Pareceres 2024
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Parecer 0001/2024
Recredencia o Centro Educacional Silmon, Censo Escolar nº 23277203, Instituição sediada na Rua Rui Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP: 63.900-195, no município de Quixadá, renova o reconhecimento...
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Parecer 0002/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu No 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, no ...
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Parecer 0003/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Diogo Vaal Santos da Cruz no Instituto de Telecomunicações, localizado no município de Rangel, Angola, ...
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Parecer 0004/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Joris Mirella Castro Romero no Instituto Privado Minerva, localizado na cidade de Yoro, Honduras, ...
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Parecer 0005/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luma Eduarda de Almeida Monteiro na Land O’Lakes High School, localizada em Land O’Lakes, Flórida, Estados...
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Parecer 0006/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Romario Yahir Hernandez Contreras, na Escuela Secundaria Pedro Pablo Sánchez, localizada na cidade de ...
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Parecer 0007/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu Nº 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, ...
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Parecer 0008/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Colimoro, no Liceo Artistico Statale, localizado na Província de Nápoles, na Itália, no período de 2011 ...
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Parecer 0009/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Fragoso Binza, na Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 5106, localizada na Província de Luanda, ...
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Parecer 0010/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristina Catumbela Cambundo na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, localizada na Cidade de ...
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Parecer 0011/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Larissa Caetano Ribeiro Colares, na Granite School District, localizada na cidade de Taylorsville, no Estado de...
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Parecer 0012/2024
Prorroga o recredenciamento da EEEP Profa. Rosângela Albuquerque de Couto, Censo Escolar nº 23272104, localizada no Conjunto Industrial s/n, Centro, CEP 62590-000 Itarema-CE, integrante da rede ...
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Parecer 0013/2024
Indisponível
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Parecer 0014/2024
Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde do Centro Educacional Silmon, Censo Escolar 23277203, na modalidade presencial, subsequente ao ensino médio, sediado na ..
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Parecer 0015/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ageu Zenguela Mafumba, no Liceu Nº 3043, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2016 a ...
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Parecer 0016/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatriz de Lourdes Chimbolombe Paulino, no Instituto Técnico de Saúde, localizado na cidade de Caxito, ...
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Parecer 0017/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Almeida Monte, na Clark County School District Academic, localizada na cidade de Henderson, no Estado ...
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Parecer 0018/2024
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, grau Bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta de 40 (quarenta) vagas no turno da manhã e 40 (quarenta) no turno da ...
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Parecer 0019/2024
Recredencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua Plínio Câmara, nº 109, São João do Tauape, CEP 60135-490 Fortaleza-CE, renovação de reconhecimento dos cursos ...
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Parecer 0020/2024
Indisponível
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Parecer 0021/2024
Recredencia Colégio Cristão Elohim – Censo Escolar/INEP Nº 23199385 – CNPJ Nº 13.423.778/0001-55, situado na Rua do Trabalho, nº 27, Mucuripe, CEP 60176-570 Fortaleza-CE, renova o reconhecimento ...
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Parecer 0022/2024
Indisponível
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Parecer 0023/2024
Recredencia a Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, Censo Escolar nº 23276509, Instituição sediada na Rua Dom Pompeu, s/n, Bairro Dom Pompeu, CEP: 62.970-000, ...
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Parecer 0024/2024
Renova o reconhecimento do curso de...
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Parecer 0025/2024
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com oferta de 60 vagas por semestre, ...
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Parecer 0026/2024
Indisponível
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Parecer 0027/2024
Renova o reconhecimento dos cursos técnicos em: Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios; Agronegócio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais; e Redes de Computadores, Eixo Tecnológico ...
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Parecer 0028/2024
Reconhece o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro ...
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Parecer 0029/2024
Renova o reconhecimento dos cursos técnicos em: Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios; Agronegócio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais; e Redes de Computadores, Eixo Tecnológico ...
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Parecer 0030/2024
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial, e de forma subsequente aoensino médio, da Cecape TEC — Escola Técnica, ...
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Parecer 0031/2024
Reconhece o Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pelo ...
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Parecer 0032/2024
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ...
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Parecer 0033/2024
Indefere a solicitação de autorização...
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Parecer 0035/2024
Reconhece o Curso Técnico em Meio Ambiente...
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Parecer 0036/2024
Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis...
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Parecer 0037/2024
Credencia o CEI Expedita Maria da Piedade...
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Parecer 0038/2024
Credencia o CEI Joana Benício de Luna...
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Parecer 0039/2024
Recredencia o Centro de Educação Efivest...
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Parecer 0040/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Leonélio Francisco Pinto...
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Parecer 0041/2024
Credencia ao Colégio Costa Rabelo...
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Parecer 0042/2024
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração...
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Parecer 0043/2024
Indisponível
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Parecer 0044/2024
Recredencia a EEM Leandro Lopes de Sousa...
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Parecer 0045/2024
Aprova as alterações do Projeto Pedagógico...
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Parecer 0046/2024
Indisponível
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Parecer 0047/2024
Recredencia o Colégio Progressivo...
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Parecer 0048/2024
Recredencia o Colégio Maria Stela...
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Parecer 0049/2024
Renova, sem interrupção, o reconhecimento do Curso Técnico em Hospedagem...
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Parecer 0050/2024
Renova, sem interrupção, o reconhecimento do Curso Técnico em Informática...
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Parecer 0051/2024
Recredencia o Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará (Ceprosu)...
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Parecer 0052/2024
Recredencia o CEPEP...
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Parecer 0053/2024
Indefere a solicitação de reconsideração do...
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Parecer 0054/2024
Reconhece os cursos Técnico em Informática e Técnico em Redes de Computadores...
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Parecer 0055/2024
Indisponível
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Parecer 0056/2024
Credencia o Centro de Ensino e Simulação em Saúde Dra, Julyana Freitas...
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Parecer 0057/2024
Renova, sem interrupção, o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem...
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Parecer 0058/2024
Credencia a E-CTC...
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Parecer 0059/2024
Indisponível
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Parecer 0060/2024
Recredencia o Educandário Tia Betinha...
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Parecer 0061/2024
Recredencia o Colégio Lima Mota...
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Parecer 0062/2024
Declara extintas 41 unidades escolares pertencentes à rede Municipal de Ensino de Barro...
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Parecer 0063/2024
Responde consulta sobre aceleração de estudos...
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Parecer 0064/2024
Indisponível
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Parecer 0065/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
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Parecer 0065/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Cadidjatu Buaro...
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Parecer 0066/2024
Reconhece o curso de ensino médio ministrado pelo Colégio Exato...
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Parecer 0067/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
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Parecer 0068/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
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Parecer 0069/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
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Parecer 0070/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Auzenda António Sá...
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Parecer 0071/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Kelson Jorge Araújo...
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Parecer 0072/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Benevides Clara Kapango...
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Parecer 0073/2024
Recomenda ao Colégio Ágape...
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Parecer 0074/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Vanessa Elinayth Aponte Mendez...
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Parecer 0075/2024
Declara extintas, a pedido, 12 (doze) escolas municipais de lavras da Mangabeira.
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Parecer 0076/2024
Declara extinto, a pedido, o Colégio Expansão Educacional...
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Parecer 0077/2024
Indisponível
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Parecer 0078/2024
Recredencia o Instituto de Formação para o Trabalho...
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Parecer 0079/2024
Posiciona-se sobre o pedido de autorização do Colégio J. Oliveira...
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Parecer 0080/2024
Recomenda ao Colégio Antares...
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Parecer 0081/2024
Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica...
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Parecer 0082/2024
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA)...
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Parecer 0083/2024
Declara extinto, a pedido, o Colégio Maria Barbosa...
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Parecer 0084/2024
Renova, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade...
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Parecer 0085/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por César Andrés Rosales Cagliano...
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Parecer 0086/2024
Recomenda ao Colégio Christus / Unidade Sul...
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Parecer 0087/2024
Indisponível
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Parecer 0088/2024
Responde ao Ministério Público federal (MPF)...
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Parecer 0089/2024
Indisponível
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Parecer 0090/2024
Renova, excepcionalmente e sem interrupção, o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem...
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Parecer 0091/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Cole Rizzato Vera...
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Parecer 0092/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Noemia Rui Sanca...
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Parecer 0093/2024
Credencia a Escola Educa mais Nordeste...
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Parecer 0094/2024
Renova, sem interrupção, o reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica...
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Parecer 0095/2024
Recredencia a Unidade de Educação Profissional (Unep)...
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Parecer 0096/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Madalena de Souza Manuel...
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Parecer 0097/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Gabriel Veras Neris...
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Parecer 0098/2024
Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado João Vitor Melo de Farias Conceito...
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Parecer 0099/2024
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia...
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Parecer 0100/2024
Recredencia o Colégio Georgina Leitão Macêdo...
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Parecer 0101/2024
Indisponível
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Parecer 0102/2024
Recredencia o Colégio Educar e Crescer...
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Parecer 0103/2024
Credencia a Escola Creche A Chave do Tamanho...
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Parecer 0104/2024
Recredencia a EEIF José Vicente Azevedo...
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Parecer 0105/2024
Recredencia a EEIF Sebastião Francisco Duarte...
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Parecer 0106/2024
Indisponível
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Parecer 0107/2024
Indefere o credenciamento do IESCO Educacional...
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Parecer 0108/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Emanuel Antônio Tavares Silvino...
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Parecer 0109/2024
Recredencia o Colégio Maria Trajano...
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Parecer 0110/2024
Indisponível
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Parecer 0111/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Henrique Miguel Fernandes Guerreiro...
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Parecer 0112/2024
Indisponível
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Parecer 0113/2024
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia...
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Parecer 0114/2024
Indisponível
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Parecer 0115/2024
Indisponível
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Parecer 0116/2024
Indisponível
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Parecer 0117/2024
Indisponível
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Parecer 0118/2024
Renova, sem interrupção, o Curso Técnico em Radiologia...
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Parecer 0119/2024
Credencia a Escola Franklin Roosevelt...
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Parecer 0120/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por David Bernardo Kiakanda Domingos...
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Parecer 0121/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Waldir Francisco Alves Teixeira...
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Parecer 0122/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema e ensino brasileiro, os feitos por Ana Letícia Morais de Queiroz
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Parecer 0123/2024
Declara extinto o Colégio Ateneu...
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Parecer 0124/2024
Declara extinta a Escola Companhia da Criança...
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Parecer 0125/2024
Declara extinta a Escola Irmã Elisabeth Silveira...
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Parecer 0126/2024
Indisponível
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Parecer 0127/2024
Aprova a mudança de denominação Escola de Maria para Escola Coração de Maria...