CEE conclui diagnóstico e agiliza construção de Plano de Integridade
14 de fevereiro de 2025 - 11:27 #CEE #CGE #diagnóstico de integridade #plano de integridade CEE
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O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) concluiu a etapa de respostas do relatório de assertivas para definição do Diagnóstico de Integridade e posterior construção do Plano de Integridade do órgão. A quarta e finalística reunião para tratar do tema foi realizada na tarde da quinta-feira, 13/2, em sala virtual da plataforma Teams, com a participação dos membros do Comitê de Integridade do Conselho e de auditores de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Wladis Pinheiro, Emerson Carvalho e Valéria Ferreira. A CGE é parceira do CEE na formatação do Plano.
Por ocasião do encontro, foram abordadas e respondidas as assertivas dos seguintes componentes: Aplicação do código de ética e conduta da administração pública estadual e Ações anticorrupção, de prevenção e de combate a fraudes e responsabilização administrativa. O Programa de Integridade nos órgãos estaduais é coordenado pela CGE e incentivado pelo governo do Estado e visa contribuir para que cada instituição possa alcançar seus objetivos e entregar cada vez mais os resultados esperados pelos seus usuários de forma eficiente, transparente e correta.
Ainda no encontro, os auditores da CGE reiteraram que o resultado do Diagnóstico de Integridade fundamentará a elaboração do Plano de Integridade do CEE, a ser finalizado com o monitoramento contínuo das ações. O foco é na integração de mecanismos organizacionais, observando-se a gestão de riscos e os controles internos, objetivando fortalecer e direcionar a instituição para o alcance dos seus objetivos estratégicos.
Presidente do CEE, a professora Ada Pimentel participou do encontro virtual. A gestora destacou a importância do Plano de Integridade no âmbito do órgão. Em sua avaliação, a definição de um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades contribuem para a identificação das exigências éticas; aplicação de código de conduta; análise e mitigação dos riscos e adoção de medidas preventivas, proporcionando probidade ao órgão.
O Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará observa os seguintes princípios: supremacia do interesse público sobre o privado; moralidade, conduta ética, honestidade e impessoalidade; zelo e responsabilidade gerencial; legalidade e probidade administrativa dos atos; eficiência, eficácia e efetividade da gestão; gestão democrática e controle social dos recursos públicos; publicidade, acesso à informação e transparência; prestação de contas dos resultados; responsabilidade compartilhada e cooperação entre os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, do setor privado e demais segmentos da sociedade.
Em 2022, a CGE consolidou o Programa de Integridade do Poder Executivo como um dos pilares norteadores da administração no Estado.
