Pareceres 2011

• Parecer 0001/2011
  Autoriza Francisco Alves da Silva a exercer a função diretiva do Centro Educacional O Pequeno Príncipe, de Paraipaba, até 31.12.2011.
• Parecer 0002/2011
  Autoriza Maria Aneilde Almeida Rodrigues a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamente Sitiá, de Banabuiú, até 31.12.2012.
• Parecer 0003/2011
  Autoriza Márcia Moreira Dias Leite Costa a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Demóstenes Ratts Barbosa, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
• Parecer 0004/2011
  Autoriza Antonia Núbia Leal de Oliveira a exercer a função diretiva da Escola Infância Feliz, nesta capital, até 31.12.2011.
• Parecer 0005/2011
  Autoriza Maria Alice de Alencar Fernandes a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Antonio Correia, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
• Parecer 0006/2011
  Determina o encerramento compulsório das atividades escolares do Colégio Delta, em Crato, e também compulsório o recolhimento do seu acervo escolar à Secretaria da Educação do Estado, no prazo de...
• Parecer 0007/2011
  Reconhece o Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal Subsequente, em nível médio, em Várzea Alegre, até 31.12.2013.
• Parecer 0008/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antônio José Nunes Dias Leitão, em escola estrangeira.
• Parecer 0009/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nábia Pereira da Costa, em escola estrangeira.
• Parecer 0010/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ussumane Baldé, em escola estrangeira.
• Parecer 0011/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel da Silva Delgado, em escola estrangeira.
• Parecer 0012/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Raquel Dias Fernandes em escola estrangeira.
• Parecer 0013/2011
  Autoriza Regiane Batista de Sousa Matos a exercer a função diretiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Estêvão Sousa Freire, de Ibaretama, até 31.12.2012.
• Parecer 0014/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rémi Fernand Lavergne, no Liceu Algoud e no Liceu Camille Vernet, da cidade de Valença, França.
• Parecer 0015/2011
  Autoriza Maria Célia Silva do Nascimento, Maria de Lourdes Pacheco de Sousa e Vildson Martineli Albuquerque de Sousa a exercerem, temporariamente, a função diretiva, no Município de Caucaia, até ...
• Parecer 0016/2011
  Autoriza Cicera Pessoa Caboclo e Maria Nilce Magalhães Vasconcelos a exercerem funções diretivas temporárias, no Município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0017/2011
  Autoriza Cyntia Kelly de Sousa Ferraz a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Integrada 02 de Maio, nesta capital, até 31.12.2012.
• Parecer 0018/2011
  Autoriza Francisca Francilurdes Vieira a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamente Virgílio Távora e na Escola de Ensino Fundamente José Canuto de Oliveira, de ...
• Parecer 0019/2011
  Autoriza Gabriela Medeiros Rodrigues Aguiar a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0020/2011
  Autoriza Paula Frassinetti Batista Aniceto a exercer a função de secretário escolar, em caráter temporário, nas escolas abaixo nominadas, no município de Jaguaribara, até 31.12.2011.
• Parecer 0021/2011
  Declara extinta, a pedido, a Escola Novo Arco-Íris, nesta capital.
• Parecer 0022/2011
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Olcino Pereira, em Hidrolandia.
• Parecer 0023/2011
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mentor, em Juazeiro do Norte.
• Parecer 0024/2011
  Autoriza Iracema Spinosa Braga Soares a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Governador Tasso Jereissati, de São Gonçalo do Amarante, até 31.12.2012.
• Parecer 0025/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Miguel Almeida Coelho, em escola estrangeira.
• Parecer 0026/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Karrie Lorena Fernandes Dantas de Oliveira em escola estrangeira.
• Parecer 0027/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jéssica Capibaribe de Castro em escola estrangeira.
• Parecer 0028/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Miguel Enrique Duran Navarro em escola estrangeira.
• Parecer 0029/2011
  Autoriza Sabrina Lima Moura a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0030/2011
  Autoriza Willo Silva de Souza a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0031/2011
  Autoriza Antonio Menezes de Sampaio a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santo Antônio, de Coreaú, até 31.12.2012.
• Parecer 0032/2011
  Autoriza Alexandra Frazão de Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Pessoa, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0033/2011
  Autoriza Cláudia de Oliveira da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Iracema do Nascimento, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0034/2011
  Autoriza Evângela Caetano Santos Figueirêdo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil Enfermeira Maria dos Santos, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0035/2011
  Autoriza Rosemeire Martinho Teixeira Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, de Juazeiro do Norte, até...
• Parecer 0036/2011
  Autoriza Fernanda Zednik Garcia a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0037/2011
  Indisponível
• Parecer 0038/2011
  Credencia a Escola Técnica Padrão e reconhece o curso Técnico em Eletrotécnica e o curso Técnico em Agenciamento de Viagens, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0039/2011
  Autoriza Mágela Sousa de Maria a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0040/2011
  Autoriza Wesley Mendes Lopes da Silva a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0041/2011
  Indisponível
• Parecer 0042/2011
  Prorroga o credenciamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAs e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.07.2011.
• Parecer 0043/2011
  Regulariza a vida escolar dos alunos que concluíram o Tempo de Avançar do Ensino Médio, no período 2003/2004, na Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, em Barbalha, ...
• Parecer 0044/2011
  Regulariza a vida escolar dos alunos do 3º ano do ensino médio Diêgo Liberato Frota, Daniel Oliveira Gomes, Marilu Gomes de Paulo Linhares, Francisca Manuel de Arruda e Lays Dayana Lopes Fernandes, ..
• Parecer 0045/2011
  Responde a consulta sobre matrícula de aluno na educação infantil (agrupamento III), fora da idade considerada pela legislação vigente.
• Parecer 0046/2011
  Autoriza Alisson Andrade Gomes de Oliveira, Antonio Israel Carlos da Silva, Cristiano de Jesus Castro Aguiar, Francisco Evaldo Parente Filho e Melicia Oliveira Magalhães a se submeterem à ...
