 62.010-220, no município de Sobral, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio..
• Parecer 0257/2019
  Credencia a Escola do Futuro e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola do Futuro, para funcionamento exclusivo em sua...
• Parecer 0258/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pela Georgina Cursos Técnicos (GEOTEC), com sede na Rua ...
• Parecer 0259/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas, ofertado pelo Centro Educacional Lacerda, instituição sediada na Rua Francisco das Chagas Sampaio, nº 615, bairro Centro, CEP: 63.210-000, no ..
• Parecer 0260/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Instituto Ateneu, instituição sediada na Avenida Coletor Antônio Gadelha,...
• Parecer 0261/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a distância (EaD), ofertado pelo Instituto Philum em sua sede na Rua Raimundo ..
• Parecer 0262/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade Educação a distância (EaD), ofertado pelo Instituto Philum, instituição sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, bairro...
• Parecer 0263/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na modalidade Educação a distância (EaD), ofertado pelo Instituto Philum em sua sede, na Rua Raimundo Alves ...
• Parecer 0264/2019
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos- CEJA Professor Gilmar Maia de Sousa, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23066920, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental...
• Parecer 0265/2019
  Recredencia o Colégio Lucê, INEP/Censo Escolar nº 23073233, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2023, e homologa o regimento...
• Parecer 0266/2019
  Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, INEP/Censo Escolar n° 23206098, no município de Maracanaú...
• Parecer 0267/2019
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Leopoldo Manoel de Medeiros, no município de Cruz, INEP/Censo nº 23272600...
• Parecer 0268/2019
  Recredencia o Colégio Academos, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23246014, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2023, e homologa o reg...
• Parecer 0269/2019
  Recredencia o Colégio Salesiano São João Bosco, INEP/Censo Escolar nº 23165588, no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fund...
• Parecer 0270/2019
  Regulariza a vida escolar de Ana Vitória Almeida Silva, conforme os termos deste Parecer
• Parecer 0271/2019
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professor Moreira Campos, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23225653...
• Parecer 0272/2019
  Recredencia o Colégio João Batista Campos, anteriormente denominado Escola de Ensino Básico João Campos, INEP nº 23142472, no município de Iguatu...
• Parecer 0273/2019
  Recredencia o Instituto Pampulha, anteriormente denominado Instituto Pedagógico Pampulha, nesta capital, com INEP/Censo escolar 23075490, nesta capital...
• Parecer 0274/2019
  Regulariza a vida escolar de João Lucas da Silva Castelo Branco, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0275/2019
  Recredencia o Colégio Maria Ester, INEP/Censo Escolar nº 23073578, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024...
• Parecer 0276/2019
  Regulariza a vida escolar de Juliana de Paula Sales, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0277/2019
  Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Cuidados do Idoso - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Lacerda, Instituição sediada na Rua Francisco ..
• Parecer 0278/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Lacerda, Instituição sediada na Rua Francisco das Chagas ..
• Parecer 0279/2019
  Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Lacerda, Instituição sediada na Rua ...
• Parecer 0280/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola do Futuro, Instituição sediada na Rua Júlio Cavalcante, nº 34, Bairro ...
• Parecer 0281/2019
  Indisponível
• Parecer 0282/2019
  Indisponível
• Parecer 0283/2019
  Recredencia o Colégio Mundo Mágico, INEP/Censo Escolar nº 23241829, no Município de Juazeiro do Norte...
• Parecer 0284/2019
  Regulariza a vida escolar de Elton Barbosa Lima, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0285/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino Brasileiro os feitos por Maria Antonia Navas Santos, em escola estrangeira, referente à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0286/2019
  Recredencia o Colégio Evoluir, anteriormente denominado Colégio Arte e Saber, INEP/Censo Escolar nº 23275600, nesta capital...
• Parecer 0287/2019
  Credencia o Centro Municipal de Educação Infantil Padre João Batista de Araújo, no município de Carnaubal, INEP/Censo nº 23259221...
• Parecer 0288/2019
  Recredencia o Centro Integrado de Educação para Jovens e Adultos (CEJA), nesta capital, INEP 23259353, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0289/2019
  Recredencia a Escola Marista Sagrado Coração, INEP/Censo Escolar nº 23564342, nesta capital...
• Parecer 0290/2019
  Recredencia o Centro Educacional Construindo o Conhecimento, anteriormente denominado Centro de Educação para Crianças, no município de Morada Nova...
• Parecer 0291/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino Brasileiro os feitos por Nelson Monteiro, em escola estrangeira, referente à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0292/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino Brasileiro os feitos por Indira Franklin Infon Sambu, em escola estrangeira, referente à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0293/2019
  Recredencia o Colégio Mundo Mágico, anteriormente denominado Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mundo Mágico, INEP/Censo Escolar nº 23249668, no município de Icó...
• Parecer 0294/2019
  Regulariza a vida escolar de Larissa dos Santos Teixeira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0295/2019
  Responde solicitação a Sra. Emanuelle Nadja Santos Sousa quanto a denúncia/abuso autoridade.
• Parecer 0296/2019
  Credencia o Centro de Formação Peter Pan, e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade presencial, ...
• Parecer 0297/2019
  Credencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA), sediado na Travessa Vicente Veloso, nº 379, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP: 62.900-000, no município de Russas, e reconhece o Curso Técnico em...
• Parecer 0298/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na sede do Instituto Fiel, na Rua Coronel José Aderaldo, nº 131, bairro Centro, CEP: 63.610-000, no ...
• Parecer 0299/2019
  Orienta procedimentos para regularização da vida escolar da Sra. Andrea Lima de Sousa Moreira, requerida pela Diretora Pedagógica do Instituto de Assistência Social (IASOCIAL), Sra. Ana Mareza de ...
• Parecer 0300/2019
  Credencia a Escola Princípio do Saber, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23274093, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0301/2019
  Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente Saúde, a ser ofertada pelo Centro Profissionalizante ATS,..
• Parecer 0302/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Inf...
• Parecer 0303/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional IDETE, localizado à Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, nº 253...
• Parecer 0304/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marta Kassungo Jamba Lobito...
• Parecer 0305/2019
  Recredencia o Centro Caririense de Pós-Graduação (CECAP) e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
• Parecer 0306/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
• Parecer 0307/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Julia Agbilo Té em escola estrangeira.
• Parecer 0308/2019
  Credencia o Instituto Ateneu, situado na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1774, bairro Aldeota...
• Parecer 0309/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola do Futuro, situada na Rua Júlio Cavalcante...
• Parecer 0310/2019
  ecredencia a Escola Crescendo com o Saber, no município de Icó, INEP/Censo Escolar nº 23273240...
• Parecer 0311/2019
  Recredencia o Centro Educacional Farias Costa, no município de Itapiúna, INEP/Censo Escolar nº 23270110, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0312/2019
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amiguinhos de Infância, INEP/Censo Escolar nº 23239573, no município de Cedro...
• Parecer 0313/2019
  Cancelado
• Parecer 0314/2019
  Cancelado
• Parecer 0315/2019
  Cancelado
• Parecer 0316/2019
  Cancelado
• Parecer 0317/2019
  Cancelado
• Parecer 0318/2019
  Recredencia o Colégio Colégio Cascavelense, no município de Cascavel, INEP/Censo Escolar nº 23059753...
• Parecer 0319/2019
  Cancelado
• Parecer 0320/2019
  Cancelado
• Parecer 0321/2019
  Cancelado
• Parecer 0322/2019
  Cancelado
• Parecer 0323/2019
  Cancelado
• Parecer 0324/2019
  Cancelado
• Parecer 0325/2019
  Cancelado
• Parecer 0326/2019
  Cancelado
• Parecer 0327/2019
  Cancelado
• Parecer 0328/2019
  Cancelado
• Parecer 0329/2019
  Cancelado
• Parecer 0330/2019
  Cancelado
• Parecer 0331/2019
  Cancelado
• Parecer 0332/2019
  Comunica a implantação de 40 (quarenta) novas vagas para o Curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (UECE)...
