Pareceres 2010
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Parecer 0001/2010
Autoriza Francisco Freire da Silva exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Luiz Correia Lima, de Ibaretama, até 31.12.2010.
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Parecer 0002/2010
Autoriza Nilson Pereira Leite exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Vicente Teixeira de Moura, de Cedro, até 31.12.2010.
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Parecer 0003/2010
Autoriza Maria Sandra da Silva Lima exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Crisóstomo Basílio, de Caucaia, até 31.12.2010
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Parecer 0004/2010
Autoriza Maria Vanda Seda Rodrigues e Francisca Aldenilde de Sousa Rafael exercerem a função diretiva nas Escolas de Ensino Fundamental Sebastião Freire Braga e Minelvina Maria da Conceição, de Ocara.
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Parecer 0005/2010
Indefere autorização para Célia Leandro Duarte, Maria Nária Almeida de Brito e Maria Eidiran Lopes exercerem a função diretiva nas Escolas de Ensino Fundamental Antonio Cirilo Batista, Santa Maria e C
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Parecer 0006/2010
Autoriza Antonia Heloiza Ribeiro Moura Souza exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Instituto Batista Maria Carmélia Barros, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0007/2010
Autoriza João Tiago Eduardo de Lima exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Gadelha Pires, de Horizonte, até 31.12.2010.
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Parecer 0008/2010
Autoriza Jacqueline Maciel de Carvalho exercer a função diretiva do Centro de Educação Infantil Criança Feliz, de Ibaretama, até 31.12.2010.
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Parecer 0009/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabel Katrin Iraola Utz, em escola estrangeira.
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Parecer 0010/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nuno Sérgio Carvalho Sobral, em escola estrangeira.
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Parecer 0011/2010
Autoriza a Organização Educacional Juscelino Kubitschek – Colégio JK, a ministrar o curso Técnico em Enfermagem fora de sede, no município de Trairi, nas instalações do Centro Educacional Padre...
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Parecer 0012/2010
Credencia o Instituto de Educação do Cariri – IDEC e reconhece o curso Técnico em Enfermagem na cidade do Crato, até 31.12.2012.
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Parecer 0013/2010
Pronunciamento sobre questionamento feito à sistemática de avaliação adotada no Liceu de Senador Pompeu Marcionílio Gomes de Freitas, de Senador Pompeu.
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Parecer 0014/2010
Resposta à consulta do capitão PM do Estado do Amazonas Sérgio Romero de Azevedo Júnior, formado pela Academia de Polícia Militar General Edgard Facó do Estado do Ceará, sobre a validade de seu...
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Parecer 0015/2010
Reconhece o curso de Licenciatura em Física ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, na cidade de Fortaleza, até 31.12.2013.
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Parecer 0016/2010
Autoriza Maria Aldeniza Saraiva de Souza exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Raio de Luz, nesta capital, até 31.12.2010.
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Parecer 0017/2010
Autoriza Vanessa Gois Sousa exercer a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Luiza do Vale Forte, em Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0018/2010
Declara extinto, a pedido, o Ginásio Municipal Antônio Xavier de Oliveira, de Juazeiro do Norte.
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Parecer 0019/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juan Gabriel Sánchez Plaza, em escola estrangeira.
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Parecer 0020/2010
Declara extintas, a pedido: EMEF Cel. Virgílio Távora (Sítio Charneca); EMEF Assentamento (Fazenda Charneca); EMEF Francisco Ibiapino (Sítio São José); EMEF Noeme Chaves Leitão (Sítio Nazária)...
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Parecer 0021/2010
Recredencia o Instituto Educacional Pingo de Gente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 6º ano, a partir de janeiro de 2009 até...
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Parecer 0022/2010
Reconhece o Curso de Formação de Educadores de Assentamentos Rurais em Áreas de Reforma Agrária do Ceará (nível médio na modalidade normal) – Magistério da Terra...
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Parecer 0023/2010
Declara extinto, a pedido, o Colégio Tony, nesta capital.
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Parecer 0024/2010
Declara extintas, a pedido, as instituições de ensino abaixo nomeadas, localizadas no município de São João do Jaguaribe.
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Parecer 0025/2010
Autoriza Raimunda Valderina Pereira Valentim exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Vicente Chagas Mota, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0026/2010
Autoriza Sue Anne Gonçalves Fontenele de Matos exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Adriano Martins, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0027/2010
Autoriza Numerosa Lopes do Nascimento exercer a função diretiva do Colégio Senhor do Bonfim, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0028/2010
Autoriza Nonázia Maria Fernandes Albuquerque Targino exercer a função diretiva da Escola Normal Nossa Senhora da Piedade, de Coreaú, até 31.12.2010.
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Parecer 0029/2010
Autoriza Maria Zenilda Carlos exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Padre Constantino Gomes de Matos, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0030/2010
Autoriza Maria Socorro da Silva Vieira exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia, de Várzea Alegre, até 31.12.2010.
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Parecer 0031/2010
Autoriza Maria Elieuda de Sousa Melo exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. José Moreira Teixeira, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0032/2010
Autoriza Maria do Socorro da Silva exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Alcides da Costa Moreira, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0033/2010
Autoriza Maria Aglaene Alves Pires exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel José de Araújo, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0034/2010
Autoriza Ítala Barroso Duarte exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Luiz Ferreira Viana, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0035/2010
Autoriza Glauciane Lopes Rodrigues exercer a função diretiva na Escola Infantil Faculdade do Saber, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0036/2010
Autoriza Giselly Maria Medeiros Monte exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria José Lourenço, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0037/2010
Autoriza Francisca Aurilene Paiva Vieira exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental José Domingos de Moraes, de Ipaporanga, até 31.12.2010.
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Parecer 0038/2010
Autoriza Ana Maria Neta de Carvalho exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Irismar Maciel Moreira, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0039/2010
Regulariza a vida escolar de Deusa Maria Soares, determinando que o Centro Educacional São Sebastião, nesta capital, proceda à expedição de seu certificado de conclusão do ensino fundamental, em...
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Parecer 0040/2010
Regulariza a vida escolar de Lucas Carneiro Cunha, aluno da Escola de Ensino Médio Branca Carneiro de Mendonça, em Caucaia.
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Parecer 0041/2010
Autoriza Maria Fernanda Vidal de Lima exercer a função diretiva na Escola de Educação Básica Iracilda Pinto do Nascimento, de Itapipoca, até 31.12.2011.
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Parecer 0042/2010
Autoriza a guarda provisória do arquivo escolar do Centro Educacional Domingos Paes, pertencente à CNEC, e extinto em 2000, na Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara, sob a supervisão...
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Parecer 0043/2010
Autoriza os professores abaixo relacionados exercerem a função temporária de Gestão Escolar, no município de Ocara, até 31.12.2011.
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Parecer 0044/2010
Autoriza os professores abaixo relacionados exercerem a função temporária de Gestão Escolar, no município de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0045/2010
Concede autorização, em caráter excepcional, ao Professor Ricardo Benevides Marques para exercer a função de diretor no Colégio Kerigma, nesta capital, até 31.12.2011.
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Parecer 0046/2010
Autoriza Francisca Natali Garcias Ribeiro exercer a função diretiva na Escola Caixinha do Saber, nesta capital, até 31.12.2010.
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Parecer 0047/2010
Ratifica o reconhecimento do curso Técnico em Mecatrônica, integrado com o ensino médio, do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda...
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Parecer 0048/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ricardo Alvarez Sancho, em escola estrangeira.
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Parecer 0049/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Domingas da Costa Sanha, em escola estrangeira.
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Parecer 0050/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tcharles Mendes, em escola estrangeira.
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Parecer 0051/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruno Micoli, em escola estrangeira.
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Parecer 0052/2010
Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, do Centro de Educação Profissional de Iguatu – SENAC, até 31.12.2012.
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Parecer 0053/2010
Indefere o pedido de credenciamento da Creche Choró, de Baturité, e de autorização para o funcionamento da educação infantil.
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Parecer 0054/2010
Indefere o pedido de credenciamento do Centro de Educação Infantil Pequeno Notável, de Lavras da Mangabeira, e de autorização para o funcionamento da educação infantil.
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Parecer 0055/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jus Fernando Embassá, em escola estrangeira.
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Parecer 0056/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ismael Djidere Candé, em escola estrangeira.
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Parecer 0057/2010
Autoriza Odair Ferreira de Sousa exercer a função diretiva da Escola de Ensino Médio Luiz Gonzaga de Alcântara, de Tarrafas, até 31.12.2010.
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Parecer 0058/2010
Autoriza José Ailton Medeiros Siebra exercer a função diretiva do Colégio Estadual Wilson Gonçalves, de Crato, até 31.12.2010.
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Parecer 0059/2010
Autoriza Angélica Campos Rolim Ferreira exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Francisco Bezerra de Sousa, em Itapipoca, até 31.12.2011.
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Parecer 0060/2010
Autoriza Maria do Sucesso Dantas de Araújo exercer a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Virgílio de Aguiar Gurgel, em Lavras da Mangabeira, até 31.12.2010.
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Parecer 0061/2010
Autoriza José Airton de Alencar exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Moacir de Alencar Mota, em Assaré, até 31.12.2010.
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Parecer 0062/2010
Autoriza Maria Socorro Lima exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Juvêncio Barreto, em Crato, até 31.12.2010.
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Parecer 0063/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário João de Almeida Dias, em escola estrangeira.
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Parecer 0064/2010
Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Boa Viagem, até 31.12.2011.
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Parecer 0065/2010
Resposta à contestação feita pela Diretora Geral do Instituto de Educação Castro, de Aquiraz, acerca da possibilidade de Clarissa Maria Araújo Inácio prosseguir seus estudos, ingressando em Turma...
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Parecer 0066/2010
Adverte à Diretoria e Secretaria do Centro Educacional Cenecista São Francisco, em razão do atraso na entrega de documentação das alunas Luma Ribeiro Raquel e Shirley de Sousa Rodrigues.
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Parecer 0067/2010
Resposta à consulta feita pela Diretora do Núcleo de Atendimento ao Usuário do Conselho Estadual de Educação, nesta capital, em Ofício nº 01/2010/NAU, de 22.01.2010.
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Parecer 0068/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristian Ferron, em escola estrangeira.
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Parecer 0069/2010
Indisponível
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Parecer 0070/2010
Autoriza Vânia Maria Pinheiro da Silva exercer a função diretiva do Centro Educacional Magister, nesta capital, até 31.12.2011.
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Parecer 0071/2010
Autoriza Paulo Sérgio Holanda Perdigão exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Waldir Leopércio, de Varjota, até 31.12.2010.
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Parecer 0072/2010
Autoriza Wagner Matos Lima exercer a função diretiva do Instituto Educacional Major Joel de Mendonça, de Varjota, até 31.12.2010.
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Parecer 0073/2010
Autoriza Diana Paulino Ximenes exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Tereza Aragão Ximenes, de Varjota, até 31.12.2010.
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Parecer 0074/2010
Autoriza Maria do Socorro Araújo exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Pio de Farias, de Varjota, até 31.12.2010.
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Parecer 0075/2010
Autoriza Antônio Carlos da Costa Silveira exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisca Pereira da Costa, de Varjota, até 31.12.2010.
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Parecer 0076/2010
Autoriza Francisca Telma de Sousa Moura exercer a função diretiva da Creche José Neves Damasceno, de Varjota, até 31.12.2010.
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Parecer 0077/2010
Autoriza Susie Elia Ximenes de Castro exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Odilon Nobre, de Varjota, até 31.12.2010.
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Parecer 0078/2010
Autoriza Janusa Nojosa Silva exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Estevão Ferreira da Rocha, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0079/2010
Autoriza Francisca Edionázia de Vasconcelos exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Celina Sá Morais, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0080/2010
Autoriza Joana Pacheco de Araújo exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Helena de Aguiar Dias, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0081/2010
Autoriza Maria Luana Barbosa Campos Fraga exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Pinho, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0082/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fábio Jorge de Macedo Baleno, em escola estrangeira.
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Parecer 0083/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel João Simões de Araújo, em escola estrangeira.
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Parecer 0084/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thais Manoela Buarque Corrêa em escola estrangeira.
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Parecer 0085/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hugo Stefano Cavalcante Guedelha, em escola estrangeira.
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Parecer 0086/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anna Jakubiak, em escola estrangeira.
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Parecer 0087/2010
Autoriza Helena de Lima Vieira exercer a função diretiva do Centro Educacional Professora Helena Maria de Sá Ramos, de Tianguá, até 31.12.2011.
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Parecer 0088/2010
Autoriza Raimunda Nonata Pessoa Gomes exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Rodrigues Gomes, de Ibiapina, até 31.12.2011.
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Parecer 0089/2010
Autoriza Maria de Lourdes Martins de Sousa exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Nunes de Miranda, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0090/2010
Autoriza Rones da Mota Duarte exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Áurea Alves Pereira, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0091/2010
Autoriza Cândida Maria Carvalho Lobato exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental César Nildo Gondim Pamplona, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0092/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abiano Maia de Alencar Melo, em escola estrangeira.
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Parecer 0093/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Basílio Alberto Patrício Filho, em escola estrangeira.
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Parecer 0094/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kleiber Salvador Cáceres Morales, em escola estrangeira.
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Parecer 0095/2010
Autoriza Sílvia Cândida dos Santos exercer a função diretiva na Escola Universidade da Criança, de Cedro, até 31.12.2010.
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Parecer 0096/2010
Indisponível
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Parecer 0097/2010
Autoriza Érica Reis Silva Viana exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil Despertar I, Francisca Davi Euzébio, para a Escola de Ensino Fundamental Deputado Obi Viana Diniz e Neuma de...
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Parecer 0098/2010
Amplia o prazo do reconhecimento do curso de Educação Física da Universidade Estadual do Ceará – UECE, nesta capital, até 31 de dezembro de 2010.
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Parecer 0099/2010
Autoriza Lidiane da Silva Arruda Alves exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0100/2010
Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Itapipoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0101/2010
Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0102/2010
Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Jucás, até 31.12.2010.
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Parecer 0103/2010
Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Crato, até 31.12.2010.
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Parecer 0104/2010
Responde consulta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Ceará-SINDIUTE e da União dos Trabalhadores em Educação-UTE sobre currículo obrigatório e questões relacionadas com o compo...
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Parecer 0105/2010
Recomenda ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros novo prazo para recuperação nas disciplinas nas quais a carga horária ministrada foi inferior a dez horas.
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Parecer 0106/2010
Autoriza as professoras abaixo nominadas a exercerem a função diretiva temporária, no município de Farias Brito, até 31.12.2011.
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Parecer 0107/2010
Credencia o Centro Educacional Lacerda S/S LTDA na cidade de Mauriti-CE, reconhece o curso Técnico em Enfermagem e autoriza as especializações técnicas em Saúde da Família, Enfermagem do Trabalho e...
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Parecer 0108/2010
Credencia a Escola Técnica de Saúde do SUS (ETSUS) do Cariri – Dr. Antônio Marchet Callou de Barbalha e reconhece os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clín...
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Parecer 0109/2010
Autoriza Edgar Franklin de Viterbo exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, de Ibiapina, até 31.12.2010.
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Parecer 0110/2010
Autoriza Edgar Franklin de Viterbo exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, de Ibiapina, até 31.12.2010.
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Parecer 0111/2010
Autoriza Maria José Gomes de Melo exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Ibiapina, até 31.12.2010.
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Parecer 0112/2010
Autoriza Raimunda Eronilda da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Matias, de Ibiapina, até 31.12.2010.
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Parecer 0113/2010
Credencia as escolas estaduais da capital e interior que ofertam cursos de educação profissional técnica integrada ao ensino médio...
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Parecer 0114/2010
Autoriza Aquiles Batista dos Santos Filho a exercer a função diretiva temporária do Centro Educacional Cenecista Padre Ibiapina, de Campos Sales, até 31.12.2011.
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Parecer 0115/2010
Autoriza Cícero Roberto Bezerra Alexandre a exercer a função diretiva temporária da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manoel Carlos de Morais, de Umari, até 31.12.2011.
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Parecer 0116/2010
Autoriza Antonio Eremberg Gonçalves a exercer a função diretiva temporária da Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Lima, de Ibaretama, até 31.12.2011.
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Parecer 0117/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gerome Jean Walch, em escola estrangeira.
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Parecer 0118/2010
Autoriza mudança de nome do Instituto José Bernardino, de Barbalha, para Instituto Educacional Maria Angelina Leite Teixeira.
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Parecer 0119/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Belobiga Domingos Soares, em escola estrangeira.
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Parecer 0120/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fabiana Bomfim Moura, em escola estrangeira.
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Parecer 0121/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marco Zbudil Bonatti, em escola estrangeira.
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Parecer 0122/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Helen Mariela Aguilar Terán, em escola estrangeira.
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Parecer 0123/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Karla Lorena Matias Herencia, em escola estrangeira.
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Parecer 0124/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yerko Bazan Antezana, em escola estrangeira.
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Parecer 0125/2010
Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0126/2010
Autoriza Francisca Ione Martins dos Santos exercer a função diretiva temporária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nair Magalhães Guerra, no município de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0127/2010
Autoriza Liduina Maria de Sousa Ribeiro exercer a função diretiva do Patronato São José, de Frecheirinha, até 31.12.2010.
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Parecer 0128/2010
Homologa o regimento escolar padrão com as respectivas Atas de Aprovação e aprova o mapa curricular do ensino fundamental das escolas da rede municipal de Massapé.
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Parecer 0129/2010
Regulariza a vida escolar de Joel Leite Calou Alves de Oliveira, aluno da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, em Juazeiro do Norte.
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Parecer 0130/2010
Regulariza a vida escolar de Irislene Bertolso de Oliveira, aluna da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio Jacob Filho, em Senador Pompeu.
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Parecer 0131/2010
Autoriza a EEF Padre João Antonio e a EEM Alfredo Nunes de Melo, em Acopiara, a guardar o arquivo escolar do atual Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. João Uchoa...
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Parecer 0132/2010
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. César Cals, nesta capital, a expedir o certificado de conclusão do ensino médio ao aluno Tiago Beserra Sousa, de acordo com o que determina a...
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Parecer 0133/2010
Autoriza a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta capital, a expedir o certificado de conclusão do ensino médio à aluna Taiane de Arruda Moraes, de acordo com o que determina a...
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Parecer 0134/2010
Indisponível
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Parecer 0135/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Janedson Baima Bezerra Filho, em escola estrangeira.
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Parecer 0136/2010
Regulariza a vida escolar de Débora Riller Lemos Saldanha, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Urçula Francisca Lopes, em Jaguaretama.
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Parecer 0137/2010
Autoriza a Escola de Ensino Médio Prof. José Maria Campos de Oliveira, nesta capital, a expedir o Certificado de ensino médio regular, devido a Regina Souza Alencar.
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Parecer 0138/2010
Reconhece os cursos de Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Citopatologia e Técnico em Vigilância em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ce...
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Parecer 0139/2010
Credencia o Instituto Ateneu – CV&C e reconhece os cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Segurança do Trabalho na cidade de Fortaleza, até 31.12.2012.
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Parecer 0140/2010
Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú e renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal até 31 de dezembro de 2012.
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Parecer 0141/2010
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Samuel Hernandez Gonzalez no Instituto Pré-Universitário en el Campo –IPUEC Pedro Martinez Brito, Ciego de...
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Parecer 0142/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Djoi Abo de Carvalho, em escola estrangeira.
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Parecer 0143/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luis Alberto Lopes Candeias, em escola estrangeira.
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Parecer 0144/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlo Battistello, em escola estrangeira.
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Parecer 0145/2010
Autoriza Eugênia Barros Forte exercer a função diretiva no NEDI - Humberto Nunes de Miranda, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0146/2010
Regulariza a vida escolar do aluno Carliano Aires de Oliveira.
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Parecer 0147/2010
Reconhece em caráter experimental, os cursos Técnico em Atendimento Pré-Hospitalar, Técnico de Apoio ao Acolhimento à Saúde, Técnico em Sistema de Informação em Saúde e Técnico em Cuidados Domicil...
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Parecer 0148/2010
Oferece denúncia contra o Colégio Pequeno Príncipe, sediado em Crato.
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Parecer 0149/2010
Autoriza Margarida Maria de Oliveira Lima Pedroza exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Básica Dr. João Gonçalves de Sousa, em Lavras da Mangabeira, até 31.12.2011.
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Parecer 0150/2010
Autoriza Luciene de Souza Almeida exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental João Perboyre Teófilo Girão, em Ibicuitinga, até 31.12.2010.
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Parecer 0151/2010
Regulariza a vida escolar do aluno Jorge Fabrício de Souza Maximiano.
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Parecer 0152/2010
Autoriza as professoras abaixo nominadas a exercerem a função diretiva temporária, no município de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0153/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel de Vito Próspero dos Santos, em escola estrangeira.
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Parecer 0154/2010
Responde consulta sobre inclusão do nome de mestrando no anexo do Parecer nº 1065/2003, relativo ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Modernização Pública (Municipal e Estadual), realizado...
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Parecer 0155/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco João Antunes Próspero dos Santos, em escola estrangeira.
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Parecer 0156/2010
Autoriza Francisco Eliezer Ribeiro de Lima exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, de Ibiapina, até 31.12.2011.
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Parecer 0157/2010
Autoriza Antonia Feitosa Bitu exercer temporariamente a função diretiva na Escola Especializada Elisa Gomes Correia, de Várzea Alegre, até 31.12.2010.
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Parecer 0158/2010
Credencia do Centro Profissionalizante ATS em Juazeiro do Norte, reconhece o curso Técnico em Enfermagem até 31.12.2013 e reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho até 31.12.2011, exclusiv...
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Parecer 0159/2010
Autoriza as professoras: Dalila Lima Lopes, a exercer a Direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Batista de Souza; Vanuzia Cordeiro Araújo...
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Parecer 0160/2010
Autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará a expedir a certificação de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência em uma ou mais disciplinas aos candidatos aprovados...
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Parecer 0161/2010
Autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará a expedir a certificação de conclusão do ensino médio, por meio dos Centros de Educação de Jovens e Adultos...
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Parecer 0162/2010
Concede autorização aos professores acima declinados para exercerem a função diretiva temporária, de escolas sediadas no município de Tianguá, até 31.12.2010.
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Parecer 0163/2010
Autoriza as professoras abaixo nominadas, a exercerem a função diretiva temporária, do município de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0164/2010
Concede autorização ao professor acima declinado, para exercer a função diretiva temporária da Escola de Ensino Fundamental José Marques, em Cedro, até 31.12.2011.
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Parecer 0165/2010
Declara extinto, a pedido, o Colégio Getulio Vargas, nesta capital.
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Parecer 0165/2010
Declara extinto, a pedido, o Colégio Getulio Vargas, nesta capital.
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Parecer 0165/2010
Declara extinto, a pedido, o Colégio Getúlio Vargas, nesta capital.
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Parecer 0166/2010
Declara extinto, a pedido, o Colégio São José, de Iguatu.
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Parecer 0167/2010
Autoriza mudança de nome do Colégio José Mendonça Filho, nesta capital, para Colégio Prof. Souza Andrade.
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Parecer 0168/2010
Concede autorização a professora acima declinada para exercer a função diretiva temporária da Escolinha Monsenhor Ataíde, em Varjota, até 31.12.2011.
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Parecer 0169/2010
Responde consulta da 17ª CREDE – Icó e orienta procedimentos para regularização da vida escolar dos alunos que estudam em estabelecimentos escolares cedidos pelo Estado aos municípios de Cedro e...
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Parecer 0170/2010
Determina o encerramento compulsório das atividades escolares do Colégio São Paulo, nesta capital, e também compulsório o recolhimento do acervo escolar do Colégio à Secretaria da Educação do Est...
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Parecer 0171/2010
Autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, por meio do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, localizado na 10ª CREDE de Russas, em caráter provisório, a certificar a conclusão...
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Parecer 0172/2010
Responde solicitação e orienta procedimentos para a obtenção de certificado de conclusão do ensino médio a candidato com aprovação parcial no ENEM 2009.
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Parecer 0173/2010
Responde consulta da 12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE/Quixadá sobre a inserção das Unidades Executoras no texto do Regimento Escolar.
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Parecer 0174/2010
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, a expedir o certificado de conclusão do ensino médio ao aluno Antônio Vagner Ribeiro de Sousa, regula...
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Parecer 0175/2010
Autoriza o Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, nesta capital, a expedir o certificado de conclusão do ensino médio a Francisco Gladson Dias de Freitas, regularizando sua vida esc...
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Parecer 0176/2010
Responde consulta e orienta a 4ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE de Camocim, sobre o procedimento a ser adotado, em caráter provisório...
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Parecer 0177/2010
Autoriza a guarda do acervo escolar das escolas estaduais que foram municipalizadas na abrangência da 2ª CREDE – Itapipoca-Ce – da EPG Governador Waldemar Alcântara para a EEFM Etelvina Gomes Bezerra.
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Parecer 0178/2010
Corrige o Parecer CEB/CEE nº 0394/2009, autorizando a guarda provisória do arquivo escolar da Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Brito para a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundam...
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Parecer 0179/2010
Concede autorização a professora acima declinada para exercer a função diretiva temporária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Edgard Vieira Guerra, em Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0180/2010
Autoriza as professoras acima declinadas a exercerem a função diretiva temporária, do município de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0181/2010
Concede autorização ao professor acima nomeado para exercer a função diretiva temporária da Escola de Educação Básica Luzia Rola Teixeira, em Itapipoca, até 31.12.2012.
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Parecer 0182/2010
Concede autorização à professora Adriana Maria de Azevêdo Queirós, para exercer a função diretiva temporária da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo..
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Parecer 0183/2010
Concede autorização à professora Ana Maria Gomes Bandeira para exercer a função diretiva temporária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Alves de Oliveira, em Mulungu, até...
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Parecer 0184/2010
Concede autorização à professora Evângela Caetano Santos Figueirêdo para exercer a função diretiva temporária da Escola de Ensino Fundamental José Ferreira Menezes, em Juazeiro do Norte, até...
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Parecer 0185/2010
Autoriza Camila Maria Araújo de Morais a exercer a função diretiva temporária do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Tia Hilda Rodrigues e Ana Cleide Barbosa de Sousa a exercer a função...
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Parecer 0186/2010
Concede autorização a Suely Firmino Dias para exercer a função diretiva temporária da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz, em Pereiro, até 31.12.2010.
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Parecer 0187/2010
Concede autorização a Márcia Luzanira Maciel Lima para exercer a função diretiva temporária da Escola Municipal de Educação Básica Dom Timóteo, em Croatá, até 31.12.2012.
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Parecer 0188/2010
Concede autorização a Misael Guedes dos Santos para exercer a função diretiva temporária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurino de Oliveira, em Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0189/2010
Concede autorização a Joaquim Pimenta do Amaral Neto para exercer a função diretiva temporária da Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque, em Banabuiú, até 31.12.2010.
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Parecer 0190/2010
Concede autorização a Norma Maria Farias Carvalho para exercer a função diretiva temporária da Escola de Ensino Fundamental Francisco Telsangenes Diógenes, em Pereiro, até 31.12.2010.
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Parecer 0191/2010
Concede autorização ao professor acima nomeado para exercer a função diretiva temporária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Pereira da Rocha, em Horizonte, até 31.12.2012.
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Parecer 0192/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dirk Greimann, em escola estrangeira.
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Parecer 0193/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alain Christian Fernand Fagot, em escola estrangeira.
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Parecer 0194/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edgar Acuna Orellana, em escola estrangeira.
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Parecer 0195/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fredy Callanaupa Huarhua, em escola estrangeira.
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Parecer 0196/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ramón Enrique Quesada Rodriguez, em escola estrangeira.
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Parecer 0197/2010
Credencia o Centro de Formação de Corretores de Imóveis – SINDIMÓVEISpara ministrar educação a distância, reconhece o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade a distância, até 31 de...
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Parecer 0198/2010
Encaminha processos de solicitação de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por alunos residentes em outros estados.
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Parecer 0199/2010
Autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, por intermédio da indicação de escolas em 10 municípios do Estado do Ceará, a certificar os alunos concludentes...
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Parecer 0200/2010
Autoriza a professora Eliane Chagas Ripardo a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Martins de Sousa, localizada no Sítio Algodões, município de Alcântaras, até...
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Parecer 0201/2010
Autoriza Sandra Lúcia de Souza Lima exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Patronato Sagrada Família, nesta capital, até 31.12.2011.
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Parecer 0202/2010
Autoriza a professora Maria Imaculada de Almeida Matos a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Antonio Alves dos Santos, localizada no Distrito de Lagedo, município de Cedro, até...
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Parecer 0203/2010
Autoriza a professora Merilândia Rafael da Silva Souza a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Pedro Moreira do Carmo, localizada no Sítio Recanto, município de Cedro, até 31.12.2010.
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Parecer 0204/2010
Autoriza Maria do Carmo Nonato Teixeira, Cláudia Cristina dos Santos Rodrigues e Antonia das Dores Silva Oliveira exercerem a função diretiva na Escola de Educação Básica Francisco Nelson de Lavor...
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Parecer 0205/2010
Autoriza Romes Alves Vieira exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Raimundo Vieira da Costa/Manoela Miranda da Conceição, de Cedro, até 31.12.2010.
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Parecer 0206/2010
Autoriza Alessandra de Souza Evangelista Lima exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Luiz Ferreira Ferro, de Cedro, até 31.12.2011.
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Parecer 0207/2010
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Professora Estefânia Matos, em Itapajé, a expedir o certificado de conclusão do ensino fundamental ao aluno Agrício do Nascimento Cruz, regularizando sua vida..
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Parecer 0208/2010
Autoriza o Colégio Rosa Gattorno a regularizar a vida escolar do aluno Paulo Augusto de Castro Pereira, conforme as alternativas apresentadas na fundamentação legal deste Parecer.
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Parecer 0209/2010
Autoriza Rejane de Deus Rodrigues exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Padre Antônio Correia de Sá, de Boa Viagem, até 31.12.2011.
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Parecer 0210/2010
Autoriza Ana Fátima Francelino Alves exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiza Moraes Correia Tavares, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0211/2010
Autoriza Erasmo José Araújo Souza exercer a função diretiva na Escola de Ensino Médio Alfredo Machado, de Madalena, até 31.12.2011.
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Parecer 0212/2010
Recredencia o Centro Educacional e Terapia Especializada Novo Sete, nesta capital, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à...
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Parecer 0213/2010
Indefere os pedidos de credenciamento do Instituto de Educação Especial Jannaina Dandara Ferreira Morbeck, nesta capital, de autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ens...
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Parecer 0214/2010
Indefere os pedidos de credenciamento da Fundação Projeto Diferente, nesta capital, de autorização para o funcionamento da educação infantil, do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, da ed...
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Parecer 0215/2010
Recredencia o Centro de Convivência Mão Amiga, nesta capital, autoriza o funcionamento do mesmo como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação reg...
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Parecer 0216/2010
Credencia a Associação Pestalozzi de Crateús, de Crateús, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação regular, oferecendo.
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Parecer 0217/2010
Credencia o Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Especial - Naná, de Tianguá, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplem...
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Parecer 0218/2010
Declara extintas, a pedido, as seguintes instituições de ensino: Escola da Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues de Almeida Costa, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental..
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Parecer 0219/2010
Indefere a solicitação de Maria da Conceição Bezerra Moreno para exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Batista Moreno, de Cedro.
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Parecer 0220/2010
Indefere solicitação de Maria do Socorro Barbosa dos Santos para exercer a função diretiva na Escola de Educação Básica Maria Madalena da Rocha, de Itapipoca.
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Parecer 0221/2010
Autoriza Maria Luiza Ferreira de Almeida exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Gustavo de Queiroz, de Ibaretama, até 31.12.2011.
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Parecer 0222/2010
Indefere autorização para Virginia de Abreu Nunes exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Cordeiro de Miranda, de Caucaia.
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Parecer 0223/2010
Credencia a Escola Pingo de Ouro, de Canindé, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação regular, oferecendo o atendi...
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Parecer 0224/2010
Autoriza Ana Isabel Arruda Lima e Luciene Ribeiro dos Santos exercerem a função diretiva temporária, do município de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0225/2010
Autoriza Everardo Coelho da Silva e outros exercerem a função diretiva temporária, do município de Aurora, até 31.12.2011.
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Parecer 0226/2010
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis – Bacharelado, da Universidade Estadual do Ceará, nesta Capital, até 31 de dezembro de 2012.
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Parecer 0227/2010
Autoriza André Luiz Leite exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil Adélia Milfont, de Nova Olinda, até 31.12.2010.
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Parecer 0228/2010
Autoriza André Luiz Leite exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil Adélia Milfont, de Nova Olinda, até 31.12.2010.
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Parecer 0229/2010
Responde consulta sobre como proceder em caso de aluna aprovada no 1º ano do ensino médio profissional, mas com defasagem de estudos.
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Parecer 0230/2010
Autoriza Cleide Barbosa de Araújo e Meirivane Carvalho Rocha exercerem as funções diretivas temporárias nas unidades escolares abaixo nominadas, todas localizadas em Jijoca de Jericoacoara, até...
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Parecer 0231/2010
Autoriza Mônica Correia da Silva exercer a função diretiva temporária da Creche Clotário Ribeiro Macedo, em Crato, até 31.12.2010.
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Parecer 0232/2010
Autoriza Elizângela Peixoto de Almeida Souza exercer a função diretiva do Colégio Adventista de Fortaleza, nesta capital, até 31.12.2011.
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Parecer 0233/2010
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, nesta capital, a expedir o certificado de conclusão do ensino médio ao aluno Antônio Diego da Silva Oliveira.
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Parecer 0234/2010
Otávio Alves de Lima, EEF Francisca Teixeira, EEF Francisco Adriano 1, EEF Alzira Fernandes da Costa, EEF Francisco Adriano 2, EEF Maria Rosendo Nunes, EEF Novo Contrato, EEF Maria Zenir, EEF Novo...
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Parecer 0235/2010
Autoriza Clara Maria Coelho de Sousa exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Joaquim Juarez Teixeira, de Itapipoca, até 31.12.2011.
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Parecer 0236/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fansene Samati, em escola estrangeira.
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Parecer 0237/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caram Jibril Indjai, em escola estrangeira.
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Parecer 0238/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nhaué da Costa, em escola estrangeira.
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Parecer 0239/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro James Flores Bernuy, em escola estrangeira.
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Parecer 0240/2010
Autoriza Sebastiana Ferreira Nobre exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Enéas Ferreira Nobre, de Ibicuitinga, até 31.12.2010.
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Parecer 0241/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mohamed Seco Si, em escola estrangeira.
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Parecer 0242/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Narcício Agostinho Mendes, em escola estrangeira.
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Parecer 0243/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mussa Seide Bá, em escola estrangeira.
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Parecer 0244/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Victor Mussa Bobo Balde, em escola estrangeira.
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Parecer 0245/2010
Autoriza Maria Sigline Macieira Ferreira a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Inocêncio de Araújo, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0246/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Petruzzi Aurelien Pierre, em escola estrangeira.
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Parecer 0247/2010
Autoriza Valneida Pinheiro Nobre de Queiroz exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental José Rufino Pinheiro, de Ibicuitinga, até 31.12.2011.
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Parecer 0248/2010
Credencia o CEJA-Centro Integrado de Educação para Jovens e Adultos, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos e educação a distância...
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Parecer 0249/2010
Reconhece o curso de Técnico em Aquicultura do Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, oferecido pela unidade operacional Centro Vocacional Técnico (CVTEC) de Aracati, com validade até 31.12.
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Parecer 0250/2010
Credencia o Instituto Anísio Teixeira de Educação e Pesquisas Ltda, nesta Capital e reconhece o curso de Técnico em Enfermagem até 31.12.2012.
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Parecer 0251/2010
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica de Maracanaú até 31.12.2013, desde que a escola permaneça credenciada por este Conselho.
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Parecer 0252/2010
Indefere o credenciamento do Instituto Frota Neto e o reconhecimento de seu curso de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
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Parecer 0253/2010
Autoriza Cirila Kátia Menezes exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Tia Romélia, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0254/2010
Autoriza Iracema Maria de Souza Alves exercer a função diretiva do Instituto Educacional de Tianguá, de Tianguá, até 31.12.2010.
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Parecer 0255/2010
Autoriza Francinete Ramos Dias exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Frei Fontanela, de Tianguá, até 31.12.2010.
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Parecer 0256/2010
Autoriza Marília da Silva Rocha exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ernestina Nunes de Miranda, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0257/2010
Autoriza a mudança de endereço do Centro Educacional AEC, e prorroga o prazo de validade do credenciamento da instituição para a educação a distância (EAD) e o reconhecimento do curso técnico em...
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Parecer 0258/2010
Autoriza Iracilda Moura Campos Ferreira exercer a função diretiva do Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. João Uchôa de Albuquerque, em Acopiara, até 31.12.2011.
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Parecer 0259/2010
Responde consulta sobre elaboração de normas e procedimentos para realização de intervenção pedagógica aplicada a alunos na etapa inicial de alfabetização.
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Parecer 0260/2010
Autoriza Antonio Marcleide Vasconcelos Cordeiro exercer a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilda Oliveira Aguiar, em Senador Sá, até 31.12.2010.
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Parecer 0261/2010
Autoriza Patrícia Guimarães da Silva exercer a função diretiva do Centro de Referência de Alfabetização Ivelise Pereira Correia, em Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0262/2010
Autoriza Anatuzza Vasconcelos Mesquita exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Affonso de Medeiros, em Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0263/2010
Reconhece o curso Técnico em Informática do Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, a ser ofertado no Centro Vocacional Técnico – CVTEC, no município de Aracati até 31.12.2013, desde o...
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Parecer 0264/2010
Reconhece o curso de Graduação em Ciências Biológicas, na modalidade bacharelado ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, com validade até 31.12.2014 e dá outras providências.
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Parecer 0265/2010
Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Ciências Sociais, na modalidade bacharelado ofertado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, com validade até 31.12.2014 e dá outras providências.
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Parecer 0266/2010
Autoriza as professoras Maria Ferreira da Silva Souza a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Tereza Dutra, situada no Distrito de Assunção, e Iomara Gomes de Oliveira para a direção da...
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Parecer 0267/2010
Indisponível
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Parecer 0268/2010
Indefere a solicitação de mudança de denominação da Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio do Trilho, em Caucaia, tendo em vista que se mantém inalterada a denominação da referida escola...
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Parecer 0269/2010
Autoriza o Colégio Espaço Aberto, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Alexandre Amorim Cavalcante Abreu, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0270/2010
Autoriza a Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré, nesta capital, a regularizar a vida escolar da aluna Úrsula Victória Oliveira Melo, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0271/2010
Responde consulta e orienta o diretor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, sobre o retorno da ex-aluna Diana da Cruz dos Santos à 3ª série do Curso..
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Parecer 0272/2010
Autoriza Elizabeth Pinheiro de Mendonça a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Antonio Pinheiro Torres, de Cedro, até 31.12.2011.
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Parecer 0273/2010
Credencia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, de Sobral, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação...
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Parecer 0274/2010
Credencia a Associação Pestalozzi de Missão Velha, de Missão Velha, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar...
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Parecer 0275/2010
Credencia o Centro de Educação e Atenção à Pessoa com Necessidades Especiais-CEAPE, de Maranguape, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial...
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Parecer 0276/2010
Credencia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Cariré, de Cariré, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial...
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Parecer 0277/2010
Indefere o pedido de credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de educação infantil da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Alto Santo, em Alto Santo, ...
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Parecer 0278/2010
Autoriza Antonia Lima Viana a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0279/2010
Autoriza Geralda Vieira da Silva a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental João Chagas Mota, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0280/2010
Autoriza Ana Katiane Batista Oliveira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Bernadino Pereira, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0281/2010
Autoriza Maria Ivanilda Moreira Rolim de Sousa a exercer a função diretiva do Centro de Educação Infantil Tia Lena, de Lavras da Magabeira, até 31.12.2014.
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Parecer 0282/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Miguel Godinho Mendanha, em escola estrangeira.
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Parecer 0283/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adriana Gilvich Reches, em escola estrangeira.
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Parecer 0284/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Simone Antonioli, em escola estrangeira.
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Parecer 0285/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Evanilson Gomes, em escola estrangeira.
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Parecer 0286/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cesar Orellana Lafuente, em escola estrangeira.
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Parecer 0287/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Jereissati, em escola estrangeira.
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Parecer 0288/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Santiago Rubio Ruiz, em escola estrangeira.
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Parecer 0289/2010
Autoriza Cassiana Célia Marcelino Silva a exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Edson Queiroz, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0290/2010
Autoriza Maria da Conceição Ferreira Magalhães a exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Raimunda Moreira Batista, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0291/2010
Reconhece o curso de Técnico em Guia de Turismo, ofertado pelo Centro de Educação Profissional de Crato, com validade até 31.12.2012, e dá outras providências, desde que a instituição permaneça...
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Parecer 0292/2010
Credencia o Curso Profissionalizante Humaitá, em Senador Pompeu – CE e autoriza Maria de Lourdes do Nascimento Barbosa para o exercício da direção pedagógica...
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Parecer 0293/2010
Autoriza Francisco Evandro de Alencar a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
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Parecer 0294/2010
Reconhece os cursos de Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Eletromecânica ofertados pelo CENTEC, no Centro Vocacional Tecnológico – CVTEC de São Gonçalo do Amarante até 31.12.2013.
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Parecer 0295/2010
Autoriza Thaís Frota Melo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
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Parecer 0296/2010
Autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará a expedir a certificação de conclusão do ensino médio, por meio dos Centros de Educação de Jovens e Adultos...
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Parecer 0297/2010
Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Moreira Campos, nesta capital, a expedir declaração de previsão do tempo de conclusão do ensino médio em favor do aluno Tales Farias...
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Parecer 0298/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antônio da Silva Pacheco, em escola estrangeira.
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Parecer 0299/2010
Autoriza Irinea Araújo Gonçalves a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Leandro Alves Correia, de Cedro, até 31.12.2010.
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Parecer 0300/2010
Autoriza Adriana Cristina Lima Moraes a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Ernesto de Sousa Nobre, de Banabuiú, até 31.12.2011.
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Parecer 0301/2010
Autoriza Maria Luciana Pereira Gonçalves a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Manoel da Silva, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0302/2010
Autoriza Sebastiana Fernandes de Sales a exercer a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Benedito de Araújo, de Cedro, até 31.12.2010.
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Parecer 0303/2010
Autoriza Maria Dauria Amorim da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil Gabriel Lima da Costa, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0304/2010
Autoriza Regina Lúcia da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Moacir Pinheiro de Souza, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0305/2010
Autoriza Joana Pacheco de Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Torquato de Araujo, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0306/2010
Autoriza Antonia Lima de Paula a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aluízio Pereira Lima, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0307/2010
Autoriza Glêuma Antonia Nunes da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Crescer Feliz, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0308/2010
Autoriza Maria Júlia Costa do Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil – NEDI Tia Lerleane, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0309/2010
Autoriza Nely Ferreira do Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil – NEDI Tia Deinha, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0310/2010
Autoriza Maria José Dias Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Evaldo Gonçalves de Pinho, de Farias Brito, até 31.12.2011.
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Parecer 0311/2010
Reconhece os cursos Técnico em Agroindústria e Técnico em Agropecuária, a serem ofertados na unidade operacional do Instituto CENTEC – FATEC Sertão Central, localizada no município de Quixeramobim...
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Parecer 0312/2010
Regulariza a vida escolar do aluno Edivan Silveira de Souza.
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Parecer 0313/2010
Responde consulta sobre mudança no Regimento acerca de avaliação trimestral e estudos de recuperação.
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Parecer 0314/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alexandre Viana Rodrigues, em escola estrangeira.
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Parecer 0315/2010
Responde consulta à Célula do Currículo e Desenvolvimento do Ensino Técnico, da Secretaria da Educação, sobre aproveitamento de estudos concluídos com êxito, normas e procedimentos sobre progressão...
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Parecer 0316/2010
Responde a consulta do Secretário de Educação, em exercício, sobre autorização e licenciatura/habilitação para o exercício do magistério nas disciplinas Espanhol, Inglês, Alemão, Italiano, Francês...
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Parecer 0317/2010
Autoriza Márcia Regina Souza Lopes a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, nesta capital, até 31.12.2012.
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Parecer 0318/2010
Autoriza a professora Luciana de Sousa Mendes a exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Elton Costa Torres, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0319/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Manuel Fonseca Guerra, em escola estrangeira.
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Parecer 0320/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruno Jean Iriart, em escola estrangeira.
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Parecer 0321/2010
Responde consulta sobre a regularização da vida escolar do aluno Ícaro Ângelo Millen Figueiredo, posicionando-se contrária à expedição de certificado de conclusão...
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Parecer 0322/2010
Declara extinto, a pedido, o Colégio Capital, com sede nesta capital.
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Parecer 0323/2010
Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Áurea Alves Pereira, de Caucaia, em favor de Maria Irandi Sousa da Silva, até 31.12.2010.
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Parecer 0324/2010
Autoriza a professora Josilene Abreu da Silva a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fausto Dário Sales, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0325/2010
Indefere o pedido de equivalência feito por Francisco Bastos Brito, em escola estrangeira.
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Parecer 0326/2010
Recredencia o Centro de Educação APOENA, até 31 de dezembro de 2013 e reconhece os cursos técnicos em Farmácia, em Edificações e em Comércio até 31 de dezembro de 2012.
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Parecer 0327/2010
Autoriza Maria do Carmo Forte Moreira a exercer a função diretiva do Centro de Educação Infantil Elesbão Gomes dos Santos, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0328/2010
Autoriza Keure Costa da Silva a exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Lavinha de Medeiros, de Caucaia, até...
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Parecer 0329/2010
Renova o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia ofertado em Sobral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, até 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
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Parecer 0330/2010
Autoriza a professora Maria Elenisa Xavier de Carvalho e outros que são partes integrantes deste processo a exercerem a função diretiva temporária no município de Boa Viagem, até 31.12. 2012.
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Parecer 0331/2010
Autoriza a professora Antonia Fabíola Bezerra Lopes Carneiro e outros que são partes integrantes deste processo a exercerem a função diretiva temporária, do Município de Boa Viagem, até 31.12. 2012.
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Parecer 0332/2010
Autoriza certificação do curso Técnico em Gestão Escolar, ofertado no Programa PROFUNCIONÁRIO da SEDUC, iniciado em maio de 2008 e dá outras providências.
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Parecer 0333/2010
Autoriza Diana Maria Jucá Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil Corália Gonzaga Sales, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0334/2010
Concede autorização à professora Lúcia Rodrigues Cavalcante para exercer a direção temporária do Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus, em Ipu, até 31.12.2012.
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Parecer 0335/2010
Autoriza Maria Marília da Silva Feitosa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Creche Raimunda Alves de Sousa, do município de Antonina do Norte, até 31.12.2011.
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Parecer 0336/2010
Indisponível
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Parecer 0337/2010
Indisponível
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Parecer 0338/2010
Indisponível
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Parecer 0339/2010
Indisponível
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Parecer 0340/2010
Indisponível
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Parecer 0341/2010
Indisponível
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Parecer 0342/2010
Indisponível
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Parecer 0343/2010
Indisponível
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Parecer 0344/2010
Indisponível
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Parecer 0345/2010
Indisponível
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Parecer 0346/2010
Indisponível
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Parecer 0347/2010
Indisponível
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Parecer 0348/2010
Indisponível
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Parecer 0349/2010
Indisponível
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Parecer 0350/2010
Indisponível
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Parecer 0351/2010
Indisponível
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Parecer 0352/2010
Autoriza Antonia Rejane Nogueira, Arilson Soares dos Santos e Jordênia Damasceno Siqueira a exercerem a função diretiva temporária, no município de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0353/2010
Aprova o curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com metodologia à distância, ministrado pelo Centro de Formação Profissional – CEFOP, no âmbito do Estado do Ceará, até...
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Parecer 0354/2010
Autoriza Francisca Silva de Castro a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental São Francisco das Chagas, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0355/2010
Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Moranguinho, nesta capital.
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Parecer 0356/2010
Autoriza Maria Cecília de Abreu e Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio Albuquerque Sousa Filho, do município de Caucaia, até.
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Parecer 0357/2010
Autoriza Ana Célia Alves Costa, Elisete Cristina Dias Figueiredo e Lúcia Maria de Jesus a exercerem a função diretiva temporária na EEIEF José Napoleão Ximenes, EEF Inocência Alcântara Freire e...
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Parecer 0358/2010
Autoriza Aldiene de Sousa Duarte Nunes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Fundamental Ana Machado, de Lavras da Mangabeira, até 31.12.2012.
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Parecer 0359/2010
Indisponível
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Parecer 0360/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mamandim Samati, em escola estrangeira.
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Parecer 0361/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rodrigo Motta Borges, em escola estrangeira.
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Parecer 0362/2010
Encaminha processo de solicitação de equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro, em favor de Martin Adam Motloch, aluno residente em outro estado.
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Parecer 0363/2010
Credencia a Associação de Pais e Amigos de Pessoas de QuixadáAPAPEQ, em Quixadá, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à edu...
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Parecer 0364/2010
Indefere o pedido de recredenciamento e autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental da Associação Pestalozzi de Milagres, do município de Milagres, e dá...
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Parecer 0365/2010
Indefere o pedido de credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de ensino fundamental da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Bela Cruz, no município de Bela Cruz...
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Parecer 0366/2010
Credencia a Escola de Educação Especial Dom Pompeu Bezerra Bessa – APAE, do Município de Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma comp...
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Parecer 0367/2010
Autoriza Marcília Cunha Silva de Aguiar a exercer a função diretiva do Centro Educacional Professora Helena Maria de Sá Ramos, de Tianguá, até 31.12.2010.
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Parecer 0368/2010
Responde consulta ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Estado do Ceará SINDIUTE sobre o tempo relativo à hora-aula do professor no ensino fundamental e a obrigatoriedade do planejam...
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Parecer 0369/2010
Autoriza Helena de Lima Vieira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professora Ester de Aguiar Menezes, de Tianguá, até 31.12.2010.
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Parecer 0370/2010
Homologa o regimento escolar do Colégio Lourenço Filho, nesta capital.
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Parecer 0371/2010
Homologa o regimento escolar do Colégio Monteiro Lobato, nesta capital.
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Parecer 0372/2010
Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Lavras da Mangabeira, até 31.12.2010.
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Parecer 0373/2010
Autoriza as professoras abaixo nominadas a exercerem a função diretiva temporária, no município de Várzea Alegre, até 31.12.2010.
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Parecer 0374/2010
Informa o remanejamento para a Secretaria da Educação do Estado do Ceará-SEDUC da documentação escolar referente ao Curso de Ensino Médio ofertado até 2001 pela Escola de Ensino Fundamental Padre...
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Parecer 0375/2010
Autoriza a guarda dos arquivos escolares oriundos de escolas estaduais que foram municipalizadas na abrangência da 2ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE/Itapipoca para...
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Parecer 0376/2010
Tece considerações sobre informação da Secretaria da EducaçãoSEDUC quanto à realização dos Cursos na modalidade Educação de Jovens e adultos e Exame Supletivo/2009, sem a inclusão das disciplinas...
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Parecer 0377/2010
Declara extinta a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 14 de Setembro, nesta capital.
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Parecer 0378/2010
Autoriza o Centro de Educação Profissional Jessé Pinto Freire – Fortaleza, Centro de Educação Profissional do Crato, Centro de Educação Profissional de Juazeiro...
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Parecer 0379/2010
Renova o reconhecimento do curso de Bacharelado em Geografia ofertado em Fortaleza pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dezembro de 2014.
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Parecer 0380/2010
Renova o reconhecimento dos cursos de Licenciatura em Filosofia e Bacharelado em Filosofia, do Centro de Humanidades – CH, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dezembro de 2014.
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Parecer 0381/2010
Autoriza as professoras Maria Isamar Almeida de Matos e Maria Anastácia Pereira dos Santos a exercerem a função diretiva temporária, no município de Ipaporanga, até 31.12.2010.
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Parecer 0382/2010
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho do Centro de Educação Apoena com validade até 31.12.2012.
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Parecer 0383/2010
Reconhece os cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Estética, ofertado pelo Centro de Educação APOENA, com validade até 31.12.2012 .
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Parecer 0384/2010
Autoriza Raelma Batista Moreno e Simone Beserra de Matos a exercerem a função diretiva temporária na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamenta...
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Parecer 0385/2010
Autoriza Joscelin Marcondes Xavier de Almeida a exercer, temporariamente, a função diretiva do Liceu José Furtado de Macêdo, de Jaguaribara, até 31.12.2012.
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Parecer 0386/2010
Resposta ao pedido de dispensa de realização de provas para alunos do Curso de Técnico em Enfermagem, realizados de forma irregular pela URCA, com vistas a validação...
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Parecer 0387/2010
Recredencia o Centro de Ensino Técnico Intensivo-CENETI e reconhece o curso Técnico em Análises Clínicas até 31.12.2013.
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Parecer 0388/2010
Autoriza Vânia Maria Araújo Gadêlha a exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adriano Martins, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0389/2010
Autoriza Maria Tusnelda do Nascimento Góis a exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Raimundo de Oliveira, de Caucaia, até 31.12.2010.
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Parecer 0390/2010
Reconhece o curso Técnico em Enfermagem do Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI até 31.12.2013.
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Parecer 0391/2010
Indisponível
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Parecer 0392/2010
Autoriza Antônio Fernandes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Ferreira dos Santos, de Farias Brito, até 31.12.2011.
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Parecer 0393/2010
Indisponível
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Parecer 0394/2010
Autoriza José Maria da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Fundamental I, Fundamental II e Infantil da E.E.I.E.F. Sebastião Bezerra dos Sant...
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Parecer 0395/2010
Autoriza Kátian Regis Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio Ademir Araújo, nesta capital, até 31.12.2011.
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Parecer 0396/2010
Autoriza Leidy Laura do Nascimento Lopes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal Raimundo Clementino de Oliveira, de Aracoiaba, até 31.12.2011.
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Parecer 0397/2010
Autoriza Francisca Merilurdes Pinto a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Maria Haury Pontes, de Massapê, até 31.12.2011.
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Parecer 0398/2010
Autoriza Maria Aparecida Abreu de Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Cardoso Ferreira Lima, de Massapê, até 31.12.2011.
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Parecer 0399/2010
Autoriza Uanderley de Lima Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal Emília Ramos, de Aracoiaba, até 31.12.2011.
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Parecer 0400/2010
Autoriza Ana Maria Feijó Sabóia a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio Miranda de Melo, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0401/2010
Autoriza Antônio Marcos Emiliano a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Gerardo Emiliano, de Massapê, até 31.12.2011.
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Parecer 0402/2010
Autoriza Maria Erlanilda Vidal da Costa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Básica João Batista Pires, de Itapipoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0403/2010
Autoriza Evaldo Ferreira Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Santo Antonio, de Massapê, até 31.12.2011.
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Parecer 0404/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juliana Braga Cortez, em escola estrangeira.
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Parecer 0405/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thaís Fontes de Magalhães, em escola estrangeira.
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Parecer 0406/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Milanca Monteiro, em escola estrangeira.
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Parecer 0407/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Neves Pinto, em escola estrangeira.
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Parecer 0408/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatriz Pimenta Sampaio, em escola estrangeira.
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Parecer 0409/2010
Autoriza Vanusa Hélia Rodrigues Raulino a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Nunes de Miranda, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0410/2010
Autoriza Valbênia Fonseca Alves a exercer a função diretiva da Escola Chave Mágica, nesta capital, até 31.12.2012.
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Parecer 0411/2010
Reconhece o curso Sequencial de Formação Específica em Gestão de Esporte e Lazer Comunitário ofertado pela Universidade Regional do Cariri – URCA, apenas para efeito de diplomação, conforme relação...
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Parecer 0412/2010
Reconhece o Curso de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais ofertado pela Universidade Regional do Cariri, até 31.12.2014.
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Parecer 0413/2010
Autoriza Ednilda Mota Correia a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luzia Correia Sales, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0414/2010
Autoriza Luzia Lucir Faustino Sousa a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Geraldo Batista de Lima, de Itaitinga, até 31.12.2012.
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Parecer 0415/2010
Autoriza Myrella Matias da Rocha Araújo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
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Parecer 0416/2010
Autoriza Regina Coeli Araújo Vieira a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
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Parecer 0417/2010
Autoriza Mayara Cristine Santos de Sousa a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
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Parecer 0418/2010
Autoriza Eugenio Matias de Queiroz a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Correia Lima, de Pereiro, até 31.12.2012.
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Parecer 0419/2010
Autoriza Maria Fabiana de Souza a exercer a função diretiva temporária na Escola de Ensino Fundamental Francisco Mendes e Silva, de Antonina do Norte, até 31.12.2012.
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Parecer 0420/2010
Autoriza Raimundo Fernandes da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, de Antonina do Norte, até 31.12.2012.
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Parecer 0421/2010
Autoriza Fábia Negreiros Valentins Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê, até 31.12.2012.
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Parecer 0422/2010
Autoriza Maria de Fátima Moreira de Souza a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José da Rocha Sales, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0423/2010
Autoriza a mudança de endereço do Instituto Exitus para Av. Lúcia Sabóia, 115, Centro – Sobral/CE.
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Parecer 0424/2010
Recredencia o Colégio Castro Alves, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até...
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Parecer 0425/2010
Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Tomografia Computadorizada e o Curso de Especialização Técnica em Ressonância Magnética, do Centro de Educação Profissional – CEDUF, até 31 de dezembro...
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Parecer 0426/2010
Autoriza o funcionamento fora de sede do curso Técnico em Enfermagem do Centro Integrado de Educação Profissional – CIEP, de Reriutaba, para uma oferta inicial, na cidade de Tauá, até 31.12.2013.
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Parecer 0427/2010
Responde consulta sobre a validade do Certificado de Curso Básico de Teatro, promovido pela Universidade Federal do Ceará - UFC, para fins de assumir o cargo de professor de Arte Educação do Ensino...
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Parecer 0428/2010
Indefere o pedido da Faculdade Católica de Fortaleza de inclusão de alunos do Instituto de Ciências Religiosas – ICRE, no anexo 7 do Parecer nº 160/2005.
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Parecer 0429/2010
Autoriza o curso de Especialização Técnica em Saúde da Familia a ser ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú até 31.12.2012, desde que o curso Técnico em Enfermagem permaneça reconhecido por este...
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Parecer 0430/2010
Autoriza Francisco Sérgio Moura de Abreu a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio Lumen, de Tianguá, até 31.12.2011.
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Parecer 0431/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Silveira Menicucci, em escola estrangeira.
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Parecer 0432/2010
Credencia a Escola Caminho do Futuro – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE, do município de Deputado Irapuan Pinheiro, autoriza o funcionamento como instituição...
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Parecer 0433/2010
Recredencia a Minha Escola Profissionalizante - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, nesta capital, autoriza o funcionamento da mesma como instituição de educação especial, para atuar...
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Parecer 0434/2010
Credencia o Colégio Lumen, de Tianguá, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
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Parecer 0435/2010
Reconsidera e prorroga a autorização para Raimunda Célia Gomes Araújo exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria do Carmo Carneiro, de...
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Parecer 0436/2010
Reconsidera e prorroga autorização a Antonio Maria da Silva para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Antônio de Paula Pessoa Figueiredo, de Massapê, até 31.
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Parecer 0437/2010
Reconsidera e prorroga autorização a Maria da Solidade Marques para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Laura Soares Frota, de Massapê, até 31.12.2010.
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Parecer 0438/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim José Matos dos Santos Abranches, em escola estrangeira.
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Parecer 0439/2010
Indefere autorização para Luiz Arnoldo Vieira exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, de Ibaretama.
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Parecer 0440/2010
Reconhece os Cursos Técnicos em: Nutrição e Dietética, Saúde Bucal, Farmácia e Segurança do Trabalho, do Colégio Elite, nesta Capital, até 31 de dezembro de 2012.
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Parecer 0441/2010
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, em Barbalha, a regularizar a vida escolar da aluna Maria Danielle da Silva Santos, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0442/2010
Orienta quanto aos procedimentos a serem adotados para a obtenção de certificado de conclusão do ensino médio a candidato aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e...
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Parecer 0443/2010
Autoriza Antonia Dúlcia Carvalho Correia a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Deputado Fernando Alcântara Mota, de São Gonçalo do Amarante, até 31.12.2012.
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Parecer 0444/2010
Autoriza Maria Jardelina Cavalcante Teixeira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Potira, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0445/2010
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho da Unidade de Educação Profissional – UNEP, até 31 de dezembro de 2013.
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Parecer 0446/2010
Autoriza Maria Idene Sousa Freitas a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita de Cássia Brasileiro Pontes, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0447/2010
Autoriza Maria Ziltamar Fernandes de Sousa a exercer a função diretiva do Centro de Educação Infantil-CEI Gilda Braga Rocha, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0448/2010
Autoriza Leomário Muniz Passos a exercer a função diretiva do Centro de Educação Básica João Furtado Filho, de Reriutaba, até 31.12.2011.
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Parecer 0449/2010
Reconhece o curso Técnico em Mecânica do Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – CETARF, unidade escolar do SENAI, em Maracanaú até 31.12.2014, desde que permaneça credenciad...
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Parecer 0450/2010
Responde Consulta sobre a Validade do Certificado do Curso Superior de Tecnologia em Artes Plásticas, promovido pelo CEFET, para lecionar a disciplina de Arte no 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Funda..
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Parecer 0451/2010
Autoriza Débora Fernandes Brasil a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Reginaldo Magalhães de Almeida, de Potiretama, até 31.12.2011.
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Parecer 0452/2010
Autoriza Luciana Maria Couto de Freitas a exercer a função diretiva do Colégio Essencial, nesta capital, até 31.12.2011.
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Parecer 0453/2010
Autoriza Glauce Maria de Sousa Campos Góis a exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil – NEDI CAIC, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0454/2010
Autoriza Maria José Barbosa Coutinho a exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil-NEDI Isaias Barbosa, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0455/2010
Autoriza Alcides Leite da Silva Neto a exercer a função, em caráter temporário, de secretário escolar, nas escolas abaixo nominadas, no município de Pereiro, até 31.12.2010.
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Parecer 0456/2010
Autoriza Rodrigo Estevam de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0457/2010
Responde consulta sobre o Curso de Atualização de Estudos efetivado pelos Centros de Educação de Jovens e Adultos, nesta capital.
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Parecer 0458/2010
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Plácido Aderaldo Castelo, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular, este na modalidade normal, até 31.12.2013, e hom...
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Parecer 0459/2010
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Centro Educacional Dom Hélio Campos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e...
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Parecer 0460/2010
Autoriza Francisca Leila Duarte de Moraes a exercer a função diretiva do CEI Maria Alice Araújo, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0461/2010
Autoriza Francisco Neto Abreu a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Né Conrado, de Uruoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0462/2010
Autoriza Maria José Beserra a exercer a função diretiva do CEI-CAIC Dom Antonio Campelo de Aragão, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
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Parecer 0463/2010
Autoriza Juscelino Rodrigues Sales e Valdiná Moreira Batista a exercerem funções diretivas temporárias, no Município de Uruoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0464/2010
Autoriza Edjane Lima Rocha de Andrade e outras que são partes integrantes deste processo, a exercerem a função diretiva temporária, no município de São Gonçalo do Amarante, até 31.12.2012.
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Parecer 0465/2010
Recredencia o Centro Educacional Magister LTDA, em Fortaleza até 31.12.2010 e mantém o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, conforme Parecer CEE nº 416/2009, até 31.03.2010...
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Parecer 0466/2010
Responde consulta sobre a validade da titulação para fins de assumir o cargo de professore de Arte-Educação do Ensino Médio e do Ensino Fundamental.
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Parecer 0467/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Davi Pontes Tajra, em escola estrangeira.
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Parecer 0468/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Filipe da Silva Santos, em escola estrangeira.
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Parecer 0469/2010
Renova o reconhecimento do Curso Sequencial de Formação Específica em Gestão de Negócios em Turismo e Hotelaria, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA em suas unidades de extensão..
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Parecer 0470/2010
Reconhece o Curso Sequencial de Formação Específica em Gestão de Unidades de Saúde Pública da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) para fim exclusivo de diplomação....
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Parecer 0471/2010
Renova o reconhecimento do Curso Sequencial de Formação Específica em Gestão de Pequenas e Médias Empresas da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, exclusivamente para diplomação dos alunos...
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Parecer 0472/2010
Renova o reconhecimento do Curso Sequencial de Formação Específica em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, exclusivamente para efeito de diplomação dos alunos...
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Parecer 0473/2010
Renova o reconhecimento do curso Sequencial de Formação Específica em Gestão em Marketing Organizacional da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, exclusivamente para os alunos listados neste...
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Parecer 0474/2010
Autoriza Elisete Cristina Dias Figueiredo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Raulino Alcântara de Carvalho, de Alcântaras...
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Parecer 0475/2010
Autoriza Maria Neiva Oliveira Melo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Básica José Edilson de Sousa, de Itapipoca, até 31.12.2012.
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Parecer 0476/2010
Autoriza Cícero Ferreira da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Pedro Guedes Alcoforado, de Aracoiaba, até 31.12.2012.
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Parecer 0477/2010
Autoriza Antônia Peixoto de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Básica Juvenal Cosmo do Monte, de Itapipoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0478/2010
Autoriza Maria de Lourdes Gomes Freire Machado a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado, de Alcântaras, até 31.12.2010.
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Parecer 0479/2010
Autoriza Ildimary Almada Costa e Raimunda Nonata Gomes Batista a exercerem, temporariamente, as funções diretivas, no Município de Uruoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0485/2010
Autoriza Lucimar Justino da Costa a exercer a função diretiva do CEI Maria Alves Pereira, de Uruoca, até 31.12.2010
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Parecer 0486/2010
Autoriza Ueliton Alves Ferreira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Coronel Domingos Alves, de Uruoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0487/2010
Indisponível
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Parecer 0488/2010
Indisponível
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Parecer 0489/2010
Indisponível
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Parecer 0490/2010
Indisponível
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Parecer 0491/2010
Autoriza Elisa Freires Silva Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Básica Francisco Teixeira Pires, de Itapipoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0492/2010
Autoriza Antonio Cligeo Fernandes Sales a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Fernandes Moreira Chaves, de Uruoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0493/2010
Autoriza Clésia Araújo de Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Dona Alcídia Sales, de Uruoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0494/2010
Autoriza Maria Lúcia de Souza Moura a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro Sócio Educacional Sanitário Madonnina del Grappa, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0495/2010
Autoriza Margarida Freire de Aguiar Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Inocência Alcântara Freire, de Alcântaras, ...
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Parecer 0496/2010
Autoriza Maria do Socorro Carneiro a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Valdemar Rocha, de Uruoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0497/2010
Autoriza Elita Marques de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva do C.E.I Antonia Almeida Batista, de Uruoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0498/2010
Indisponível
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Parecer 0499/2010
Não autoriza emissão de diploma de Técnico em Contabilidade ofertado pela Escola de Ensino Médio Dom Bosco, na cidade de Pedra Branca, no período de Agosto de 2008 a Dezembro de 2009 e ...
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Parecer 0500/2010
Autoriza Vanderlânia Ferreira Nunes a exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Raquel de Queiroz, de Itapipoca, até 31.12.2010.
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Parecer 0501/2010
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
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Parecer 0501/2010
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
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Parecer 0502/2010
Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e homologa o ...
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Parecer 0503/2010
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, de Mauriti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
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Parecer 0504/2010
Autoriza Eliane Chagas Ripardo a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Martins de Sousa, de Alcântaras, até 31.12.2012.
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Parecer 0505/2010
Regulariza a vida escolar de Joana D’Arc Paulo Barroso, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0506/2010
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Sossego da Mamãe, em Varjota.
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Parecer 0507/2010
Autoriza a Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, em Maracanaú, a expedir o certificado de conclusão de ensino médio a aluna Deusimar Nobre do Nascimento, após a regularização de sua ...
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Parecer 0508/2010
Regulariza a vida escolar de Elenice Farias Cedro, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0509/2010
Credencia o Colégio SEI – Sistema Educacional Integrado, reconhece o curso Técnico em Enfermagem até 31.12.2012 e não autoriza a especialização técnica em Enfermagem do Trabalho, cuja realização...
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Parecer 0510/2010
Indisponível
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Parecer 0511/2010
Determina que a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Aloísio Lorscheider, em Caucaia, proceda aos atos necessários à regularização da vida escolar de Paulo Victor Neto Paixão, conforme os ...
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Parecer 0511/2010
Determina que a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Aloísio Lorscheider, em Caucaia, proceda aos atos necessários à regularização da vida escolar de Paulo Victor Neto Paixão, conforme os ...
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Parecer 0511/2010
Determina que a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Aloísio Lorscheider, em Caucaia, proceda aos atos necessários à regularização da vida escolar de Paulo Victor Neto Paixão, conforme os ...
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Parecer 0512/2010
Credencia o Colégio Antares – ATS, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
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Parecer 0513/2010
Autoriza Kilvania Cavalcante Camurça a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Freitas, de Ibaretama, até 31.12.2012.
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Parecer 0514/2010
Indefere solicitação de autorização da professora Cassiana Beatriz de Souza Sampaio para exercer a função diretiva da Creche Zeferino Paulino de Brito, de Antonina do Norte.
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Parecer 0515/2010
Autoriza à Escola de Ensino Fundamental e Médio Epitácio Pessoa, em Orós, em caráter provisório, a guarda do Arquivo Escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, ...
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Parecer 0516/2010
Responde a consulta sobre autorização para o professor Alex Ney Diógenes Almeida lecionar a disciplina Espanhol, sendo, o mesmo, Licenciado em Letras e portador de certificado de curso ...
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Parecer 0517/2010
Autoriza Montinny Linard Tomaz a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Teodorico Teles de Quental, de Crato, até 31.12.2012.
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Parecer 0518/2010
Autoriza Rosângela Leite Gois Farias a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Paulo II, de Caucaia, até ...
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Parecer 0519/2010
Credencia a Escola Danilo Sá Benevides Magalhães, do Município de Caucaia, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à educação ...
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Parecer 0520/2010
Autoriza Cicera Maria da Conceição Lima e outros a exercerem, temporariamente, as funções diretivas, no Município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
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Parecer 0521/2010
Responde a consulta de Maria Lucilene de Lima, Presidente do Conselho Municipal de Educação – Sobral, sobre a possibilidade de facultar às escolas particulares de Sobral, que oferecem educação ...
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Parecer 0522/2010
Responde a consulta sobre carga horária mínima diária a ser cumprida na educação infantil.
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Parecer 0523/2010
Regulariza a vida escolar de Maria Elenir Castro Pires, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0524/2010
Regulariza a vida escolar de Carlos Diego Cavalcante de Oliveira, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0525/2010
Regulariza a vida escolar de José Ribamar dos Santos Filho, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0526/2010
Regulariza a vida escolar de Augusto Ramon Estevão Dantas, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0527/2010
Resposta validando questionamento suscitado pelo interessado sobre direito adquirido por força da Portaria MEC nº 399/1989, de 28.06.1989 e Parecer CEC nº 0582/2004, de 04.08.2004, em que o ...
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Parecer 0528/2010
Reconhece o curso Técnico em Secretaria Escolar do Centro Profissionalizante ATS em Juazeiro do Norte – Ceará, com validade até 31.12.2013.
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Parecer 0529/2010
Indisponível
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Parecer 0530/2010
Indisponível
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Parecer 0531/2010
Indisponível
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Parecer 0532/2010
Indisponível
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Parecer 0533/2010
Autoriza Maria Arleide Lopes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes de Sousa, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
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Parecer 0534/2010
Responde a consulta sobre matrícula na educação infantil.
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Parecer 0535/2010
Regulariza a vida escolar de Ítalo Bruno de Lima Alves, conforme os termos deste Parecer.
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Parecer 0536/2010
Autoriza Cícera Patrícia Saraiva Fernandes e os demais integrantes da relação abaixo a exercerem funções diretivas temporárias, no município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
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Parecer 0537/2010
Indisponível
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Parecer 0538/2010
Indisponível
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Parecer 0539/2010
Autoriza Francisca Maria de Vasconcelos Tavares a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Francisca Pereira de Matos, de Juazeiro do Norte, ...
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Parecer 0540/2010
Autoriza Evânia Maria Inácio de Sales a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental João Alencar de Figueiredo, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
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Parecer 0541/2010
Autoriza Alexsandra Moreira Calou a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Chiquita Callou, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
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Parecer 0542/2010
Autoriza Simão Pedro Dias Januário a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental José de Araújo, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
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Parecer 0543/2010
Autoriza José Ronaldo Souza Freitas a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Belo Monte, de Caucaia, até 31.12.2011.
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Parecer 0544/2010
Indisponível
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Parecer 0545/2010
Credencia o Instituto de Educação Profissional de Nível Médio Lourenço Caetano de Jesus – INTEC, na cidade de Sobral, como Instituição de Educação Profissional Técnica de Nível ...
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Parecer 0546/2010
Autoriza Jucileide Maria Muniz Maia a exercer a função, em caráter temporário, de secretário escolar, nas escolas abaixo nominadas, no Município de Ereré, até 31.12.2011.
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Parecer 0547/2010
Autoriza Fawzia de Fátima Cardoso Gomes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Waldorf Micael, nesta capital, até 31.12.2012.
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Parecer 0548/2010
Indisponível
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Parecer 0549/2010
Autoriza Antonilda Sousa do Nascimento e os demais integrantes da relação abaixo a exercerem funções diretivas temporárias, no município de Barroquinha, até 31.12.2011.
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Parecer 0550/2010
Autoriza a mudança de endereço do Colégio Duque de Caxias da Rua Padre Nóbrega, 568, Serrinha, CEP: 60.741-410, nesta capital, para a Rua Peru, 1675, Parangaba, CEP: 60.740-510, nesta capital.
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Parecer 0551/2010
Autoriza Rute Soares Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva no Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira – IAEASNB, de Quixadá, até 31.12.2012.
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Parecer 0552/2010
Indisponível
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Parecer 0553/2010
Autoriza Bernadete Pinto Marques a exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Raquel de Queiroz, de Itapipoca, até 31.12.2011.
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Parecer 0554/2010
Autoriza Maria Creusa Melo a exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Maria Mesquita Rodrigues, de Itapipoca, até 31.12.2011.
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Parecer 0555/2010
Indisponível
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Parecer 0556/2010
Autoriza Maria Edileusa Souza Feitosa a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Danilo Sá Benevides Magalhães, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0557/2010
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica, do Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – SENAI, em Maracanaú, até 31 de dezembro de 2015, desde que a ...
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Parecer 0558/2010
Autoriza o funcionamento fora de sede do curso Técnico em Eletromecânica do Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – SENAI, de Maracanaú, para ser ofertado na cidade de ...