Categoria: Nova Legislação

O CEE emitiu a Resolução nº 506/2022, datada de 14 de dezembro de 2022, que estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar, em instituições de ensino, conteúdos de áreas afins à sua formação e/ou experiência profissional. O processo de avaliação de reconhecimento de Notório Saber e a respectiva […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 505/2022, datada de 14 de dezembro de 2022, que fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A resolução orienta e estabelece diretrizes sobre a regularização da […]

Nova lei incentiva o retorno de escolas especiais para pessoas com deficiência. Especialistas defendem, na contramão da proposta, melhorias na inclusão Por Ítalo Cosme Decreto do presidente Jair Bolsonaro que atualiza a Política Nacional de Educação Especial é criticado por movimento sociais de pessoas com deficiência e especialistas ligados ao tema. Para eles, o decreto […]