Por conta da necessidade de estabelecer normas para a descentralização de cursos na modalidade presencial e a abertura de polos na modalidade Educação a Distância (EaD), o Conselho Estadual de Educação do Ceará emitiu a Portaria nº 278/2024, datada de 11 de novembro de 2024. O documento determina a suspensão das solicitações de descentralização de[...]
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CEE adota Programa de Integridade e reforça parceria com a CGE
CEE desenvolverá projeto para fortalecimento dos conselhos municipais de Educação
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Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
04 DEZEMBRO
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O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) assinou Termo de Compromisso com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para a implantação do Programa de Integridade no âmbito do órgão. A iniciativa visa contribuir para que o CEE possa alcançar seus objetivos e entregar cada vez mais os resultados esperados pelos seus usuários[...]
Com foco na organização e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação (CME) normativos nos sistemas de ensino, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) elaborou projeto com o objetivo de apoiar os municípios para que assumam a gestão da educação municipal com autonomia, proximidade, organização e legitimidade. A ideia é efetivar os CME como[...]
Os Conselhos Municipais de Educação estão na pauta do dia do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE). O tema "Organização e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação (CME) normativos nos Sistemas de Ensino" será abordado nesta quinta-feira, 30/10, data em que o órgão realiza o sexto módulo do Projeto Foco na Legislação do Ensino[...]
Em todo 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor Público. Uma data para reafirmar e defender a sua importância e declarar que todo aquele que lhe ameaça a estabilidade funcional atenta contra a Democracia e fomenta o “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, preceito fragilizador dos princípios da administração pública e gerador de[...]
Na qualidade de órgão normatizador do Sistema Estadual de Ensino do Ceará, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) busca estabelecer intercâmbio permanente com instituições públicas e privadas que se dediquem à defesa do direito à educação, num processo de construção permanente em prol da educação com qualidade e equidade. Com foco neste posicionamento[...]
O Conselho Nacional de educação (CNE) emitiu a Resolução CNE/CEB nº 1, de 1º de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O documento devem fundamentar: I - os processos de tomada de decisão na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à[...]