A fim de prestar orientações à comunidade escolar e dirimir dúvidas, o Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu o Parecer nº 0386/2021, que dispõe sobre o encerramento dos anos letivos de 2021 e 2022 e sobre procedimentos em relação aos registros de escrituração escolar diante do contexto da pandemia, a serem adotados pelo sistema de […]
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Categoria: Parecer
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu o Parecer Nº 299/2000, datado de 10/11/2020, elegendo dois grandes eixos orientadores: 1) como finalizar o ano letivo de 2020 e 2) como fazer os registros escolares. O órgão partiu da premissa de que um ano letivo termina (dentro ou não do ano civil) para que […]
“Ano escolar contínuo”, quando junta-se a série atual do aluno com outro ano, é opção para mitigar deficiências de aprendizagem em decorrência das aulas remotas O Conselho Estadual de Educação (CEE) deve divulgar na próxima semana documento que orientará escolas, redes e conselhos municipais a finalizar o ano letivo de 2020 e iniciar o próximo. […]
Com o objetivo de esclarecer dúvidas porventura existentes por parte de instituições de ensino do Ceará, o Conselho Estadual de Educação (CEE) informa que está em pleno vigor o Parecer Nº 232/2020, emitido em 19 de agosto de 2020 e com ementa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 31 de agosto de 2020. […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu o Parecer No. 205/2020, datado de 22 de julho de 2020. O documento orienta as instituições de ensino que ofertam Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior, que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, a darem continuidade às atividades letivas por […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu o Parecer No. 181/2020, que aprova, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares que ofertam educação profissional técnica de nível médio e de renovação de reconhecimentos de seus cursos, as especializações técnicas e as descentralizações de Cursos Técnicos constantes do Anexo Único do parecer, até 31 de […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o Parecer No. 185/2020, datado de 17 de junho de 2020. O documento dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e dos cursos de ensinos fundamental e médio regulares e na modalidade […]
Através do Parecer 0727/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) reconheceu os cursos de educação profissional técnico de nível médio em redes de computadores, informática, hospedagem e eventos ofertados nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), localizadas em diversos municípios cearenses, financiados pelo Programa Nacional de Acesso […]