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CEE emite edital de credenciamento de profissionais para Banco de Avaliadores

5 de abril de 2024 - 09:32 #Banco de avaliadores #CEE #edital

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu edital de credenciamento de profissionais para compor o Banco de Especialistas Avaliadores do órgão. Os profissionais selecionados serão responsáveis por avaliar as condições de oferta do ensino por instituições da educação básica e ensino superior no Estado do Ceará, com a devida observância dos Instrumentos de Avaliação estabelecidos pelo CEE.

Os profissionais de várias áreas de conhecimento que desejarem compor o Banco de Especialistas Avaliadores do CEE deverão realizar o cadastro online na página do CEE pelo link: avaliador.cee.ce.gov.br e anexar a documentação solicitada pelo sistema. O candidato poderá se credenciar em todos os níveis e modalidades de ensino, de acordo com a sua disponibilidade e formação.

Para participar do processo, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro ou estrangeiro (desde que seja portador de visto permanente), não ter cometido crime contra a administração, não haver sido julgado por improbidade administrativa ou apresentar conduta que o desabone, apresentar graduação e/ou licenciatura, pós-graduação (lato sensu, mestrado ou doutorado).

O edital do CEE estabelece que o credenciamento e a posterior prestação de serviços pelo especialista avaliador não gerarão qualquer vínculo funcional ou obrigação trabalhista para com o Conselho. Além disso, as despesas decorrentes dos serviços de avaliação prestados ocorrerão por conta de cada instituição de ensino a ser avaliada. Quando a avaliação ocorrer fora do local de residência do especialista avaliador, além da retribuição, caberá à instituição avaliada o pagamento de passagens, deslocamento, hospedagem e alimentação. O CEE estabelecerá, em portaria, a retribuição a ser concedida ao especialista avaliador.

Confira, na íntegra, o Edital nº 001/2024 do CEE.