• Reunião Pública do CNE

Fortaleza respira educação; conselheiros e técnicos do CEE participam do evento

6 de novembro de 2023 - 21:52 #CEE #CNE #educação na pauta #reunião pública itinerante

Fortaleza respira educação desde a manhã desta segunda-feira, 6/11, com o início da programação da reunião pública itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE) na capital cearense. O evento está sendo realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e prossegue até a próxima quinta-feira, 9/11, contando com a participação de conselheiros membros do CNE e de todos os conselheiros do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), além de assessores técnicos do órgão; bem como dirigentes de conselhos estaduais de educação de outras unidades da Federação e educadores vinculados a diversas instituições de ensino públicas e privadas do Ceará.

A ideia da direção do CNE com os encontros itinerantes é aproximar as atividades do órgão colegiado, cuja sede é em Brasília, de outras regiões do país. Além disso, pretende fortalecer o diálogo com as entidades e profissionais envolvidos com a educação na região escolhida para sediar a reunião. Fortaleza foi escolhida entre as capitais nordestinas por conta da notoriedade alcançada pelo Ceará no âmbito da educação, além de uma deferência à direção do CEE.

Na solenidade de abertura da reunião, o presidente do CNE, Roberto Cury, lembrou que o Ceará vem colecionando índices de impacto nacional na área da educação. “Então, a escolha do Ceará para sediar a reunião no Nordeste foi, de fato, pela sua trajetória na educação”. O gestor destacou que a base educacional brasileira, que formou grandes cientistas, não pode esmorecer “e tem que ser ampliada para o combate às desigualdades, o combate à ausência de inclusão”. Cury mencionou ações positivas do Ministério da Educação (MEC), a exemplo da priorização das escolas em tempo integral, formação de professores, sistemas de avaliação, educação infantil, ensino médio e outras. Também defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) elaborado a partir de amplo diálogo em prol da construção da plena cidadania.

O discurso seguinte foi da presidente do CEE, professora Ada Pimentel, que enalteceu a mobilização dos que fazem a educação no país em prol da sua qualidade e equidade. Ela também enfatizou o constante diálogo do CEE com o CNE e com os conselhos municipais de educação e lembrou a coragem e determinação dos educadores do Ceará para enfrentar os grandes problemas da educação no Estado. A gestora fez questão de destacar o trabalho do atual ministro da Educação, Camilo Santana, quando esteve à frente do Executivo do Estado, em especial na área da educação, sendo, inclusive, um dos maiores benfeitores do CEE. Emocionada, a professora Ada Pimentel concluiu sua fala recitando trecho de poema escrito por uma poetisa de Sobral, sua terra natal: “afastei as cortinas para entrar a luz da manhã, abri as janelas para correr a brisa da manhã, destravei as portas para sentir o cheiro da manhã. Era tarde em mim, mas pude, ainda, descobrir que o amor traz o frescor, mas a coragem faz nascer uma manhã”.

Também discursaram o reitor da UFC e conselheiro do CEE, professor Custódio Almeida; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro leitão. Ambos destacaram a importância do encontro do CNE no Ceará. Logo em seguida, falou o ministro Camilo Santana. À seleta plateia de educadores na Faculdade de Direito da UFC, o titular do MEC fez um breve balanço das ações desenvolvidas na pasta ao longo de 11 meses de novo governo federal, com destaque para o amplo diálogo com todos os atores da educação para a efetivação das ações necessárias e inadiáveis para a reconstrução e retomada do setor, com a formatação de diretrizes e respeito aos direitos. O ministro fez questão de destacar o papel do CNE de construir fluxos e normatizar o setor educacional. Pouco antes, Camilo Santana já havia anunciado a agilização da liberação de verbas para a construção da unidade do ITA no Ceará e a realização de concurso público para seleção de professores para a mesma unidade.

No encerramento da solenidade, discursou a governadora em exercício Jade Romero, que também enalteceu a realização da reunião do CNE no Ceará e enfatizou as conquistas do Estado nas educação, particularmente a priorização das escolas em tempo integral, que já alcançam todas as regiões cearenses. “E vamos avançar mais”, afirmou.

PNE

Antes da solenidade de abertura da reunião pública em Fortaleza, à tarde, os conselheiros do CNE abordaram o Plano Nacional de Educação (PNE) no período da manhã. Eles reforçaram a importância da elaboração de um documento moderno, com a “cara do país” e voltado para minimizar as desigualdades regionais, com respeito à diversidade e sem negar o direito à aprendizagem, além de contar com estratégias de monitoramento. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil no período de 2024 a 2034 e estabelece responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, assim, a descontinuidade das políticas públicas a cada mudança de condução político-partidária.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Outro tema abordado no primeiro dia de programação da reunião pública do CNE foi a Educação Especial. Mesa composta por especialistas, entre eles o conselheiro do CEE, professor Murilo Martins, avaliou o assunto. A Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação. Um dos grandes desafios apontados é o déficit de profissionais especializados.