• Parecer 0333/2019
  Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil...
• Parecer 0334/2019
  Reconhece a validade do Diploma de Técnico em Enfermagem, em favor de José Willgener Tavares de Albuquerque, expedido pela EEEP Maria Eudes Bezerra Veras e orienta providências...
• Parecer 0335/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP), instituição sediada na Rua Dr. Arcelino de Queiroz
• Parecer 0336/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado pela Escola Normal Rural de Limoeiro...
• Parecer 0337/2019
  : Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico...
• Parecer 0338/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, modalidade Presencial...
• Parecer 0339/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto de Educação Portal (IEP), sediado à BR 116 Km 54 -...
• Parecer 0340/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, ofertado pelo Colégio Elite, instituição sediada na Avenida João Pessoa, 6302...
• Parecer 0341/2019
  Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Lacerda...
• Parecer 0342/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico...
• Parecer 0343/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Washington Soares...
• Parecer 0344/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico...
• Parecer 0345/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios...
• Parecer 0346/2019
  Responde consulta à Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, sobre estágio supervisionado, e dá outras providências...
• Parecer 0347/2019
  Recredencia o Centro Educacional Primavera, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23204435..
• Parecer 0348/2019
  Regulariza a vida escolar de Maria Karoliny Gomes Fernandes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0349/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria Regina Pio de Almeida – CAEE, INEP n° 23074604, nesta capital...
• Parecer 0350/2019
  Recredencia o Colégio São Pedro, anteriormente denominado Escola Francisco Gonzaga de Sousa, INEP/Censo Escolar nº 23260718, no município de Granja, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0351/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Zito Indequi em escola estrangeira.
• Parecer 0352/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Diamantino Gomes Ioia em escola estrangeira.
• Parecer 0353/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Larissa Menezes Rabelo em escola estrangeira referentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0354/2019
  Recredencia o Colégio Júlia Fialho, anteriormente denominado Colégio Ensino Médio Júlia Fialho, nesta capital INEP/Censo Escolar nº 23253193...
• Parecer 0355/2019
  Recredencia o Colégio Rainha da Paz, no município de Aracati, INEP/Censo Escolar nº 23251778, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0356/2019
  Regulariza a vida escolar de Ketlem de Paula Lima, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0357/2019
  Regulariza a vida escolar da aluna Maria Naiane Mota Ferreira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0358/2019
  Regulariza a vida escolar de Maria Elizabeth Pinho Bandeira, conforme os termos deste Parecer
• Parecer 0359/2019
  Responde consulta sobre a matrícula do aluno Jonatas Oliveira Damasceno, na 3ª série do ensino médio na EEM Helenita Lopes Gurgel Valente, no município de Fortim, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0360/2019
  Regulariza a vida escolar de José Wedson de Almeida Fernandes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0361/2019
  Recredencia o Centro de Educação Efivest, INEP/Censo Escolar Nº 23262966, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0362/2019
  Recredencia a Escola Fundamental São Francisco, no município de Cruz, INEP/Censo Escolar nº 23201150...
• Parecer 0363/2019
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gente Inocente, no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23268255...
• Parecer 0364/2019
  Recredencia a EEMTI Cornélio Diógenes, no município de Jaguaribe, INEP/Censo Escolar nº 23135905, renova o reconhecimento do curso de ensino médio...
• Parecer 0365/2019
  Aprova a mudança de endereço da Escola Integrada José de Alencar, INEP/Censo Escolar nº 23272252, localizada anteriormente na Travessa dos Prazeres, nº 363, Bairro Centro, CEP: 62.800-000, ...
• Parecer 0366/2019
  Credencia a Creche Escola Interativa, nesta capital, INEP/Censo nº 23274468, autoriza o curso do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020...
• Parecer 0367/2019
  Recredencia o Colégio Santa Isabel, INEP/Censo Escolar nº 23071400, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2020...
• Parecer 0368/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Sophia Regueira Gama em escola estrangeira.
• Parecer 0369/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Gabriel Antonio Padrón Pérez Corcho em escola estrangeira.
• Parecer 0370/2019
  Declara extinto o Colégio Irmã Maria Montenegro, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 06.750.350/0002-32, INEP/Censo Escolar nº 23214694, situado na Rua Caetano Ximenes ...
• Parecer 0371/2019
  Corrige o voto do Parecer nº 0692/2018, aprovado em 04 de setembro de 2018 por este Conselho Estadual de Educação (CEE).
• Parecer 0372/2019
  Responde solicitação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, Delegacia Metropolitana de Cascavel, com relação ao ...
• Parecer 0373/2019
  Orienta a Escola de Ensino Médio Professor Luis Felipe, da rede estadual de ensino e com sede em Sobral, quanto à expedição de documentos escolares.
• Parecer 0374/2019
  Regulariza a vida escolar da aluna Iscarley da Silva Severino, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0375/2019
  Cancelado
• Parecer 0376/2019
  Declara extinto o Colégio Irmã Maria Montenegro, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 06.750.350/0001-51, INEP/Censo Escolar nº 23073730, situado na Rua Pinho Pessoa...
• Parecer 0377/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Despertar de Bela Cruz – CAEE, INEP/Censo nº 23247622...
• Parecer 0378/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Dione Maria Bezerra Pessoa, no município de Pacajús, INEP/Censo nº 23264993...
• Parecer 0379/2019
  Credencia a Escola Indígena da Ponte, INEP/Censo Escolar nº 23564067, no município de Caucaia, na jurisdição da 1ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Maracanaú...
• Parecer 0380/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial pelo Centro Caririense de Pós-Graduação (CECAP)...
• Parecer 0381/2019
  : Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado pelo Centro Caririense de Pós-Graduação (CECAP)...
• Parecer 0382/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonieta Capé em escola estrangeira.
• Parecer 0383/2019
  Declara extinta a EEIF Dr. Alencar Macedo, instituição sediada no Sítio Tropas, Zona Rural, no município de Aurora, CEP: 63.360-000, INEP/CENSO n°...
• Parecer 0384/2019
  Credencia a Escola Coração de Maria, no município de Independência, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020...
• Parecer 0385/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isadora Albuquerque Othon Sidou em escola estrangeira.
• Parecer 0386/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Yukio Uchôa Shinmon em escola estrangeira.
• Parecer 0387/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cecil Policarpo Cabral D’Almada em escola estrangeira.
• Parecer 0388/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Vieira Andrade em escola estrangeira.
• Parecer 0389/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Pedro Vieira Bessa em escola estrangeira.
• Parecer 0390/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Wagner Sepúlvida Cavalcanti Duarte Filho em escola estrangeira.
• Parecer 0391/2019
  Recomenda ao Colégio Ari de Sá, nesta capital, a realizar a classificação da aluna Emily Lopes Lima, referente ao 3º ano do ensino médio.
• Parecer 0392/2019
  Declara extinta a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, CNPJ nº 00.143.678/0001-23, INEP/Censo Escolar nº 23259965, situada na Rua Francisco Rafael Soares, s/n, Bairro...
• Parecer 0393/2019
  Declara extinta a EEF O Mundo de Alice, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 04456686/0001-80, INEP/Censo Escolar nº 23241357, situada na Rua Tenente José Ivanilton...
• Parecer 0394/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Instituto Ateneu, instituição situada na Avenida Coletor Antônio.
• Parecer 0395/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância (EaD)...
• Parecer 0396/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade a distância no âmbito do estado do Ceará, a ser ofertado pelo Instituto Ateneu...
