Pareceres 2008

• Parecer 0001/2008
  Autoriza Rafael Veras Castro Melo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0002/2008
  Recredencia o Colégio João Kennedy, anteriormente denominado de Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino f
• Parecer 0003/2008
  Recredencia o Básico Educacional Infantil Jardim das Oliveiras, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2007, até 31
• Parecer 0004/2008
  Aprova o mapa curricular do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria Pontes da Rocha, de Caucaia.
• Parecer 0005/2008
  Aprova, com louvor, a iniciativa didática de correção de fluxo em rede, adotada pelo Município de General Sampaio.
• Parecer 0006/2008
  Orienta a aluna Ana Maria Rodrigues quanto à validade do certificado de educação de jovens e adultos para efeito de prosseguimento de estudos.
• Parecer 0007/2008
  Orienta regularização de vida escolar, cujo procedimento deverá ser adotado pelo Instituto de Educação do Ceará – IEC, em favor da aluna Kátia Cilene de Oliveira Silva.
• Parecer 0008/2008
  Orienta a regularização da vida escolar de Gerciliane Costa dos Santos, para efeito de certificação de 8ª série, pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Marvin, nesta capital.
• Parecer 0009/2008
  Orienta quanto ao procedimento de vida escolar da aluna Gláucia Ferreira Lima, de responsabilidade do Instituto de Educação do Ceará – IEC.
• Parecer 0010/2008
  Orienta quanto à regularização da vida escolar de Raimundo Nonato Alves Fernandes, a pedido da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, de Jaguaribara.
• Parecer 0011/2008
  Recredencia o Educandário Mirtes Moura, nesta capital, autoriza a educação infantil e a oferta das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0012/2008
  Recredencia o Colégio Júlia Fialho, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 31.12.2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0013/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José da Mata e Silva, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
• Parecer 0014/2008
  Recredencia a Escola de Educação Básica João Irineu da Silva, em Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício
• Parecer 0015/2008
  Orienta o procedimento de regularização de vida escolar da aluna Francisca Helena Gomes Nascimento, de responsabilidade do Instituto de Educação do Ceará.
• Parecer 0016/2008
  Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médi
• Parecer 0017/2008
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Ruy Barbosa, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regime
• Parecer 0018/2008
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Pontual S/C Ltda, de Maracanaú, a partir de 2008.
• Parecer 0019/2008
  Regulariza a vida escolar de José Silvestre da Costa.
• Parecer 0020/2008
  Autoriza Diego de Alencar Salazar Primo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0021/2008
  Autoriza Lia Bezerra Martins a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do ensino médio.
• Parecer 0069/2008
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Imaculada Conceição, em Quixeré, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de
• Parecer 0077/2008
  Reconhece o curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Contabilidade do Centro de Educação APOENA, com validade até 31.12.2011.
• Parecer 0078/2008
  Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Especifica em Gestão de Saúde Pública, até 31.12.2011, ofertado pela Universidade Regional do Cariri – URCA, de forma descentralizada, para os municípios de Fo
• Parecer 0081/2008
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Eufrásio Filho, da rede municipal de Guaraciaba do Norte, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 3
• Parecer 0085/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Horácio Teixeira, de Baixio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, reconhece o curso de Formação para o Magisté
• Parecer 0087/2008
  Emite parecer positivo quanto ao acréscimo da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo desenvolvido nas escolas municipais de Horizonte.
• Parecer 0088/2008
  Aprova a mudança de denominação de Escolinha Paraíso das Crianças, de Baturité, para Instituto Educacional Paraíso.
• Parecer 0089/2008
  Credencia a Escola Universidade da Criança, em Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0090/2008
  Credencia o Centro de Educação Infantil Paraíso do Aprender, em Jijoca de Jericoacoara, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0091/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, em Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20
• Parecer 0092/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sabóia Barbosa, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental II, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o ex
• Parecer 0093/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jerônimo Freire dos Santos, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.201
• Parecer 0094/2008
  Recredencia o Centro Educacional Padre Aldemir, em Jardim, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento esco
• Parecer 0095/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Farias Brito, em São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, reconh
• Parecer 0096/2008
  Recredencia o Colégio Eldorado, em Solonópole, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e aut
• Parecer 0101/2008
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Padre Zacarias Ramalho, de Russas.
• Parecer 0102/2008
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Nossa Senhora da Assunção, nesta capital.
• Parecer 0103/2008
  Autoriza o Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS, nesta capital, a ministrar em sua sede, na modalidade presencial o curso de Especialização Técnica em Óptico-Optometria, com validade até 31.12.20
• Parecer 0104/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, bem como a aprovação do ensino fundamental
• Parecer 0105/2008
  Credencia a Escolinha Comecinho do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0106/2008
  Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental José Aloísio Aragão, em Ipueiras.
• Parecer 0107/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lourenço Filho, de Crateús, renova o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, modalidades regular e de educação de jovens e adultos, como també
• Parecer 0108/2008
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental São Rafael, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homol
• Parecer 0109/2008
  Recredencia a Escola Bezerra de Menezes, anteriormente denominada Escola de 1º Grau Balão Mágico, de Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino f
• Parecer 0110/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco das Chagas Mota, de Novo Oriente, autoriza a Educação Infantil, reconhece o curso de Ensino Fundamental, com aprovação deste na modalidade de Educaçã
• Parecer 0111/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Guerreiro Chaves, de São João do Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0112/2008
  Credencia o Centro Educacional Vila das Letras – CEVILE, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o re
• Parecer 0113/2008
  : Regulariza a vida escolar de Francisco Reginaldo Pereira dos Santos.
• Parecer 0114/2008
  Aprova o quadro curricular do curso de ensino médio apresentado pela Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia.
• Parecer 0115/2008
  Credencia a Escola Municipal Maria de Freitas Gonçalves, em Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0116/2008
  : Declara extinto, a pedido, a Escola Alegria de Estudar, nesta capital.
• Parecer 0117/2008
  Regulariza a vida escolar de Greise Gomes do Vale.
• Parecer 0118/2008
  Regulariza a vida escolar de Francisco Honório de Freitas Neto.
• Parecer 0119/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marliani Isabel Ferreira López, em escola estrangeira.
• Parecer 0120/2008
  Autoriza Maria de Nazaré Barbosa Chaves a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Aquiles Peres Mota, de Ipueiras, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0121/2008
  Recredencia o Instituto Educacional Globinho, nesta capital, autoriza o curso de educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0122/2008
  Credencia o Jardim de Infância Aconchego Pedagógico, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento
• Parecer 0123/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado da Bahia, em Crato, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0124/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Candido Antônio do Nascimento, em Aurora, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na moda
• Parecer 0125/2008
  Recredencia o Instituto Educacional Girassol, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento
• Parecer 0126/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Michelson Nobre da Silva, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com v
• Parecer 0127/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sabino Nunes da Silva, de São Luís do Curu, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, h
• Parecer 0128/2008
  Retifica o nome da Instituição para Escola SESI Padre Azarias Sobreira, ratifica o recredenciamento da mesma, a renovação do reconhecimento do curso de ensino fundamental, a aprovação do mesmo na moda
• Parecer 0129/2008
  Responde consulta sobre limites de atuação do Conselho Municipal de Educação do Crato.
• Parecer 0130/2008
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Jaime Ferreira Gomes Filho, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fun
• Parecer 0131/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Antenor Ferreira Gomes, em Miraíma, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, homologa o regimento es
• Parecer 0132/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Soares de Oliveira, em Pires Ferreira, renova o reconhecimento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, a partir de janeiro de 2006, até 3
• Parecer 0133/2008
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor José Rebouças Macambira, nesta capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova este na modalidade de educação de jovens e ad
• Parecer 0134/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Mendes Carneiro, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0135/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, em Banabuiú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento
• Parecer 0136/2008
  Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a parti
• Parecer 0137/2008
  Credencia o Centro de Ensino Superior e Tecnológico - CESTECE e reconhece o curso de Técnico em Nutrição e Dietética, até 31.12.2011.
• Parecer 0138/2008
  Credencia a Escola Municipal Prefeito Roque Silva Mota, em Itapajé, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0139/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Oliveira, em Banabuiú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 200
• Parecer 0140/2008
  Autoriza Maria Edileuza Silva Andrade a exercer a função de diretora do Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Desafio, em Juazeiro do Norte.
• Parecer 0141/2008
  Credencia o Recanto da Criançada, nesta capital, autoriza a oferta da educação infantil, com vigência até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0142/2008
  Aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, a serem ofertados pelo Colégio Modelo, nesta capital, até 30.04.2008, tempo em que se esgota o prazo de recr
• Parecer 0143/2008
  Recredencia o Colégio Santa Edwirges, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, retroativo a janeiro de 2006 e até 31.12.2010, e homologa seu Regim
• Parecer 0144/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro, de Paracuru, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, homologa o regi
• Parecer 0145/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Herculano Pinheiro, em Iguatu, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o
• Parecer 0146/2008
  Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Recanto Feliz nesta capital, para Colégio Vasconcelos Vieira e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0147/2008
  Recredencia a Escolinha e Creche Tiquinho de Gente LTDA, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, com vigência até 31.12.2010, e homologa
• Parecer 0148/2008
  Recredencia o Centro Educacional Auxiliadora, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento
• Parecer 0149/2008
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Planeta Vida, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2
• Parecer 0150/2008
  Credencia a Escola Menino Deus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, com vigência 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0151/2008
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora de Fátima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigênc
• Parecer 0152/2008
  Recredencia a Escola Modelo de Nova Russas (anteriormente credenciada como Escola Modelo Patinhas), em Nova Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de e
• Parecer 0153/2008
  Concede recredenciamento à Instituição TCC – Aprendizagem e Capacitação, com sede em Icó/Ceará, para oferecer cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e renova o reconhecimento do curso
• Parecer 0154/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Sales, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
• Parecer 0155/2008
  Homologa como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos realizados por Alison Brito Alencar, em escola estrangeira.
• Parecer 0156/2008
  Autoriza Maria Vanusa Lira Feitosa a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves Feitosa, de Caririaçu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0157/2008
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Henrique Jorge, em Itaiçaba.
• Parecer 0158/2008
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Júlia Jorge, nesta capital.
• Parecer 0159/2008
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Fonseca Lobo, de Santa Quitéria.
• Parecer 0160/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins, em Santa Quitéria, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2010, homologa o regimento esco
• Parecer 0161/2008
  Credencia o Centro Educacional Trenzinho Mágico, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2007 até
• Parecer 0162/2008
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândido Pinto de Mesquita, em Itapajé, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade
• Parecer 0163/2008
  Recredencia o Instituto Pedagógico Pituchinha, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homolo
• Parecer 0164/2008
  Recredencia a Escolinha El-Shaddai, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regime
• Parecer 0165/2008
  Credencia o Centro Educacional Freitas Mota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento esco
• Parecer 0166/2008
  Autoriza Maria Arleide Lopes, até 31.12.2009, ou enquanto permanecer no cargo comissionado, para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria de Lurdes Lopes de Sousa,
• Parecer 0167/2008
  Autoriza José Juanício Benevinuto de Souza a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Deputada Maria Dias, situada em Boa Viagem, até 31.12.2009, ou enquanto permanecer no cargo comissionado
• Parecer 0168/2008
  Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macedo, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0169/2008
  Credencia o Colégio Regina Justa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0170/2008
  Concede autorização para Jucileide Fernandes da Silva dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, até 31.12.2009, ou enquanto a requerente perm
• Parecer 0171/2008
  Autoriza, esclarecendo a legalidade da medida, o CEJA Neudson Braga a expedir Certidão de aprovação em disciplina isolada, no caso Física, ao aluno Israel Lima Saraiva, por efeito de circularidade en
• Parecer 0172/2008
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua a realizar avaliação, na disciplina Física, referente ao 1º ano do ensino médio, do aluno Rozemberg dos Santos Mendes.
• Parecer 0173/2008
  Responde, posicionando-se, quanto a fatos denunciados por Luzanira Bezerra do Vale envolvendo seu filho que julga injustiçado por professora de Biologia, do Colégio Estadual Joaquim Nogueira, reprovan
• Parecer 0174/2008
  Credencia a Escolinha Primeiro Mundo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, com vigência 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o
• Parecer 0175/2008
  Credencia o Educandário Daniel Berg, em Umirim, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de d
• Parecer 0176/2008
  Recredencia o Centro Pedagógico Recanto do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0177/2008
  Recredencia o Instituto Cearense, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar
• Parecer 0178/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental São Roque, em Croatá, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escola
• Parecer 0179/2008
  Considera extintas as Escolas de Ensino Fundamental João de Sá Cavalcante, de Jucás, e Escola de Ensino Fundamental e Médio Murilo Serpa, de Acopiara, ambas estaduais e autoriza a transferência do ace
• Parecer 0180/2008
  Posiciona-se quanto a denúncias proferidas contra a instituição escolar Universidade Infantil.
• Parecer 0181/2008
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Luís Crescêncio Pereira, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC, em Novo Maracanaú.
• Parecer 0182/2008
  Concede autorização a Mirza Almeida do Nascimento para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Luiz Leitão, de Monsenhor Tabosa, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0183/2008
  Concede autorização para o exercício de direção das Escolas de Educação Básica de Itapipoca, citadas neste Parecer, até 31.12.2010, em favor das pessoas relacionadas abaixo.
• Parecer 0184/2008
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Capitão Antônio Joaquim, de Aracoiaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
• Parecer 0185/2008
  Concede a Maria do Socorro Moura Gonçalves autorização para exercer, temporariamente, a direção da Escola de Ensino Fundamental Demóstenes Ratts Barbosa, situada em Juazeiro do Norte, ou enquanto perm
• Parecer 0186/2008
  Concede a Maria Eunice de Sousa Barros a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, em Juazeiro do Norte, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no carg
• Parecer 0187/2008
  Concede a Maria das Graças Lima Bezerra autorização para exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Carolina Sobreira, em Juazeiro do Norte, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo comi
• Parecer 0188/2008
  Recredencia o Colégio Padre José Nilson, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2007, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de dire
• Parecer 0189/2008
  Recredencia o Centro Educacional Conquista Diária, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005 até
• Parecer 0190/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Drª. Aldaci Barbosa, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova estes na modali
• Parecer 0191/2008
  Recredencia a Escola SESI Professora Silvana Machado dos Santos, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova a modalidade de educação de jovens e adultos nos níveis fund
• Parecer 0192/2008
  Recredencia o Instituto Mater Amabilis, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2007 até 31 de deze
• Parecer 0193/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ismael Pordeus, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0194/2008
  Aprova proposta alternativa de oferta de Educação Física em escolas cujos alunos provêm da zona rural, bem como naquelas que não dispõem de quadras poliesportivas.
