Pareceres 2006

• Parecer 0001/2006
  Regulariza a vida escolar de Maria Dorislene dos Santos.
• Parecer 0002/2006
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Álvaro Manoel Lopes Soares, em escola estrangeira.
• Parecer 0003/2006
  Credencia o Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panifica-ção – SENAI e reconhece o Curso de Técnico de Alimentos com Panificação e Confeitaria, até 31.12.2007.
• Parecer 0004/2006
  Declara a regularidade dos estudos e a validade dos diplomas emitidos ou a serem emitidos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC aos ingressos de 1997 a 2005 nos cursos ...
• Parecer 0005/2006
  Credencia a Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 31.12.20
• Parecer 0006/2006
  Regulariza a vida escolar de Adnizia Alves da Silva.
• Parecer 0007/2006
  Posiciona-se quanto ao recurso solicitado quanto a uma terceira avaliação da equipe da 5ª série B do Colégio da Polícia Militar do Ceará, face aos resultados obtidos nas atividades integrantes da Sema
• Parecer 0008/2006
  Responde consulta, formulada por professores municipais de Caucaia quanto ao desrespeito ao Artigo 13 da Lei nº 9394/1996, pela Secretaria de Educação daquele município.
• Parecer 0009/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izídio José Campina, de Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e
• Parecer 0010/2006
  Aprova mudança de denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana para Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professor Milton Cunha, nesta capital, e homologa seu regimento
• Parecer 0011/2006
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sâmia Lopes Gouveia, em escola estrangeira.
• Parecer 0012/2006
  Responde postulação do INTA para reformulação da Resolução CEC nº 404/2005.
• Parecer 0013/2006
  Indisponível
• Parecer 0014/2006
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá do Município do Eusébio a ofertar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2010.
• Parecer 0015/2006
  Recredencia o Colégio da Polícia Militar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência ...
• Parecer 0016/2006
  Indisponível
• Parecer 0017/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil Raimunda de Sousa Lacerda, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0018/2006
  Credencia a Escola Cantinho do Saber, em Tauá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0019/2006
  Credencia o Centro de Educação Infantil Mariana Lino da Conceição, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Paula
• Parecer 0020/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luis Ferreira Lima, em Russas, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0021/2006
  Credencia a Creche Municipal Marcelino Primo Correia, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0022/2006
  Credencia o Centro de Educação Infantil Dona Sinhá, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil e o exercício de direção em favor de Rozane Vicente dos Santos da Silva, até 31.12.2006.
• Parecer 0023/2006
  Credencia o Centro de Educação Infantil Senhora Sant’ana, em Catolé, no município de Horizonte, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0024/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil Macário Moreira, na Vila de Quincuncá, em Farias Brito, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escol
• Parecer 0025/2006
  Responde consulta ao Centro Educacional Padrão S/C Ltda, sobre credenciamento de instituição que oferta cursos de formação inicial e continuada.
• Parecer 0026/2006
  Regulariza a vida escolar de Jessica Pontes de Oliveira.
• Parecer 0027/2006
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osedu Mangbolo, em escola estrangeira.
• Parecer 0028/2006
  Apresenta sugestão de encaminhamento de um aluno portador de necessidades especiais, cuja matrícula foi suspensa por iniciativa da família.
• Parecer 0029/2006
  Recredencia o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza o exercício de direção em favor de Ronald Bezerra Agu
• Parecer 0030/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta capital, para ministrar a educação profissional técnica de nível médio, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem,
• Parecer 0031/2006
  Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica, por 5(cinco) anos, até 31.12.2010.
• Parecer 0032/2006
  Regulariza a vida escolar de Maria Carmelina Bezerra.
• Parecer 0033/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração – Dorotéias, nesta capital.
• Parecer 0034/2006
  Concede a Ana Maria Gomes Bandeira a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, da rede municipal de ensino, de Mulungu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0035/2006
  Responde consulta sobre o reconhecimento pelo CEC de curso de Bacharelado em Educação Religiosa.
• Parecer 0036/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Moreira Filho, de Tabuleiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0037/2006
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Marja Falcão Ribeiro fez em escola estrangeira.
• Parecer 0038/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Patativa do Assaré, nesta capital.
• Parecer 0039/2006
  Regulariza a vida escolar de Nágila Gomes da Silva.
• Parecer 0040/2006
  Regulariza a vida escolar de Antônia Mota Fernandes
• Parecer 0041/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Caboclo, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Erasmo G
• Parecer 0042/2006
  Credencia o Centro de Educação Infantil Manoel Almino, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0043/2006
  Credencia o Centro de Educação Infantil Vânia Rocha, em Uruoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, o exercício de direção em favor de Emilta Fernandes Caetano, até ulterior
• Parecer 0044/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves Feitosa, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Maria Mar
• Parecer 0045/2006
  Recredencia o Colégio Janusa Corrêa, em Caucaia, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0046/2006
  Credencia a Creche Espaço Comunitário Elói Teles de Moraes, no Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0047/2006
  Indisponível
• Parecer 0048/2006
  Credencia o Centro de Educação Básica Maria Pereira Brandão, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens
• Parecer 0049/2006
  Credencia a Escola Raboni, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0050/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Alves de Figueiredo, em Crato, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0051/2006
  Indisponível
• Parecer 0052/2006
  Indefere o pedido de credenciamento da Escola Cirandinha, nesta capital, e de autorização para o funcionamento da e
• Parecer 0053/2006
  Credencia a Creche São José, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Benigna Ribeiro Leite, até ulterior deliberação
• Parecer 0054/2006
  Credencia a Creche Nossa Senhora das Graças, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008.
• Parecer 0055/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Teixeira Barroso, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0056/2006
  Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência a
• Parecer 0057/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antão Pereira e Silva, em Farias Brito, reconhece o curso de ensino fundamental, inclusive na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autori
• Parecer 0058/2006
  Recredencia o Colégio Estadual São José, em Granja, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0059/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Presidente Vargas, em Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0060/2006
  Recredencia a Escola Deputado Pery Frota de Ensino Fundamental e Educação Infantil, no distrito de Patriarca, em Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Terezinha d
• Parecer 0061/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Reverendo João Maria Soares Lemos, em Parambu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31
• Parecer 0062/2006
  Credencia o Educandário Sorriso de Criança em Ação, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0063/2006
  Ratifica o Parecer 0538/2002, e orienta sobre a regularização de estudos cumpridos, em cursos livres de Seminários Maiores ou instituições equivalentes, por Antônia Lieusa Pinheiro, Maria Celma Bezerr
• Parecer 0064/2006
  Autoriza o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, a ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2009.
• Parecer 0065/2006
  Indisponível
• Parecer 0066/2006
  Reconhece o Curso Técnico em Informática, da Escola Técnica de Maracanaú, até 31.12.2010, e dá outras providências.
• Parecer 0067/2006
  Concede o recredenciamento à Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, bem como a renovação do reconhecimento do Curso de Técnico de Enfermagem e a autorização do Curso de Especialização Técnica em I
• Parecer 0068/2006
  Apresenta posicionamento quanto às regras adotadas pelo Colégio Farias Brito, nesta capital, na seleção de concorrentes novatos para o ingresso nas séries e nos cursos.
• Parecer 0069/2006
  Analisa o regimento escolar da Escola de Ensino Fundamental Pe. Joaquim de Meneses, localizada em Limoeiro do Norte, recomendando correções de natureza legal e conceitual observadas ao longo do texto.
• Parecer 0070/2006
  Autoriza o Colégio Ágape a proceder à reclassificação do aluno Gabriel Saraiva Maia, na 8ª série do ensino fundamental.
• Parecer 0071/2006
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Eduardo Jorge Guedes Valente Leal fez em escola estrangeira.
• Parecer 0072/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Competence, nesta capital.
• Parecer 0073/2006
  Analisa o regimento escolar da Escola Nossa Senhora da Assunção, nesta capital, recomendando correções de natureza legal e conceitual observadas ao longo do texto.
• Parecer 0074/2006
  Concede a autorização a José Correia Mendes para dirigir a Escola Municipal Castro Alves, em Beberibe, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0075/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Agapito dos Santos, nesta capital.
• Parecer 0076/2006
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Rodrigo Lucena Figueiredo fez em escola estrangeira.
• Parecer 0077/2006
  : Dispõe sobre proposta de estudos de recuperação a serem aplicados na Escola de Ensino Fundamental e Médio Profª Marieta Santos, em Acaraú.
• Parecer 0078/2006
  Indisponível
• Parecer 0079/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Joaquim Antônio Albano, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005, até 31.12.2009,
• Parecer 0080/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceru Dr. Aquiles Peres Mota, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil
• Parecer 0081/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adail Freitas Marinho, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a oferta da educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0082/2006
  Credencia o Colégio Arte e Saber, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 0083/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes, em Mauriti, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Regin
• Parecer 0084/2006
  Recredencia o Centro Educacional Tia Almira Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0085/2006
  Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2008.
• Parecer 0086/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil Amiguinha, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0087/2006
  Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0088/2006
  Indisponível
• Parecer 0089/2006
  Credencia o Colégio Santanense, de Santana do Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005, até 31.12.2007.
• Parecer 0090/2006
  Indisponível
• Parecer 0091/2006
  Reconhece o Curso Técnico em Administração, a ser ministrado pelo Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, até 31.12.2010, e dá outras providências.
• Parecer 0092/2006
  Reconhece o curso de Formação de Professores em nível médio na modalidade Normal, ofertado pelo Colégio Estadual Otacílio Mota, de Ipueiras, com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0093/2006
  Recredencia a Escola Municipal Autran Nunes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de
• Parecer 0094/2006
  Regulariza a vida escolar de Lúcia Helena de Sousa.
• Parecer 0095/2006
  Autoriza o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, a reclassificar, matriculando na 4ª série do ensino fundamental o aluno Marvin Rozendo Tavares Heussner.
• Parecer 0096/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade e
• Parecer 0097/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mauro Bonotto, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0098/2006
  Dispõe sobre a reprovação em Educação Física da aluna Ana Quézia Barbosa Lima na 7ª série do ensino fundamental da Escola Hilza Diogo de Oliveira, nesta capital.
• Parecer 0099/2006
  Regulariza a vida escolar de Francisco Elmo Cavalcante Filho
• Parecer 0100/2006
  Indisponível
• Parecer 0101/2006
  Indisponível
• Parecer 0102/2006
  Regulariza a vida escolar do aluno Lindinaldo Lima Sales.
• Parecer 0103/2006
  Posiciona-se quanto à queixa apresentada pelo aluno Francisco Marcelo Marinho Silva, contra a Escola de Ensino Fundamental e Médio Michelson Nobre da Silva, nesta capital.
• Parecer 0104/2006
  A homologação do regimento escolar da Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, de Russas, depende da correção das falhas apontadas neste Parecer.
• Parecer 0105/2006
  Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Batista Brandão, de São Benedito.
• Parecer 0106/2006
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Débora Kay de Meneses Landim fez em escola estrangeira.
• Parecer 0107/2006
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Giovana Holderbaum Maraschin, em escola estrangeira.
• Parecer 0108/2006
  Credencia o Centro de Educação Infantil Castelinho Vermelho II, em Barroquinha, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0109/2006
  Recredencia o Colégio Parque Estudantil Guadalajara, de Caucaia, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, inclusive na modalidade educação de jo
• Parecer 0110/2006
  Analisa o regimento escolar da Escola de Ensino Médio Professor José Maria Campos de Oliveira, nesta capital, recomendando correções de natureza legal e conceitual observadas ao longo do texto.
• Parecer 0111/2006
• Parecer 0112/2006
  Indisponível
• Parecer 0113/2006
  Recredencia o Centro Educacional Alfa, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, nas séries iniciais, até 31.12.2007 e indefere a oferta da educação infantil.
• Parecer 0114/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nilda Campos Terceiro, de Pereiro, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza Maria
• Parecer 0115/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Lima, de Ibaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
• Parecer 0116/2006
  Indefere o pedido de recredenciamento do Colégio Municipal Maria Júlia Maia Bonfim, de Uruburetama.
• Parecer 0117/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidad
• Parecer 0118/2006
  Declara extinto, a pedido, a Escola Núcleo Educacional Madre Paulina, nesta capital.
• Parecer 0119/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Unigraus, nesta capital.
• Parecer 0120/2006
  Responde à consulta feita pela Secretaria do Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará, sobre a validade dos cursos realizados por funcionários da referida Secretaria, tendo em vista o enquadramen
• Parecer 0121/2006
  Considera que a Universidade Regional do Cariri – URCA, como Universidade, não pode ser credenciada para ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, determinando que para esta ofer
• Parecer 0122/2006
  Concede a Joelma Fernandes dos Santos Pereira autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada no município de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado
• Parecer 0123/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Mendes e Silva, em Antonina do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0124/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Grande, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007,
• Parecer 0125/2006
  Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE, e renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Transações Imobiliárias e de Técnico em Secretariado, por 5(cinco) anos, até 31.12.2
• Parecer 0126/2006
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Francisco Edmilson Pinheiro, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
• Parecer 0127/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em Choró, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escol
• Parecer 0128/2006
  Responde denúncia feita pelo professor Raimundo Wanilton Chaves Cruz, do Colégio Jenny Gomes , nesta capital.
• Parecer 0129/2006
  Autoriza Solma Régia Rodrigues da Silva a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, situada no município de Itaitinga, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0130/2006
  Autoriza Mário Roberto Ferreira Lima a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Natália Albuquerque Lopes, situada no município de Camocim, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0131/2006
  Concede a Irmã Adelaide Gambin a autorização para dirigir o Colégio Valdemar Alcântara, em Quixadá, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0133/2009
  Regulariza a vida escolar de Glautênia dos Santos Cardoso.
• Parecer 0134/2006
  Aprova o Plano Geral Relativo aos Exames Supletivos de Educação Geral em Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
• Parecer 0135/2006
  Responde consulta formulada por Expedito Maurício Pereira Nobre – Secretário de Educação Básica de Morada Nova, quanto à possibilidade de remuneração de monitores de esporte em docência de Educação Fí
• Parecer 0136/2006
  Aprova a proposta curricular do 1º segmento da educação de jovens e adultos – da 1ª à 4ª série a ser adotada na área de jurisdição do 4º CREDE – Camocim.
• Parecer 0137/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Cosme, em Ocara, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0138/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antonio Correia de Sá, em Boa Viagem, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a pa
• Parecer 0139/2006
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Guiomar Mendes, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e autoriza a professora Arlene Oliv
• Parecer 0140/2006
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Eduardo Paz Barreto, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0141/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldemar Alcântara, em São Gonçalo do Amarante, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0142/2006
  Indisponível
• Parecer 0143/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Neide Tinôco, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na mo
• Parecer 0144/2006
  Recredencia o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com efeito
• Parecer 0145/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Ribeiro Guimarães, em Pentecoste, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0146/2006
  Indisponível
• Parecer 0147/2006
  Recredencia o Colégio Teleyos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008,
• Parecer 0148/2006
  Recredencia o Centro de Educação Vital Didonet, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011.
• Parecer 0149/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Raimundo de Melo, no município de Carnaubal, e renova o reconhecimento dos seus cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 3
• Parecer 0150/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Vicente Alves, em Quixelô, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência ate 31.12.2007, autoriza Esmeralda Vieira da Silva para
• Parecer 0151/2006
• Parecer 0152/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Capitão Epaminondas, no Distrito de São Gonçalo, Município de Catarina, autoriza o curso de ensino fundamental do 1º ao 5º ano, até 31.12.2006, e o exercício d
• Parecer 0153/2006
  Recredencia o CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Pe. Luiz Gonzaga Xavier de Lima, em Itapipoca, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0154/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Bezerra de Farias, de Tururu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, retroativo ao ano de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0155/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Alfredo Silvano, de Reriutaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0156/2006
• Parecer 0157/2006
  Responde a denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar do Município de Fortaleza quanto ao fato de que algumas escolas particulares não efetuam a matrícula de alunos repetentes.
• Parecer 0158/2006
  Indefere o pedido de credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Mendes da Cruz, na zona rural do município de Aratuba, determina que a respectiva mantenedora tom
• Parecer 0159/2006
  Declara extinto, à pedido, o Colégio Antonio Bandeira.
• Parecer 0160/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luís Ferreira Lima, de Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, autoriz
• Parecer 0161/2006
• Parecer 0162/2006
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juliana Michelon Alvarenga, em escola estrangeira.
• Parecer 0163/2006
  Homologa o regimento do Centro de Atenção Integrado à Criança e ao Adolescente – CAIC – Maria Alves Carioca, nesta capital.
• Parecer 0164/2006
• Parecer 0165/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Benício Lopes, de Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0166/2006
• Parecer 0167/2006
  Regulariza a vida escolar de Roberto de Sousa.
• Parecer 0168/2006
• Parecer 0169/2006
  Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici – Messejana, de Fortaleza.
• Parecer 0170/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Clóvis Tinôco Pontes, nesta capital.
• Parecer 0171/2006
• Parecer 0172/2006
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Aderaldo Mano, em Senador Pompeu.
• Parecer 0173/2006
  Concede a Eveline Santos da Silva a autorização para dirigir a Escola Municipal Francisca Gomes Fernandes Vieira, de Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0174/2006
  Concede a Antonia Joselita de Oliveira Conde a autorização para dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental Capistrano de Abreu, de Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0175/2006
  Concede a Fernando César Madeira Bessa a autorização para dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, de Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0176/2006
  Concede a Irene Araújo de Carvalho a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Emília Pessoa Veras, de Camocim, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0177/2006
  Aprecia a Lei nº 311/2000, do município de General Sampaio, que estabelece a duração de nove anos para o ensino fundamental.
• Parecer 0178/2006
  Aprecia a determinação contida no Decreto nº 220/2005 do Prefeito de Limoeiro do Norte, prolongando o ensino fundamental para nove anos de duração com inclusão da criança de seis anos no primeiro ano.
• Parecer 0179/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Villac, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Gladys G
• Parecer 0180/2006
  Recredencia a Escola Moderna William Cartesius, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12
• Parecer 0181/2006
  Entende que Viviane Maia de Carvalho não tem direito à promoção requerida para o cargo de Orientador Educacional Mestre I, Nível 25.
• Parecer 0182/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Francisca de Souza, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2007.
• Parecer 0183/2006
  ndefere solicitação relativa à modificação ao regimento escolar da Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, em Guaiúba.
• Parecer 0184/2006
  Responde a denúncia dirigida contra o Colégio Manuel da Silva que reprovou um aluno na recuperação, sem considerar a nota obtida na tarefa adjacente à avaliação.
• Parecer 0185/2006
• Parecer 0186/2006
  Credencia o Centro Educacional SESC LER São Gonçalo do Amarante, em São Gonçalo do Amarante, e aprova o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, na modalidade educação de jovens e adultos, a par
• Parecer 0187/2006
  Regularização da vida escolar de Francisca Eudócia Cavalcante Benevides.
• Parecer 0188/2006
  A expedição de certificado de conclusão de curso depende da aprovação em todas as disciplinas que o integram.
• Parecer 0189/2006
• Parecer 0190/2006
  Recredencia a Escola Profissional Monsenhor Melo, em Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homolo
• Parecer 0191/2006
  Recredencia o Centro Educacional APESC, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0192/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dionizio Nascimento de Oliveira, em Ibaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, homologa o regim
• Parecer 0193/2006
  Credencia a Escola Amiguinhos de Infância, em Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de e
• Parecer 0194/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria do Socorro Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0195/2006
  Declara extinto, a pedido, o Educandário Santos Dumont, situado na Rua Geraldo Barbosa, 240, Bom Jardim, nesta capital.
• Parecer 0196/2006
  Concede a Maria das Graças Nobre a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Emiliano Ribeiro da Cunha, de Varjota, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0197/2006
  Responde consulta sobre regularização da vida escolar dos alunos do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Oriento, em Guaraciaba do Norte.
• Parecer 0198/2006
  Recredencia o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta Capital, aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0199/2006
  Reconhece o Curso de Técnico em Higiene Dental com Qualificação do Auxiliar de Consultório Dentário no itinerário de Habilitação do Técnico, oferecido pelo Centro de Formação Profissional Jessé Pinto
• Parecer 0200/2006
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Janja, em Aquiraz, reconhece o ensino fundamental até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício da direção, até
• Parecer 0201/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Gisele Gonzalez Pierre, em escola estrangeira.
• Parecer 0202/2006
  Credencia o Centro de Educação Infantil Alayde Oliveira de Andrade, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, homologa o regimento escolar e autoriza o exerc
• Parecer 0203/2006
  Recredencia o Colégio Master Sul, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.200
• Parecer 0204/2006
• Parecer 0205/2006
• Parecer 0206/2006
• Parecer 0207/2006
• Parecer 0208/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Antonieta Cals, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fu
• Parecer 0209/2006
  Aprecia a determinação do Município de Paraipaba em ampliar o ensino fundamental para nove anos letivos.
• Parecer 0210/2006
  Aprecia queixa sobre resultado final de recuperação do aluno Áquila Hitler Aurelio Gomes de Melo, na 6ª série cursada no Colégio da Polícia Militar do Ceará.
• Parecer 0211/2006
  Reconhece o Curso de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, com validade até 31.12.2009, e autoriza a Secretaria da Educação Básica do Ceará – SEDUC a exped
• Parecer 0212/2006
  Credencia a Escola Recriarte, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0213/2006
  Recredencia o Colégio Santa Teresa de Jesus, no Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0214/2006
  Orienta a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza que crie uma instituição de ensino médio e solicite o credenciamento desta junto ao Conselho de Educação do Ceará para pleitear a autorização de ofert
• Parecer 0215/2006
  Autoriza o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – Departamento Regional do Ceará, por intermédio de suas seis Unidades Escolares, conforme relacionadas neste Parecer, durante a vigência
• Parecer 0216/2006
  Recredencia a Escola Racional de Ensino Fundamental Professor Manoel Jacintho Coelho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e h
• Parecer 0217/2006
  Dispõe sobre o recolhimento do acervo da Associação Santo Dias, nesta Capital.
• Parecer 0218/2006
  Credencia a Escola Pequeno Príncipe, em Quixeramobim, e autoriza a oferta da educação infantil e anos iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010.
• Parecer 0219/2006
  Recredencia o Colégio Padre Mororó, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009
• Parecer 0220/2006
  Credencia o Colégio Menino Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0221/2006
  Responde consulta sobre validade de Licenciatura Plena em Ciências Religiosas do ICRE para fins de ascensão funcional.
• Parecer 0222/2006
  Recredencia o Liceu de Baturité Domingos Sávio, em Baturité, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2008, e aprova as mudanças de denominação e de sede.
• Parecer 0223/2006
  Indefere o reconhecimento do curso Técnico em Turismo, solicitado pelo Colégio Elite, neste Capital.
• Parecer 0224/2006
  Indefere o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, a ser ministrado pela Escola Técnica de Maracanaú.
• Parecer 0225/2006
  Analisa e responde a consulta formulada quanto à regressão de criança, de três anos, matriculada em turma de Jardim I para o maternal, em função de adequar-se à faixa etária prevista para a implantaçã
• Parecer 0226/2006
  Responde a consulta formulada pela CODEP/SEDUC, quanto à possibilidade de oferta do Curso Normal na forma pósmédio/subseqüente.
• Parecer 0227/2006
  Recredencia a Universidade Infantil Pingo de Ouro, nesta capital, e renova a autorização para a oferta da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0228/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Tia Violeta, nesta capital, renova a autorização para a oferta da educação infantil e anos iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2
• Parecer 0229/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Teodósio Lorenzo Riveros Fernández, em escola estrangeira.
• Parecer 0230/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Lucinda Patrícia da Silva Lopes, em escola estrangeira.
• Parecer 0231/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Artur Amilcar Andrade Mendes Cardoso, em escola estrangeira.
• Parecer 0232/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Carolina Carvalho Franklin, em escola estrangeira.
• Parecer 0233/2006
  Regulariza a vida escolar de Márcia Roberta Silva Duarte.
• Parecer 0234/2006
  Concede a Francisco Enilton Vieira de Araújo a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Luiz Coelho, de Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0235/2006
  Concede a José Adelino Lima Amorim a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Izaura Amélia Pereira, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0236/2006
  Concede a Maria Amélia Sampaio Silveira a autorização para dirigir o Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira - CERU, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0237/2006
  Concede a Maria Cleide Alves Desidério a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Antônio Vieira, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0238/2006
  Aprecia e procura dirimir dúvidas quanto à organização do curso de ensino fundamental em nove anos, encaminhada pelo Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - 3º CREDE, sediado em Acaraú.
• Parecer 0239/2006
  Credencia a Escola Arte Moderna, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009 e pela homologação do regimento escolar.
• Parecer 0240/2006
  Recredencia o Centro Educacional Padrão, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
• Parecer 0241/2006
  Reconhece o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Aqüicultura e Pesca, ministrado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, no Centro Vocacional Tecnológico – CVT, em Ar
• Parecer 0242/2006
  Autoriza o Colégio Júlia Fialho, nesta capital, a ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2009.
• Parecer 0243/2006
  Concede credenciamento ao Centro de Formação Tecnológica Presidente Kennedy, mantido pela Sociedade Universitária Licotta Régis Ltda., para ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Méd
• Parecer 0244/2006
  Recredencia o Educandário Pequeno Gênio, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0245/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gilberto Leite de Aquino, em Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na
• Parecer 0246/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Luiz Antônio Veras Gomes, em escola estrangeira.
• Parecer 0247/2006
  Recredencia o Educandário Mundo Feliz, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar
• Parecer 0248/2006
  Recredencia o Colégio Paraíso, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2009, e homologa
• Parecer 0249/2006
  Recredencia o Centro Integrado de Desenvolvimento à Aprendizagem Ltda - CIDA, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, nas séries iniciai
• Parecer 0250/2006
  Recredencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0251/2006
  : Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Isabel Hermínia Pinto, em Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a educação de jov
• Parecer 0252/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Luiza de Teodoro Vieira, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0253/2006
  Recredencia o Centro Educacional Cônego Agostinho, de Jaguaruana, renova a autorização para a educação infantil e a educação de jovens e adultos, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundament
• Parecer 0254/2006
  Indefere o pedido de credenciamento do Centro Educacional Maria Dias, nesta Capital.
• Parecer 0255/2006
  Aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, ofertada pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Sales Campos, nesta capital, homologa o re
• Parecer 0256/2006
  Recredencia o Colégio Pólos, de Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0257/2006
  Orienta quanto à forma de regularizar a vida escolar do aluno Vânderson Alves de Matos Honorato, promovido, por classificação, do Ciclo II para a 5ª série do ensino fundamental.
• Parecer 0258/2006
  Propõe formas de regularização de estudos a Antonio Marcílio Pinheiro Pereira, que concluiu o curso de ensino médio em escola irregular.
• Parecer 0259/2006
• Parecer 0260/2006
  Aprecia e orienta a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Roosevelt, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Francisco Eder Pontes Mendes, concludente da 3ª série do
• Parecer 0261/2006
  Posiciona-se sobre a quantidade mínima de alunos em sala de aula, atendendo solicitação da Comissão de Defesa do Direito à Educação.
• Parecer 0262/2006
  Recredencia o Colégio Evolutivo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jov
• Parecer 0263/2006
  Recredencia o Colégio Faria Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2005 até 31.12.2008, e
• Parecer 0264/2006
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professora Terezinha Ferreira Parente e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008.
• Parecer 0265/2006
  Recredencia o Centro Pedagógico El Shaday, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0266/2006
  Responde consulta sobre a regularização legal do exercício letivo na educação infantil nos anos setenta.
• Parecer 0267/2006
  Credencia a Escola São Mateus, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e as cinco séries iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0268/2006
  Recredencia o Instituto Educacional Topo Gigio, nesta capital, renova a autorização para ofertar as séries iniciais do ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010
• Parecer 0269/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Educarte, nesta capital, homologa o regimento escolar e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.20
• Parecer 0270/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, de Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0271/2006
  Regulariza a descentralização do curso Técnico em Enfermagem do Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, para a cidade de Iguatu, exclusivamente para as turmas ofertadas em 2005.
• Parecer 0272/2006
  Recredencia o Centro de Formação Profissional de Iguatu – SENAC e reconhece o curso Técnico em Higiene Dental da mesma Instituição, com validade até 31.12.2.010.
• Parecer 0273/2006
  Reconhece o curso Técnico em Dança do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire–SENAC, nesta capital, com validade até 31.12.2010.
• Parecer 0274/2006
  Concede a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com a Qualificação do Auxiliar de Enfermagem no itinerário de formação do Técnico, oferecido pelo Centro de Formação Profissional
• Parecer 0275/2006
  Credencia a Escola Monteiro Lobato, em Jaguaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento
• Parecer 0276/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Agostinho Moreira e Silva, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental,
• Parecer 0277/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidad
• Parecer 0278/2006
  Credencia a Escola Santa Teresinha, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0279/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Mariza Mendes de Carvalho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a
• Parecer 0280/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Raimunda dos Anjos, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008, o exercício de direção em favor de Joan
• Parecer 0281/2006
  Recredencia a EMEIF Prefeito Vicente Fialho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jo
• Parecer 0282/2006
  Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, em favor de Marlete de Paiva Negreiros, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0283/2006
  Autoriza Francisca Cleude de Lima a exercer a direção na Escola Municipal José Fernandes Vieira, de Maranguape, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0284/2006
  Autoriza a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Clodoaldo Pinto, de Maracanaú, a classificar a aluna Maria Vanuza Rufino de Carvalho, matriculando-a no 3º ano do ensino médio.
• Parecer 0285/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Vieira, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria Céli
• Parecer 0286/2006
  Credencia o Centro Educacional José Nunes de Morais, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009.
• Parecer 0287/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Batista de Oliveira, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental e aprova este últim
• Parecer 0288/2006
  Recredencia o Centro Educacional Monsenhor Tabosa, em Morada Nova, renova o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, com validade até 31.12.2008, autoriza o referido Centro a emitir diplomas pa
• Parecer 0289/2006
  Recredencia o Colégio Ateneu da Ibiapaba, de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.12.2008.
• Parecer 0290/2006
  Autoriza regularizar, pela via da classificação, a vida escolar das alunas Chelida dos Santos Marreira e Antonia Cristina Luiz de Souza, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna da Silva,
• Parecer 0291/2006
  Prorroga o credenciamento do Colégio Padre Viana, de Brejo Santo, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0292/2006
  Indefere pedido de emissão de certificado de conclusão de ensino médio em favor de Maria Aparecida Gomes Feitosa, de Saboeiro.
• Parecer 0293/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Zacarias, de Catunda, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 3
• Parecer 0294/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Papa João XXIII, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, d
• Parecer 0295/2006
  Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda., nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escola
• Parecer 0296/2006
  Recredencia o Instituto Hélio Góes, anteriormente denominado de Instituto de Cegos Doutor Hélio Góes Ferreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
• Parecer 0297/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Grijalva Costa, de Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0298/2006
  Recredencia o Centro de Educação Efivest, nesta capital, e renova a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0299/2006
  Credencia o Instituto Pedagógico Helena Lima, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regiment
• Parecer 0300/2006
  Credencia a Escola Talismã, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.
• Parecer 0301/2006
  Recredencia o CEJA João da Silva Ramos, de Camocim, renova a aprovação do ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza
• Parecer 0302/2006
  Recredencia a Escola de Educação Básica Deputado Raimundo Queiroz, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
• Parecer 0303/2006
  Posiciona-se quanto à regularização e certificação de concludentes da educação de jovens e adultos, do município de Ibaretama, a pedido do supervisor do Núcleo Regional de Articulação e Gestão – NRAG-
• Parecer 0304/2006
  Acata a municipalização da Escola de Ensino Fundamental José Aloísio Aragão e sugere outras providências.
• Parecer 0305/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Santa Isabel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalid
• Parecer 0306/2006
  Credencia o Centro Educacional Vitória, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de 2005 até 31.12.2007, e homologa o re
• Parecer 0307/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Prudêncio de Pinho, de Poranga, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0308/2006
  Defere pedido da Associação Cearense de Pequenas e Médias Escolas no sentido de poderem, as instituições de educação infantil, ofertar o 1º ano do ensino fundamental de nove anos.
• Parecer 0309/2006
  Homologa a equivalência de estudos realizados por Nicolas Serguei Pierre Eldarov, em escola francesa.
• Parecer 0310/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Frei Teobaldo, 646, nesta capital.
• Parecer 0311/2006
  Reconhece o curso de Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica de Maracanaú, no município de Maracanaú, com validade até 31 de dezembro de 2007.
• Parecer 0312/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Livia Maria Amaro Jucá Araújo, em escola estrangeira.
• Parecer 0313/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Lucas Teixeira Camara, em escola estrangeira.
• Parecer 0314/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Rubens Rios Sales, em escola estrangeira.
• Parecer 0315/2006
  Concede a Fernão de la Roche d’ Andrade Sampaio a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Ildefonso Campos, de Palmácia, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0316/2006
  Concede a Vital Nunes da Rocha a autorização para dirigir a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Homem de Sousa Filho, de Santana do Cariri, enquanto permanecer no cargo co
• Parecer 0317/2006
  Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Misael de Sousa Lima, nesta capital.
• Parecer 0318/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Geraldo Buhamra Otoch Neto, em escola estrangeira.
• Parecer 0319/2006
  Credencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homolo
• Parecer 0320/2006
  Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 20
• Parecer 0321/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Felipe Augusto Holanda Pires, em escola estrangeira.
• Parecer 0322/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Renan Veríssimo Pinto Cavalcanti, em escola estrangeira.
• Parecer 0323/2006
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Bruno Moreira Rocha, em escola estrangeira.
• Parecer 0324/2006
  Recredencia o Colégio Tony, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0325/2006
  Autoriza Zilma Benedito da Silva a exercer a função de diretora da Escola Municipal Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado de Ensino Fundamental, de Beberibe, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0326/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hilberto Silva, anteriormente denominada de Escola Integrada Economista Hilberto Silva, nesta capital, renova o reconhecimento
• Parecer 0327/2006
  Recredencia a Escola de Educação Básica de Maceió, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, autoriza o exerc
• Parecer 0328/2006
  Recredencia o Colégio Pio X, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0329/2006
  Recredencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regi
• Parecer 0330/2006
  Credencia o Centro Educacional de Madalena – CEMA, em Madalena, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0331/2006
  Autoriza a descentralização de novas turmas do curso de Formação de Técnicos em Radiologia do CTS – Centro de Ensino Técnico & Superior para as cidades de Sobral, Quixadá e Barbalha, até 31 de dezembr
• Parecer 0332/2006
  Autoriza a descentralização de novas turmas do curso de Formação de Técnicos em Radiologia do CTS – Centro de Ensino Técnico & Superior para as cidades de Sobral, Quixadá e Barbalha, até 31 de dezembr
• Parecer 0333/2006
  Recredencia o Colégio Lucê, anteriormente denominado Educandário Lucê, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o
• Parecer 0334/2006
  Credencia o Colégio Pontual, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0335/2006
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Marta Revorêdo da Silva Pereira Cruz, em escola estrangeira.
• Parecer 0336/2006
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mundo Mágico, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homolo
• Parecer 0337/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Alves Gondim, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundament
• Parecer 0338/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Quixadá Maria Cavalcante Costa, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0339/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, de Araripe, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regi
• Parecer 0340/2006
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Juazeiro do Norte – SENAC, com validade até 31.12.2008.
• Parecer 0341/2006
  Autoriza o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, a ofertar o Curso Técnico em Enfermagem, fora de sede, ou seja, na cidade de Quixeramobim, até 31.12.2008, desde que a instituição
• Parecer 0342/2006
  Responde à consulta de Lia de Sousa Parente, sobre as condições de validade do Curso de Formação Geral e Desenvolvimento de Executivos em Administração, como curso de especialização (pós-graduação “la
• Parecer 0343/2006
  Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a incluir, no Anexo 7 do Parecer CEC nº 060/2005, a relação de alunos apresentada pela Faculdade Contemporânea do Ceará, anexa a este Parecer.
• Parecer 0344/2006
• Parecer 0345/2006
  Credencia a Escola Mundo do Snoopy, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental com as séries iniciais, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar
• Parecer 0346/2006
  Regulariza a vida escolar de Ana Lúcia de Sousa.
• Parecer 0347/2006
  Recredencia o Instituto Educacional Luz do Saber, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, com as séries iniciais, a partir de 2006, até 31
• Parecer 0348/2006
  Homologa como equivalentes os estudos feitos por Daniel Palácio Cardoso, em escola estrangeira.
• Parecer 0349/2006
  Recredencia o Colégio Teles, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2009, e homologa o regi
• Parecer 0350/2006
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa, de Madalena, sob a responsabilidade do CREDE – 12, avaliar e expedir
• Parecer 0351/2006
  Responde consulta formulada pela presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre – CE, quanto ao significado do pré-requisito exigido para os professores concorrentes ao C
• Parecer 0352/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0353/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Jonas Menezes Bezerra, em escola estrangeira.
• Parecer 0354/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Patativa do Assaré, nesta capital.
• Parecer 0355/2006
  Entende que o curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior confere o título de Especialista.
• Parecer 0356/2006
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Carlos Roberto Carvalho Fujita Junior, em escola estrangeira.
• Parecer 0357/2006
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Rafaela Sampaio Ferraro, em escola estrangeira.
• Parecer 0358/2006
  Credencia a Escola Dom Bosco, de Canindé, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0359/2006
  Homologa a equivalência dos estu
• Parecer 0360/2006
  Homologa como conclusão da 3ª série do ensino médio no Brasil o diploma de término da escola secundária expedido por escola estrangeira, em favor de Roberta Jereissati Ary.
• Parecer 0361/2006
  Homologa como equivalentes aos estudos prescritos na legislação brasileira, para conclusão do ensino médio, os feitos por Lucas Castello Branco, em escola estrangeira.
• Parecer 0362/2006
  Recredencia o Colégio J. Oliveira, com as sedes I e II, situadas na Aldeota e no Centro desta Capital, respectivamente, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na m
• Parecer 0363/2006
  Sugere o recurso didático de classificação, com vistas à regularização da vida escolar do aluno Lindinaldo Lima Sales, de Jaibaras, Sobral.
• Parecer 0364/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio do CAIC Senador Carlos Jereissati, de Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, renova a aprovação da educação de
• Parecer 0365/2006
  Credencia o Colégio Pessoa Paiva, em Barreira, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regiment
• Parecer 0366/2006
  Responde consulta formulada pelo Centro de Educação para Jovens e Adultos Professor Sebastião Nascimento Filho, de Curitiba – PR, quanto à possibilidade de ingressar junto a este Conselho de Educação
• Parecer 0367/2006
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Monsenhor Tabosa, em Morada Nova, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os
• Parecer 0368/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuan Cavalcante Pinheiro, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jov
• Parecer 0369/2006
  Reconhece os estudos feitos por Natália Ribeiro Moreno na University High School, em Spokane, Washington, EUA.
• Parecer 0370/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por João Pedro Pinho Filgueiras Lobo em escola estrangeira.
• Parecer 0371/2006
  Concede a Gleiriane Vieira Marques a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, de Itaitinga, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0372/2006
  Orienta a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE a requerer junto a este Conselho o credenciamento da Unidade de Educação Profissional após a publicação de decreto do poder executivo homolog
• Parecer 0373/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Ferreira do Vale, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ap
• Parecer 0374/2006
  Credencia a Escola Técnica de Fortaleza – ETEFOR, reconhece o curso Técnico em Prótese Dentária, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0375/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Lucas Brasil de Moraes, em escola estrangeira.
• Parecer 0376/2006
• Parecer 0377/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Joaquim Simão de Oliveira, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundam
• Parecer 0378/2006
  Recredencia o Centro Educacional Ideal, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (séries iniciais), a partir de janeiro de 2004 até 31 de dezembro
• Parecer 0379/2006
  Recredencia o Colégio Evolutivo, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove
• Parecer 0380/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lali Correia, de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0381/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Pedro Daniel Braz Sidrim, em escola estrangeira.
• Parecer 0382/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Pedro Daniel Braz Sidrim, em escola estrangeira.
• Parecer 0383/2006
  Dispõe sobre retenção de documento escolar por parte do Colégio São Paulo
• Parecer 0384/2006
  Concede a Adilson Izidório Cabral Cruz a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Caboclo, de Caririaçu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0385/2006
  Concede a Francinira Martins da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de Mulungu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0386/2006
  Concede a Maria do Socorro do Amaral Brasileiro Bezerra a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, de Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo
• Parecer 0387/2006
  Declara extinta a filial da Creche Escola Brincando e Aprendendo, desta capital, e aprova a incorporação do seu acervo escolar ao da matriz.
• Parecer 0388/2006
  Adverte ser o não funcionamento de estabelecimento de ensino por tempo indeterminado motivo de extinção compulsória do mesmo.
• Parecer 0389/2006
  Acolhe comunicação do Colégio Intelecto, desta capital, mudando o seu quadro societário e a opção pelo sistema de tributação simplificado – SIMPLES.
• Parecer 0390/2006
  Reconsidera o Parecer nº 577/2005; concedendo ao Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, de Santana do Cariri, o reconhecimento do curso de ensino fundamental e a autoriza
• Parecer 0391/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Juvêncio Barreto, do Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade educaç
• Parecer 0392/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Club, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0393/2006
• Parecer 0394/2006
  Pronuncia-se, acatando e registrando a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de São Benedito, por força da Lei nº 608/2005.
• Parecer 0395/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prefeito Raphael Cláudio de Araújo, de Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, apr
• Parecer 0396/2006
  Concede a José Gilvan Firmino a autorização para dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Irauçuba, em Irauçuba, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0397/2006
  Credencia o Centro Educacional Professor Benjamin Cavalcante, de Tianguá, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2009
• Parecer 0398/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Português ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, de forma descentralizada em Camocim, Granja e Pedra Branca
• Parecer 0399/2006
• Parecer 0400/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Matemática, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/localidades, indicados
• Parecer 0401/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Matemática ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú de forma descentralizada nos municípios/localidades indicados nes
• Parecer 0402/2006
• Parecer 0403/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Biologia ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú nos municípios de Baturité, Granja, Itapipoca, Pedra Branca, Marang
• Parecer 0404/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Geografia, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/localidades, indicados
• Parecer 0405/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Inglês ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada, nos municípios/ localidades indicados nest
• Parecer 0406/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Física, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada, no município indicado neste Parecer, conf
• Parecer 0407/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em Química, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada nos municípios/localidades indicados nest
• Parecer 0408/2006
  Reconhece, em caráter excepcional, o Curso de Licenciatura Específica em História, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, de forma descentralizada nos municípios de Baturité, Juazeiro do
• Parecer 0409/2006
• Parecer 0410/2006
• Parecer 0411/2006
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Zulmira Melo, em Ibiapina.
• Parecer 0412/2006
  Regulariza a vida escolar de Marcelino da Silva Mota.
• Parecer 0413/2006
  Homologa os estudos feitos por Renata Sousa Carneiro, na Argentina, com expedição de certificado de conclusão de ensino equivalente ao do ensino médio no Brasil.
• Parecer 0414/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31
• Parecer 0415/2006
  Dispõe sobre o pedido de inclusão de novas entidades mantenedoras do Colégio Christus, desta capital.
• Parecer 0416/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Crispiana de Albuquerque, de Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na moda
• Parecer 0417/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Vanessa de Carvalho Portela, em escola estrangeira.
• Parecer 0418/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Maria Mercedes (Moranguinho), nesta capital.
• Parecer 0419/2006
  Responde a consulta formulada pelo professor Antonio Moreira Oliveira, afirmando que o Diploma de Licenciado em Pedagogia a ele outorgado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, em 2001, não o hab
• Parecer 0420/2006
  Credencia o Centro Educacional Socorro Gomes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, com prazo de validade expirando em 31.12.2
• Parecer 0421/2006
  Reconsidera o Parecer nº 641/05, recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Escritora Rachel de Queiroz, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infant
• Parecer 0422/2006
  Responde consulta sobre a regularização de vida escolar da aluna Maria Marcolina da Silva Oliveira.
• Parecer 0423/2006
  Responde consulta sobre a legalidade de atuação no magistério das séries finais do ensino fundamental, na área específica de Língua Portuguesa, do detentor da disciplina de Licenciatura Plena do Ensin
• Parecer 0424/2006
  Orienta quanto ao recurso de classificação para regularização da vida escolar de Rosenilda Viana Alves.
• Parecer 0425/2006
  Orienta a Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, de Antonina do Norte, a regularizar a vida escolar da aluna Ana Paula Pereira de Sousa.
• Parecer 0426/2006
  Reconhece os estudos feitos por Lara Brandão Perez Silveira, em escola estrangeira, Charles Francis Adams High School, na cidade de Clarkston, Estado de Washington, USA.
• Parecer 0427/2006
  Responde consulta sobre a competência do detentor de Certificado de Especialização “Lato Sensu” para lecionar disciplina específica.
• Parecer 0428/2006
  Orienta a Escola quanto aos procedimentos necessários para regularização de vida escolar da aluna Nadla Ferreira de Sousa Celestino, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hilbe
• Parecer 0429/2006
  Credencia a Escola Municipal José Carlos Matos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0430/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Vicente de Paula Araújo Matos, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31
• Parecer 0431/2006
  Recredencia o Patronato Sagrada Família, desta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0432/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova a modalidade educação de jovens e
• Parecer 0433/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Ledite Ângelo, de Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, aprova este último n
• Parecer 0434/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Major Joaquim Antônio Furtado, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 3
• Parecer 0435/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Silvestre de Mesquita, anteriormente denominada de Escola de Ensino Fundamental Silvestre de Mesquita, de Guaraciaba do Norte, autoriza o funciona
• Parecer 0436/2006
  Recredencia o Colégio Evolutivo, localizado no Shopping Benfica, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e
• Parecer 0437/2006
  Renova o credenciamento do Colégio Professor Ilo Mota, localizado nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento
• Parecer 0438/2006
  Credencia o Educandário Vinícius de Morais, em Juazeiro do Norte, para ministrar até 31 de dezembro de 2010 a educação infantil e o ensino fundamental da 1ª à 5ª série, como autorizados.
• Parecer 0439/2006
  Recredencia o Centro Educacional Acilon Gonçalves, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regiment
• Parecer 0440/2006
  Recredencia a Escola Angel Baby, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0441/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Magdalena Szymanska Lazaro da Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0442/2006
  Recredencia o Colégio Vinícius de Moraes, anteriormente denominado Escola de 1º Grau Vinícius de Moraes, nesta Capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhe
• Parecer 0443/2006
  Credencia o CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, de Barbalha, aprova a modalidade educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2009, autoriza para o exercício de di
• Parecer 0444/2006
  Responde Consulta à Petrobrás que o curso Auxiliar Técnico em Eletricidade não é equivalente ao curso técnico de nível médio.
• Parecer 0445/2006
  Dispõe que o Diploma de Mestrado emitido pela URCA e reconhecido pelo Conselho de Educação do Ceará tem validade nacional.
• Parecer 0446/2006
  Autoriza o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar a ser ministrado pelo Instituto de Educação Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, até 31 de dezembro de 2011, desde que esteja
• Parecer 0447/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Martiniano Elias da Silva, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de
• Parecer 0448/2006
  Autoriza Evanildo Costa de Oliveira a exercer a função de diretor da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aristides Floriano de Oliveira, de Acaraú, enquanto permanecer no cargo comissiona
• Parecer 0449/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Coutinho, de Quiterianópolis, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de joven
• Parecer 0450/2006
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Francisca Pereira de Matos, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício da direção esc
• Parecer 0451/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldir Leopércio, de Varjota, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0452/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldir Leopércio, de Varjota, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0453/2006
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Júlia Pereira Batista, de Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o
• Parecer 0454/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Noélia Alencar, de Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regim
• Parecer 0455/2006
• Parecer 0456/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 04 de Outubro, de Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até
• Parecer 0457/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Filomena Belarmina Nau, de Catunda, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o
• Parecer 0458/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Otacílio Pereira, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa
• Parecer 0459/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, de Farias Brito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0460/2006
  Concede o credenciamento ao Colégio Oriento, com sede em Guaraciaba do Norte – Ceará, para promover cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e reconhece o Curso de Técnico em Enfermagem
• Parecer 0461/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira, de Catarina, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 3
• Parecer 0462/2006
  Recredencia Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eduardo de Sousa, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0463/2006
  Recredencia o Colégio Universo do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento es
• Parecer 0464/2006
  Homologa a equivalência de estudos de William Muriel Torres, realizados no Colégio Estatal Inmaculada Concepcion, no distrito de Sicuani, no Departamento de Cusco, no Peru.
• Parecer 0465/2006
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira, em Altaneira, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e o exercício de dire
• Parecer 0466/2006
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco José de Freitas, em Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ap
• Parecer 0467/2006
  Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Piedade, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 2009, e homologa
• Parecer 0468/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, de Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
• Parecer 0469/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria do Carmo Bezerra, de Acarape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0470/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, em Pedra Branca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31
• Parecer 0471/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Sebastião, em Apuiarés, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0472/2006
  Recredencia o Colégio São Lucas, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0473/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonio Alves de Castro, de Catarina, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa
• Parecer 0474/2006
  Recredencia o Centro Educacional Nemilton Viana, desta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008.
• Parecer 0475/2006
  Recredencia o Colégio Santa Clara, de Canindé, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regiment
• Parecer 0476/2006
  Indefere pedido de aproveitamento de estudos ao Instituto de Educação do Ceará.
• Parecer 0477/2006
  Credencia o Centro Assistencial e Profissional Integrado dos Trabalhadores em Transporte, nesta Capital, reconhece os cursos Técnico em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros e Técnico em Logís
• Parecer 0478/2006
  Reconhece os estudos feitos por Mariana Rabelo Brito, em escola estrangeira.
• Parecer 0479/2006
  Autoriza Elisângela Rodrigues Lopes a exercer a função de diretora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Alves de Freitas, de Acaraú, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0480/2006
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Pio Rodrigues, localizada na cidade de Trairi, e o reconhecimento de seus cursos fundamental e médio, até 31.12.2010.
• Parecer 0481/2006
  Recredencia à Escola de Ensino Médio Maria Celeste de Azevedo Porto, de Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 01.01.2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar
• Parecer 0482/2006
  Declara extinto o Colégio Oliveira Paiva a partir do ano de 2005 e regulariza a vida escolar de Elizete Alves da Silva.
• Parecer 0483/2006
  Prorroga até 31.12.2006 a vigência do Parecer nº 66/2003, que credencia o Centro Educacional Bom Jesus, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental
• Parecer 0484/2006
  Declara extinto, a pedido, o Colégio São Vicente Férrer, em Lavras da Mangabeira.
• Parecer 0485/2006
  Recredencia o Colégio Zefinha Ribeiro Barroso, do Trairi, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a autorização do funcionamento da Educação Infantil, até 31.12.2010, e homol
• Parecer 0486/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Maria de Lourdes da Silveira, de Baturité, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental por ela ministrado, a partir de 1º de janeiro de
• Parecer 0487/2006
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Natasha Raissa Souza Bandeira em escola estrangeira.
• Parecer 0488/2006
  Homologa a equivalência de estudos feitos por Rafael Delalibera Jacob, em escola estrangeira.
• Parecer 0489/2006
  Recredencia o Instituto Pequeno Príncipe, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, do curso de ensino fundamental, com as séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento e
• Parecer 0490/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, em Várzea Alegre, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade e
• Parecer 0491/2006
  Credencia a Escola Luz do Saber, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0492/2006
  Credencia a Escola Fonte Luminosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0493/2006
  Recredencia o Educandário Luzia Lopes Gadêlha, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimen
• Parecer 0494/2006
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Ribeiro e o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 1º de janeiro de 2007, até 31.12.2010,
• Parecer 0495/2006
  Recredencia o Educandário Silva Praxedes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2008, e
• Parecer 0496/2006
  Acata e registra, na DIDAE/CEC, a mudança de nome do Ginásio Padre Anchieta, de Camocim, para Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho.
• Parecer 0497/2006
  Recredencia o Colégio Alkiom, anteriormente denominado Centro Educacional Pequeno Grande, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação in
• Parecer 0498/2006
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Senador Pompeu – CEJA, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o reg
• Parecer 0499/2006
  Posiciona-se quanto ao conteúdo do Ofício nº 022/2006, do Colégio J. Oliveira, defendendo a não aceitação de antecipação da idade de ingresso do aluno na EJA, mantendo o que estabelece a LDB, e propõ
• Parecer 0500/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paes de Andrade, de Catarina, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2008, homolo
• Parecer 0501/2006
  Recredencia o Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0502/2006
  Credencia o Colégio Maria Emília Rodrigues Feitosa, de Catarina, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e
• Parecer 0503/2006
  Credencia a Escola Dr. Miguel Couto, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0504/2006
  Aprova o curso de ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental Enéas Ferreira Nobre, de Ibicuitinga, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0505/2006
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Arara Azul, de Caririaçu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regiment
• Parecer 0506/2006
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Hudson Saraiva, de Uruburetama, autoriza a oferta da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o re
• Parecer 0507/2006
  Recredencia o Educandário Monteiro Lobato, em Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento.
• Parecer 0508/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza Mendes Rodrigues, em Potengi, autoriza o curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento.
• Parecer 0509/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eunice Weaver, em Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0510/2006
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rodolfo Ferreira da Cunha, em Canaã, distrito do Município do Trairi, e do reconhecimento de seus cursos, fundamental e médio, a p
• Parecer 0511/2006
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, nas modalidades Bacharelado e Licenciatura, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, em sua sede, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0512/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Beni Carvalho, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, a
• Parecer 0513/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Geisel, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escol
• Parecer 0514/2006
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Maria de Fátima de Valk de Jesus Pinheiro, realizados na cidade de Águeda, Portugal.