• Parecer 0397/2019
  Declara extinto o Centro de Atividades Educacionais de Parangaba (CAEP), inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 09.109.545-0001/05, INEP/Censo Escolar nº 23461640, situada na ...
• Parecer 0398/2019
  Regulariza a vida escolar de Davi Rodrigues Queiroz, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0399/2019
  Regulariza a vida escolar de Cecília Lopes de Castro, conforme os termos deste Parecer
• Parecer 0400/2019
  Regulariza a vida escolar de Maria de Fátima Dias Ibiapina, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0401/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariama Sani em escola estrangeira.
• Parecer 0402/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro aos feitos por Augusto Nanque em escola estrangeira.
• Parecer 0403/2019
  Recredencia a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) para a oferta de cursos de pós graduação lato sensu, exclusivamente na área jurídica, na sua sede em Fortaleza, sem...
• Parecer 0404/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial, ofertado pelo Centro de Estudo e Pesquisa em Eletrônica...
• Parecer 0405/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pelo Centro Educacional IDETE, Instituição sediada na Rua Gervina Maria de Lima...
• Parecer 0406/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Marketing – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú...
• Parecer 0407/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Presencial, a ser ofertado pela Escola Profissionalizante Francisca Nobre...
• Parecer 0408/2019
  Recredencia a Escola de Aperfeiçoamento profissional (EAP), mantida...
• Parecer 0409/2019
  Aprova a mudança de endereço da Escola Técnica do SUS Dr. Antônio Marchet Callou (ETSUS) situada na Avenida José Bernardino, 778
• Parecer 0410/2019
  Recredencia o Colégio Lourenço Filho Parangaba, anteriormente deno-minado Colégio Lourenço Filho, INEP/Censo Escolar nº 23235900, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fund...
• Parecer 0411/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ximena Arana Urioste de Aquino em escola estrangeira.
• Parecer 0412/2019
  Autoriza a Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada pelo Colégio Elite, Instituição sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 641...
• Parecer 0413/2019
  Autoriza o Instituto Dragão do Mar a ofertar uma segunda turma do Curso Técnico em Dança, Eixo tecnológico: Produção Cultural e Design, na modalidade Presencial, a ser ministrado no Centro Cultural...
• Parecer 0414/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Dário Campos Feijó, INEP/Censo Escolar nº 23271850, no município de Martinópole...
• Parecer 0415/2019
  Credencia a Escolinha Prima Vera, no município de Aurora, da jurisdição da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 20/Brejo Santo, INEP/Censo nº 23264128...
• Parecer 0416/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Evilene Rolin Lucetti (AEE), instituição sediada no município de Crato, INEP nº 23162538...
• Parecer 0417/2019
  Recredencia o Colégio Santo Inácio, INEP/Censo Escolar nº 23071141 com sede na Avenida Desembargador Moreira, n° 2355, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-173, nesta capital, renova o reconhecimento..
• Parecer 0418/2019
  aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo da Costa em escola estrangeira.
• Parecer 0419/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nestor Nogueira de Vasconcelos Filho em escola estrangeira.
• Parecer 0420/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Valentina Trinca em escola estrangeira.
• Parecer 0421/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marilia Mendes de Saboya, em escola estrangeira.
• Parecer 0422/2019
  Credencia a Escola Gênesis, INEP/Censo Escolar nº 23235888, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020...
• Parecer 0423/2019
  Credencia o Colégio Joaquim Ancelmo, INEP/Censo Escolar nº 23273348, no município de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0424/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Professora Maria Alice Macêdo Luna (AEE), instituição sediada no município de Missão Velha, INEP nº 23176547
• Parecer 0425/2019
  Recredencia o Colégio Lourenço Filho Montese, INEP n° 23074795, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o reg...
• Parecer 0426/2019
  Credencia a Escola Ciranda do Saber, INEP/Censo Escolar nº 23260033, nesta Capital, autoriza o funcionamento do curso do ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0427/2019
  Credencia o Centro Educacional Paraíso do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar...
• Parecer 0428/2019
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Estado da Paraíba INEP/Censo Escolar n° 23162821, situada na Praça Joaquim Fernandes Teles, s/n, Bairro Pimenta, CEP: 63.100-005, no município de...
• Parecer 0429/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Vitória Aragão Martins , em escola estrangeira.
• Parecer 0430/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Lívia de Carvalho Pinheiro em escola estrangeira.
• Parecer 0431/2019
  Regulariza a vida escolar de Lucas de Andrade Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0432/2019
  Declara extintas as Creches Sonho Infantil, situada na Travessa Raimundo Aderlô Pinheiro, n° 100, Bairro Conjunto Cohab, CEP: 63.620.000, no município de Solonópole, INEP/Censo, n° 23123036, e ...
• Parecer 0433/2019
  Autoriza o Colégio Ary de Sá Cavalcante, sede Washington Soares, nesta capital, a realizar a avaliação do 4º bimestre dos alunos, Pedro Paulo Dantas Canuto, Carlos Vinícius Dantas Canuto e Luis ...
• Parecer 0434/2019
  Autoriza o Colégio Batista (Santos Dumont), com sede nesta capital, a realizar a avaliação do 4º bimestre da aluna Livy Aguiar Mota, por ter frequência mínima de 75% da carga horária prevista em...
• Parecer 0435/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Diego Alberto Montano Vizcarra em escola estrangeira.
• Parecer 0436/2019
  Credencia o Colégio Antares ATS, com sede na Rua Pinho Pessoa, nº 681, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.135-170, nesta capital...
• Parecer 0437/2019
  Credencia o Centro de Formação Educar, instituição sediada na Rua Dona Maria Corrêa, nº 1268, Centro, CEP: 62.250-000, no município de Ipu, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
• Parecer 0438/2019
  Cancelado
• Parecer 0439/2019
  Cancelado
• Parecer 0440/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Flávia Mendes da Costa em escola estrangeira.
• Parecer 0441/2019
  Regulariza a vida escolar de Kaike Esteban, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0442/2019
  Recredencia a Escola Profissionalizante Regina Coelli, instituição sediada na Avenida Prefeito Jacques Nunes, nº 1739, Bairro Centro, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá...
• Parecer 0443/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Verônica da Silva em escola estrangeira.
• Parecer 0444/2019
  Credencia o Colégio Versátil, INEP/Censo Escolar nº 23267593, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0445/2019
  Credencia o Colégio Alice Lima, sede na Rua A, nº 440, Bairro Mondubim CEP: 60.761-525, nesta capital...
• Parecer 0446/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Sidonia da Costa Coimbra em escola estrangeira.
• Parecer 0447/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Benjamim Ferreira Lima Silva em escola estrangeira.
• Parecer 0448/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Júlia Pinheiro de Oliveira em escola estrangeira.
• Parecer 0449/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Bárbara Araripe de Castro Sobreira Muniz em escola estrangeira.
• Parecer 0450/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Ana Clara Fernandes de Oliveira em escola estrangeira.
• Parecer 0451/2019
  Recomenda a antecipação das avaliações da aluna Juliana Gomes Flor, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0452/2019
  Credencia a Escola Bem Educar, INEP/Censo Escolar nº 23251719, instituição sediada no município de Caridade, reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0453/2019
  Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro de Educação Profissional...
• Parecer 0454/2019
  Recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), instituição sediada na Avenida Antônia Justa...
• Parecer 0455/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Estudo e Pesquisa em Eletrônica Profissional...
• Parecer 0456/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Alexandre Sousa Ponte, no município de Sobral, INEP nº 23203404, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma...
• Parecer 0457/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial...
• Parecer 0458/2019
  Declara extinto o Centro Educacional Construindo o Saber, INEP nº 23548002, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n° 013.878.732/0001-20, situada na Rua São Bernardo, n° 01, Bairro Novo...
