MEC esclarece as dúvidas mais frequentes sobre a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio A  Política Nacional de Ensino Médio foi instituída na quarta-feira, 31 de julho, por meio da Lei nº 14.945/2024. A norma reestrutura essa etapa de ensino, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que dispôs sobre […]

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) participa da etapa Nordeste do Ciclo de Seminários Escola em Tempo integral: princípios para a política de educação integral em tempo integral, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O órgão está sendo representado pela sua presidente, professora Ada Pimentel. O evento ocorre no auditório da Faculdade […]

Aplicável a todas as escolas públicas e privadas do país, entrou em vigor a Lei 14.533, de 11/01/23, sancionada pelo Presidente Lula e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A nova lei, denominada de Política Nacional de Educação Digital (PNED), alterou o art. 4º da LDB e tem o nobilíssimo propósito de garantir a […]