Seminário em Brasília debate os desafios para a garantia do direito à educação inclusiva
22 de setembro de 2014 - 11:17
No dia 23/09, principais instituições do setor se reúnem em evento nacional que marca a realização da Semana de Ação Mundial no Brasil
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza no dia 23 de setembro, terça-feira, o Seminário Nacional Desafios para a Garantia do Direito à Educação Inclusiva no Brasil. O debate acontece a partir das 8h, no Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo), na UnB (Universidade de Brasília), em Brasília – DF. O evento é gratuito e será transmitido ao vivo no blog da SAM. As inscrições para participação presencial podem ser feitas pela internet, em: www.semanadeacaomundial.org/2014/participe/. As vagas são limitadas.
Organizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e seus parceiros do Comitê Técnico da SAM, o seminário abordará os obstáculos que impedem a efetivação do direito à educação inclusiva. Durante o evento, o Comitê Técnico da SAM apresentará um panorama do direito à educação inclusiva no Brasil e entregará uma carta de reivindicações à Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação. Além da secretária, participam das discussões representantes da sociedade civil, do poder público federal, estadual e municipal, da academia, do judiciário, da Unesco e do Unicef (veja a programação completa aqui ou no fim desse release).
A SAM acontece entre os dias 21 e 27 de setembro, em comemoração ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência (21/09). Além do seminário nacional, outras atividades autogestionadas estão sendo realizadas em todo o País por mais de 2,2 mil pessoas, grupos e organizações que se inscreveram e receberam os materiais da SAM (pôster, folder e manual de atividades).
Durante o seminário também serão discutidas algumas mudanças recentes na legislação brasileira que podem dificultar a inclusão de pessoas com deficiência, como a Meta 4 do PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado em junho deste ano, e o Decreto 7.611/11. Saiba mais no folder da SAM.
Números da Educação Inclusiva no Brasil:
Estão fora da escola mais de 140 mil crianças e adolescentes de zero a 18 anos com deficiência , TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades / superdotação, e que recebem o benefício BPC na Escola (Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social);
Apenas 12% das escolas de educação básica têm sala de recursos multifuncionais para o AEE (Atendimento Educacional Especializado);
Só 41,6 mil (22%) das escolas possuem dependências acessíveis;
Apenas 122 mil (6%) dos mais de 2 milhões professores que atuam na educação básica possuem formação continuada, de no mínimo de 80 horas, específica em educação especial;
Cerca de 30% das escolas possuem materiais didáticos e paradidáticos acessíveis (braile, caracteres ampliados, Libras, texturas, contrastes, entre outros).
A SAM pelo Brasil
Além do seminário nacional, que acontece em Brasília, centenas de atividades estão sendo realizadas pelo Brasil por mais de 2,2 mil pessoas, grupos e organizações que receberam os materiais da iniciativa.
Veja abaixo algumas atividades da SAM que já aconteceram:
03/09 – Pré-Lançamento da SAM, na capital paulista. Saiba mais aqui
17/09 – Lançamento da SAM, no Rio de Janeiro. Saiba mais aqui
Sobre a SAM
A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.
Blog da SAM: www.semanadeacaomundial.org
Realização e coordenação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Comitê Técnico:
Action Aid, Campe, Escola de Gente, Fórum Nacional de Educação Inclusiva, Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Mais Diferenças, Undime, Unesco e Unicef.
Apoiadores:
ActionAid, Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), Fresce (Fondo Regional de la Sociedad Civil para la Educación), FSM (Fundação SM), Campanha Global pela Educação, Fundação Volkswagen, Instituto Alana, Instituto C&A, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Unesco e Unicef.
Seminário Nacional – Desafios para a Garantia do Direito à Educação Inclusiva no Brasil
PROGRAMAÇÃO
1º Painel: Situação do direito à educação inclusiva no Brasil: onde queremos chegar
8h– Credenciamento
9h – Abertura e boas-vindas
9h15 – Panorama do direito à educação inclusiva no Brasil: o que defendemos
Membros do Comitê Técnico da SAM 2014
10h – O apoio à educação inclusiva na perspectiva de direitos
Apoiadores da SAM 2014
10h45 – Balanço da situação da garantia do direito à educação inclusiva no Brasil: avanços e desafios
Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC – a confirmar)
11h15 – Como o sistema judicial pode contribuir para a garantia do direito à educação inclusiva?
Waldir Macieira, promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
11h45-12h30 – Debate
12h30 – Almoço
2º Painel: Experiências e olhares sobre o sistema de educação inclusiva
14h30 – A construção do sistema de educação inclusiva sob a ótica de diferentes atores
Keila Leite Chaves, fundadora do Campe (Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência)
Antônio David Sousa de Almeida, estudante universitário de Fortaleza – CE
Maria das Dores de Lima Nunes, diretora da EE Clarisse Fecury, Rio Branco – AC
Ielva Maria Costa de Lima Ribeiro, professora da Creche Municipal José Calil Abuzaid, São Gonçalo- RJ
Cristiane Sousa Costa, gerente de educação inclusiva da Semec de Novo Hamburgo – RS
Lorena Resende Carvalho, gerente de Ensino Especial da Seduc de Goiás
Suzana Maria Brainer, coordenadora geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino da Secadi
Maria Teresa Eglér Mantoan, professora da Universidade de Campinas e coordenadora regional do Fórum Nacional de Educação Inclusiva
16h10-17h – Debate
Contato
Elisângela Fernandes – Assessora de Comunicação e Mobilização
www.campanhaeducacao.org.br
comunicacao@campanhaeducacao.org.br
Tel.: (+55 11) 3159-1243 // Cel.: 9 8793-7711