• Parecer 0459/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro de Estudo e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática (CEPEP)...
• Parecer 0460/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado pela Escola Normal Rural de Limoeiro...
• Parecer 0461/2019
  Recredencia o Colégio 9 de Junho, INEP Escolar n° 23245336, instituição sediada no município de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação...
• Parecer 0462/2019
  Reconhece o Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretariado – Eixo Tecnológico...
• Parecer 0463/2019
  Declara extinto o Colégio Ateneu do Ceará, INEP/Censo n° 23270748, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 07.065.551/0001-82, situado na Rua 151, n° 96, 1ª Etapa, Bairro ...
• Parecer 0464/2019
  Reconhece o curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial...
• Parecer 0465/2019
  Recredencia o Centro de Educação Profissional Paulo Picanço (CEPPP) e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde
• Parecer 0466/2019
  Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE), instituição sediada nesta capital...
• Parecer 0467/2019
  Credencia a Escola Maria Elza Rodrigues, INEP/Censo Escolar nº 23271620, no Município de Jaguaribara, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0468/2019
  Credencia o Colégio Domum, INEP/Censo Escolar nº 23274310, no Município de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0469/2019
  Reconhece o curso de ensino fundamental regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, até 31.12.2022, a ser ministrado pela Escola SESI Euzébio Mota Alencar...
• Parecer 0470/2019
  Dispõe sobre o descredenciamento, extinção compulsória do Instituto Cearense de Educação (ICED), instituição sediada na Avenida Duque de Caxias, 2125, Centro, CEP: 60.010-737, nesta capital,...
• Parecer 0471/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Colégio 21 Educar...
• Parecer 0472/2019
  Credencia o Educandário Menino Jesus, INEP/Censo Escolar nº 23274441, no município de Chorozinho, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0473/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Despertar, instituição sediada no município de Bela Cruz, INEP nº 23247622,...
• Parecer 0474/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Ana de Siqueira Gonçalves, instituição sediada no município de Parambu, INEP/Censo nº 23252618, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2020
• Parecer 0475/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú, na sua sede, localizada na Rua Belém, nº 401...
• Parecer 0476/2019
  Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática (CEPEP) e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos...
• Parecer 0477/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica...
• Parecer 0478/2019
  Regulariza a vida escolar de Carla Denise de Oliveira, conforme os termos deste Parecer e adverte a Escola de Ensino Médio Padre Coriolano, integrante da rede estadual de ensino do município de...
• Parecer 0479/2019
  Regulariza a vida escolar de Magila Rodrigues Freitas dos Santos, conforme os termos deste Parecer e adverte a Escola de Educação em Tempo Integral (EEMTI) Maria José Santos Ferreira Gomes, ...
• Parecer 0480/2019
  Regulariza a vida escolar de Lucas de Andrade Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0481/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Bruno Andrade Alencar Luna em escola estrangeira.
• Parecer 0482/2019
  Regulariza a vida escolar de Ariel Dante da Silva Santana, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0483/2019
  Recredencia a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) para oferta de cursos de Pós-Graduação, lato sensu, na área da Segurança Pública, Defesa Civil, Cidadania e Direitos...
• Parecer 0484/2019
  Declara extinto o Educandário ABC do Saber, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 07.680.379/0001-77, INEP/Censo Escolar nº 23266155, situado na Rua Ipaumirim, nº 379, ...
• Parecer 0485/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Gutenberg Barbosa Silva, no município de Jaguaribe, INEP/Censo Escolar nº 23264276, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0486/2019
  Orienta sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 01/08/2018, que mantém o corte etário para o ingresso na Pré-escola e no ensino fundamental e autoriza a matrícula de Isis Linhares Araújo
• Parecer 0487/2019
  Autoriza a descentralização do Curso Técnico de Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado pela Escola Profissionalizante Francisca' Nobre da Cruz...
• Parecer 0488/2019
  : Credencia o Instituto Ateneu, Instituição sediada na Rua São Vicente de Paula, n° 300, Bairro Antônio Bezerra...
• Parecer 0489/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico...
• Parecer 0490/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, até 31.12.2022, na modalidade Presencial, ofertado pelo Instituto Politécnico..
• Parecer 0491/2019
  Credencia a Unidade de Ensino Profissional UNIPRO Ltda e reconhece o curso de técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, em sua sede no Crato-Ce...
• Parecer 0492/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará (CEPROSU)...
• Parecer 0493/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
• Parecer 0494/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Automação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais...
• Parecer 0495/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Instituto Moreira de Sousa, instituição sediada nesta capital, INEP nº 23071290...
• Parecer 0496/2019
  Credencia a Escolinha ABC Infantil, instituição sediada no município de Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0497/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Kananda Albuquerque Loiola, instituição sediada no município de Forquilha, INEP nº 23253908...
• Parecer 0498/2019
  Credencia o Colégio Cristão Emanuel, instituição sediada no município de Pacatuba, INEP/Censo 23274697, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0499/2019
  Recredencia o Colégio Shalom, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23077573, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2020...
• Parecer 0500/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Nazarena Gabastou em escola estrangeira.
• Parecer 0501/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por João Fellipe Leonel Alencar em escola estrangeira.
• Parecer 0502/2019
  Responde Consulta sobre a veracidade do Parecer nº 063/2019, da Assessoria Jurídica deste Conselho de Estadual de Educação (CEE) que trata sobre a vida escolar do Aluno Alan Oliveira Ribeiro...
• Parecer 0503/2019
  Indefere o pedido de credenciamento do Instituto Brasileiro de Educação Intregada (IBETS), instituição sediada nesta capital, INEP n° 23274271...
• Parecer 0504/2019
  Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2020, ministrado pelo Educandário Nossa Senhora dos Remédios, instituição sediada no município de Paracuru, com INEP/Censo Escolar nº 23040408, e...
• Parecer 0505/2019
  Credencia a Escola de Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, INEP/Censo Escolar nº 23252472, no município de Canindé, reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade Educação...
• Parecer 0506/2019
  Credencia o Centro Educacional Alegria do Saber, INEP/Censo Escolar nº 23264578, nesta Capital...
• Parecer 0507/2019
  Recredencia o Colégio Universo Cearense (UNIC), INEP/Censo Escolar nº 23214333, anteriormente denominado Colégio Unic, instituição sediada no município de Jaguaruana...
• Parecer 0508/2019
  Recredencia o Centro de Educação Efivest, INEP/Censo Escolar nº 23262966, instituição sediada nesta capital...
• Parecer 0509/2019
  Credencia o Centro Educacional Alegria do Saber, instituição sediada no município de Caucaia, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0510/2019
  Recredencia o Colégio Santos Dumont, INEP/Censo Escolar nº 23068124, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2020...
• Parecer 0511/2019
  Desativa a oferta do ensino fundamental pelo Colégio Irmã Paola Pellanda, nesta capital, INEP 23076429.
• Parecer 0512/2019
  Aprova a mudança de denominação do Centro Educacional Frajola para Colégio Lima Mota, instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23405635, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0513/2019
  Credencia o Colégio Mazé Bessa, instituição sediada no município de Beberibe, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020...
• Parecer 0514/2019
  Credencia a Escola Santa Clara de Assis, nesta Capital, INEP/Censo nº 23252871, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020...
• Parecer 0515/2019
  Orienta a Escola Bedelândia, nesta capital, quanto à situação do aluno Davi Martins Girão Porto.
• Parecer 0516/2019
  Parecer sobre a legalidade da nomeação e posse de Edcarlos Ferreira da Costa, licenciado em Química e aprovado em Concurso Público, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Aquiraz...
