Conselheiros retomam atividades; gestora da Seduc participa do encontro

17 de janeiro de 2023 - 16:29 # # # # #

Os conselheiros titulares do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) retornaram às atividades nesta terça-feira, 17/1, após breve recesso, com a participação em sessão plenária por meio de videoconferência. O encontro, o primeiro do colegiado relativo ao calendário de 2023, contou com a participação especial da secretária Executiva da Cooperação com os Municípios da Secretaria de Educação do Estado (Seduc-CE), Emanuelle Gracy Kelly Santos de Oliveira.

A presidente do CEE, professora Ada Pimentel, coordenou as atividades da 1ª Sessão Plenária de 2023. Em rápido pronunciamento, a gestora fez o comunicado oficial ao colegiado sobre sua recondução à presidência do CEE na gestão do governador Elmano de Freiras, destacando o momento de transição no país e a decisão do novo chefe do executivo cearense de continuar priorizando a educação em seu governo.

Em sua participação na reunião, a secretária Emanuelle Gracy abordou as políticas públicas implementadas pela Seduc no Ceará, com ênfase no ensino fundamental. A professora mencionou programas como o Tempo de Aprender, que entende a escola como direito de todos, buscando atender à meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches.

Emanuelle Gracy também apresentou números que comprovam a evolução da educação no Estado, viabilizado graças, sobretudo, ao regime de cooperação entre os governos estadual e municipais, bem como o planejamento para a execução das atividades previstas.

A presidente Ada Pimentel e os demais conselheiros elogiaram a apresentação da secretária Executiva da Seduc, oportunidade em que enfatizaram a importância da articulação entre os órgãos de gestão e o CEE, como órgão normativo e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino. A ideia é assegurar o êxito da educação no Ceará, sempre através do amplo diálogo.

A pauta da reunião plenária incluiu, ainda, a leitura, discussão e votação de parecer que responde consulta da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza acerca da habilitação exigida para lecionar a disciplina “Ensino Religioso” nos anos finais do Ensino Fundamental e da necessidade de apostilamento nos diplomas nos cursos de licenciatura em Filosofia ou História ou Teologia.

No encontro, também ocorreu a aprovação da prorrogação da validade do prazo de recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará ((Uece), bem como de encaminhamento de votos de pesar aos familiares dos professores Magda Becker Soares e Roberto Cláudio Frota Bezerra, docentes de notório saber recém-falecidos. Por outro lado, os servidores Regina Melo, Jaqueline Holanda, José Mansoeste e Cícero Leite, que estão se aposentando após anos de trabalho no CEE, receberam agradecimentos pela importante contribuição ao órgão.

O último assunto em pauta na reunião plenária foi a apresentação do Relatório de Atividades do CEE referente ao exercício de 2022. A leitura e análise do documento foi realizada pela professora Ada Pimentel. A gestora destacou os pontos positivos do exercício passado e apontou itens que precisam ser melhorados. O documento também traz as perspectivas para o exercício de 2023 no âmbito do CEE, incluindo metas a serem alcançadas nos aspectos normativos e estruturais.