Pareceres 2005

• Parecer 0012/2005
  Autoriza Rocildo Alves Lima Filho a exercer a direção do Colégio Diocesano de Crato, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0017/2005
  Autoriza a Professora Maria Guilhermina Braga a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Morrinhense, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, até u
• Parecer 0018/2005
  Credenciamento Escola de Ensino Fundamental São José, autorização do curso de ensino fundamental, e aprovação da modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31/12/2007.
• Parecer 0023/2005
  Credencia como Instituição Educacional e Autoriza o Colégio Paulo Freire, sito em Messejana-Fortaleza-Ceará a funcionar com os cursos de educação infantil e ensino fundamental da educação básica.
• Parecer 0028/2005
  Credencia o Colégio Doutor Bezerra de Menezes, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0039/2005
  Dispõe sobre a nova denominação a ser utilizada nos cursos de graduação reconhecidos pelo Parecer nº 0994/98.
• Parecer 0044/2005
  Recredencia o Colégio Rabelo Studium, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004
• Parecer 0059/2005
  Considera inválidos os históricos escolares, os certificados e os diplomas expedidos por diretor e secretários escolar que não sejam portadores de habilitação adequada e legal.
• Parecer 0060/2005
  Renova o Reconhecimento do Curso de Ciências da Religião – Licenciatura Plena – Habilitação em Ensino Religioso, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA em colaboração com instituiç
• Parecer 0061/2005
  Aprova os cursos da educação de jovens e adultos correspondente ao 1º e 2º segmentos do ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental Padre João Antônio, de Acopiara, com validade até 31.12.2006
• Parecer 0064/2005
  Concede à Irmã Maria Marlene Silva autorização para exercer a função diretiva do Instituto Waldemar Falcão, no município de Aracati, até ulterior deliberação.
• Parecer 0065/2005
  Regulariza a vida escolar de Ana Karla Diniz Rodrigues.
• Parecer 0066/2005
  Emite Parecer sobre o Calendário previsto para o exercício letivo do ano de 2005.
• Parecer 0067/2005
  Credencia o Colégio JK, nesta Capital, reconhece o Curso de Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007.
• Parecer 0068/2005
  Credencia o Centro de Formação de Corretores de Imóveis – SINDIMÓVEIS, nesta Capital, reconhece o Curso de Técnico em Transações Imobiliárias até 31.12.2007 e autoriza a mudança de nome e natureza da
• Parecer 0070/2005
  Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Geografia, nas modalidades bacharelado e licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, exclusivamente para a diplomação dos
• Parecer 0072/2005
  Credencia o Colégio Elite e reconhece o curso Técnico em Enfermagem, até 31.12.2007.
• Parecer 0073/2005
  Reconhece o curso de Técnico em Modelagem Industrial de Confecção do Vestuário,do Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, nesta Capital, até 31.12.2008.
• Parecer 0078/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata, de Caucaia, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006, e o exercício
• Parecer 0079/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Vital Elias Filho, de Boa Viagem, autoriza o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31
• Parecer 0080/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São José, de Mauriti, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.
• Parecer 0081/2005
  Credencia a Escola Municipal Professor José Maria Moreira Campos, nesta Capital, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0082/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, de Aracati, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, com vigên
• Parecer 0083/2005
  Credencia a Escola Jabutizinho, de Itaitinga, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.
• Parecer 0084/2005
  Credencia a Escola Senador Carlos Jereissati de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0085/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre João da Rocha, de Paracuru, homologa o processo de nucleação, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.1
• Parecer 0086/2005
  Credencia a Escola Municipal Nilo Pinheiro Campelo, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0087/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Anchieta, de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e autoriza Francisco de Assis Dia
• Parecer 0088/2005
  Credencia a Escola de Turismo do Ceará, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Turismo com as qualificações em Guia de Turismo Regional e Guia de Turismo – Excursão Nacional, até 31.07.2007.
• Parecer 0092/2005
  Recredencia o Colégio 11 de Agosto, anteriormente denominado Escola de Ensino Fundamental 11 de Agosto, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006 e aprova a mudança de sua deno
• Parecer 0095/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Severino Oliveira, em Mauriti, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0096/2005
  Recredencia o Colégio Arco-Íris, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.
• Parecer 0097/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Tereza, de Altaneira, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0098/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
• Parecer 0099/2005
  Pronuncia-se sobre a natureza jurídica do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC
• Parecer 0101/2005
  Responde a solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE-CE, sobre a validade de documentos escolares emitidos por estabelecimentos de ensino e a identificação
• Parecer 0103/2005
  Credencia a Escola Arco-Íris, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0104/2005
  Recredencia a Escola Raul Monte de Ensino Fundamental, em Sobral, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0105/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar de Alcântara, de Ipaporanga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0106/2005
  A Educação Física integra a Proposta Pedagógica da Escola.
• Parecer 0108/2005
  Prorroga o prazo de credenciamento da Escolinha Shalom Tia Wilsa, e da autorização de funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental até 31.12.2005.
• Parecer 0115/2005
  Autoriza a Professora Adeci Barreto da Silva a exercer a direção da Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0116/2005
  ,Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Maracanaú, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0117/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Viturino da Costa Vilar, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0118/2005
  Credencia a Escola Letra Viva, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008, e o exercício de direção em favor de Maria Luzanira Cunha de Lima, até ulterior
• Parecer 0119/2005
  A Educação Física está integrada à proposta pedagógica da escola.
• Parecer 0120/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Frederico Nierhoff, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0121/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Manoel Rosendo Freire, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad
• Parecer 0123/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Custódio de Mesquita, em Itapajé, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0124/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Ribeiro Ramos, em Acaraú, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício
• Parecer 0130/2005
  Dispõe sobre a emissão e registro de diplomas para 226 alunos concludentes do curso de secretário escolar, ministrado irregularmente pelo JHMB – Cursos Profissionais, declara extinta a instituição e d
• Parecer 0131/2005
  Responde consulta sobre aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
• Parecer 0132/2005
  Autoriza Walfrido de Oliveira Portela a exercer a função de diretor do Centro Educacional Zulmira Melo, de Ibiapina, até 31.12.2007.
• Parecer 0134/2005
  Credencia o Colégio Imaculada Conceição de Maria, em Quixadá, , autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008. o exercício de direção em favor de Mário Bertoldo Nunes Ne
• Parecer 0135/2005
  Recredencia o Instituto Educacional Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaçã
• Parecer 0136/2005
  Credencia o Colégio Estadual Rui Barbosa, de Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência ate 31.12.2008.
• Parecer 0137/2005
  Credencia o Colégio Dominium, de Caucaia, autoriza a oferta da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0138/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Joaquim Cordeiro, de Pacujá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.
• Parecer 0140/2005
  Responde consulta quanto à adoção do recurso da progressão parcial.
• Parecer 0141/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edgard Vieira Guerra, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e aprova a oferta do mesmo, na modalidade educação de jovens
• Parecer 0143/2005
  Autoriza o Centro de Educação Tecnológica Internacional – CENINTER a atuar no Estado do Ceará, com cursos profissionais de nível técnico na modalidade de educação a distância, e dá outras providências
• Parecer 0144/2005
  Recredencia o Colégio Mesquita Mendes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
• Parecer 0146/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0147/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Paulo Sarasate, de Canindé, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0148/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gondim de Lima, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0149/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Evangelista da Cruz, de Cruz, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0150/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Borba Vasconcelos, de Maracanaú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2008.
• Parecer 0151/2005
  Recredencia o Instituto Educacional Diego Mendonça, de Maracanaú, e reconhece o curso de ensino fundamental , com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0152/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim José Monteiro, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e adultos, com validad
• Parecer 0153/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da Silva, de Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0155/2005
  Concede a Tarciano Gomes de Moraes a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Centro Educacional de Mauriti, situada no Município de Mauriti, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0156/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Anna Rebeca Sousa Pereira, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, o exercício de direção em favor de Maria Estelita Gomes,
• Parecer 0157/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Eliziete Martins Carneiro, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2010, o exercício de direção em favor de Ma
• Parecer 0160/2005
  Credencia o Colégio El Shaday, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 0162/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, em Jardim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0163/2005
  Aprova a organização do ensino fundamental, na rede pública municipal de Monsenhor Tabosa.
• Parecer 0164/2005
  Aprova a organização do ensino fundamental em nove anos, com a inclusão de crianças de seis anos no primeiro ano, na rede pública de ensino de Pacoti.
• Parecer 0165/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Luzia Araújo Freitas, em Tauá, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e a mud
• Parecer 0168/2005
  Credencia a Creche Paraíso, de Mauriti, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2007.
• Parecer 0169/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dalva Pontes da Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
• Parecer 0170/2005
  Emite parecer sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil antes da promulgação da Lei nº 9.394/1996.
• Parecer 0171/2005
  Autoriza o Professor Paulo Tadeu Oliveira da Rocha a exercer a função de diretor da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, em Pacatuba, enquanto permanecer no cargo com
• Parecer 0175/2005
  Credencia a Escola do Ensino Fundamental Professora Maria Valcira Nunes Nogueira, em Pacajus, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0176/2005
  Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Educação Infantil, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú–UVA, exclusivamente para as turmas que já o concluíram e para aquelas em realização e
• Parecer 0177/2005
  Responde consulta sobre lotação de professores sem habilitação para suprir carência de Inglês e Matemática, em escolas da zona rural.
• Parecer 0179/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Paula, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de Ana Paula d
• Parecer 0180/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de dir
• Parecer 0181/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Regiana da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de
• Parecer 0182/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Emília Freitas, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0183/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Monteiro de Oliveira, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de
• Parecer 0184/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Estevão Alves da Rocha, de Baturité, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008.
• Parecer 0185/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade edu
• Parecer 0188/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, de Aracati, autoriza a educa/ção infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e a professora Eliane Santana Pe
• Parecer 0189/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano da Costa, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0191/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Bezerra Filho, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0196/2005
  Concede a Maria Joselena Pereira da Silva, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita Negreiros, no município de Ibiapina, até ulterior deliberação.
• Parecer 0198/2005
  Concede a Soraia Pedrosa Carlos Madeiro, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Luiz Leitão do município de Monsenhor Tabosa, enquanto permanecer no cargo comission
• Parecer 0199/2005
  Concede a Raquel Lopes Braga, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Paulo Bastos, do município de Irauçuba, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0200/2005
  Concede a Maruska Ramos de Araújo, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, do município de Irauçuba.
• Parecer 0201/2005
  Concede a Joaquim Valdevino de Brito Melo, autorização para exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Bizerra de Britto, do município de Crato, enqu
• Parecer 0202/2005
  Concede a Maria Gracia Meneses, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pinheiro Gonçalves, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato, enquant
• Parecer 0203/2005
  Concede a Maria Araújo Ferreira, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Batista de Lima, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato, enquanto
• Parecer 0205/2005
  Concede a Maria do Socorro Pereira Anastácio, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José do Vale Arraes Feitosa, da rede municipal de ensino, situada no município
• Parecer 0206/2005
  Concede a Rosiane Pereira Leite, autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fabio Pinheiro Esmeraldo, da rede municipal de ensino, situada no município do Crato.
• Parecer 0211/2005
  Credencia e autoriza o Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, para ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0215/2005
  Concede autorização a Antonia Anália Oliveira Arrais para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ananias Custódio Arrais, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campo
• Parecer 0216/2005
  Concede autorização a Antônia Máximo de Sousa Lavôr para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos
• Parecer 0217/2005
  Concede autorização a Maria Emilia Costa e Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos Sales-Ceará, Tr
• Parecer 0218/2005
  Concede autorização a Elisa Juliana Delmondes de Souza para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Azarias Sobreira, da rede municipal de ensino, situada no Município de Cam
• Parecer 0219/2005
  Concede autorização a Adália Gomes Alcântara Costa Andrade para dirigir a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Duarte de Sá Barreto da rede municipal de ensino, situada no Município de Campo
• Parecer 0220/2005
  Concede autorização a Maria Constância Augusto Cortez para dirigir a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Augusto Sobrinho, da rede municipal de ensino, situada no Município de Campos SalesCea
• Parecer 0221/2005
  Concede autorização a Geralda Erinalda de Souza Rodrigues para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, da rede municipal de ensino, situada
• Parecer 0222/2005
  Concede autorização a Jaime César de Oliveira Alves para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Rodrigues de Medeiros, da rede municipal de ensino, situada no Município de I
• Parecer 0223/2005
  Concede autorização a Francisco Cleuton Pereira da Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, situada em Ibiapina-Ceará, enquanto permanecer no cargo c
• Parecer 0224/2005
  Recredencia a Escola de Educação Crescer Brincando, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0225/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Prefeito José Walter, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0226/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Stênio Dantas, de Missão Velha, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0227/2005
  Recredencia o Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas, em Morada Nova, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0228/2005
  Credencia o Centro Educacional Municipal Pe. Pedro José, de Aiuaba, autoriza o curso de educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0229/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, de Ibiapina-Ceará, autoriza a Educação Infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza
• Parecer 0230/2005
  Credencia o Centro Educacional Nasilia Ferreira Dantas, em Penaforte, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 0231/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Adonias Uchoa de Albuquerque, de Acopiara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0232/2005
  Credencia a Comunidade Educacional Padre Anchieta, de Trairi, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0233/2005
  Concede a Maria Wilsilania Gomes Torres autorização para exercer função de diretora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gonzaga Mota, situada no Município do Crato-Ceará, enquanto perm
• Parecer 0238/2005
  Concede autorização a José Huberto Tavares de Oliveira para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Álvaro Rodrigues Madeira, de Crato, enquanto permanecer no cargo comis
• Parecer 0239/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel João da Silva, de Boa Viagem, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza a professora Maria Araci da Silva a exercer a função
• Parecer 0240/2005
  Credencia o Centro Educacional Jean Piaget, de Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Francisco Jucé
• Parecer 0241/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Nonato Freire, de Alto Santo, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0242/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Lopes da Silveira, de Bela Cruz, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educaç
• Parecer 0243/2005
  Aprova a mudança da sistemática de avaliação, passando a adotar a decimal de zero a dez com aprovação somente com a obtenção da média bimestral de seis pontos.
• Parecer 0244/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São João Batista, de Pacujá, renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza Maria Linete de Almeida a continuar exercendo o cargo
• Parecer 0245/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Edna Alves, de Pacujá, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009, e a professora Maria
• Parecer 0245/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Raimundo de Oliveira, de Caucaia, reconhece o ensino fundamental regular e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0246/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Gabriel Epifânio dos Reis, em Icapui, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação d
• Parecer 0248/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, de Pacajus, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0249/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Lopes de Oliveira, de Horizonte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006 e autoriza a professora Ma
• Parecer 0251/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Valfrido Salmito de Almeida, em Pacujá, autoriza a educação Infantil e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
• Parecer 0252/2005
  Credencia a Escola 1º de Maio de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de
• Parecer 0253/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental João XXIII, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza,
• Parecer 0254/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Coronel Adauto Bezerra, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0255/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica José Francisco Soares, de Itapipoca, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0256/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Euclides Pinheiro de Andrade, de Milhã, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0257/2005
  Recredencia o Centro de Estudos Supletivo Joaquim Farias Sobrinho, de Iracema, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0258/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Josefa Pereira de Sousa, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Maria Marly de Sousa a exercer a função d
• Parecer 0259/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Teixeira Pires, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0260/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Maria Dalva Barbosa Azevedo, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0261/2005
  Concede autorização a Helena Viterba Viana Meneses para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, da rede municipal de ensino, situada no Município
• Parecer 0262/2005
  Concede autorização a Belanice Alves de Sousa para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara, da rede municipal de ensino, situada no Município de Pentec
• Parecer 0263/2005
  Concede autorização a Conceição de Maria e Lima para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Sá, da rede municipal de ensino, situada no Município de Pentecoste-Ceará, com
• Parecer 0264/2005
  Reconhece os cursos Técnico de Manutenção Industrial e Técnico de Ferramentaria de Moldes, do Centro de Formação Profissional Antônio Urbano de Almeida (CFP – AUA) – SENAI, até 31.12.2008.
• Parecer 0267/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Demócrito Rocha, de Itapiúna, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0268/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Joaquim Juarez Teixeira, de Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 0269/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cesário Alves Pereira, de Forquilha, e renova o reconhecimento do ensino fundamental com vigência, até 31.12.2008.
• Parecer 0270/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Cavalcante Aragão, de Forquilha, autoriza a educação Infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental com vigência até 31.12.2009.
• Parecer 0271/2005
  Recredencia o Instituto Educacional de Ensino Fundamental e Educação Infantil Casinha da Criança, de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fund
• Parecer 0272/2005
  Recredencia o Colégio Maria Barbosa, anteriormente denominado de Colégio Paraíso da Biinha, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a par
• Parecer 0273/2005
  Recredencia o Colégio Dinâmico, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0274/2005
  Credencia a Creche Raimundo de Sousa Sobrinho, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Sônia Gonçalves Bezerra, até ulterior delib
• Parecer 0276/2005
  Recredencia o Educandário San Marcel, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0277/2005
  Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, anteriormente denominado Escolinha Arco Íris, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2010,
• Parecer 0278/2005
  Emite Parecer referente à adoção do recurso de progressão parcial, no curso de Formação de Professores em Nível Médio na modalidade Normal, ofertado pelo Instituto de Educação do Ceará.
• Parecer 0279/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Teotônio Alves Pessoa, de Forquilha, autoriza a oferta das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2006, e indefere o pedido de autorizaçã
• Parecer 0280/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Joelina Ribeiro Ramos Viana, de Acaraú, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Jacira Eurides
• Parecer 0281/2005
  Recredencia o Instituto Filippo Smaldone, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, ambos os cursos na modalidade educação especial, com prazo de validade até 31.12
• Parecer 0282/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Maria das Mercês Gomes, de Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 0283/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica José Maria da Silveira, de Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e Maria Isabel do Nascimento a exercer a fun
• Parecer 0284/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rotary, de Crato, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0285/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Dom Paulo Eduardo de Andrade Ponte, de Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005 e o professor Antônio Alves Matias
• Parecer 0286/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Bezerra, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010.
• Parecer 0287/2005
  Recredencia o Colégio Gênios em Ação, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0288/2005
  Concede autorização à Professora Maria Aparecida Ribeiro Pinto, para dirigir o Colégio Municipal de Aracati, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0289/2005
  Concede autorização à Professora Maria Lúcia Rocha Porto, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado
• Parecer 0290/2005
  Concede autorização à Professora Luiza de Marilac Costa Nogueira, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no c
• Parecer 0291/2005
  Concede autorização a professora Aurenisse Deodato de Sales, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Rui Caminha, da rede municipal de ensino, de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado
• Parecer 0292/2005
  Concede autorização ao Professor Deusivan da Silva Barbosa, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Edmar Sena da rede municipal de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0293/2005
  Concede autorização a Professora Maria Liduina da Silva Pinheiro, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, da rede municipal de ensino, de Aracati, enquanto permanecer no cargo co
• Parecer 0294/2005
  Concede autorização à Professora Ana Cristina Guimarães da Costa, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, da rede municipal de ensino, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissi
• Parecer 0295/2005
  Concede autorização ao Professor Amilcar Albuquerque de Alencar, para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Virginia Rodrigues Uchoa, da rede municipal de ensino, enquanto permanecer no cargo comiss
• Parecer 0296/2005
  Credencia o Instituto Educacional Presidente Médici, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
• Parecer 0297/2005
  Responde consulta de Wagner Pereira da Silva sobre o direito de lecionar Arte-Educação em vista de sua qualificação.
• Parecer 0298/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Hélio Campos, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0299/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Farias, em Tejuçuoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza,
• Parecer 0300/2005
  Credencia o Centro Educacional 15 de Abril, de Barreira, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência retroativa ao ano de 2003, indo até 31.12.2008.
• Parecer 0301/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vila Nova, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Maria Aparecida Gonçalves Costa a di
• Parecer 0302/2005
  Recredencia a Escola Paroquial de Bela Vista, nesta Capital, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2008.
• Parecer 0303/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dedé Pinheiro, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor
• Parecer 0304/2005
  Recredencia o Colégio Municipal Filgueiras Lima, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0306/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Souza, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
• Parecer 0307/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simão Pedro, de Crato, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e Edmilson Santana Amancio a exercer a função de diretor,
• Parecer 0308/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Francisco da Cruz, em Tejuçuoca, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0309/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Moreira Lopes, em Tejuçuoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Pedro Eufrásio Gomes a exercer a função de diretor, enqua
• Parecer 0310/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Chagas Barreto, em Tejuçuoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Maria Eluina Lima de Sousa a exercer a função diretiv
• Parecer 0311/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Antônio Patrício, de Tejuçuoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0312/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Pedro de Araújo, em Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0313/2005
  Reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2005, a ser ministrado no Colégio Sagrada Família, nesta Capital.
• Parecer 0314/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Santina da Conceição, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0315/2005
  Concede autorização a Arturivânia Gomes da Silva para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Liceu Diocesano de Artes e Ofício, da rede municipal de ensino, situada no Município de
• Parecer 0316/2005
  Concede autorização a Solange Brígido Sampaio para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderson da França Alencar, da rede municipal de ensino, situada no Município de CratoCeará
• Parecer 0317/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nobilino Alves de Araújo, em Brejo Santo, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2007.
• Parecer 0318/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Júlia Elisa Farias, de Groaíras, e autoriza a oferta do ensino pré-escolar e do ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favo
• Parecer 0319/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sônia Callou, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor d
• Parecer 0320/2005
  Recredencia o Centro Pedagógico Gregório Celestino, em Caucaia, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0321/2005
  Concede autorização a Wagna Muniz de Alencar para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dra. Artemise Linhares, da rede municipal de ensino, situada no Município de Crato-Ceará, D
• Parecer 0324/2005
  Responde consulta sobre a regulamentação da Progressão Parcial, na região Macro D, jurisdição administrativa do CREDE 16.
• Parecer 0325/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil José Denguinho de Santana, de Brejo Santo, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0326/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0327/2005
  Recredencia a Escola Grão de Mostarda, de Baturité, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0328/2005
  Credencia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Rodrigues Gomes, de Ibiapina, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, e aprova este último na modalidade educ
• Parecer 0329/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Antônio da Silva, de Horizonte, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e o exercício de direção em favor da professora Eliane
• Parecer 0330/2005
  Recredencia a Escola Municipal Manuel Lima Soares, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2008.
• Parecer 0331/2005
  Responde solicitação feita por Guiomar Rolim Sales, mãe do aluno João Marcos Rolim Pinheiro.
• Parecer 0332/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, de Barbalha, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0333/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Luiz Coelho, de Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0334/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado Leão Sampaio, de Aurora, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0335/2005
  Recredencia a Escola Padre Palhano de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0336/2005
  Analisa comunicação de criação do Sistema de Ensino através da Resolução nº 01/2004/CEF/CME que normatiza a educação infantil e o regimento do Conselho Municipal de Ensino de Nova Russas, emitindo pa
• Parecer 0337/2005
  Responde consulta sobre a regulamentação da Progressão Parcial, como recurso didático a ser adotado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Vivina Monteiro, estadual, de Icó.
• Parecer 0339/2005
  Emite Parecer sobre o atendimento, no Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana, nesta Capital, a alunos oriundos de seu próprio quadro de servidores.
• Parecer 0340/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Muniz da Silva, em Horizonte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor
• Parecer 0341/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Teodora Evangelista, em Horizonte, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Pedro Guerôde
• Parecer 0342/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Gonçalves Ribeiro, em Missão Velha, autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2007, e Sônia Maria Ribeiro, para exercer a função de direção da r
• Parecer 0343/2005
  Credencia a Creche Eufrazina Martins dos Santos, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Francisca Francilda Façanha de Olivei
• Parecer 0344/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Paulo II, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Valdene Bezerra Campos a exercer
• Parecer 0345/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José André da Silva, de Missão Velha, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção, em favor de Cícera Maria da Silva, até
• Parecer 0347/2005
  Recredencia a Escola Filantrópica Irmã Giuliana Galli, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.
• Parecer 0348/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, em Solonópole, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade e
• Parecer 0350/2005
  Responde consulta feita pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos Guilherme Gouveia, de Granja.
• Parecer 0351/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Otávio Veríssimo de Araújo, em Itapipoca, e autoriza os cursos de educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0352/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Francisco Nelson de Lavor, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0353/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Alonso Pinto de Castro, em Itapipoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Gercilene de Castro
• Parecer 0354/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Joaquim Manoel Marques, de Itapipoca, para ministrar os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12. 2007 e autoriza a professora Gerlaine Teixeira
• Parecer 0355/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Maria Mesquita Rodrigues, em Itapipoca, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0356/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Doutor Geraldo Gomes de Azevedo, em Itapipoca, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0366/2005
  Autoriza a professora Francirene Pontes de Queiroz, a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Queiroz da rede municipal de ensino de Ibaretama, até ulterior delib
• Parecer 0370/2005
  Autoriza o professor Francisco Francivaldo Romão de Souza, a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderaldo Negreiros, Ibiapina, até ulterior deliberação deste
• Parecer 0377/2005
  Recredencia o Centro de Educação Básica Marina Magalhães Martins, de Forquilha, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0378/2005
  Aprecia e aprova a iniciativa de ampliação do ensino fundamental para nove anos e indica outras providências.
• Parecer 0379/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Jacob Filho, de Senador Pompeu, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana
• Parecer 0380/2005
  Recredencia o Colégio Shalom, nesta capital, anteriormente Centro de Educação Shalom, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009.
• Parecer 0381/2005
  O Conselho de Educação do Ceará - CEC declara não ter competência legal para conceder recredenciamento ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC , por entendê-lo como instituição privada de
• Parecer 0382/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Dias de Morais, de Cariús, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0387/2005
  Autoriza Antonio Pimentel Filho a exercer a função diretiva da Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental, de Beberibe, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0388/2005
  Autoriza Rozângela Luiz de Sousa a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Sousa, em Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0389/2005
  Autoriza Maria do Socorro Vasconcelos a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Marques Vieira, em Uruoca, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0390/2005
  Autoriza Karina Aquino Fonseca a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar, em Uruoca, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0391/2005
  Autoriza Sandra Maria Costa a exercer a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Melvin Jones, em Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0392/2005
  Autoriza Irismar da Silva Maia a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Adolfo Caminha, em Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0393/2005
  Aprecia e aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos com a inclusão da matrícula de crianças aos seis anos de idade.
• Parecer 0394/2005
  Credencia a Escola de Ensino Básico Raimunda Ida Vidal Chaves, de São João do Jaguaribe, reconhece o do curso de ensino fundamental, aprova a oferta da educação de jovens e adultos e o processo de Nuc
• Parecer 0396/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, de Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0397/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Básico João Batista Campos, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e autoriza a direção em favor de Francisca Vânia
• Parecer 0398/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Luís Pereira, de Missão Velha, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção dessa instituição em favor de Hidelber
• Parecer 0399/2005
  Aprova a organização do ensino fundamental em nove anos, para a rede pública municipal de ensino.
• Parecer 0400/2005
  Aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos.
• Parecer 0401/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fátima Regina, de Penaforte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad
• Parecer 0402/2005
  Recredencia o Colégio Municipal de Ensino Fundamental Jocundo da Cunha Parente, de Santa Quitéria, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0403/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental São Sebastião, de Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0413/2005
  Recredencia o Centro de Formação Profissional de Juazeiro do Norte – SENAC e reconhece o curso Técnico em Óptica, até 31.12.2008.
• Parecer 0415/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Beatriz Pinheiro da Costa, autoriza o curso de ensino fundamental e aprova o mesmo curso na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.20
• Parecer 0419/2005
  Autoriza a Professora Ana Maria Fialho a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Leite, de Salitre, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0420/2005
  Autoriza a professora Gleuba Maria de Freitas Girão a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Enéas Ferreira Nobre, de Ibicuitinga, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0421/2005
  Autoriza a Professora Ana Lourdes Araújo de Souza a exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Municipal Santo Antônio, de Guaiúba, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0422/2005
  Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0430/2005
  Credencia a Escola Municipal José Ramos Torres de Melo, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação d
• Parecer 0433/2005
  Autoriza instituição credenciada por este Conselho a realizar a reclassificação mediante avaliação de conhecimentos, com vistas a obtenção de certificação de estudos dos alunos do Curso Técnico em Enf
• Parecer 0434/2005
  Autoriza a emissão de diplomas especificamente para os alunos concludentes do Curso Técnico em Contabilidade e do Curso Normal Médio no ano de 2002 relacionados neste Parecer, autoriza os alunos conc
• Parecer 0435/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pires Cardoso, de Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0445/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique G. da Justa Filho, de Aquiraz e reconhece o curso de ensino fundamental até 31de dezembro de 2006.
• Parecer 0446/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vindina Assunção de Aquino, de Aquiraz e reconhece o curso de ensino fundamental até 31de dezembro de 2006.
• Parecer 0449/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0451/2005
  Emite parecer quanto à organização do ensino fundamental em nove anos, na rede pública de ensino do município de Caucaia.
• Parecer 0452/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0454/2005
  Declara extinto, a pedido o Centro Educacional Gênesis, nesta capital.
• Parecer 0455/2005
  Concede autorização a Maria Inês de Souza Brito Teixeira, para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, da rede municipal de ensino de Caucaia, enquanto per
• Parecer 0459/2005
  Credencia o Colégio Sagrada Família, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0460/2005
  Recredencia o Colégio Independência, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental até 31.12.2007.
• Parecer 0461/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antonia Ferreira dos Santos, em Mucambo, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0462/2005
  Recredencia o Colégio Vencer, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0463/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Maria Luzanira Ribeiro Dantas, de Missão Velha, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2010.
• Parecer 0464/2005
  Autoriza Marilene Venuto Martins a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Hermenegildo Rocha Pontes, em Mulungu, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0465/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Luís de Souza, em Senador Pompeu, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0466/2005
  Exame e pronunciamento a respeito das consultas formuladas por nove diretores dos CEJAs estaduais, a pedido da Secretária Executiva da SEDUC.
• Parecer 0467/2005
  Recredencia a Escola Municipal Professor Álvaro Costa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e estabelece a validade do presente ato no período de 2004 a 31.12.2009.
• Parecer 0468/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antão Leandro Bitu, de Várzea Alegre, e reconhece o ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0472/2005
  Credencia o Espaço Infantil Madrinha Lucinda, de Independência, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
• Parecer 0479/2005
  Aprova o ensino médio da educação básica na modalidade educação de jovens e adultos a ser ministrado pelo Colégio Santo Inácio, nesta Capital, até 31.12.2006.
• Parecer 0484/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Castelo de Castro, de Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0485/2005
  Credencia a Creche Walquiria Barbosa de Araújo, em Guaiúba, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício da direção em favor de Maria Diana Alves de Sousa, até ulterior delib
• Parecer 0486/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Correia Lima, de Várzea Alegre, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, inclusive na modalidade de educação de jovens
• Parecer 0498/2005
  Aprova a proposta curricular do 2º segmento da educação de jovens e adultos – 5ª à 8ª série a ser adotada na área de jurisdição do 4º CREDE – Camocim.
• Parecer 0499/2005
  Credencia a Escola Jacira Mendes de Oliveira de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0500/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Hilza Diogo de Oliveira, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0501/2005
  Credencia o Colégio Ernesto Gurgel, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova estes na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 2004, até 31.12
• Parecer 0502/2005
  Recredencia o Colégio Fênix Caixeral, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 0503/2005
  Credencia o Centro Educacional Carvalho Brasil, nesta Capital, e autoriza a oferta da educação infantil e ensino fundamental, com as séries iniciais, até 31.12.2007.
• Parecer 0504/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0505/2005
  Recredencia o Colégio Avançar, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0506/2005
  Credencia o Colégio José Romão, de Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0507/2005
  Aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, que serão ministrados pelo Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, até 31.12.2009.
• Parecer 0508/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Estrela do Amanhã, de Quixelô, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0509/2005
  Recredencia a Escola Municipal João Germano da Ponte Neto, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2
• Parecer 0510/2005
  Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Piedade, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, sem interrupção, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0511/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa, em Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0512/2005
  Reconhece o curso de ensino médio, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte, até 31.12.2007.
• Parecer 0514/2005
  Autoriza Joelma Fernandes dos Santos Pereira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, em Aracati, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0518/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Walter de Sá Cavalcante, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 0519/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adahil Barreto, em Cariús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0520/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Evangelista Vasconcelos, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
• Parecer 0521/2005
  Recredencia o CMES Francisco Domingos da Silva, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0522/2005
  Credencia a Escola Ternurinha, em Ipu, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 0524/2005
  Justifica a demora na apreciação das sugestões do Professor João Oliveira, diretor geral do Colégio J. Oliveira S/C Ltda, sobre educação de jovens e adultos.
• Parecer 0525/2005
  Concede autorização a Francisco Roberto Pinheiro Melo para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata, em Caucaia.
• Parecer 0530/2005
  Reconhece o Curso de Técnico em Gestão com ênfase em Administração, ofertado pelo Colégio JK, por três anos, até 31.12.2007.
• Parecer 0531/2005
  Credencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar do referido Colégio.
• Parecer 0534/2005
  Responde consulta da diretora pedagógica do Centro Educacional Dom Lustosa, nesta Capital, sobre a regularização da vida escolar de Alyson Mykael Ferreira Barros.
• Parecer 0535/2005
  Recredencia o Colégio Cientista, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010.
• Parecer 0536/2005
  Credencia a Escola Nova Geração, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0537/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Tiago Gonçalves Barbosa, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0539/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Raimundo de Deus, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0540/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Alves do Nascimento, em Acopiara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0541/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, em Viçosa do Ceará, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0542/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil São José, em Viçosa do Ceará, e autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0543/2005
  Credencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0544/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SESC, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0545/2005
  Autoriza a Secretaria de Educação Básica a proceder aos Exames de Suplência Profissionalizante dos eletricitários, na forma estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692,
• Parecer 0548/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ageu Romero, em Paraipaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0549/2005
  Credencia a Escola Agrícola Padre Lino Gottardi, em Limoeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2001, até 31.12.2006, e autoriza Luiza Helena Barroso Monte para a direção d
• Parecer 0551/2005
  Aprecia a Lei Municipal nº 1198/2005, do Município de Cascavel, que regulamenta a ampliação do ensino fundamental para nove anos.
• Parecer 0552/2005
  Aprecia a Lei nº 366/2004, do município de General Sampaio, que extingue as classes de alfabetização e dá outras providências.
• Parecer 0554/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.
• Parecer 0555/2005
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Monteiro de Moraes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova
• Parecer 0556/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Vidal Malveira, em Tabuleiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir d
• Parecer 0557/2005
  Credencia o Centro Educacional Essencial, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0558/2005
  Autoriza Aurenisse Deodato de Sales a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano da Costa, em Aracati, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0559/2005
  Autoriza Maria Marlene Rodrigues Bandeira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, em Ibaretama, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0560/2005
  Credencia o Centro Pedagógico Nova Geração, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0561/2005
  Dispensa a apresentação de documentos relativos ao ensino médio pelo Sr. Jorge Felix Madrigal Azcuy, de nacionalidade cubana, que na condição de exilado político, não pode solicitar tais documentos, m
• Parecer 0562/2005
  Responde consulta de Maria Socorro Machado Furtado de Queiroz, sobre registro de aulas e de freqüência do aluno no diário de classe para o ensino fundamental I.
• Parecer 0564/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Andrelina Maria de Sousa, de Pindoretama, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, e o aprova na mo
• Parecer 0565/2005
  Credencia a Escolinha Meu Sonho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Francisco Marcos Barbos
• Parecer 0568/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Donaninha Arruda, de Baturité, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos de 2004, até 31.12
• Parecer 0569/2005
  Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, nesta capital, como Instituição de Educação Profissional de Nível Técnico, até 31.12.2010 e reconhece os cursos de Técnico em Meio Ambien
• Parecer 0570/2005
  Recredencia o Colégio Cascavelense, de Cascavel, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0571/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Hélder Câmara, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0572/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Aguiar, de Tianguá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0573/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom José Tupinambá da Frota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprov
• Parecer 0574/2005
  Recredencia a Escola Municipal Santa Maria, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0575/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Clotildes Moreira Tavares, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007, bem como o exercício de direç
• Parecer 0576/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Historiador Pe. Antonio Gomes de Araújo, em Brejo Santo, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.
• Parecer 0577/2005
  Credencia o Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, em Santana do Cariri, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0578/2005
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Homem de Sousa Filho, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fund
• Parecer 0580/2005
  Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapipoca, e reconhece o curso de Formação de Professores, da 1ª à 4ª série do ensino fundamental, de nível médio, na modalidade Normal,
• Parecer 0581/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Epitácio Brito de Oliveira, em Chaval, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a part
• Parecer 0584/2005
  Concede autorização a Francisco de Assis Andrade da Costa para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Antonieta Cals, de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0587/2005
  Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz a ministrar nos fins de semana as aulas teóricas e práticas do Curso de Técnico em Enfermagem no itinerário de profissionalização, conforme
• Parecer 0588/2005
  Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapipoca, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0592/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Constança Távora, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0593/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sebastião César Rêgo, em Tauá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0594/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª sér
• Parecer 0596/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professora Ofélia Portela Moita – Dona Estrela, de Tianguá, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens
• Parecer 0599/2005
  Acata a mudança ocorrida no cargo de diretor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, de Aurora, e autoriza Vicente Luna de Alencar para exercer o cargo de diretor da citada
• Parecer 0600/2005
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mundo do Saber, de Abaiara, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0604/2005
  Prorroga o credenciamento e autorização de funcionamento do Colégio Jean Piaget, até 31.12.2005.
• Parecer 0606/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Elvira Pinho, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0607/2005
  Credencia o Liceu de Sobral Dom Walfrido Teixeira Vieira, de Sobral, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
• Parecer 0608/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luis Felipe, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0610/2005
  Recredencia a Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio, de Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência, até
• Parecer 0611/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Chiquinho Rodrigues, em São João do Jaguaribe, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 0612/2005
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Barreto dos Santos, em Guaraciaba do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0613/2005
  Credencia a Escola Recanto Feliz, em Fortaleza, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0614/2005
  Credencia a Escola Ester Araújo, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0615/2005
  Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2007.
• Parecer 0616/2005
  Recredencia o Patronato Padre Luiz Barbosa Moreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino m
• Parecer 0627/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Luiza, em Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na
• Parecer 0635/2005
  Renova o reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, até 31 de dezembro de 2008, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
• Parecer 0636/2005
  Renova o reconhecimento do Curso de Administração da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, até 31 de dezembro de 2010, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
• Parecer 0639/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cristo Redentor, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade e
• Parecer 0640/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Missionário Eurico Bergsten, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 3
• Parecer 0641/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Escritora Rachel de Queiroz, de Santana do Cariri, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª
• Parecer 0643/2005
  Recredencia a Escola Técnica de Maracanaú e reconhece o curso Técnico em Higiene Dental, até 31.12.2008.
• Parecer 0650/2005
  Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Manuel Xavier Pires para Escola de Educação Básica Municipal Manuel Xavier Pires, em Guaiúba.
• Parecer 0654/2005
  Concede a Maria do Livramento Silva Fontenele autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Teresa de Jesus Silva, da rede municipal de ensino, situada no muni
• Parecer 0655/2005
  Concede a Francisco Vagno Marques Alves autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Furtado do Nascimento, da rede municipal de ensino, situada no município de A
• Parecer 0656/2005
  Concede a João Batista da Costa autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Eulina Magalhães, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.
• Parecer 0657/2005
  Concede a Maria Luisa Soares autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará
• Parecer 0658/2005
  Concede a Antonia Geisa Lucas Azevedo autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Odete Silveira, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Cear
• Parecer 0659/2005
  Concede a Maria Elba de Oliveira Linhares autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Raquel Costa Linhares, da rede municipal de ensino, situada no município de Senador Pompeu, Ceará, Dis
• Parecer 0660/2005
  Concede a José Cristiano Vitoriano Costa autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Vereador Valfrido Ferreira Lima, da rede municipal de ensino, situada no município de Senador Pompeu, C
• Parecer 0661/2005
  Concede a Maria Sueli Gomes Moura autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Fernando Falcão, da rede municipal de ensino, situada no município de Acaraú, Ceará.
• Parecer 0662/2005
  Concede a Maria Nair Nascimento Meneses a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel João de Araújo, da rede municipal de ensino de Acaraú.
• Parecer 0664/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Wilson Gonçalves, de Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2008, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Lucicleide Leite Olivei
• Parecer 0665/2005
  Recredencia o Colégio 21 de Abril, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
• Parecer 0666/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Educandário Santa Clara, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0667/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Machado, em Madalena, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0668/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Matilde Barbosa Góis, de Apuiarés, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2
• Parecer 0669/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, de Iracema, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educa
• Parecer 0670/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Paraná, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade
• Parecer 0671/2005
  Recredencia a Escola Magia do Saber, de Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0672/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Stela, de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0673/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Custódio da Silva Lemos, de Cascavel, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0674/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mozart Pinto, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
• Parecer 0675/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Ximenes, de Catunda, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2
• Parecer 0676/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Sales, de Paracuru, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0677/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Catunda, de Santa Quitéria, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0678/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Emília Queiroz, em Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na mod
• Parecer 0679/2005
  Recredencia o Patronato São João do Tauape, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.
• Parecer 0680/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Narcisa Borges, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0681/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Betesda, anteriormente denominada Projeto Sitio Betesda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensin
• Parecer 0682/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Celso Araújo, de Cedro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos – TAF e TAM, até 31.12.20
• Parecer 0683/2005
  Recredencia o Instituto Infantil Tia Neuma, nesta Capital, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0684/2005
  Concede a Rita de Cássia Nunes Vieira de Melo a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Mirian Fontenele Porto Mota, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no c
• Parecer 0685/2005
  Concede a Antônio Ivandi Vieira da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Manoel Genuíno Vieira, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comis
• Parecer 0686/2005
  Concede a Ana Paula Balbino de Carvalho a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Filomena Uchoa Viana, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissio
• Parecer 0687/2005
  Concede a Luiza Mendes da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Adauto Sales, da rede municipal de ensino, situada no município de Boa Viagem, enquanto permanecer no car
• Parecer 0688/2005
  Concede a Odaci Lima de Sousa Batista a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz, da rede municipal de ensino de Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0689/2005
  Concede a Luzia do Carmo de Sousa Nascimento a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisco José de Freitas, da rede municipal de ensino de Ibaretama, enquanto permanecer no cargo
• Parecer 0690/2005
  Concede a Florisséia Martins Capistrano a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Manoel João da Silva, da rede municipal de ensino, situada no município de Boa Viagem, enquanto perman
• Parecer 0691/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carloto Pinheiro, de Jaguaretama, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0692/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Herondina Lima Cavalcante, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010
• Parecer 0693/2005
  Recredencia o Centro de Educação Básica Paulo Freire, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0694/2005
  Credencia a Escola Municipal Deputado Manuel Rodrigues, nesta Capital, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0695/2005
  Reconhece o curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo Colégio JK, nesta capital, até 31.12.2008.
• Parecer 0696/2005
  Autoriza a oferta do Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, ministrado pelo Colégio JK, nesta capital, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0699/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rufino, de Novo Oriente, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20
• Parecer 0700/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Aurelina Falcão, em Pindoretama, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0701/2005
  Credencia a Escola Batista de Iguatu, em Iguatu, e autoriza o funcionamento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0702/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nogueira, de Horizonte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0703/2005
  Recredencia o Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire, nesta Capital, e reconhece o Curso Técnico em Eventos, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0704/2005
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Horizonte CEJAH, de Horizonte, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até
• Parecer 0705/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Oliveira Santos, em Abaiara, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0706/2005
  Credencia a Escola Infância Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0707/2005
  Credencia a Associação Escola Família Agrícola Dom Fragoso, de Independência, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0708/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Pinto Quezado, de Aurora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0709/2005
  Recredencia a Escola Aconchego do Universo, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2008.
• Parecer 0710/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José do Pici das Pedreiras, nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0722/2005
  Analisa e tece considerações a respeito do documento Gestão Integrada da Escola–GIDE, à luz do disposto na Resolução nº 395/2005 – CEC.
• Parecer 0723/2005
  Credencia o Centro Infantil Menino Jesus, em Abaiara, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0724/2005
  Recredencia o CAIC – Professora Francisca Estrela Torquato Firmeza, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0725/2005
  Reconhece o Curso de Formação de Professores na modalidade Normal, em nível médio, a ser ministrado pela Escola de Ensino Médio Liceu Dr. João Almir de Freitas Brandão em São Benedito, até 31.12.2009,
• Parecer 0726/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Gestão, até 31.12.2010.
• Parecer 0727/2005
  Recredencia o Centro Educacional Dom Felipe, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0728/2005
  Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0729/2005
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Sá Núcleo D, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade
• Parecer 0730/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Círculo Operário Professora Edilma Fernandes Galvão Rodrigues, de Crato, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensin
• Parecer 0731/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Marieta Cals, em Cariré, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0732/2005
  Credencia a Escola Lápis Colorido, em Caucaia, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0733/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Ferreira, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a part
• Parecer 0734/2005
  Credencia a Escola Companhia da Criança, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0735/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Teodorico Teles de Quental, do Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2004, a
• Parecer 0736/2005
  Responde consulta sobre a exigência de qualificação para o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil – função letiva polivalente.
• Parecer 0737/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Martins, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0738/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Antônio Leite Tavares, em Barro, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0739/2005
  Emite parecer quanto à iniciativa do Colégio Manuel da Silva, nesta capital, de expedir a transferência compulsória da aluna, Natália Oliveira Sampaio Sousa, do 2º ano do ensino médio.
• Parecer 0740/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Domingos, de Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modali
• Parecer 0741/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens
• Parecer 0742/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Cícero, de Aurora, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2006 e sugere correção no texto d
• Parecer 0743/2005
  Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2006, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, de Barbalh
• Parecer 0744/2005
  Aprova a mudança de mantenedor e da denominação de Centro Educacional Major Joel Mendonça Furtado para Instituto Educacional Joel Mendonça Furtado, autoriza o exercício de direção em favor de Antônio
• Parecer 0745/2005
  Credencia o Colégio Pólos Júnior, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0746/2005
  Recredencia a Escola Alegria de Estudar, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0751/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Integrada 2 de Maio, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalida
• Parecer 0753/2005
  Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapopoca, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem, até 31.12.2007.
• Parecer 0754/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Rita Pires dos Santos, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, a
• Parecer 0755/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Telina Matos Pires, em Aquiraz, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e aprova o ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0756/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil de Croatá, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0757/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil João Moreira da Silva, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0758/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Maria Ercília Mendes, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0759/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Estrela Dalva, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0760/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Raio de Sol, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Joelma Gomes da Silva para o exercí
• Parecer 0761/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil da Parada, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Antonieta Soares de Andrade para o e
• Parecer 0762/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Assunção, em Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0763/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modali
• Parecer 0764/2005
  Responde à consulta da diretora pedagógica do Centro de Formação Tecnológica Presidente Kennedy, sobre regularização da vida escolar dos alunos dos cursos técnicos em Contabilidade e em Enfermagem, mi
• Parecer 0766/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião de Abreu, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
• Parecer 0767/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Júlio Holanda, em Guaramiranga, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0768/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dom José Mauro, de Jucás, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0769/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Regina Pacis, de Crateús, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0770/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Casimiro Leite de Oliveira, em Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 0771/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cely Correia, de Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0772/2005
  Credencia o Colégio Eldorado, em Solonópole, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza, ainda, a função de direção em favor de
• Parecer 0773/2005
  Recredencia o Colégio Ágape, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0774/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Castelinho Vermelho I, de Barroquinha, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e Maria do Socorro Nogueira Rocha para o exercício de dire
• Parecer 0775/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Artur Lira, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educaçã
• Parecer 0776/2005
  Recredencia o Centro Integrado de Ensino de Paracuru – Paraipaba, em Paraipaba autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31
• Parecer 0777/2005
  Credencia o Centro Educacional Lua de Cristal, em Brejo Santo, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0778/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental de Pascoal, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direç
• Parecer 0779/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Paulo de Sousa, em Itatira, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Francisco Janay Soares
• Parecer 0780/2005
  Recredencia o Centro Educacional Rainha da Paz, nesta Capital, e renova a autorização para a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0781/2005
  Credencia a Escola Construtivista Espaço Aberto, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.
• Parecer 0783/2005
  Reconhece o curso Técnico em Higiene Dental do IASOCIAL – Instituto de Assistência Social, com a qualificação Auxiliar de Consultório Dentário, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0784/2005
  Regulariza as turmas do curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS, nos municípios: Barbalha, Quixadá e Sobral.
• Parecer 0786/2005
  Autoriza a oferta do Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar a ser ministrado pela Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, de Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0787/2005
  Recredencia a Escola SESI Euzébio Mota de Alencar – Educação Básica, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os
• Parecer 0788/2005
  Recredencia o Colégio Max, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento
• Parecer 0789/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, em Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade
• Parecer 0790/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Maria Emília Rabelo, em Morada Nova, renova o reconhecimento do ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.2009.
• Parecer 0791/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Padre Anchieta, de Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0792/2005
  Reconhece o direito de registro no Conselho Profissional competente, aos alunos Gladstone Marinho dos Santos e Maria do Socorro Rodrigues do Nascimento, portadores de diplomas do curso Técnico em Radi
• Parecer 0793/2005
  Credencia a Escola Agrícola Padre Lino Gottardi e reconhece seu Curso Técnico em Agropecuária por cinco anos, até 31.12.2009, bem como, autoriza, para o exercício da função de diretora pedagógica, Lui
• Parecer 0800/2005
  Concede a Luzia Medeiros Sales de Freitas a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Cândido da Costa, de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0801/2005
  Concede a Maria Eunice Guimarães Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Sales Bandeira, da rede municipal de ensino, situada no município de Limoeiro do Norte, en
• Parecer 0802/2005
  Recredencia o Centro Educacional Futuro Mestre, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0803/2005
  Recredencia o Centro Pedagógico José Júlio, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0804/2005
  Recredencia o Colégio Sistema, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0805/2005
  Credencia o Colégio Maria Mercedes, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0807/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0808/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Moura Negrão Filho, em Miraíma, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaç
• Parecer 0809/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Poetisa Abigail Sampaio, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
• Parecer 0810/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora - PROMORAR, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0811/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santo Antônio, de Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 3
• Parecer 0812/2005
  Recredencia a Escola de Educação e Desenvolvimento Infantil e Ensino Fundamental Artur Alves Cabral, de Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensin
• Parecer 0813/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Tasso Jereissati, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamenta
• Parecer 0814/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Aloysio Barros Leal, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova n
• Parecer 0815/2005
  Credencia o Colégio Ágape do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, autoriza, ainda, para o exer
• Parecer 0816/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio André Cartaxo, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
• Parecer 0817/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Luiz Felipe, de Granja, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0818/2005
  Recredencia o Centro Educacional Tia Cláudia Regina, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0819/2005
  Recredencia a Escola Carrossel, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0820/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Ester de Aguiar Menezes, de Tianguá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0821/2005
  Recredencia a Escolinha Magia do Aprender Ensino Infantil e Fundamental, de Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0822/2005
  Recredencia o Colégio Castro, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, co
• Parecer 0823/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereador Raimundo Nonato de Sena, em Quixeré, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infan
• Parecer 0824/2005
  Recredencia a Escola Municipal Altina Laranjeira do Ensino Básico – Fundamental e Médio, de Paraipaba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 0825/2005
  Recredencia o Educandário Anna Martins, de Quixadá, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Ana
• Parecer 0830/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonieta Jucá Marques, em Cedro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0831/2005
  Responde consulta oriunda do CEJA João Ricardo da Silveira, de Quixadá, quanto à atenção didática a ser prestada aos alunos que procuram o recurso da EJA para efetivar a prática da progressão parcial
• Parecer 0834/2005
  Concede a Maria Francinete de Freitas a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira, da rede municipal de ensino de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no carg
• Parecer 0835/2005
  Concede a Damiana Martins Gonçalves a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Lima Verde, da rede municipal de ensino de Crato, enquanto permanecer no cargo c
• Parecer 0836/2005
  Concede a Hermínia Maria de Andrade a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura, da rede municipal de ensino, de Limoeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comis
• Parecer 0837/2005
  Recredencia o Colégio Pequeno Príncipe, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2007.
• Parecer 0839/2005
  Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008, e homologa o regimento
• Parecer 0843/2005
  Recredencia a Escola Elpídio Ribeiro da Silva de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a educação de jovens e adultos, até 3
• Parecer 0845/2005
  Reconhece o Curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Formação Profissional Jessé Pinto Freire – SENAC, nesta Capital, até 31.12.2009 e dá outras providências.
• Parecer 0846/2005
  Autoriza à Universidade Estadual do Maranhão ofertar cursos de licenciatura em: Pedagogia, Letras, História, Geografia, Ciências nas habilitações de Biologia, Física, Química e Matemática e Seqüencial
• Parecer 0848/2005
  Aprova solicitação da Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira para incluir no currículo do ensino fundamental a disciplina Literatura, em lugar de Relações Humanas.
• Parecer 0849/2005
  Recredencia o Colégio Rachel de Queiroz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaç
• Parecer 0850/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Jardim, autoriza o funcionamento da educação infantil na modalidade educação especial, renova o reconhecimento do curs
• Parecer 0851/2005
  Recredencia o Instituto Bia Rizzo, de Ipueiras, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.200
• Parecer 0852/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Plácido Aderaldo Castelo, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educaçã
• Parecer 0853/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pedro Jorge Mota, em Catarina, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0854/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Domingos Gonçalves Muniz, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0855/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora, em Jucás, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0857/2005
  Credencia a Escolinha Aprender Brincando, em Jaguaribe, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0858/2005
  Recredencia o Colégio ADM, nesta capital, anteriormente denominado Colégio Admirável Mundo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, recon
• Parecer 0859/2005
  Recredencia o Colégio Guri, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, e reconhece o ensino médio, até 31.
• Parecer 0860/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Gertrudes Prata Lima, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalida
• Parecer 0861/2005
  Recredencia a Escola ABC Infantil, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0862/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Joviniano Barreto, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de dir
• Parecer 0864/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elze Mendes de Aguiar, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na mo
• Parecer 0867/2005
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luis Gonzaga da Fonseca Mota, estadual, de Quixelô a expedir os certificados dos candidatos aprovados no ENCEJA, realizados nos municípios de
• Parecer 0868/2005
  Aprova o Plano de Trabalho para aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCEJA – 2005, em Quixelô.
• Parecer 0869/2005
  Aprova o Plano de Trabalho para Aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCEJA - 2005.
• Parecer 0870/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mathilde Rodrigues Vasconcelos, em Uruburetama, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0871/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Pereira Barros, de São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidad
• Parecer 0872/2005
  Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006 e homologa o regimen
• Parecer 0873/2005
  Autoriza a descentralização solicitada pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA para oferta de turmas especiais do seu Curso de Filosofia Licenciatura Plena, no Estado do Piauí, nos termos que
• Parecer 0875/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Pereira de Brito, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modal
• Parecer 0876/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil da Taíba, de São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0877/2005
  Credencia o Centro de Educação Técnico-Profissional – CETEP, na cidade de Sobral, reconhece os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, com validade até 31.12.2010.
• Parecer 0878/2005
  Recredencia o Colégio JK, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e homologa o Regimento Escolar do citado colégio.
• Parecer 0879/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Primeiros Passos, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e au
• Parecer 0880/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Geraldo Rodrigues Dumont, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconheciment
• Parecer 0881/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá, em Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,
• Parecer 0882/2005
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza de Sousa, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamenta
• Parecer 0883/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Marta Maria Sobreira Alencar, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12
• Parecer 0884/2005
  Recredencia a Escola Recanto do Saber, nesta capital e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0885/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa, em Madalena, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educaçã
• Parecer 0886/2005
  Recredencia a Escola Municipal Demócrito Rocha, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
• Parecer 0887/2005
  Credencia o Colégio Provecto, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0888/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dionízia Rocha de Morais, em Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria
• Parecer 0889/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Alves Teixeira, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso do ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0890/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Flávio Ribeiro Lima, em Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0891/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Mattos, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0892/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tabeliã Raimunda Nonata da Silva, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o ap
• Parecer 0893/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental São José, situada na zona rural Pedra Branca, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.
• Parecer 0894/2005
  Credencia a Escola do Ensino Fundamental Professor Danilo Costa Menezes, em Pacajus, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0895/2005
  Credencia a Escolinha Sossego da Mamãe, de Apuiarés, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0896/2005
  Recredencia o Educandário Mellilla, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0897/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Filomena Martins dos Santos, em Cruz, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, autoriza o
• Parecer 0898/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Rosa Tavares Leite, de Abaiara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
• Parecer 0899/2005
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rufino Vieira, de Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0900/2005
  Recredencia o Centro Educacional Professora Antonieta Cals, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e reno
• Parecer 0901/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil Joana Alves Bezerra, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0902/2005
  Credencia a Escola de Educação Básica Antônio Tabosa Braga, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0903/2005
  Credencia o Educandário Sonho Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0904/2005
  Recredencia o Colégio Jenny Gomes, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, até 31.12.20
• Parecer 0905/2005
  Concede a Maria Marlene Rodrigues Bandeira a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, da rede municipal de ensino, de Ibaretama, enquanto permanecer no cargo c
• Parecer 0908/2005
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vovó Micinda, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o
• Parecer 0909/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Matias Alves de Oliveira, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e
• Parecer 0910/2005
  Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal Hilda Fradique Accioly, em Guaiúba, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0911/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal Rodrigues Guerra, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na mo
• Parecer 0912/2005
  Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Instituto Maria Imaculada, em Pacoti, até 31.12.2006.
• Parecer 0913/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vicença Maria de Jesus, em Mucambo, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0914/2005
  Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Tia Teté, em São Gonçalo do Amarante, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0915/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Silvério Azevedo, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de j
• Parecer 0916/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ricardo da Silva, em Mucambo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação
• Parecer 0917/2005
  Recredencia o Centro Pedagógico Três Corações, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0918/2005
  Responde consulta sobre a redução da carga horária semanal da disciplina Educação Física, no ensino fundamental e médio da rede estadual.
• Parecer 0919/2005
  Recredencia a Escola de Educação e Desenvolvimento Infantil e Ensino Fundamental José Nogueira Paz, em Jucás, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.1
• Parecer 0920/2005
  Credencia a Escolinha Universo da Criança, em Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0921/2005
  Recredencia a Escolinha Menino Jesus, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0922/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil Cícero Rodrigues de Araújo, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0923/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0924/2005
  Credencia a Escola Fernandes Ribeiro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0925/2005
  Recredencia a Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade
• Parecer 0926/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Odete Sampaio de Azevedo, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0927/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Rocha Fialho, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0928/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roque Lopes de Araújo, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na moda
• Parecer 0929/2005
  Recredencia o Educandário Célia Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0930/2005
  Aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos, contemplando a população de seis a quatorze anos, no município de Senador Sá.
• Parecer 0931/2005
  Aprova a ampliação do ensino fundamental para nove anos, contemplando a população de seis a quatorze anos, no município de Jaguaribe.
• Parecer 0932/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Giffoni, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade ed
• Parecer 0933/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médi
• Parecer 0934/2005
  Recredencia o Colégio Senhor do Bonfim, de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007, e aut
• Parecer 0935/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Moreira de Sousa, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
• Parecer 0936/2005
  Recredencia a Escolinha da Mônica, de Mulungu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e aprova as mudanças de sede, mantenedor e de direção.
• Parecer 0937/2005
  Recredencia o Colégio Alternativo, anteriormente denominado Alternativo Centro Integrado de Ensino, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1
• Parecer 0938/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0939/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jaime Laurindo da Silva, em Barroquinha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jove
• Parecer 0940/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Leão Sampaio, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Ir
• Parecer 0941/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Ubiratan Diniz Aguiar, de Jaguaribe, reconhece os cursos do ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0942/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ferreira da Cunha, de Banabuiú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0943/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, em Guaiúba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0944/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fernando Falcão, em Acaraú, e autoriza a educação infantil, as séries iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e o exercíci
• Parecer 0945/2005
  Recredencia o Colégio Dom Bosco, em Barbalha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, por cinco anos, até 31.12.2008.
• Parecer 0946/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Furtado de Oliveira, em Mauriti, autoriza a oferta do ensino fundamental, com séries iniciais, aprova a educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
• Parecer 0947/2005
  Recredencia a Escolinha Trenzinho Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0948/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cônego Luiz Braga Rocha, em Ibaretama, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o r
• Parecer 0949/2005
  Recredencia a Escola Municipal Guiomar da Silva Almeida, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade e
• Parecer 0950/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tia Gardênia, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0951/2005
  Recredencia o Colégio XV de Outubro, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0952/2005
  Recredencia o Instituto Pedagógico Mundo Feliz, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0953/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Josefa Salviano de Almeida, do Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a
• Parecer 0954/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, de Nova Olinda, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0955/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 14 de Setembro, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0956/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Gomes, de Nova Russas, e reconhece o curso de Formação para o Magistério, para a educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, n
• Parecer 0957/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Julita Farias, de Caririaçu, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Iêda de Sousa Borges, até ulterio
• Parecer 0958/2005
  Aprova, com restrições, a implantação de cursos da Educação de Jovens e Adultos na Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuãn Cavalcante Pinheiro, com validade até 31.12.2005.
• Parecer 0959/2005
  Aprova o Projeto de Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Professor Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Caucaia, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0960/2005
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante Mota, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, e rec
• Parecer 0961/2005
  Recredencia o Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Desafio, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e
• Parecer 0962/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hildeberto Barroso, de Itapipoca, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0963/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0964/2005
  Recredencia o Colégio Jonas Gonzaga, em Quixeramobim, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0965/2005
  Recredencia o Educandário Princesa Isabel, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0966/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Terra dos Monólitos, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade at
• Parecer 0967/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Egídia Cavalcante Chagas, em Morada Nova, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove
• Parecer 0968/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Gomes Gadelha, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2005,
• Parecer 0970/2005
  Recredencia a Escolinha Janela Mágica, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0971/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Mimosa, de Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Carmen Silva Izaias Mo
• Parecer 0972/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Celma Freire, em Mucambo, e autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0973/2005
  Aprova o curso de educação de jovens e adultos, proposto pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Rio Grande do Norte, em Maranguape, relativamente ao ensino fundamental, 2º segmento, até 3
• Parecer 0974/2005
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Projeto Alfa, de Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0975/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Iva Emídio Gondim, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0977/2005
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira da Costa, em Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em fa
• Parecer 0978/2005
  Recredencia o Centro Educacional Municipal Inocência Alcântara Freire, em Alcântaras, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0979/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Leite de Moura, em Brejo Santo, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0980/2005
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luis Dias Damasceno, em Redenção, aprova a educação de jovens e adultos, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o ensi
• Parecer 0981/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor
• Parecer 0982/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nemésio Bezerra, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade at
• Parecer 0983/2005
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Walter Bezerra de Sá, em Uruoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de di
• Parecer 0984/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, em Quixadá, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homol
• Parecer 0985/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Doquinha Carneiro, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade 31.12.2007, autoriza Maria Leuda Souza dos Santos para o exercício
• Parecer 0986/2005
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria José Alves da Silva, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0987/2005
  Credencia a Universidade Infantil ABC, em Maracanaú, e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 0988/2005
  Credencia o Instituto Educacional Monteiro Lobato, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0989/2005
  Credencia a Escola Municipal Maria Dalva Severino Marreiro, nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 0990/2005
  Recredencia o Colégio Leonardo da Vinci, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, autoriza o exercício d
• Parecer 0991/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0992/2005
  Recredencia a Escola Construir o Saber, de Icó, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0993/2005
  Recredencia o Instituto Educacional Moranguinho, desta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o ensino infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0994/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Raul Barbosa, de Jaguaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
• Parecer 0996/2005
  Recredencia o Colégio Torres Vasconcelos, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0997/2005
  Recredencia a Escola Gente Pequena, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0998/2005
  Recredencia o Centro Educacional Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008 e homologa o r
• Parecer 0999/2005
  Credencia o Colégio Oriento, em Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 1000/2005
  Recredencia o Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vali
• Parecer 1001/2005
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Bezerra Lima, em Caririaçu, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Dalila Siebra Amaro
• Parecer 1002/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José de Melo, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1003/2005
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Casimiro Bezerra de Araújo, em Caridade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven