Pareceres 2009

• Parecer 0001/2009
  Credencia a Ágora – Cooperativa de Profissionais de Educação Ltda., para ofertar exclusivamente cursos de educação continuada e educação de nível básico, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0002/2009
  Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, por um...
• Parecer 0003/2009
  Credencia o Colégio João Bosco Almeida-(CJBA), em Caucaia, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0004/2009
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto, de Itaiçaba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de...
• Parecer 0005/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, em Itaitinga, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação...
• Parecer 0006/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Wim Hateau, em escola estrangeira.
• Parecer 0007/2009
  Credencia o Colégio Aldo Melo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino de fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, ao tempo em que homologa o seu...
• Parecer 0008/2009
  Autoriza Marli da Silva Soares a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Baby Disney,de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0009/2009
  Compete à Escola incluir em seu Regimento e Proposta Pedagógica seus critérios de avaliação para efeito de promoção.
• Parecer 0010/2009
  Autoriza a professora Margarida Maria Romão Firmino a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Felipe Néri da Silva, de Juazeiro do Norte, até 30.06.2009.
• Parecer 0011/2009
  Pronuncia-se sobre o Curso de Bacharelado em Pedagogia da Universidade de Fortaleza-UNIFOR e a formação do Diretor Escolar.
• Parecer 0012/2009
  Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luis Felipe, de Sobral, a efetuar o avanço progressivo da aluna Rita Ponce Leon Nobre, nos últimos meses do quarto bimestre do ano letivo de 2008.
• Parecer 0013/2009
  Regulariza a vida escolar da aluna Jéssica Pereira da Silva, pelos fatos que descreve.
• Parecer 0014/2009
  Regulariza a vida escolar do aluno Ítalo Henrique Barbosa de Sena.
• Parecer 0015/2009
  Regulariza a vida escolar da aluna Carindhyelle Evangelista Pereira, pelos fatos que descreve.
• Parecer 0016/2009
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental João Herculano Pinheiro, de Iguatu, a regularizar a vida escolar de Jéssica Jaiane Irineu de Oliveira.
• Parecer 0017/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Miguel Gonzalez Carrasco, em escola estrangeira.
• Parecer 0018/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pietro Valente, em escola estrangeira.
• Parecer 0019/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Palmerio Colomo, na escola estrangeira.
• Parecer 0020/2009
  Regulariza a vida escolar de Anderson Alves Carvalho.
• Parecer 0021/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Germano Feitosa Costa, em escola estrangeira.
• Parecer 0022/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola Técnica de Comércio de Juazeiro do Norte, localizada no município de Juazeiro do Norte, a partir de 14 de janeiro de 2009.
• Parecer 0023/2009
  Reconhece o Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, ofertado pela Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, pelo Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região...
• Parecer 0024/2009
  Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Matemática, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC – UECE, até 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
• Parecer 0025/2009
  Recredencia o Colégio Pleno do Ceará, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0026/2009
  Credencia a Escola Creche Gira Mundo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0027/2009
  Regulariza a vida escolar de Orestes Serafim Neto.
• Parecer 0028/2009
  Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental José Ferreira dos Santos, em Independência, em favor de Maruza Leal de Paula Pessoa, até 30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo com
• Parecer 0029/2009
  Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, de Independência, em favor de Francisca Ozanira Vieira, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo...
• Parecer 0030/2009
  Autoriza Sandra Valesca Barros Viana Vieira dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo Cardoso, em Independência, até 30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0031/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremy van den Heuvel, em escola estrangeira.
• Parecer 0032/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Nunes Arsky Vianna, em escola estrangeira.
• Parecer 0033/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Manoel Francisco Aguiar, em Tianguá.
• Parecer 0034/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, em Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ed...
• Parecer 0035/2009
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional O Cebolinha, nesta capital.
• Parecer 0036/2009
  Regulariza a vida escolar dos alunos Edmilson Monteiro Rodrigues da Silva e Klisman Rodrigues Conrado.
• Parecer 0037/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fabiano Remy Meili, em escola estrangeira.
• Parecer 0038/2009
  Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney, de Caucaia, a regularizar a vida escolar da aluna Anilda Maria da Silva Alves, por não dispor de comprovante de conclusão de...
• Parecer 0039/2009
  Emite parecer sobre constitucionalidade da gratificação por efetiva regência de classe. (Consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre).
• Parecer 0040/2009
  Reconhece o Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal, no formato integrado e subseqüente, ofertado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, em Aurora, com validade...
• Parecer 0041/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Jorge dos Santos Figueiredo e Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0042/2009
  Orienta a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira, de Catarina, a regularizar a vida escolar do aluno Marsuel Nogueira Bernardo.
• Parecer 0043/2009
  Defere solicitação de realização de novas provas e tratamento especial para Priscila Duarte Silva, diagnosticada com TDA (Transtorno de Déficit de Atenção).
• Parecer 0044/2009
  Recredencia a Escola SESI Euzébio Mota de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação...
• Parecer 0045/2009
  Dispõe sobre o direito de condições especiais para realização do vestibular no curso de Música da Universidade Estadual do Ceará – UECE.
• Parecer 0046/2009
  Reconhece o Curso de Graduação em Engenharia Civil, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em sua sede no município de Sobral, no total de 100 vagas anuais, até 31 de dezembro de...
• Parecer 0047/2009
  Recredencia o Colégio Salesiano Dom Lustosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012.
• Parecer 0048/2009
  Emite parecer sobre medida adotada pelo Colégio 7 de Setembro, nesta capital, em decorrência de notas desaparecidas, juntamente com o carro de um professor, furtado por vândalos.
• Parecer 0049/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Waldemar Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0050/2009
  Recredencia o CMES Professor Anísio Teixeira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação...
• Parecer 0051/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Miguel, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, concede autorização temporária para a...
• Parecer 0052/2009
  Concede autorização para permanência do acervo escolar, expedição e assinatura pelos atuais gestores das escolas municipalizadas na região da 17ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Ed...
• Parecer 0053/2009
  Recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues e renova o reconhecimento dos cursos de técnico em Enfermagem e Técnico em Higiene Dental a partir de 01.01.2009 até...
• Parecer 0054/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bárbara de Alencar, nesta capital, com renovação do reconhecimento do ensino fundamental regular e aprovação deste na modalidade educação de jo...
• Parecer 0055/2009
  Compete à Escola decidir sobre a possibilidade de avanço nos cursos e séries de seus alunos mediante verificação do aprendizado.
• Parecer 0056/2009
  Compete à escola decidir sobre a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries de seus alunos, mediante verificação do aprendizado.
• Parecer 0057/2009
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Geo Studio 13 de Maio, nesta capital.
• Parecer 0058/2009
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Antunes Corrêa, nesta capital.
• Parecer 0059/2009
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Adail de Araújo, nesta capital.
• Parecer 0060/2009
  Comunica a mudança de entidade mantenedora das escolas abaixo relacionadas, sediadas em Maracanaú, da rede estadual para a municipal.
• Parecer 0061/2009
  Compete à escola em que o aluno está matriculado proceder à avaliação do aprendizado para efeito da possibilidade de aplicação dos avanços nos cursos e nas séries, de que trata a Lei nº 9394/1996...
• Parecer 0062/2009
  Credencia o SIGMA Home School – Escola Técnica de Informática Ltda., e reconhece o curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico de Informática, até 31.07.2011, e dá outras provi...
• Parecer 0063/2009
  Recredencia o Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues em Maracanaú, a partir de 01.01.2009 até 31.12.2012.
• Parecer 0064/2009
  Reconhece o Curso de Licenciatura em Química ofertado pela Universidade Estadual do Ceará no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC, na cidade de Tauá, até...
• Parecer 0065/2009
  Recredencia o Colégio Fraga Valente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, com...
• Parecer 0066/2009
  Recredencia o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL e renova o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Higiene Dental nos termos explicitados no voto.
• Parecer 0067/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marieta Cals, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a modalidade educação de jovens e adultos, até...
• Parecer 0068/2009
  Recredencia o Colégio Ipuense, de Ipu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2013, aprova a mudança de sua entid...
• Parecer 0069/2009
  Responde a consulta sobre exigências de titulação para postulantes ao cargo de professor da Educação Básica II, área de Matemática, no Sistema Municipal de Tauá.
• Parecer 0070/2009
  Reconhece o Curso de Graduação em Química, Licenciatura Plena, ofertado pela Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, pertencente à Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de...
• Parecer 0071/2009
  Autoriza a professora Maria de Fátima Vasconcelos Mota a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professor João Evangelista da Cruz, de Cruz, até junho de 2009.
• Parecer 0072/2009
  Autoriza a professora Francisca Rosineide da Silva a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Professora Laura da Costa Lima, de Itaitinga, até junho de 2009.
• Parecer 0073/2009
  Autoriza o professor Manoel Messias de Carvalho a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental João Evangelista Vasconcelos, de Cruz, até junho de 2009.
• Parecer 0074/2009
  Autoriza a professora Maria Helena Gonçalves Silva a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Despertando para o Saber, de Acaraú, até junho de 2010.
• Parecer 0075/2009
  Autoriza a professora Josefa dos Santos a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Juviniano Barreto, de Juazeiro do Norte, até junho de 2009.
• Parecer 0076/2009
  Recredencia a Escolinha Bedelândia S/C Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e concede...
• Parecer 0077/2009
  Responde consulta sobre validade de reprovação na disciplina Língua Espanhola, no 1º ano do ensino médio.
• Parecer 0078/2009
  Indefere solicitação de Edinádia Amaral de Albuquerque para exercer, temporariamente, a função diretiva na Universidade Infantil Menino Jesus, nesta capital.
• Parecer 0079/2009
  Autoriza Regina Marta Mororó Paiva a exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro de Educação Básica João Furtado Filho, de Reriutaba, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0080/2009
  Autoriza Gerlena Correia Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, de Horizonte, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0081/2009
  Autoriza Raimunda Célia Gomes Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria do Carmo Carneiro, de Massapé, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0082/2009
  Autoriza Mônica Quaresma de Matos a exercer a função diretiva no Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – SENAI – CE, de Maracanaú, até 31 de dezembro de 2010.
• Parecer 0083/2009
  Recredencia o Centro Avançado de Ortodontia Paulo Picanço S/S Ltda – Escola Técnica e renova o reconhecimento do curso Técnico em Higiene Dental – THD, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0084/2009
  Recredencia a Escola Ternurinha, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0085/2009
  Homologa o regimento do Colégio Santa Isabel, nesta capital.
• Parecer 0086/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Stefan Podgurski, em escola estrangeira.
• Parecer 0087/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arvid Krell, em escola estrangeira.
• Parecer 0088/2009
  Regulariza a vida escolar da aluna Yasmin Freimanis Pazzine.
• Parecer 0089/2009
  Regulariza a vida escolar do aluno Luiz Eduardo Pereira da Costa, de Iguatu.
• Parecer 0090/2009
  Regulariza a vida escolar da aluna Artaíza Magalhães Praxedes e orienta o Colégio de 1º e2º Graus Professor Luciano Feijão, de Sobral, a adotar as devidas providências.
• Parecer 0091/2009
  Reconhece o Curso de Licenciatura em Química ofertado pela Universidade Estadual do Ceará na Faculdade de Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, na cidade de Quixadá, até 31 de dezembro de...
• Parecer 0092/2009
  Reconhece os cursos de educação profissional de nível médio de Técnico de Biblioteconomia e de Técnico de Contabilidade, na modalidade educação a distância a ser ofertado no âmbito do estado do Ce...
• Parecer 0093/2009
  Reconhece, exclusivamente para efeitos de diplomação dos alunos concluintes, o Curso Seqüencial de Formação Específica em Gestão Financeira, ofertada pela Universidade Estadual do Ceará – UECE.
• Parecer 0094/2009
  Autoriza a Secretaria da Educação Básica–SEDUC a expedir Certificado de conclusão do ensino médio em favor de Alessandro Tadeu Diógenes Marques.
• Parecer 0095/2009
  Responde consulta à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, quanto à faixa etária da educação infantil.
• Parecer 0096/2009
  Posiciona-se quanto à queixa de Diane Gomes de Souza Lima, contra o Colégio Luiza Távora, nesta capital.
• Parecer 0097/2009
  Regulariza a vida escolar das alunas Francisca Joélia Soares da Silva e Claudiana Martins de Sousa, a pedido do Diretor Geral do Colégio Municipal Paulo Timbó, de Tamboril.
• Parecer 0098/2009
  Responde solicitação quanto ao direito à circularidade de estudos, em favor de Lídia Rodrigues Rocha.
• Parecer 0099/2009
  Autoriza Antonio Maria da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Antonio de Paula Pessoa Figueiredo, de Massapê, até 31.12.2009.
• Parecer 0100/2009
  Autoriza expedição de certidão comprobatória de conclusão de disciplina de Inglês, pelo CEJA Prof. José Neudson Braga, nesta capital.
• Parecer 0101/2009
  Autoriza Maria Assunção Ribeiro Azevedo a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Básica Dom Timóteo, de Croatá, até 31.12.2009.
• Parecer 0102/2009
  Autoriza Maciana Alves de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental de São Roque, de Croatá, até 31.12.2009.
• Parecer 0103/2009
  Autoriza Ana Silva Arruda a exercer, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Francisco Severo de Araújo, de Massapê, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0104/2009
  Autoriza Maria da Solidade Marques a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Laura Soares Frota, de Massapê, até 31.12.2009.
• Parecer 0105/2009
  Indefere solicitação para exercer a função diretiva na EEF Conselheiro Araújo de Lima.
• Parecer 0106/2009
  Autoriza Maria de Fátima Viana Fontenele a exercer, temporariamente, a função diretiva da Pequena Scuola di Barbiana Pe. Lorenzo Milani, de Caucaia, até 31.12.2009.
• Parecer 0107/2009
  Credencia a Escola Novo Mundo, em Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor da prof...
• Parecer 0108/2009
  Recredencia o Centro Educacional Menino Jesus de Praga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, autoriza..
• Parecer 0109/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante Tamandaré, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modal...
• Parecer 0110/2009
  Recredencia o Colégio Módulo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, homologa o regim...
• Parecer 0111/2009
  Indisponível
• Parecer 0112/2009
  Recredencia o Centro Pedagógico Nova Geração, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0113/2009
  Recredencia o Centro Educacional Auxiliadora, nesta capital, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010.
• Parecer 0114/2009
  Recredencia o Centro Educacional Francisco Medeiros, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0115/2009
  Recredencia o Colégio Master Sul, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, homologa seu regim...
• Parecer 0116/2009
  Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regime...
• Parecer 0117/2009
  Recredencia o Colégio São Raimundo, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0118/2009
  Credencia a EMEIF Professora Maria do Socorro Ferreira Virino, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0119/2009
  Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e à homologação do regimento...
• Parecer 0120/2009
  Concede prorrogação do reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias – TTI, até 31.07.2009.
• Parecer 0121/2009
  Altera a denominação das unidades escolares com sede no estado do Ceará.
• Parecer 0122/2009
  Prorroga o credenciamento da Fundação Demócrito Rocha – Universidade Aberta do Nordeste e o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar, até 31.12.2009.
• Parecer 0123/2009
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Nutrição – Bacharelado, ofertado em Fortaleza pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dezembro de 2013...
• Parecer 0124/2009
  Indefere solicitação para exercer temporariamente a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Apoliano, em Senador Sá.
• Parecer 0125/2009
  Recredencia a Escola Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento...
• Parecer 0126/2009
  Responde consulta sobre liberação de matrícula para criança de dois anos e sete meses de idade, na rede municipal de ensino, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0127/2009
  Responde consulta sobre a escolaridade do Senhor João da Cruz Alencar.
• Parecer 0128/2009
  Credencia o Colégio Olímpico, de Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0129/2009
  Credencia a Escola Creche Planeta do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento...
• Parecer 0130/2009
  Autoriza a Escola Técnica de Maracanaú a expedir o diploma de Técnico em Radiologia do aluno Elieser Carvalho Amâncio, para fins de registro no Conselho Profissional competente.
• Parecer 0131/2009
  Reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2013, do Colégio Farias Brito Seis Bocas, nesta capital, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0133/2009
  Recredencia o Centro de Ensino Técnico & Superior – CTS e renova o reconhecimento dos cursos técnicos em Radiologia e em Óptica, até 31 de dezembro de 2012.
• Parecer 0134/2009
  Recredencia a Escola de Turismo do Ceará e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Guia de Turismo, até 31.12.2010.
• Parecer 0135/2009
  Recredencia o Colégio Duque de Caxias, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência a partir de 2009...
• Parecer 0136/2009
  Recredencia o Colégio ADM, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
• Parecer 0137/2009
  Reconhece o Curso de Graduação em Letras, Licenciatura Plena, ofertado pela Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, pertencente a Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dez...
• Parecer 0138/2009
  Reconhece até 31 de dezembro de 2013 o Curso de Ciência da Computação, Bacharelado, ofertado em Fortaleza pelo Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará – UECE.
• Parecer 0139/2009
  Reconhece o Curso de Licenciatura em Geografia ofertado pela Universidade Estadual do Ceará em sua unidade descentralizada Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos – FAFIDAM em Limoeiro do Norte...
• Parecer 0140/2009
  Credencia o Instituto Educacional Peter Pan, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2014, e adota outras providências.
• Parecer 0141/2009
  Recredencia a Escolinha Hora de Aprender LTDA - ME, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2010, e homologa o...
• Parecer 0143/2009
  Recredencia o Centro de Educação e Saúde Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, na...
• Parecer 0144/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Eduardo Santos Couceiro, em escola estrangeira.
• Parecer 0145/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Gilson Ricardo Andrade Dias, em escola estrangeira.
• Parecer 0146/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Narendra Parmar, em escola estrangeira.
• Parecer 0147/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nilnara Pereira da Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0149/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marjorie Juliana Lins Fernandes, em escola estrangeira.
• Parecer 0150/2009
  Autoriza a Escola de Ensino Médio Liceu de Messejana, nesta capital, a submeter o aluno Francisco José Amaral Lima Filho à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0151/2009
  Indefere pedido de autorização para Antônio Menezes de Sampaio exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Básico Santo Antônio, de Coreaú.
• Parecer 0152/2009
  Autoriza Noeme Gomes Barbosa a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Pe. Enemias Freire de Almada, de Chorozinho, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0153/2009
  Autoriza Maria de Fátima Carneiro Costa Magalhães a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de Mulungu, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0154/2009
  Autoriza Francisca Valdemeire Freire Saraiva a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil Sonho Encantado, de Choró, até 31.12.2009.
• Parecer 0155/2009
  Indefere autorização para Francisco Filho de Oliveira Rêgo exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Oliveira, de Banabuiú.
• Parecer 0156/2009
  Indefere autorização para Maria de Jesus da Silva Ribeiro exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, de Madalena.
• Parecer 0157/2009
  Autoriza Silvia Helena Bernardo Silvério exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil Dr. Airton França Rebouças, de Choró, até 31.12.2009.
• Parecer 0158/2009
  Credenciamento da Unidade de Educação Profissional – UNEP e renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho da Fundação Universidade...
• Parecer 0159/2009
  Recredencia o Instituto de Educação do Ceará - IEC, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de Ensino Médio Integrado, na Modalidade Normal, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0160/2009
  Autoriza Lucas Bezerra Facó a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0161/2009
  Recredencia o Colégio Maria Barbosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31...
• Parecer 0162/2009
  Estende o reconhecimento do Curso de Mestrado Profissional em Administração de Empresas, concedido pelo Parecer CEC nº 0089/2004, aos alunos constantes da lista complementar, apresentada ao CEE pela..
• Parecer 0163/2009
  Indica aos alunos dos cursos de Técnico em Enfermagem e de Técnico em Higiene Dental da Universidade Regional do Cariri – URCA o aproveitamento dos estudos por eles realizados em instituição...
• Parecer 0164/2009
  Indica aos alunos do curso de Técnico em Enfermagem do Instituto de Educação do Cariri – IDEC o aproveitamento dos estudos por eles realizados em instituição...
• Parecer 0165/2009
  Indica aos senhores Edvaldo Braz de Holanda e Neomar Dantas de Melo avaliação para aproveitamento dos estudos por eles realizados em instituição ofertante de educação...
• Parecer 0166/2009
  Recredencia o Centro Educacional Branca de Neve – CEBRANE, anteriormente denominado Centro Educacional Branca de Neve, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhe...
• Parecer 0167/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Josefa Barros de Alencar, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de...
• Parecer 0168/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Otávio de Farias, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...
• Parecer 0169/2009
  Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o...
• Parecer 0170/2009
  Indisponível
• Parecer 0171/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dagmar Gentil, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de...
• Parecer 0172/2009
  Recredencia o Centro Educacional Dom Felipe, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regim...
• Parecer 0173/2009
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Eudes Veras, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2013...
• Parecer 0174/2009
  Recredencia o Colégio Antares, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
• Parecer 0175/2009
  Recredencia o Colégio Antares, nesta capital, anteriormente denominado de Escola Risco e Rabisco, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamen...
• Parecer 0176/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tiago Assumpção Pereira, em escola estrangeira.
• Parecer 0177/2009
  Recredencia o Centro Educacional Carvalho Barbosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa...
• Parecer 0178/2009
  Recredencia o Colégio Alternativo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0179/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas Wilcke, em escola estrangeira.
• Parecer 0180/2009
  Credencia a Escola Espaço e Vivência, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de 2008 até31.12.2012...
• Parecer 0181/2009
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Córrego da Minhoca, em Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino de fundamental, até 31.12.2012, e homo...
• Parecer 0182/2009
  Credencia o Centro Educacional São Mateus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0183/2009
  Declara extinta a pedido, a Escola São Paulo, em Iguatu.
• Parecer 0184/2009
  Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Rei Davi, nesta capital.
• Parecer 0185/2009
  Declara extinto, a pedido, o Centro Infantil Betesba, nesta capital.
• Parecer 0186/2009
  Declara extinto a pedido, o Colégio 21 de Julho, nesta capital.
• Parecer 0187/2009
  Recredencia a Escola Pinochio, nesta capital, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor...
• Parecer 0188/2009
  Credencia o Colégio Jair Filho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0189/2009
  Recredencia o Colégio Gênios em Ação, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o...
• Parecer 0190/2009
  Recredencia a Escola O Pequeno Construtor, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil (pré-escola), e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de 2009...
• Parecer 0191/2009
  Autoriza a reclassificação de Gabriela de Azevedo Marques, nos termos da Resolução do CEC nº399/2005.
• Parecer 0192/2009
  Indisponível
• Parecer 0193/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Esperanza Hernández Castillejos, em escola estrangeira.
• Parecer 0194/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Maria de Jesus Oriá Alencar, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do...
• Parecer 0195/2009
  Recredencia a Escola Companhia da Criança, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, do 1º... 5º ano, a partir de janeiro de 2009 até 31.12.2012, e homo...
• Parecer 0196/2009
  Recredencia a Escola Fernandes Ribeiro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de janeiro de 2009 até 31.12.2011, e homologa...
• Parecer 0197/2009
  Autoriza a expedição do certificado de ensino médio devido a Fábio Silva de Mendonça.
• Parecer 0198/2009
  Autoriza o Colégio Estadual Celso Araújo, em Cedro, matricular a aluna Ana Valéria Dutra de Souza, na 3ª série do ensino médio regular.
• Parecer 0199/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Isabel Ferreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundame...
• Parecer 0200/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Armando Walter Cavero Miranda, em escola estrangeira.
• Parecer 0201/2009
  Credencia a Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia, no município de Sobral e reconhece os cursos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal, até 31 de dezembro de 2012.
• Parecer 0202/2009
  Recredencia o Colégio Elite situado a Av. Duque de Caxias, nº 641, bairro do Centro, nesta Capital, para ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, renova o reconhecimento do curso de...
• Parecer 0203/2009
  Credencia o Colégio Elite, situado na Avenida João Pessoa, nº 630 bairro Benfica, nesta Capital, para ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, reconhece o curso de Técnico em Enfermagem..
• Parecer 0204/2009
  Credencia a Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz, de Chorozinho, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2008 até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0205/2009
  Recredencia o Colégio J. Oliveira, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa...
• Parecer 0206/2009
  Credencia o Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0207/2009
  Recredencia o Colégio Santos, de Forquilha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em..
• Parecer 0208/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Moisés Bento da Silva, de Jati, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e...
• Parecer 0209/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Virgílio Távora, de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31...
• Parecer 0210/2009
  Recredencia o CAIC – Dom Antônio Campelo de Aragão, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos e ed...
• Parecer 0211/2009
  Recredencia o Colégio J. Oliveira, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa...
• Parecer 0212/2009
  Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e homologa...
• Parecer 0213/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Coelho de Paula, em São Benedito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o primeiro na modalidade...
• Parecer 0214/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Coelho de Alencar, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na...
• Parecer 0215/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação...
• Parecer 0216/2009
  Credencia a Escola Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2010, e homologa o regimento...
• Parecer 0217/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Albuquerque Lima – Professora Diná, em Paracuru, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação...
• Parecer 0218/2009
  Recredencia o Colégio Tiradentes Aldeota - CTA, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2013, aprova a mudança de denominação, homologa o regimento..
• Parecer 0219/2009
  Indefere autorização para Maria Rosalba Vasconcelos exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Garcia Soria.
• Parecer 0220/2009
  Indefere autorização para Maria Gleiciane Pereira exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro de Educação Infantil Paraíso do Aprender, em Jijoca de Jericoacoara.
• Parecer 0221/2009
  Indefere a autorização para o exercício de direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, em Jijoca de Jericoacoara, em favor de Neuma Lidiane Florindo.
• Parecer 0222/2009
  Indefere autorização para Joaquim Edvanildo Ribeiro Costa exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Básico Nossa Senhora da Piedade, de Coreaú.
• Parecer 0223/2009
  Indefere a autorização para o exercício de direção da Escola de Educação Infantil Conselheiro Antônio Cazuza, de Choró, em favor de Francisco Jocelio Benicio de Sousa.
• Parecer 0224/2009
  Indefere autorização para Diana Facunde dos Santos exercer, temporariamente, a função diretiva no CEJA Padre Abelardo Ferreira Lima, de Itapipoca.
• Parecer 0225/2009
  Autoriza Eduardo Costa de Carvalho Loureiro a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0226/2009
  Autoriza Bianca Stephani Barone Martins a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0227/2009
  Autoriza a reclassificação de Pedro Victor Colares Gomes de Matos, nos termos da Resolução do CEC nº399/2005.
• Parecer 0228/2009
  Recredencia o Centro de Educação Infantil Sandbox Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2013, e homologa o...
• Parecer 0229/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Henrique Gonçalves da Justa, em Itaitinga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor..
• Parecer 0230/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Guerra, em Itatira, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprovao na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e...
• Parecer 0231/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens..
• Parecer 0232/2009
  Recredencia a Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até...
• Parecer 0233/2009
  Recredencia o Centro de Educação Juvenil Eça de Queiroz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012,
• Parecer 0234/2009
  Indefere o pedido de credenciamento do Colégio Zuriel, nesta capital, e de autorização para os cursos de educação infantil e ensino Fundamental.
• Parecer 0235/2009
  Autoriza Ana Lourdes Araújo de Souza a exercer a função diretiva na Escola de Educação Básica Municipal Hilda Fradique Accioly, de Guaiuba, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0236/2009
  Responde consulta sobre a quantidade mínima de alunos por turma.
• Parecer 0237/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Amélia Figueiredo de Lavor, em Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino Fundamental, até 31.12.2010, e autoriza o exercício de direção ao atual...
• Parecer 0238/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Linhares Sampaio, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na...
• Parecer 0239/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Frank Salas Gutierrez, em escola estrangeira.
• Parecer 0240/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Bessa Sanzi, em escola estrangeira.
• Parecer 0241/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Jonathas Lins Fernandes, em escola estrangeira.
• Parecer 0242/2009
  Indisponível
• Parecer 0243/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Agnice Palmira Bernardo Martins, em escola estrangeira.
• Parecer 0244/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Henrique Sales Noronha, em escola estrangeira.
• Parecer 0245/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felipe Uchoa Monteiro, em escola estrangeira.
• Parecer 0246/2009
  Autoriza a reclassificação de João Victor Adjafre Vasconcelos, nos termos da Lei nº 9.394/1996, artigos 23 e 24 e Resolução do CEC nº399/2005.
• Parecer 0247/2009
  Indica a senhora Maria Lúcia Pereira de Paiva o aproveitamento dos estudos por ela realizados na Universidade Estadual Vale do Acaraú em uma instituição credenciada para ofertar educação profissi...
• Parecer 0248/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vilma Binta Dias Danfá, em escola estrangeira.
• Parecer 0249/2009
  Autoriza Samara Azevedo de Amorim a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0250/2009
  Autoriza a reclassificação de Fernando Esteban Bustamente Utillano,nos termos da Lei nº 9.394/94,artigos 23 e 24 e Resolução do CEC nº 399/2005..
• Parecer 0251/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bagatella Valerio, em escola estrangeira.
• Parecer 0252/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luisa Pires de Carvalho, em escola estrangeira.
• Parecer 0253/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Román Antonio Navarro em escola estrangeira.
• Parecer 0254/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Georgopoulos Olivier Dimitri Marcel, em escola estrangeira.
• Parecer 0255/2009
  Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado, ofertado em Fortaleza pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dezembro de 2013..
• Parecer 0256/2009
  Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Física, desenvolvido pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, no município de Quixadá, até 31.12.2012.
• Parecer 0257/2009
  Analisa e emite pronunciamento sobre denúncia apresentada pela Sra. Andréa Paula Rodrigues Barbosa, mãe da aluna Ana Samyres Rodrigues Barbosa, do Colégio Santa Isabel, localizado no município de...
• Parecer 0258/2009
  Reconhece o Curso de Bacharelado em Música, em áreas de conhecimento instrumental: piano e flauta transversa; em área de conhecimento: composição; bacharelado em música popular; área de conhecimento..
• Parecer 0259/2009
  Responde a consulta formulada quanto à equivalência do Curso Superior de Ciências da Religião-Licenciatura com o de Pedagogia exigido para a multidisciplinaridade das séries iniciais do ensino Fund...
• Parecer 0260/2009
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Paulo Gonçalves, de Aurora.
• Parecer 0261/2009
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Raquel de Queiroz, nesta capital.
• Parecer 0262/2009
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Frei Bruno Moos, de Carnaubal.
• Parecer 0263/2009
  Declara extinto a pedido, a Escola de 1º Grau Universidade Infantil Batista Maranata, de Juazeiro do Norte-Ce.
• Parecer 0264/2009
  Reconsidera o Parecer CEE 120/2009, prorrogando o prazo do reconhecimento do curso técnico em Transações Imobiliárias na modalidade presencial até 31.12.2009.
• Parecer 0265/2009
  Recredencia o Colégio JK e renova o reconhecimento do seu curso de Técnico em Enfermagem a partir de 01.01.2009 até 31.12.2010 e concede prazo até 31.12.2009 para o atendimento das determinações...
• Parecer 0266/2009
  Recredencia o Centro de Formação Profissional Antonio Urbano de Almeida, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos Técnico em Mecatrônica, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em...
• Parecer 0267/2009
  Autoriza o Educandário Cristo, de Juazeiro do Norte, a ministrar o curso Inicial de Secretário Escolar até 31 de dezembro de 2011.
• Parecer 0268/2009
  Responde consulta do Conselho Municipal de Educação, de Parambu.
• Parecer 0269/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Jardim, reconhece o curso de formação de professores, em nível médio, na modalidade Normal, até 31.12.2012, e homo...
• Parecer 0270/2009
  Credencia a Escola Espaço Criativo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de 2009 até 31.12.2012, homologa..
• Parecer 0271/2009
  Declara extintos, a pedido, o Centro Educacional Marinheiro Popeye e outros que compõem a relação abaixo.
• Parecer 0272/2009
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Mário Schenberg, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e autoriza para a função diretiva Makoy Damião de Souza...
• Parecer 0273/2009
  : Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em..
• Parecer 0274/2009
  Recredencia o Centro de Formação Profissional Waldyr Diogo de Siqueira em Fortaleza, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica e reconhece os Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico...
• Parecer 0275/2009
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Mater Dei, nesta capital.
• Parecer 0276/2009
  Autoriza a guarda provisória do Arquivo Escolar das escolas: Unidade Escolar União Beneficente, Escola de Ensino Fundamental Ginásio Municipal Antônio Xavier de Oliveira...
• Parecer 0277/2009
  Recredencia o Instituto Educacional Presidente Médici, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na...
• Parecer 0278/2009
  Autoriza Kayanne Maia Meneses a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0279/2009
  Autoriza Francisca Valkiria Gomes de Medeiros a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0280/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola Construtivista Espaço Aberto, nesta capital.
• Parecer 0281/2009
  Indica a realização de exames intempestivos em favor da aluna Soraia Belarmino Silva, do CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, Limoeiro do Norte.
• Parecer 0282/2009
  Indisponível
• Parecer 0284/2009
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Sobreira de Amorim, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até...
• Parecer 0285/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade ed...
• Parecer 0286/2009
  Recredencia o Colégio 9 de Junho, nesta capital, aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, autoriza o exercício de direção em favor de Maria Elinez...
• Parecer 0287/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gabriel Cavalcante, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0288/2009
  Recredencia o Colégio Arte do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0289/2009
  Renova o reconhecimento do curso de Técnico em Contabilidade do Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta Capital, a partir de 01.01.2009 até 31.12.2012.
• Parecer 0290/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Barém Sanhá, em escola estrangeira.
• Parecer 0292/2009
  Recredencia o Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, nesta capital e renova o reconhecimento do curso Técnico em Vestuário a partir de 01.05.2009 até...
• Parecer 0293/2009
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor João Hippólyto de Azevedo e Sá, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0294/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Flávio Ponte, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o...
• Parecer 0295/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fernando Damián Correa, em escola estrangeira.
• Parecer 0296/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Max William Oliveira da Veiga Pessoa, em escola estrangeira.
• Parecer 0297/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sara Costa Cavalcante, em escola estrangeira.
• Parecer 0298/2009
  Responde consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre sobre a qualificação exigida para o ingresso no magistério, mediante concurso público...
• Parecer 0299/2009
  Recredencia o Colégio Santa Teresa, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, por um período de quatro anos, a partir de...
• Parecer 0300/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Maria Liduina Correa Leite, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece...
• Parecer 0301/2009
  Responde consulta formulada pelo Patronato São José, de Itapajé, sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos registros nos documentos escolares das crianças...
• Parecer 0302/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Edith Braga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino...
• Parecer 0303/2009
  Recredencia a Escola Criança Feliz, nesta capital, autoriza a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, 1º ao 5º ano, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0304/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ticiana Silveira Rodrigues, em escola estrangeira.
• Parecer 0305/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Larissa Araújo Rodrigues, em escola estrangeira.
• Parecer 0306/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bertrand Guy Colfort, em escola estrangeira.
• Parecer 0307/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Murilo Krubniki, em escola estrangeira.
• Parecer 0308/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yuri Marques Ferreira, em escola estrangeira.
• Parecer 0309/2009
  Autoriza Antonio Ellison Fonteles a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0310/2009
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental José Barros de Alencar, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental do 1º ao 5º ano...
• Parecer 0311/2009
  Credencia o Centro Projeto Renascer, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e...
• Parecer 0312/2009
  Recredencia o Colégio Acadêmico, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o desempenho da função de Diretora do...
• Parecer 0314/2009
  Recredencia o Patronato Padre Luiz Barbosa Moreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e...
• Parecer 0316/2009
  Autoriza Ana Verônica Silva Linard exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hermano Chaves Franck, de Santana do Cariri, até...
• Parecer 0317/2009
  Autoriza Maria de Lourdes Laureano exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra.
• Parecer 0318/2009
  Autoriza Vanessa Maria Leite de Alencar exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Batistina Braga, de Assaré, até 31.12.2011.
• Parecer 0319/2009
  Autoriza Maria Luciene Soares exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, em Santana do Cariri, até 31.12.2011.
• Parecer 0320/2009
  Autoriza Zacarias José de Araújo Rocha exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Economista Rubens Vaz da Costa, de Caucaia, até 30.06.2010.
• Parecer 0321/2009
  Autoriza Maria Tusnelda do Nascimento Góis exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Raimundo de Oliveira, de Caucaia, até 30.06.2010.
• Parecer 0322/2009
  Autoriza Rejane Maria Sousa Coelho exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata, de Caucaia, até 30.06.2010.
• Parecer 0323/2009
  Autoriza Maria Idene Sousa Freitas exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita de Cássia Brasileiro Pontes, de Caucaia, até 30.06.2010.
• Parecer 0324/2009
  Recredencia o Colégio Majestic, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e acata...
• Parecer 0325/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Helder Siqueira Maciel Júnior, em escola estrangeira.
• Parecer 0326/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Benevides Santarosa, em escola estrangeira.
• Parecer 0327/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Roberta Moraes Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0328/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Massimiliano Panza, em escola estrangeira.
• Parecer 0329/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Moira Helena Girelli, em escola estrangeira.
• Parecer 0330/2009
  Autoriza Rosana Ribeiro Ponte exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 7 de Setembro, de Caucaia, até 30.06.2010.
• Parecer 0331/2009
  Autoriza Viviane Maria da Costa Oliveira exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Iná Arruda, até ulterior deliberação.
• Parecer 0332/2009
  Autoriza Maria Lusmar de Sousa exercer a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Gonçalves dos Santos, de Saboeiro, até 31.12.2011.
• Parecer 0333/2009
  Autoriza Elizamar Regina da Rocha Mendes exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Lavínia de Medeiros, de Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0334/2009
  Autoriza Lineauria Maria Ribeiro Magalhães exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito, em Pacujá, até 31.12.2011.
• Parecer 0335/2009
  Autoriza Luiza Deliana Ramos do Nascimento exercer a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental São José, de Saboeiro, até 31.12.2011.
• Parecer 0336/2009
  Autoriza Antonia Euda Braga Dias exercer, a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Aldizio Ferreira dos Santos, de Saboeiro, até 31.12.2011.
• Parecer 0337/2009
  Autoriza Antonia Alves Damásio exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental São João Batista, de Pacujá, até 31.12.2011.
• Parecer 0338/2009
  Autoriza Francisca Sônia de Andrade Lins exercer a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Linda da Glória, até 31.12.2010.
• Parecer 0339/2009
  Autoriza Antonio Francisco Silva Braga exercer, a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Martins Viana, de Saboeiro, até 31.12.2011.
• Parecer 0341/2009
  Responde consulta sobre progressão parcial.
• Parecer 0342/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre Antônio Monteiro da Cruz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...
• Parecer 0343/2009
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Laís Sidrim Targino, em Aquiraz, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, aprova-o na modalidade educação de...
• Parecer 0344/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yohana Maia Ribeiro, em escola estrangeira.
• Parecer 0345/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Alzir Lima Júnior, em escola estrangeira.
• Parecer 0346/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paolo Farnese, em escola estrangeira.
• Parecer 0347/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isadora Rodrigues Brandão, em escola estrangeira.
• Parecer 0348/2009
  Reconhece o curso Técnico em Mecatrônica, integrado com o ensino médio, do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, nesta capital, até 31 de dezembro de...
• Parecer 0349/2009
  Orienta a CREDE de Iguatu sobre os procedimentos a serem adotados para garantir a matrícula do aluno Henrique Ribeiro Martins da Silva no ensino fundamental de nove anos, em escola do município de...
• Parecer 0350/2009
  Credencia a Escola 1º de Julho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de 2009 até 31.12.2011, e homologa...
• Parecer 0351/2009
  Recredencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0352/2009
  Autoriza Michelle da Silva Cabral Ponte exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0353/2009
  Autoriza Zilda Maria Ramos da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, de Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0354/2009
  Autoriza Regina Kátia Mourão Ratts Marques exercer a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Jerônimo de Sousa, de Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0355/2009
  Autoriza Antonia Ivanilda Pereira Gomes exercer a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Alves de Oliveira, de Saboeiro, até 31.12.2011.
• Parecer 0356/2009
  Reconhece o Curso de Ciências Sociais – Licenciatura Plena, ofertado em Fortaleza pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dezembro de 2013 e dá outras provid...
• Parecer 0357/2009
  Recredencia a Escola Regina Coelli de Ensino Médio e Profissionalizante, da cidade Tianguá, renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, a partir de 1º de janeiro de 2009 até 31 de dezem...
• Parecer 0358/2009
  Credencia a Escolinha Tia Cacau, de Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2013, homologa o regimento escolar e autoriza o...
• Parecer 0359/2009
  Recredencia o Colégio Andrade e Silva de Educação Infantil e Ensino Fundamental, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0360/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Antônio Coelho, de São Benedito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
• Parecer 0361/2009
  Autoriza mudança de mantenedor do Colégio Sebastião de Abreu, de Maranguape.
• Parecer 0362/2009
  Credencia o Colégio Marina Santos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0363/2009
  Recredencia o Colégio Agnus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0364/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Osmírio Barreto, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de...
• Parecer 0365/2009
  Recredencia o Instituto Pimentinha, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0366/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Silva Cavalcante, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de..
• Parecer 0367/2009
  Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e...
• Parecer 0368/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Roseli Lima Mesquita, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino..
• Parecer 0369/2009
  Credencia o Colégio Marina Santos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0372/2009
  Recredencia o Colégio Regina Pacis, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento...
• Parecer 0374/2009
  Recredencia o Colégio Batista Independente – Educação Infantil e Ensino Fundamental, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até..
• Parecer 0375/2009
  Autoriza Sâmara Sousa Oliveira exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Ulisses Guimarães, de Horizonte, até 30.06.2010.
• Parecer 0376/2009
  Autoriza Francisca Célia Barbosa Rabelo exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antonio da Silva, de Horizonte, até ulterior deliberação deste...
• Parecer 0377/2009
  Autoriza Raimunda Nogueira Lima Lopes exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpio Nogueira Lopes, de Horizonte, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0378/2009
  Autoriza Maria Luzimar Silva exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José de Sousa, de Horizonte, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0379/2009
  Autoriza Maria Ruth Carvalho Leão exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauriza Vieira de Lima, de Horizonte, até 30.06.2010.
• Parecer 0380/2009
  Autoriza Rozania da Silva exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Regiana da Silva, de Horizonte, até 30.06.2010.
• Parecer 0381/2009
  Autoriza Hildete Nogueira Neris exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Felipe dos Santos, de Horizonte, até 30.06.2010.
• Parecer 0382/2009
  Autoriza Francisca Evaneide Cavalcante Chagas exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dionísia Rocha de Morais, de Horizonte, até 30.06.2010.
• Parecer 0383/2009
  Recredencia o Colégio Jemina Góis, anteriormente denominado Colégio 11 de Agosto, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundam...
• Parecer 0384/2009
  Credencia o Centro Educacional AEC, nesta capital, para ministrar educação a distância, no Estado do Ceará, e reconhece o curso de Técnico em Informática, na modalidade a distância, até 31.12.2010.
• Parecer 0385/2009
  Recredencia o Colégio Afonso Andrade, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0386/2009
  Credencia o Centro Integrado de Educação Profissional em Reriutaba, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem e autoriza Maria Rosângela Fernandes Costa a exercer o cargo de diretora, até 31.12.2011.
• Parecer 0387/2009
  Credencia o Colégio Leqah, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o...
• Parecer 0388/2009
  Recredencia o Instituto Pedagógico Meire Viana, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0389/2009
  Recredencia o Centro de Educação Efivest, nesta capital, aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0390/2009
  Recredencia o Colégio CWD Maximus, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0391/2009
  Recredencia o Colégio Criativo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar...
• Parecer 0392/2009
  Recredencia o Instituto Pedagógico Renascer, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e aprova a...
• Parecer 0394/2009
  Autoriza a guarda provisória do arquivo escolar das instituições: EEF Raul Onofre, EEF Neomísia Nogueira de Lima, EEF Alexandre Arraes de Alencar, EEF Francisco José de Brito e EEF Adauto Bezerra...
• Parecer 0395/2009
  Credencia o Espaço Pedagógico da Criança, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0396/2009
  Credencia o Educandário O Sabidinho, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2012.
• Parecer 0397/2009
  Credencia a Escola de Ensino Básico Antônio Loreno, de Varjota, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0398/2009
  Recredencia o Educandário Casimiro de Abreu, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0399/2009
  Credencia o Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão, em Ararendá, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de...
• Parecer 0400/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2012, aprova...
• Parecer 0403/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sebastian Mircea Timbuli, em escola estrangeira.
• Parecer 0404/2009
  Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2009 até 31...
• Parecer 0405/2009
  Recredencia o Colégio Equipe, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa o...
• Parecer 0406/2009
  Recredencia o Colégio São Rafael, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regime...
• Parecer 0407/2009
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Saraiva Leão, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até...
• Parecer 0408/2009
  Credencia o Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, em Acopiara, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa o...
• Parecer 0409/2009
  Credencia o Educandário Sementes do Saber, de Antonina do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, homologa o regimento...
• Parecer 0410/2009
  Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até...
• Parecer 0411/2009
  Recredencia o Colégio Sistema, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de...
• Parecer 0412/2009
  Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, autoriza..
• Parecer 0413/2009
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clarêncio Crisóstomo de Freitas, em Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012,
• Parecer 0414/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pires Cardoso, em Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova...
• Parecer 0416/2009
  Recredencia o Centro Educacional Magister LTDA, em Fortaleza e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho a partir de 01.01.2009 até 31.03.2010.
• Parecer 0417/2009
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal (antigo Técnico em Higiene Dental) do Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta Capital, de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro...
• Parecer 0418/2009
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Augusto da Silva, em Camocim, a guarda do arquivo escolar e a expedição da documentação da vida escolar dos seus alunos, até ulterior...
• Parecer 0419/2009
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mírian Porto Mota, de Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este último na modalidade educação de...
• Parecer 0420/2009
  Recredencia o Colégio Professor Francisco Eurídice, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e...
• Parecer 0421/2009
  Recredencia o Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2013..
• Parecer 0422/2009
  Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até...
• Parecer 0423/2009
  Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homol...
• Parecer 0424/2009
  Recredencia a Escolinha Menino Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o...
• Parecer 0425/2009
  Recredencia o Centro de Formação Profissional Wanderillo de Castro Câmara, no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de Técnico em Segurança do Trabalho até 31.12.2013 e...
• Parecer 0426/2009
  Renova o reconhecimento do curso de Técnico em Mecânica para adequação ao Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática – CEPEP...
• Parecer 0427/2009
  Recredencia o Centro de Treinamento em Moagem e Panificação Senador José Dias de Macêdo – CERTREM, unidade do SENAI – CE, nesta Capital e reconhece...
• Parecer 0428/2009
  Responde Consulta do Professor Idevaldo da Silva Bodião, do Departamento de Teoria e Prática do Ensino, da Faculdade de Educação/UFC, nesta capital, acerca dos horários de funcionamento de escolas...
• Parecer 0429/2009
  Responde consulta sobre falta de professor e reposição de aula.
• Parecer 0430/2009
  Recredencia o Colégio Seletivo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0431/2009
  Recredencia o Colégio Provecto, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0432/2009
  Recredencia o Colégio Provecto, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0433/2009
  Recredencia o Instituto Educacional José de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0434/2009
  Credencia o Colégio Alencarzinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0435/2009
  Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escola
• Parecer 0436/2009
  Credencia o Colégio Clarear, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0437/2009
  Recredencia o Colégio Guri, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
• Parecer 0438/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Paulo sarasate, Nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,Renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0439/2009
  Recredencia o Centro Educacional Renascer, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, homologa o regimento...
• Parecer 0440/2009
  Recredencia o Colégio Santa Rita, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0441/2009
  Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica de Gestão em Agroempreendedorismo ofertado no município de Crato pela Universidade Regional do Cariri, somente para certificação das turmas em...
• Parecer 0442/2009
  Responde a consulta sobre a regularização da vida escolar de Luiz Santana Vieira, aluno da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, em Juazeiro do Norte.
• Parecer 0443/2009
  Declara extintas, a pedido, as instituições de ensino acima nomeadas, em Aracoiaba.
• Parecer 0444/2009
  Declara extinta, a pedido, a Universidade da Criança – Escola de Educação Infantil e Fundamental, de Barbalha.
• Parecer 0445/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Dores, nesta capital.
• Parecer 0446/2009
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Absoluto, nesta capital.
• Parecer 0447/2009
  Indefere autorização para Maria Solange de Almeida exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de Horizonte.
• Parecer 0448/2009
  Autoriza José Evandro Rocha exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marina Ferreira de Almeida, de Horizonte, até 31.12.2010.
• Parecer 0449/2009
  Indefere autorização para José Anilton dos Santos Macedo exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, de Horizonte.
• Parecer 0451/2009
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tia Gardênia, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0452/2009
  Recredencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0453/2009
  Recredencia o Educar Sesc, anteriormente denominado Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SESC, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...
• Parecer 0454/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira da Costa, de Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0455/2009
  Credencia a Universidade Infantil Menino Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro...
• Parecer 0456/2009
  Recredencia o Educandário Sonho Feliz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o exer...
• Parecer 0457/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcos Gondim Rocha Alves, em escola estrangeira.
• Parecer 0458/2009
  Renova o reconhecimento do curso Técnico em Mecânica do Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC a ser ofertado na unidade operacional da Região...
• Parecer 0459/2009
  Reconhece o curso de Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda. – CEPEP, nesta capital até 31 de dezembro de 2012...
• Parecer 0460/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Cela de Arruda Coelho, em escola estrangeira.
• Parecer 0461/2009
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Economista Nilson Holanda, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, aprova-o na modalidade educação de...
• Parecer 0462/2009
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hans – Jürgen Ruppert, em escola estrangeira.
• Parecer 0463/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juan Antonio Palma Gonzalez, em escola estrangeira.
• Parecer 0464/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gustavo Alvarez Amador, em escola estrangeira.
• Parecer 0465/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Antônia Lindalva de Morais, de Milagres.
• Parecer 0466/2009
  Credencia o Centro de Educação Infantil e Fundamental Sonho de Criança, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homo...
• Parecer 0467/2009
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro, em Aquiraz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0468/2009
  Declara extintas, a pedido, as unidades escolares constante do relatório deste parecer.
• Parecer 0470/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Educação Infantil Clovis Holanda de Oliveira, em Boa Viagem.
• Parecer 0471/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Manoel Maria de Jesus, em Boa Viagem.
• Parecer 0472/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria da Glória Ponte Burlamaqui, em escola estrangeira.
• Parecer 0472/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria da Glória Ponte Burlamaqui, em escola estrangeira.
• Parecer 0473/2009
  Declara extintas, a pedido, unidades escolares constante do relatório deste Parecer.
• Parecer 0474/2009
  Autoriza Francisca Eleusa Santos Moreira Braga a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves dos Santos, de Saboeiro, até 31.12.2010.
• Parecer 0475/2009
  Autoriza Sandra Valesca Barros Viana Vieira exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo Cardoso, de Independência, até 31.12.2010.
• Parecer 0476/2009
  Autoriza Francisco Filho de Oliveira Rêgo a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Oliveira, de Banabuiú, até 31.12.2010.
• Parecer 0477/2009
  Autoriza Francisco Cláudio de Sousa Silva exercer a função diretiva no Centro Educacional Municipal Dom Bosco, de Choró, até 31.12.2010.
• Parecer 0478/2009
  Autoriza Maria Socorro da Silva Oliveira exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Vereador José Pires de Freitas, de Ocara, até 31.12.2010.
• Parecer 0479/2009
  Autoriza Maria Aucilene de Lima Freire exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental João Egídio da Costa, de Ocara, até 31.12.2010.
• Parecer 0480/2009
  Autoriza Ana Lucia Sousa de Lima exercer a função diretiva na Escola de Educação Básica Antonia Tabosa Braga, de Itapipoca, até 31.12.2010.
• Parecer 0481/2009
  Renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Eletroeletrônica e Meio Ambiente, a partir de 01.08.2009 e reconhece o curso de Técnico em Eletrotécnica, ofertados na Unidade Descentralizada...
• Parecer 0482/2009
  Credencia o Centro de Educação Profissional de Nível Técnico – CEPRO no município de Nova Russas e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31 de dezembro de 2012.
• Parecer 0483/2009
  Recredencia o Centro de Formação de Corretores de Imóveis – SINDIMÓVEIS, em Fortaleza e renova o reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, na forma presencial, até 31.12.2013.
• Parecer 0484/2009
  Autoriza os cursos de especialização técnica em Enfermagem do Trabalho e de especialização técnica em Instrumentação Cirúrgica, Centro Cirúrgico e Central de Material de Esterilização da Escola...
• Parecer 0485/2009
  Autoriza Sérgio Sousa da Silva Filho a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0486/2009
  Reconhece, em caráter excepcional, os Cursos de Licenciatura em Biologia, Geografia, História, Língua Portuguesa e Inglesa, Língua Portuguesa e Literatura e Matemática...
• Parecer 0488/2009
  Autoriza Hélia Maria Uchôa Alves exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, de Mulungu, até 31.12.2011.
• Parecer 0489/2009
  Recredencia o Colégio José de Alencar, anteriormente denominado Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...
• Parecer 0490/2009
  Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Física da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Sobral, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0491/2009
  Reconhece o Curso de Física – Bacharelado, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, nesta Capital, até 31.12.2013.
• Parecer 0492/2009
  Renova o reconhecimento do Curso de Zootecnia – Bacharelado ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0493/2009
  Renova o reconhecimento do Curso de Zootecnia – Bacharelado ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA de 02 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0494/2009
  Renova o reconhecimento do curso de Letras – Licenciatura Plena, ofertado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, pertencente à Universidade Estadual do Ceará – até 31 de...
• Parecer 0495/2009
  Recredencia o Colégio Salesiano Dom Bosco, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa...
• Parecer 0497/2009
  Autoriza Maria Vilani de Souza Façanha exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alba Pessoa da Silva, em Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0498/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Francisco Modesto Sampaio, de Boa Viagem.
• Parecer 0500/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escolinha Miguel Rodrigues Santiago, de Palhano.
• Parecer 0501/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Sales Facundo, de Boa Viagem.
• Parecer 0502/2009
  Autoriza Carolina de Souza Alves exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nely Sales Gadelha, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0503/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marie-Laure Girard Zimmerlin, em escola estrangeira.
• Parecer 0504/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Erick Alejandro Franco Trabanino, em escola estrangeira.
• Parecer 0505/2009
  Autoriza Maria Aldenizia da Costa Barbosa exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Olavo Lopes Moreira, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0506/2009
  Responde consulta à Secretaria Municipal de Educação de Pires Ferreira.
• Parecer 0507/2009
  Responde à Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR, nesta capital, sobre a legitimidade da conceituação de dia letivo em contexto de infrequência escolar.
• Parecer 0508/2009
  Regulariza a vida escolar de Paulo César Melo dos Santos, determinando que o Centro Educacional Cenecista Pio XII, em Itapipoca, proceda à expedição do certificado de conclusão do ensino médio...
• Parecer 0510/2009
  Autoriza Ednardo Justino da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adélia Crisóstomo, em Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0511/2009
  Autoriza Maria da Conceição de Sousa Neri exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Francisca Alves do Amaral, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0512/2009
  Autoriza Rosilene Lavor de Sousa exercer a função diretiva na Escola de Educação Básica Francisco Alves Teixeira, de Itapipoca, até 31.12.2010.
• Parecer 0513/2009
  Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Moreira Campos a expedir certidão de aprovação nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática à aluna Aline Lopes...
• Parecer 0514/2009
  Autoriza Maria de Jesus Barroso da Fonseca exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Patronato Pio XI, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0515/2009
  Autoriza José Auci Meneses Maia Filho exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador César Cals de Oliveira Filho, de Quixadá, até 31.12.2011.
• Parecer 0516/2009
  Autoriza Izabel Cristina Castro Pinheiro exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Albuquerque Sousa Filho, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0517/2009
  Autoriza Ed Naldo Fernandes de Santana exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Virgílio Távora, de Quixadá, até 31.12.2011.
• Parecer 0518/2009
  Autoriza as professoras abaixo nominadas exercerem a função diretiva temporária, no município de Marco, até 31.12.2011.
• Parecer 0519/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vítor Hugo Matos Teixeira, em escola estrangeira.
• Parecer 0520/2009
  Autoriza os professoras abaixo nominados exercerem a função diretiva temporária, no município de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0521/2009
  Autoriza as professoras abaixo nominadas exercerem a função diretiva temporária, no município de Fortaleza, até 31.12.2011.
• Parecer 0522/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos del Río González, em escola estrangeira.
• Parecer 0523/2009
  Autoriza Wladia Ricardo da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Educandário São Francisco, em Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0524/2009
  Autoriza Ednardo Justino da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adélia Crisóstomo, em Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0525/2009
  Autoriza Fabiana Moura de Araújo exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Potira, em Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0526/2009
  Credencia o Colégio Dom Felipe Júnior, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0527/2009
  Aprova o Projeto “Mais um Passo na Educação do Campo: Escolarização no II Segmento do Ensino Fundamental de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Áreas de Assentamento...
• Parecer 0528/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lester Raul Indeque, em escola estrangeira.
• Parecer 0529/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tito André Collignon Bernardes, em escola estrangeira.
• Parecer 0530/2009
  Renova o reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade do Colégio JK, nesta Capital a partir de 02.01.2009 até 31.12.2011, desde que o Colégio permaneça credenciado por este Conselho.
• Parecer 0531/2009
  Credencia a Escola Creche Brincando e Construindo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regim..
• Parecer 0532/2009
  Credencia o Educandário Pequeno Grande, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0533/2009
  Autoriza Francisco José de Souza Martins exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, em Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0534/2009
  Autoriza Gerlena Correia Lima exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, de Horizonte, até 31.12.2010.
• Parecer 0536/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Lima, de Boa Viagem.
• Parecer 0538/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Lima, de Boa Viagem.
• Parecer 0539/2009
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Dominium, nesta capital.
• Parecer 0540/2009
  Autoriza os professoras abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, no município de Marco, até 31.12.2011.
• Parecer 0543/2009
  Declara extinta a pedido, a Creche Trem da Alegria, de Russas.
• Parecer 0544/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola Santa Rosa, de Russas.
• Parecer 0545/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Educação Infantil Alfredo Pereira de Sousa e as demais unidades escolares constantes da tabela abaixo.
• Parecer 0546/2009
  Credencia o Colégio Zuriel, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011.
• Parecer 0547/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mirna Karina Alvarado Revollo, em escola estrangeira.
• Parecer 0548/2009
  Autoriza Vânia Maria Matos da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Oscar de Azevedo e Sá, em Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0549/2009
  Autoriza Ana Maria Silva Ferreira a exercer a função diretiva temporária, do Centro Assistencial e Profissional Integrado dos Trabalhadores em Transporte, nesta capital, até 31.12.2011.
• Parecer 0550/2009
  Regulariza a vida escolar de Patrícia Barbosa Evangelista, mediante complementação de estudos em Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA, nesta capital, devidamente autorizado.
• Parecer 0551/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tiago Fernando Dias, em escola estrangeira.
• Parecer 0552/2009
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Miguel Afonso de Almeida e Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0553/2009
  Autoriza mudança de mantenedor do Colégio Sebastião de Abreu, de Maranguape.
• Parecer 0554/2009
  Autoriza os professores abaixo nominados a exercerem a função diretiva temporária, do município de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0555/2009
  Autoriza o ingresso de Clarissa Maria Araújo Inácio em turma de Infantil IV, no Instituto de Educação Castro, de Aquiraz.
• Parecer 0556/2009
  Autoriza a mudança de mantenedor do Colégio Módulo, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0557/2009
  Autoriza Ivanildo Alves de Oliveira a exercer a função diretiva temporária, da Escola Estadual de Educação Profissional David Vieira da Silva, de Boa Viagem, até 31.12.2011.
• Parecer 0558/2009
  Autoriza Francisca Edinar Carlos a exercer a função diretiva temporária da Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado II, de Quixeramobim, até 31.12.2011.
• Parecer 0559/2009
  Declara extinta, a pedido, a Escola Espaço Infantil, nesta capital.
• Parecer 0560/2009
  Declara extintas, a pedido, a Escola de Ensino Básico Antônio Lisboa Alves de Oliveira e as demais unidades escolares constantes da tabela abaixo.
• Parecer 0561/2009
  Declara extintas, a pedido, a Creche Dona Otília e as demais unidades escolares constantes da tabela abaixo.
• Parecer 0562/2009
  Autoriza Antônio Gomes da Silva a exercer a função diretiva temporária, da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tio Manuel, de Caucaia, até 31.12.2010.
• Parecer 0563/2009
  Credencia o Colégio Jim Wilson, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.