O mito dos 10% do PIB

11 de julho de 2013 - 20:03

Por: Carlos Alberto Barbosa de Castro*

Está na pauta o financiamento da educação. O mote hoje consagrado é de que se deve investir, no mínimo, 10% do PIB em educação. A meta já consta do Plano Nacional de Educação  e ora tramita no Congresso Nacional projeto de lei acolhendo tal proposta. Nada contra a iniciativa, ao contrário: quanto maior os percentuais destinados à educação, melhor. Questiona-se a racionalidade do sistema educacional brasileiro e sua incapacidade de autossustentar-se e de proporcionar uma educação de boa qualidade. Se considerarmos que hoje, o Brasil investe algo em torno de 5,5% do PIB em educação era de se esperar, pela grandeza do investimento, um padrão educacional, no mínimo, semelhante aos dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com o mesmo nível de investimento e, as vezes, até menor como é o caso do Japão que aplica, apenas, valores próximos a 3,8% do seu PIB em educação. O que se critica é a gastança com resultados pífios nos instrumentos de avaliação de aprendizagem, nacionais ou internacionais. Não se aplicam os recursos no letramento dos jovens, em bons acervos bibliográficos; não raro, o dinheiro se escoa nos ralos da burocracia, no uso duvidoso em viagem de passeios da cúpula da universidade, conforme ocorrido recententemente nas Universidades de Brasília e de São Paulo, na aquisição de frota automotiva que se deterioram nos pátios das secretarias da educação. Há que se investir pesadamente na capacitação e remuneração dos docentes, em proporções iguais, para evitar o erro que ocorreu com a implantação do FUNDEF, quando apenas se corrigiu os desníveis salariais do professor, sem que lhe ajustasse à nova demanda emergente da universalização do ensino fundamental, dando-lhe uma segura e eficiente qualificação pedagógica. Deu no que deu – os índices de evasão e repetência não registraram progresso – não obstante a significativa inversão de recursos oriundos do FUNDEF, no período em que este vigorou.

Em primeiro lugar urge identificar as origens dos recursos que integrarão os 10% do PIB para educação. Fala-se com frequência no dinheiro advindo do pre-sal. Contudo, é preciso investigar com profundidade se o pre-sal é mesmo a porta da esperança que se propala aos quatro ventos, num mundo em crise, em que as fontes energéticas se diversificam velozmente, restando pouca alternativa para o petróleo.

Que venham os 10%. Examine-se, contudo, os critérios racionais de aplicação, do uso do velho e bom planejamento, da parcimônia e seriedade na utilização do dinheiro público.

*Mestre em educação pela Universidade Federal do Ceará e conselheiro do Conselho Estadual de Educação.