Pareceres 2021

• Parecer 0001/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dimas Tadeu Madeira Fernandes Filho, em escola estrangeira.
• Parecer 0002/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Fujita Campos Martins, em escola estrangeira.
• Parecer 0003/2021
  Reconhece o curso Técnico em Fruticultura – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a ser ofertado pela Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Rocha Silva, instituição...
• Parecer 0004/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Inês Maria Gomes dos Santos, em escola estrangeira.
• Parecer 0005/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hofer da Silva Clode, em escola estrangeira.
• Parecer 0006/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Agostinho Mendes, em escola estrangeira.
• Parecer 0007/2021
  Orienta quanto à regularização da vida escolar de Ana Carolina Ribeiro Cardoso da Cruz.
• Parecer 0008/2021
  Credencia o Colégio Primavera, instituição sediada na Avenida Pintor Antônio Bandeira, nº 998, Bairro Vicente Pinzon, CEP: 60.182-304, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0009/2021
  Credencia o Instituto de Educação Sobral de Oliveira (IESO), instituição sediada em Guaiuba, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0010/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Issa Silla em escola estrangeira.
• Parecer 0011/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruchel Fryda Makosso Delho, em escola estrangeira.
• Parecer 0012/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Silvio Berlusconi Saido Cardoso, em escola estrangeira.
• Parecer 0013/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anicete Gomes, em escola estrangeira.
• Parecer 0014/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios da EEEP Osmira Eduardo de Castro, ofertado em sua sede em Morada Nova CE, com validade até 31...
• Parecer 0015/2021
  Credencia o Centro de Educação Infantil Izidório José Pereira, Instituição sediada no município de Granja, INEP/Censo Escolar nº 23259124, autoriza o funcionamento da educação inf...
• Parecer 0016/2021
  Credencia o Centro Educacional Gomes da Silva, Instituição sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0017/2021
  Indefere a solicitação de avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio, em favor de Lara Gonçalves e Silva.
• Parecer 0018/2021
  Autoriza, em caráter excepcional, o encaminhamento da aluna Mirela Alves Pinheiro Doth ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professor Moreira Campos, nesta capital, conforme os termos
• Parecer 0019/2021
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, com 3.587 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)...
• Parecer 0020/2021
  Recredencia o Colégio São Lucas, INEP/Censo Escolar nº 23235250, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024, e homologa...
• Parecer 0021/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Fujita Campos Martins, em escola estrangeira.
• Parecer 0022/2021
  Autoriza a realização da Especialização Técnica em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis...
• Parecer 0023/2021
  Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, com...
• Parecer 0024/2021
  Orienta sobre os procedimentos a serem adotados em relação à emissão de certificados emitidos pelo Instituto Educacional Cearense (IEC) e dá outras providências.
• Parecer 0025/2021
  Credencia a EEF Albatiza Tavares de Oliveira Guerra, Instituição sediada no município de Iracema, reconhece o curso de ensino fundamental regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos...
• Parecer 0026/2021
  Regulariza a vida escolar de Kaylane Ferreira de Andrade, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0027/2021
  Credencia a Creche Escola Casa da Alegria, Instituição sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0028/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Braima Luciano Pereira, em escola estrangeira.
• Parecer 0029/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, nas modalidades Presencial e Integrada ao Ensino Médio, pela Escola Estadual de Educação Profissional...
• Parecer 0030/2021
  EMENTA:Credencia o Centro Educacional Inove, Instituição sediada na Rua Senhora Santana, n° 356, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-250, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o Curso Técnico...
• Parecer 0031/2021
  Responde consulta sobre a validade de diplomas para habilitação de diretor pedagógico.
• Parecer 0032/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nuno Mendes, em escola estrangeira.
• Parecer 0033/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Esteban Gomez Torres, em escola estrangeira.
• Parecer 0034/2021
  Orienta procedimentos referentes à solicitação do Professor Agustin Manuel Diaz Jimenez para a renovação do Parecer CEE nº 0134/2017.
• Parecer 0035/2021
  Reconhece o Curso de Graduação em História/Licenciatura, com 3.264 horas, correspondendo a 192 créditos, da Universidade Estadual do Ceará (UECE)/UAB, localizada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1700.
• Parecer 0036/2021
  Credencia o CEPEP- Escola Técnica e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado, na modalidade Presencial...
• Parecer 0037/2021
  Credencia a Escola de Ensino Médio Nossa Senhora do Livramento, instituição sediada no município de Granja, INEP/Censo nº 23275049, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2022, e homologa...
• Parecer 0038/2021
  Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Francisco Leandro de Sousa Freitas, instituição sediada no município de Santana do Acaraú, INEP nº 23273402, para atuar com atendimento...
• Parecer 0039/2021
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Nunes Leitão, INEP/Censo Escolar nº 23265078, instituição sediada no município de Monsenhor Tabosa, autoria o funcionamento...
• Parecer 0040/2021
  Recredencia o Colégio Inovar, anteriormente denominado Escolinha Turma do Pererê, INEP/Censo Escolar nº 23199679, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0041/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tiffani Veras Altenhoff, em escola estrangeira.
• Parecer 0042/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial e Integrada ao Ensino Médio, pela Escola Estadual...
• Parecer 0043/2021
  Credencia o Instituto de Educação Sobral de Oliveira (IESO) e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo referido...
• Parecer 0044/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso Matemática, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.400h (200 cr), ofertado pela Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos...
• Parecer 0045/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de Curso de Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.400h, correspondendo a 200 créditos, da Universidade Estadual do Ceará...
• Parecer 0046/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.264h, correspondendo a 192 créditos, da Universidade Estadual do Ceará...
• Parecer 0047/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de Curso de Graduação em Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.468.h, correspondendo a 204 créditos, da Universidade Estadual
• Parecer 0048/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas, licenciatura, modalidade presencial, com 3.332h, correspondendo a 196 créditos...
• Parecer 0049/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo do reconhecimento do Curso de Pedagogia/Licenciatura, com 3.315 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)...
• Parecer 0050/2021
  Renova o reconhecimento do curso de Ciências Econômicas/Bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), instituição sediada na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1
• Parecer 0051/2021
  Indefere o pedido de recredenciamento ao Centro Integrado de Educação Profissional (CIEP), sediado em Tauá, e ratifica as determinações contidas na Resolução CEE nº 457/2016...
• Parecer 0052/2021
  Credencia o Colégio Intelecto, INEP/Censo Escolar nº 23275634, instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa o regimento...
• Parecer 0053/2021
  Credencia o CEI Maria Cruz de Vasconcelo Sousa, instituição sediada no município de Granja, INEP/Censo Escolar nº 23274220, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2024, e homologa...
• Parecer 0054/2021
  Credencia a Escola de Ensino Médio da Barra, instituição sediada no município de Aiuaba, INEP/Censo Escolar nº 23275064, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2022, e homologa o regimento...
• Parecer 0055/2021
  Credencia a Escola de Educação Infantil Semeando Saber, instituição sediada no município de Pereiro, INEP/Censo Escolar nº 23258829, autoriza o funcionamento da educação Infantil, até 31.12.2022...
• Parecer 0056/2021
  Responde a consulta da Reitora pro tempore da Universidade Estadual do Ceará, Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales, sobre a nomenclatura utilizada em diplomas de licenciatura plena...
• Parecer 0057/2021
  Regulariza a vida escolar de Jonatas Moreira da Silva e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0058/2021
  Reconhece como suprido o 5º Ano do ensino fundamental da aluna Júlia Vitoria Gomes da Silva.
• Parecer 0059/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nathalie Gazzaniga, em escola estrangeira.
• Parecer 0060/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laetitia Saint Martin, em escola estrangeira.
• Parecer 0061/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Théo Correia da Nóbrega, em escola estrangeira.
• Parecer 0062/2021
  Autoriza em caráter excepcional que os Estágios Curriculares Obrigatórios dos Cursos Técnicos em Regência, Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, Técnico em Informática, Técnico em Inf...
• Parecer 0063/2021
  Responde consulta acerca da manutenção do nome “Topografia e Estradas” como habilitação do curso superior de Tecnologia da Construção Civil, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca)...
• Parecer 0064/2021
  Reconhece o Novo Ensino Médio (NEM) com os Itinerários Formativos em Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais..
• Parecer 0065/2021
  Recredencia o Colégio Brasil, INEP/Censo Escolar nº 23266333, instituição sediada nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0066/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Naifa, em escola estrangeira.
• Parecer 0067/2021
  Indefere solicitação de providências contra o Colégio Christus, Unidade Barão de Studart, na Aldeota, nesta capital, para que sua filha, Larissa Giannini Marques Lima, matriculada e reprovada no 7º...
• Parecer 0068/2021
  Declara extinto a Escola de Ensino Fundamental São Vicente, INEP/Censo Escolar nº 23227710, com sede na Rua Jardim Paruara, nº 919, Bairro Bom Jardim, CEP: 60.731-735, nesta capital.
• Parecer 0069/2021
  Declara extinta a Escola Moderna William Cartesius, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 035.224.534/0001- 86, INEP/Censo Escolar nº 23063610, com sede na Rua W, 18, nº 29...
• Parecer 0070/2021
  Autoriza a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – Seduc, por meio da Coordenadoria de Educação Profissional (Coedp), para avaliar a viabilidade ou não dos Planos de Estágios apresentados...
• Parecer 0071/2021
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), na Sede e unidades descentralizados, nos municípios de Aquiraz..
• Parecer 0072/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Gurgel Colaço, em escola estrangeira.
• Parecer 0073/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por António Lopes, em escola estrangeira.
• Parecer 0074/2021
  Regulariza a vida escolar de Alana Ellen Silva de Freitas, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0075/2021
  Autoriza o Colégio Farias Brito Pré-Vestibular a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio, em..
• Parecer 0076/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marucas António Infandé, em escola estrangeira.
• Parecer 0077/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gerson Sia Na Bissunho, em escola estrangeira.
• Parecer 0078/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruchel Fryda Makosso Delho, em instituição estrangeira.
• Parecer 0079/2021
  Responde consulta acerca da fiscalização, por parte deste Conselho Estadual de Educação (CEE), de cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0080/2021
  Responde consulta ao Ministério Público do Estado do Ceará sobre fatos denunciados na Notícia Fato nº 01.2020.000085-10-9, sobre apostilamento em diploma de graduação em Educação Física, grau...
• Parecer 0081/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Direito/Bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com validade até 31 de dezembro...
• Parecer 0082/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física/Licenciatura, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Regional do Cariri (Urca)/Campus...
• Parecer 0083/2021
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos José Walter, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23225262, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, semipresencial..
• Parecer 0084/2021
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa, instituição sediada no município de Pereiro, INEP/Censo Escolar nº 23274778, reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0085/2021
  Credencia o Colégio Mente Criativa, instituição sediada nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0086/2021
  Credencia a Escola Raios Dourados, instituição sediada nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0087/2021
  Credencia o Espaço Vivência – Unidade Jóquei, Instituição sediada nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0088/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Davi Costa Cordeiro, em escola estrangeira.
• Parecer 0089/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lillie Sampaio Green, em escola estrangeira.
• Parecer 0090/2021
  Concede o credenciamento do Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS) sediado em Maracanaú, e o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ofertado na modalidade...
• Parecer 0091/2021
  Renova o Reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Química – Bacharelado, ofertado na cidade de Sobral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com validade, sem interrupção...
• Parecer 0092/2021
  Recredencia o Colégio Santa Isabel, INEP/Censo Escolar nº 23071400, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0093/2021
  Recredencia o Centro Educacional Getsêmani, INEP/Censo Escolar nº 23324210, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024
• Parecer 0094/2021
  Recredencia o Centro Educacional Construir, INEP 23545135, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2024, e homologa...
• Parecer 0095/2021
  Recredencia excepcionalmente as escolas da Rede Estadual de Ensino, renova o reconhecimento, dos cursos de ensino fundamental e médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, sem int...
• Parecer 0096/2021
  Renova o reconhecimento do Curso de Zootecnia, grau Bacharelado, modalidade presencial, com 4.110h, ofertado pelo Centro de Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB, localizado no campus Betânia...
• Parecer 0097/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Letícia Carolina Parra Gomes, em escola estrangeira.
• Parecer 0098/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matheus Okuma Magalhães Muniz, em escola estrangeira.
• Parecer 0099/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Educação Física, Bacharelado, modalidade presencial ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em sua sede, na Avenida...
• Parecer 0100/2021
  Recredencia o Instituto Hélio Góes, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23071273, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31 de dezembro...
• Parecer 0101/2021
  Recredencia o Centro de Educação Randara Mello, INEP/Censo Escolar nº 23265159, instituição sediada no município de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado,..
• Parecer 0102/2021
  Responde consulta sobre atuação de professores concursados e licenciados em áreas específicas, lotados nos anos iniciais do ensino fundamental no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel
• Parecer 0103/2021
  Recredencia o Centro Vocacional Tecnológico – CVTE, anteriormente denominado Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, sediado no municipio do Crato, renova o reconhecimento do curso Técnico...
• Parecer 0104/2021
  Renova o reconhecimento do curso de Enfermagem/Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), instituição sediada no município de Sobral, até 31 de dezembro de 2025.
• Parecer 0105/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ofertado na modalidade Presencial...
• Parecer 0106/2021
  Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências Sociais/ Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), com validade até 31 de dezembro de 2023, sem interrupção...
• Parecer 0107/2021
  Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Espaço Vivo, nesta capital, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, sem interrupção...
• Parecer 0108/2021
  Credencia o Colégio Luíza Mendonça, Instituição sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0109/2021
  Responde consulta do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acerca da possibilidade de professores habilitados em História e Geografia ministrarem aulas em ambas as disciplinas.
• Parecer 0110/2021
  Recredencia a Escola Técnica da Grande Fortaleza (ETGF), instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23247177, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0111/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cláudio Dias Beatriz, em escola estrangeira.
• Parecer 0112/2021
  Renova o reconhecimento do Curso em Ciências Biológicas – Grau Bacharelado, modalidade presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri, com sede à Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1.116, Campus...
• Parecer 0113/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Ciências Contábeis - Bacharelado, modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em sua sede...
• Parecer 0114/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Brice Vital Pina Candoque, em escola estrangeira.
• Parecer 0115/2021
  Regulariza a vida escolar de Vítor da Costa Pinheiro, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0116/2021
  Recredencia o Centro Educacional Arca de Noé, Instituição sediada no município de Itapajé, INEP/Censo nº 23264527, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino...
• Parecer 0117/2021
  Regulariza a vida escolar de Wanderson Bezerra Soares, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0118/2021
  Reconhece o curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade EAD, ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST LTDA, com sede na Rua Alberto Magno, 300, Bairro: Montese,...
• Parecer 0119/2021
  Cancelado
• Parecer 0120/2021
  Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Hemodiálise - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola de Enfermagem São Camilo de Lellis, em sua sede em Fortaleza,
• Parecer 0121/2021
  Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis...
• Parecer 0122/2021
  Recredencia o Centro Educacional IDETE, Instituição sediada na Rua Gervina Maria Paixão Moreira, n° 253, Bairro Centro, CEP: 63.660-000, no município de Tauá, e renova o reconhecimento do curso...
• Parecer 0123/2021
  Credencia o Colégio CEPIR e reconhece o Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, para funcionamento em sua sede situada à Rua José Joaquim...
• Parecer 0124/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Farmácia, do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 788, bairro Centro, nesta...
• Parecer 0125/2021
  Reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri, Instituição sediada na Avenida Leão Sampaio, nº 56, ...
• Parecer 0126/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde da Escola Técnica NOVETEC, ofertado em sua sede nesta capital, sito à Avenida E, nº 174 – 2ª etapa...
• Parecer 0127/2021
  Recredencia o Centro Educacional Elos e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde no município de Pedra Branca, sem interrupção...
• Parecer 0128/2021
  Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Colégio ELITE, com sede na Av. João Pessoa, 6302, Bairro: Benfica,...