• Parecer 0517/2019
  Concede a Vânia Azevedo de Queiroz o reconhecimento do seu diploma, referente ao Curso de Ciências Religiosas...
• Parecer 0518/2019
  Credencia o Instituto Ateneu e reconhece o curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial...
• Parecer 0519/2019
  Renova o reconhecimento do curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios...
• Parecer 0520/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Rede de Computadores - Eixo Tecnológico...
• Parecer 0521/2019
  : Indefere a solicitação de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Produção de Eventos Culturais...
• Parecer 0522/2019
  : Reconhece o Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial...
• Parecer 0523/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Colégio 21 Educar, instituição sediada na Avenida João de Araújo Lima, nº 1240...
• Parecer 0524/2019
  Aprova a alteração da Razão Social de Sousa & Leal Instituto de Ensino Tecnológico e Superior do Ceará para Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional Ltda...
• Parecer 0525/2019
  Retifica dados da Coordenadora do Curso Técnico em Administração, citados no Parecer CEE nº 0346/2019.
• Parecer 0526/2019
  Reconhece, até 31.12.2022, o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
• Parecer 0527/2019
  Cancelado
• Parecer 0528/2019
  Regulariza a vida escolar de Camila de Sousa Oliveira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0529/2019
  Regulariza a vida escolar de Francisco Leidivan Mendes da Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0530/2019
  Regulariza a vida escolar de Werverton do Nascimento Oliveira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0531/2019
  Credencia a Escola Adventista de Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23265787, sediada no município de Sobral; autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental anos iniciais...
• Parecer 0532/2019
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas com Deficiência, instituição sediada no município de Maranguape, INEP nº 23215569...
• Parecer 0533/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Isis Hevia Bello em escola estrangeira.
• Parecer 0534/2019
  Recredencia o CEI Nezinho Saturnino, INEP/Censo Escolar nº 23224142, no município de Brejo Santo...
• Parecer 0535/2019
  redencia o Centro Educacional Carrossel, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23274182, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0536/2019
  Credencia a Escola Gadelha, INEP/Censo Escolar nº 23273895, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0537/2019
  Credencia a Escola Infantil Fonte do Saber, INEP/Censo Escolar nº 23252260, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa..
• Parecer 0538/2019
  Credencia o Colégio Milenium Maxmus, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo nº 23548037, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento.
• Parecer 0539/2019
  Credencia o Colégio Silva Sales, INEP/Censo Escolar nº 23274590, instituição sediada nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade Educação de Jovens...
• Parecer 0540/2019
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Francisco de Assis Dias, INEP/Censo Escolar nº 23274042...
• Parecer 0541/2019
  Credencia o Colégio Alpha Júnior, INEP/Censo Escolar nº 23273364, instituição sediada nesta capital; autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras...
• Parecer 0542/2019
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, INEP/Censo Escolar nº 23271930, instituição sediada no município de Canindé, reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0543/2019
  Expulsão compulsória...
• Parecer 0544/2019
  Credencia o Instituto Educacional Primeiros Passos, INEP/Censo nº 23265302, instituição sediada no município de Brejo Santos, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0545/2019
  redencia o Educandário Maroly Sobreira Dantas, instituição sediada no município de Milagres, INEP/Censo nº 23259582, autoriza a oferta da educação infantil...
• Parecer 0546/2019
  Credencia o Colégio IX de Março, INEP/Censo Escolar nº 23263938, localizado nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0547/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Guedes de Oliveira, localizado no município de Araripe, INEP/Censo nº 23245425...
• Parecer 0548/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Inácio Gomes de Vasconcelos, no município de Pires Ferreira, INEP/Censo nº 23545488, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2020.
• Parecer 0549/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil Semear, instituição sediada no município de Crato, INEP/Censo nº 23242272, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0550/2019
  Credencia a Escola Risco e Rabisco RR, instituição sediada no município de Aracoiaba, INEP/Censo nº 23265922, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0551/2019
  Credencia a Creche Francisca Francimar dos Santos Pinto, localizada no município de Aurora, INEP/Censo nº 23251964...
• Parecer 0552/2019
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professora Raquel Castro e Silva de Miranda, no município de Caucaia, INEP/Censo Escolar nº 23265841...
• Parecer 0553/2019
  Credencia a Escola Pequeno Paraíso, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23489987, e autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0554/2019
  Credencia o CEI – Poeta Alberto Viana de Moura, INEP/Censo Escolar nº 23252308, instituição sediada no município de Ipaumirim, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0555/2019
  Credencia o Centro Educacional Nosso Mundo, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23273542, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0556/2019
  Credencia o Hotel Creche Escola Jardim da Infância, INEP/Censo nº 23273330, no município de Crateús...
• Parecer 0557/2019
  Credencia o CEI Maria do Patrocínio Alves de Melo, sediado no município de Pedra Branca, INEP/Censo Escolar nº 23246235; autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0558/2019
  Recredencia o Colégio Christus, INEP/Censo Escolar nº 23498994, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2020...
• Parecer 0559/2019
  Credencia o Colégio Primeiro Passo, sediado no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo nº 23252553; reconhece o curso do ensino fundamental até 31.12.2020 e dá outras prov...
• Parecer 0560/2019
  Credencia o Centro Educacional Baden Powell, nesta Capital, INEP/Censo nº 23236728, autoriza o curso do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0561/2019
  Credencia a Escola Estação da Criança, instituição sediada no município de Iguatu, INEP/Censo nº 23273682, autoriza a oferta do curso do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020...
• Parecer 0562/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Edson Tabosa, INEP/Censo Escolar nº 23564083, instituição sediada no município de Pentecoste, e reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0563/2019
  Credencia Colégio Michael Sullyvan, INEP/Censo Escolar nº 23273496, instituição sediada no município de Cascavel, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020...
• Parecer 0564/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio José Fideles de Moura, INEP/Censo Escolar nº 23259507, sediada em Santana do Acaraú; e reconhece o curso de ensino médio até 31.12.2020.
• Parecer 0565/2019
  Credencia a Escola Modelo Educar, sediada nesta capital; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0566/2019
  Orienta a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) quanto aos procedimentos a serem adotados com relação à vida escolar dos alunos selecionados para participarem do Programa Estudar Fora.
• Parecer 0567/2019
  Regulariza a vida escolar de Josineide Luis de Lima, conforme os termos deste Parecer
• Parecer 0568/2019
  Credencia a Creche Antônio Pedro da Silva, localizada no município de Várzea Alegre, INEP/Censo nº 23252804...
• Parecer 0569/2019
  Credencia o Colégio Rebouças, localizado na Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 488, bairro Parque Potira Jurema, CEP: 61.648-105, no município de Caucaia...
• Parecer 0570/2019
  Credencia o Centro Educacional Célebre, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo nº 23259400...
• Parecer 0571/2019
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Semente do Amor, instituição sediada no município de Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0572/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por José Luis Kahn Gonzales em escola estrangeira.
• Parecer 0573/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por José António Mendonça Júnior em escola estrangeira.
• Parecer 0574/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Nahiana Bezerra de Menezes Cruz em escola estrangeira.
• Parecer 0575/2019
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professor José Olimar Magalhães Carneiro, instituição sediada na Rua Dom José, s/n, Bairro Centro...
• Parecer 0576/2019
  Regulariza a vida escolar de Alessandra Ferreira Inácio Andrade, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0577/2019
  Credencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, INEP/Censo Escolar nº 23274123, instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2020...
• Parecer 0578/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Darcy Ribeiro, INEP/Censo Escolar nº 23271841, instituição sediada no município de Aracati...
• Parecer 0579/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil Convívio da Amizade, instituição sediada no município de Cruz...
• Parecer 0580/2019
  Credencia a Escola Moderna William Cartesius, com sede na Av. São Vicente de Paula, nº 1575, bairro Araturi, CEP: 61.655-000, no município de Caucaia...
• Parecer 0581/2019
  Credencia a Escola Infantil Semear, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0582/2019
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josirene Pereira, INEP/Censo Escolar nº 23265191, sediada no município de Jaguaribara...
• Parecer 0583/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Adalgiza Pinto de Mesquita, no município de Pedra Branca, INEP/Censo nº 23246243, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0584/2019
  Credencia a EEMTI Adelino Cunha Alcântara, sediada no município de São Gonçalo do Amarante, INEP/Censo nº 23269014; reconhece o curso do ensino médio até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0585/2019
  Credencia o CEI Stela Maria Naspoline, localizado no município de Horizonte, INEP/Censo nº 23564466; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0586/2019
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Luíza Barbosa de Lima e Silva, localizada no município de Araripe, INEP/Censo nº 23246685, autoriza o funcionamento da educação..
• Parecer 0587/2019
  Credencia a Creche Pro Infância Maria Ibelena Batista Souto dos Santos, sediada no município de Araripe, INEP/Censo nº 23245433...
• Parecer 0588/2019
  Credencia a Creche Francisca Luiz de Almeida Veloso, sediada no município de Araripe, INEP/Censo nº 23461926; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0589/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Virgem da Silva, localizada no município de Potengi, INEP/Censo nº 23246499; autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0590/2019
  Responde consulta sobre Normas de Convivência Social previstas no Regimento da Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Rocha Silva, instituição sediada no município de Jaguaruana.
• Parecer 0591/2019
  Autoriza a Especialização Técnica na Linha do Cuidado de Atenção às Doenças Crônicas, em caráter experimental...
• Parecer 0592/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Química – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará...
• Parecer 0593/2019
  Reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança...
• Parecer 0594/2019
  Credencia o Colégio Criança Feliz, INEP/Censo nº 23274328, instituição sediada nesta capital, autoriza a oferta do curso do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências
• Parecer 0595/2019
  Recredencia o Colégio 12 de Outubro, INEP/Censo Escolar nº 23176903, no município de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0596/2019
  Credencia o Colégio Imaculada Conceição, instituição sediada no município de Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0597/2019
  Credencia o Centro Educacional Coração de Criança, instituição sediada nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020
• Parecer 0598/2019
  Credencia o Externato São Vicente de Paulo, instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0599/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Amanda Emilly Silva em escola estrangeira.
• Parecer 0600/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Sonja Steinmann Schernickau em escola estrangeira.
• Parecer 0601/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Luís Oliveira Nhaga em escola estrangeira.
• Parecer 0602/2019
  Indefere a solicitação do Centro de Formação Profissional Ratio, para ofertar, em caráter experimental, o curso Técnico em Optometria.
• Parecer 0603/2019
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
• Parecer 0604/2019
  Autoriza, até 31 de dezembro de 2021, a Especialização Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico...
• Parecer 0605/2019
  Credencia a Escola Deputado Orlando Bezerra, INEP/Censo Escolar nº 23151749, instituição sediada no município de Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0606/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Sérgio Herrero Gimenez, INEP/Censo Escolar nº 23268417, instituição sediada em Jijoca de Jericoacoara, autoriza o funcionamento da educação infantil, até...
• Parecer 0607/2019
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Heleneide Pereira Silva, INEP/Censo Escolar nº 23259590, instituição sediada no município de Milagres, autoriza o funcionamento..
• Parecer 0608/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Valquíria Mesquita de Sousa, INEP/Censo Escolar nº 23263717, instituição sediada no município de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da...
• Parecer 0609/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Waldemar Gonçalves de Sousa, instituição sediada no município de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0610/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Pedro Henrique Magalhães Castro, INEP/Censo Escolar nº 23273313, instituição sediada no município de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação..
• Parecer 0611/2019
  Credencia a Creche Francisca de Carvalho Máximo, INEP/Censo Escolar nº 23245093, em Várzea Alegre, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0612/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Paulo Freire, sediada no município de Mombaça, INEP/Censo nº 23273666; reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos...
• Parecer 0613/2019
  Recredencia o Centro de Educação Especial Portal do Saber, INEP/Censo Escolar nº 23234555, localizado no município de Maracanaú...
• Parecer 0614/2019
  Recredencia o Colégio Teles, INEP/Censo Escolar nº 23212020, nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até 31.12.2020...
• Parecer 0615/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Leonardo Othon Vasconcelos de Azevedo, INEP/Censo Escolar nº23259833, sediado em Tianguá; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0616/2019
  Credencia a Escolinha Pingo de Gente, instituição sediada no município de Aurora, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0617/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Professora Iraci Pereira de Alcântara, INEP/Censo nº 23264675, instituição sediada no município de Caucaia, reconhece o curso de ensino médio regular e na ...
• Parecer 0618/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Henrique de Araújo, INEP/Censo nº 23240946, em Massapê, autoriza o curso do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras ...
• Parecer 0619/2019
  Recredencia o Instituto Educacional Enedina, INEP/Censo nº 23200731, sediado no município do Eusébio...
• Parecer 0620/2019
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Professor Paulo Freire, localizada no município de Pentecoste, INEP/Censo Escolar nº 23243880; autoriza o funcionamento da educação infantil e do ..
• Parecer 0621/2019
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Eudes Magalhães, localizada no município de Itapajé, INEP/Censo Escolar nº 23273640; reconhece o curso de ensino fundamental ...
• Parecer 0622/2019
  Credencia o Colégio Santo Agostinho, sediado no município de Marco, INEP/Censo nº 23265574; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso do ensino fundamental (anos iniciais) até...
• Parecer 0623/2022
  Credencia o Centro de Educação Infantil Luíza Alves Ferreira Grigorio, sediado no município de Várzea Alegre, INEP/Censo nº 23271981; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e..
• Parecer 0624/2019
  Credencia a Escola Educar, sediada no município de Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0625/2019
  Credencia o Centro Educacional Aquarela, Rua Olegário Mariano, nº 298, bairro Jacarecanga, CEP: 60.310-230, nesta capital; autoriza o funcionamento do curso do ensino fundamental anos iniciais até...
• Parecer 0626/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Universo do Saber, INEP/Censo nº 23259523, sediada em Aratuba; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso do ensino ...
• Parecer 0627/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Francisca Pinto dos Santos, INEP/Censo nº 23268310, instituição sediada no município de Ocara, reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade Educação ...
• Parecer 0628/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio (EEM) Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira, INEP/Censo nº 23246634, localizada em Tauá; reconhece o curso de ensino médio até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0629/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Patativa do Assaré, INEP/Censo Escolar nº 23252480, localizada em Assaré; reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos...
• Parecer 0630/2019
  Cancelado
• Parecer 0631/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Marconi Coelho Reis, INEP/Censo nº 23265000, em Cascavel, reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos...
• Parecer 0632/2019
  Credencia o Educandário Doce Mel, localizado na Rua: Manoel Alves de Freitas, nº 47, Bairro Centro, CEP: 62.764-000, no município de Mulungu; autoriza o funcionamento da educação infantil até...
• Parecer 0633/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Manuel Daniel da Silveira, localizado no município de Acaraú, INEP/Censo Escolar nº 23272066; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e ...
• Parecer 0634/2019
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no município de Paraipaba, INEP/Censo Escolar nº 23179430; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras..
• Parecer 0635/2019
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marcelo de Farias, no município de Araripe, INEP/Censo nº 23151714, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0636/2019
  Credencia o Colégio Corina Queiroz, INEP/Censo Escolar nº 23243724, sediado nesta capital; autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras...
• Parecer 0637/2019
  Credencia o Centro Educacional Ferreira Alexandre, instituição sediada no município de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até...
• Parecer 0638/2019
  Recredencia o Colégio Lindezir Batista (CLB), INEP/Censo Escolar nº 23246960, anteriormente denominado INESM - Instituto de Educação Milhaense, instituição sediada no município de Milhã..
• Parecer 0639/2019
  Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, instituição sediada em Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23025255...
• Parecer 0640/2019
  Credencia a Escola de Educação Básica Menino Deus, INEP/Censo Escolar n° 23036486, instituição sediada no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ..
• Parecer 0641/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Professora Margarida Maria dos Santos, INEP/Censo Escolar n° 23271434, sediado no município de Tarrafas; autoriza o funcionamento da educação infantil até...
• Parecer 0642/2019
  Credencia o Centro Educacional Mundo Infantil, sediado na Rua Professora Emília Pereira, n° 303, nesta Capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras...
• Parecer 0643/2019
  Credencia o CEI Macário Mendes Arrais, INEP/Censo Escolar nº 23265370, instituição sediada no município de Tarrafas, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0644/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, INEP/Censo Escolar nº 23264349, instituição sediada no município de Jaguaribe, reconhece o curso de ..
• Parecer 0645/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, INEP/Censo Escolar nº 23264349, instituição sediada no município de Jaguaribe, reconhece o curso de...
• Parecer 0646/2019
  Homologa como equivalente ao Ensino Médio do Sistema de Ensino Brasileiro, o curso técnico feito por Andrés Julián Martínez Peña no Instituto La Cumbre – Floridablanca – Santander – Colômbia.
• Parecer 0647/2019
  Renova, até 31 de dezembro de 2022, sem interrupção, o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica...
• Parecer 0648/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico...
• Parecer 0649/2019
  Credencia o Colégio Águia, INEP/Censo Escolar nº 23265230, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0650/2019
  Credencia o Centro Educacional Novo Ideal, INEP/Censo Escolar nº 23258942, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0651/2019
  Credencia a Escola Vida Feliz, localizada na Rua Professor José Bonifácio, nº 336, bairro Carlito Pamplona, CEP 60.336-080, nesta Capital; autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental (ano
• Parecer 0652/2019
  Credencia a Escolinha Doce Aventura, localizada na Rua Sebastião de Castro e Silva, nº 246, bairro Bangue I, CEP 62.870-000, no município de Pacajus; autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0653/2019
  Credencia o Colégio Educar, localizado na Rua Paulo Barreto, s/n bairro Nova Morada, CEP 62.940-000, em Morada Nova; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras..
• Parecer 0654/2019
  Credencia o Centro Educacional Hora de Aprender, INEP/Censo Escolar nº 23459638, instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e homologa o regimento ...
• Parecer 0655/2019
  Credencia o Colégio Princípio, localizado no município de Mauriti, INEP/Censo Escolar nº 23273020, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso do ensino fundamental (anos iniciais), até..
• Parecer 0656/2019
  Credencia a Escola Indígena Aba Katu, no município de Monsenhor Tabosa-CE, INEP/Censo Escolar nº 23274433, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos do ensino fundamental...
• Parecer 0657/2019
  Credencia a Escola Bambinno, localizada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23268603, autoriza o funcionamento do curso do ensino fundamental anos iniciais, até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0658/2019
  Credencia a Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, localizada no município de São Benedito, INEP/Censo Escolar nº 23545461; autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso do..
• Parecer 0659/2019
  Credencia a EEF Professora Assunção Pereira da Costa, localizada no município de Tianguá, INEP/Censo Escolar nº 23244690; autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais) até...
• Parecer 0660/2019
  Credencia o Colégio Educar, INEP/Censo Escolar nº 23273283, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0661/2019
  Credencia o Colégio Aurélio Buarque, situado na Rua Leonardo da Silva Fontes, s/n, bairro Frei Damião, CEP 63.043-550, em Juazeiro do Norte; reconhece o curso do ensino fundamental até 31.12.2020 e...
• Parecer 0662/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Neuba de Azevedo Baptista, INEP/Censo Escolar nº 23564350, em Paraipaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0663/2019
  Credencia a Creche Diana de Nazur Marinho Moreira, INEP/Censo Escolar nº 23246901, em General Sampaio, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0664/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança, INEP/Censo Escolar n° 23227737, localizada no município de Mauriti; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino ...
• Parecer 0665/2019
  Credencia a Escola Crescer, INEP/Censo nº 23272228, em Barbalha, autoriza a oferta do curso do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0666/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Lopes Araújo Monteiro, INEP/Censo Escolar nº 23216638, em Itarema, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0667/2019
  Credencia o Colégio Batista Rema, INEP/Censo nº 23273925, em Itapipoca; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental anos iniciais até 31.12.2020 e dá outras...
• Parecer 0668/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Vânia Farias Linhares, situada na Vila Betânia, SDO, s/n, bairro Vila Betânia, em Mucambo; reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0669/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio João de Araújo Carneiro, localizada no município de Quixeramobim, INEP/Censo Escolar nº 23273534; reconhece os cursos de ensino médio regular e na modalidade...
• Parecer 0670/2019
  Credencia o Colégio Maria Montessori, INEP/Censo Escolar nº 23269707, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0671/2019
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental José Gomes Gadelha, CNPJ nº 35.024.884/0001-07, INEP/Censo Escolar nº 23072385, situada na Rua Clemente Pereira, nº 63, Bairro Messejana, CEP: ...
• Parecer 0672/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Fernandes de Lima, INEP/Censo, nº 23160080, em Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino ...
• Parecer 0673/2019
  Credencia o Centro Educacional Monteiro Lobato, INEP/Censo Escolar nº 23244259, localizado no município de Brejo Santo; autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o...
• Parecer 0674/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Mônica, INEP/Censo Escolar nº23274255, localizada no município de Senador Pompeu; autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0675/2019
  Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Fundamental Professor Francisco Henrique Ciríaco Duarte, sediada no município de Uruoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até...
• Parecer 0676/2019
  Recredencia o Colégio João Kennedy, INEP/Censo Escolar Nº 23243627, sediado nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2022...
• Parecer 0677/2019
  Credencia o Colégio Moriá, situado na Rua Dom Xisto Albano, nº 713 Bairro Vila Pery, CEP 60.730-000, nesta capital; reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0678/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sossego da Mamãe, INEP/Censo Escolar nº 23300817, localizada no município de Reriutaba; autoriza o funcionamento da educação infantil, ...
• Parecer 0679/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pascoal de Almeida Sousa, INEP/Censo Escolar nº 23245239, localizada no município de General Sampaio; autoriza o funcionamento da ...
• Parecer 0680/2019
  Credencia a Escola Rêgo Filho, INEP/Censo Escolar nº 23259957, no município de Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
• Parecer 0681/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Pinheiro Cardoso, localizada no Sítio Vassourinha, s/n, Zona Rural, CEP: 63.270-000, situada no município de Porteiras; reconhece o curso de ensino...
• Parecer 0682/2019
  Credencia a Escola Municipal de Tempo Integral Professora Antônia Lúcia Sales de Andrade, INEP/Censo Escolar nº 23270764, localizada no município de Santa Quitéria, reconhece o curso de ensino ...
• Parecer 0683/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Souza Marques, INEP/Censo Escolar nº 23263660, reconhece o curso de ensino fundamental regular, na modalidade Educação de ...
• Parecer 0684/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Pereira da Silva, no município de Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0685/2019
  Credencia a Escola Pequeno Príncipe, INEP/Censo Escolar nº 23269871, localizada no município de Iguatu; reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0686/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônia Batista de Lima e Silva, sediada no município de Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ...
• Parecer 0687/2019
  Credencia a Escola Nova Cultura, INEP/Censo Escolar Nº 23548029, localizada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0688/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Antunes de Aguiar, localizada no município de Barroquinha, INEP/Censo Escolar nº 23244968; autoriza para o funcionamento da educação infantil e do curso..
• Parecer 0689/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Francisco José Gonçalves, com sede na Rua: João Meruoca, s/n, bairro Sebastião Gomes Parente, CEP: 62.350-000, no município de Ubajara; autoriza o ...
• Parecer 0690/2019
  Credencia a Escola Infantil Estação Criança, com sede na Rua: Eliezer Gois, nº 1415, bairro Soledade, no município de Caucaia; autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020 e dá outras ...
• Parecer 0691/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues, com sede na BR 116, KM 69, s/n, bairro Triângulo, no município de Chorozinho; autoriza o funcionamento do ensino ...
• Parecer 0692/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Geovânia Albano de Almeida, INEP/Censo nº 23263962, localizada no município de Horizonte; autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso ...
• Parecer 0693/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Tapiwanashe Providence Munyanyi em escola estrangeira.
• Parecer 0694/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Thiago Garcia Gurgel em escola estrangeira.
• Parecer 0695/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Paula Yasmini Coelho de Paula em escola estrangeira,
• Parecer 0696/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Daisy Maria Vieira em escola estrangeira
• Parecer 0697/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emily Kecia Soares Ferreira Lima em escola estrangeira, referentes à conclusão do ensino fundamental.
• Parecer 0698/2019
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Carla Sanca em escola estrangeira.
• Parecer 0699/2019
  Recomenda ao Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho, instituição sediada no município de Camocim, a realizar a classificação em favor da aluna Ariamnys Patricia Perez Manrique, ...
• Parecer 0700/2019
  Regulariza a vida escolar de José Soares Neto, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0701/2019
  Regulariza a vida escolar de Juliana Oliveira Barbosa, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0702/2019
  Torna inidôneo para atividades educacionais o Presidente e Mantenedor do Centro de Educação Profissional de Nível Técnico (CEPRO), Francisco Rodrigues da Silva, adverte a Diretora Pedagógica,...
• Parecer 0703/2019
  Regulariza a vida escolar de Douglas Araújo de Souza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0704/2019
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Gomes de Sousa, localizada em Itarema; autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2020...
• Parecer 0705/2019
  Credencia a Escola de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, localizada no município de Quixeramobim, INEP/Censo Escolar nº 23273526, reconhece o curso de ensino médio até 31.12.2020 e dá outras ...
• Parecer 0706/2019
  Regulariza a vida escolar de Paulo Hiago Pessoa de Oliveira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0707/2019
  Credencia as escolas pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam educação profissional técnica de nível médio e reconhece os cursos constantes do Anexo I; recredencia...
• Parecer 0708/2019
  Credencia a Escola de Educação Básica Anastácio Eulâmpio Braga, INEP/Censo Escolar nº 23036699, no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino...
• Parecer 0709/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Dalva Pacheco Teixeira, INEP/Censo Escolar nº 23564156, no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá...
• Parecer 0710/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Manuel Neco Teixeira, INEP/Censo Escolar nº 23258853, no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0711/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio Custódio Sobrinho, INEP/Censo Escolar nº 23273780, localizada no município de Tianguá; reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020...
• Parecer 0712/2019
  Credencia o Centro Educacional Professora Lucimar Cézar Felix, INEP/Censo Escolar nº 23258870, no município de Tianguá, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020...
• Parecer 0713/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Macário Fernandes, INEP/Censo Escolar nº 23217561, no município de Jaguaribe...
• Parecer 0714/2019
  Recredencia a Escola de Educação Básica Pautilia de Sousa Braga Veras, INEP/Censo Escolar Nº 23209909, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental...
• Parecer 0715/2019
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SESC Crato...
• Parecer 0716/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Luíza Maria, localizada no município de Missão Velha, INEP/Censo Escolar nº 23166673...
• Parecer 0717/2019
  Credencia a Escolinha Ponta de Lápis, localizada no município de Maracanaú, INEP/Censo Escolar 23235934, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2020...
• Parecer 0718/2019
  Recredencia o Colégio Humanista, INEP/Censo Escolar nº 23071079, anteriormente denominado de Instituto Educacional Humanista, localizado nesta Capital; renova o reconhecimento do curso de ensino...
• Parecer 0719/2019
  Recredencia o Recanto Psicopedagógico, localizado nesta Capital, INEP nº 23076909, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, até 31.12.2020...
• Parecer 0720/2019
  Credencia a Instituição Educacional Essência, localizada no município de Pacajus, INEP/Censo nº 23258802...
• Parecer 0721/2019
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Topogigio, localizada no município de Monsenhor Tabosa, INEP/Censo Escolar nº 23228407...
• Parecer 0722/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Alba do Nascimento, INEP/Censo Escolar nº 23274336, localizada no município de Granja, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0723/2019
  Reconhece o curso de ensino fundamental, a ser ofertado pelo Colégio Farias Brito Júnior Eusébio, instituição sediada no município de Eusébio INEP/Censo Escolar nº 23265469, até 31.12.2022, e...
• Parecer 0724/2019
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Xavier de Freitas, INEP/Censo Escolar nº 23259752, no município de Horizonte, autoriza o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0725/2019
  Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca de Sousa Braga, INEP/Censo Escolar nº 23259914, no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020...
• Parecer 0726/2019
  Credencia o Colégio Arte Moderna, com sede na Rua Escrivão Azevedo, nº 1068, bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-520...
• Parecer 0727/2019
  Reconhece os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Redes de Computadores, Informática, Hospedagem e Eventos, a serem ofertados pelas Escolas Estaduais de Educação Profissional...
• Parecer 0728/2019
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta Russo dos Santos, localizada no município de Redenção, INEP/Censo Escolar nº 23244062...
• Parecer 0729/2019
  Recredencia o Colégio Braz Lima Verde, INEP/Censo Escolar nº 23248858, anteriormente denominado Colégio César Guedes Alcoforado...
• Parecer 0730/2019
  Credencia a Escola Casulo Montessori, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências...
• Parecer 0731/2019
  Recredencia o Colégio Manuel da Silva, INEP/Censo Escolar nº 23235624, sediado nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0732/2019
  Autoriza Pedro Barbosa Duarte Vidal a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0733/2019
  Credencia o Instituto de Formação e Educação Maximus - UNITEC e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem...
• Parecer 0734/2019
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
• Parecer 0735/2019
  Credencia a Escola Sunshine, INEP/Censo Escolar Nº 23274360, localizada no município de Caucaia; autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2020...
• Parecer 0736/2019
  Recredencia o Colégio Adventista Paulo César Afonso, INEP/Censo escolar nº 23070340, sediado nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção...
• Parecer 0737/2019
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professor Antônio Marcos Freitas Bezerra, instituição sediada no município de Ibaretama, INEP/Censo Escolar nº 23273100...
• Parecer 0738/2019
  : Parecer sobre a base legal (validade) do apostilamento feito nos diplomas emitidos pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)...
• Parecer 0739/2019
  Renova o reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção Mecânica – Bacharelado, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), com validade, sem interrupção, até 31 dezembro de 2021.
• Parecer 0740/2019
  Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais/Bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece)..
• Parecer 0741/2019
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso de Química - Licenciatura, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua...
• Parecer 0742/2019
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso de Ciências Sociais-Licenciatura, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), na Faculdade de Educação de...
• Parecer 0743/2019
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança...
• Parecer 0744/2019
  Autoriza Chiara Fernandes Ary a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0745/2019
  : Indefere o pedido de reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico...
• Parecer 0746/2019
  Autoriza, até 31 de dezembro de 2022, a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico...