Categoria: Resolução

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução Nº 492/2021, que disciplina a concessão da autorização temporária para o exercício do magistério, com a finalidade de ministrar componentes curriculares por área do conhecimento, exclusivamente nos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Para a emissão do documento, os conselheiros levaram em conta que, apesar […]

Resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) autoriza a extensão do regime especial de aulas remotas no Sistema Estadual de Ensino do Ceará até 31 de dezembro de 2021. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (11), o documento – Resolução CEE Nº 487/2020 – libera as instituições ou redes […]

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução Nº 486/2020. Já publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o documento dispõe sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos / etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e […]

O Conselho Estadual de Educação emitiu a Resolução Nº 484/2020, datada de 15 de julho de 2020. O documento dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A nova resolução altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE […]

A determinação veda qualquer censura aos educadores no Estado e assegura o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas O Plenário do Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou na última terça-feira (4), por unanimidade, a resolução que garante a liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básica […]