• Parecer 0047/2011
  Autoriza Vitor Lucas Lopes Braga a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0048/2011
  Autoriza o Colégio Santo Inácio, nesta capital, a reavaliar os resultados obtidos nas avaliações finais do aluno Jonathan Farias de Almeida.
• Parecer 0049/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Fernández Alarcón, em escola estrangeira.
• Parecer 0051/2011
  Autoriza Vanessa Cavalcante Maia Alves a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0052/2011
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Irmã Marcillac, nesta capital.
• Parecer 0053/2011
  Indefere o pedido de descentralização do curso Técnico em Enfermagem do Centro Profissionalizante ATS para o município de Salitre.
• Parecer 0054/2011
  Reconhece o curso Técnico em Vestuário do Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza – CFPAABMS – SENAI, nesta Capital até 31.12.2014, desde que a instituição permaneça...
• Parecer 0055/2011
  Regulariza a vida escolar dos alunos do 3º ano do ensino médio: Fabrícia da Silva Lima Torquato, Flávia Castro dos Santos, José Freires Bezerra Júnior, Mariana da Silva Perez e Renan Lima Barbosa, ...
• Parecer 0056/2011
  Reconhece o Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal Subsequente, em nível médio, a ser ministrado no Instituto Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, até 31.12.2012.
• Parecer 0057/2011
  Responde consulta ao Centro Educacional Cenecista São Francisco, de Canindé, sobre responsabilidade na expedição de certificados de conclusão de alunos que não concluíram o ensino fundamental no...
• Parecer 0058/2011
  Autoriza Maralila Ramos Nobre a exercer, temporariamente, a função diretiva do NEDI Tia Hilda Rodrigues de Sousa, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0059/2011
  Recredencia a Escolinha da Mônica, em Mulungu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0060/2011
  Recredencia o Colégio Santa Isabel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e homologa o regi...
• Parecer 0061/2011
  Autoriza Igor dos Santos Menezes a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0062/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Franklin Anderson Pinheiro Passos, em escola estrangeira.
• Parecer 0063/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Duarte Nogueira da Rocha Calixto, em escola estrangeira.
• Parecer 0064/2011
  Autoriza Maria das Dores Bento Lopes a exercer a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Antônio Isidro, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0065/2011
  Reconhece o Curso de Licenciatura em História, ofertado pela Faculdade de Ciências e Letras do Sertão Central, até 31 de dezembro de 2013, e orienta providências a serem cumpridas.
• Parecer 0066/2011
  Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Centro Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Ceará – UECE, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0067/2011
  Indisponível
• Parecer 0068/2011
  Indisponível
• Parecer 0069/2011
  Indisponível
• Parecer 0070/2011
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Rodolfo Teófilo, nesta capital.
• Parecer 0071/2011
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Marista de Mondubim, nesta capital.
• Parecer 0072/2011
  Recredencia o Colégio Santo Inácio, desta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação...
• Parecer 0073/2011
  Recredencia o Colégio Estadual Liceu do Ceará, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0074/2011
  Autoriza Sandra Regina de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio Virgem Poderosa, de Acaraú, até 31.12.2012.
• Parecer 0075/2011
  Autoriza Aparecida Alencar Bezerra e Maria Lúcia Ferreira Barbosa a exercerem funções diretivas temporárias, no Município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0076/2011
  Responde consulta sobre matrícula na educação infantil (agrupamento III), fora da idade considerada pela legislação vigente.
• Parecer 0077/2011
  Autoriza a regularização da vida escolar de Diego de Pádua Mendonça Ferrere, nesta capital, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0078/2011
  Regulariza a vida escolar de Maria Dilma da Cunha Marinho, nesta capital, em conformidade com os termos deste Parecer.
• Parecer 0079/2011
  Responde consulta ao Centro Educacional Cenecista Ruy Barbosa, de Iguatu, sobre a regularização da vida escolar de Dara Dângela da Silva Nascimento, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0080/2011
  Indisponível
• Parecer 0081/2011
  Reconhece o curso Técnico em Administração, da Escola Técnica de Maracanaú, até 31.12.2014.
• Parecer 0082/2011
  Recredencia a Escola de Turismo do Ceará, renova o reconhecimento do curso Técnico em Guia de Turismo e reconhece, em forma experimental, o curso Técnico em Hotelaria, todos até 31 de dezembro de...
• Parecer 0083/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Manuel da Silva Costa Guerra, em escola estrangeira.
• Parecer 0084/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria José Vasconcelos Neves Chaskelmann, em escola estrangeira.
• Parecer 0085/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rachel Kelly Almeida Costa, em escola estrangeira.
• Parecer 0086/2011
  Autoriza Vânia Maria Araújo Gadêlha a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adriano Martins, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0087/2011
  Autoriza Francinete dos Santos Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Francisco Barbosa da Silva, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0088/2011
  Recredencia a Escola Paraíso da Criança, de Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até...
• Parecer 0089/2011
  Responde consulta a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, de Pentecoste, sobre a regularização da vida escolar de Antônia Kelly da Silva Sousa...
• Parecer 0090/2011
  Responde consulta ao Colégio Criativo, de Juazeiro do Norte, sobre a regularização da vida escolar de George Félix de Souza Barros, e orienta os devidos procedimentos conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0091/2011
  Responde consulta sobre matrícula na educação infantil (agrupamento III), fora da idade considerada pela legislação vigente.
• Parecer 0092/2011
  Autoriza Franciana Batista da Silva e Francisca Ione Martins dos Santos a exercerem funções diretivas temporárias, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamenta...
• Parecer 0093/2011
  Autoriza Vânia Silva Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio Sant'Ana, de Sobral, até 31.12.2012.
• Parecer 0094/2011
  Indisponível
• Parecer 0095/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nadine Pereira Biaguê Mendonça, em escola estrangeira.
• Parecer 0096/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edilene Santos Pessoa, em escola estrangeira.
• Parecer 0097/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alice Sciandrone, em escola estrangeira.
• Parecer 0098/2011
  Autoriza as professoras abaixo nominadas a exercerem, temporariamente, a função diretiva, no Município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
• Parecer 0099/2011
  Credencia o Instituto de Estudos e Desenvolvimento Humano – IEDUCARE, sediado em Sobral-Ceará e reconhece os cursos de Técnico em Enfermagem...
• Parecer 0100/2011
  Autoriza o CEJA Prof. José Neudson Braga, nesta capital, a aceitar a matrícula do aluno Caio Paula de Oliveira Vasconcelos no ensino médio, embora sem a idade oficialmente estabelecida para essa...
• Parecer 0101/2011
  Regulariza a vida escolar de José Orlando Gouveia, aluno do Colégio Estadual Wilson Gonçalves, de Crato, em conformidade com os termos deste Parecer.
• Parecer 0102/2011
  Responde consulta sobre matrícula na educação infantil (agrupamento III), fora da idade considerada pela legislação vigente.
• Parecer 0103/2011
  Regulariza a vida escolar de Igor Marreiro de Sousa, em conformidade com os termos deste Parecer.
• Parecer 0104/2011
  Reconhece o curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica Padrão no Bairro de Messejana, município de Fortaleza, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0105/2011
  Declara extintas, a pedido, as unidades escolares de Tauá relacionadas neste Parecer.
• Parecer 0106/2011
  Autoriza Antonio Marclede Vasconcelos Cordeiro a exercer a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilda de Oliveira Aguiar, em Senador Sá, até 31.12.2011.
• Parecer 0107/2011
  Homologa o regimento escolar do Centro Educacional Auxiliadora, nesta capital.
• Parecer 0108/2011
  Homologa o regimento escolar do Colégio Tiradentes, nesta capital.
• Parecer 0109/2011
  indisponível
• Parecer 0110/2011
  Autoriza Zilda Maria Ramos da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0111/2011
  Autoriza Francisco José Lopes Xavier a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 7 de Setembro, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0112/2011
  Autoriza Viviane Freire do Nascimento Cruz a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Potira, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0113/2011
  Autoriza José Leonardo Arruda de Melo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
• Parecer 0114/2011
  Autoriza Raimunda Gerusa Ferreira de Sousa Bastos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0115/2011
  Autoriza Maria Liduina Pereira Ramalho a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Moreira de Oliveira, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0116/2011
  Autoriza Francisca Lúcia Gomes de Holanda a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Felipe Neri da Silva, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0117/2011
  Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica, ambos de 01 de janeiro de 2011 até 31 de...
• Parecer 0118/2011
  Homologa o regimento escolar da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.
• Parecer 0119/2011
  Reconhece o Curso Sequencial de Formação Específica em Agente Comunitário de Saúde da Universidade Estadual Estadual Vale do Acaraú – UVA, para fim exclusivo de diplomação dos alunos listados neste...
• Parecer 0120/2011
  Reconhece o Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado, ofertado em Sobral pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0121/2011
  Renova o reconhecimento do Curso sequencial de Formação Específica em Serviços de Saúde, da Universidade Estadual Estadual Vale do Acaraú – UVA, para fim exclusivo de diplomação dos alunos listados...
• Parecer 0123/2011
  Reconhece o curso Técnico em Radiologia e homologa o Regimento Escolar do Centro Integrado de Educação Profissional – CIEP – Reriutaba, até 31.12.2014.
• Parecer 0124/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alessandro Invernizzi, em escola estrangeira.
• Parecer 0125/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pietro Sartorel, em escola estrangeira.
• Parecer 0126/2011
  Autoriza Maria Jaqueline Cruz Macêdo Sampaio e as demais integrantes da relação abaixo a exercerem funções diretivas temporárias, no município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0127/2011
  Autoriza Germana Martins de Miranda Lima e Misael Guedes dos Santos a exercerem funções diretivas temporárias, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata e na Escola...
• Parecer 0128/2011
  Autoriza Alair Ribeiro Siqueira, Daniela de Moraes, Débora Moreira Alexandre, Josilene Abreu da Silva e Mailde Maria Rocha Ferreira a exercerem funções diretivas temporárias nas escolas citadas...
• Parecer 0129/2011
  Autoriza Angelita Maria de Araújo, Auricélia Maria de Sousa, Francisco Josimar Menezes, José Valderi Nascimento e Maria Aurilene Vasconcelos Silveira a exercerem funções diretivas temporárias, no...
• Parecer 0130/2011
  Autoriza Sandra Valesca Barros Viana Vieira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Manuel Ferreira de Melo, de Independência, até 31.12.2012.
• Parecer 0131/2011
  Autoriza Sebastiana Alexandrino Monteiro de Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Básica de Nova Olinda, no Município de Nova Olinda, até 31.12.2012.
• Parecer 0132/2011
  Autoriza Rosalba Maria Marques Rodrigues a exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro Educacional Coração de Maria, de Tianguá, até 31.12.2012.
• Parecer 0133/2011
  Autoriza Lúcia Rodrigues Cavalcante a exercer, temporariamente, a função diretiva do Patronato Juvenal de Carvalho, em Cascavel, até 31.12.2012.
• Parecer 0134/2011
  Autoriza Gleide Ângelo Félix Mendes a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Fundamental Manoel Fernandes Rodrigues, de Alcântaras, até 31.12.2012.
• Parecer 0135/2011
  Autoriza Rita de Cássia Campos de Sousa e Maria do Socorro Machado Lima a exercerem, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Tomaz de Sousa e no Centro de...
• Parecer 0136/2011
  Autoriza Ebetislândia Pereira de Souza a exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro Educacional Quero Vencer, nesta capital, até 31.12.2012.
• Parecer 0137/2011
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Pedro I, nesta capital.
• Parecer 0138/2011
  Declara extinta, a pedido, a Escola SESI Hermenegildo de Brito Firmeza, em Crato.
