A discussão sobre a proibição de celulares nas escolas já estava em andamento antes mesmo da aprovação da Lei nº 15.100/25, que determina a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis por alunos em escolas de todo o país. A legislação nacional segue o exemplo adotado por algumas redes estaduais, como no Rio de Janeiro e em Roraima, e […]

O que diz a Lei federal nº 15.100/2024? Por que proibir o uso de celulares nas escolas de educação básica? Qual o sentido de proibir o uso de celular também no intervalo das aulas? Quais as exceções autorizadas pela lei? Quais as situações de acessibilidade e inclusão? O que se considera uso indiscriminado do celular […]

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) inicia, na próxima quinta-feira, 30/1/2025, o Projeto Foco na Legislação do Ensino – Edição 2025. A ação iniciada em 2023 é voltada para a qualificação profissional e melhoria das práticas dos que fazem a gestão escolar no Ceará. A atividade inicial do projeto este ano será transmitida […]