Escolas da rede estadual iniciam ano letivo a partir de 1º de fevereiro

28 de janeiro de 2021 - 09:01

Fernando Brito - Assessoria de Comunicação - (85) 3101.2017 / 9.9910.3443
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A rede pública estadual de ensino do Ceará se prepara para iniciar o ano letivo de 2021 a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. De acordo com a Portaria N º 57/2021, o retorno às aulas ocorrerá de forma híbrida ou remota, observando-se as condições sanitárias existentes.

A adoção do modelo híbrido, que oferta atividades presenciais e remotas, ocorrerá por adesão das unidades de ensino. Cada escola, em conjunto com a comunidade e o Comitê Escolar, decidirá se voltará às atividades presenciais. Neste sentido, ficará garantido aos professores e alunos a possibilidade de optarem pela permanência das atividades exclusivamente remotas. Para docentes, estudantes e funcionários que se enquadram no grupo de risco as atividades continuarão de forma remota.

A volta ao presencial será gradual, por série. A quantidade de alunos em sala de aula respeitará o percentual de 35% determinado pelos decretos governamentais para cada região de saúde e etapa de ensino. Continuam autorizadas ou ampliadas na rede pública estadual de ensino, as seguintes atividades educacionais presenciais: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 3ª série do Ensino Médio (inclusive a integrada com ensino profissional). Cada escola enviará, com antecedência, o cronograma das atividades presenciais aos estudantes.

As salas de aula serão preparadas para acolher a quantidade adequada de estudantes a cada dia, seguindo os protocolos de segurança sanitária e regras de distanciamento. As escolas seguirão os Protocolos Geral e Setorial 18 estabelecidos no Decreto Estadual nº 33.904, de 21 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores.

Para os alunos em atividade remota, serão ofertadas atividades com o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), meios impressos, especialmente o livro didático, e outros canais de comunicação, a exemplo da transmissão de videoaulas nas redes de televisão e em rádios.

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação, distribuiu chips para 338 mil alunos da rede estadual e entregará tablets para os estudantes que ingressarem na 1ª série do Ensino Médio. Essas medidas visam garantir o acesso dos estudantes às atividades online e melhorar a qualidade da educação.

Material de apoio e orientações para o ano letivo 2021:

Portaria nº 57/2021

Diretrizes para o ano letivo de 2021

Protocolo 18 – Atividades Educacionais

Guia para gestores e funcionários das escolas

Guia para estudantes

Guia para a família

Resolução CEE

Resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) autoriza a extensão do regime especial de aulas remotas no Sistema Estadual de Ensino do Ceará até 31 de dezembro de 2021.

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (11), o documento (Resolução CEE Nº 487/2020) libera as instituições ou redes de ensino públicas e privadas da educação básica e superior do Ceará a manterem o ensino não-presencial até o fim deste ano. A decisão ficará a critério de cada unidade de ensino.

O regime de atividades escolares remotas foi permitido a partir de 19 de março de 2020 por meio da Resolução CEE Nº 481, sem determinar data limite para o término.

A autorização para a continuidade das aulas remotas até o fim do ano por parte do CEE leva em conta o cenário da pandemia do novo coronavírus e está em consonância com o Plano Estadual de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública.

Fonte: Ascom Seduc Ceará com Ascom CEE