• Parecer 0129/2021
  Regulariza a vida escolar de Vitoria Régia Souza dos Santos, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0130/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional IDETE, situado à Rua Dr. João Tomé n° 352 - Bairro Centro - Crateús-Ceará.
• Parecer 0131/2021
  Recredencia o Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará - (CEPROSU) e Renova o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mineração...
• Parecer 0132/2021
  Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, em sua sede...
• Parecer 0133/2021
  Credencia o Instituto Educacional do Cariri – IEDUC, sediado no município de Juazeiro do Norte – CE e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras – Eixo...
• Parecer 0134/2021
  Aprova o reconhecimento do Curso Técnico em Órteses e Próteses a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública do Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2023.
• Parecer 0135/2021
  Autoriza a implantação da proposta de ensino médio diferenciado da Escola Indígena Tremembé Maria Venância, em Almofala, no município de Itarema, e dá outras providências.
• Parecer 0136/2021
  Regulariza a vida escolar de Ana Julia Marques Tiago de Souza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0137/2021
  Credencia o Centro Educacional do Maciço de Baturité (CEMB), instituição sediada no município de Baturité, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024...
• Parecer 0138/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de Curso de Graduação em Química, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.740h, correspondendo a 220 créditos, da Universidade Estadual ...
• Parecer 0139/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de Curso de Graduação em História, grau licenciatura, modalidade presencial, com: 3.230h, correspondendo a 190 créditos, da Universidade Estadual..
• Parecer 0140/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Magalhães António Saxico, em escola estrangeira.
• Parecer 0141/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Júlio Alcino Lopes Cá, em escola estrangeira.
• Parecer 0142/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, situado na Av. Lúcio...
• Parecer 0143/2021
  Recredencia o Centro de Ensino Técnico - CTS, situado na AV. Tristão Gonçalves, 1177, bairro Centro em Fortaleza e Renova o Reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Radiologia - Eixo...
• Parecer 0144/2021
  Credencia o Instituto Educacional Castro´s para oferta de cursos profissionais técnicos a distância, no âmbito do Estado do Ceará e reconhece o Curso Profissional Técnico de nível médio em...
• Parecer 0145/2021
  Recredencia o Centro Educacional Nilton Ferreira da Silva, INEP/Censo Escolar nº 23213485, Instituição sediada no município de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0146/2021
  Credencia o Instituto Metas, INEP/Censo Escolar nº 23275480, instituição sediada no município de Acopiara, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0147/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Jorge Afonso do Rosário, em escola estrangeira.
• Parecer 0148/2021
  Autoriza o Colégio Ateneu a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino fundamental, em favor do aluno..
• Parecer 0149/2021
  Credencia o Espaço Educacional Monteiro Lobato, instituição sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0150/2021
  Renova o reconhecimento do curso de graduação em Física/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.536 horas e 208 créditos, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e ofertado pela Faculdade de ..
• Parecer 0151/2021
  Autoriza o Colégio Farias Brito a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio em favor da aluna...
• Parecer 0152/2021
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Secretaria Escolar - eixo tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade de Educação à Distância (EAD)...
• Parecer 0153/2021
  Aprova alteração dos planos dos Cursos Profissionais Técnicos de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Radiologia...
• Parecer 0154/2021
  Autoriza a mudança de endereço do Instituto NZT Saúde da Rua Padre Vieira, n° 890; para a Rua Júlio Magalhães, n° 175, Bairro Novo Centro, Icó-CE.
• Parecer 0155/2021
  Reconhece o curso Profissional Técnico de Nível Médio em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico...
• Parecer 0156/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Darlyne Louis, em escola estrangeira.
• Parecer 0157/2021
  Recredencia o Colégio Avançar, INEP/Censo Escolar nº 23253037, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens...
• Parecer 0158/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Angel Jose Gomez Indriago em escola estrangeira.
• Parecer 0159/2021
  Credencia o Colégio Professor Aragão, Instituição sediada nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2023, e homologa...
• Parecer 0160/2021
  Parecer sobre a instalação e o funcionamento do curso de Graduação em Medicina a ser ofertado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), sediada em Crato; e dá outras providências.
• Parecer 0161/2021
  Autoriza o Colégio Antares, sede Praia de Iracema, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio..
• Parecer 0162/2021
  Autoriza, em caráter excepcional, a EEFM da Paróquia da Paz, instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de ...
• Parecer 0163/2021
  Reconhece o Curso Técnico de nível médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais da Escola do Futuro, ofertado em sua sede no município de Iguatu...
• Parecer 0164/2021
  Credencia o Centro Educacional Silmon e reconhece o Curso Profissional Técnico de nível médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado em sua sede situada na Rua Dr. Rui Maia,...
• Parecer 0165/2021
  Autoriza a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ofertada pelo Centro Educacional IDETE, situado à Rua Gervina Maria...
• Parecer 0166/2021
  Reconhece o Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, com sede...
• Parecer 0167/2021
  Reconhece o curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, com sede na Rua Barão de Sobral, 712, bairro Montese..
• Parecer 0168/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alexina Gomes da Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0169/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Erika Jesus Marques Evora.
• Parecer 0170/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Quenedi da Silva.
• Parecer 0171/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Keitlin Michell Dairetrzis Riso.
• Parecer 0172/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tayane Nunes Aquino.
• Parecer 0173/2021
  Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde pelo Centro Educacional Elos, no município de Crateús – CE, na...
• Parecer 0174/2021
  Renova o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST, situado na Rua Alberto Magno, n° 300, bairro...
• Parecer 0175/2021
  Autoriza o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), situada na Av. Antônio Justa,...
• Parecer 0176/2021
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade presencial do Instituto Instituto de...
• Parecer 0177/2021
  Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde pelo Centro Educacional Elos, no município de Senador Pompeu – CE, na avenida..
• Parecer 0178/2021
  Autoriza a descentralização do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde pelo Centro Educacional Elos, no município de Crateús – CE, na Rua Francisco Sá...
• Parecer 0179/2021
  Reconhece para Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Cariri, com sede na..
• Parecer 0180/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Cariri, com sede na Av. Leão Sampaio, 56,...
• Parecer 0181/2021
  Recredencia o Colégio Vega Montese, INEP/Censo Escolar n° 23074795, anteriormente denominado Colégio Lourenço Filho Montese, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0182/2021
  Recredencia o Colégio Novos Saberes, anteriormente denominado Centro Educacional Conquista do Saber, INEP/Censo Escolar nº 23520981, localizado nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0183/2021
  Recredencia o Colégio Humanista, INEP/Censo Escolar nº 23071079, localizado nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar...
• Parecer 0184/2021
  Recredencia o Instituto Educacional Castro's, INEP/Censo Escolar nº 23259612, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0185/2021
  Autoriza a mudança de endereço da Escola Técnica Geração da Rua Chagas Bezerra, 70, Centro, Várzea Alegre – CE; para a Rua José Nílton Caldas, 235, bairro Betânia, Várzea Alegre – CE,...
• Parecer 0186/2021
  Reconhece o curso Técnico de nível médio em Estética – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ofertado pelo Centro de Educação Técnica Randara Mello em sua sede, na Rua Fenelon Lima, 31 – bairro...
• Parecer 0187/2021
  Reconhece o Curso Técnico de nível médio em Secretaria Escolar-Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pela Escola do Futuro, situada na Rua Júlio Cavalcante, 34, B. Areias...
• Parecer 0188/2021
  Reconhece, sem interrupção, o Curso de Graduação em Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.366h, 198cr, da Universidade Estadual do Ceará, localizada à Av. Dr. Silas Munguba,...
• Parecer 0189/2021
  Renova o reconhecimento do curso de graduação em Química, grau licenciatura, modalidade Presencial, com 3.400 horas, correspondendo a 200 créditos, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ...
• Parecer 0190/2021
  Autoriza o Colégio Antares, Sede Praia de Iracema, nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para a...
• Parecer 0191/2021
  Autoriza o Patronato Escola Normal Zefinha Gomes, Instituição sediada no município de Milagres, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de ...
• Parecer 0192/2021
  Prorroga o prazo do reconhecimento dos cursos de graduação Letras/Português, Letras/Inglês e respectivas literaturas, grau licenciatura, modalidade Presencial, ambos com 3.264 horas, correspondendo...
• Parecer 0193/2021
  Autoriza o Colégio Ary de Sá, Instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para a conclusão..
• Parecer 0194/2021
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, modalidade Presencial, com 3.264 horas e 192 créditos, da Universidade Estadual do Ceará (Uece),...
• Parecer 0195/2021
  Autoriza o Colégio Ari de Sá, sede Mário Mamede, nesta Capital a fazer a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do...
• Parecer 0196/2021
  Autoriza o Colégio Lima Nogueira, situado na Rua Júlio Braga 1177, bairro João XXIII a fazer a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos..
• Parecer 0197/2021
  Autoriza o Colégio Paraiso, sede Centro a fazer a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio do aluno...
• Parecer 0198/2021
  Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, sede Duque de Caxias, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do...
• Parecer 0199/2021
  Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, unidade Washington Soares, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para...
• Parecer 0200/2021
  Autoriza o Colégio Cônego Francisco Pereira, nesta Capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do...
• Parecer 0201/2021
  Autoriza o Colégio Lourenço Filho, nesta Capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio...
• Parecer 0202/2021
  Autoriza o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio...
• Parecer 0203/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Elos, em sua sede na Rua Ernesto Vieira, nº 33, centro, CEP 63.630-000,..
• Parecer 0204/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, do Centro Educar, ofertado em sua sede no município do Ipú,...
• Parecer 0205/2021
  Autoriza o Colégio Lucê, nesta Capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio em favor...
• Parecer 0206/2021
  Autoriza o Colégio Lucê, nesta Capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do ensino médio em favor...
• Parecer 0207/2021
  Credencia o Colégio Guri Sênior, INEP/Censo Escolar nº 23275871, instituição sediada nesta capital; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0208/2021
  Recredencia o Colégio Lima Nogueira, INEP/Censo Escolar nº 23267658, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2022, e homologa...
• Parecer 0209/2021
  Autoriza o Colégio Cônego Francisco Pereira, nesta Capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do...
• Parecer 0210/2021
  Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde na modalidade Educação a Distância (EaD), ofertado pelo Centro de...
• Parecer 0211/2021
  Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, unidade Washington Soares, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para...
• Parecer 0212/2021
  Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, unidade Mário Mamede, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos para conclusão do...
• Parecer 0213/2021
  Recredencia o Centro de Formação Peter Pan, INEP/Censo Escolar nº 23265051, Instituição sediada no município de Limoeiro do Norte
• Parecer 0214/2021
  Renova o reconhecimento do Curso em Ciências da Computação - Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em sua sede,no município de Sobral, até 31 de dezembro de 2024; e..
• Parecer 0215/2021
  Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante – Sede Mário Mamede, INEP/Censo Escolar nº 23246871, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção,...
• Parecer 0216/2021
  Recredencia o Instituto Educacional de Tianguá, Instituição sediada no município de Tianguá, INEP nº 23012714...
• Parecer 0217/2021
  Autoriza o Colégio Santo Inácio, Instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e conclusão...
• Parecer 0218/2021
  Recredencia o Colégio Menino Jesus, INEP/Censo Escolar nº 23047755, Instituição sediada no município de Canindé...
• Parecer 0219/2021
  Autoriza o Colégio Deoclécio Ferro, instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e ...
• Parecer 0220/2021
  Autoriza o Colégio Deoclécio Ferro, Instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e ...
• Parecer 0221/2021
  Autoriza o Colégio Nunes Moraes, Instituição sediada no município de Pacajus, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e...
• Parecer 0222/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mauricio Gelinski Pianowski em escola estrangeira.
• Parecer 0223/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Noel Armindo Baticã Ferreira, em escola estrangeira.
• Parecer 0224/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domingos António M’Bana em escola estrangeira.
• Parecer 0225/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ergino Indi, em escola estrangeira.
• Parecer 0226/2021
  Autoriza o Colégio da Polícia Militar do Ceará, General Edgar Facó, em Fortaleza, a fazer a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos...
• Parecer 0227/2021
  Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, INEP/Censo Escolar nº 23066210...
• Parecer 0228/2021
  Recredencia a Escola Quem Me Quer, Instituição sediada no município de Ubajara, INEP/Censo Escolar nº 23013524...
• Parecer 0229/2021
  Autoriza a EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, instituição sediada no município de Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de...
• Parecer 0230/2021
  Autoriza o Colégio Santa Cecilia, instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e conclusão...
• Parecer 0231/2021
  Autoriza o Colégio Lourenço Filho, instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e de...
• Parecer 0232/2021
  Credencia a Escola de Ensino Médio Maria Leal Teixeira, Instituição sediada no município de Acopiara, INEP/Censo nº 23275057...
• Parecer 0233/2021
  Autoriza o Colégio Cônego Francisco Pereira, instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos...
• Parecer 0234/2021
  Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.757h, correspondendo a 221 créditos, da Universidade Estadual do...
• Parecer 0235/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Instituto NZT Saúde, com sede na Rua Júlio Magalhães, 175, bairro...
• Parecer 0236/2021
  Recredencia o Colégio Pontes, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23070730, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2025, e ...
• Parecer 0237/2021
  Autoriza a EEMTI Governador Adauto Bezerra, Instituição sediada no município de Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de...
• Parecer 0238/2021
  Autoriza a EEMTI Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, instituição sediada no município de Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de ali
• Parecer 0239/2021
  Autoriza a EEMTI Estado da Bahia, instituição sediada no município de Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e...
• Parecer 0240/2021
  Autoriza o Colégio 21 Educar, instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e conclusão do...
• Parecer 0241/2021
  Autoriza a EEEP Governador Virgílio Távora, no município de Crato, a encaminhar o aluno José Ferreira Neto a uma instituição devidamente credenciada para ministrar o ensino médio regular a ...
• Parecer 0242/2021
  Recredencia o Centro Educacional Vida Viva, INEP/Censo Escolar nº 23225890...
• Parecer 0243/2021
  Recredencia a Escola Companhia da Criança, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23304014...
• Parecer 0244/2021
  Declara extinto o Colégio Joaquim Anselmo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nº 02.973.131/0002.61, INEP/Censo Escolar nº 23273348...
• Parecer 0245/2021
  Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde pelo Centro Educacional Elos, no município de Pedra Branca – CE, na Rua...
• Parecer 0246/2021
  Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará...
• Parecer 0247/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado pelo Centro Educacional Elos em sua sede, na Rua Ernesto Vieira,...
• Parecer 0248/2021
  Credencia o Centro Educacional Educa, situado na Rua Franco Magalhães, n° 120 - Bairro Centro - Senador Pompeu-Ceará e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,...
• Parecer 0249/2021
  Credencia o Centro Educacional Educa, situado na Rua Franco Magalhães, n° 120 - Bairro Centro - Senador Pompeu-Ceará e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,...
• Parecer 0250/2021
  Autoriza a EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, Instituição sediada no município de Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de...
• Parecer 0251/2021
  Autoriza a EEEP Presidente Médici, instituição sediada no município de Campos Sales, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de...
• Parecer 0252/2021
  Autoriza o Colégio Pequeno Príncipe, instituição sediada no município de Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de estudos...
• Parecer 0253/2021
  Regulariza a vida escolar de Francisca Márcia Andreia da Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0254/2021
  Autoriza a EEEP Wellington Belém de Figueiredo, Instituição sediada no município de Nova Olinda, a encaminhar a aluna Maria Joyce Gomes Alencar a uma Instituição de ensino devidamente credenciada...
• Parecer 0255/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado pelo Centro de Ensino Técnico e Superior (CTS), situado...
• Parecer 0256/2021
  Credencia o Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão (NAEI), Instituição sediada no município de Aracati, INEP nº 23274557...
• Parecer 0257/2021
  Emite parecer acerca da validade do certificado de conclusão do ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), expedido pela EEFM Delmiro Gouveia...
