CEE em destaque no Relatório de Gestão da Transparência 2023
7 de março de 2025 - 16:04 #CEE #CGE #relatório de gestão #transparência
Fernando Brito - Assessoria de Comunicação - (85) 3101.2005 / 9.9910.3443
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Emitido, recentemente, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), o Relatório de Gestão da Transparência 2023 coloca o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) em posição destacada. Órgão normatizador do Sistema Estadual de Ensino, o CEE apresentou uma evolução consistente na transparência das informações disponibilizadas aos cidadãos no período avaliado.
De acordo com o relatório, considerando o prazo médio de resposta e resolubilidade de demanda da sociedade por órgão/entidade em 2023, o CEE apresentou 100% de resolubilidade às questões apresentadas por usuários e prazo médio das respostas (em dias) de 3,7 dias, com base em 82 solicitações de informação chegadas ao órgão em 2023. Além disso, o índice de satisfação dos usuários superou a marca de 90,80%, o que coloca o Conselho na posição 14ª no quesito num universo de 59 órgãos estaduais pesquisados pela CGE.
O documento emitido pela Controladoria proporciona um panorama geral dos resultados da atuação do Governo Estadual no que se refere ao cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e da Lei Estadual nº. 15.175/2012 (Lei de Acesso à Informação), permitindo o acompanhamento dos números, das ações e do desempenho dos órgãos e entidades estaduais, a partir do conteúdo divulgado por meio da Plataforma Ceará Transparente e demais páginas institucionais na rede mundial de computadores (transparência ativa), do tratamento e análise das solicitações de informação (transparência passiva), compreendendo, dentre outros aspectos, canais de entrada e de resposta, resolubilidade, órgãos e entidades mais demandados e assuntos mais recorrentes.
Os dados de acessos à plataforma Ceará Transparente revelam importantes aspectos sobre o engajamento da população na busca por informações públicas e pelo exercício do controle social. Por outro lado, no caso específico do CEE, reforçam a sintonia do Conselho com a nova realidade. Um destaque nesse aspecto é o pleno funcionamento da Célula de Atendimento ao Usuário (Ceatu) do órgão, que presta atendimento aos usuários presencialmente, por telefone (85 3101.2007 / 2008 / 2009 / 9.8238.7314) ou por e-mail. O foco é o esclarecimento de dúvidas sobre o Sistema Estadual de Ensino do Ceará.
O acesso fácil por parte dos usuários à Ceatu reflete na ampliação contínua do atendimento ano a ano na unidade e demonstra, ainda a crescente maturidade na cultura de transparência no CEE, avanço que contribui para fortalecer a confiança pública e fomentar o controle social, pilares essenciais de uma gestão pública eficiente e democrática.