Conselheiros do CEE concluem atividades do primeiro semestre; balanço é positivo

10 de julho de 2025 - 14:51 # # # # #

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Os conselheiros do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) concluíram com saldo positivo as atividades do primeiro semestre de 2025. Divididos entre as câmaras de Educação Básica (Ceb) e de Educação Superior e Profissional (Cesp), os 21 conselheiros participaram de 11 reuniões do Conselho Pleno do CEE e outras 19 reuniões ordinárias no âmbito de suas respectivas câmaras.

Ao todo, foram analisados e aprovados 313 pareceres no período de janeiro e junho passado, sendo deferidos 24 pedidos de credenciamento e 1763 pedidos de recredenciamento de instituições de ensino cearenses, além de 54 prorrogações de credenciamento. Também foram aprovados 135 pedidos de reconhecimento de cursos e 68 pedidos de renovação de reconhecimento de cursos.

Dos 21 conselheiros, 11 são membros da Ceb e 10 pertencem à Cesp. Juntos, eles compõem o Conselho Pleno do CEE, sob a presidência da professora Ada Pimentel, também titular do Conselho Estadual.

A Cesp atua junto a instituições de ensino profissionalizante, universidades públicas estaduais e escolas de governo, enquanto a Ceb atua junto aos seguintes segmentos: Educação infantil (quando não houver Conselho Municipal de Educação), Ensino fundamental (1ª ao 9ª ano), Ensino médio (1ª ao 3ª ano), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação profissional técnica de nível médio, Educação a distância (ensino fundamental e médio), Educação especial, Educação indígena, Educação quilombola e Educação no campo.

A maior parte dos encontros dos conselheiros foi realizada por meio de videoconferência, com a observância do calendário elaborado no início de 2025. As reuniões online se caracterizaram pela agilidade na análise dos temas em pauta, não gerando quaisquer prejuízos às discussões e deliberações. Além disso, contribuíram para a redução de custos para o Conselho e para os conselheiros na medida em que evitaram a necessidade de deslocamento até a sede do CEE ou a outro local definido para o encontro em Fortaleza-CE.

A professora Ada Pimentel reitera a maior agilidade na avaliação e relatoria de processos, através das reuniões por videoconferência, sem prejuízos da análise criteriosa da documentação para fins de apresentação de pareceres sobre demandas educacionais encaminhadas ao órgão por pessoas físicas e/ou instituições de ensino. A gestora lembra que apenas parte das reuniões do Conselho Pleno ocorreram de forma presencial.

A retomada das atividades dos conselheiros no segundo semestre está prevista para o início de agosto próximo. Os encontros prosseguirão até dezembro, sempre às quartas-feiras pela manhã. As reuniões poderão ocorrer por meio de videoconferências ou de forma presencial, a depender da pauta apresentada previamente para discussão.