CEE reforça parceria com a Undime-CE; criação de CMEs é incentivada

28 de maio de 2023 - 14:58 # # # # #

Fernando Brito - Assessoria de Comunicação - (85) 9.9910.3443
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Ampla e interativa conversa, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas. Foi assim o diálogo entre o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) e secretários municipais de Educação do Ceará durante a primeira reunião mensal de 2023 da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE). O encontro foi realizado na tarde da sexta-feira, 26/5, no Auditório José Amorim Sobreira da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), em Fortaleza. O Conselho foi representado pela presidente do órgão, professora Ada Pimentel; pela secretária-Geral, professora Aurila Maia; e pela presidente da Câmara de Educação Básica (Ceb), professora Luzia Jesuíno. O presidente da Undime-CE, professor José Marques Aurélio, anfitrionou as visitantes.

Num primeiro momento do encontro, a professora Ada Pimentel fez um breve histórico e um panorama do CEE, destacando seu papel normativo, deliberativo, de acompanhamento e de avaliação do Sistema Estadual de Ensino do Ceará. “O que vocês esperam do Conselho?”, indagou a gestora, enfatizando a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão, em especial no tocante à agilização dos processos, sem deixar de lado a orientação constante dos usuários sobre questões diversas no âmbito da educação no Ceará.

Em seguida, a presidente do CEE abordou a criação de Conselhos Municipais de Educação (CMEs) em cada cidade cearense, com cada órgão assumindo o papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestor municipal e desempenhando funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora, com autonomia para estabelecer normas no tocante à educação de acordo com a realidade local e com a sua especificação. No momento, o Estado conta com 70 CMEs, a maioria com caráter normativo. As localidades sem Conselhos Municipais observam as orientações emanadas do CEE.

A reunião teve continuidade com a palavra da secretária-Geral do Conselho. A professora Aurila Maia abordou a questão do andamento dos processos que chegam ao órgão e são avaliados pelos 21 conselheiros, divididos entre as câmaras de Educação Básica (Ceb) e de Educação Superior e Profissional (Cesp). Também usou da palavra a professora Luzia Jesuíno. A conselheira mencionou a corresponsabilidade do Estado e municípios em prol do aprimoramento da educação.

Em um segundo momento de fala, a presidente do CEE anunciou a criação do Selo de Escola Credenciada. A iniciativa do Conselho está em fase final de elaboração. Todos os detalhes da ação serão divulgados oportunamente. O selo será um meio simples e rápido de saber se uma escola tem permissão do CEE para funcionar e mais uma garantia de que a escola funciona dentro da legalidade.

Posteriormente, os secretários municipais de Educação presentes à reunião puderam esclarecer dúvidas sobre as questões abordadas pelas gestoras do CEE. Titulares das pastas de municípios que já contam com seu CME enalteceram a autonomia para deliberar sobre temas educacionais em suas respectivas localidades. Ao término do encontro, o presidente da Undime-CE agradeceu a presença das representantes do CEE, enfatizando o fortalecimento da parceria em prol da educação no Ceará.