O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 501/2022, que fixa normas para a regularização da vida escolar de estudantes da educação básica nas etapas dos ensinos fundamental e médio e nas diferentes modalidades no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A legislação visa corrigir eventuais lacunas curriculares dos estudantes, proporcionando o […]
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Categoria: Resolução
Diante da elevada demanda de estudantes que realizam estudos no exterior e chegam ao estado do Ceará com o desejo de retomada da vida escolar, o Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 496/2021. O documento dispõe sobre equivalência de estudos da educação básica realizados, parcial ou integralmente, no exterior aos do ensino […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou e emitiu a Resolução nº 497/2021. O documento estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará. A resolução institui o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para a adequação dos currículos e propostas pedagógicas […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução Nº 492/2021, que disciplina a concessão da autorização temporária para o exercício do magistério, com a finalidade de ministrar componentes curriculares por área do conhecimento, exclusivamente nos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Para a emissão do documento, os conselheiros levaram em conta que, apesar […]
Resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) autoriza a extensão do regime especial de aulas remotas no Sistema Estadual de Ensino do Ceará até 31 de dezembro de 2021. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (11), o documento – Resolução CEE Nº 487/2020 – libera as instituições ou redes […]
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução Nº 486/2020. Já publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o documento dispõe sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos / etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e […]
O Conselho Estadual de Educação emitiu a Resolução Nº 484/2020, datada de 15 de julho de 2020. O documento dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A nova resolução altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE […]
A determinação veda qualquer censura aos educadores no Estado e assegura o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas O Plenário do Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou na última terça-feira (4), por unanimidade, a resolução que garante a liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básica […]