• Parecer 0195/2008
  Determina a regularização da vida escolar de Eveline Vasconcelos Nogueira, na Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra.
• Parecer 0196/2008
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará a efetuar a matrícula da aluna Francisca Jucilene Ventura Dantas, transferida do Colégio Jenny Gomes, pelas razões que indica.
• Parecer 0197/2008
  Orienta o Colégio Jenny Gomes a regularizar a vida escolar de Thiago Carvalho da Silva.
• Parecer 0198/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ferreira de Melo, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprovao na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,
• Parecer 0199/2008
  Recredencia o Colégio La’ Marques, nesta capital, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, homologa o seu regimento e autoriza Eva Soares da Silva a exercer o
• Parecer 0200/2008
  : Recredencia o Instituto Educacional Santa Teresinha, em Madalena, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação d
• Parecer 0201/2008
  Recredencia o Centro de Estudos Criativos Infantil Patinho Dourado, em Missão Velha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, séries inici
• Parecer 0202/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Capitão Manoel Pinto de Mesquita, em Itapajé, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ed
• Parecer 0203/2008
  Recredencia o Centro Educacional Dias Santos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2006 até 3
• Parecer 0204/2008
  Concede autorização para o exercício de direção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de Pindoretama, citadas neste Parecer, em favor dos diretores abaixo mencionados, até 31.12.2010, ou enqua
• Parecer 0205/2008
  A matrícula do requerente Augusto César de Araújo Siqueira Filho no Curso de Administração da Universidade Estadual do Ceará – UECE obedeça as prescrições estabelecidas no Edital CEV/UECE No 16/2007.
• Parecer 0206/2008
  Em atendimento ao Núcleo de Organização do Sistema EscolarNORSE/SEDUC, considera extintas as escolas que indica.
• Parecer 0207/2008
  Concede autorização para o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Artur Alves Cabral, de Jucás, em favor de Antonia Lopes dos Santos Barros, até 31.12.2010 ou enquant
• Parecer 0208/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Alzira Maria de Araújo, de Pires Ferreira, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homolo
• Parecer 0209/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antenor Lins, de Milagres, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e hom
• Parecer 0210/2008
  Credencia a Pequena Scuola di Barbiana Padre Lorenzo Milane de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0211/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, de Pacoti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0212/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
• Parecer 0213/2008
  Decide que a Universidade Estadual Vale do Acaraú, apreciando o inteiro teor do Parecer, poderá acolher o pedido do Instituto de Ciências da Religião, desde que admita a viabilidade do aproveitamento
• Parecer 0214/2008
  Concede autorização a Maria Madalena Ribeiro Galeno para exercer a direção do Instituto Imaculada Conceição, em Bela Cruz, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo.
• Parecer 0215/2008
  Credencia a Universidade Infantil – SEDE II, nesta capital, autoriza a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0216/2008
  Recredencia o Colégio Master, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Herbenni Lei
• Parecer 0217/2008
  Recredencia o Colégio Master, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Herbeni Leitão de
• Parecer 0218/2008
  Recredencia o Colégio Master, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Herbenni Leitã
• Parecer 0219/2008
  Orienta a secretária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Jacob Filho, de Senador Pompeu, a regularizar a vida escolar do aluno Raimundo Nonato Gonçalves Diniz.
• Parecer 0220/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adriano Nobre, de Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0221/2008
  Homologa o regimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Lima, de Ibaretama.
• Parecer 0222/2008
  Recredencia o Centro Pedagógico Tia Peninha, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, homologa o
• Parecer 0223/2008
  Credencia a Unidade Estudantil Tic-Tac, em Uruburetama, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza
• Parecer 0224/2008
  Recredencia a Escola Risco e Rabisco, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escol
• Parecer 0225/2008
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Edilson Pinheiro, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0226/2008
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Edilson Pinheiro, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0227/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professor Martinz de Aguiar, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ap
• Parecer 0228/2008
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Odete Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, ap
• Parecer 0229/2008
  Recredencia o Colégio Joaquim Barroso Neto, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até
• Parecer 0230/2008
  Credencia o Liceu Estadual Alfredo Almeida Machado, de Quixeramobim, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Franc
• Parecer 0231/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, de Aurora, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, h
• Parecer 0232/2008
  Recredencia a Escola de Educação Básica Joaquim Manoel Marques, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimen
• Parecer 0233/2008
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosa Ferreira de Macêdo, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino f
• Parecer 0235/2008
  Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Gestão de Pequenos e Médios Negócios exclusivamente para fins de diplomação dos alunos matriculados até esta data e dá outras providências.
• Parecer 0237/2008
  Credencia o Colégio José Mendonça Filho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2010, e homologa o regimento esco
• Parecer 0238/2008
  Recredencia o Centro Educacional Filhos da Sabedoria, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2011, e homologa seu
• Parecer 0239/2008
  Recredencia o Colégio Intelecto SC/Ltda., nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2007 até 31 de de
• Parecer 0240/2008
  Reconhece o curso de ensino médio na modalidade normal, na forma integrada e subseqüente, ofertado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, retroativo
• Parecer 0241/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Básico Tancredo de Almeida Neves, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, do período de janeiro
• Parecer 0242/2008
  Recredencia a Escola Brasileirinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, autoriza o exercício de direção, em favor de Maria das Neves Batista
• Parecer 0243/2008
  Credencia o Centro de Educação Infantil Aprígio Camelo de Paiva, em Ipueiras, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, homologa o regimento escolar e autoriza o
• Parecer 0244/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Mendes, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de joven
• Parecer 0245/2008
  Recredencia o Centro Escolar Santos de Farias, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento es
• Parecer 0246/2008
  Acolhe e dá provimento à solicitação da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, incluindo no Anexo 7, do Parecer CEC nº 060/2005, os 76 alunos do Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Religiã
• Parecer 0247/2008
  Responde a consulta da Universidade Estadual do Ceará – UECE sobre se a formação de professores para o ensino de Artes, na educação básica, tem amparo legal para ser realizada em programas especiais d
• Parecer 0248/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Matias de Sousa, de Farias Brito, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educ
• Parecer 0249/2008
  Autoriza o Colégio Jenny Gomes, nesta capital, a classificar, no 6º ano do curso de ensino fundamental, o aluno Flavio José dos Santos Júnior.
• Parecer 0250/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Fernanda Maria de Alencar Colares, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecim
• Parecer 0251/2008
  Autoriza Ana Vládia Mourão Aires a exercer, temporariamente, até a data limite do credenciamento, a função diretiva do Centro de Educação Profissional-CEDUF, nesta capital.
• Parecer 0252/2008
  Credencia a Escola Ensino Fundamental Dr. José Maria Fernandes Leitão, de Novo Oriente, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de
• Parecer 0253/2008
  Credencia a Escola Ensino Fundamental Dr. José Maria Fernandes Leitão, de Novo Oriente, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de
• Parecer 0254/2008
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental São Francisco, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, ho
• Parecer 0255/2008
  Credencia a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado, no distrito de São Miguel, em Quixeramobim, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0256/2008
  Aprova a organização da grade curricular da Escola de Ensino Médio Liceu do Conjunto Ceará
• Parecer 0257/2008
  Recredencia a Creche Escola Aprendendo a Crescer, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homol
• Parecer 0258/2008
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criança Cidadã, em Ipueiras, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, homolo
• Parecer 0259/2008
  Recredencia a Escolinha Turma do Pererê, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, e homologa o seu regimento es
• Parecer 0260/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Benjamim de Moura, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0261/2008
  Recredencia o Centro Educacional de Referência Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educaç
• Parecer 0262/2008
  Recredencia a Escolinha Tia Marta, em Guaiúba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regiment
• Parecer 0263/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Josefino Cabral, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0264/2008
  Concede a Fátima Maria de Sousa Feitoza a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Silvestre Fernando de Mesquita, em Guaraciaba do Norte, até 31.12.2010, ou enquant
• Parecer 0265/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Andréia Catarina Ferreira Pinto, em escola estrangeira.
• Parecer 0266/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Robert Rühmann, em escola estrangeira.
• Parecer 0267/2008
  Recredencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0268/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Margarida Gondim, em Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jove
• Parecer 0269/2008
  Credencia a Escola Municipal Aldeídes Régis, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regime
• Parecer 0280/2008
  Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Dona Maria Firmina, em Acaraú, e adota outras providências.
• Parecer 0282/2008
  A extinção de um estabelecimento de ensino só se efetivará após comprovação do recolhimento do arquivo ao órgão competente da Secretaria de Educação do Estado.
• Parecer 0289/2008
  Posiciona-se e responde a uma denúncia registrada por Sanymery Silva dos Santos envolvendo o Colégio Luiza Távora, a aluna Sandy Silva dos Santos Paiva e o Professor de Matemática, Wagner Santiago, qu
• Parecer 0293/2008
  Emite parecer favorável à matrícula da aluna Isabel Airana Nakasu na Escola SESI Professora Silvana dos Santos, localizada em Sobral.
• Parecer 0312/2008
  Autoriza Rose Meyre de Brito Rodrigues a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, em Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0316/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmão Urbano González Rodriguez, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, de janeiro de 2007 até 31.12.2011
• Parecer 0318/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Alencar, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino funda
• Parecer 0324/2008
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Raimundo Moura Matos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
• Parecer 0326/2008
  Concede a autorização para o exercício de direção das Escolas Ensino Fundamental pertencente à rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte, citadas neste Parecer, em favor dos diretores abaixo menci
• Parecer 0330/2008
  Reconhece o curso de Técnico em Edificações do Centro de Treinamento e Assistência às Empresas – CETAE – SENAI, até 31.12.2012, desde que a instituição permaneça credenciada por este Conselho.
• Parecer 0333/2008
  Autoriza a Secretaria da Educação a executar e certificar os cursos do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em EducaçãoPROFUNCIONÁRIO com as habilitações técnicas em Gestão Escolar, em A
• Parecer 0334/2008
  Recredencia o Colégio Ágape, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção, em favor de Karla Maria Freitas Pereira,
• Parecer 0351/2008
  Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Alvorada, nesta capital.
• Parecer 0352/2008
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Juventus , nesta capital.
• Parecer 0353/2008
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Evolutivo – Benfica, nesta capital, ao tempo em que autoriza a transferência do acervo escolar para o Colégio Evolutivo, mantenedor, com sede na Rua 24 de Maio, 12
• Parecer 0359/2008
  Autoriza Lea Moraes Nunes Teixeira a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0360/2008
  Autoriza Shérida Anny Teixeira Alves a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0361/2008
  Autoriza Daniela Maria de Sousa Martins a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0362/2008
  Autoriza Márcia Maria Mascarenhas de Oliveira a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria Lucena Mascarenhas, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2010 ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0363/2008
  Declara extinto, a pedido, o Educandário 18 de Julho, nesta capital.
• Parecer 0364/2008
  Credencia o Centro Educacional SESC Ler Quixeramobim, de Quixeramobim, aprova a modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção
• Parecer 0366/2008
  Recredencia o Instituto Educacional Wilkson Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médi
• Parecer 0367/2008
  Credencia o Centro Educacional Infantil Maria Flor, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, no período de janeiro de 2007 até 31.1
• Parecer 0368/2008
  Recredencia o Instituto Pinheirinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2011, e homologa
• Parecer 0369/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Betânia, em Croata, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade de educação de jovens e adultos, no período de janeiro de 2007 a 31
• Parecer 0370/2008
  Recredencia o Centro Educacional Municipal Padre Januário Campos, em Iguatu, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, retroativ
• Parecer 0371/2008
  Recredencia a Escola Professora Maria Ester, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, no período
• Parecer 0372/2008
  Recredencia o Instituto Educacional Descobrindo para a Vida, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir d
• Parecer 0373/2008
  Homologa a equivalência dos estudos feitos por Denise de Fátima Lopes Santos, em escola estrangeira.
• Parecer 0375/2008
  Concede a Maria Helena Moreira de Oliveira a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Felipe Néri da Silva, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2010 ou até enquanto permanecer no cargo com
• Parecer 0376/2008
  Autoriza a professora Maria do Amparo Gomes Araújo a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Apoliano, de Senador Sá, até o final de seu mandato.
• Parecer 0377/2008
  Declara extinto, a pedido, o Centro de Estudos e Desenvolvimento Sérgio Abreu, nesta capital.
• Parecer 0378/2008
  Declara extinto, a pedido, a Escola Construir o Saber, em Icó.
• Parecer 0379/2008
  Declara extinto, a pedido, o Patronato São João do Tauape, nesta capital.
• Parecer 0380/2008
  Declara extinta, a pedido, a Escola Paroquial de Bela Vista, nesta capital.
• Parecer 0381/2008
  Compete à escola proceder à avaliação de aprendizado do aluno para conceder avanços de cursos e séries, conforme a Lei nº 9394/1996, Artigo 24, Inciso V, Alínea c.
• Parecer 0382/2008
  Credencia a Escola Pingos de Gente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0383/2008
  Recredencia a Escola Brilho Celeste, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0384/2008
  Concede a Maria Núbia Bezerra a autorização para dirigir a Escola de Educação Básica Dom Timóteo, de Croatá, até 31.12.2010 ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0385/2008
  Concede a Flávio Sales Meneses a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, de Itaitinga, até 31.12.2010 ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0386/2008
  Concede a Maria do Socorro Pereira Leite a autorização para dirigir a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Villac, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer no carg
• Parecer 0387/2008
  Concede a Maria Helena Moreira de Oliveira a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Felipe Néri da Silva, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2010 ou até enquanto permanecer no cargo com
• Parecer 0388/2008
  Concede a Teresinha Almeida Cunha a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, situada no Município de Juazeiro do Norte, até 31.12.2010, ou até enquan
• Parecer 0389/2008
  Concede a Joana Paula Carvalho de Andrade a autorização para dirigir o Centro de Educação e Cultura Machado de Assis, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer no cargo comissio
• Parecer 0390/2008
  Concede a Rita Cláudia da Cunha Gomes a autorização para dirigir o Centro de Referência da Educação Infantil de Irauçuba, situado no Município de Irauçuba, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer n
• Parecer 0391/2008
  Concede a Maria Helena Nogueira Braga Marcelino a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Raul Urquidi, de Banabuiú, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0392/2008
  Concede a Antonia Mônica Barroso Firmino a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Miguel Fernandes, situada no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, até 31.12
• Parecer 0393/2008
  Homologa a equivalência dos estudos realizados por Jéssica Lara Veras, em escola estrangeira.
• Parecer 0394/2008
  Concede a Gentil Teles de Albuquerque a autorização para dirigir o Liceu de Tianguá José Ni Moreira, situado no Município de Tianguá, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0395/2008
  Regulariza a vida escolar de Thais de Lima Rodrigues
• Parecer 0396/2008
  Credencia a Escola Sementes do Amanhã, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, a partir de 2008 até 31.12.2010, e homologa o re
• Parecer 0397/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Padre Cícero, em Aurora, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modali
• Parecer 0398/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo Cardoso, em Independência, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade de educação de jovens e adultos,
• Parecer 0399/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Paroquial Senhor Menino Deus, em Aurora, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a
• Parecer 0400/2008
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Domingos Abreu Brasileiro, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, apro
• Parecer 0401/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeiros, em Abaiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e de ensino médio, aprova estes na modalidade de educa
• Parecer 0402/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Barão de Aracati, em Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova este na modalidade da educação de jovens e adultos, até 31 de
• Parecer 0403/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dondon Feitosa, em Tauá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, séries finais, aprova a modalidade da educação de jovens e adultos –
• Parecer 0404/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, em Madalena, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, no período de janeiro de 2007 a 31.12.2011, homologa o Regime
• Parecer 0405/2008
  Recredencia a Escola Pintinho de Ouro, em Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2008 até 31.12.2011
• Parecer 0406/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Gomes Diógenes, em escola estrangeira.
• Parecer 0407/2008
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Padre Francisco Valdevino Nogueira, em Cascavel, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e mé
• Parecer 0408/2008
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista João XXIII, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o
• Parecer 0409/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michele Caputo, em escola estrangeira.
• Parecer 0410/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlo Bellucci, em escola estrangeira.
• Parecer 0411/2008
  Declara extinta, a pedido, a Escola Éster Araújo, nesta capital.
• Parecer 0412/2008
  Concede a Maria Heloisa Martins de Sousa a autorização para dirigir o Centro de Educação de Jovens e Adultos Antônio Carlile Holanda Lavor, de Jucás, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer no carg
• Parecer 0413/2008
  Concede a Antonia Iraneide de Melo a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Gomes da Silva, de Jucás, até 31.12.2010 ou até enquanto permanecer no cargo co
• Parecer 0414/2008
  Concede a Geraldo Danielo Domingos Lopes a autorização para dirigir A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Homem de Sousa Filho, de Santana do Cariri, até 31.12.2010, ou at
• Parecer 0415/2008
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Boa Esperança, nesta capital.
• Parecer 0416/2008
  Compete à escola proceder à avaliação de aprendizado de aluno para conceder avanços de cursos e séries, conforme a Lei nº 9394/1996.
• Parecer 0417/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Manoel de Castro Filho, em Quixeré, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino médio na mo
• Parecer 0418/2008
  Acata decisão judicial em favor de José Fernandes Lobo Júnior
• Parecer 0419/2008
  : Reconhece o curso técnico em Farmácia do Centro de Ensino Superior e Tecnológico – CESTECE, nesta capital, até 31.12.2010.
• Parecer 0421/2008
  Credencia a Escola Rainha da Paz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de
• Parecer 0422/2008
  Autoriza Liduína Maria Silveira Ribeiro a exercer a direção do Centro Educacional Luz do Saber, nesta capital, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
• Parecer 0423/2008
  Autoriza Maria Alves de Matos Oliveira a exercer a direção do Instituto de Reeducação Evilene Rolin Lucetti, em Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
• Parecer 0424/2008
  Concede a Maria de Fátima Souza a autorização para dirigir A Escola de Ensino Fundamental João Rodrigues da Fonseca, de Salitre, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0425/2008
  Recredencia até 31 de dezembro de 2010 a Escola de Ensino Fundamental Jorgelito Cals de Oliveira em Mundaú, Distrito do Trairi, Ceará e renova o reconhecimento do ensino fundamental que ministra em su
• Parecer 0426/2008
  Analisa, responde e orienta quanto à concessão de autorização temporária de pessoas leigas para o magistério no curso de ensino fundamental.
• Parecer 0427/2008
  Analisa e responde o pedido de autorização, em caráter precário e temporário, para que professores leigos possam exercer o magistério na educação infantil e no ensino fundamental.
• Parecer 0428/2008
  Dispõe sobre horas-aula nas escolas públicas do ensino fundamental do 6o ao 9o ano, períodos diurnos e noturnos.
• Parecer 0429/2008
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Luzardo Viana, anteriormente denominado Centro Educacional Luzardo Viana, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento
• Parecer 0430/2008
  Credencia a instituição de ensino Eurodata – Cursos de Informática, nesta Capital e reconhece o curso de Técnico em Informática até 31.12.2011.
• Parecer 0431/2008
  Compete a colégio, credenciado e com o curso reconhecido, avaliar o aprendizado de aluno vindo de escola estrangeira e classificá-lo na série adequada.
• Parecer 0432/2008
  Concede a Leiude Fernandes Alencar Araújo, a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Bezerra Fortaleza, em Campos Sales, até 31.12.2010 ou enquanto permanece
• Parecer 0433/2008
  Autoriza Silvana Alencar a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Libânio Ribeiro, em Salitre, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
• Parecer 0434/2008
  Autoriza Rejane Maria de Brito a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Morais, de Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
• Parecer 0435/2008
  Autoriza a Cícero Rodrigues Barros o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alvin Alves, situada em Nova Olinda, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.1
• Parecer 0436/2008
  Autoriza Maria Noeme Alencar Andrade e Silva a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Professora Cícera Germano Correia, em Araripe, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2
• Parecer 0437/2008
  Autoriza Simão Pedro Dias Januário a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Antônio Correia, de Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
• Parecer 0438/2008
  Autoriza Cláudio José Vilar Costa a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Teodorico Teles de Quental, de Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
• Parecer 0439/2008
  Autoriza Maria Clébia Marques de Brito a exercer a direção da Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Eufrásio Filho, de Guaraciaba do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.1
• Parecer 0440/2008
  Autoriza Berenice Rodrigues do Carmo a exercer a direção da Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Miguel da Fonseca Lobo, de Guaraciaba do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado ou at
• Parecer 0441/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luiz Felipe Delalibera Jacob, em escola estrangeira.
• Parecer 0443/2008
  Recredencia o Colégio Antares, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento es
• Parecer 0444/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Rodrigues, nesta capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e
• Parecer 0445/2008
  Credencia a Escola Gotinhas do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regiment
• Parecer 0446/2008
  Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Dores, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
• Parecer 0447/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Moreira, em Tururu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.201
• Parecer 0448/2008
  Recredencia o Colégio Valdemar Alcântara, em Quixadá, anteriormente denominado de Ginásio Valdemar Alcântara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensi
• Parecer 0449/2008
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Oscar de Oliveira Magalhães, de Ubajara, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o n
• Parecer 0450/2008
  Recredencia o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Raimundo Gomes de Carvalho, nesta capital, ao tempo em que procede à renovação do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e
• Parecer 0451/2008
  Responde à 4ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, de Camocim, quanto ao controle de freqüência – possibilidades e limites – de alunos que, em obediência à doutrina religiosa que pro
• Parecer 0452/2008
  Recredencia o Centro Educacional Furtado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, homologa o regimento escolar e a
• Parecer 0453/2008
  Concede autorização para direção das escolas situadas em Campos Sales e citadas neste Parecer, até 31.12.2010.
• Parecer 0457/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luciana Ribeiro Sabóia, em escola estrangeira.
• Parecer 0458/2008
  Responde a consulta relativa a prazo de conclusão e estágio em curso de educação profissional técnica de nível médio
• Parecer 0459/2008
  Compete à escola decidir sobre a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries de seus alunos, mediante verificação do aprendizado.
• Parecer 0460/2008
  Concede a Maria do Socorro Guedes Dantas Alves a autorização para exercer, temporariamente, o cargo de Diretor Geral Escolar Nível II, junto à Escola de Ensino Fundamental Luiz Guedes Alcanforado, loc
• Parecer 0461/2008
  Autoriza até 31.12.2010 ou enquanto permanecerem no cargo comissionado os professores mencionados a seguir para dirigirem cada qual uma das cinco escolas da rede municipal de Crato, para a qual tiver
• Parecer 0462/2008
  Determina a regularização da vida escolar, com expedição de certificado, pela SEDUC, referente ao ensino médio, concluído por Bruna de Sousa Marques, no extinto Colégio Agapito dos Santos.
• Parecer 0463/2008
  Determina a certificação de quatorze alunos concludentes dos cursos de ensino fundamental e médio, nos anos de 2006 a 2007, no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos de Salitre – NEJA, pelo CEJA de Cr
• Parecer 0464/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Furtunato Severiano da Costa, localizada no Distrito de Flecheiras, Município de Trairí, Ceará, renova o reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio
• Parecer 0465/2008
  Aprova a mudança de denominação de Centro Educacional Dom Lustosa para Colégio Salesiano Dom Lustosa, nesta capital, e homologa a aprovação do regimento escolar.
• Parecer 0466/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Virgílio de Aguiar Gurgel, em Lavras da Mangabeira, renova a autorização da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
• Parecer 0467/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Maia Fialho, em Quixelô, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de
• Parecer 0468/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Edvard Teixeira Férrer, em Juazeiro do Norte, renova o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.201
• Parecer 0469/2008
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado Furtado Leite, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamen
• Parecer 0470/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Menezes de Serpa, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova a modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0471/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Manoel Lima e Silva, em Itapajé, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa
• Parecer 0472/2008
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Joaquim Nogueira, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.201
• Parecer 0473/2008
  Recredencia o Centro Educacional Professor Domingos Brasileiro, em São Gonçalo do Amarante, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, autoriza a mudança de nome
• Parecer 0474/2008
  Orienta o CEJA Paulo Freire, nesta capital, a matricular alunos que procuram exames em Educação Física e Redação, nos termos da Resolução nº 363/2000 – CEE.
• Parecer 0475/2008
  Determina a realização de exame ou avaliação na disciplina Sociologia, respectivamente a um Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA ou ao Instituto de Educação, em favor de Michelly Sena dos Santo
• Parecer 0476/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eric Camps Dutrem, em escola estrangeira.
• Parecer 0477/2008
  Regulariza a vida escolar de Karla Ingrid Moreira Nogueira.
• Parecer 0478/2008
  Homologa com equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lydia Ruth Neuman, na Fortaleza Academy, escola privada e membro da Associação de Escolas Cristãs, funcionando nesta
• Parecer 0479/2008
  Autoriza Antônio Cide de Freitas Nogueira a dirigir a Escola de Ensino Fundamental José Gustavo de Queiroz, de Piranji – Ibaretama, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0480/2008
  Declara extinta, a pedido, a Escola do Vale, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0481/2008
  Reconsidera os votos contidos nos Pareceres nºs 0602, 0609, 0610, 0611, 0632, 0633, 0703, 0704 todos de 2006, e reconhece, em caráter excepcional, os cursos de Biologia, História, Física, Geografia, L
• Parecer 0482/2008
  Reconhece o Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, ofertado pelas Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI e Facu
• Parecer 0483/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Jucá, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino de fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e educação especial, a
• Parecer 0484/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Krzysztof Kopec, em escola estrangeira.
• Parecer 0485/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rodrigo Cunha Giaxa, em escola estrangeira.
• Parecer 0486/2008
  egulariza a vida escolar do aluno Maurício Fernandes Pereira Filho
• Parecer 0487/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Letícia Viana Kotzebue, em escola estrangeira.
• Parecer 0488/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jales de Sena Ribeiro Filho, em escola estrangeira.
• Parecer 0489/2008
  Reconhece o curso Técnico em Enfermagem integrado ao ensino médio da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, situado em Fortaleza, com vigência a partir de janeiro de 2007 até 31 de dezembro
• Parecer 0490/2008
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dois de Dezembro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso ensino fundamental, com vigência 31.12.2010, e h
• Parecer 0491/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Antônio da Silva, em Horizonte, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direç
• Parecer 0492/2008
  Regulariza a vida escolar de Diego Araújo Alves
• Parecer 0493/2008
  Compete à Escola, mediante verificação do aprendizado do aluno, a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries.
• Parecer 0494/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luciana HinKelmann Linhares, em escola estrangeira.
• Parecer 0495/2008
  Autoriza a Escola Coronel José Leôncio de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, a avaliar para classificar, conforme determina a lei, a aluna Antonia de Maria da Silva, sem comprovantes d
• Parecer 0496/2008
  Autoriza a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a incluir, no Anexo 7 do Parecer CEC nº 060/2005, a relação de alunos apresentada pela Faculdade Contemporânea do Ceará, e constante do voto dest
• Parecer 0497/2008
  : Recredencia o Instituto de Educação Paulo Davidson, em Boa Viagem, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escola
• Parecer 0498/2008
  Regulariza a vida escolar de Valdenora Batista Lima.
• Parecer 0499/2008
  Recredencia o Centro Educacional Adventista de Quixadá, em Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o
• Parecer 0500/2008
  Concede autorização para que os interessados citados neste Parecer possam dirigir as respectivas escolas pertencentes à rede municipal de Cruz, até 31.12.2010, ou enquanto permanecerem no cargo comiss
• Parecer 0501/2008
  Autoriza o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Fundamental Padre Azarias Sobreira, de Campos Sales, em favor de Elisa Juniana Delmondes de Souza, até 31.12.2010, ou enquanto permanec
• Parecer 0502/2008
  Concede autorização para o exercício de direção para os interessados citados neste Parecer para as escolas da rede municipal de ensino de Crato, conforme relação abaixo.
• Parecer 0503/2008
  Concede autorização para direção das escolas abaixo relacionadas, da rede municipal de ensino de Nova Olinda, aos professores contemplados neste Parecer.
• Parecer 0504/2008
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ernesto de Sousa Nobre, em Banabuiú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação
• Parecer 0505/2008
  Credencia o Colégio Alternativo, em Tabuleiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a partir de janeiro de 2008 até 31.12.2011, e, neste mesmo ato, homologa o Regimento
• Parecer 0506/2008
  Concede a Maria Sueli Gomes Moura a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fernando Falcão, de Acaraú, até 31.12.2010.
• Parecer 0507/2008
  Reconhece o Curso de Graduação em Física, Licenciatura Plena, ofertado pelas Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, no Município de Iguatu, e Faculdade de Filosofia Dom Aureliano
• Parecer 0508/2008
  Reconhece o Curso de Educação Física – Licenciatura Plena, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, para os alunos que já concluíram e aqueles que concluirão até 31 de dezembro de 2008, e dá outr
• Parecer 0509/2008
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Comunidade Paula Ângela Maria Frassinetti, nesta capital.
• Parecer 0510/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Alencar Moreira de Sousa, em escola estrangeira.
• Parecer 0511/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lia Monteiro Barbosa, em escola estrangeira.
• Parecer 0512/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Themis Monteiro Barbosa, em escola estrangeira.
• Parecer 0513/2008
  Regulariza a vida escolar de Joel Fernandes de Medeiros.
• Parecer 0514/2008
  Recredencia o Colégio Ícone, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0515/2008
  Toma por medida a deliberação de obediência ao Artigo 26 da Resolução nº 363/2000 e ao seu Inciso II, por parte do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professor José Neudson Braga, em favor
• Parecer 0516/2008
  Autoriza o Colégio Deoclécio Ferro, nesta capital, a emitir certificado de conclusão do curso de ensino fundamental em favor de Isaac Newton Nascimento dos Santos, pelas razões que indica.
• Parecer 0517/2008
  Compete à escola em que a aluna está matriculada proceder à avaliação do aprendizado para efeito de avanços nos cursos e nas séries de que trata a Lei nº 9394/1996.
• Parecer 0518/2008
  Recredencia o Colégio Zênite, anteriormente denominado de Colégio Capistrano de Abreu, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o reg
• Parecer 0519/2008
  Prorroga, até 31.12.2008, o credenciamento da Escola de Saúde Pública do Ceará, como instituição de ensino superior.
• Parecer 0520/2008
  Recredencia a Escolinha Monteiro Lobato, em Pacoti, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, por cinco anos, a partir de 2006 até 31.12.2010, homologa o Regiment
• Parecer 0522/2008
  Recredencia o Colégio Farias Brito, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, aprova a mudança de denominação de Colégio Farias Brito para Colégi
• Parecer 0523/2008
  Recredencia o Colégio Farias Brito Pré-Vestibular Aldeota, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0524/2008
  Credencia o Colégio Farias Brito Júnior Central, nesta capital, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento e
• Parecer 0525/2008
  Credencia o Colégio Farias Brito Pré-Vestibular Central, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0526/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Marieta Santos, em Bela Cruz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este na modalidade educação de jove
• Parecer 0527/2008
  Declara extintas por intermediação do Núcleo de Inspeção Escolar da Secretaria da Educação as unidades de ensino abaixo declinadas: 1. Centro Educacional Cônego Eduardo Araripe, de Pacajus 2. Centro E
• Parecer 0528/2008
  : Autoriza Rosa Ferreira Rodrigues a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, em Acaraú, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.1
• Parecer 0529/2008
  Adverte a direção do Centro Pedagógico Luiza Távora, nesta capital, sobre famílias usuárias do seu serviço escolar, referentes a metodologias questionáveis adotadas no relacionamento vertical com os a
• Parecer 0530/2008
  Autoriza a Escola Municipal Filgueiras LIma, nesta capital, a certificar a conclusão do ensino fundamental alcançada pela aluna Rosany Kelvi Vieira Alves, cuja reprovação em Ciências, na 7ª série, foi
• Parecer 0531/2008
  Reconhece o curso de formação de professores em nível médio na modalidade normal, no formato subseqüente, a partir de janeiro de 2008 até 31.12.2011, ministrado pelo Centro Educacional Cenecista Padre
• Parecer 0532/2008
  Orienta a Associação Educacional Cearense a solicitar pedido de credenciamento e de reconhecimento do Curso Técnico em Informática a distância.
• Parecer 0533/2008
  Renova o reconhecimento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho, ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0534/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Guaraciaba do Norte, em Guaraciaba do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, reconhece o curso de formação de professores em nível
• Parecer 0535/2008
  ndefere o pedido de reconhecimento do Curso Seqüencial de Formação Específica em Gestão de Esporte e Lazer Comunitário ofertado pela Universidade Regional do Cariri, por decisão do Plenário, em contra
• Parecer 0536/2008
  Reconhece o curso de graduação em Matemática, Licenciatura Plena, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, na Faculdade Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, e na Faculdade de Educação, Ciências e Letra
• Parecer 0537/2008
  Autoriza a alteração de nota na Guia de Transferência do ex-aluno Francisco Jocélio Silveira, do Colégio Estadual Liceu do Ceará para o Colégio Fênix Caixeiral.
• Parecer 0538/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Roberto Lima do Nascimento, em escola estrangeira.
• Parecer 0539/2008
  : Regulariza a vida escolar de José Maria Araújo.
• Parecer 0540/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Eduardo Caetano Sampaio, em escola estrangeira.
• Parecer 0541/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Renato Xavier Calvinho Viegas, em escola estrangeira.
• Parecer 0542/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Inês Cláudia Cabral Palácio Frota, em escola estrangeira.
• Parecer 0544/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joel Amaque da Silva Indi, em escola estrangeira.
• Parecer 0545/2008
  Compete à escola em que o aluno está matriculado proceder à avaliação do aprendizado para efeito de avanços nos cursos e nas séries de que trata a Lei nº 9394/1996.
• Parecer 0546/2008
  Compete à escola em que o aluno está matriculado proceder à avaliação do aprendizado para efeito de avanços nos cursos e nas séries de que trata a Lei nº 9394/1996.
• Parecer 0547/2008
  Declara extinto, a pedido, o Educandário Princesa Isabel , nesta capital.
• Parecer 0548/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental DL, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, homologa o regimento esc
• Parecer 0550/2008
  Responde a Regina Márcia Lemos Ferreira e faz advertência ao Colégio GEO Fátima.
• Parecer 0551/2008
  Autoriza Maria Socorro de Alencar Santana exercer temporariamente a função diretiva na E.M.E.I. Joaryvar Macedo, em Juazeiro do Norte, até 30.06.2009.
• Parecer 0552/2008
  Indefere solicitação de autorização para exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Santa Cecília, em Cruz.
• Parecer 0553/2008
  Autoriza Fábio Miranda da Costa exercer temporariamente a função diretiva na E.E.I.E.F. Hermínia Frankilina da Silveira, em Acaraú, até 30.06.2009.
• Parecer 0554/2008
  Autoriza Liduina Maria de Sousa Ribeiro para exercer a função diretiva no Patronato São José, em Frecheirinha, até 30.06.2009.
• Parecer 0555/2008
  Autoriza Maria Célia Pereira de Alencar exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Infantil Antônio Vieira, em Juazeiro do Norte, até 30.06.2009.
• Parecer 0556/2008
  Autoriza Úrsula Muniz de Oliveira para exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Jaime Ferreira Gomes Filho, de Acaraú, até 30.06.2009.
• Parecer 0557/2008
  Autoriza Vasti Eveline Capistrano Silva Sousa exercer temporariamente a função diretiva no Centro de
• Parecer 0558/2008
  Autoriza Eloísa Helena do Nascimento Nogueira a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Novais de Oliveira, em Itaitinga, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0559/2008
  Credencia a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, exclusivamente na área jurídica, até 31 de dezembro de 2012, e dá outras provi
• Parecer 0560/2008
  Credencia a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu, exclusivamente na área jurídica, até 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
• Parecer 0561/2008
  Reconhece o Curso de Licenciatura em Química ofertado pelas Faculdade de Educação de Crateús – FAEC e Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, pertencentes a Universidade Estadual do Ceará, até 31
• Parecer 0563/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nuno Antônio Ferreira Santos Silva Spencer, em escola estrangeira.
• Parecer 0564/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dennis Durgaç, em escola estrangeira.
• Parecer 0565/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Janjanin Alberto Lopes Dias, em escola estrangeira.
• Parecer 0566/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luana Gurgel Monteiro Bittencourt, em escola estrangeira.
• Parecer 0567/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rogério Francisco Soares Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0568/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vanessa Eveline Cabral Andrade, em escola estrangeira.
• Parecer 0569/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Clóvis Fonseca da Luz, em escola estrangeira.
• Parecer 0570/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Giselle Fortes Moreno, em escola estrangeira.
• Parecer 0571/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Júnior de Jesus Assunção da Luz, em escola estrangeira.
• Parecer 0572/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Júlia Isabel de Barros Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0573/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joana Vera Cruz Barbosa Cardoso, em escola estrangeira.
• Parecer 0574/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Romina Josefina Fonseca Hopffer Almada, em escola estrangeira.
• Parecer 0576/2008
  Responde consulta do SINEPE sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia, no ensino médio.
• Parecer 0577/2008
  Analisa e se pronuncia sobre Relatório do Seminário com Educadores e Lideranças Indígenas da circunscrição da CREDE de Maracanaú, contendo propostas aprovadas para melhoria do funcionamento de escolas
• Parecer 0578/2008
  Prorroga o credenciamento das unidades escolares do SENAI e o reconhecimento dos respectivos cursos técnicos concedidos pelos Pareceres nºs 003/2006, 783/2003, 796/2003, 797/2003, 798/2003, 784/2003 e
• Parecer 0579/2008
  ndefere o credenciamento do Centro de Educação Profissional de Nível Técnico – CEPRO, em Nova Russas – Ceará, bem como o reconhecimento de seu curso de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
• Parecer 0581/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Franco Dany Bravo Bravo, em escola estrangeira.
• Parecer 0582/2008
  Recredencia o Centro Educacional Meu Mundo Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, concede o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o
• Parecer 0583/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o mesmo na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0584/2008
  Concede prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de reconhecimento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio em Meio Ambiente, Fruticultura, Mecânica e Eletroeletrônica, ofertado
• Parecer 0585/2008
  Credencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP-Ce para ofertar exclusivamente cursos de pósgraduação lato sensu na área de saúde, até 31 de dezembro de 2012, e dá o
• Parecer 0586/2008
  Autoriza Flávia Bezerra da Silva Oliveira para exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Aprendiz, de Jucás, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0587/2008
  Autoriza José Lindomar do Nascimento exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Antônio Benjamim de Moura, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0588/2008
  Nega autorização a Maria Neli Sobreira para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Monsenhor Manoel Correia de Macedo.
• Parecer 0589/2008
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Padre Severiano, nesta capital.
• Parecer 0590/2008
  Autoriza Joana Darc Alves Dantas a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Antônio Bezerra Monteiro, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0591/2008
  Nega autorização a Francisca Lopes de Oliveira para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Raimunda dos Anjos, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0592/2008
  Autoriza Francisca Maria de Vasconcelos Tavares a exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Pereira de Matos, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0593/2008
  Autoriza Anaile Cabral Monteiro Montezuma a exercer, temporariamente, a função diretiva na EEF Pelusio Correia de Macêdo, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0594/2008
  Autoriza Josefa Maria da Hora a exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0595/2008
  Autoriza Alexandra Frazão de Araújo exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0596/2008
  Autoriza Maria Evânia Pereira de Santana a exercer a função diretiva na EEF São Geraldo, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0597/2008
  Autoriza Diusa Mendes Dias a exercer a função diretiva na EEF Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0598/2008
  Autoriza Cícera Rejane Lopes Soares a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Pedrina, de Juazeiro do norte, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0599/2008
  Autoriza Maria José Nascimento Vasconcelos a exercer a função diretiva no Centro de Educação Básica Maria Pereira Brandão, de Cruz, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0600/2008
  Autoriza Maria Meire Lúcio Matos a exercer, temporariamente, atividade docente para o ensino de Matemática, até 31 de dezembro de 2009.
• Parecer 0601/2008
  Credencia o Liceu de Camocim Deputado Murilo Aguiar, em Camocim, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2008, até 30.06.2009.
• Parecer 0602/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatrice Helena Silveira Bento, em escola estrangeira.
• Parecer 0603/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Walter Israel Rojas Cabrera, em escola estrangeira.
• Parecer 0604/2008
  Orienta o Colégio 7 de Setembro a atender solicitação de um pai de aluno no sentido de seguir os termos regimentais no que se refere ao critério de avaliação de rendimento da aprendizagem discente.
• Parecer 0605/2008
  Autoriza Odeon Parente Aguiar a exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, de Coreaú, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0606/2008
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Avançar, localizado na Avenida Dom Manuel, 526, Centro, CEP: 60.060-090, nesta capital, e autoriza o Colégio Avançar, na mesma avenida, nº 555, a permanecer com o
• Parecer 0608/2008
  Autoriza Marlene Edite Silva Tavares a exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nair Silva, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
• Parecer 0609/2008
  Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, nesta capital, a regularizar a vida escolar da aluna Maria Crislene Rodrigues Alves.
• Parecer 0610/2008
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Thomaz Pompeu Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens
• Parecer 0611/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Ivan Sánchez Botero, em escola estrangeira.
• Parecer 0612/2008
  Orienta o Colégio Sant’Ana, em Sobral, a regularizar a vida escolar do ex-aluno Bruno Stefani Ferreira Ribeiro.
• Parecer 0613/2008
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Secuna Baldé, em escola estrangeira.
• Parecer 0614/2008
  Credencia o Centro Educacional de Arte e Cultura Portal da Serra – CEARC, reconhece o curso de ensino fundamental, com aprovação deste na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dos cursos de fo
• Parecer 0615/2008
  Credencia o Colégio Academos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0616/2008
  Reconhece o Curso de Graduação em Medicina, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza, até 31 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
• Parecer 0617/2008
  Regulariza a vida escolar de Kadu Sousa de Oliveira, orientando o Colégio Batista Santos Dumont a adotar os procedimentos cabíveis.
• Parecer 0618/2008
  Orienta o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Samuel Feliciano de Carvalho.
• Parecer 0619/2008
  Credencia o Colégio San’t Christis, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0620/2008
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco de Almeida Monte, em Alcântaras, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove