Resoluções do Conselho Nacional

 

Resolução CNE/CP Nº 5, de 14 de outubro de 2021

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.

Resolução CNE/CP Nº 4, de 16 de julho de 2021

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.

Resolução CNE/CP Nº 3, de 21 de junho de 2021

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.

Resolução CNE/CP Nº 2, de 19 de abril de 2021

Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Resolução CNE/CP Nº 1, de 26 de março de 2021

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Resolução CNE/CP Nº 2, de 05 de agosto de 2021

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.