Estatísticas revelam que política adotada pelo governo promove acesso e expansão
4 de dezembro de 2014 - 12:23
Em 5.553 municípios das cinco regiões do país, 648.921 alunos com deficiência – visual, auditiva, física ou transtornos globais do desenvolvimento – estudam em classes comuns da educação básica. Na educação superior são 29.221 estudantes matriculados em cursos de graduação. Os dados foram apresentados pela Diretoria de Políticas da Educação Especial do Ministério da Educação, nesta quarta-feira, 3, data que comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pelas Nações Unidas em 1998.
De acordo com a diretora Martinha Clarete, dados do censo escolar de 2003 a 2013 mostram que a política de educação inclusiva adotada pelo governo federal promoveu o acesso e a expansão. Entre as conquistas alcançadas no período, ela destaca a formação de professores em educação especial. O censo de 2013 contabilizou 93.371 educadores, o que representa crescimento de 177% em relação a 2003 (33.691).
A acessibilidade arquitetônica, que é o preparo do espaço físico das escolas para receber alunos com deficiência, é realidade em 41.602 escolas da educação básica pública. Em 2003, segundo Martinha, 8.608 escolas tinha essa acessibilidade. O transporte escolar acessível também recebeu atenção. Estão em circulação 2.304 veículos acessíveis que transportam 59.904 estudantes.
No mesmo período, 2003-2013, o MEC financiou a criação de 30 centros de formação de profissionais da educação e de atendimento das pessoas com surdez (CAS) e de 55 centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual (CAP), abrangendo as 27 unidades da Federação.
A diretora de Políticas da Educação Especial do MEC observou que, na celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, é importante lembrar que todos devemos reconhecer, promover e valorizar a diversidade humana. “Educar para viver numa sociedade que assegure a igualdade na diferença é dever do Estado, mas também de cada cidadão”, diz.
Convenção – Martinha Clarete participou nesta quarta-feira do lançamento do livro Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A obra comenta os 50 artigos da Convenção, documento das Nações Unidas de 2006, que foi ratificado pelo governo brasileiro em 2009. Martinha comenta o artigo 24, que trata da educação inclusiva como um direito inalienável das pessoas com deficiência.
Fonte: MEC