Resoluções

• RESOLUCAO-No-511.2023.pdf
• RESOLUCAO-No-512.2023.pdf
• Portaria 0285/2021
• RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3
  Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio...
• Resolução 0001/2021
  Conselho Nacional - Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de...
• Resolução 0002/2021
  Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
• Resolução 0002/2021
  Conselho Nacional
• Resolução 0003/2021
  Conselho Nacional
• Resolução 0004/2021
  Conselho Nacional
• Resolução 0005/2021
  Conselho Nacional
• Resolução 0353/1999
  Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
• Resolução 0355/2000
  Dispõe sobre informações a serem apostas em documento escolar e dá outras providências.
• Resolução 0356/2000
  Dispõe sobre o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Médio... (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 363/2000)
• Resolução 0357/2000
  Concede ao Revmo. Sr. Cônego Francisco Sadoc de Araújo o título de Conselheiro Honorário.
• Resolução 0358/2000
  Dispõe sobre a concessão de "Diploma de Honra ao Mérito" a Instituições e personalidades que se destacaram no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0359/2000
  Concessão de Honraria ao Colégio Castelo Branco e ao educador Jorgelito Cals de Oliveira.
• Resolução 0360/2000
  Dispõe sobre a utilização dos recursos de educação a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Ceará.
• Resolução 0361/2000
  Dispõe sobre a Educação Infantil no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.
• Resolução 0363/2000
  Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos. (REVOGADA PELA 438/2012)
• Resolução 0365/2001
  Dispõe sobre a vigência do prazo de credenciamento de instituição de ensino de Educação Básica ou de Educação Profissional de Nível Técnico, do Sistema de Ensino do Estado, bem como o de autorização..
• Resolução 0366/2001
  Altera a Resolução Nº 120/77, que institui o título de Conselheiro Honorário.
• Resolução 0367/2001
  Dispõe sobre o Descredenciamento do Externato Coração de Maria, a cassação do reconhecimento de seus cursos e dá outras providências.
• Resolução 0368/2001
  Concede ao Conselheiro Ednilton Gomes de Soàrez o título de Conselheiro Honorário.
• Resolução 0369/2002
  Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2001.
• Resolução 0370/2002
  Dispõe sobre a regularização da vida escolar de aluno que cursou no todo ou em parte o ensino fundamental ou médio, bem como a educação profissional de nível técnico, em estabelecimento de ensino...
• Resolução 0371/2002
  Dispõe sobre a validade de Certificados ou Diplomas expedidos, no ano letivo de 2002, por Instituição de Ensino cujos prazos de Credenciamentos ou Reconhecimento de seus Cursos estejam vencidos.
• Resolução 0372/2002
  Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Fundamental e Médio... (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 351/2014)
• Resolução 0374/2003
  Dispõe sobre autorização para o exercício, a título precário, de direção de instituição de ensino. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 414/2006)
• Resolução 0375/2003
  Dispõe sobre Relatório Escolar e dá outras providências.
• Resolução 0376/2003
  Concede a Conselheira Antonieta Cals de Oliveira o Título de Conselheira Honorária.
• Resolução 0377/2003
  Concede a Professora Nildes Alencar Lima o Título de Conselheira Honorária.
• Resolução 0378/2003
  Concede a Professora Ana Maria Militão o Título de Conselheira Honorária.
• Resolução 0379/2003
  Estabelece normas para o funcionamento dos programas e dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
• Resolução 0381/2003
  Dispõe sobre a expedição de certificados de conclusão do ensino fundamental e médio, expedidos por instituição de ensino, no ano de 2003.
• Resolução 0382/2003
  Dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Ceará... (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 447/2013)
• Resolução 0383/2004
  Concede ao Professor Marcondes Rosa de Sousa o Título de Conselheiro Honorário.
• Resolução 0384/2004
  Dispõe sobre Estudos de Recuperação. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 462/2017)
• Resolução 0385/2004
  Dispõe sobre a adoção do livro didático no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0387/2004
  Dispõe sobre nucleação de Escolas Públicas do Estado e dá outras providências. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 396/2005)
• Resolução 0388/2004
  Dispõe sobre o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar e dá outras providências.
• Resolução 0389/2004
  Regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
• Resolução 0390/2004
  Dispõe sobre credenciamento ou cadastramento de instituições que ofertam cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, no âmbito da educação profissional.
• Resolução 0391/2004
  Estabelece normas sobre a autorização de funcionamento e reconhecimento de cursos seqüenciais no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0392/2004
  Estabelece normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu no Sistema Estadual de Ensino.
• Resolução 0393/2004
  Fixa normas para a descentralização de cursos de educação superior, no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.
• Resolução 0394/2004
  Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0395/2005
  Estabelece diretrizes para a elaboração de instrumentos de gestão das instituições de educação básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0396/2005
  Dispõe sobre Nucleação de Escolas Públicas Estaduais e Municipais do Ceará e dá outras providências.
• Resolução 0397/2005
  Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2003/2004.
• Resolução 0399/2005
  Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica... (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 435/2012)
• Resolução 0400/2005
  Dispõe sobre a nomenclatura a ser adotada nos diplomas expedidos aos licenciados nos Cursos do Programa Magister.
• Resolução 0401/2005
  Concede ao Doutor Lúcio Gonçalo de Alcântara o Título de Conselheiro Honorário.
• Resolução 0402/2005
  Concede à Conselheira Nádia Valverde Viana o Título de Conselheira Honorária.
• Resolução 0403/2005
  Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio 7 de Setembro.
• Resolução 0404/2005
  Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrada no ensino fundamental, nas escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
• Resolução 0405/2005
  Concessão da Medalha Filgueiras Lima à Organização Educacional Farias Brito.
• Resolução 0406/2005
  Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio Estadual Liceu do Ceará.
• Resolução 0407/2005
  Dá nova redação ao caput do artigo 17 da Resolução CEC nº 389/2004.
• Resolução 0408/2005
  Suspende a entrada de pedido de descentralização prevista na Resolução do CEC nº 393/2004.
• Resolução 0409/2005
  Prorroga o prazo de reconhecimento dos cursos das Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará.
• Resolução 0410/2006
  Dispõe sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
• Resolução 0411/2006
  Fixa normas para o componente curricular Artes, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0412/2006
  Dispõe sobre o tratamento a ser dado à Educação Física nos currículos das escolas de educação básica.
• Resolução 0413/2006
  Regulamenta a educação profissional técnica de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
• Resolução 0414/2006
  Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 427/2008)
• Resolução 0415/2006
  Altera o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 11 da Resolução nº 363/2000, que dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
• Resolução 0416/2006
  Regulamenta o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas e dá outras providências.
• Resolução 0417/2006
  Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola no ensino médio.
• Resolução 0418/2007
  Dispõe sobre o descredenciamento da instituição educacional MBL–Saúde e a cassação do reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem com a qualificação de Auxiliar e dá outras providências.
• Resolução 0419/2007
  Dispõe sobre entrega do Relatório Escolar do ano de 2007.
• Resolução 0420/2007
  Dispõe sobre o credenciamento das universidades pertencentes ao sistema de Ensino do Estado do Ceará e o reconhecimento e renovação de reconhecimento de seus cursos.
• Resolução 0421/2007
  Prorroga a validade do credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino de educação básica e/ou de educação profissional técnica de nível médio, da aprovação, da autorização, do rec...
• Resolução 0422/2008
  Dispõe sobre o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia a serem ministradas pelas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, no curso de ensino médio, e dá outras providências.
• Resolução 0424/2008
  Normatiza o credenciamento de escolas superiores públicas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, relativo à oferta cursos de pósgraduação lato sensu.
• Resolução 0425/2008
  Prorroga os prazos estabelecidos pela Resolução nº 423/2008, até 31 de dezembro de 2008.
• Resolução 0426/2009
  Regulamenta a Educação Básica na Escola do Campo, no âmbito do Estado do Ceará.
• Resolução 0427/2009
  Altera dispositivos da Resolução CEC nº 414/2006, que dispõe sobre o exercício do cargo de direção... (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 448/2013)
• Resolução 0428/2008
  Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de documentos ou omissão de informações oriundas de escolas extintas.
• Resolução 0429/2009
  Dá nova redação ao Artigo 3º, altera o § 2º e acrescenta o § 3º ao Artigo 4º da Resolução CEE nº 428/2008.
• Resolução 0430/2009
  Estabelece normas relativas aos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação...
• Resolução 0432/2010
  Prorroga os prazos previstos no Parágrafo único do Art. 1º e no Art. 7º da Resolução nº 430/2009.
• Resolução 0433/2011
  Prorroga o prazo de credenciamento e de recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação Básica do Sistema...
• Resolução 0434/2011
  Alteração da Resolução CEC Nº 413, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre educação profissional técnica de nível médio.
• Resolução 0435/2012
  Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0436/2012
  Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE - dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação...
• Resolução 0437/2012
  Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares... (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 463/2017)
• Resolução 0438/2012
  Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.
• Resolução 0439/2012
  Dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento das universidades do Sistema Estadual de Ensino.
• Resolução 0440/2012
  Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de: credenciamento, recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da educação básica.
• Resolução 0444/2013
  Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de ensino, renovação de reconhecimento, autorização e aprovação de cursos da educação básica do Sistema Estadual de Ensino...
• Resolução 0445/2013
  Concede ao Reverendíssimo Monsenhor Francisco Holanda Montenegro o titulo de Conselheiro Honorário, in memoriam.
• Resolução 0446/2013
  Dispõe sobre avanço progressivo e dá outras providências. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 453/2015)
• Resolução 0447/2013
  Altera dispositivos da Resolução CEC nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências.
• Resolução 0448/2013
  Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica... (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 460/2017)
• Resolução 0449/2014
  Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução CEC nº 413/2006 e aos seus respectivos parágrafos.
• Resolução 0450/2014
  Institui prazo para solicitação de credenciamento ou recredenciamento das Universidades Estaduais junto ao Sistema Estadual de Ensino do Ceará, e dá outras providências.
• Resolução 0451/2014
  Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento, e dá outras providências.
• Resolução 0452/2014
  Delega competência à Câmara de Educação Superior e Profissional para aprovar pareceres que tratem da renovação de reconhecimento de cursos referentes à Educação Superior no âmbito do Estado do Ceará.
• Resolução 0453/2015
  Dispõe sobre avanço de estudos e dá outras providências.
• Resolução 0456/2016
  Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação...
• Resolução 0457/2016
  Dispõe sobre o descredenciamento do Centro Integrado de Educação Profissional (CIEP) e a cassação do reconhecimento dos cursos técnicos ofertados por essa instituição, em virtude das irregularidades..
• Resolução 0458/2016
  Recredencia as escolas da Rede Estadual de Ensino, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.07.2017, e dá outras providências.
• Resolução 0459/2017
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem observados.
• Resolução 0460/2017
  Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências.
• Resolução 0462/2017
  Dispõe sobre Estudos de Recuperação. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 464/2017)
• Resolução 0463/2017
  Dispõe sobre a inclusão do nome social, precedendo o nome civil de pessoas travestis e transexuais, no ato da expedição de declarações, certidões, históricos escolares, certificados, diplomas...
• Resolução 0464/2017
  Dispõe sobre Estudos de Recuperação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0466/2018
  Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0467/2018
  Dispõe sobre a avaliação de Instituições de Ensino Superior (IES) e de cursos de educação superior e profissional técnica de nível médio, com vistas à concessão de credenciamento, recredenciamento...
• Resolução 0470/2018
  Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, criadas, mantidas ou incorporadas pelo Poder Público, integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para a oferta de cursos...
• Resolução 0471/2018
  Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades integrantes do Sistema de Ensino.
• Resolução 0472/2018
  Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental e dá outras 2003-CEE, 140/2005 2018-CEE, preservadas a sequência do currículo...
• Resolução 0473/2018
  Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0474/2018
  Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará, Princípios, Direitos e Orientações, fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil..
• Resolução 0476/2019
  Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fund...
• Resolução 0477/2019
  Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fund...
• Resolução 0478/2019
  Dispõe sobre o descredenciamento, extinção compulsória do Instituto Cearense de Educação (ICED), cassação do reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em Secretaria Escolar, em Enf...
• Resolução 0479/2019
  Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil...
• Resolução 0481/2020
  Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020...
• Resolução 0484/2020
  Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema...
• Resolução 0485/2020
  Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0486/2020
  Dispõe sobre a prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil...
• Resolução 0487/2020
  Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará...
• Resolução 0488/2021
  Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos (EJA)...
• Resolução 0489/2021
  Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros...
• Resolução 0490/2021
  Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente ao mandado de intimação nº 001.2021/065906-9, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, extraído dos autos...
• Resolução 0491/2021
  Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e inst...
• Resolução 0492/2021
  Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para que estes possam atuar no magistério da educação básica e educação profissional e dá outras providências.
• Resolução 0493/2021
  Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do Processo nº 0164652- 28.2019.8.06.0001, que trata de ação declaratória de reconhecimento do título de mestre em Teologia, em favor de Sigrid Pontes...
• Resolução 0494/2022
• Resolução 0495/2021
  Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu vinculados ao Sistema...
• Resolução 0496/2021
  Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica do Sistema de Ensino do Estado do Ceará
• Resolução 0497/2021
  Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio, no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará, e dá outras providências.
• Resolução 0498/2022
• Resolução 0499/2022
• Resolução 0500/2022
  Concede a Sofia Lerche Vieira o Título de Conselheira Honorária.
• Resolução 0501/2022
• Resolução 0502/2022
  Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências.
• Resolução 0503/2022
  Altera o parágrafo único do Artigo 18 da Resolução CEE nº 485/2020, que regulamenta a Educação Profissional no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
• Resolução 0504/2022
  Dispõe sobre a extinção compulsória do Instituto de Ensino e Pesquisa Vale do Coreaú (IVC) sediado no município de Frecheirinha, declara inidôneos seus mantenedores, adverte os responsáveis legais...
• Resolução 0505/2022
• Resolução 0506/2022
• Resolução 507/2022