• Parecer 0258/2021
  Autoriza a EEEP Governador Virgílio Távora, instituição sediada no município de Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de ...
• Parecer 0259/2021
  Autoriza a EEEP Governador Virgílio Távora, instituição sediada no município de Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de...
• Parecer 0260/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tiago Barbosa de Mendonça Ramos, em escola estrangeira.
• Parecer 0261/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lorenzo Hernan Alfonso Barboza, em escola estrangeira.
• Parecer 0262/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dalila Sanca, em escola estrangeira.
• Parecer 0263/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Miguel Vicente Ucó, em escola estrangeira.
• Parecer 0264/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Ignacio Araya Cárcamo, em escola estrangeira.
• Parecer 0265/2021
  Regulariza a vida escolar de Rodrigo Rolim de Sousa, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0266/2021
  Regulariza a vida escolar de Landerson Carvalho Sarmento, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0267/2021
  Regulariza a vida escolar de Lívia Lima da Rocha e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0268/2021
  Regulariza a vida escolar de Rian Aguiar Gomes da Silva e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0269/2021
  Indefere solicitação de Ana Paula Beserra dos Santos, para que a EEEP Governador Virgílio Távora, instituição sediada no município de Crato, realize a avaliação de conhecimentos correspondentes...
• Parecer 0270/2021
  Regulariza a vida escolar de João Victor Machado Reino, nos termos deste Parecer.
• Parecer 0271/2021
  Encaminha favoravelmente a complementação de estudos de secretários escolares para a Educação Básica, para fins de obtenção de diploma de Técnico em Secretaria Escolar.
• Parecer 0272/2021
  Recredencia o Colégio Santa Teresa de Jesus, instituição sediada no município de Crato, INEP/Censo Escolar nº 23163348; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024
• Parecer 0273/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), ofertado pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamentos e Pesquisa do...
• Parecer 0274/2021
  Recredencia o Colégio Castro Alves, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23066644...
• Parecer 0275/2021
  Recredencia o Centro Integrado do Saber, INEP/Censo Escolar nº 23252081, Instituição sediada nesta capital...
• Parecer 0276/2021
  Autoriza a EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaseau, instituição sediada no município de Crato, a encaminhar para uma escola de ensino médio, credenciada, para que esta realize a avaliação ...
• Parecer 0277/2021
  Recredencia a Escola Espaço Vivência, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo escolar nº 23259868, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2024, e ...
• Parecer 0278/2021
  Recredencia o Colégio 12 de Outubro, Instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23164786, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e ..
• Parecer 0279/2021
  Recredencia o Colégio Manoel Costa, INEP/Censo Escolar nº 23246057, anteriormente denominado Escola Infantil Grilo Falante, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0280/2021
  Autoriza o Colégio da Imaculada Conceição, instituição sediada nesta capital, a antecipar o ano letivo dos alunos Luiz Pedro de Andrade Barbosa, matriculado no 6º ano do ensino Fundamental II, ...
• Parecer 0281/2021
  Regulariza a vida escolar de Marcelo Carneiro Araripe, conforme os termos deste Parecer...
• Parecer 0282/2021
  Credencia o Instituto Educacional Glória, situada na Rua Casimiro Benevides Fiuza, 252 – altos, Centro, sediado em Mombaça e reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e ...
• Parecer 0283/2021
  Concede o recredenciamento do Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, sediado nesta capital, autoriza mudança de mantenedor, renova o reconhecimento dos cursos técnicos em Radiologia, Análises...
• Parecer 0284/2021
  Concede o recredenciamento do Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, sediado nesta capital, autoriza mudança de mantenedor, renova o reconhecimento dos cursos técnicos em Radiologia, Análises...
• Parecer 0285/2021
  Renova a descentralização do Curso Profissional Técnico de nível médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Referência Profissional - ATS, na cidade de ...
• Parecer 0286/2021
  Prorroga o prazo do reconhecimento dos cursos de graduação Letras/ Língua Portuguesa, com 3.468 horas, correspondendo a 204 créditos, e Letras/Língua Inglesa, com 3.332 horas, correspondendo a 196 ..
• Parecer 0287/2021
  Credencia o Instituto de Ensino e Formação Educacional - IESFE e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, modalidade...
• Parecer 0288/2021
  Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau...
• Parecer 0289/2021
  Renova o reconhecimento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, ofertados pela Unidade de Educação Profissional (UNEP/FUNECE), financiados pelo MEDIOTEC, em Agronegócio...
• Parecer 0290/2021
  Recredencia o Colégio Evoluir, INEP/Censo Escolar nº 23275600, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e homologa o regimento...
• Parecer 0291/2021
  Reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Educação APOENA, na modalidade presencial, a ser ofertado em sua sede na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro...
• Parecer 0292/2021
  Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica emEnfermagem do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Educação APOENA, na modalidade presencial, a ser ofertado em sua...
• Parecer 0293/2021
  Recredencia o Colégio Cientista, INEP/Censo Escolar nº 23076046, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024, e homologa o ...
• Parecer 0294/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo Centro de Educação Profissional Eireli – CEP em sua sede, na Av. Dr. Arcelino de Queiroz..
• Parecer 0295/2021
  Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, instituição sediada nesta capital, a antecipar o ano letivo do aluno Tiago Franklin Benevides Chaves, matriculado no 2º ano do ensino médio.
• Parecer 0296/2021
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, inscrita no INEP/Censo Escolar n° 23133449...
• Parecer 0297/2021
  Aprova o recredenciamento do Serviço Nacional Profissionalizante – SENAP, com sede na Av. Imperador, nº 852, Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática, na modalidade...
• Parecer 0298/2021
  Recredencia o Colégio Cristo Rei, INEP/Censo Escolar nº 23060727, Instituição sediada no município de Pindoretama...
• Parecer 0299/2021
  Credencia o Colégio Edvando Souza, INEP/Censo Escolar nº 23276169, Instituição sediada no município de Marco...
• Parecer 0300/2021
  Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Atendimento Domiciliar – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Educação APOENA, na modalidade presencial, a ser ofertado em...
• Parecer 0301/2021
  Autoriza a Especialização do curso Técnico em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Educação APOENA, na modalidade presencial, a ser ofertado em sua sede na Rua Dr...
• Parecer 0302/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ivan Ernesto Rodriguez, em escola estrangeira.
• Parecer 0303/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriela Maria Dias Branco da Escóssia, em escola estrangeira.
• Parecer 0304/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Wanda Thamara Hurtado Padrino, em escola estrangeira.
• Parecer 0305/2021
  Credencia o Unieducar Inteligência Educacional Ltda na modalidade de Educação a Distância e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,...
• Parecer 0306/2021
  Declara extintos, compulsoriamente, a Escola Arco Íris, INEP/Censo n° 23272279, e o Educandário Vinícius de Morais, INEP/Censo 23268867, instituições situadas no município de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0307/2021
  Recredencia o Colégio Alda Melo, INEP/Censo Escolar nº 23245913, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024, e homologa...
• Parecer 0308/2021
  Recredencia o Centro Educacional São Matheus, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23206373...
• Parecer 0309/2021
  Recredencia o Colégio Cora Coralina, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23067470; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2022,..
• Parecer 0310/2021
  Recredencia o Colégio Marina Santos, nesta capital, INEP/Censo escolar nº 23328630, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0311/2021
  Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, INEP/Censo Escolar nº 23070234, Instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado,...
• Parecer 0312/2021
  Credencia a CETESA Escola Técnica para oferta de cursos técnicos profissionalizantes na modalidade de Educação à Distância – EaD e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo...
• Parecer 0313/2021
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Geografia/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.332 horas, correspondendo a 196 créditos, da Universidade Estadual do Ceará (Uece),
• Parecer 0314/2021
  Prorroga a renovação do Reconhecimento do Programa Especial em Formação Pedagógica para Bacharéis e Tecnólogos, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), concedido pelo...
• Parecer 0315/2021
  Credencia a Escola de Formação Técnica e Qualificação Profissional - EFORT e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial,...
• Parecer 0316/2021
  Recredencia o Centro de Educação Profissional - CEDUF, situado na Rua Ildefonso Albano, 2446, bairro Joaquim Távora, em Fortaleza...
• Parecer 0317/2021
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtume situada na Rua Tenente Raimundo do Vale, Bairro Patronato, município – Nova Russas – Ceará e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem..
• Parecer 0318/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado pelo Serviço Nacional Profissionalizante – SENAP...
• Parecer 0319/2021
  Recredencia a Escola Maranata, INEP/Censo Escolar nº 23073950, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024; e homologa...
• Parecer 0320/2021
  Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, INEP/Censo Escolar nº 23232862, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, ...
• Parecer 0321/2021
  Recredencia o Centro de Educação Efivest como instituição de ensino técnico na modalidade a distância...
• Parecer 0322/2021
  Recredencia o Centro Educacional Randara Mello e reconhece o Curso Técnico em Radiologia...
• Parecer 0323/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Estudos Profissionalizantes...
• Parecer 0324/2021
  Aprova o recredenciamento, sem interrupção, da Sigma Home School como instituição de ensino técnico na modalidade presencial, no âmbito do estado do Ceará e renova o reconhecimento do curso técnico...
• Parecer 0325/2021
  Reconhece o Curso Profissional Técnico de nível médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico: Controle de Processos Industriais, para funcionamento exclusivo em sua sede, situada à Rua Júlio Cavalcante..
• Parecer 0326/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felizmina Cirilo Mancor em escola estrangeira.
• Parecer 0327/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Júlio Gomes em escola estrangeira.
• Parecer 0328/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Geografia, grau bacharelado, modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará em sua sede, na Avenida Dr. Silas Munguba,...
• Parecer 0329/2021
  Recredencia o Colégio Luan Kennedy, INEP/Censo Escolar nº 23564180, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024; e homologa...
• Parecer 0330/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social do Centro de Educação APOENA, na modalidade de Ensino a Distância...
• Parecer 0331/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, do Instituto Ateneu em sua sede, na Avenida Coletor Antonio Gadelha, nº 621...
• Parecer 0332/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico Manutenção Automotiva – Eixo Tecnológico...
• Parecer 0333/2021
  Declara extinto o Colégio Paraíso, instituição inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 11.156.186/0001-99, INEP/Censo Escolar n° 23238836, e sediada na...
• Parecer 0334/2021
  Declara extinta a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado, INEP/Censo Escolar n° 23236795, com sede na Rua Antunino Cunha, S/N, Centro, CEP: 62.120.000, no município...
• Parecer 0335/2021
  Autoriza o Colégio Paraíso, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de...
• Parecer 0336/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Pedro Daniel Dembo em escola estrangeira.
• Parecer 0337/2021
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas/ Bacharelado, concedido pelo Parecer nº 0184/2018, ofertado na modalidade Presencial, pela Universidade Regional do Cariri (Urca)...
• Parecer 0338/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla da Cruz Bandeira D'Almeida em escola estrangeira.
• Parecer 0339/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Inácia Mendes em escola estrangeira.
• Parecer 0340/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Almeida Francisco Malembe em escola estrangeira.
• Parecer 0341/2021
  Recredencia a Escola Ciranda do Saber, INEP/Censo Escolar nº 23260033, instituição sediada nesta capital; reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento...
• Parecer 0342/2021
  Declara extinta a Escola Municipal João Mendes da Silva, INEP/Censo n° 23056380, com sede no Sítio Saco do Vento, S/N, CEP: 62.780- 000, no município de Palmácia, e autoriza que o acervo escolar...
• Parecer 0343/2021
  Recredencia o Curso Profissionalizante Fiel, renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2023 e..
• Parecer 0344/2021
  Autoriza o Funcionamento de Polo de Apoio Presencial para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem a Distância – Eixo Tecnológico...
• Parecer 0345/2021
  : Autoriza a descentralização do Curso Profissional Técnico de nível médio em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, reconhecido pelo Parecer 0695/2018...
• Parecer 0346/2021
  Credencia a Escola Integrada José de Alencar, em sua sede na avenida Coronel Alexandrino, nº 1152, no bairro Farias Brito no município de Aracati – CE e reconhece seu curso Técnico em Enfermagem –...
• Parecer 0347/2021
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Jacinto Alves de Lima, INEP/Censo nº 23056355, com sede no Sítio Irra, s/n, Zona Rural, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia; e autoriza que...
• Parecer 0348/2021
  Dispõe sobre a cassação do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ofertados nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação a Distância (EaD), o descredenciamento...
• Parecer 0349/2021
  Recredencia o Colégio Nosso Mundo, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23243066; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2022,...
• Parecer 0350/2021
  Recredencia o Colégio Dom Felipe, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo nº 23268093; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024; e homologa...
• Parecer 0351/2021
  Recredencia a EEFM Professor Aloysio Barros Leal, INEP/Censo nº 23069023, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado e na modalidade..
• Parecer 0352/2021
  Recredencia o Colégio Raio de Luz, INEP/Censo Escolar nº 23440635, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024; aprova a...
• Parecer 0353/2021
  Recredencia o Colégio Dom Felipe, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo nº 23212276; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024, e homologa...
• Parecer 0354/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação de Educação Física, grau licenciatura, com 3.118h, nota 4/INEP, modalidade presencial, reconhecido pelo Parecer...
• Parecer 0355/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento dos cursos de graduação em Letras Português e suas literaturas, com 2.924h, LetrasInglês e suas literaturas, com 3.264h e Matemática com 3.158h;..
• Parecer 0356/2021
  Declara extinta a Escola Municipal Gomes de Pontes, INEP/Censo nº 23056312, com sede no Sítio São João, s/n, Zona Rural, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia; e autoriza que o acervo escolar...
• Parecer 0357/2021
  Declara extinta a Escola Municipal Isabel Félix de Castro, INEP/Censo nº 23056339, com sede no Sítio Serra Verde, s/n, Zona Rural, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia; e autoriza que o acervo...
• Parecer 0358/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de sete cursos de graduação, grau licenciatura, modalidade presencial em Letras – Inglês com 3.264h, Letras – Espanhol com 3.264h, Letras – Francês
• Parecer 0359/2021
  Declara extinta a Escola Municipal Antônio Simplício do Nascimento, INEP/Censo nº 23056207, com sede no Sítio Botija, s/n, Zona Rural, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia; e autoriza que...
• Parecer 0360/2021
  Credencia a Creche Escola Laços do Saber, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0361/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento dos cursos de graduação, grau licenciatura, modalidade presencial, em Matemática, com 3.060h, S/A, Física com 2.924h, nota 4/INEP em Ciências...
• Parecer 0362/2021
  : Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de nove cursos de graduação, grau licenciatura, modalidade a Distância (EaD), em Pedagogia com 3.230h, nota 4/INEP...
• Parecer 0363/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Química, nota 3/INEP, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.094h, reconhecido pelo Parecer CEE nº 826/2017...
• Parecer 0364/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento dos cursos de graduação, grau licenciatura, modalidade presencial, em Ciências Biológicas, com 3.672h, nota 3/INEP...
• Parecer 0365/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento dos cursos de graduação, grau licenciatura, modalidade presencial, em Química com 3.638h, nota 4/INEP, em Física com 3.060h, nota 3/INEP...
• Parecer 0366/2021
  Credencia o CEI Juvenal Ferreira de Sousa, instituição sediada no município de Alcântaras; autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0367/2021
  Credencia a Creche Escola Castro Baby, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo nº 90000965, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024,...
• Parecer 0368/2021
  Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação Química, grau licenciatura, com 3.706h correspondendo a 218 créditos, modalidade presencial, da Universidade Estadual do Ceará...
• Parecer 0369/2021
  Cancelado
• Parecer 0370/2021
  Credencia a Creche Infantil Felisbela Benvinda Guimarães, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento..
• Parecer 0371/2021
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico de nível médio em Radiologia – Eixo Tecnológico...
• Parecer 0372/2021
  Credencia o Colégio Joaquim Barroso Neto II, INEP/Censo Escolar nº 23276320, no município de Maracanaú; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024; e homologa o regimento...
• Parecer 0373/2021
  Regulariza a vida escolar de Francisco Sales Cavalcante de Oliveira e dá outras providências.
• Parecer 0374/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Diego Castelo Guimarães Lopes Albuquerque em escola estrangeira.
• Parecer 0375/2021
  Regulariza a vida escolar de Lailson Gabalia de Souza e dá outras providências.
• Parecer 0376/2021
  Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica...
• Parecer 0377/2021
  Credencia o PRODNA – Técnicos e Profissionalizantes e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo PRODNA...
• Parecer 0378/2021
  Indisponível
• Parecer 0379/2021
  Regulariza a vida escolar de Maria Kelviany Ferreira Soares.
• Parecer 0380/2021
  Credencia o Colégio Castro, instituição sediada nesta capital; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0381/2021
  Regulariza a vida escolar de Angelly Diovana Alves Cruz e dá outras providências.
• Parecer 0382/2021
  Recredencia o Instituto Brasileiro de Educação Técnica – IBET e reconhece o Curso Técnico de nível médio em Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade à distância com polo...
• Parecer 0383/2021
  Renova a autorização da descentralização do Curso Técnico de Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Elos...
• Parecer 0384/2021
  Reconhece o Curso Profissional Técnico de nível médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios ofertado pela instituição Georgina Cursos Técnicos...
• Parecer 0385/2021
  Regulariza a vida escolar de Angelly Diovana Alves Cruz e dá outras providências.
• Parecer 0386/2021
  Responde à consulta da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) sobre o encerramento dos anos letivos de 2021 e 2022 e sobre procedimentos em relação aos registros de escrituração escolar...
• Parecer 0387/2021
  Renova a autorização da descentralização do curso Técnico de Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Elos...
• Parecer 0388/2021
  Autoriza a descentralização do curso Técnico de Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Elos, de sua sede atual na Rua Álvaro Cesário...
• Parecer 0389/2021
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação grau licenciatura, modalidade presencial em Física, nota 3/INEP, com 3.094h, reconhecido pelo Parecer CEE nº 515/2017...
• Parecer 0390/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jordão Anona Sá em escola estrangeira.
• Parecer 0391/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Elbin Djedjo em escola estrangeira.
• Parecer 0392/2021
  Aprova o recredenciamento, sem interrupção, da Escola Técnica Geração como instituição de ensino técnico na modalidade presencial, com Sede da Rua José Nilton Caldas, nº 235, Bairro Betânia,...
• Parecer 0393/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade Presencial...
• Parecer 0394/2021
  Responde solicitação do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região-CREF12/PE sobre a validade do apostilamento dos diplomas do Curso de Educação Física da Universidade Regional do Cariri.
• Parecer 0395/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Angélica Maria Caceres Ferrari em escola estrangeira.
• Parecer 0396/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Guilherme Sanhá em escola estrangeira.
• Parecer 0397/2021
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, INEP/Censo Escolar nº 23120878, no município de Piquet Carneiro; renova o reconhece do curso de ensino médio, até...
• Parecer 0398/2021
  Recredencia o Colégio Menino Jesus, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo nº 23280212; reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024, e homologa do regimento escolar.
• Parecer 0399/2021
  Recredencia a Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo nº 23076259; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até...
• Parecer 0400/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Queita Embaló em escola estrangeira.
• Parecer 0401/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bacar Dabó em escola estrangeira.
• Parecer 0402/2021
  Credencia o Colégio Júlio Verne, no município de Caucaia; autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2023; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0403/2021
  Credencia o Colégio São João da Cruz, Instituição sediada nesta capital; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2023; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0404/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Teresa Germano Miranda em escola estrangeira.
• Parecer 0405/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Betinha António da Silva Sá em escola estrangeira.
• Parecer 0406/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto de Formação e Educação Maximus – UNITEC, situado na Rua...
• Parecer 0407/2021
  Renova o reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará –..
• Parecer 0408/2021
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Elcias Alencar Benevides, INEP/Censo nº 23143991, com sede no Sítio Caatinga, s/n, no Distrito de Santarém, CEP: 63.520-000, no município de Orós; e...
• Parecer 0409/2021
  Recredencia o Colégio Souza Machado, anteriormente denominado Básico Educacional Infantil Jardim das Oliveiras, INEP/Censo Escolar nº 23183705, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de..
• Parecer 0410/2021
  Recredencia a EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, INEP/Censo nº 23164913, localizada no município de Juazeiro do Norte; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade ..
• Parecer 0411/2021
  Credencia a Escola Ideal, no município de Maracanaú, INEP/Censo nº 23275839; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2023; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0412/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Química – EixoTecnológico: Produção Industrial, na modalidade de Educação à Distância (EaD), da CETESA, Escola Técnica, em sua sede, situada...
• Parecer 0413/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios ofertados pelo Instituto Brasileiro de Educação Técnica – IBET, na modalidade..
• Parecer 0414/2021
  Credencia a Escola Família Agrícola Chico Antônio Bié, situada no Assentamento Nova Esperança / Bom Jesus São João - Zona Rural do município de Tianguá-Ceará...
• Parecer 0415/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Odete Infande em escola estrangeira.
• Parecer 0416/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Umo Baldé em escola estrangeira.
• Parecer 0417/2021
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Manoel Batista do Nascimento, INEP/Censo nº 23145153, com sede no Sítio Mansinho, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô e autoriza que ...
• Parecer 0418/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raquela Paulino Có em escola estrangeira.
• Parecer 0419/2021
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Antonio Vicente Florentino, INEP/Censo nº 23144734, com sede no Sítio Chapada, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô; e autoriza que o acervo ...
• Parecer 0420/2021
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Jorge Estevão Borges, INEP/Censo nº 23145323, com sede no Sítio Bandeira, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô; e autoriza que o acervo...
• Parecer 0421/2021
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Abílio Batista do Nascimento, INEP/Censo nº 2314602, com sede no Sítio Caldeirão II, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô; e autoriza que...
• Parecer 0422/2021
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental São José, INEP/Censo nº 23144459, com sede no Sítio Cabeça de Negro, s/n, no Distrito de Igarói, CEP: 63.520-000, no município de Orós; e autoriza que...
• Parecer 0423/2021
  Recredencia o Colégio Lira Coutinho, anteriormente denominado Colégio Monteiro Lobato, INEP/Censo Escolar nº 23532980, nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado,..
• Parecer 0424/2021
  Recredencia a Escola Planeta Verde, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23462531; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2023, e homologa...
• Parecer 0425/2021
  Recomenda o arquivamento do presente processo, por considerar que o Colégio Christus, Sede Parquelândia, nesta capital, não descumpriu o Art. 4º do Decreto Estadual nº 34.279, de 2 de outubro de 2021.
• Parecer 0426/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade de Educação a Distância - EaD, da CETESA Escola Técnica, em sua sede, situada na...
• Parecer 0427/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro Educar, com sede na rua Dona Maria Corrêa, nº 1268 – Centro, Ipu-CE, até 31 de dezembro de 2025,
• Parecer 0428/2021
  Credencia o Centro Educacional Espaço Aprendiz e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro Educacional Espaço...
• Parecer 0429/2021
  Reconhece o curso de graduação em História/Licenciatura, com 3.434 horas, correspondendo a 202 créditos, modalidade presencial, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), recredenciada...
• Parecer 0430/2021
  Recredencia o Colégio Maria Alice, anteriormente denominado Colégio Jardim Tia Alice, INEP/Censo Escolar nº 23186844, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino...
• Parecer 0431/2021
  Recredencia o Instituto Philum, INEP/Censo Escolar nº 23259310, sediado no município de Banabuiú, para ministrar educação básica presencial e a distância no âmbito do estado do Ceará; renova o...
• Parecer 0432/2021
  Responde consulta da Escola de Saúde Pública sobre a fundamentação legal para emissão de Diplomas, Certificados e Declarações Digitais.
• Parecer 0433/2021
  Credencia a Escola Cantinho do Céu, instituição sediada no município de Quixeré, INEP/Censo nº 23244950; reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2023; e homologa o regimento...
• Parecer 0434/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marciano Sanca em escola estrangeira.
• Parecer 0435/2021
  Credencia o Centro Educacional Joaquim Ferreira, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0436/2021
  Credencia o Colégio Duque de Caxias, no município de Maracanaú; reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro 2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0437/2021
  Recredencia o Centro Educacional Casa do Saber, anteriormente denominado Escolinha Casinha do Saber, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23263687; autoriza o curso de ensino fundamental, anos...
• Parecer 0438/2021
  Recredencia o Colégio Arco-Íris situado na Rua São Benedito, nº 832, bairro Franciscano, em Juazeiro do Norte, INEP/Censo nº 23219327; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até...
• Parecer 0439/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edmilson Rodrigues Fuma em escola estrangeira
• Parecer 0440/2021
  Recredencia a Escola Integrada José de Alencar, localizada no município de Aracati, INEP/Censo Escolar nº 23272252; renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade educação de jovens..
• Parecer 0441/2021
  Recredencia o Centro Educacional Amigos do Saber, INEP/Censo nº 23236019 renova o curso de ensino fundamental, até 31.12.2025; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0442/2021
  Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0443/2021
  : Recredencia as instituições privadas de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil...
• Parecer 0444/2021
  Renova o reconhecimento do Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro Técnico de Referência...
• Parecer 0445/2021
  Credencia o Centro Educacional Espaço Aprendiz, Instituição sediada na Rua Deocleciano Aragão, nº 209, Centro, CEP: 63.740-000, no município de Novo Oriente, e reconhece o Curso Técnico em...
• Parecer 0446/2021
  Recredencia o Colégio CWD Maximus, anteriormente denominado Colégio Walter Disney, INEP/Censo Escolar nº 23078570, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino...
• Parecer 0447/2021
  Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0448/2021
  Recredencia as instituições de ensino privadas da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0449/2021
  Recredencia o Colégio CWD Maximus, anteriormente denominado Colégio Maximus, INEP/Censo Escolar nº 23263741, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino médio,...
• Parecer 0450/2021
  Credencia o Centro Educacional José de Alencar, nesta capital, para ministrar educação a distância no âmbito do estado do Ceará; reconhece o curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e...
• Parecer 0451/2021
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Clubinho do Saber, nesta capital, INEP/Censo nº23275880; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024; e homologa...
• Parecer 0452/2021
  Credencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2024 e homologa o Regimento escolar.
• Parecer 0453/2021
  Recredencia o Colégio Elit, situado na Rua Seminário, nº 515, bairro Franciscano, em Juazeiro do Norte, INEP/Censo nº 23244607; renovação do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0454/2021
  Recredencia o Colégio Jim Wilson, INEP/Censo Escolar nº 23382627, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31 de dezembro de...
• Parecer 0455/2021
  Recredencia o Colégio Manuel da Silva – MS Médio, anteriormente denominado Colégio Manuel da Silva, INEP/Censo Escolar nº 23258748, localizado nesta capital, reconhece o curso de ensino médio sem...
• Parecer 0456/2021
  Credencia a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos e reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico de Nível Médio Integrado, com Habilitação em Agropecuária – Eixo Tecnológico:...
• Parecer 0457/2021
  Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação à Distância ( EaD), a ser ofertado pelo Instituto...
• Parecer 0458/2021
  Recredencia os Centros de Educação de Jovens e Adultos pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
• Parecer 0459/2021
  Recredencia os Centros e Unidades de Atendimento Educacional Especializado público e privado, pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, como instituição de educação especial...
• Parecer 0460/2021
  Recredencia as instituições públicas e privadas de educação infantil pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até 31.12...
• Parecer 0461/2021
  Reconhece o Curso Técnico em Metalurgia - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância (EaD), ofertado pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamentos...
• Parecer 0462/2021
  Regulariza a vida escolar de Julio César Cruz Sousa e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0463/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marouane Quali Allah Ben Mansour em escola estrangeira.
• Parecer 0464/2021
  Credencia o Instituto Educacional Paraíso da Criança, INEP/Censo nº 23276258, instituição sediada no município de Tamboril; reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2025 e...
• Parecer 0465/2021
  Credencia o Centro Educacional Luz do Saber, nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0466/2021
  Credencia o CEMAC – Centro de Educação Marta Caetano, no município de Cedro; reconhece o curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2025; e homologa o...
• Parecer 0467/2021
  Regulariza a vida escolar de Francisca Alves dos Santos, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0468/2021
  Regulariza a vida escolar de Edson Da Silva Ferreira e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0469/2021
  Regulariza a vida escolar de João Paulo Dos Santos Da Paixão e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0470/2021
  Aprova a mudança de endereço do Colégio Dragão do Mar, INEP/Censo Escolar nº 23259396, nesta capital, da Rua Dulcineia Gondim, nº 495, bairro Bom Futuro, CEP: 60.141-648, nesta capital, para...
• Parecer 0471/2021
  Responde consulta sobre a abordagem de políticas LGBT em sala de aula do Colégio Nossa Senhora das Graças, instituição sediada nesta capital.
• Parecer 0472/2021
  Credencia o Colégio Shalom, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23275936; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0473/2021
  Recredencia as Escola Indígenas, pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ...
• Parecer 0474/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Haidymara Camará em escola estrangeira.
• Parecer 0475/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pequenina Paulo Nbana em escola estrangeira.
• Parecer 0476/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Solange Constantino Almeida em escola estrangeira.
• Parecer 0477/2021
  Credencia o Colégio Antares/ATS, nesta capital; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro 2025 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0478/2021
  Recredencia o Colégio Antares/ATS, anteriormente denominado Colégio Antares, INEP/Censo Escolar nº 23245980, nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até...
• Parecer 0479/2021
  Aprova normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial do Ceará do Ensino Médio (DCRC), com fundamento na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)...
• Parecer 0480/2021
  Recredencia o Colégio Christus, INEP/Censo Escolar nº 23498994, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31 de...
• Parecer 0481/2021
  Declara extinto o Centro Educacional Branca de Neve, INEP/Censo nº 23066164, com sede na Avenida Wenefrido Melo, nº 196, Mondubim, CEP 60.762-410, nesta capital.
• Parecer 0482/2021
  Recredencia a UNIC - Escola de Ensino Básico, INEP/Censo Escolar nº 23160497, instituição sediada no município de Mauriti; autoriza o funcionamento da educação infantil; renova o reconhecimento do...
• Parecer 0483/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lourdes Natcharré em escola estrangeira.
• Parecer 0484/2021
  Regulariza a vida escolar de Lara Stephanie Ferreira Lopes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0485/2021
  Regulariza a vida escolar de Maria Gabrielly Maia Grangeiro, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0486/2021
  Renova o reconhecimento do Curso de graduação em Ciência da Computação, grau bacharelado, modalidade presencial, com carga horária de 3.230h, correspondente a 190 créditos, ofertado pelo Centro de...
• Parecer 0487/2021
  Recredencia o Instituto PHILUM, situado na Rua Raimundo Alves Moreira, n° 207, bairro Centro, no município de Banabuiú-CE, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância e renova o...
• Parecer 0488/2021
  Credencia a Escola Família Agrícola Jaguaribana Zé Maria do Tomé, situada no Sítio Currais de Cima, Zona Rural, no município de Tabuleiro do Norte, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em...
• Parecer 0489/2021
  Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, INEP/Censo nº 23062495, Instituição sediada no município de Caucaia, para ministrar educação básica, presencial e a...
• Parecer 0490/2021
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremias Simão Sitoe em escola estrangeira.
• Parecer 0491/2021
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Joélia de Carvalho Silva, INEP/Censo nº 23244429, instituição sediada no município de Pacajus; e renova o reconhecimento dos...
• Parecer 0492/2021
  Recredencia a Escola SESI Professora Silvana Machado dos Santos, INEP/Censo Escolar nº 23025603, no município de Sobral; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriado e...
• Parecer 0493/2021
  Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade de Educação à Distância (EaD), pela CETESA Escola Técnica, instituição...