• Parecer 0139/2011
  Regulariza a vida escolar das alunas Larissa Braz de Oliveira e Letícia Braz de Oliveira, em conformidade com os termos deste Parecer...
• Parecer 0140/2011
  Credencia a Escola Técnica do Ceará – ETC em Camocim e reconhece os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal, até 31.12.2012.
• Parecer 0141/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Danilo Camozzi, em escola estrangeira.
• Parecer 0142/2011
  Autoriza Euclides Freire de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Soares de Almeida, de Paracuru, até 31.12.2011.
• Parecer 0143/2011
  Orienta o Colégio Municipal Paulo Timbó, em Tamboril, por meio da Secretária Escolar, sobre os procedimentos a serem adotados para aregularização da vida escolar das alunas Antônia ...
• Parecer 0144/2011
  Orienta a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - 16ª CREDE - Iguatu, por meio do NRDES, sobre os procedimentos a serem adotados para a regularização da vida escolar da aluna Antônia..
• Parecer 0145/2011
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Severiano, em Santana do Acaraú, em caráter provisório, a guardar o arquivo da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Joaquim Soares, também..
• Parecer 0146/2011
  Reconhece o Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal, em nível médio, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Pinto Quezado, em Aurora, até 31.12.2014, e no formato ...
• Parecer 0147/2011
  Recredencia a Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio, de Crateús – Ceará para ministrar educação profissional técnica de nível médio e reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal, como também hom...
• Parecer 0148/2011
  Regulariza a vida escolar de Adriana Costa Souza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0149/2011
  Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional Ltda. - CEPEP, de 01 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2015.
• Parecer 0150/2011
  Prorroga o credenciamento/recredenciamento das escolas municipais situadas em Cascavel, a autorização para o funcionamento da educação infantil e o reconhecimento/ renovação de reconhecimento ...
• Parecer 0151/2011
  Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental Alice Moreira de Oliveira.
• Parecer 0152/2011
  Autoriza Maria Júlia Costa do Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva do NEDI Tia Lerleane, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0153/2011
  Autoriza José Maria Albuquerque Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Monsenhor José Furtado Cavalcanti, de Alcântaras, até 31.12.2011.
• Parecer 0154/2011
  Autoriza Maria Regina Cruz Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Artidouro Mendes de Sousa, de Cruz, até 31.12.2011.
• Parecer 0155/2011
  Autoriza Ana Clara Simonetti Gomes Maciel a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Creche Espaço Vida, nesta capital, até 31.12.2011.
• Parecer 0156/2011
  Autoriza Maria Freire Rodrigues a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Eraldo Amador da Silva, de Alcântaras, até 31.12.2011.
• Parecer 0157/2011
  Autoriza Maria Dauria Amorim da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do CEI – Gabriel Lima Costa, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0158/2011
  Autoriza Maria Ângela Silveira Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Raimunda Elvira Brandão, de Cruz, até 31.12.2011.
• Parecer 0159/2011
  Autoriza Margarida Maria Cunha Menezes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola O Pequeno Nazareno, de Maranguape, até 31.12.2011.
• Parecer 0160/2011
  Autoriza Maria Irenildes Lourenço dos Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Herminia Zednik, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0161/2011
  Autoriza Vasti Eveline Capistrano Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Básica Maria Pereira Brandão, de Cruz, até 31.12.2011.
• Parecer 0162/2011
  Autoriza Maria Regiane Silveira Costa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Luis Albano da Silveira, de Cruz, até 31.12.2011.
• Parecer 0163/2011
  Autoriza Maria Gerlane Brandão Pereira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco das Chagas e Silveira, de Cruz, até 31.12.2011.
• Parecer 0164/2011
  Autoriza Súzia Moreira de Sousa Guilherme a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental José Parcifal Barroso, de Alcântaras, até 31.12.2011.
• Parecer 0165/2011
  Homologa o regimento da Escola Filantrópica Irmã Giuliana Galli, nesta capital.
• Parecer 0166/2011
  Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental Irmã Giuliana Galli, nesta capital.
• Parecer 0168/2011
  Autoriza Maria Tusnelda do Nascimento Góis a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Coronel Raimundo de Oliveira, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0169/2011
  Autoriza José de Arimatéa Guimarães de Morais a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Diferenciada de Ensino Infantil e Fundamental Tapeba Maria Silva do Nascimento, de Caucaia, até...
• Parecer 0170/2011
  Autoriza Maria Liduína Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Monsenhor Manoel Correia de Macêdo, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0171/2011
  Autoriza Vilma Maria Vieira Coutinho a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, de Independência, até 31.12.2012.
• Parecer 0172/2011
  Autoriza Acácia Geania Leite de Souza Pereira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tabelião Expedito Pereira, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0173/2011
  Autoriza Virgínia de Abreu Nunes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental João Cordeiro de Miranda, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0174/2011
  Autoriza Marina Dhyancarla de Sousa Silva Turbano a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Doralice de Figueiredo Rocha, de Juazeiro do...
• Parecer 0175/2011
  Autoriza Maria Glaydson de Araújo Coimbra a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio Sossego, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2011.
• Parecer 0176/2011
  Autoriza Jenny Ferreira Aragão da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do NEDI – Casa da Criança, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0177/2011
  Autoriza Maria José Gomes de Melo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Ibiapina, até 31.12.2011.
• Parecer 0178/2011
  Autoriza Maria Costa Gomes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlio de Castro e Silva, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0179/2011
  Autoriza Susana Soares da Silva Andrade a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Pedro Leandro da Silva, de Várzea Alegre, até 31.12.2011.
• Parecer 0180/2011
  Autoriza Maria Socorro da Silva Vieira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia, de Várzea Alegre, até 31.12.2011.
• Parecer 0181/2011
  Autoriza Maria Marlúcia Freitas Castro de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Zulmira Siebra Leite, de Várzea Alegre, até...
• Parecer 0182/2011
  Autoriza Maria Ilca Silveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Teodora Gomes Fiúza, de Várzea Alegre, até 31.12.2011.
• Parecer 0183/2011
  Autoriza Maria do Socorro Oliveira Lourenço a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental José Sergio da Costa, de Várzea Alegre, até 31.12.2011.
• Parecer 0184/2011
  Autoriza Maria Aurinete Duarte a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Iracy Bezerra de Morais, de Várzea Alegre, até 31.12.2011.
• Parecer 0185/2011
  Orienta a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia sobre os procedimentos a serem adotados para a regularização da vida escolar dos alunos atendidos pelos programas de correção de fluxo escolar...
• Parecer 0186/2011
  Orienta a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Tabosa, em Itapipoca, por meio da Secretaria Escolar, a adotar os procedimentos sobre o registro do desempenho acadêmico do aluno Luiz Gustavo de...
• Parecer 0187/2011
  Regulariza a vida escolar de Maria Clementina Gomes, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0188/2011
  Homologa o regimento escolar do Colégio Juvenal de Carvalho, nesta capital, por ter sofrido alterações em seu texto.
• Parecer 0189/2011
  Reconhece o Curso de Formação de Professores em nível médio, na modalidade Normal, em Umari, exclusivamente para efeito de diplomação dos alunos concludentes em dezembro de 2010, conforme relação...
• Parecer 0190/2011
  Responde consulta sobre irregularidades no registro de notas da aluna Edlainy Christina de Sousa Gomes.
• Parecer 0191/2011
  Declara extintas, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental José Joaquim Chaves e outras constantes de relação em anexo, todas sediadas no Município de Pereiro.
• Parecer 0192/2011
  Autoriza, excepcionalmente, a matrícula do aluno João Levi Rodrigues Farias na educação infantil (agrupamento III), conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0193/2011
  Autoriza, excepcionalmente, a matrícula da aluna Iara Brena Magalhães Nogueira na educação infantil (agrupamento III) do Centro Educacional Evandro Ayres de Moura, nesta capital, conforme os termos...
• Parecer 0194/2011
  Autoriza mudança de nome da Escolinha Moranguinho para Escola Cristã Moranguinho e de mantenedor da Instituição acima declinada, nesta capital.
• Parecer 0195/2011
  Indisponível
• Parecer 0196/2011
  Autoriza Flávio Alexandre Fiuza da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Assis Vicente, de Várzea Alegre, até 31.12.2011.
• Parecer 0197/2011
  Autoriza Antônio Gomes da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tio Manuel, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0198/2011
  Autoriza Suely Firmino Dias, Carlos Cley Rocha da Silva, Flaudismar Silveira da Silva, Francisca Campos Rego Matias e Ednete Santana da Silva a exercerem funções diretivas temporárias, no município...
• Parecer 0199/2011
  Autoriza Cícera Cristina Inácio de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Ormecinda Siebra Leite, de Várzea Alegre, até 31.12.2012.
• Parecer 0200/2011
  Credencia a Escola Marista Champagnat de Iguatu, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2014, homologa o regimento escolar e autoriza Sônia Soares da Silva a exercer a...
• Parecer 0201/2011
  Indefere o pedido de credenciamento e de autorização para o funcionamento da educação infantil, do curso de ensino fundamental e da educação de jovens e adultos da Associação de Pais e Amigos ...
• Parecer 0202/2011
  Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Pestalozzi do Ceará, nesta capital, como Centro de Atendimento Educacional Especializado para complementar e suplementar a educação regular até ...
• Parecer 0203/2011
  Credencia e autoriza o funcionamento do Instituto Moreira de Sousa, nesta capital, como Centro de Atendimento Educacional Especializado para complementar e suplementar a educação regular, até ...
• Parecer 0204/2011
  Autoriza mudança de mantenedor da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde Sabóia, de Sobral.
• Parecer 0205/2011
  Autoriza François Lopes Cardoso a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Zila Belém, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0206/2011
  Autoriza Francisca da Rocha Matias a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Nogueira da Mota, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0207/2011
  Reconhece o Curso Técnico em Segurança no Trabalho, ofertado na Unidade da Escola Técnica Padrão de Messejana, até 31 de dezembro de 2013.
• Parecer 0208/2011
  Reconhece o Curso Técnico em Radiologia, ofertado pela Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz Ltda, em Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2014, desde que a instituição permaneça ...
• Parecer 0209/2011
  Recredencia o Colégio Padre João Piamarta, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade...
• Parecer 0210/2011
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Giuliana Galli, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0211/2011
  Recredencia a Escola Filantrópica Irmã Giuliana Galli, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0212/2011
  Autoriza Maria Gorete Mota Rêgo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Creche Escola Caminharte, nesta capital, até 31.12.2011.
• Parecer 0213/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Richard Edouard Enes Viegas, em escola estrangeira.
• Parecer 0214/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monique Feitosa Soares, em escola estrangeira.
• Parecer 0215/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zito Pinto, em escola estrangeira.
• Parecer 0216/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vailton Carlitos Gomes, em escola estrangeira.
• Parecer 0217/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Victória Maura Silva Bermudez, em escola estrangeira.
• Parecer 0218/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ubonho Manga, em escola estrangeira.
• Parecer 0219/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cláudia Kariny Soares Gomes, em escola estrangeira.
• Parecer 0220/2011
  Autoriza Joaquim Edvanildo Ribeiro Costa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora da Piedade, de Coreaú, até 31.12.2012.
• Parecer 0221/2011
  Autoriza Rejane Maria Barbosa a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio da Imaculada Conceição, nesta capital, até 31.12.2012.
• Parecer 0222/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gerdan Pontes Feijão em escola estrangeira
• Parecer 0223/2011
  Autoriza Nádja Maria Cardoso Marques a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Paulino da Rocha, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0224/2011
  Autoriza Antonia Lima de Paula a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aluízio Pereira Lima, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0225/2011
  Autoriza Marília da Silva Rocha a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ernestina Nunes Miranda, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0226/2011
  Autoriza Tatiana Barbosa de Assunção Lopes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luiza do Vale Forte, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0227/2011
  Recredencia o Centro Educacional O Pequeno Príncipe, em Paraipaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e ...
• Parecer 0228/2011
  Autoriza Raimundo Eugênio Alves de Lima a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Lourdes Rocha, de Caucaia, até 31.12.2011.
• Parecer 0229/2011
  Autoriza Neurice Pereira de Souza a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental São Pedro, de Várzea Alegre, até 31.12.2012.
• Parecer 0230/2011
  Autoriza Erileuza Gomes Jerônimo Rodrigues a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves de Oliveira, de Várzea Alegre, até 31.12.2012.
• Parecer 0231/2011
  Autoriza Leonardo Braga Landim a submeter-se à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0232/2011
  Indisponível
• Parecer 0233/2011
  Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, de Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, autoriza ...
• Parecer 0234/2011
  Autoriza Norma Maria Carvalho Farias a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco Telsangenes Diógenes, de Pereiro, até 31.12.2012.
• Parecer 0235/2011
  Autoriza Maria do Socorro Lopes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Enéas Olímpio da Silva, de Iracema, até 31.12.2012.
• Parecer 0236/2011
  Autoriza Marta Batista de Moraes Bezerra a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, de Ibiapina, até 31.12.2012.
• Parecer 0237/2011
  Autoriza Roselene Pereira de Brito a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio Flávio Ribeiro Lima, de Ubajara, até 31.12.2012.
• Parecer 0238/2011
  Autoriza Silvanisa Assunção Correa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria das Dores Lima, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0239/2011
  Autoriza Antônio Arribamar Vieira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São José, de Coreaú, até 31.12.2012.
• Parecer 0240/2011
  Autoriza Robéria Neri Elias Aguiar a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Vicente Soares, de Coreaú, até 31.12.2012.
• Parecer 0241/2011
  Autoriza Claudênia Moura Mesquita Lopes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Lápis na Mão, nesta capital, até 31.12.2012.
• Parecer 0242/2011
  Autoriza Claudenia da Silva Pereira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Áurea Alves Pereira, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0243/2011
  Autoriza Cirila Kátia Menezes a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil – NEDI Tia Romélia, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0244/2011
  Indisponível
• Parecer 0245/2011
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Osmira Eduardo de Castro, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Osmira Eduardo de Castro, em Caucaia, renova ...
• Parecer 0246/2011
  Autoriza Maria Gorete Mota Rêgo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Creche Escola Caminharte, nesta capital, até ...
• Parecer 0247/2011
  Autoriza Ítala Andrade da Silveira Aquino a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar, de Uruoca, até 31.12.2012.
• Parecer 0248/2011
  Autoriza Ana Claudia Pereira, Lúcia Marilene Franco da Silva, Maria Irandi Sousa da Silva e Wladia Ricardo da Silva a exercerem, temporariamente, a função diretiva, do município de Caucaia, até ...
• Parecer 0249/2011
  Autoriza Evandro Pereira Brígido a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Francisco Gonzaga de Sousa, de Granja, até 31.12.2012.
• Parecer 0250/2011
  Autoriza Catarina Veras Queiroga a submeter-se à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino ...
• Parecer 0251/2011
  Autoriza João dos Reis Júnior a submeter-se à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0252/2011
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, nesta capital.
• Parecer 0253/2011
  Recredencia o CEJA Expedito Fernandes Mendes, em São Benedito, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade da educação de jovens e adultos, até 31.12.2015, e homologa o regimento ..
• Parecer 0254/2011
  Declara extinta, a pedido, a Creche Escola Criança do Nordeste, nesta capital.
• Parecer 0255/2011
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Central, em Sobral.
• Parecer 0256/2011
  Autoriza Augusto Ferreira do Nascimento Neto a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Isaac de Alcântara Costa, de Farias Brito, até 31.12.2012.
• Parecer 0257/2011
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Rosa Gattorno, nesta capital.
• Parecer 0258/2011
  Recredencia a Escola Menino Jesus de Praga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0259/2011
  Orienta a regularização da vida escolar do senhor José Arimatéa Araújo, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0260/2011
  Autoriza Nefretiry Brenda Dantas Brenas a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0261/2011
  Autoriza Felipe Macena Alves a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0262/2011
  Reconhece o Curso de Formação de Professores em nível médio, na modalidade Normal, em Jaguaruana, exclusivamente para efeito de diplomação das alunas Francisca Vaniele Silva dos Santos, Josiane ...
• Parecer 0263/2011
  Orienta a diretora do Instituto Waldemar Falcão, em Aracati, quanto aos procedimentos a serem adotados para a regularização da vida escolar do aluno José Gilvan Rebouças da Silva Júnior, conforme ...
• Parecer 0264/2011
  Orienta o Colégio Ágape, nesta capital, quanto aos procedimentos de regularização da vida escolar do aluno Orlan Bertrand França Hansen, nos termos deste Parecer.
• Parecer 0265/2011
  Orienta o Colégio da Polícia Militar, nesta capital, sobre os procedimentos para a regularização da vida escolar do aluno Bruno Ferreira Linhares, conforme os termos ...
• Parecer 0266/2011
  Orienta o Colégio Ágape, nesta capital, quanto à regularização da vida escolar do aluno Orlan Bertrand França Hansen, nos termos deste Parecer.
• Parecer 0267/2011
  Orienta a regularização da vida escolar de Maria Elenir Castro Pires, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0268/2011
  Autoriza Evania Mara de Vasconcelos Oliveira a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0269/2011
  Indisponível
• Parecer 0270/2011
  Recredencia o Colégio Master, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de médio, a partir de 2011 até 31.12.2015, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0271/2011
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Mecatrônica, do Centro de Estudos e Pesquisas Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, em Fortaleza, até 31 de dezembro de 2015.
• Parecer 0272/2011
  Autoriza o Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, Fortaleza – Ceará, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – Ceará, a descentralizar o ...
• Parecer 0273/2011
  Autoriza Júlio César Gomes Paiva a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino ...
• Parecer 0274/2011
  Recredencia o Centro de Formação Profissional – CEFOP para oferta de cursos técnicos a distância, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar na modalidade EaD e não autoriza ...
• Parecer 0275/2011
  Indisponível
• Parecer 0275/2011
  Renova a Autorização da Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá do Município do Eusébio a ofertar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2013.
• Parecer 0276/2011
  Renova o reconhecimento do Curso Sequencial de Formação Específica em Estética, exclusivamente para efeito de diplomação dos alunos constantes da relação anexa.
• Parecer 0277/2011
  Indefere o pedido de reconhecimento do curso Técnico em Logística da Escola Técnica de Maracanaú e orienta apresentação de novo processo adequando-o às recomendações do Especialista avaliador.
• Parecer 0278/2011
  Autoriza a descentralização do curso Técnico em Enfermagem do Centro Profissionalizante ATS – Juazeiro do Norte, para os municípios de Mauriti e Campos Sales, até 31 de dezembro de 2012.
• Parecer 0279/2011
  Responde Consulta sobre a Validade do Certificado do Curso Superior de Tecnologia em Artes Cênicas, promovido pelo CEFET, para lecionar a disciplina de Arte nos 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino ...
• Parecer 0280/2011
  Prorroga o reconhecimento dos cursos de Licenciatura em: Física, Ciências Biológicas e Matemática da FECLI de Iguatu; Matemática e Física da FAFIDAM de Limoeiro do Norte; Química da FAEC de ...
• Parecer 0281/2011
  Reconhece o Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA com vigência até 31.12.2014 e dá outras providências.
• Parecer 0282/2011
  Recredencia a Escola Técnica de Saúde do SUS – ETSUS Dr. Antonio Marchet Callou, como instituição habilitada a desenvolver educação profissional técnica de nível médio e renova o reconhecimento dos ..
• Parecer 0283/2011
  Reconhece o Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura Plena, ofertado pela Universidade Regional do Cariri – URCA, para os alunos que já concluíram o Curso até 31 de dezembro de 2010, ...
• Parecer 0284/2011
  Autoriza Regina Morais da Silva Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Maria Quirino da Silva, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.
• Parecer 0285/2011
  Autoriza os professores Francisca Ereni de Souza Mororó e Francisco de Oliveira Rodrigues Júnior, a exercerem a função diretiva temporária, do município de Caucaia, até 31.12. 2012.
• Parecer 0286/2011
  Recredencia o Colégio Walter Disney, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento ...
• Parecer 0287/2011
  Recredencia o Colégio Christus, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2015, e homologa ...
• Parecer 0288/2011
  Recredencia o Colégio Christus, nesta capital, INEP 23067071, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014, e ...
• Parecer 0289/2011
  Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio, na cidade de Crateús – Ceará, até 31 de dezembro de ...
• Parecer 0290/2011
  Autoriza à professora Francelma Borges de Sousa a exercer a função diretiva temporária, na Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves dos Santos, no Município de CedroCe, até 31.12. 2012.
• Parecer 0291/2011
  Autoriza Francisca Apoliana Gonçalves Cassiano a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Básico Joaquim Leite Teixeira, de Lavras da Mangabeira, até 31.12.2012.
• Parecer 0292/2011
  Autoriza Maria Madalena Gonçalves Pinheiro Dimas a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Gonçalves da Silva, de Lavras da Mangabeira, ...
• Parecer 0293/2011
  Autoriza Damião Benício de Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil Tia Dena, de Lavras da Mangabeira, até 31.12.2012.
• Parecer 0294/2011
  Autoriza Dalila Lima Lopes a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Batista de Souza, de Lavras da Mangabeira, até 31.12.2012.
• Parecer 0295/2011
  Autoriza Francisca Josileide Rodrigues de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Paz, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0296/2011
  Autoriza Renata Maria do Monte Pereira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Saul Gomes de Matos, de Caucaia, até 31.12.2012.
• Parecer 0297/2011
  Autoriza Maria Lucivane de Queiroz Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê, até 31.12.2012
• Parecer 0298/2011
  Autoriza Lucas Morais de Souza a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0299/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Manuel Miranda Martins, em escola estrangeira.
• Parecer 0300/2011
  Autoriza as professoras Francisca Claudia Xavier Melo, Girlane Mª Lima Rodrigues, Lucilene da Silva Ribeiro, Lúcia Rodrigues de Andrade Silva e Tânia MªBezerra Maciel a exercerem a função diretiva te
• Parecer 0301/2011
  Regulariza a vida escolar das alunas Larissa Bertuleza de Carvalho e Samylle Bertuleza de Carvalho, em conformidade com os termos deste Parecer.
• Parecer 0302/2011
  Orienta o CERE Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, em Sobral-Ce para proceder à regularização da vida escolar do aluno Ney Jackson Almeida Freires, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0303/2011
  : Pronunciamento sobre o limite de idade para o acesso à Educação de Jovens e Adultos, respondendo à solicitação do Núcleo de Atendimento ao usuário do Conselho Estadual de Educação do Ceará.
• Parecer 0304/2011
  Regulariza a vida escolar de Maria das Graças Cavalcante, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0305/2011
  Autoriza Bárbara Falcão de Oliveira Jorge Vieira a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino ...
• Parecer 0306/2011
  Autoriza Bruno Joca Freire a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0307/2011
  Autoriza Renan de Paula Pessoa Paula Botelho a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0308/2011
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Rocha de Alencar, em escola estrangeira.
• Parecer 0309/2011
  Autoriza Maria Vanderleia Batista a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rita, no município de Coreaú , até 31.12.2012.
• Parecer 0310/2011
  Autoriza Antonia Ferreira da Silva Simão a exercer, temporariamente, a função diretiva da EMEI Nossa Senhora de Santana, no município de Coreaú, até 31.12.2012.
• Parecer 0311/2011
  Autoriza Maria Elcimeire de Limaa exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação Infantil Tio Gera, no município de Caucaia , até 31.12.2012.
• Parecer 0312/2011
  Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2014,...
• Parecer 0313/2011
  Orienta o setor de Documentação Escolar da Coordenadoria do Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem – CODEA/SEDUC sobre a regularização da vida escolar de Fabíola Camilo de Almeida Lima,...
• Parecer 0314/2011
  Autoriza Kim Guerreiro Meireles a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0315/2011
  Regulariza a vida escolar de Luciana Batista Vasconcelos, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0316/2011
  Autoriza Terezinha Alves de Oliveira Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Maria Siebra de Morais, de Várzea Alegre, até ...
• Parecer 0317/2011
  Autoriza Antonia Divani Feitosa Primo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Manoel Salvador, de Várzea Alegre, até 31.12.2011.
• Parecer 0318/2011
  Autoriza Lucas Christian de Sousa Paula a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0319/2011
  Autoriza Krisna Silva de Andrade a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0320/2011
  Credencia o Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rios, em Itarema, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2015, e homologa o ...
• Parecer 0321/2011
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista São Manuel, em Marco, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, ...
• Parecer 0322/2011
  Indisponível
• Parecer 0323/2011
  Autoriza Elania Bezerra Barros Félix a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro de Educação Infantil Sinharinha Férrer, de Lavras da Mangabeira, até 31.12.2011.
• Parecer 0324/2011
  Autoriza Cosme Aliffer Guerra Gouveia, Damião Allison Guerra Gouveia e Terezinha Dayane Fernandes Chaves a se submeterem à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0325/2011
  Autoriza Francisco Murilo Sousa da Rocha a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0326/2011
  Autoriza Márcio Nannini da Silva Florêncio a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0327/2011
  Autoriza as professoras Arleneide de Oliveira Furtado Mercado, Elisa Coelho de Carvalho, Francisca Carvalho Pereira Rodrigues, Jacinta Ferreira Martins e Maria Joselena Rodrigues Mendes a ...
• Parecer 0328/2011
  Autoriza Irene Barbosa de Melo, Maria Edileuda Silva dos Santos, Maria Solange de Azevedo Sousa e Maria de Sousa Carvalho a exercerem, temporariamente, a função diretiva em escolas de ensino ...
• Parecer 0329/2011
  Autoriza Aurismar de Melo Ferreira a exercer, temporariamente, a função diretiva nas escolas municipais EMEB Salustiano Rodrigues de Melo, EMEB Manoel Catarino, EMEB Miguel Gomes da Silva e EMEB ...
• Parecer 0330/2011
  Autoriza Amélia Ferreira Borges de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Vereador José Primo de Morais (Zé Bilé), de Várzea Alegre, até 31.12.2011.
• Parecer 0331/2011
  Recredencia a Escola Cristã Moranguinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, autoriza o exercício de direção em favor ...
• Parecer 0332/2011
  Autoriza as professoras Expedita Nunes Isaias, Leda Maria Rodrigues de Medeiros, Lucinaide de Medeiros Abreu, Neuma Maria de Morais Brito Alves e Raimunda Nonata do Nascimento a exercerem a função ,,,
• Parecer 0333/2011
  Autoriza os professores Ivania Silva do Nascimento, João Honorato Linhares, Lucineide Marques de Sousa, Mª do Desterro Cunha Lopes e Marta Lúcia Salmito Filizola a exercerem a função diretiva...
• Parecer 0334/2011
  Autoriza os professores Alexandra Mendes de Sousa, Cristiana Castro da Silva, Francisco Félix Ramos Jr., Inara Lima de Oliveira e Irene da Silva Viana a exercerem a função diretiva temporária, ...
• Parecer 0335/2011
  Autoriza Rodrigo Crispim Costa Silva a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0336/2011
  Autoriza Tarcio Bruno da Silva Farias a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0337/2011
  Autoriza Tiago Machado de Oliveira a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0338/2011
  Autoriza Mairton Paiva de Oliveira a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0339/2011
  Autoriza Ana Lívia de Oliveira Pontes a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0340/2011
  Autoriza Vanuzia Cordeiro Araújo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antão Carneiro de Oliveira, de Lavras da Mangabeira, até 31.12.2011.
• Parecer 0477/2011
  Prorroga o reconhecimento dos cursos Sequenciais de Formação Específica em Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Pequenas e Médias Empresas e cursos de Licenciatura em Biologia, Física, Geografia...
• Parecer 0537/2011
  Analisa e emite pronunciamento sobre denúncia apresentada pela Sra. Maria da Conceição Medeiros, mãe de Nayara Medeiros da Silva, aluna do Colégio Lourenço Filho, nesta capital.
• Parecer 0538/2011
  Analisa e emite pronunciamento sobre denúncia apresentada contra o Instituto Educacional Wilkson Lima, nesta capital.
• Parecer 0539/2011
  Analisa e emite pronunciamento sobre denúncia apresentada por pessoa não identificada contra o Colégio Ágape, localizado na Cidade dos Funcionários, nesta capital.
• Parecer 0540/2011
  Analisa e emite pronunciamento sobre denúncia apresentada por Jairo Kirk da Silva Ferreira, pai de Mateus Silva Ferreira, aluno do Colégio Farias Brito, sede Odilon Braveza, Aldeota, nesta capita.
• Parecer 0578/2011
  Analisa e emite pronunciamento sobre denúncia apresentada pela Senhora Cecília, mãe de Lavínia Camelo Pinheiro Peixoto, aluna do Colégio Cora Coralina, nesta Capita.
• Parecer 0585/2011
  Analisa e emite pronunciamento sobre denúncia apresentada por pessoa não identificada contra as instituições: Colégio Acesso, Educandário Mundo Infantil e Escola Infantil Criança Feliz de Milagres...