Pareceres 2005

• Parecer 0001/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paróquia da Paz...
• Parecer 0002/2005
  Recredencia o Instituto São José...
• Parecer 0003/2005
  Regulariza a vida escolar da aluna Maria Claudia Bezerra Félix.
• Parecer 0004/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antuérpio Gonzaga de Melo...
• Parecer 0005/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio José Soares...
• Parecer 0006/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Horácio Fontenele Magalhães...
• Parecer 0007/2005
  Credencia o CEJA - Cosme Alves de Lima,...
• Parecer 0008/2005
  Regulariza a vida escolar de Emiliano Dantas Soares.
• Parecer 0009/2005
  Recredencia a Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes...
• Parecer 0010/2005
  Declara equivalentes aos estudos...
• Parecer 0011/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos...
• Parecer 0012/2005
  Autoriza Rocildo Alves Lima Filho a exercer a direção do Colégio Diocesano de Crato, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0013/2005
  Credencia o Colégio 9 de Junho...
• Parecer 0014/2005
  Recredencia o Colégio Andrade e Silva
• Parecer 0015/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa...
• Parecer 0016/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Centro dos Retalhistas...
• Parecer 0017/2005
  Autoriza a Professora Maria Guilhermina Braga a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Morrinhense, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, até u
• Parecer 0018/2005
  Credenciamento Escola de Ensino Fundamental São José, autorização do curso de ensino fundamental, e aprovação da modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31/12/2007.
• Parecer 0019/2005
  Recredencia o Centro Educacional Carvalho Barbosa,..
• Parecer 0020/2005
  Recredencia o Colégio Santa Maria Adelaide...
• Parecer 0021/2005
  Recredencia o Colégio Municipal Luís Cândido de Oliveira...
• Parecer 0022/2005
  Recredencia o Colégio Virgem Poderosa...
• Parecer 0023/2005
  Credencia como Instituição Educacional e Autoriza o Colégio Paulo Freire, sito em Messejana-Fortaleza-Ceará a funcionar com os cursos de educação infantil e ensino fundamental da educação básica.
• Parecer 0024/2005
  Responde consulta sobre atuação e competência do Conselho de Educação do Ceará...
• Parecer 0025/2005
  CANCELADO
• Parecer 0026/2005
  Responde à solicitação do CEJA Paulo Freire...
• Parecer 0027/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney...
• Parecer 0028/2005
  Credencia o Colégio Doutor Bezerra de Menezes, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0029/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos...
• Parecer 0030/2005
  Reconhece o Curso de Técnico em Secretariado Escolar do Colégio JK...
• Parecer 0031/2005
  Prorroga o credenciamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana...
• Parecer 0032/2005
  Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort...
• Parecer 0033/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos...
• Parecer 0034/2005
  CANCELADO
• Parecer 0035/2005
  Responde solicitação sobre a vida escolar da aluna Liana Maria Mendonça Ribeiro Meireles.
• Parecer 0036/2005
  Responde solicitação sobre a vida escolar do aluno João Jackson Ferreira Fernandes.
• Parecer 0037/2005
  Regulariza a vida escolar de Maria dos Santos Rodrigues de Albuquerque.
• Parecer 0038/2005
  CANCELADO
• Parecer 0039/2005
  CANCELADO
• Parecer 0040/2005
  Regulariza a vida escolar de Ana Karla Diniz Rodrigues.
• Parecer 0041/2005
  CANCELADO
• Parecer 0042/2005
  Responde consulta à Secretaria da Ação Social sobre estágio.
• Parecer 0043/2005
  Regulariza a vida escolar de Claudia de Freitas Alves.
• Parecer 0044/2005
  Recredencia o Colégio Rabelo Studium, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004
• Parecer 0045/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe...
• Parecer 0046/2005
  Credencia o Centro Educacional Mundo Encantado...
• Parecer 0047/2005
  Recredencia a Escola Municipal Professor Antônio Girão Barroso...
• Parecer 0048/2005
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Guilherme Gouveia...
• Parecer 0049/2005
  Recredencia o Centro de Educação e Cultura Machado de Assis...
• Parecer 0050/2005
  Recredencia o Centro Educacional Padre Cícero...
• Parecer 0051/2005
  Emite parecer sobre irregularidades ocorridas no ano letivo de 2004, na rede de ensino do município de Choró...
• Parecer 0052/2005
  Prorroga o prazo de credenciamento e de reconhecimento dos cursos ofertados pela Escola de Ensino Fundamental Danilo Dalmo da Rocha Correa...
• Parecer 0053/2005
  Regulariza a vida escolar de José Arnoud Silvério...
• Parecer 0054/2005
  Homologa o regimento interno do Instituto Mater Amabilis...
• Parecer 0055/2005
  Aprova as alterações apresentadas no currículo da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada...
• Parecer 0056/2005
  Reconhece a equivalência aos estudos...
• Parecer 0057/2005
  Recredencia a Escola de 1° e 2º Graus Presidente Castelo Branco...
• Parecer 0058/2005
  Recredencia a Escola Municipal Abdenago da Rocha Lima...
• Parecer 0059/2005
  Considera inválidos os históricos escolares, os certificados e os diplomas expedidos por diretor e secretários escolar que não sejam portadores de habilitação adequada e legal.
• Parecer 0060/2005
  Renova o Reconhecimento do Curso de Ciências da Religião – Licenciatura Plena – Habilitação em Ensino Religioso, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA em colaboração com instituiç
• Parecer 0061/2005
  Aprova os cursos da educação de jovens e adultos correspondente ao 1º e 2º segmentos do ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental Padre João Antônio, de Acopiara, com validade até 31.12.2006
• Parecer 0062/2005
  Emite parecer sobre mapa curricular...
• Parecer 0063/2005
  Emite parecer sobre o calendário escolar...
• Parecer 0064/2005
  Concede à Irmã Maria Marlene Silva autorização para exercer a função diretiva do Instituto Waldemar Falcão, no município de Aracati, até ulterior deliberação.
• Parecer 0065/2005
  Regulariza a vida escolar de Ana Karla Diniz Rodrigues.
• Parecer 0066/2005
  Emite Parecer sobre o Calendário previsto para o exercício letivo do ano de 2005.
• Parecer 0067/2005
  Credencia o Colégio JK, nesta Capital, reconhece o Curso de Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007.
• Parecer 0068/2005
  Credencia o Centro de Formação de Corretores de Imóveis – SINDIMÓVEIS, nesta Capital, reconhece o Curso de Técnico em Transações Imobiliárias até 31.12.2007 e autoriza a mudança de nome e natureza da
• Parecer 0069/2005
  Credencia o Colégio Elite...
• Parecer 0070/2005
  Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Geografia, nas modalidades bacharelado e licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, exclusivamente para a diplomação dos
• Parecer 0071/2005
  Responde consulta da Secretaria...
• Parecer 0072/2005
  Credencia o Colégio Elite e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007.
• Parecer 0073/2005
  Reconhece o curso de Técnico em Modelagem Industrial de Confecção do Vestuário,do Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, nesta Capital, até 31.12.2008.
• Parecer 0074/2005
  Regulariza a vida escolar...
• Parecer 0075/2005
  Dispõe sobre a legalidade da dispensa...
• Parecer 0076/2005
  Recredencia a escola Netinha Castelo...
• Parecer 0077/2005
  Credencia a escola Municipal Bárbara de Alencar...
• Parecer 0078/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata, de Caucaia, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006, e o exercício
• Parecer 0079/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Vital Elias Filho, de Boa Viagem, autoriza o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31
• Parecer 0080/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São José, de Mauriti, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.
• Parecer 0081/2005
  Credencia a Escola Municipal Professor José Maria Moreira Campos, nesta Capital, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0082/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, de Aracati, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, com vigên
• Parecer 0083/2005
  Credencia a Escola Jabutizinho, de Itaitinga, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.
• Parecer 0084/2005
  Credencia a Escola Senador Carlos Jereissati de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0085/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre João da Rocha, de Paracuru, homologa o processo de nucleação, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.1
• Parecer 0086/2005
  Credencia a Escola Municipal Nilo Pinheiro Campelo, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0087/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Anchieta, de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e autoriza Francisco de Assis Dia
• Parecer 0088/2005
  Credencia a Escola de Turismo do Ceará, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Turismo com as qualificações em Guia de Turismo Regional e Guia de Turismo – Excursão Nacional, até 31.07.2007.
• Parecer 0089/2005
  Reconhece a equivalência aos estudos...
• Parecer 0090/2005
  Regulariza a vida escolar de Nicomedus Sampaio Rezende.
• Parecer 0091/2005
  Regularização da vida escolar de João Wianey Leitão Arruda.
• Parecer 0092/2005
  Recredencia o Colégio 11 de Agosto, anteriormente denominado Escola de Ensino Fundamental 11 de Agosto, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006 e aprova a mudança de sua deno
• Parecer 0093/2005
  Regulariza a vida escolar de Daniel Silva de Souza.
• Parecer 0094/2005
  Declara extinto, a pedido, o Instituto Alves Benevides,...
• Parecer 0095/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Severino Oliveira, em Mauriti, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0096/2005
  Recredencia o Colégio Arco-Íris, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.
• Parecer 0097/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Tereza, de Altaneira, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0098/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
• Parecer 0099/2005
  Pronuncia-se sobre a natureza jurídica do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC
• Parecer 0100/2005
  Concede a descentralização do Curso de habilitação do Técnico em Enfermagem...
• Parecer 0101/2005
  Responde a solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE-CE, sobre a validade de documentos escolares emitidos por estabelecimentos de ensino e a identificação
• Parecer 0102/2005
  Declara extintas as escolas que não apresentaram Censo Escolar em 2003/2004.
• Parecer 0103/2005
  Credencia a Escola Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0104/2005
  Recredencia a Escola Raul Monte de Ensino Fundamental, em Sobral, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0105/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar de Alcântara, de Ipaporanga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0106/2005
  A Educação Física integra a Proposta Pedagógica da Escola.
• Parecer 0107/2005
  Homologa adoção da progressão parcial na ministração da educação básica do Instituto Cysnelândia e diligencia o regimento para correção de irregularidade.
• Parecer 0108/2005
  Prorroga o prazo de credenciamento da Escolinha Shalom Tia Wilsa, e da autorização de funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental até 31.12.2005.
• Parecer 0109/2005
  Regulariza a vida escolar de Cosma de Alencar Carvalho.
• Parecer 0110/2005
  Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Primeiros Passos...
• Parecer 0111/2005
  Regulariza a vida escolar de Luís Alves da Silva Neto.
• Parecer 0112/2005
  Regulariza a vida escolar de Luiz Soares Gomes.
• Parecer 0113/2005
  Regularização da vida escolar de Marilene Gomes dos Santos.
• Parecer 0114/2005
  Regularização da vida escolar de Milena Mirla Puccy Pereira.
