Categoria: Orientações

A 2ª Promotoria de Justiça de Fortaleza fixou o prazo de 30 dias para que as Secretarias de Educação, o Sinepe/CE e a Acepeme informem as medidas adotadas para seguir a recomendação O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que escolas públicas e particulares orientem os diretores das unidades de ensino para impedir o […]

Com o arrefecimento da pandemia por conta da vacinação em massa da população, o Conselho Estadual de Educação (CEE) retomou a realização de visitas técnicas a estabelecimentos de ensino públicos e privados localizados nas diversas regiões do Ceará. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o Sistema Estadual de Ensino, bem como sobre deliberações e normas […]

Com o objetivo de esclarecer dúvidas de usuários sobre o encaminhamento de processos de solicitação de credenciamento, recredenciamento de instituições de ensino, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE), a direção do órgão reforça os procedimentos a serem adotados para a concretização das demandas. Inicialmente, o mantenedor da […]