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Parecer 050/2020 – CEE, de 25 de agosto de 2020
Estabelece regras para a retomada dos serviços presenciais, de modo gradual e sistematizado, no âmbito do Conselho Estadual de Educação.
Parecer COVID-19: Volta às Aulas – CNE, de 07 de julho de 2020
Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais.
Portaria 036/2020 – CEE, de 11 de junho de 2020
Estabelece a suspensão, de forma temporária, da tramitação dos processos que tratam do credenciamento das instituições de ensino e do reconhecimento de cursos que já se encontram protocolados no CEE.
Recomendação 0010/2020/10ª PmJSBR – Ministério Público do Ceará, de 05 de junho de 2020
Orientações e diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino particulares do município de Sobral em virtude da pandemia e até o retorno das atividades presenciais.
Recomendação 0001/2020 – Ministério Público do Ceará, de 29 de maio de 2020
Orientações e diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino da rede particular no período de pandemia.
Nota Técnica No 003.2020 – Ministério Público, de 06 de maio de 2020
Reorganização do calendário escolar em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 e os impactos sobre a política educacional.
