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O desafio da qualidade da EaD no Brasil

22 de agosto de 2024 - 10:17 #artigo #CEE #conselheiro samuel brasileiro #Ead

O atual estágio de desenvolvimento das Tecnologias de informação e comunicação (TICs,) suportadas pelas tecnologias digitais, pela abrangência da Internet de alta velocidade e pelas redes de comunicação dos dispositivos móveis, ampliaram as alternativas tecnológicas e funcionalidades interativas para mediação pedagógica das atividades de ensino e aprendizagem a distância. Tal cenário, aliado ao crescente interesse dos jovens e adultos pelos cursos à distância, tem refletido na vertiginosa expansão da Educação a Distância(EaD) no mundo e no Brasil. Este cenário de expansão, que já vinha acontecendo, teve grande impulso com a pandemia de Covid 19, que exigiu ações de ensino na forma remota enquanto alternativa de continuidade da oferta dos serviços educacionais presenciais para bilhões de estudantes.

A modalidade EaD no Brasil vem se consolidando a largos passos e a sua oferta, seja na forma de cursos a distância ou no suporte complementar aos cursos presenciais, com a crescente demanda dos estudantes interessados em alternativas de aprendizagem mais flexíveis e acessíveis aos novos padrões de viver e trabalhar, estão a exigir uma atenção com a sua qualidade educativa.

Na última década, experimentamos uma vertiginosa expansão da EaD no Brasil, especialmente nos cursos superiores a distância, abrangendo uma oferta de quase 2000 cursos, com cerca de 4 milhões de estudantes matriculados, representando um crescimento de mais de 400%, segundo os dados do Censo Educacional do Inep. Neste mesmo período, as matrículas no ensino presencial, que ainda é maioria, tiveram uma redução de mais de 20%, e a EaD passou a atender mais da metade das novas ofertas de vagas no ensino superior, demarcando uma tendência continuada para seu crescimento. Pode-se afirmar que aquelas instituições de ensino que não sejam capazes de ofertar alternativas de EaD com qualidade ou de incorporar as tecnologias digitais nos seus espaços de aprendizagem deixaram de ser consideradas como instituições de primeira linha.

A expressiva expansão da oferta de EaD e sua consolidação como alternativa educacional de larga escala no Brasil ainda apresentam lacunas em seus referenciais de qualidade e no seu marco regulatório que sirvam de orientação à necessária elevação dos padrões de qualidade dos cursos e a qualificação das instituições educacionais e dos Sistemas de Ensino. Foi com esta preocupação, destacada pela persistência de uma baixa qualidade em muitas iniciativas de EaD, que o MEC suspendeu, temporariamente, no âmbito do Sistema Federal de Ensino, a criação de novos cursos de graduação em EaD até 10/03/2025, mediante a Portaria Ministerial n° 528/2024, de 06/06/2024, com a instituição de espaço de discussão com especialistas e instituições da área educacional para criação do novos referenciais de qualidade e o novo marco regulatório da EaD no Brasil, que venham a suprir estas lacunas, especialmente quanto à garantia de critérios de qualidade, a regulação de novas alternativas de oferta como os cursos híbridos, o estímulo à formação dos docentes e a criação dos sistemas de supervisão e avaliação, dentre outras possibilidades.

Importante ressaltar que a oferta de EaD de qualidade, em suas diversas formas e possibilidades nos espaços pedagógicos virtuais, é um desafio irrenunciável e estratégico para a ampliação das oportunidades de acesso à educação atualizada em todo mundo, especialmente em um país continental como o Brasil, pois tanto estão se expandindo os espaços de aprendizagem com estão em rápida mudança as formas como aprendemos e construímos o conhecimento.

Para enfrentar estes desafios da EaD, os Sistemas de Ensino precisaram se adequar a este novo cenário, que exige novas regulações e formas de acompanhamento e supervisão apoiadas em sistemas informatizados, bem como as instituições de ensino precisam investir na formação de seus docentes em plataformas de ensino que possibilitem amplas possibilidades de efetiva interatividade e aprendizagem colaborativa, dentre outras ações, mas todas com o explícito compromisso com a excelência educativa.

(*) Samuel Brasileiro Filho

Professor Titular aposentado do IFCE

Especialista em Gestão da Educação Tecnológica – OSU

Mestre em Computação Aplicada pela UECE

Doutor em Educação Brasileira – UFC

Conselheiro do Conselho Estadual de Educação (CEE)