Conselheiros do CEE iniciam reuniões do calendário de 2026
14 de janeiro de 2026 - 16:48 #calendário de reuniões 2026 #CEE #Conselho Pleno CEE #reunião ordinária
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Os conselheiros membros do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) iniciaram, nesta quarta-feira, 14/1, as reuniões previstas no calendário de 2026. O encontro foi o primeiro do Conselho Pleno do CEE, sendo realizado por meio de videoconferência. A pauta incluiu como ponto principal o acompanhamento de palestra proferida pelo professor convidado Daniel Farias, diretor da Faculdade e Cursos Técnicos Apoena em Fortaleza, sobre o tema “Programa Juros pela Educação”. A reunião foi coordenada pela presidente do CEE, professora Ada Pimentel.
Iniciativa do Governo Federal, com regulamentação pelo Ministério da Educação (MEC), o programa Juros pela Educação permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).
Outro assunto incluído na pauta da reunião foi a apresentação e análise das principais ações do CEE ao longo de 2025, incluindo itens como número de atendimento aos usuários, número de atos normativos (resoluções e pareceres) emitidos pelo órgão, eventos educacionais promovidos, eventos educacionais com a participação do Conselho, formação de servidores, avaliação de escolas, ações administrativas, demandas e desafios. Os conselheiros consideraram que o balanço foi positivo e alavanca novas ações a serem implementadas ao longo do novo exercício, com foco na agilização de serviços e no atendimento aos usuários.
Nesta quinta-feira, 15/1, serão iniciadas as reuniões semanais deliberativas das câmaras de Educação Básica (CEB) e de Educação Superior e Profissional (CESP) do ano de 2026. Ao todo, deverão ser realizados 34 encontros por câmara. Os conselheiros também deverão participar de 13 reuniões do Conselho Pleno até o mês de dezembro. A maioria dos encontros serão efetivados por meio de videoconferência, a fim de facilitar a participação de todos os conselheiros e agilizar os trabalhos e deliberações, além de possibilitar a redução de custos. Contudo, todas as reuniões do Conselho Pleno deverão ser realizadas de forma presencial, na sede do CEE.
Nos encontros da CEB e CESP ao longo de 2025, os conselheiros de cada instância deliberativa cumpriram pautas que incluíram distribuição e relatoria de processos sobre temas diversos atinentes ao Sistema Estadual de Ensino, análise e aprovação de resoluções, além da discussão de temas inerentes à educação em nível local e nacional. As reuniões foram coordenadas pelas presidentes das câmaras, professoras Luísa Aurélia Costa e Guaraciara Barros Leal. Na CEB, foram emitidos 389 pareceres, enquanto na CESP foram 171 pareceres relatados e publicados. Além das reuniões em cada câmara, também foram efetivadas 12 reuniões plenárias, com a participação dos 21 conselheiros do CEE.