• Parecer 0515/2006
  Homologa a equivalência dos estudos de Sara Fraústo Belém de Oliveira, realizados na cidade de São João do Estoril, em Lisboa, Portugal.
• Parecer 0516/2006
  Recredencia o Colégio Dom Bosco, do município de Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homo
• Parecer 0517/2006
  Responde consulta formulada pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre – PGM, referente à suficiência de formação declarada por candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos
• Parecer 0518/2006
  Recredencia o Colégio Rosa de Sarom, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0519/2006
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Iane Jataí Pontes, na Califórnia, EUA.
• Parecer 0520/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Batista de Oliveira, de Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
• Parecer 0521/2006
  Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regi
• Parecer 0522/2006
  Recredencia o Colégio Canarinho Sapiens, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0523/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Figueiredo de Paula Pessoa, de Paraipaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento
• Parecer 0524/2006
  Recredencia a Escola Municipal Professora Belarmina Campos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, séries iniciais,
• Parecer 0525/2006
  Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Biologia, oferecido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, na sua sede, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0526/2006
  Autoriza a oferta do curso de Formação Inicial de Secretário Escolar do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC, de Fortaleza, até 31.12.2009.
• Parecer 0527/2006
  Reconhece o Curso Técnico em Gestão da Produção, do Centro de Formação Profissional Wanderillo de Castro Câmara, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2008.
• Parecer 0528/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Carminha Vasconcelos, em Morrinhos, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0529/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Arimatéia Diniz, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade ed
• Parecer 0530/2006
  Recredencia o Colégio Neide Tinôco, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regim
• Parecer 0531/2006
  Recredencia o Instituto Educacional Menino Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com validade até 31.12.2007, e homolog
• Parecer 0532/2006
  Recredencia o Colégio Santa Cecília desta Capital, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio, autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 1 de janeiro de 2007 até 31 de dez
• Parecer 0533/2006
  Recredencia a Vila Creche Escola e Espaço Cultural LTDA, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental da referida escola, a partir de 2006 até
• Parecer 0534/2006
  : Autoriza a professora Cícera Gilmara de Souza Silva a exercer a função de diretora da Escola de Ensino Fundamental Eliseu Becco Filho, em Senador Pompeu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0535/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regime
• Parecer 0536/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira Cavalcante, em Pedra Branca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino médio na mod
• Parecer 0537/2006
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lili Néri, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
• Parecer 0538/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Marques de Almeida, em Quixadá, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 3
• Parecer 0539/2006
  Autoriza o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Básica do Ceará, a realizar exames destinados a complementar processo iniciado e suspenso no ano de 1999, de Suplência Prof
• Parecer 0540/2006
  Acata a comunicação da Secretaria Municipal de Ubajara da ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos de duração, com matrícula da criança de seis anos.
• Parecer 0541/2006
  Acata a informação da reorganização do ensino fundamental com duração de nove anos da Secretaria Municipal de Ibicuitinga.
• Parecer 0542/2006
  Acata pedido de anulação do Parecer nº 132/2006 e adota outras providências.
• Parecer 0543/2006
  Credencia o Instituto Pedagógico Novo Mundo, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2007.
• Parecer 0545/2006
  Recredencia o Colégio Teles, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homolo
• Parecer 0546/2006
  Recredencia o Centro Educacional São Francisco, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (séries iniciais), a partir de janeiro de 2006 até 31 de d
• Parecer 0547/2006
  Acata esclarecimentos e se posiciona face a vários questionamentos do diretor do Colégio Manuel da Silva referentes ao teor do Parecer nº 0184/2006.
• Parecer 0548/2006
  Acata a comunicação de criação do Sistema Municipal de Ensino e apresenta voto de louvor pelo pleno funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Quixeramobim.
• Parecer 0549/2006
  Concede a Marilene Mota Pinheiro a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Norte, em Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0550/2006
  Recredencia o Colégio Jim Willson, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regiment
• Parecer 0551/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Vivina Monteiro, de Icó, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício do cargo de direção
• Parecer 0552/2006
  Recredencia o Colégio Agnus, anteriormente denominado Centro Educacional Juvenal Galeno, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundam
• Parecer 0553/2006
  Assegura os mesmos direitos concedidos pelo Parecer CEC nº 0632/2004 a Antônia Lúcia Gomes dos Santos, concludente do Curso Seqüencial de Formação Específica em Webdesigner & Webmaster, oferecido pela
• Parecer 0554/2006
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neuza de Freitas Sá, no Eusébio, a ofertar fora de sede, no município de Russas, o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2006.
• Parecer 0555/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeito José Monteiro de Macedo em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental até 31.12.2010, o aprova na modalidade de Ensin
• Parecer 0556/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, aprova-o na modalidade educação de jovens
• Parecer 0557/2006
  Homologa o regimento escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, de Pacatuba, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0558/2006
  Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o
• Parecer 0559/2006
  Recredencia o Colégio Manuelito Vestibulares, anteriormente denominado de Manuelito Vestibulares, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, aprova a mudança de d
• Parecer 0560/2006
  Homologa a edição revista, atualizada e ampliada do Regimento Escolar das Unidades Escolares – SENAI – Ceará.
• Parecer 0561/2006
  Reconhece o Curso de Técnico em Microinformática, oferecido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional Ltda. CEPEP, por 4(quatro) anos, até 2010, e dá outras providências.
• Parecer 0562/2006
  Responde à consulta feita pelo Sr. Secretário-Executivo da Secretaria do Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará, sobre a comprovação dos estudos realizados em curso de mestrado, relativa à vali
• Parecer 0563/2006
  Credencia a Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2005 a
• Parecer 0564/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Adalgisa Bonfim Soares, anteriormente denominada de Escola de Ensino Fundamental Professora Adalgisa Bonfim Soares, nesta capital, renova
• Parecer 0565/2006
  Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, na sua sede, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0566/2006
  Recredencia o Espaço Educacional Monteiro Lobato, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, de 31.12.2005 a 31.12.2010, e homologa o regime
• Parecer 0567/2006
  Recredencia o Colégio Maria Barbosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o reg
• Parecer 0568/2006
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cecília Meireles, nesta capital.
• Parecer 0569/2006
  Declara extinto o Colégio Ipê, nesta capital.
• Parecer 0570/2006
  Declara extintas, a partir do ano 2006, as seguintes escolas situadas no município de Juazeiro do Norte e pertencentes à rede estadual de ensino: Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, Escola de E
• Parecer 0571/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sérgio Reis Júnior, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0572/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, de Piquet Carneiro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na moda
• Parecer 0573/2006
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Joaquim Gomes Basílio, de Brejo Santo, renova a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade EJA, com validade até 31.12.2011,
• Parecer 0574/2006
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte, renova a aprovação do curso de educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio
• Parecer 0576/2006
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Silva Novo, de Trairi, com aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade EJA, até 31.12.2009, e homologa o regim
• Parecer 0577/2006
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dra. Maria Dalva Tomé de Oliveira, de Uruburetama, autoriza a oferta da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, aprova-
• Parecer 0578/2006
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil José Perboyre Sampaio Sabiá, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0579/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0580/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Enemias Freire de Almada, em Chorozinho, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício d
• Parecer 0581/2006
  Recredencia a Escola Municipal Diogo Vital de Siqueira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade edu
• Parecer 0582/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Desembargador Faustino de Albuquerque, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
• Parecer 0583/2006
  Concede o reconhecimento solicitado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará para o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e autoriza a sua oferta fora de sede, nos municípios cearenses c
• Parecer 0584/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Fernandes Távora, de Ererê, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0585/2006
• Parecer 0586/2006
  Recredencia o Colégio São Mateus, anteriormente denominado Ginásio São Mateus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12
• Parecer 0587/2006
  Credencia o Educandário Sonho Feliz, nesta capital, autoriza a oferta da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0588/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Paulo Ferreira da Cunha, de Uruburetama, renova a autorização do funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundament
• Parecer 0589/2006
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Félix Gomes, de Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ed
• Parecer 0590/2006
  Recredencia o Centro Educacional Renascer, em Fortaleza, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0591/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiza Barbosa Chaves, em Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0592/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues, em Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0593/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Moreira de Sousa, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens
• Parecer 0594/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Circulista Bom Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o reg
• Parecer 0595/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rocha, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova a modalidade educação d
• Parecer 0596/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Iguatu Doutor José Gondim, em Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 1º de janeiro de 2006 até 31.12.2009, autoriza o exerc
• Parecer 0597/2006
  Recredencia a Escola Menino Jesus de Praga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escol
• Parecer 0598/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Alencar de Figueiredo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0599/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, em Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade EJA, a partir de 2006 até 31.12.2009, ho
• Parecer 0600/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Adélia Brasil Feijó, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de
• Parecer 0601/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Coriolano, em Pacajus, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0603/2006
  Reconhece os cursos de Graduação Tecnológica indicados no voto deste Parecer, até dezembro de 2008, e dá outras providências.
• Parecer 0604/2006
  Reconhece os Cursos Seqüenciais de Formação Específica de Gestão de Varejo e Gestão da Produção, desenvolvidos no município de Sobral, até 31.12.2008, renova o reconhecimento dos Cursos Seqüenciais de
• Parecer 0605/2006
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Natany Maria Isabel Becerra Queiroz, no Panamá.
• Parecer 0606/2006
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Andrea Zoe Becerra Queiroz, no Panamá.
• Parecer 0607/2006
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Sara Virginie Becerra Queiroz, realizados, no Panamá.
• Parecer 0608/2006
  Credencia o Centro de Educação Apoena para ministrar Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e reconhece os Cursos Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho, na sede d
• Parecer 0609/2006
• Parecer 0610/2006
• Parecer 0611/2006
• Parecer 0612/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Martins Rodrigues, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos cu
• Parecer 0613/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Silva, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0614/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Delmiro Gouveia, de Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade EJA, até 31.12.2009, além de homo
• Parecer 0615/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Reino Infantil, em Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de
• Parecer 0616/2006
  Credencia a Escola de Ensino Infantil Lucas Holanda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regime
• Parecer 0617/2006
  Recredencia a Escola Municipal Francisca Fernandes Magalhães, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade EJA a partir de janeiro de 2006 até 31.12.20
• Parecer 0618/2006
  Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005 até 31.
• Parecer 0619/2006
  Credencia o Educandário Recanto da Esperança, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento esc
• Parecer 0620/2006
  Credencia a Universidade Infantil Santa Edwirges, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento
• Parecer 0621/2006
  Renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental do Centro Educacional Professor Moreira de Sousa, em Juazeiro do Norte, sem interrupção até 31.12.2007.
• Parecer 0622/2006
  Homologa o Diploma de conclusão do ensino médio, expedido pela escola estrangeira dos estudos feitos por Lise Anne Guimarães Moreira, como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro.
• Parecer 0623/2006
  Recredencia a Escola Pinochio, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0624/2006
• Parecer 0625/2006
  Recredencia a Escolinha Shalom Tia Wilsa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar
• Parecer 0626/2006
  Recredencia o Colégio Manuelito Azevedo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento es
• Parecer 0627/2006
  Recredencia o Centro Educacional 9 de Junho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regiment
• Parecer 0628/2006
  Recredencia o Centro Educacional Moranguinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008, e homologa o regim
• Parecer 0629/2006
  Recredencia a Escola Profissional Padre João Piamarta, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino
• Parecer 0630/2006
  Recredencia o Colégio Equipe, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regime
• Parecer 0631/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Humberto Bezerra, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0632/2006
  Reconhecer, em caráter excepcional, o Curso de Licensciatura Plena em Biologia, desenvolvido no estado do Pará, nos municípios de Acará, Almerim, Belém, Castanhal, Curralinho, Goianésia, Igarapé-Açú,
• Parecer 0633/2006
• Parecer 0634/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Valdo Ribeiro Ramos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens
• Parecer 0635/2006
  Recredencia o Colégio Juscelino Kubitschek, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0636/2006
• Parecer 0637/2006
  Regulariza a vida escolar dos alunos: Antônio Sebastião Galvão Pereira, Denilane Mariano de Queiroz, Maria Serdiladia Delmiro de Siqueira e Viviane da Silva Barbosa.
• Parecer 0638/2006
  Aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, a ser ministrado no Colégio Padre João da Rocha, em Paracuru, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0639/2006
  Regulariza a vida escolar de Ronaldo de Brito Ferreira.
• Parecer 0640/2006
  Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e mé
• Parecer 0641/2006
  Credencia o Colégio Brasil, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0642/2006
  Recredencia o Instituto Educacional O Canarinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0643/2006
  Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009
• Parecer 0644/2006
  Recredencia a Escola Ebenézer, em Fortaleza, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, além de homologar o regimento.
• Parecer 0645/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Ribeiro Ramos, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modal
• Parecer 0646/2006
  Recredencia o Instituto Cristo Rei, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0647/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Cesário, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova
• Parecer 0648/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fátima Regina, em Penaforte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o ap
• Parecer 0649/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Tomaz, em Aquiraz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0650/2006
  Recredencia o Colégio Juvenal de Carvalho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o
• Parecer 0651/2006
  Recredencia o Instituto Imaculada Conceição, de Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.
• Parecer 0652/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mota, de Antonina do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0653/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, de Salitre, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exer
• Parecer 0654/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu de Acaraú Maria Alice Ramos Gomes, de Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0655/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Senador Pompeu e renova o reconhecimento do ensino fundamental nela ministrado, de 1º de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2008.
• Parecer 0656/2006
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita de Cássia Brasileiro Pontes, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprov
• Parecer 0657/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Comendador Miguel Gurgel, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens
• Parecer 0658/2006
  Autoriza a professora Maria Sônia Aires Furtado Rocha a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Raul Coelho de Alencar, de Barbalha, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0659/2006
  Autoriza a professora Adelfa Garcia Saraiva Sampaio a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus, de Barbalha, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0660/2006
  Autoriza a professora Maria Ribamar Pontes Apolinário a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra de Figueirêdo, de Barbalha, enquanto permanecer no cargo com
• Parecer 0661/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Edmilson Pinheiro, de Maracanaú, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, homologa o regimento esc
• Parecer 0662/2006
  Recredencia a Escola Nazur Barreto Feitosa, do Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0663/2006
  Recredencia o Centro Educacional Jerusalém, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escol
• Parecer 0664/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Dolores Petrola, de Arneiroz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0665/2006
  Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento
• Parecer 0666/2006
  Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escola
• Parecer 0667/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de joven
• Parecer 0668/2006
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Massapê, a classificar, na 8ª série, a aluna Maria Ivonete Pinto Mouta, expedindo o seu histórico escolar e o certificado
• Parecer 0669/2006
  Recredencia a EMEIF Dr. João Estanislau Façanha, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regi
• Parecer 0670/2006
  Recredencia a Organização Educacional Progressivo, nesta capital, anteriormente denominada de Organização Educacional Segundo Lar, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fun
• Parecer 0671/2006
  Recredencia o Colégio Fiusa, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0672/2006
  Recredencia o Instituto Educacional Rei Davi, em Fortaleza, na Rua São Felipe, nº 899, no Parque Jerusalém, renova o reconhecimento do ensino fundamental e a autorização da educação infantil, a partir
• Parecer 0673/2006
  Recredencia a Escola de Educação Básica Maria das Mercês Gomes, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0674/2006
  Renova o credenciamento da Escola de Educação Básica Dom Paulo Eduardo de Andrade Ponte, de Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar.
• Parecer 0675/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Antônio Fernandes Coimbra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0676/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Odilon Nobre, de Varjota, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homo
• Parecer 0677/2006
  Recredencia o Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o
• Parecer 0678/2006
  Recredencia a Escola de Educação Básica Francisco Teixeira Pires, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o reg
• Parecer 0679/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Jaguaribe, de Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza o exerc
• Parecer 0680/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves Braga, de Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar
• Parecer 0681/2006
  Recredencia o Colégio Emanuel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0682/2006
  Recredencia a Escola de Educação Básica José Maria da Silveira , em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regim
• Parecer 0683/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Saraiva Sobrinho, em Capistrano, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o exer
• Parecer 0684/2006
  Recredencia a Escola de Educação Básica Vicente Praciano Sampaio, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, a
• Parecer 0685/2006
  Recredencia a Escola de Educação Básica Maria Mesquita Rodrigues, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0686/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Olcino Pereira de Souza, de Hidrolândia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homolog
• Parecer 0687/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cel. João de Paula Filho, de Uruburetama, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na m
• Parecer 0688/2006
  Indisponível
• Parecer 0689/2006
  Recredencia o Centro Educacional Sindeaux Peixoto, de Umirim, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.2009, e homologa o regimento e
• Parecer 0690/2006
  Recredencia o Instituto Waldemar Falcão, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimen
• Parecer 0691/2006
  Recredencia o Educandário El Shaday, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0692/2006
  Credencia o Centro Educacional Sagrado Coração, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento
• Parecer 0693/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Lídia Alves Cavalcante, de Itaitinga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir d
• Parecer 0694/2006
  Credencia o Liceu Professora Elsa Maria Porto Costa Lima, de Aracati, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Gléc
• Parecer 0695/2006
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor Francisco Tarcísio Melo, em Ubajara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
• Parecer 0696/2006
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domitilha Assunção Menezes, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0697/2006
  Recredencia o Colégio Patronato São José, em Itapajé, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regi
• Parecer 0698/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antonino, de Guaraciaba do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jov
• Parecer 0699/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Brito, de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0700/2006
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Matias Beck, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educ
• Parecer 0701/2006
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Alves Cassemiro, em Capistrano, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o e
• Parecer 0702/2006
• Parecer 0703/2006
• Parecer 0704/2006
• Parecer 0705/2006
• Parecer 0706/2006
• Parecer 0707/2006
• Parecer 0708/2006
• Parecer 0709/2006
• Parecer 0710/2006
• Parecer 0711/2006
• Parecer 0712/2006
• Parecer 0713/2006
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• Parecer 0731/2006
• Parecer 0732/2006
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