• Parecer 0115/2005
  Autoriza a Professora Adeci Barreto da Silva a exercer a direção da Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0116/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Maracanaú, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0117/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Viturino da Costa Vilar, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0118/2005
  Credencia a Escola Letra Viva, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008, e o exercício de direção em favor de Maria Luzanira Cunha de Lima, até ulterior
• Parecer 0119/2005
  A Educação Física está integrada à proposta pedagógica da escola.
• Parecer 0120/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Frederico Nierhoff, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0121/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Manoel Rosendo Freire, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad
• Parecer 0122/2005
  Regulariza a vida escolar de Franciane Nepomuceno Melo.
• Parecer 0123/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Custódio de Mesquita, em Itapajé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0124/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Ribeiro Ramos, em Acaraú, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício
• Parecer 0125/2005
  Regulariza a vida escolar de Cícero David da Silva.
• Parecer 0126/2005
  Regulariza a vida escolar de Francisco Roberto Siridó do Nascimento.
• Parecer 0127/2005
  Dispõe sobre a extinção, a pedido, do Colégio Tony, nesta Capital.
• Parecer 0128/2005
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Valentino Pari,..
• Parecer 0129/2005
  Considera regularizada a vida escolar de Luisa Maria Jorge Azevedo.
• Parecer 0130/2005
  Dispõe sobre a emissão e registro de diplomas para 226 alunos concludentes do curso de secretário escolar, ministrado irregularmente pelo JHMB – Cursos Profissionais, declara extinta a instituição e d
• Parecer 0131/2005
  Responde consulta sobre aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
• Parecer 0132/2005
  Autoriza Walfrido de Oliveira Portela a exercer a função de diretor do Centro Educacional Zulmira Melo, de Ibiapina, até 31.12.2007.
• Parecer 0133/2005
  Regulariza a vida escolar de Cândida da Silveira Rocha.
• Parecer 0134/2005
  Credencia o Colégio Imaculada Conceição de Maria, em Quixadá, , autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008. o exercício de direção em favor de Mário Bertoldo Nunes Ne
• Parecer 0135/2005
  Recredencia o Instituto Educacional Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaçã
• Parecer 0136/2005
  Credencia o Colégio Estadual Rui Barbosa, de Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência ate 31.12.2008.
• Parecer 0137/2005
  Credencia o Colégio Dominium, de Caucaia, autoriza a oferta da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0138/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Joaquim Cordeiro, de Pacujá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.
• Parecer 0139/2005
  Aprova o mapa curricular do ensino médio a ser desenvolvido no ano 2005.
• Parecer 0140/2005
  Responde consulta quanto à adoção do recurso da progressão parcial.
• Parecer 0141/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edgard Vieira Guerra, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e aprova a oferta do mesmo, na modalidade educação de jovens
• Parecer 0142/2005
  Responde à SEDUC que o enquadramento do Curso de Aperfeiçoamento como de Especialização...
• Parecer 0143/2005
  Autoriza o Centro de Educação Tecnológica Internacional – CENINTER a atuar no Estado do Ceará, com cursos profissionais de nível técnico na modalidade de educação a distância, e dá outras providências
• Parecer 0144/2005
  Recredencia o Colégio Mesquita Mendes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
• Parecer 0145/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Serge Tringale,...
• Parecer 0146/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0147/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Paulo Sarasate, de Canindé, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0148/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gondim de Lima, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0149/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Evangelista da Cruz, de Cruz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0150/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Borba Vasconcelos, de Maracanaú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2008.
• Parecer 0151/2005
  Recredencia o Instituto Educacional Diego Mendonça, de Maracanaú, e reconhece o curso de ensino fundamental , com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0152/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim José Monteiro, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, com validad
• Parecer 0153/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da Silva, de Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0154/2005
  Propõe ao CEC anteprojeto de Resolução a ser editado...
• Parecer 0155/2005
  Concede a Tarciano Gomes de Moraes a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Centro Educacional de Mauriti, situada no Município de Mauriti, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0156/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Anna Rebeca Sousa Pereira, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, o exercício de direção em favor de Maria Estelita Gomes,
• Parecer 0157/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Eliziete Martins Carneiro, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2010, o exercício de direção em favor de Ma
• Parecer 0158/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carolina de Palhano Xavier Pinto,...
• Parecer 0159/2005
  Regulariza a vida escolar de Liliany Ribeiro dos Santos.
• Parecer 0160/2005
  Credencia o Colégio El Shaday, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 0161/2005
  É vedada a retenção de documento escolar por inadimplência.
• Parecer 0162/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, em Jardim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0163/2005
  Aprova a organização do ensino fundamental, na rede pública municipal de Monsenhor Tabosa.
• Parecer 0164/2005
  Aprova a organização do ensino fundamental em nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos no primeiro ano, na rede pública de ensino de Pacoti.
• Parecer 0165/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Luzia Araújo Freitas, em Tauá, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e a mud
• Parecer 0166/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cláudio José Barradas Barroso,...
• Parecer 0167/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas Charles Williams...
• Parecer 0168/2005
  Credencia a Creche Paraíso, de Mauriti, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0169/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dalva Pontes da Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
• Parecer 0170/2005
  Emite parecer sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil antes da promulgação da Lei nº 9.394/1996.
• Parecer 0171/2005
  Autoriza o Professor Paulo Tadeu Oliveira da Rocha a exercer a função de diretor da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, em Pacatuba, enquanto permanecer no cargo com
• Parecer 0172/2005
  Responde solicitação feita pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, de Iguatu...
• Parecer 0173/2005
  CANCELADO
• Parecer 0174/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aristófanes Mendonça Canamary Junior,...
• Parecer 0175/2005
  Credencia a Escola do Ensino Fundamental Professora Maria Valcira Nunes Nogueira, em Pacajus, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0176/2005
  Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Educação Infantil, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú–UVA, exclusivamente para as turmas que já o concluíram e para aquelas em realização e
• Parecer 0177/2005
  Responde consulta sobre lotação de professores sem habilitação para suprir carência de Inglês e Matemática, em escolas da zona rural.
• Parecer 0178/2005
  Indefere o pedido de credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em Choró.
• Parecer 0179/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Paula, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de Ana Paula d
• Parecer 0180/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de dir
• Parecer 0181/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Regiana da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de
• Parecer 0182/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Emília Freitas, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0183/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Monteiro de Oliveira, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de
• Parecer 0184/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Estevão Alves da Rocha, de Baturité, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008.
• Parecer 0185/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade edu
• Parecer 0186/2005
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michela Alves Jácome...
• Parecer 0187/2005
  Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Helena Verderosi para Colégio Master Sul, ...
• Parecer 0188/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, de Aracati, autoriza a educa/ção infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e a professora Eliane Santana Pe
• Parecer 0189/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano da Costa, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0190/2005
  Homologa o regimento do Colégio Vasco.
• Parecer 0191/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Bezerra Filho, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0192/2005
  Responde consulta ao Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Ana Vieira Pinheiro,...
• Parecer 0193/2005
  Regularização da vida escolar de Tharle Gomes da Silva.
• Parecer 0194/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Victor Smill Pilaca Quispilaya...
• Parecer 0195/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Miguel Ernesto Núñez Morales...
• Parecer 0196/2005
  Concede a Maria Joselena Pereira da Silva, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita Negreiros, no município de Ibiapina, até ulterior deliberação.
• Parecer 0197/2005
  Autoriza a Secretaria de Educação Básica,...
• Parecer 0198/2005
  Concede a Soraia Pedrosa Carlos Madeiro, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Luiz Leitão do município de Monsenhor Tabosa, enquanto permanecer no cargo comission
• Parecer 0199/2005
  Concede a Raquel Lopes Braga, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Paulo Bastos, do município de Irauçuba, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0200/2005
  Concede a Maruska Ramos de Araújo, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, do município de Irauçuba.
• Parecer 0201/2005
  Concede a Joaquim Valdevino de Brito Melo, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Bizerra de Britto, do município de Crato, enqu
• Parecer 0202/2005
  Concede a Maria Gracia Meneses, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pinheiro Gonçalves, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato, enquant
• Parecer 0203/2005
  Concede a Maria Araújo Ferreira, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Batista de Lima, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato, enquanto
• Parecer 0204/2005
  Responde solicitação feita por Ana Talcya Costa do Nascimento.
• Parecer 0205/2005
  Concede a Maria do Socorro Pereira Anastácio, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José do Vale Arraes Feitosa, da rede municipal de ensino, situada no município
• Parecer 0206/2005
  Concede a Rosiane Pereira Leite, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fabio Pinheiro Esmeraldo, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato.
• Parecer 0207/2005
  Aprova mudança da entidade mantenedora, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) para Colégio 19 de Abril S/S Ltda...
• Parecer 0208/2005
  Regulariza a vida escolar de Antônio Cardoso dos Santos.
• Parecer 0209/2005
  Regularização da vida escolar de Patrícia Ferreira Ribeiro.
• Parecer 0210/2005
  Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Eduardo Lencina, na Argentina.
• Parecer 0211/2005
  Credencia e autoriza o Centro de Formação Profissional – CEFOP,...
• Parecer 0211/2005
  Credencia e autoriza o Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, para ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0212/2005
  Responde à consulta da Comissão de Avaliação de Títulos de Pós-Graduação da Secretaria de Saúde do Estado,...
• Parecer 0213/2005
  Dispõe sobre o Curso Técnico em Enfermagem...
• Parecer 0214/2005
  Dispõe sobre o Curso Técnico em Patologia Clínica...
• Parecer 0215/2005
  Concede autorização a Antonia Anália Oliveira Arrais para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ananias Custódio Arrais, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campo
• Parecer 0216/2005
  Concede autorização a Antônia Máximo de Sousa Lavôr para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos
• Parecer 0217/2005
  Concede autorização a Maria Emilia Costa e Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales-Ceará, Tr
• Parecer 0218/2005
  Concede autorização a Elisa Juliana Delmondes de Souza para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Azarias Sobreira, da rede municipal de ensino, situada no Município de Cam
• Parecer 0219/2005
  Concede autorização a Adália Gomes Alcântara Costa Andrade para dirigir a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Duarte de Sá Barreto da rede municipal de ensino, situada no Município de Campo
• Parecer 0220/2005
  Concede autorização a Maria Constância Augusto Cortez para dirigir a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Augusto Sobrinho, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos SalesCea
• Parecer 0221/2005
  Concede autorização a Geralda Erinalda de Souza Rodrigues para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, da rede municipal de ensino, situada
• Parecer 0222/2005
  Concede autorização a Jaime César de Oliveira Alves para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Rodrigues de Medeiros, da rede municipal de ensino, situada no Município de I
• Parecer 0223/2005
  Concede autorização a Francisco Cleuton Pereira da Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, situada em Ibiapina-Ceará, enquanto permanecer no cargo c
• Parecer 0224/2005
  Recredencia a Escola de Educação Crescer Brincando, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0225/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Prefeito José Walter, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0226/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Stênio Dantas, de Missão Velha, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0227/2005
  Recredencia o Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas, em Morada Nova, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0228/2005
  Credencia o Centro Educacional Municipal Pe. Pedro José, de Aiuaba, autoriza o curso de educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0229/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, de Ibiapina-Ceará, autoriza a Educação Infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza
• Parecer 0230/2005
  Credencia o Centro Educacional Nasilia Ferreira Dantas, em Penaforte, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 0231/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adonias Uchoa de Albuquerque, de Acopiara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0232/2005
  Credencia a Comunidade Educacional Padre Anchieta, de Trairi, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0233/2005
  Concede a Maria Wilsilania Gomes Torres autorização para exercer função de diretora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gonzaga Mota, situada no Município do Crato-Ceará, enquanto perm
• Parecer 0234/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Francisco Matheus Alves Melo...
• Parecer 0235/2005
  Homologa o Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Rio Grande do Norte,...
• Parecer 0236/2005
  Aprova o Mapa Curricular da Escola Agrícola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém.
• Parecer 0237/2005
  Regulariza a vida escolar de George Guilherme de Araújo Lopes.
• Parecer 0238/2005
  Concede autorização a José Huberto Tavares de Oliveira para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Álvaro Rodrigues Madeira, de Crato, enquanto permanecer no cargo comis
• Parecer 0239/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel João da Silva, de Boa Viagem, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza a professora Maria Araci da Silva a exercer a função
• Parecer 0240/2005
  Credencia o Centro Educacional Jean Piaget, de Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Francisco Jucé
• Parecer 0241/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Nonato Freire, de Alto Santo, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0242/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Lopes da Silveira, de Bela Cruz, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educaç
• Parecer 0243/2005
  Aprova a mudança da sistemática de avaliação, passando a adotar a decimal de zero a dez com aprovação somente com a obtenção da média bimestral de seis pontos.
• Parecer 0244/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São João Batista, de Pacujá, renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza Maria Linete de Almeida a continuar exercendo o cargo
• Parecer 0245/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Edna Alves, de Pacujá, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009, e a professora Maria
• Parecer 0246/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Gabriel Epifânio dos Reis, em Icapui, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação d
• Parecer 0247/2005
  CANCELADO
• Parecer 0248/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, de Pacajus, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0249/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Lopes de Oliveira, de Horizonte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza a professora Ma
• Parecer 0250/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Raimundo de Oliveira...
• Parecer 0251/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Valfrido Salmito de Almeida, em Pacujá, autoriza a educação Infantil e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
• Parecer 0252/2005
  Credencia a Escola 1º de Maio de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de
• Parecer 0253/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental João XXIII, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza,
• Parecer 0254/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Coronel Adauto Bezerra, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0255/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica José Francisco Soares, de Itapipoca, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0256/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Euclides Pinheiro de Andrade, de Milhã, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0257/2005
  Recredencia o Centro de Estudos Supletivo Joaquim Farias Sobrinho, de Iracema, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0258/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Josefa Pereira de Sousa, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Maria Marly de Sousa a exercer a função d
• Parecer 0259/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Teixeira Pires, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0260/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Maria Dalva Barbosa Azevedo, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0261/2005
  Concede autorização a Helena Viterba Viana Meneses para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, da rede municipal de ensino, situada no Município
• Parecer 0262/2005
  Concede autorização a Belanice Alves de Sousa para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara, da rede municipal de ensino, situada no Município de Pentec
• Parecer 0263/2005
  Concede autorização a Conceição de Maria e Lima para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Sá, da rede municipal de ensino, situada no Município de Pentecoste-Ceará, com
• Parecer 0264/2005
  Reconhece os cursos Técnico de Manutenção Industrial e Técnico de Ferramentaria de Moldes, do Centro de Formação Profissional Antônio Urbano de Almeida (CFP – AUA) – SENAI, até 31.12.2008.
• Parecer 0265/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Felipe Oliveira Gentil, no Canadá.
• Parecer 0266/2005
  Responde ao requerimento apresentado por Gilvanda Soares Torres, quanto à reprovação de seu filho, Thales Torres de Morais...
• Parecer 0267/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Demócrito Rocha, de Itapiúna, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0268/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Joaquim Juarez Teixeira, de Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 0269/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cesário Alves Pereira, de Forquilha, e renova o reconhecimento do ensino fundamental com vigência, até 31.12.2008.
• Parecer 0270/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Cavalcante Aragão, de Forquilha, autoriza a educação Infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental com vigência até 31.12.2009.
• Parecer 0271/2005
  Recredencia o Instituto Educacional de Ensino Fundamental e Educação Infantil Casinha da Criança, de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fund
• Parecer 0272/2005
  Recredencia o Colégio Maria Barbosa, anteriormente denominado de Colégio Paraíso da Biinha, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a par
• Parecer 0273/2005
  Recredencia o Colégio Dinâmico, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0274/2005
  Credencia a Creche Raimundo de Sousa Sobrinho, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Sônia Gonçalves Bezerra, até ulterior delib
• Parecer 0276/2005
  Recredencia o Educandário San Marcel, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0277/2005
  Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, anteriormente denominado Escolinha Arco Íris, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2010,
• Parecer 0278/2005
  Emite Parecer referente à adoção do recurso de progressão parcial, no curso de Formação de Professores em Nível Médio na modalidade Normal, ofertado pelo Instituto de Educação do Ceará.
• Parecer 0279/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Teotônio Alves Pessoa, de Forquilha, autoriza a oferta das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2006, e indefere o pedido de autorizaçã
• Parecer 0280/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Joelina Ribeiro Ramos Viana, de Acaraú, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Jacira Eurides
• Parecer 0281/2005
  Recredencia o Instituto Filippo Smaldone, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, ambos os cursos na modalidade educação especial, com prazo de validade até 31.12
• Parecer 0282/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Maria das Mercês Gomes, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 0283/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica José Maria da Silveira, de Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Maria Isabel do Nascimento a exercer a fun
• Parecer 0284/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rotary, de Crato, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0285/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Dom Paulo Eduardo de Andrade Ponte, de Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005 e o professor Antônio Alves Matias
• Parecer 0286/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Bezerra, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010.
• Parecer 0287/2005
  Recredencia o Colégio Gênios em Ação, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0288/2005
  Concede autorização à Professora Maria Aparecida Ribeiro Pinto, para dirigir o Colégio Municipal de Aracati, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0289/2005
  Concede autorização à Professora Maria Lúcia Rocha Porto, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado
• Parecer 0290/2005
  Concede autorização à Professora Luiza de Marilac Costa Nogueira, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no c
• Parecer 0291/2005
  Concede autorização a professora Aurenisse Deodato de Sales, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Rui Caminha, da rede municipal de ensino, de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado
• Parecer 0292/2005
  Concede autorização ao Professor Deusivan da Silva Barbosa, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Edmar Sena da rede municipal de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0293/2005
  Concede autorização a Professora Maria Liduina da Silva Pinheiro, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, da rede municipal de ensino, de Aracati, enquanto permanecer no cargo co
• Parecer 0294/2005
  Concede autorização à Professora Ana Cristina Guimarães da Costa, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissi
• Parecer 0295/2005
  Concede autorização ao Professor Amilcar Albuquerque de Alencar, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Virginia Rodrigues Uchoa, da rede municipal de ensino, enquanto permanecer no cargo comiss
• Parecer 0296/2005
  Credencia o Instituto Educacional Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
• Parecer 0297/2005
  Responde consulta de Wagner Pereira da Silva sobre o direito de lecionar Arte-Educação em vista de sua qualificação.
• Parecer 0298/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Hélio Campos, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0299/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Farias, em Tejuçuoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza,
• Parecer 0300/2005
  Credencia o Centro Educacional 15 de Abril, de Barreira, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência retroativa ao ano de 2003, indo até 31.12.2008.
• Parecer 0301/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vila Nova, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Maria Aparecida Gonçalves Costa a di
• Parecer 0302/2005
  Recredencia a Escola Paroquial de Bela Vista, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2008.
• Parecer 0303/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dedé Pinheiro, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor
• Parecer 0304/2005
  Recredencia o Colégio Municipal Filgueiras Lima, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0305/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino do Ceará os realizados por Leonardo Padilha Lima...
• Parecer 0306/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Souza, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
• Parecer 0307/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simão Pedro, de Crato, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e Edmilson Santana Amancio a exercer a função de diretor,
• Parecer 0308/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Francisco da Cruz, em Tejuçuoca, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0309/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Moreira Lopes, em Tejuçuoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Pedro Eufrásio Gomes a exercer a função de diretor, enqua
• Parecer 0310/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Chagas Barreto, em Tejuçuoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Maria Eluina Lima de Sousa a exercer a função diretiv
• Parecer 0311/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Antônio Patrício, de Tejuçuoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0312/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Pedro de Araújo, em Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0313/2005
  Reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2005, a ser ministrado no Colégio Sagrada Família, nesta Capital.
• Parecer 0314/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Santina da Conceição, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0315/2005
  Concede autorização a Arturivânia Gomes da Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Liceu Diocesano de Artes e Ofício, da rede municipal de ensino, situada no Município de
• Parecer 0316/2005
  Concede autorização a Solange Brígido Sampaio para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderson da França Alencar, da rede municipal de ensino, situada no Município de CratoCeará
• Parecer 0317/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nobilino Alves de Araújo, em Brejo Santo, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2007.
• Parecer 0318/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Júlia Elisa Farias, de Groaíras, e autoriza a oferta do ensino pré-escolar e do ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favo
• Parecer 0319/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sônia Callou, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor d
• Parecer 0320/2005
  Recredencia o Centro Pedagógico Gregório Celestino, em Caucaia, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0321/2005
  Concede autorização a Wagna Muniz de Alencar para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dra. Artemise Linhares, da rede municipal de ensino, situada no Município de Crato-Ceará, D
• Parecer 0322/2005
  Concede autorização a Maria do Sucesso Dantas de Araújo...
• Parecer 0323/2005
  Responde solicitação feita pelo Sr. Carlos Alberto de Campos Moura.
• Parecer 0324/2005
  Responde consulta sobre a regulamentação da Progressão Parcial, na região Macro D, jurisdição administrativa do CREDE 16.
• Parecer 0325/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil José Denguinho de Santana, de Brejo Santo, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0326/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0327/2005
  Recredencia a Escola Grão de Mostarda, de Baturité, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0328/2005
  Credencia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Rodrigues Gomes, de Ibiapina, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, e aprova este último na modalidade educ
• Parecer 0329/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Antônio da Silva, de Horizonte, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e o exercício de direção em favor da professora Eliane
• Parecer 0330/2005
  Recredencia a Escola Municipal Manuel Lima Soares, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0331/2005
  Responde solicitação feita por Guiomar Rolim Sales, mãe do aluno João Marcos Rolim Pinheiro.
• Parecer 0332/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, de Barbalha, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0333/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Luiz Coelho, de Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0334/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado Leão Sampaio, de Aurora, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0335/2005
  Recredencia a Escola Padre Palhano de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0336/2005
  Analisa comunicação de criação do Sistema de Ensino através da Resolução nº 01/2004/CEF/CME que normatiza a educação infantil e o regimento do Conselho Municipal de Ensino de Nova Russas, emitindo pa
• Parecer 0337/2005
  Responde consulta sobre a regulamentação da Progressão Parcial, como recurso didático a ser adotado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Vivina Monteiro, estadual, de Icó.
• Parecer 0338/2005
  Aprecia a implantação progressiva do Ensino Fundamental de Nove Anos no âmbito do Sistema de Ensino Municipal de Viçosa do Ceará.
• Parecer 0339/2005
  Emite Parecer sobre o atendimento, no Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana, nesta Capital, a alunos oriundos de seu próprio quadro de servidores.
• Parecer 0340/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Muniz da Silva, em Horizonte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor
• Parecer 0341/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Teodora Evangelista, em Horizonte, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Pedro Guerôde
• Parecer 0342/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Gonçalves Ribeiro, em Missão Velha, autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2007, e Sônia Maria Ribeiro, para exercer a função de direção da r
• Parecer 0343/2005
  Credencia a Creche Eufrazina Martins dos Santos, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Francisca Francilda Façanha de Olivei
• Parecer 0344/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Paulo II, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Valdene Bezerra Campos a exercer
• Parecer 0345/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José André da Silva, de Missão Velha, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção, em favor de Cícera Maria da Silva, até
• Parecer 0346/2005
  Regulariza a vida escolar de doze alunos concludentes do curso de formação de professores leigos, Agora Eu Sei, na rede de ensino do Município de Monsenhor Tabosa.
• Parecer 0347/2005
  Recredencia a Escola Filantrópica Irmã Giuliana Galli, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.
• Parecer 0348/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, em Solonópole, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade e
• Parecer 0349/2005
  Reconhece os cursos do Programa Magister desenvolvidos pelas Universidades Estadual do Ceará Regional do Cariri e Estadual Vale do Acaraú...
• Parecer 0350/2005
  Responde consulta feita pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos Guilherme Gouveia, de Granja.
• Parecer 0351/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Otávio Veríssimo de Araújo, em Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0352/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Francisco Nelson de Lavor, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0353/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Alonso Pinto de Castro, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Gercilene de Castro
• Parecer 0354/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Joaquim Manoel Marques, de Itapipoca, para ministrar os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12. 2007 e autoriza a professora Gerlaine Teixeira
• Parecer 0355/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Maria Mesquita Rodrigues, em Itapipoca, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0356/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Doutor Geraldo Gomes de Azevedo, em Itapipoca, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0357/2005
  Reconhece a equivalência de estudos feitos por Davi Braga Façanha...
• Parecer 0358/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0359/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Melissa Ester Uchoa Rodrigues...
• Parecer 0360/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos de Ensino Brasileiro os feitos por Frederico José Barroso de Saboya...
• Parecer 0361/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0362/2005
  Regularização da vida escolar de Antonieta Mamede Tavares.
• Parecer 0363/2005
  Aprova a mudança de nome da Escola Municipal Isabel de Ensino Fundamental para Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental.
• Parecer 0364/2005
  CANCELADO
• Parecer 0365/2005
  Regulariza a vida escolar de Andrelina Rodrigues Amorim.
• Parecer 0366/2005
  Autoriza a professora Francirene Pontes de Queiroz, a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Queiroz da rede municipal de ensino de Ibaretama, até ulterior delib
• Parecer 0367/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0368/2005
  Aprova a mudança de nome da Escola de Ensino Médio Coronel Adauto Bezerra para Liceu de Senador Pompeu.
• Parecer 0369/2005
  Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Joaquim Alves,...
• Parecer 0370/2005
  Autoriza o professor Francisco Francivaldo Romão de Souza, a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderaldo Negreiros, Ibiapina, até ulterior deliberação deste
• Parecer 0371/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0372/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0373/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0374/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0375/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0376/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0377/2005
  Recredencia o Centro de Educação Básica Marina Magalhães Martins, de Forquilha, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0378/2005
  Aprecia e aprova a iniciativa de ampliação do ensino fundamental para nove anos e indica outras providências.
• Parecer 0379/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Jacob Filho, de Senador Pompeu, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana
• Parecer 0380/2005
  Recredencia o Colégio Shalom, nesta capital, anteriormente Centro de Educação Shalom, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009.
• Parecer 0381/2005
  O Conselho de Educação do Ceará - CEC declara não ter competência legal para conceder recredenciamento ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC , por entendê-lo como instituição privada de
• Parecer 0382/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Dias de Morais, de Cariús, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0383/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0384/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0385/2005
  Defere o pedido da Universidade Estadual do Ceará – UECE para ofertar o Curso de Especialização Profissional de Técnico em Enfermagem do Trabalho...
• Parecer 0386/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0387/2005
  Autoriza Antonio Pimentel Filho a exercer a função diretiva da Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental, de Beberibe, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0388/2005
  Autoriza Rozângela Luiz de Sousa a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Sousa, em Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0389/2005
  Autoriza Maria do Socorro Vasconcelos a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Marques Vieira, em Uruoca, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0390/2005
  Autoriza Karina Aquino Fonseca a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar, em Uruoca, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0391/2005
  Autoriza Sandra Maria Costa a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Melvin Jones, em Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0392/2005
  Autoriza Irismar da Silva Maia a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0393/2005
  Aprecia e aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos com a inclusão da matrícula de crianças aos seis anos de idade.
• Parecer 0394/2005
  Credencia a Escola de Ensino Básico Raimunda Ida Vidal Chaves, de São João do Jaguaribe, reconhece o do curso de ensino fundamental, aprova a oferta da educação de jovens e adultos e o processo de Nuc
• Parecer 0395/2005
  Homologa o Regimento da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê.
• Parecer 0396/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0397/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Básico João Batista Campos, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e autoriza a direção em favor de Francisca Vânia
• Parecer 0398/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Luís Pereira, de Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção dessa instituição em favor de Hidelber
• Parecer 0399/2005
  Aprova a organização do ensino fundamental em nove anos, para a rede pública municipal de ensino.
• Parecer 0400/2005
  Aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos.
• Parecer 0401/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fátima Regina, de Penaforte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad
• Parecer 0402/2005
  Recredencia o Colégio Municipal de Ensino Fundamental Jocundo da Cunha Parente, de Santa Quitéria, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0403/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental São Sebastião, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0404/2005
  Aprova a mudança de denominação da entidade mantenedora Josemildes Farias Fonseca e da Escola EFIVEST...
• Parecer 0405/2005
  Aprova mudança de nome do Centro Educacional Rosa Gattorno para Colégio Rosa Gattorno, nesta Capital.
• Parecer 0406/2005
  Reconhece a equivalência de estudos de Yuri Martins de Borba realizados...
• Parecer 0407/2005
  Reconhece a equivalência de estudos de José Helder Andrade Santos Filho...
• Parecer 0408/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0409/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro
• Parecer 0410/2005
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Osvaldo Norões Neto...
• Parecer 0411/2005
  Registra a extinção da Escola de Ensino Fundamental Maria Júlia Neves, de Marco, Escola de Ensino Fundamental e Médio Márcia Verônica, de Acaraú, e autoriza a permanência do acervo de vida escolar...
• Parecer 0412/2005
  Declara extinto, a pedido, o Colégio São Raimundo, em Caucaia.
• Parecer 0413/2005
  Recredencia o Centro de Formação Profissional de Juazeiro do Norte – SENAC e reconhece o curso Técnico em Óptica, até 31.12.2008.
• Parecer 0414/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0415/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Beatriz Pinheiro da Costa, autoriza o curso de ensino fundamental e aprova o mesmo curso na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.20
• Parecer 0416/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0417/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0418/2005
  Homologa Regimento Escolar do Ginásio Waldemar Alcântara.
• Parecer 0419/2005
  Autoriza a Professora Ana Maria Fialho a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, de Salitre, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0420/2005
  Autoriza a professora Gleuba Maria de Freitas Girão a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Enéas Ferreira Nobre, de Ibicuitinga, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0421/2005
  Autoriza a Professora Ana Lourdes Araújo de Souza a exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Municipal Santo Antônio, de Guaiúba, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0422/2005
  Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0423/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0424/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0425/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0426/2005
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados...
• Parecer 0427/2005
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados...
• Parecer 0428/2005
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados...
• Parecer 0429/2005
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0430/2005
  Credencia a Escola Municipal José Ramos Torres de Melo, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação d
• Parecer 0431/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0432/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Mariana Rolim Reinaldo...
• Parecer 0433/2005
  Autoriza instituição credenciada por este Conselho a realizar a reclassificação mediante avaliação de conhecimentos, com vistas a obtenção de certificação de estudos dos alunos do Curso Técnico em Enf
• Parecer 0434/2005
  Autoriza a emissão de diplomas especificamente para os alunos concludentes do Curso Técnico em Contabilidade e do Curso Normal Médio no ano de 2002 relacionados neste Parecer, autoriza os alunos conc
• Parecer 0435/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pires Cardoso, de Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0436/2005
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Thiago Pereira Nobre...
• Parecer 0437/2005
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Michael Kosubek...
• Parecer 0438/2005
  Regularização da vida escolar de Dheina Carla Campos dos Santos.
• Parecer 0439/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Gabriela Carneiro Bastos...
• Parecer 0440/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por David Bastos Pombo,
• Parecer 0441/2005
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Michael Reinhhard Maria Becker, na HummlingGymnasium, na cidade de Sogel, no Estado Niedersachsen, Alemanha.
• Parecer 0442/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Felipe Wagner de Aguiar Miranda Benevides, na Sturgis High School, no Estado de Michigan- USA.
• Parecer 0443/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Larissa Mendes Barbosa Braga, na North Butler High School na cidade de Green, no Estado de lowa - USA.
• Parecer 0444/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Marília Diógenes Granja, na escola americana.
• Parecer 0445/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique G. da Justa Filho, de Aquiraz e reconhece o curso de ensino fundamental até 31de dezembro de 2006.
• Parecer 0446/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vindina Assunção de Aquino, de Aquiraz e reconhece o curso de ensino fundamental até 31de dezembro de 2006.
• Parecer 0447/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Raquel Trajano Colares, na Central High School, na cidade de Pueblo, no Estado do Colorado, EUA.
• Parecer 0448/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Lara Castro Padilha, na Allegan High School, na cidade de Allegan, no Estado de Michigan, EUA.
• Parecer 0449/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0451/2005
  Emite parecer quanto à organização do ensino fundamental em nove anos, na rede pública de ensino do município de Caucaia.
• Parecer 0452/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0454/2005
  Declara extinto, a pedido o Centro Educacional Gênesis, nesta capital.
• Parecer 0455/2005
  Concede autorização a Maria Inês de Souza Brito Teixeira, para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, da rede municipal de ensino de Caucaia, enquanto per
• Parecer 0456/2005
  Declara, extinto, a pedido, a Escola Apostólica Nossa Senhora Fátima, nesta capital.
• Parecer 0457/2005
  Homologa a aprovação do regimento da Escola - SESI Hermenegildo de Brito Firmeza, em Crato.
• Parecer 0458/2005
  Indefere o pedido de credenciamento da Escola Pinguinho de Gente, de Santana do Acaraú.
• Parecer 0459/2005
  Credencia o Colégio Sagrada Família, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0460/2005
  Recredencia o Colégio Independência, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2007.
• Parecer 0461/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonia Ferreira dos Santos, em Mucambo, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0462/2005
  Recredencia o Colégio Vencer, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0463/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Maria Luzanira Ribeiro Dantas, de Missão Velha, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2010.
• Parecer 0464/2005
  Autoriza Marilene Venuto Martins a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, em Mulungu, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0465/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Luís de Souza, em Senador Pompeu, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0466/2005
  Exame e pronunciamento a respeito das consultas formuladas por nove diretores dos CEJAs estaduais, a pedido da Secretária Executiva da SEDUC.
• Parecer 0467/2005
  Recredencia a Escola Municipal Professor Álvaro Costa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e estabelece a validade do presente ato no período de 2004 a 31.12.2009.
• Parecer 0468/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antão Leandro Bitu, de Várzea Alegre, e reconhece o ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0469/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Barroso Brandão Aragão, em escola estrangeira.
• Parecer 0470/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Carneiro Castro, em escola estrangeira.
• Parecer 0471/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Moreira de Souza, em escola estrangeira.
• Parecer 0472/2005
  Credencia o Espaço Infantil Madrinha Lucinda, de Independência, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
• Parecer 0473/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eliziário Vitoriano de Araújo Neto Júnior, em escola estrangeira.
• Parecer 0474/2005
  Regulariza a vida escolar de Michelle dos Santos Nascimento.
• Parecer 0475/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flávio Gil Bezerra de Barros, em escola estrangeira.
• Parecer 0476/2005
  Regularização da vida escolar dos alunos Joyciann Moreira Dias e João Moreira Júnior.
• Parecer 0477/2005
  Aprova a mudança de entidade mantenedora do Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, de Sociedade Educacional Edice Portela Ltda para Serviços Educacionais Sapiens Ltda.
• Parecer 0478/2005
  Aprova mudança de entidade mantenedora do Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, de Sociedade Educacional Edice Portela Ltda para Serviços Educacionais Studium Ltda.
• Parecer 0479/2005
  Aprova o ensino médio da educação básica na modalidade educação de jovens e adultos a ser ministrado pelo Colégio Santo Inácio, nesta Capital, até 31.12.2006.
• Parecer 0480/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caíque Muniz Gadelha Lopes, em escola estrangeira.
• Parecer 0481/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruno Malveira Peixoto.
• Parecer 0482/2005
  CANCELADO
• Parecer 0483/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Camila Maria Mavignier Militão, em escola estrangeira.
• Parecer 0484/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Castelo de Castro, de Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0485/2005
  Credencia a Creche Walquiria Barbosa de Araújo, em Guaiúba, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício da direção em favor de Maria Diana Alves de Sousa, até ulterior delib
• Parecer 0486/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Correia Lima, de Várzea Alegre, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, inclusive na modalidade de educação de jovens
• Parecer 0487/2005
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Tianguaense, em Tianguá.
• Parecer 0488/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fábio Távora Quixadá...
• Parecer 0489/2005
  Regularização da vida escolar de Maria Nilda da Costa Freire.
• Parecer 0490/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Roberto Silveira Cabral Ferreira Júnior...
• Parecer 0491/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Márcio Melo de Matos...
• Parecer 0492/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Valente de Macedo...
• Parecer 0493/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rodrigo Viana de Freitas...
• Parecer 0494/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Clarissa Porto Gondim...
• Parecer 0495/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Loana Parra Pessoa...
• Parecer 0496/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felippe Fideles de Souza Nunes.
• Parecer 0497/2005
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Caracas Sales...
• Parecer 0498/2005
  Aprova a proposta curricular do 2º segmento da educação de jovens e adultos – 5ª à 8ª série a ser adotada na área de jurisdição do 4º CREDE – Camocim.
• Parecer 0499/2005
  Credencia a Escola Jacira Mendes de Oliveira de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0500/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Hilza Diogo de Oliveira, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0501/2005
  Credencia o Colégio Ernesto Gurgel, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 2004, até 31.12
• Parecer 0502/2005
  Recredencia o Colégio Fênix Caixeral, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 0503/2005
  Credencia o Centro Educacional Carvalho Brasil, nesta Capital, e autoriza a oferta da educação infantil e ensino fundamental, com as séries iniciais, até 31.12.2007.
• Parecer 0504/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0505/2005
  Recredencia o Colégio Avançar, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0506/2005
  Credencia o Colégio José Romão, de Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0507/2005
  Aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, que serão ministrados pelo Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, até 31.12.2009.
• Parecer 0508/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Estrela do Amanhã, de Quixelô, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0509/2005
  Recredencia a Escola Municipal João Germano da Ponte Neto, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2
• Parecer 0510/2005
  Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Piedade, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, sem interrupção, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0511/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa, em Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0512/2005
  Reconhece o curso de ensino médio, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte, até 31.12.2007.
• Parecer 0513/2005
  Admite a construção de uma Delegacia de Polícia nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Gonçalves,...
• Parecer 0514/2005
  Autoriza Joelma Fernandes dos Santos Pereira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, em Aracati, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0515/2005
  Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA a incluir os alunos, arrolados nas listas anexas, entre os beneficiários contemplados pelo Parecer N° 060/2005
• Parecer 0516/2005
  Cientifica o Seminário Teológico de Fortaleza de que não cabe ao CEC acrescentar qualquer orientação à UVA,...
• Parecer 0517/2005
  CANCELADO
• Parecer 0518/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Walter de Sá Cavalcante, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 0519/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adahil Barreto, em Cariús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0520/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Evangelista Vasconcelos, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
• Parecer 0521/2005
  Recredencia o CMES Francisco Domingos da Silva, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0522/2005
  Credencia a Escola Ternurinha, em Ipu, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 0523/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0524/2005
  Justifica a demora na apreciação das sugestões do Professor João Oliveira, diretor geral do Colégio J. Oliveira S/C Ltda, sobre educação de jovens e adultos.
• Parecer 0525/2005
  Concede autorização a Francisco Roberto Pinheiro Melo para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata, em Caucaia.
• Parecer 0526/2005
  Declara, a pedido, a extinção da Escola Nossa Senhora Aparecida, nesta Capital.
• Parecer 0527/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro ...
• Parecer 0528/2005
  CANCELADO
• Parecer 0529/2005
  CANCELADO
• Parecer 0530/2005
  Reconhece o Curso de Técnico em Gestão com ênfase em Administração, ofertado pelo Colégio JK, por três anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0531/2005
  Credencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar do referido Colégio.
• Parecer 0532/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0533/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0534/2005
  Responde consulta da diretora pedagógica do Centro Educacional Dom Lustosa, nesta Capital, sobre a regularização da vida escolar de Alyson Mykael Ferreira Barros.
• Parecer 0535/2005
  Recredencia o Colégio Cientista, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010.
• Parecer 0536/2005
  Credencia a Escola Nova Geração, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0537/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Tiago Gonçalves Barbosa, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0538/2005
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos...
• Parecer 0539/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Raimundo de Deus, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0540/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Alves do Nascimento, em Acopiara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0541/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, em Viçosa do Ceará, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0542/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil São José, em Viçosa do Ceará, e autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0543/2005
  Credencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0544/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SESC, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0545/2005
  Autoriza a Secretaria de Educação Básica a proceder aos Exames de Suplência Profissionalizante dos eletricitários, na forma estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692,
• Parecer 0546/2005
  Emite Parecer sobre a Formação de Professores para a Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena...
• Parecer 0547/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro.
• Parecer 0548/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ageu Romero, em Paraipaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0549/2005
  Credencia a Escola Agrícola Padre Lino Gottardi, em Limoeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2001, até 31.12.2006, e autoriza Luiza Helena Barroso Monte para a direção d
• Parecer 0550/2005
  Indefere pedido de credenciamento do Instituto Educacional Alan Silva, nesta capital, e de autorização para ofertar o curso de educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental.
• Parecer 0551/2005
  Aprecia a Lei Municipal nº 1198/2005, do Município de Cascavel, que regulamenta a ampliação do ensino fundamental para nove anos.
• Parecer 0552/2005
  Aprecia a Lei nº 366/2004, do município de General Sampaio, que extingue as classes de alfabetização e dá outras providências.
• Parecer 0553/2005
  Emite parecer sobre denúncia encaminhada por Maria do Socorro Martins Barbosa, contra o Colégio Agapito dos Santos.
• Parecer 0554/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.
• Parecer 0555/2005
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Monteiro de Moraes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova
• Parecer 0556/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Vidal Malveira, em Tabuleiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir d
• Parecer 0557/2005
  Credencia o Centro Educacional Essencial, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0558/2005
  Autoriza Aurenisse Deodato de Sales a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano da Costa, em Aracati, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0559/2005
  Autoriza Maria Marlene Rodrigues Bandeira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, em Ibaretama, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0560/2005
  Credencia o Centro Pedagógico Nova Geração, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0561/2005
  Dispensa a apresentação de documentos relativos ao ensino médio pelo Sr. Jorge Felix Madrigal Azcuy, de nacionalidade cubana, que na condição de exilado político, não pode solicitar tais documentos, m
• Parecer 0562/2005
  Responde consulta de Maria Socorro Machado Furtado de Queiroz, sobre registro de aulas e de freqüência do aluno no diário de classe para o ensino fundamental I.
• Parecer 0563/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0564/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Andrelina Maria de Sousa, de Pindoretama, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na mo
• Parecer 0565/2005
  Credencia a Escolinha Meu Sonho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Francisco Marcos Barbos
• Parecer 0566/2005
  Regulariza a vida escolar de Antonieta Mamede Tavares.
• Parecer 0567/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0568/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Donaninha Arruda, de Baturité, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos de 2004, até 31.12
• Parecer 0569/2005
  Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, nesta capital, como Instituição de Educação Profissional de Nível Técnico, até 31.12.2010 e reconhece os cursos de Técnico em Meio Ambien
• Parecer 0570/2005
  Recredencia o Colégio Cascavelense, de Cascavel, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0571/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Hélder Câmara, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0572/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Aguiar, de Tianguá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0573/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom José Tupinambá da Frota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprov
• Parecer 0574/2005
  Recredencia a Escola Municipal Santa Maria, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0575/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Clotildes Moreira Tavares, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007, bem como o exercício de direç
• Parecer 0576/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Historiador Pe. Antonio Gomes de Araújo, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.
• Parecer 0577/2005
  Credencia o Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, em Santana do Cariri, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0578/2005
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Homem de Sousa Filho, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fund
• Parecer 0579/2005
  Dispõe sobre a extinção de curso e a mudança de entidade mantenedora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no município de Iguatu.
• Parecer 0580/2005
  Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapipoca, e reconhece o curso de Formação de Professores, da 1ª à 4ª série do ensino fundamental, de nível médio, na modalidade Normal,
• Parecer 0581/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Epitácio Brito de Oliveira, em Chaval, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a part
• Parecer 0582/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0583/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0584/2005
  Concede autorização a Francisco de Assis Andrade da Costa para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Antonieta Cals, de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0585/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0586/2005
  Esclarece a validade do diploma de Mestrado Profissionalizante em Gestão Educacional, Área de Concentração Gestão Pública, expedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.
• Parecer 0587/2005
  Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz a ministrar nos fins de semana as aulas teóricas e práticas do Curso de Técnico em Enfermagem no itinerário de profissionalização, conforme
• Parecer 0588/2005
  Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapipoca, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0589/2005
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Carolino Sucupira, nesta Capital.
• Parecer 0590/2005
  Regulariza a vida escolar de Antônio Cláudio Gadelha Rabêlo.
• Parecer 0591/2005
  Declara extintas, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental José Amorim Sobreira, de Pacatuba, e a Escola de Ensino Fundamental Médio Valmike Sampaio de Albuquerque, de Maracanaú.
• Parecer 0592/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Constança Távora, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0593/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sebastião César Rêgo, em Tauá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0594/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª sér
• Parecer 0595/2005
  CANCELADO
• Parecer 0596/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professora Ofélia Portela Moita – Dona Estrela, de Tianguá, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens
• Parecer 0597/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos da escola secundária brasileira...
• Parecer 0598/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0599/2005
  Acata a mudança ocorrida no cargo de diretor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, de Aurora, e autoriza Vicente Luna de Alencar para exercer o cargo de diretor da citada
• Parecer 0600/2005
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mundo do Saber, de Abaiara, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0601/2005
  Reconhece como equivalente aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0602/2005
  Regulariza a vida escolar de Ezequiel da Silva Lopes.
• Parecer 0603/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0604/2005
  Prorroga o credenciamento e autorização de funcionamento do Colégio Jean Piaget, até 31.12.2005.
• Parecer 0605/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0606/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Elvira Pinho, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0607/2005
  Credencia o Liceu de Sobral Dom Walfrido Teixeira Vieira, de Sobral, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
• Parecer 0608/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luis Felipe, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0609/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0610/2005
  Recredencia a Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio, de Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência, até
• Parecer 0611/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Chiquinho Rodrigues, em São João do Jaguaribe, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 0612/2005
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Barreto dos Santos, em Guaraciaba do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0613/2005
  Credencia a Escola Recanto Feliz, em Fortaleza, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0614/2005
  Credencia a Escola Ester Araújo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0615/2005
  Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2007.
• Parecer 0616/2005
  Recredencia o Patronato Padre Luiz Barbosa Moreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino m
• Parecer 0617/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sebastiana Aldigueri...
• Parecer 0618/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0619/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0620/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0621/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0622/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0623/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0624/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0625/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0626/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0627/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Luiza, em Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na
• Parecer 0628/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0629/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0630/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0631/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
• Parecer 0632/2005
  Reconhece como equivalente aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0633/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...
• Parecer 0634/2005
  Reconhece como equivalentes 803 8stupos do sistema de ensino...
• Parecer 0635/2005
  Renova o reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, até 31 de dezembro de 2008, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
• Parecer 0636/2005
  Renova o reconhecimento do Curso de Administração da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, até 31 de dezembro de 2010, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
• Parecer 0637/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0639/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cristo Redentor, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade e
• Parecer 0640/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Missionário Eurico Bergsten, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 3
• Parecer 0641/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Escritora Rachel de Queiroz, de Santana do Cariri, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª
• Parecer 0642/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0643/2005
  Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú e reconhece o curso Técnico em Higiene Dental, até 31.12.2008.
• Parecer 0644/2005
  Regularização da vida escolar de Jaqueline Martins da Silva.
• Parecer 0645/2005
  Regularização da vida escolar de Jaqueline dos Santos Lopes.
• Parecer 0646/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro ...
• Parecer 0647/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0648/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino...
• Parecer 0649/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0650/2005
  Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Manuel Xavier Pires para Escola de Educação Básica Municipal Manuel Xavier Pires, em Guaiúba.
• Parecer 0651/2005
  Regulariza a vida escolar de Jaqueline Bastos Silveira.
• Parecer 0652/2005
  Regulariza a vida escolar de Francileuda de Sousa Matos.
• Parecer 0653/2005
  Regularização da vida escolar de Luiza Jeane Rosa Monteiro.
• Parecer 0654/2005
  Concede a Maria do Livramento Silva Fontenele autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Teresa de Jesus Silva, da rede municipal de ensino, situada no muni
• Parecer 0655/2005
  Concede a Francisco Vagno Marques Alves autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Furtado do Nascimento, da rede municipal de ensino, situada no município de A
• Parecer 0656/2005
  Concede a João Batista da Costa autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Eulina Magalhães, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.
• Parecer 0657/2005
  Concede a Maria Luisa Soares autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará
• Parecer 0658/2005
  Concede a Antonia Geisa Lucas Azevedo autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Odete Silveira, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Cear
• Parecer 0659/2005
  Concede a Maria Elba de Oliveira Linhares autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Raquel Costa Linhares, da rede municipal de ensino, situada no município de Senador Pompeu, Ceará, Dis
• Parecer 0660/2005
  Concede a José Cristiano Vitoriano Costa autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Vereador Valfrido Ferreira Lima, da rede municipal de ensino, situada no município de Senador Pompeu, C
• Parecer 0661/2005
  Concede a Maria Sueli Gomes Moura autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Fernando Falcão, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.
• Parecer 0662/2005
  Concede a Maria Nair Nascimento Meneses a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel João de Araújo, da rede municipal de ensino de Acaraú.
• Parecer 0664/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Wilson Gonçalves, de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Lucicleide Leite Olivei
• Parecer 0665/2005
  Recredencia o Colégio 21 de Abril, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
• Parecer 0666/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Educandário Santa Clara, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0667/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Machado, em Madalena, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0668/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Matilde Barbosa Góis, de Apuiarés, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2
• Parecer 0669/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, de Iracema, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educa
• Parecer 0670/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Paraná, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade
• Parecer 0671/2005
  Recredencia a Escola Magia do Saber, de Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0672/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Stela, de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0673/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Custódio da Silva Lemos, de Cascavel, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0674/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mozart Pinto, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
• Parecer 0675/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Ximenes, de Catunda, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2
• Parecer 0676/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Sales, de Paracuru, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0677/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Catunda, de Santa Quitéria, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0678/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Emília Queiroz, em Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na mod
• Parecer 0679/2005
  Recredencia o Patronato São João do Tauape, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.
• Parecer 0680/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Narcisa Borges, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0681/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Betesda, anteriormente denominada Projeto Sitio Betesda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensin
• Parecer 0682/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Celso Araújo, de Cedro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos – TAF e TAM, até 31.12.20
• Parecer 0683/2005
  Recredencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta Capital, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0684/2005
  Concede a Rita de Cássia Nunes Vieira de Melo a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Mirian Fontenele Porto Mota, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no c
• Parecer 0685/2005
  Concede a Antônio Ivandi Vieira da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Manoel Genuíno Vieira, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comis
• Parecer 0686/2005
  Concede a Ana Paula Balbino de Carvalho a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Filomena Uchoa Viana, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissio
• Parecer 0687/2005
  Concede a Luiza Mendes da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Adauto Sales, da rede municipal de ensino, situada no município de Boa Viagem, enquanto permanecer no car
• Parecer 0688/2005
  Concede a Odaci Lima de Sousa Batista a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0689/2005
  Concede a Luzia do Carmo de Sousa Nascimento a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Freitas, da rede municipal de ensino de Ibaretama, enquanto permanecer no cargo
• Parecer 0690/2005
  Concede a Florisséia Martins Capistrano a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Manoel João da Silva, da rede municipal de ensino, situada no município de Boa Viagem, enquanto perman
• Parecer 0691/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carloto Pinheiro, de Jaguaretama, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0692/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Herondina Lima Cavalcante, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010
• Parecer 0693/2005
  Recredencia o Centro de Educação Básica Paulo Freire, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0694/2005
  Credencia a Escola Municipal Deputado Manuel Rodrigues, nesta Capital, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0695/2005
  Reconhece o curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo Colégio JK, nesta capital, até 31.12.2008.
• Parecer 0696/2005
  Autoriza a oferta do Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, ministrado pelo Colégio JK, nesta capital, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0697/2005
  Valida os certificados expedidos pela Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio...
• Parecer 0698/2005
  Posiciona-se quanto à denúncia formulada pelo Professor Erasmo Marcondes de Sousa...
• Parecer 0699/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, de Novo Oriente, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20
• Parecer 0700/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Aurelina Falcão, em Pindoretama, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0701/2005
  Credencia a Escola Batista de Iguatu, em Iguatu, e autoriza o funcionamento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0702/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nogueira, de Horizonte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0703/2005
  Recredencia o Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire, nesta Capital, e reconhece o Curso Técnico em Eventos, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0704/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Horizonte CEJAH, de Horizonte, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até
• Parecer 0705/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Oliveira Santos, em Abaiara, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0706/2005
  Credencia a Escola Infância Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0707/2005
  Credencia a Associação Escola Família Agrícola Dom Fragoso, de Independência, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0708/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Pinto Quezado, de Aurora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0709/2005
  Recredencia a Escola Aconchego do Universo, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2008.
• Parecer 0710/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José do Pici das Pedreiras, nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0711/2005
  Reconhece como equivalentes para complementação dos estudos do sistema de ensino brasileiro,...
• Parecer 0712/2005
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Pedro Mаnuel ...
• Parecer 0713/2005
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Laís Cabral Bachá na escola estrangeira.
• Parecer 0714/2005
  Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Igor Medeiros Gomes na escola estrangeira.
• Parecer 0715/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0716/2005
  Reconhece como equivalentes à conclusão do ensino médio no sistema...
• Parecer 0717/2005
  Regularização da vida escolar...
• Parecer 0718/2005
  Reconhece como equivalentes no à conclusão do ensino médio sistema...
• Parecer 0719/2005
  Declaro extinto, a pedido, o Colégio 13 de Maio, em Pacatuba.
• Parecer 0720/2005
  Regularização da vida escolar de Josinete Lopes da Silva.
• Parecer 0721/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino...
• Parecer 0722/2005
  Analisa e tece considerações a respeito do documento Gestão Integrada da Escola–GIDE, à luz do disposto na Resolução nº 395/2005 – CEC.
• Parecer 0723/2005
  Credencia o Centro Infantil Menino Jesus, em Abaiara, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0724/2005
  Recredencia o CAIC – Professora Francisca Estrela Torquato Firmeza, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0725/2005
  Reconhece o Curso de Formação de Professores na modalidade Normal, em nível médio, a ser ministrado pela Escola de Ensino Médio Liceu Dr. João Almir de Freitas Brandão em São Benedito, até 31.12.2009,
• Parecer 0726/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Gestão, até 31.12.2010.
• Parecer 0727/2005
  Recredencia o Centro Educacional Dom Felipe, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0728/2005
  Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0729/2005
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Sá Núcleo D, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade
• Parecer 0730/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Círculo Operário Professora Edilma Fernandes Galvão Rodrigues, de Crato, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensin
• Parecer 0731/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Marieta Cals, em Cariré, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0732/2005
  Credencia a Escola Lápis Colorido, em Caucaia, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0733/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Ferreira, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a part
• Parecer 0734/2005
  Credencia a Escola Companhia da Criança, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0735/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Teodorico Teles de Quental, do Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2004, a
• Parecer 0736/2005
  Responde consulta sobre a exigência de qualificação para o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil – função letiva polivalente.
• Parecer 0737/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Martins, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0738/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Antônio Leite Tavares, em Barro, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0738/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Antônio Leite Tavares,...
• Parecer 0739/2005
  Emite parecer quanto à iniciativa do Colégio Manuel da Silva, nesta capital, de expedir a transferência compulsória da aluna, Natália Oliveira Sampaio Sousa, do 2º ano do ensino médio.
• Parecer 0740/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Domingos, de Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modali
• Parecer 0741/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens
• Parecer 0742/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Cícero, de Aurora, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2006 e sugere correção no texto d
• Parecer 0743/2005
  Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, de Barbalh
• Parecer 0744/2005
  Aprova a mudança de mantenedor e da denominação de Centro Educacional Major Joel Mendonça Furtado para Instituto Educacional Joel Mendonça Furtado, autoriza o exercício de direção em favor de Antônio
• Parecer 0745/2005
  Credencia o Colégio Pólos Júnior, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0746/2005
  Recredencia a Escola Alegria de Estudar, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0747/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino...
• Parecer 0748/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino...
• Parecer 0749/2005
  Homologa o Regimento Escolar do Colégio Lourenço Filho,...
• Parecer 0750/2005
  Assegura, os mesmos direitos concedidos, pelo Parecer CEC n° 0621/2001...
• Parecer 0751/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Integrada 2 de Maio, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalida
• Parecer 0753/2005
  Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapopoca, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem, até 31.12.2007.
• Parecer 0754/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Rita Pires dos Santos, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, a
• Parecer 0755/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Telina Matos Pires, em Aquiraz, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova o ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0756/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil de Croatá, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0757/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil João Moreira da Silva, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0758/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Maria Ercília Mendes, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0759/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Estrela Dalva, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0760/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Raio de Sol, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Joelma Gomes da Silva para o exercí
• Parecer 0761/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil da Parada, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Antonieta Soares de Andrade para o e
• Parecer 0762/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Assunção, em Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0763/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modali
• Parecer 0764/2005
  Responde à consulta da diretora pedagógica do Centro de Formação Tecnológica Presidente Kennedy, sobre regularização da vida escolar dos alunos dos cursos técnicos em Contabilidade e em Enfermagem, mi
• Parecer 0765/2005
  Prorroga o prazo determinado pelo Parecer/CEC/n° 360/2004 para o...
• Parecer 0766/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião de Abreu, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
• Parecer 0767/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Júlio Holanda, em Guaramiranga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0768/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom José Mauro, de Jucás, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0769/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Regina Pacis, de Crateús, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0770/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Casimiro Leite de Oliveira, em Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 0771/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cely Correia, de Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0772/2005
  Credencia o Colégio Eldorado, em Solonópole, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza, ainda, a função de direção em favor de
• Parecer 0773/2005
  Recredencia o Colégio Ágape, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0774/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Castelinho Vermelho I, de Barroquinha, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Maria do Socorro Nogueira Rocha para o exercício de dire
• Parecer 0775/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Artur Lira, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educaçã
• Parecer 0776/2005
  Recredencia o Centro Integrado de Ensino de Paracuru – Paraipaba, em Paraipaba autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31
• Parecer 0777/2005
  Credencia o Centro Educacional Lua de Cristal, em Brejo Santo, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0778/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental de Pascoal, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direç
• Parecer 0779/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Paulo de Sousa, em Itatira, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Janay Soares
• Parecer 0780/2005
  Recredencia o Centro Educacional Rainha da Paz, nesta Capital, e renova a autorização para a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0781/2005
  Credencia a Escola Construtivista Espaço Aberto, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.
• Parecer 0782/2005
  CANCELADO
• Parecer 0783/2005
  Reconhece o curso Técnico em Higiene Dental do IASOCIAL – Instituto de Assistência Social, com a qualificação Auxiliar de Consultório Dentário, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0784/2005
  Regulariza as turmas do curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS, nos municípios: Barbalha, Quixadá e Sobral.
• Parecer 0785/2005
  Considera inaceitáveis as modificações propostas pelo Colégio JK para a matriz curricular...
• Parecer 0786/2005
  Autoriza a oferta do Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar a ser ministrado pela Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, de Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0787/2005
  Recredencia a Escola SESI Euzébio Mota de Alencar – Educação Básica, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os
• Parecer 0788/2005
  Recredencia o Colégio Max, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento
• Parecer 0789/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, em Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade
• Parecer 0790/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Maria Emília Rabelo, em Morada Nova, renova o reconhecimento do ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2009.
• Parecer 0791/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Padre Anchieta, de Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0792/2005
  Reconhece o direito de registro no Conselho Profissional competente, aos alunos Gladstone Marinho dos Santos e Maria do Socorro Rodrigues do Nascimento, portadores de diplomas do curso Técnico em Radi
• Parecer 0793/2005
  Credencia a Escola Agrícola Padre Lino Gottardi e reconhece seu Curso Técnico em Agropecuária por cinco anos, até 31.12.2009, bem como, autoriza, para o exercício da função de diretora pedagógica, Lui
• Parecer 0794/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0795/2005
  Regulariza a vida escolar de Artur de Moura Gadelha.
• Parecer 0796/2005
  Regulariza a vida escolar de Maria José Fernandes Vasconcelos.
• Parecer 0797/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0798/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0799/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro...
• Parecer 0800/2005
  Concede a Luzia Medeiros Sales de Freitas a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Cândido da Costa, de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0801/2005
  Concede a Maria Eunice Guimarães Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Sales Bandeira, da rede municipal de ensino, situada no município de Limoeiro do Norte, en
• Parecer 0802/2005
  Recredencia o Centro Educacional Futuro Mestre, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0803/2005
  Recredencia o Centro Pedagógico José Júlio, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0804/2005
  Recredencia o Colégio Sistema, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0805/2005
  Credencia o Colégio Maria Mercedes, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0806/2005
  Regularização da vida escolar de Francisca Helena Negreiros Silva.
• Parecer 0807/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0808/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Moura Negrão Filho, em Miraíma, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaç
• Parecer 0809/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Poetisa Abigail Sampaio, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
• Parecer 0810/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora - PROMORAR, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0811/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santo Antônio, de Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 3
• Parecer 0812/2005
  Recredencia a Escola de Educação e Desenvolvimento Infantil e Ensino Fundamental Artur Alves Cabral, de Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensin
• Parecer 0813/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Tasso Jereissati, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamenta
• Parecer 0814/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Aloysio Barros Leal, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova n
• Parecer 0815/2005
  Credencia o Colégio Ágape do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, autoriza, ainda, para o exer
• Parecer 0816/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio André Cartaxo, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
• Parecer 0817/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Luiz Felipe, de Granja, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0818/2005
  Recredencia o Centro Educacional Tia Cláudia Regina, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0819/2005
  Recredencia a Escola Carrossel, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0820/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Ester de Aguiar Menezes, de Tianguá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0821/2005
  Recredencia a Escolinha Magia do Aprender Ensino Infantil e Fundamental, de Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0822/2005
  Recredencia o Colégio Castro, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, co
• Parecer 0823/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereador Raimundo Nonato de Sena, em Quixeré, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infan
• Parecer 0824/2005
  Recredencia a Escola Municipal Altina Laranjeira do Ensino Básico – Fundamental e Médio, de Paraipaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 0825/2005
  Recredencia o Educandário Anna Martins, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Ana
• Parecer 0826/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos ...
• Parecer 0827/2005
  Homologa a mudança da entidade mantedora do Centro Educacional Alegria de Viver,...
• Parecer 0828/2005
  Denúncia de discriminação praticada pelo Colégio Rachel de Queiroz...
• Parecer 0829/2005
  Regulariza a vida escolar de onze normalistas,...
• Parecer 0830/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonieta Jucá Marques, em Cedro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0831/2005
  Responde consulta oriunda do CEJA João Ricardo da Silveira, de Quixadá, quanto à atenção didática a ser prestada aos alunos que procuram o recurso da EJA para efetivar a prática da progressão parcial
• Parecer 0832/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos...
• Parecer 0833/2005
  CANCELADO
• Parecer 0834/2005
  Concede a Maria Francinete de Freitas a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira, da rede municipal de ensino de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no carg
• Parecer 0835/2005
  Concede a Damiana Martins Gonçalves a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Lima Verde, da rede municipal de ensino de Crato, enquanto permanecer no cargo c
• Parecer 0836/2005
  Concede a Hermínia Maria de Andrade a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura, da rede municipal de ensino, de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comis
• Parecer 0837/2005
  Recredencia o Colégio Pequeno Príncipe, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2007.
• Parecer 0838/2005
  Homologa o Regimento Escolar do Instituto Educacional Alvorada,...
• Parecer 0839/2005
  Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008, e homologa o regimento
• Parecer 0840/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos ...
• Parecer 0841/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos...
• Parecer 0842/2005
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Arco-lris,...
• Parecer 0843/2005
  Recredencia a Escola Elpídio Ribeiro da Silva de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a educação de jovens e adultos, até 3
• Parecer 0844/2005
  O Conselho de Educação do Ceará concorda incluir, no Anexo 7 do Parecer CEC n° 060/2005,...
• Parecer 0845/2005
  Reconhece o Curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC, nesta Capital, até 31.12.2009 e dá outras providências.
• Parecer 0846/2005
  Autoriza à Universidade Estadual do Maranhão ofertar cursos de licenciatura em: Pedagogia, Letras, História, Geografia, Ciências nas habilitações de Biologia, Física, Química e Matemática e Seqüencial
• Parecer 0847/2005
  Declara extinto, a pedido, o Instituto São José...
• Parecer 0848/2005
  Aprova solicitação da Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira para incluir no currículo do ensino fundamental a disciplina Literatura, em lugar de Relações Humanas.
• Parecer 0849/2005
  Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaç
• Parecer 0850/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Jardim, autoriza o funcionamento da educação infantil na modalidade educação especial, renova o reconhecimento do curs
• Parecer 0851/2005
  Recredencia o Instituto Bia Rizzo, de Ipueiras, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.200
• Parecer 0852/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Plácido Aderaldo Castelo, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaçã
• Parecer 0853/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pedro Jorge Mota, em Catarina, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0854/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Domingos Gonçalves Muniz, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0855/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora, em Jucás, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0856/2005
  Responde consulta sobre inclusão de alunos...
• Parecer 0857/2005
  Credencia a Escolinha Aprender Brincando, em Jaguaribe, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0858/2005
  Recredencia o Colégio ADM, nesta capital, anteriormente denominado Colégio Admirável Mundo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, recon
• Parecer 0859/2005
  Recredencia o Colégio Guri, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, e reconhece o ensino médio, até 31.
• Parecer 0860/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Gertrudes Prata Lima, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalida
• Parecer 0861/2005
  Recredencia a Escola ABC Infantil, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0862/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Joviniano Barreto, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de dir
• Parecer 0863/2005
  Responde consulta sobre a aplicabilidade do art. 6º da Resolução CEC nº 404/2005...
• Parecer 0864/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elze Mendes de Aguiar, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na mo
• Parecer 0865/2005
  CANCELADO
• Parecer 0866/2005
  CANCELADO
• Parecer 0867/2005
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luis Gonzaga da Fonseca Mota, estadual, de Quixelô a expedir os certificados dos candidatos aprovados no ENCEJA, realizados nos municípios de
• Parecer 0868/2005
  Aprova o Plano de Trabalho para aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCEJA – 2005, em Quixelô.
• Parecer 0869/2005
  Aprova o Plano de Trabalho para Aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCEJA - 2005.
• Parecer 0870/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mathilde Rodrigues Vasconcelos, em Uruburetama, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0871/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Pereira Barros, de São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad
• Parecer 0872/2005
  Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e homologa o regimen
• Parecer 0873/2005
  Autoriza a descentralização solicitada pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA para oferta de turmas especiais do seu Curso de Filosofia Licenciatura Plena, no Estado do Piauí, nos termos que
• Parecer 0874/2005
  Reconhece como equivalentes aos estudos...
• Parecer 0875/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Pereira de Brito, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modal
• Parecer 0876/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil da Taíba, de São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0877/2005
  Credencia o Centro de Educação Técnico-Profissional – CETEP, na cidade de Sobral, reconhece os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, com validade até 31.12.2010.
• Parecer 0878/2005
  Recredencia o Colégio JK, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o Regimento Escolar do citado colégio.
• Parecer 0879/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Primeiros Passos, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e au
• Parecer 0880/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Geraldo Rodrigues Dumont, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconheciment
• Parecer 0881/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá, em Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,
• Parecer 0882/2005
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamenta
• Parecer 0883/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Marta Maria Sobreira Alencar, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12
• Parecer 0884/2005
  Recredencia a Escola Recanto do Saber, nesta capital e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0885/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa, em Madalena, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educaçã
• Parecer 0886/2005
  Recredencia a Escola Municipal Demócrito Rocha, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
• Parecer 0887/2005
  Credencia o Colégio Provecto, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0888/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dionízia Rocha de Morais, em Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria
• Parecer 0889/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Alves Teixeira, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso do ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0890/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Flávio Ribeiro Lima, em Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0891/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Mattos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0892/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tabeliã Raimunda Nonata da Silva, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o ap
• Parecer 0893/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José, situada na zona rural Pedra Branca, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.
• Parecer 0894/2005
  Credencia a Escola do Ensino Fundamental Professor Danilo Costa Menezes, em Pacajus, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0895/2005
  Credencia a Escolinha Sossego da Mamãe, de Apuiarés, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0896/2005
  Recredencia o Educandário Mellilla, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0897/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Filomena Martins dos Santos, em Cruz, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, autoriza o
• Parecer 0898/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Rosa Tavares Leite, de Abaiara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
• Parecer 0899/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rufino Vieira, de Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0900/2005
  Recredencia o Centro Educacional Professora Antonieta Cals, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e reno
• Parecer 0901/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil Joana Alves Bezerra, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0902/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Antônio Tabosa Braga, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0903/2005
  Credencia o Educandário Sonho Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0904/2005
  Recredencia o Colégio Jenny Gomes, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.20
• Parecer 0905/2005
  Concede a Maria Marlene Rodrigues Bandeira a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, da rede municipal de ensino, de Ibaretama, enquanto permanecer no cargo c
• Parecer 0906/2005
  CANCELADO
• Parecer 0907/2005
  CANCELADO
• Parecer 0908/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vovó Micinda, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o
• Parecer 0909/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Matias Alves de Oliveira, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e
• Parecer 0910/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal Hilda Fradique Accioly, em Guaiúba, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0911/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal Rodrigues Guerra, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na mo
• Parecer 0912/2005
  Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Instituto Maria Imaculada, em Pacoti, até 31.12.2006.
• Parecer 0913/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vicença Maria de Jesus, em Mucambo, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0914/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Tia Teté, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0915/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Silvério Azevedo, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de j
• Parecer 0916/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ricardo da Silva, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação
• Parecer 0917/2005
  Recredencia o Centro Pedagógico Três Corações, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0918/2005
  Responde consulta sobre a redução da carga horária semanal da disciplina Educação Física, no ensino fundamental e médio da rede estadual.
• Parecer 0919/2005
  Recredencia a Escola de Educação e Desenvolvimento Infantil e Ensino Fundamental José Nogueira Paz, em Jucás, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.1
• Parecer 0920/2005
  Credencia a Escolinha Universo da Criança, em Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0921/2005
  Recredencia a Escolinha Menino Jesus, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0922/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil Cícero Rodrigues de Araújo, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0923/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0924/2005
  Credencia a Escola Fernandes Ribeiro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0925/2005
  Recredencia a Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade
• Parecer 0926/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Odete Sampaio de Azevedo, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0927/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Rocha Fialho, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0928/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roque Lopes de Araújo, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na moda
• Parecer 0929/2005
  Recredencia o Educandário Célia Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0930/2005
  Aprova a ampliação do ensino fundamental para...
• Parecer 0931/2005
  Aprova a ampliação do ensino fundamental para...
• Parecer 0932/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Giffoni, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade ed
• Parecer 0933/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médi
• Parecer 0934/2005
  Recredencia o Colégio Senhor do Bonfim, de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007, e aut
• Parecer 0935/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Moreira de Sousa, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
• Parecer 0936/2005
  Recredencia a Escolinha da Mônica, de Mulungu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e aprova as mudanças de sede, mantenedor e de direção.
• Parecer 0937/2005
  Recredencia o Colégio Alternativo, anteriormente denominado Alternativo Centro Integrado de Ensino, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1
• Parecer 0938/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0939/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jaime Laurindo da Silva, em Barroquinha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jove
• Parecer 0940/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Leão Sampaio, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Ir
• Parecer 0941/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Ubiratan Diniz Aguiar, de Jaguaribe, reconhece os cursos do ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0942/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ferreira da Cunha, de Banabuiú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0943/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, em Guaiúba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0944/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fernando Falcão, em Acaraú, e autoriza a educação infantil, as séries iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e o exercíci
• Parecer 0945/2005
  Recredencia o Colégio Dom Bosco, em Barbalha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, por cinco anos, até 31.12.2008.
• Parecer 0946/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Furtado de Oliveira, em Mauriti, autoriza a oferta do ensino fundamental, com séries iniciais, aprova a educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
• Parecer 0947/2005
  Recredencia a Escolinha Trenzinho Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0948/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cônego Luiz Braga Rocha, em Ibaretama, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o r
• Parecer 0949/2005
  Recredencia a Escola Municipal Guiomar da Silva Almeida, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade e
• Parecer 0950/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tia Gardênia, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0951/2005
  Recredencia o Colégio XV de Outubro, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0952/2005
  Recredencia o Instituto Pedagógico Mundo Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0953/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Josefa Salviano de Almeida, do Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a
• Parecer 0954/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, de Nova Olinda, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0955/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 14 de Setembro, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0956/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Gomes, de Nova Russas, e reconhece o curso de Formação para o Magistério, para a educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, n
• Parecer 0957/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Julita Farias, de Caririaçu, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Iêda de Sousa Borges, até ulterio
• Parecer 0958/2005
  Aprova, com restrições, a implantação de cursos da Educação de Jovens e Adultos na Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuãn Cavalcante Pinheiro, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0959/2005
  Aprova o Projeto de Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Professor Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Caucaia, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0960/2005
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante Mota, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, e rec
• Parecer 0961/2005
  Recredencia o Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Desafio, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e
• Parecer 0962/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hildeberto Barroso, de Itapipoca, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0963/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0964/2005
  Recredencia o Colégio Jonas Gonzaga, em Quixeramobim, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0965/2005
  Recredencia o Educandário Princesa Isabel, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0966/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Terra dos Monólitos, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade at
• Parecer 0967/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Egídia Cavalcante Chagas, em Morada Nova, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove
• Parecer 0968/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Gomes Gadelha, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2005,
• Parecer 0969/2005
  CANCELADO
• Parecer 0970/2005
  Recredencia a Escolinha Janela Mágica, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0971/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Mimosa, de Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Carmen Silva Izaias Mo
• Parecer 0972/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Celma Freire, em Mucambo, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0973/2005
  Aprova o curso de educação de jovens e adultos, proposto pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Rio Grande do Norte, em Maranguape, relativamente ao ensino fundamental, 2º segmento, até 3
• Parecer 0974/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Projeto Alfa, de Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0975/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Iva Emídio Gondim, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0976/2005
  CANCELADO
• Parecer 0977/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira da Costa, em Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em fa
• Parecer 0978/2005
  Recredencia o Centro Educacional Municipal Inocência Alcântara Freire, em Alcântaras, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0979/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Leite de Moura, em Brejo Santo, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0980/2005
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luis Dias Damasceno, em Redenção, aprova a educação de jovens e adultos, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o ensi
• Parecer 0981/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor
• Parecer 0982/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nemésio Bezerra, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade at
• Parecer 0983/2005
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Walter Bezerra de Sá, em Uruoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de di
• Parecer 0984/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homol
• Parecer 0985/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Doquinha Carneiro, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade 31.12.2007, autoriza Maria Leuda Souza dos Santos para o exercício
• Parecer 0986/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria José Alves da Silva, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0987/2005
  Credencia a Universidade Infantil ABC, em Maracanaú, e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0988/2005
  Credencia o Instituto Educacional Monteiro Lobato, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0989/2005
  Credencia a Escola Municipal Maria Dalva Severino Marreiro, nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0990/2005
  Recredencia o Colégio Leonardo da Vinci, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, autoriza o exercício d
• Parecer 0991/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0992/2005
  Recredencia a Escola Construir o Saber, de Icó, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0993/2005
  Recredencia o Instituto Educacional Moranguinho, desta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o ensino infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0994/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Raul Barbosa, de Jaguaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
• Parecer 0995/2005
  CANCELADO
• Parecer 0996/2005
  Recredencia o Colégio Torres Vasconcelos, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0997/2005
  Recredencia a Escola Gente Pequena, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0998/2005
  Recredencia o Centro Educacional Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008 e homologa o r
• Parecer 0999/2005
  Credencia o Colégio Oriento, em Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 1000/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vali
• Parecer 1001/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Bezerra Lima, em Caririaçu, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Dalila Siebra Amaro
• Parecer 1002/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José de Melo, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1003/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Casimiro Bezerra de Araújo, em Caridade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven