CEE exige passaporte vacinal
1 de dezembro de 2021 - 11:14 #ceeceará #Covid-19 #decreto governamental #passaporte vacinal
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Em cumprimento ao Decreto Nº 34.418, de 27 de novembro de 2021, emitido pelo Governo do Ceará, o Conselho Estadual de Educação (CEE) comunica que a apresentação do passaporte vacinal é obrigatória para ingresso nas dependências do órgão.
Na portaria do CEE, o visitante deverá exibir o comprovante de vacinação (físico ou digital) que ateste o esquema vacinal completo contra a Covid-19, acompanhado de documento de identificação.
Está dispensada a apresentação do passaporte sanitário como condição de acesso por menores de 12 (doze) anos ou por aqueles que, por razões médicas definidas em atestado médico, não puderem se vacinar.
O CEE informa, ainda, que o uso de máscara permanece obrigatório em todas as dependências do órgão, além da realização de agendamento para atendimento presencial, através de contato telefônico ou e-mail direcionado para a unidade em que o visitante deseja atendimento.