Pareceres 2007

• Parecer 0001/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante Mota, em Capistrano, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o e
• Parecer 0002/2007
  Recredencia o Centro Educacional Batista, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2006, até 31.12.2009, e homologa o regiment
• Parecer 0003/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Padre Antônio Tomás, em Acaraú, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011
• Parecer 0004/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Alenquer Fontenele, de Pindoretama, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove
• Parecer 0005/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus Maria José, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 0006/2007
  Recredencia o CEJA Professor Luiz Bezerra, de Crateús, aprova a educação de jovens e adultos que oferta nos níveis fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2010, homologa o seu regimento escola
• Parecer 0007/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cláudio Martins, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino funda
• Parecer 0008/2007
  Credencia o Liceu Professor Walquer Cavalcante Maia, de Russas, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0009/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, em Independência, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com v
• Parecer 0010/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com a organizaç
• Parecer 0011/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Pacajus – CEJAP, de Pacajus, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homolo
• Parecer 0012/2007
  Declara extinto o Colégio Evolutivo Santos Dumont, nesta capital, a partir de 2006, e autoriza a transferência do acervo escolar para o Colégio Evolutivo, mantido pela mesma entidade.
• Parecer 0013/2007
  Declara extinto, a partir de 2003, o Ginásio São José, em Acaraú, e autoriza a permanência do acervo de vida escolar na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Tereza de Jesus Silv
• Parecer 0014/2007
  Indisponível
• Parecer 0015/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio que oferta na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011,
• Parecer 0016/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Adelino Alcântara Filho, nesta capital, aprova o funcionamento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0017/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos João Ricardo da Silveira, de Quixadá, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, em todos os segmen
• Parecer 0018/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Walter Ramos de Araújo, de São Gonçalo do Amarante, renova a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio que oferta dirigidos aos jovens e a
• Parecer 0019/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Doutor Gerardo Camelo Madeira, de Ipu, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0020/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA – Guilherme Gouveia, de Granja, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e
• Parecer 0021/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0022/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Sales, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0023/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Moacir Alencar Mota, situada em Assaré, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o
• Parecer 0024/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor César Campelo, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos fundamental e médio, com vigência de 1º de janeiro de 2006 até 31.12.2007,
• Parecer 0025/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Perboyre e Silva, em Itaitinga, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regim
• Parecer 0026/2007
  Recredencia a Escola Semente do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2005 até 31.12.2009, homologa o regim
• Parecer 0027/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Yolanda Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento dos ensinos fundamental e médio na forma convencional e na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0028/2007
  Recredencia o Colégio Maria Ester, em Fortaleza, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2010, e ho
• Parecer 0030/2007
  Homologa como conclusivo do ensino médio no Brasil o cu
• Parecer 0031/2007
  Responde consulta formulada pela Ouvidoria do CREDE – 19 quanto à organização do ensino fundamental de nove anos.
• Parecer 0033/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Távora, em Barbalha, reconhece o curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0034/2007
  Credencia o Educandário João Paulo II, de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0035/2007
  Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Carloto Távora, localizada no município de Jaguaribe.
• Parecer 0036/2007
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Stella Maris, localizado em Fortaleza, na Av. Antonio Justa, 3180, Meireles.
• Parecer 0037/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil Fundamental e Médio Padre Argemiro Rolim de Oliveira, na cidade de Mauriti, renova a autorização para ministrar a educação infantil e a renovação de reconheci
• Parecer 0038/2007
  Recredencia Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, nesta Capital, e renova o reconhecimento do ensino médio, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006, até 3
• Parecer 0039/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Deputado Paulo Benevides, desta capital, renova o reconhecimento de seu ensino médio com vigência a partir de 2006 até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0040/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Manuel da Silva Gomes, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.12.2009 e homolog
• Parecer 0041/2007
  Credencia o Centro Educacional Sonho Meu, de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental – anos iniciais (1ª à 5ª série, na organização de nove anos), a partir de 2
• Parecer 0043/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, em Aracoiaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0044/2007
  : Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Ana Vieira Pinheiro, de Icó, homologa o seu regimento e aprova os cursos que oferta para jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, com as m
• Parecer 0045/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Thereza Odette, de Ipu, reconhece o curso de ensino médio propedêutico e o na modalidade normal, nas formas integrada e subseqüente, até 31.12.201
• Parecer 0046/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0047/2007
  Dispõe sobre a cassação do reconhecimento do curso Técnico com qualificação de Auxiliar de Enfermagem e o descredenciamento da Instituição Educacional MBL-Saúde, sita nesta Capital, declarando-a extin
• Parecer 0048/2007
  Recredencia a Escola Maria Íris Barbosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2005, com validade até 31.12.2008, e homolog
• Parecer 0049/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Carneiro de Mendonça, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova este na modalid
• Parecer 0050/2007
  Credencia o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Francisco Ribeiro da Costa, em Quixelô, aprova a educação de jovens e adultos nos níveis de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o re
• Parecer 0051/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Jerônimo Alves de Araújo, de Independência, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.200
• Parecer 0052/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lenira Jurema de Magalhães, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até à
• Parecer 0053/2007
  Recredencia o Colégio Estadual Liceu de Maracanaú, de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o
• Parecer 0054/2007
  Recredencia Escola SESI Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na
• Parecer 0055/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Angelina Petrola, em Arneiroz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2010, retroati
• Parecer 0056/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Iracema, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a par
• Parecer 0057/2007
  Credencia o Colégio Antares/ATS, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2010, e homologa
• Parecer 0058/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Furtado, em Meruoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0059/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Enoe Brandão Sanford, de Maracanaú , renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modali
• Parecer 0060/2007
  Recredencia o Colégio Dáulia Bringel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regim
• Parecer 0061/2007
  Credencia o Liceu de Tianguá José Ni Moreira, de Tianguá, reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0062/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Correia Lima, de Pereiro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0063/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edith Moreira Barreto, em Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31.12.
• Parecer 0064/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Federal Ulisses Guimarães, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12
• Parecer 0065/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmã Lins, em Viçosa do Ceará, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento es
• Parecer 0066/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Domingues Oliveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
• Parecer 0067/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu José Furtado de Macedo, de Jaguaribara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de j
• Parecer 0068/2007
  Concede a Maria Elisian de Carvalho autorização para dirigir a Escola de Educação de Base Nossa Senhora das Mercês, em Itapipoca, até 31.12.2008.
• Parecer 0069/2007
  Regulariza a vida escolar de Marciano Lopes de Souza
• Parecer 0070/2007
  Homologa como equivalente à conclusão do ensino médio no sistema de ensino brasileiro a Certidão de Habilitações expedida pela Escola Secundária Sebastião e Silva, em Portugal, em favor de Paula Maria
• Parecer 0071/2007
  Homologa como equivalente à conclusão do ensino médio do Brasil os estudos feitos por Eymard Freire de Oliveira na escola estrang
• Parecer 0072/2007
  Homologa como equivalente à conclusão do ensino médio no Brasil o Diploma Acadêmico de High School (segundo grau) expedido pela Orange County Public Schools a favor de Rodney dos Santos Soares.
• Parecer 0073/2007
  Concede a autorização a Paulo Sérgio Teodoro de Lima para exercer o cargo de diretor da Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.
• Parecer 0074/2007
  Concede a Rosa Ribeiro dos Anjos autorização para dirigir a Escola Municipal Dr. José Themio Bezerra de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.
• Parecer 0075/2007
  Declara, a pedido, a extinção do Centro Educacional Espaço da Criança, nesta Capital.
• Parecer 0076/2007
  Regulariza a Vida Escolar do aluno Victor Carvalho Montenegro, concludente da 5ª série, turma única, do Instituto Frei João Pedro de Sexto, credenciado para funcionar em Fortaleza, até 31.12.2006, pel
• Parecer 0077/2007
  Autoriza o Centro de Educação Profissional de Crato, na cidade de Crato, a ministrar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, com validade até 31 de dezembro de 2009, desde que permaneça cre
• Parecer 0078/2007
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Gabrielle Barbosa Damasceno Peixoto, em escola americana.
• Parecer 0079/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Maria Pontes da Rocha, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens
• Parecer 0080/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayres de Sousa, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, at
• Parecer 0081/2007
  : Homologa a mudança de endereço do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP.
• Parecer 0082/2007
  Responde à consulta sobre a validade de certificados de Título de Especialista.
• Parecer 0083/2007
  Regulariza os estudos realizados por quatorze alunos no Curso de Técnico em Contabilidade, no Centro Educacional Cenecista Padre Zacarias Ramalho, declarando válidos os diplomas que lhes foram concedi
• Parecer 0084/2007
  Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, nas modalidades de Bacharelado e de Licenciatura Plena , até 31 de dezembro de 2011.
• Parecer 0085/2007
  Posiciona-se quanto a questionamentos formulados por seis representantes da Câmara de Vereadores, do Município de Milagres, referentes à vida escolar de outro vereador, o Sr. João Leite de Oliveira,
• Parecer 0086/2007
  Aprova a oferta do curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, a ser ofertado no CAIC – Maria Felício Lopes, nesta capital, até 31.12.2007.
• Parecer 0087/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, no Distrito de Cacimbas, em Jardim, autoriza o funcionamento do curso ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza
• Parecer 0088/2007
  Reconhece a equivalência de estudos de Andrea Eva Hubay, realizados no Liceu Clássico Bólyai János, na cidade de Kecskemét, na Hungria, no período de setembro de 1985 a junho de 1993.
• Parecer 0089/2007
  Autoriza Vanda Maria Lucas Cavalcanti a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal Rodrigues Guerra, da rede municipal de ensino de Jucás, enquanto permanecer no cargo comiss
• Parecer 0090/2007
  Reconsidera o Parecer nº 0224/2006 e reconhece o curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica de Maracanaú, até 31.12.2008.
• Parecer 0091/2007
  Recredencia o Colégio Manuel da Silva, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regi
• Parecer 0092/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2010, e homologa o
• Parecer 0093/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mirian Porto Mota, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0094/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Auton Aragão, em Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.
• Parecer 0095/2007
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cidadão do Futuro, em Missão Velha, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008,
• Parecer 0096/2007
  Recredencia a Escola Padre Azarias Sobreira – SESI, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e
• Parecer 0097/2007
  : Credencia a E.M.E.I. Odete Matos de Alencar, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2009, e autoriza Ruth Barbosa Diniz a exercer a função de direção da referi
• Parecer 0098/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cícera Germano Correia, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, at
• Parecer 0099/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Gentil Barreira, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0100/2007
  Recredencia o Colégio Walter Disney, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escola
• Parecer 0101/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Tavares de Abreu, de Eusébio, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação infa
• Parecer 0102/2007
  Reconhece o Curso Técnico em Mecânica com ênfase em Manutenção Industrial a ser ministrado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP, nesta capital, até
• Parecer 0103/2007
  Indefere o pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Laboratório de Análises Clínicas do Instituto de Assistência Social - IASOCIAL
• Parecer 0104/2007
  Autoriza o funcionamento do curso de Formação Inicial de Secretário Escolar do Centro de Formação Profissional de Iguatu – SENAC, até 31.12.2009, desde que permaneça credenciado por este Conselho, com
• Parecer 0105/2007
  Reconhece os cursos Técnico em Mecânica Industrial, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Instrumentação – Controle de Processos do Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues, em Ma
• Parecer 0106/2007
  Recredencia o Centro Referencial de Educação, nesta capital, aprova os cursos na modalidade educação de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o r
• Parecer 0107/2007
  Recredencia o Educandário Marckenzie Baby, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, aprova a mudança de sede
• Parecer 0108/2007
  Recredencia o Colégio Evolutivo Anchieta, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este último na modalida
• Parecer 0109/2007
  Credencia o Colégio Avançar, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2010, e homologa o regimento
• Parecer 0110/2007
  Recredencia o Centro Educacional Nasília Ferreira Dantas, em Penaforte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza par
• Parecer 0111/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Giuliana Galli, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0112/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Pinheiro Sales .em Umirin, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até
• Parecer 0113/2007
  Recredencia o Colégio Capital Evolutivo, em Fortaleza, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este último na modalidade
• Parecer 0114/2007
  Recredencia o Educandário Boto Rosa, nesta capital, e renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (1ª à 5ª série), a partir do ano de 2004 até 31.12.200
• Parecer 0115/2007
  Reconhece o curso Técnico em Informática, do Instituto Centro de Ensino Tecnológico–CENTEC, a ser ministrado no Centro Vocacional Tecnológico – CVT, de Aracati, até 31.12.2010.
• Parecer 0116/2007
  Reconhece o ensino fundamental do Educandário Célia Barroso, nesta capital, a partir de 2005 até 31.12.2007.
• Parecer 0117/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, em Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de
• Parecer 0118/2007
  Renova o reconhecimento do curso de educação profissional técnica de nível médio Técnico em Eletrônica do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda. – CEPEP até 31.12
• Parecer 0119/2007
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Araújo Chaves, de Uruburetama, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, homologa a nucleaçã
• Parecer 0120/2007
  Recredencia o Colégio Santa Isabel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimen
• Parecer 0121/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco, em Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidad
• Parecer 0122/2007
  Credencia o CEJA Professor José Neudson Braga, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homologa o
• Parecer 0123/2007
  Recredencia o Centro de Educação Básica Coronel José Epifânio das Chagas, de Morada Nova, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e
• Parecer 0124/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jov
• Parecer 0125/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rachel Viana Martins, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundament
• Parecer 0126/2007
  Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, em Ararendá, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e au
• Parecer 0127/2007
  Reconhece o curso de ensino médio na modalidade Normal, ofertado pelo Centro Educacional Professor Moreira de Sousa, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2007.
• Parecer 0128/2007
  Regulariza a vida escolar de José Plácido de Euclides Saraiva Filho.
• Parecer 0129/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino funda
• Parecer 0130/2007
  Credencia o Colégio São Vicente, em Lavras da Mangabeira, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006, até 31.12.2008, e homologa
• Parecer 0131/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, em Paracuru, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2009, e homol
• Parecer 0132/2007
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Sally Louise Rabb Carvalho, na Klein Forest High School/Fortaleza Academy,de Houston, no Texas, com sede nesta capital.
• Parecer 0133/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Cararu, em Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade edu
• Parecer 0134/2007
  Recredencia a Escolinha Paraíso das Crianças, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008, homologa o regimento esc
• Parecer 0135/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Isaac de Alcântara Costa, em Farias Brito, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12
• Parecer 0136/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Prefeito Antônio Conserva Feitosa, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de j
• Parecer 0137/2007
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciranda do Saber, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homol
• Parecer 0138/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Carneiro da Cunha, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2009, hom
• Parecer 0139/2007
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Padre Champagnat, nesta capital.
• Parecer 0140/2007
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Monsenhor Luis Rocha, nesta capital.
• Parecer 0141/2007
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Monsenhor Luis Rocha, nesta capital.
• Parecer 0142/2007
  Recredencia o Centro Educacional Vida Ativa, nesta capital, renova a autorização para ministrar a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2006 até 31.12.2010, e homolog
• Parecer 0143/2007
  Recredencia o Centro Educacional Municipal João Cordeiro, em Santana do Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
• Parecer 0144/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hugo Martins dos Santos, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
• Parecer 0145/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Inácio Ribeiro, em Brejo Santo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0146/2007
  Recredencia o Centro Educacional Raimundo Pereira, de Frecheirinha, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homol
• Parecer 0147/2007
  Recredencia a Escola de Educação Básica João Idálio Teixeira, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimen
• Parecer 0148/2007
  Recredencia a Escola SESI Hermenegildo de Brito Firmeza, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaçã
• Parecer 0149/2007
  Recredencia o Colégio Irmã Maria Montenegro, nesta capital, sedes I e II, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.201
• Parecer 0150/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel de Diniz, em Cedro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0151/2007
  Credencia o Colégio José Rêgo Filho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental a partir de janeiro 2005 até 31.12.2009, e homologa o regimen
• Parecer 0152/2007
  Credencia o Instituto de Educação Profissional SOS Computadores, nesta Capital, e reconhece o curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Informática, até 31.12.2010.
• Parecer 0153/2007
  Concede prorrogação do prazo de reconhecimento do curso Técnico em Informática da Instituição Sigma Home School, até 1º de abril de 2007.
• Parecer 0154/2007
  Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nogueira, em Horizonte, como proceder quanto à regularização da vida escolar do aluno Antônio Coelho da Silva Neto, reprovado na 3ª série do ens
• Parecer 0155/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Governador Luis de Gonzaga da Fonseca Mota, de Iguatu, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0156/2007
  Prorroga o prazo do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem com qualificação intermediária de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).
• Parecer 0157/2007
  Indisponível
• Parecer 0158/2007
  Recredencia o Colégio Tiradentes Aldeota, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em favor de Cl
• Parecer 0159/2007
  Aprecia e aprova, com louvor, a iniciativa do Centro Educacional de Referência Professora Maria José Santos Ferreira Gomes, estadual, nesta capital, de oferecer aos alunos do ensino médio, a disciplin
• Parecer 0160/2007
  Credencia o Centro Educacional Presidente Tancredo Neves, nesta capital, autoriza a oferta dos cursos de educação infantil - pré-escolar e de ensino fundamental, nas séries iniciais, a parir de 2006 a
• Parecer 0161/2007
  Recredencia a Escola Arca do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2011, e homolo
• Parecer 0162/2007
  Recredencia o Centro Educacional Moreira Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2009, e hom
• Parecer 0163/2007
  Recredencia a Universidade Infantil Peniel, nesta capital, renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais (1ª à 5ª série, na organização d
• Parecer 0164/2007
  Credencia o Centro Educacional Professor Fiúza, de Tianguá, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0165/2007
  Recredencia a Escola Monteiro Lobato, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2010, e hom
• Parecer 0166/2007
  Credencia a Escola Moderna Sossego da Mamãe, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0167/2007
  Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Anita Carneiro Alcântara, na Palmerton Area High School, nos Estados Unidos da América.
• Parecer 0168/2007
  Recredencia o CIS – Centro Integrado do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0169/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tomé Gomes dos Santos, de Paramoti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e
• Parecer 0170/2007
  Recredencia o Centro Educacional Alegria de Viver, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regim
• Parecer 0171/2007
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciranda do Saber, de Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homo
• Parecer 0172/2007
  Recredencia o Colégio Dinâmico, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o r
• Parecer 0173/2007
  Recredencia o Instituto Educacional Castro Alves, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o reg
• Parecer 0174/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marieta Guedes Martins, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental,
• Parecer 0175/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mauro Sampaio, de Barro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza Fr
• Parecer 0176/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Deputado Murilo Rocha Aguiar, de Ipu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2010, autoriza para exercer a função de diretor da referida Insti
• Parecer 0177/2007
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Damião, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa
• Parecer 0178/2007
  Considera irregular a Escola exigir do aluno o pagamento de qualquer taxa para a realização do Estágio Curricular Supervisionado e apresenta proposta de Resolução a ser editada pelo CEE, disciplinando
• Parecer 0179/2007
  Nega o credenciamento para o Curso Técnico em Contabilidade e determina a regularização dos estudos em instituição credenciada.
• Parecer 0180/2007
  Reconhece o Programa Especial de Formação Pedagógica ofertado pela Universidade Regional do Cariri – URCA, nas áreas de Física, Matemática e Biologia, até 31 de dezembro de 2010, e dá outras providênc
• Parecer 0181/2007
  Recredencia o Centro Educacional Maria Gleides Paiva Chaves, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano do referido estabelecimento d
• Parecer 0182/2007
  Reconhece, em caráter excepcional, os cursos de Licenciatura Plena em Português, Matemática, História e Física, integrantes do Programa de Licenciaturas Integradas, ofertados pela Universidade ...
• Parecer 0183/2007
  Reconhece, em caráter excepcional, os cursos de Licenciatura Específica em Português, Matemática, História, Biologia, Geografia e Química, integrantes do Programa de Licenciaturas Específicas ...
• Parecer 0184/2007
  Reconhece o Curso de Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2009, ...
• Parecer 0185/2007
  Recredencia o Colégio 7 de Setembro – sede Nila Gomes de Soárez, sede Edilson Brasil Soárez e sede Ednildo Gomes de Soárez, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o recon
• Parecer 0186/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sofia Nunes de Freitas, em Alpargatas, município de Acaraú, renova a autorização da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundam
• Parecer 0187/2007
  Recredencia o Colégio Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento es
• Parecer 0188/2007
  Atende à solicitação de trinta e um alunos, representados por João Batista Fernandes Andrade, com vistas a obter deste CEE a autorização para o início de suas aulas.
• Parecer 0189/2007
  Regulariza a vida escolar de Adriana Barbosa Azevedo
• Parecer 0190/2007
  Concede a Francisco Agemer Chagas Martins a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, em Juatama, no Município de Quixadá, enquanto permanecer no cargo comissi
• Parecer 0191/2007
  Concede a Maria de Fátima Viana Cabral a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamenta
• Parecer 0192/2007
  Indisponível
• Parecer 0193/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Isaac de Alcântara Costa, em Farias Brito, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12
• Parecer 0194/2007
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Virgílio Távora, em Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, inclusive aprovação para a modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0195/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova a educação de jovens e adultos, 1º e 2º segmentos, até 31.12.2008.
• Parecer 0196/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Helvércio, em Marco, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a educação de jovens e adult
• Parecer 0197/2007
  Emite parecer quanto ao ingresso de criança que, só em dezembro, completará seis anos, na 1ª série do ensino fundamental, face à consulta formulada pela Secretária de Educação, Cultura e Desporto de M
• Parecer 0198/2007
  Regulariza a vida escolar do aluno Francisco Edson da Cruz Vieira, concludente da 8ª série do curso de ensino fundamental, em 2006, na Escola de Ensino Fundamental Cel. Luiz Felipe, de Granja.
• Parecer 0199/2007
  Regulariza a vida escolar do aluno José Domingues da Silva Neto, concludente do ensino médio, em 2005, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Enoe Brandão Sanford, de Maracanaú.
• Parecer 0200/2007
  Regulariza a vida escolar da aluna Antônia de Sousa Bomfim, concludente do 9º ano no Colégio Municipal Paulo Timbó, de Tamboril.
• Parecer 0201/2007
  Responde consulta do Conselho Municipal de Educação de Crateús sobre a legalidade da oferta de um Programa de EJA, em turmas de alfabetização à 4ª série do ensino fundamental, com foco na habilitação
• Parecer 0202/2007
  Regulariza a vida escolar da aluna Raylla Marques, concludente do ensino médio na Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota.
• Parecer 0203/2007
  Indisponível
• Parecer 0204/2007
  Indisponível
• Parecer 0205/207
  Indisponível
• Parecer 0206/2007
  Credencia a Escola Educadora Nova Aldeota, nesta capital, renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental com as séries iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regime
• Parecer 0207/2007
  Recredencia a Escola Sonho de Criança, nesta capital, renova a autorização da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 7ª série que oferta já com a organização de nove anos, até 31.
• Parecer 0208/207
  Indisponível
• Parecer 0209/207
  Indisponível
• Parecer 0210/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Marrocos, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
• Parecer 0211/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Duca da Silveira, de Acaraú, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundament
• Parecer 0212/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Aquiraz, em Aquiraz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o ensino médio na modalidade de jovens e adultos até
• Parecer 0213/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundame
• Parecer 0214/2007
  Recredencia o Colégio Vitória, em Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento esco
• Parecer 0215/2007
  Recredencia a Universidade Integrada da Criança, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 3
• Parecer 0216/2007
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tabelião Vicente Pereira da Silva, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, autoriza Maria Lusimar Pin
• Parecer 0217/2007
  Recredencia o Instituto Pedagógico Universo Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de 2006, até 31.12.2010,
• Parecer 0218/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, em Antonina do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009
• Parecer 0219/2007
  Credencia a Escola Municipal João Ferreira Gadelha, em Aracoiaba, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento es
• Parecer 0220/2007
  Credencia o Centro Educacional Infantil Nelsa Navilha Grendene Bartelle, em Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercíci
• Parecer 0221/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Doutor Edmilson Barros de Oliveira, em Redenção, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade
• Parecer 0222/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Domingos Sávio, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação especial, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa
• Parecer 0223/2007
  Credencia o Colégio Clóvis Beviláqua, de Jaguaribe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, autoriza o exercíci
• Parecer 0224/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Oliveira, em Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova a educação de jovens e adultos nos doi
• Parecer 0225/2007
  Recredencia a Escolinha Raio de Sol, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e homologa o regimento
• Parecer 0226/2007
  Reconhece o curso de educação profissional Técnico em Metalurgia e Materiais, do Instituto Centro de Ensino Tecnológico-CENTEC, a ser realizado no Centro Vocacional Tecnológico-CVT de São Gonçalo do A
• Parecer 0227/2007
  Autoriza Arlindo Rivelino Gomes de Macedo a exercer a função diretiva da Escola de Educação Básica Dom Timóteo, em Croatá, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0228/2007
  Recredencia o Centro Educacional O Amanhecer, em Itapipoca, renova a autorização do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regim
• Parecer 0229/2007
  Recredencia o Colégio Nossa Senhora da Assunção, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homol
• Parecer 0230/2007
  Aprova a educação de jovens e adultos – primeiro e segundo segmentos – a ser ofertada pelo Centro Educacional de Referência de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria José Santos Ferreira Gomes, n
• Parecer 0231/2007
  Homologa como equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos realizados na Holanda por Peter Martin Stolp.
• Parecer 0232/2007
  Autoriza Salima Sandra Homcy da Rocha a continuar lecionando Geografia no ensino fundamental.
• Parecer 0233/2007
  Recredencia a Escola Municipal São Bernardo de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modal
• Parecer 0234/2007
  Aprova o funcionamento do laboratório de enfermagem da Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, localizado à Rua Pe. Mororó nº 806, nesta capital.
• Parecer 0235/2007
  Homologa, como equivalentes ao ensino médio brasileiro, os estudos realizados, na Itália, por Andrea Rancan, comprovados pelo diploma de Maturidade Técnica Industrial.
• Parecer 0236/2007
  Autoriza o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, a ser ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Juazeiro do Norte – SENAC, em Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2009, desde
• Parecer 0237/2007
  Recredencia a Escola Municipal Isabel Pinheiro de Lima de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova
• Parecer 0238/2007
  Recredencia a Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, apro
• Parecer 0239/2007
  Responde à consulta da Secretaria de Educação de Aquiráz, sobre as condições de validade de cursos de graduação e de pós-graduação, para o concurso público, realizado por aquele Município.
• Parecer 0240/2007
  Responde consulta sobre Registro de Professor – Registro “S-D”
• Parecer 0241/2007
  Homologa como conclusiva da 3ª série do ensino médio no sistema de ensino brasileiro a 12ª, feita em Portugal, em favor do aluno Bruno Ricardo Sobreira Correia, na Escola Secundária Manuel Teixeira Go
• Parecer 0242/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Franklin Távora, de Itapiúna, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0243/2007
  Recredencia o Colégio Mater Dei, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2
• Parecer 0244/2007
  Regulariza a vida escolar do aluno Ivo Costa Alexandre, tendo em vista sua conclusão bem sucedida da 1ª série do curso de ensino médio, sem que houvesse concluído o 9º ano, fato acontecido em decorrên
• Parecer 0245/2007
  Determina a certificação de 33 (trinta e três) alunos concludentes dos cursos de ensino fundamental e médio, nos anos de 2005 e 2006, no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA do município de O
• Parecer 0246/2007
  Regulariza a vida escolar do aluno Alex Carlos de Abreu Menezes, concludente da 8ª série, em 2005, no Colégio Agapito dos Santos, já extinto.
• Parecer 0247/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Gustavo Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a
• Parecer 0248/2007
  Recredencia o Colégio Kerigma, sede I, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, credencia o Colégio Kerigma, sede II, também nesta capital, autoriza o funcionam
• Parecer 0249/2007
  Credencia o Instituto José Bernardino, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, no período de janeiro de 2007 a 31.12.2010, e homologa o reg
• Parecer 0250/2007
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Machado, em Massapê, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de
• Parecer 0251/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Freire, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência 31.12.
• Parecer 0252/2007
  Recredencia o Colégio Padre Viana, em Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza Maria Neide de Ara
• Parecer 0253/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Matias Sampaio, em Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar
• Parecer 0254/2007
  Recredencia o Educandário Aurélio Buarque, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com vigência 31.12.2009, e homologa o regi
• Parecer 0255/2007
  Autoriza Maria Auxiliadora Alves Arrais Barbosa a exercer, interinamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, no período de cento e vinte dias da licença maternidade.
• Parecer 0256/2007
  Autoriza José Afrânio Araújo Costa a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Coronel Luiz Felipe, de Granja, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0257/2007
  Recredencia o Colégio Santos Dumont, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escola
• Parecer 0258/2007
  Recredencia o Instituto Imaculada Conceição, de Jaguaretama, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0259/2007
  Recredencia a Escola Municipal Desembargador Pedro de Queiroz de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
• Parecer 0260/2007
  Recredencia a Escola Municipal José Bessa de Ensino Fundamental, de Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalid
• Parecer 0261/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Silva Santos, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e do exercício de direção em favor
• Parecer 0262/2007
  Recredencia o Centro Educacional Doris Johnson, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e as séries iniciais do curso de ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008, e hom
• Parecer 0263/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Tabosa, em Itapipoca, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0264/2007
  Recredencia o Colégio Lima Nogueira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e concede a auto
• Parecer 0265/2007
  Autoriza o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Educação Básica do Ceará, a realizar exame destinado a complementar o processo iniciado e suspenso no ano de 1999, de Suplência Profi
• Parecer 0266/2007
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Vasco, nesta capital.
• Parecer 0267/2007
  Credencia o Serviço Nacional Profissionalizante-SENAP e reconhece o curso Técnico em Informática, até 31.12.2009.
• Parecer 0268/2007
  Homologa o diploma de conclusão do curso de estudo prescrito para graduação, em favor do aluno Marcelo Carneiro Brígido, expedido pela Hartford High School, em Hartford, Estado de Michigan, USA, como
• Parecer 0269/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Domingues de Sousa, de Acaraú, renova a autorização da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, ap
• Parecer 0270/2007
  Credencia a Escolinha Novo Aprender, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental (1ª à 5ª série) que oferta, até 31.12.2009.
• Parecer 0271/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Centro dos Retalhistas,, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade
• Parecer 0272/2007
  Recredencia a Escola Municipal Henriqueta Galeno, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental aprovando-o na modalidade educaç
• Parecer 0273/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cenecista Massapeense, em Massapé, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a
• Parecer 0274/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova estes na modalidade educação
• Parecer 0275/2007
  Dispõe sobre a Lei nº 08/2007 da Prefeitura Municipal de Pacajus que altera o artigo 1º da Lei nº 18/2005 desse mesmo município.
• Parecer 0276/2007
  Regulariza a vida escolar de André Matos Santos.
• Parecer 0277/2007
  Responde consulta sobre cadastramento de professor para o cargo de diretor escolar.
• Parecer 0278/2007
  Recredencia o Centro Pedagógico Beija-Flor, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0279/2007
  Recredencia o Colégio Ágape Estudos, em Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e apro
• Parecer 0280/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Assis Bezerra, em Quixeramobim, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0281/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Milton Façanha Abreu, em Mulungu, renova reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a pa
• Parecer 0282/2007
  Responde a questionamentos referentes ao Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Morada Nova, encaminhados a este Conselho de Educação pelo Conselho Municipal de Educação daquele mu
• Parecer 0283/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Virgílio Távora, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vi
• Parecer 0284/2007
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jáder de Figueiredo Correia, de Tamboril, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio (modalidade regular), aprova o ensino fu
• Parecer 0285/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel Rodrigues, em Varjota, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
• Parecer 0286/2007
  Recredencia o Instituto Girassol de Educação, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regime
• Parecer 0287/2007
  Reconhece o Curso Técnico em Turismo, ministrado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, por meio do Centro Vocacional Tecnológico e Técnico – CVTT, em Aracati-Ceará, até 31 de dezembro
• Parecer 0288/2007
  Declara extinta, a pedido, a sede Del Paseo, Colégio Espaço Aberto, nesta capital, e autoriza a transferência do acervo escolar para a sede do referido Colégio, na Avenida Dom Luis, 730, Aldeota, CEP:
• Parecer 0289/2007
  Recredencia o Colégio Ethos, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o
• Parecer 0290/2007
  Posiciona-se quanto à prática escolar de “dar transferência compulsória de alunos” a pedido do Setor de Ouvidoria do CREDE – 19, de Juazeiro do Norte.
• Parecer 0291/2007
  Recredencia o Colégio Batista do Cariri, em Juazeiro do Norte, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.
• Parecer 0292/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Custódio, em Frecheirinha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0293/2007
  Renova, nos termos explicitados no voto, o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica de Maracanaú.
• Parecer 0294/2007
  Responde consulta do CREDE 21 sobre a guarda e responsabilidade do acervo de escolas da rede estadual de ensino, transferidas para a rede municipal.
• Parecer 0295/2007
  Recredencia o Espaço Infantil Maria Ferreira de Araújo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com vigência 31.12.2009, e homo
• Parecer 0296/2007
  Recomenda oficiar ao Sr. Weber Carvalho da Silva informando-o do seu comportamento inadequado como gestor educacional.
• Parecer 0297/2007
  Recredencia o Centro de Educação Básica de Nova Olinda, de Nova Olinda, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 200
• Parecer 0298/2007
  Recredencia o Centro de Educação Infantil Sagrada Família, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0299/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Joaquim de Meneses, em Limoeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0300/2007
  Recredencia a Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprov
• Parecer 0301/2007
  Recredencia o Colégio Adventista de Fortaleza, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006, até 31.
• Parecer 0302/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, em Altaneira, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, com vigê
• Parecer 0303/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Meu Sonho Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 20
• Parecer 0304/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Caminho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental,séries iniciais, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2009,
• Parecer 0305/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Pinto Brandão, em Umirim, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2010, e homologa o regimento
• Parecer 0306/2007
  Responde consulta formulada e encaminhada a este CEE quanto à possibilidade de determinar o período de férias do magistério público municipal de Caucaia, ao arrepio da Resolução nº 03/1997, do Conselh
• Parecer 0307/2007
  Responde consulta sobre tempo máximo de permanência do aluno na modalidade semipresencial da educação de jovens e adultos (EJA).
• Parecer 0308/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Odorico de Andrade, de Tauá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio nas modalidades regular e educação de jovens
• Parecer 0309/2007
  Recredencia a Escola Municipal Iranise Bessa de Queiroz de Ensino Fundamental, de Beberibe, homologa suas nucleadas: Escola Municipal Germano José do Nascimento de Ensino Fundamental, Escola Municipal
• Parecer 0310/2007
  Recredencia o Colégio Guiomar Dourado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0311/2007
  Recredencia o Centro Educacional Arco-Íris, nesta capital, renova a autorização da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e
• Parecer 0312/2007
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil Afro Alves de Macena, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção da referida E
• Parecer 0313/2007
  Credencia o Centro de Educação Infantil Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e auto
• Parecer 0314/2007
  Homologa o Diploma de término de curso prescrito para graduação de Thaís Melise Resque Vieira feito no exterior, como equivalentes à 3ª série do ensino médio no sistema brasileiro.
• Parecer 0315/2007
  Regulariza a vida escolar de Edson Gonçalves Pinto.
• Parecer 0316/2007
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cecília Meireles, nesta capital.
• Parecer 0317/2007
  Homologa o certificado de conclusão do 12º ano, expedido pela Cummins Area School, em Cummins, Austrália, em favor de Lucas Freitas Peixoto Paz.
• Parecer 0318/2007
  Homologa como equivalente ao término do ensino médio no sistema brasileiro o diploma expedido pela Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, Portugal, em favor de Do
• Parecer 0319/2007
  Recredencia o Colégio Jorge Amado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0320/2007
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010,
• Parecer 0321/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves da Rocha, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
• Parecer 0322/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2010, e h
• Parecer 0323/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Virgílio Távora, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0324/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Paulino Rocha, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova o primeiro n
• Parecer 0325/2007
  Recredencia o Colégio Luna Rangel, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2008,reconhece o curso de ensino médio, a partir de
• Parecer 0326/2007
  Recredencia o Colégio São Vicente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regiment
• Parecer 0327/2007
  Homologa o Diploma Di Matvrita Scientifica conferido a Mario Procopio pelo Ministero Della Pubblica Istruzione Liceo Scientifico Statale “Zaleuco” como equivalentes ao de conclusão do ensino médio no
• Parecer 0328/2007
  Autoriza a realização de Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar do Centro de Formação Profissional de Sobral – SENAC, até 31.12.2009, desde que a instituição permaneça credenciada como instit
• Parecer 0329/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Gonçalves, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove
• Parecer 0330/2007
  Concede autorização a Talita Maria Dias Viana para exercer a função de gestora do Colégio Estadual São José, de Granja.
• Parecer 0331/2007
  Recredencia o Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
• Parecer 0332/2007
  Responde a Consulta formulada pelo CREDE 19, de Juazeiro do Norte quanto ao preenchimento da Ficha Individual, Ata de Resultados Finais e Histórico Escolar, da aluna Raquel Santana Saraiva que, na 9ª
• Parecer 0333/2007
  Autoriza, temporariamente, Maria do Socorro Silva, já que nomeada para tal, a dirigir a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Geraldo Rodrigues Dumont, em Santana do Car
• Parecer 0334/2007
  Concede autorização temporária em favor de Maria Cristieny Brilhante a fim de dirigir a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Gonzaga Mota, em Santana do Cariri, enquan
• Parecer 0335/2007
  Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Ayrton Araujo, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Adésio Galdino de Oliveira.
• Parecer 0336/2007
  Responde consulta referente à implantação do curso de ensino fundamental organizado com nove anos de duração, na Escola de Ensino Fundamental Reino Encantado, de Iguatu.
• Parecer 0337/2007
  Orienta o Colégio Darwin quanto à regularização de vida escolar do aluno Eduardo Henrique Araújo Macedo, concludente do ensino de 2º grau no ano de 1985.
• Parecer 0338/2007
  Fundamenta e torna obrigatória a matrícula de Breno Melo Novais Miranda, correspondente ao 2º ano do ensino médio, no Colégio Paraíso em Juazeiro do Norte, após ser submetido ao recursos de progressão
• Parecer 0339/2007
  Esclarece dúvidas encaminhadas pelo 10º CREDE quanto a expedição de Autorizações Temporárias para o exercício do magistério.
• Parecer 0340/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a par
• Parecer 0341/2007
  edencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0342/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação
• Parecer 0343/2007
  Recredencia o Colégio Santo Inácio, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este ultimo na modalidade edu
• Parecer 0344/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de Castro e Silva, nesta Capital, renovação de reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2006, até 31.12.2011.
• Parecer 0345/2007
  Recredencia o Educandário Felipe dos Santos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12
• Parecer 0346/2007
  Reconhece o curso de Formação para o Magistério de nível médio, na modalidade Normal, com validade até 31.12.2009, retroativa ao ano de 2004, a ser ministrado no Centro Educacional Cônego Agostinho, d
• Parecer 0347/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Cordulino Rodrigues da Silva, em Ocara, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação
• Parecer 0348/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental
• Parecer 0349/2007
  Responde consulta do Conselho Regional de Educação Física – CREF5, indeferindo o pedido de supressão do § 1º, Art. 6º, da Resolução nº 412/2006 – CEC.
• Parecer 0350/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Miguel da Fonseca Lobo, em Guaraciaba do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2008, homo
• Parecer 0351/2007
  Recredencia a Escola Sonho Encantado, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2008, e ho
• Parecer 0352/2007
  Recredencia a Escola Infantil Grilo Falante, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2009
• Parecer 0353/2007
  Recredencia o Colégio Antônio Araripe, em Tauá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento
• Parecer 0354/2007
  Recredencia o Colégio Monteiro Lobato, em Itaitinga, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0355/2007
  Autoriza o Professor Francisco Arnaldo Melo a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito, em Pacujá, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0356/2007
  Homologa como equivalentes à conclusão do ensino médio no sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Gladys Haydée Carrero de Servente, no Instituto Domingo Faustino Sarmiento, na Argentina.
• Parecer 0357/2007
  Homologa o certificado de conclusão como equivalente ao de término do ensino médio no sistema brasileiro em favor de Daniel Santo Padilla Garcia.
• Parecer 0358/2007
  Homologa como conclusivos do ensino médio no sistema brasileiro o certificado correspondente aos estudos feitos por Sérgio Pedro Pisandelli, na Escola Nacional de Educação Técnica, na Argentina.
• Parecer 0359/2007
  Homologa a declaração nº 0404/SP/1995, para fins de bolsa de estudo, a favor dos que fez Zoraima Vanessa Romualdo de Bessa Malock, no Instituto Médio de Econômica de Luanda, da República de Angola, co
• Parecer 0360/2007
  Regulariza a vida escolar de Ismael Araújo de Freitas
• Parecer 0361/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Figueiredo Correia, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o regimento esco
• Parecer 0362/2007
  Homologa o diploma de conclusão do ensino médio, expedido por Juan Carlos I, Rei da Espanha, e em seu nome, pelo Ministro da Educação e Ciências a Ruperto Bilbao Villa, considerados seus estudos equiv
• Parecer 0363/2007
  Regulariza a vida escolar de Davi Eder Dantas
• Parecer 0364/2007
  Recredencia o Instituto Educacional Castelinho Encantado, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o reg
• Parecer 0365/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Gomes, em Nova Russas, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade e
• Parecer 0366/2007
  Credencia o Centro de Desenvolvimento Infantil Professora Maria do Carmo Teixeira Moreira, em Catarina, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e au
• Parecer 0367/2007
  Recredencia o Instituto Marinheiro Popeye, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2008, homologa o
• Parecer 0368/2007
  Aprova a mudança de denominação do Colégio Geo Master para Colégio Master, nesta Capital.
• Parecer 0369/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Firmino da Cunha, em Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 20
• Parecer 0370/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência a partir de 2006, até 31.12.2008, homologa o regiment
• Parecer 0371/2007
  Credencia o Centro Educacional Girassol, em Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0372/2007
  Recredencia o Núcleo Educacional José Ermírio de Moraes, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até vigência 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0373/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade edu
• Parecer 0374/2007
  Recredencia o Centro de Educação Infantil Uma Ponte Para o Mundo, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0375/2007
  Recredencia o Educandário Valdemir Martins de Melo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o reg
• Parecer 0376/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Apoliano, em Senador Sá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com vigência até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0377/2007
  Responde consulta sobre a expedição de certificados de concluintes de cursos de educação de jovens e adultos (EJA), no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, de Orós.
• Parecer 0378/2007
  Autoriza a Professora Rita Maria Rodrigues de Sousa a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Padre Vital Elias Filho, em Boa Viagem.
• Parecer 0379/2007
  Autoriza a Professora Odete Feitosa Teixeira a dirigir a Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta e Silva, com sede em Pentecoste.
• Parecer 0380/2007
  Autoriza a Professora Leny Everson Pereira dos Santos a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Lúcia Alves Cavalcante, em Itaitinga.
• Parecer 0381/2007
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Pio X, nesta capital.
• Parecer 0382/2007
  Credencia o Colégio Mundo Mágico, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0383/2007
  Recredencia o Instituto Paulo Freire, de Horizonte, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2006, até 31.12.2010
• Parecer 0384/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel José de Souza, em Jardim, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício de direção a Cícero Antônio de Oliveira, até 31.12.2009, e hom
• Parecer 0385/2007
  Recredencia o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa
• Parecer 0386/2007
  Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Contabilidade Pública, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
• Parecer 0387/2007
  Recredencia o Colégio Gustavo Braga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regime
• Parecer 0388/2007
  Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 0389/207
  Indisponível
• Parecer 0390/207
  Indisponível
• Parecer 0391/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gerardo Correia Lima, de Jaguaruana, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece
• Parecer 0392/2007
  Recredencia o Colégio Deoclécio Ferro, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova este último na modalidade educação de joven
• Parecer 0393/2007
  Homologa a equivalência dos estudos feitos no estrangeiro por Joaquim de Figueiredo Correia Neto aos do sistema de ensino brasileiro, tendo como concluído a 3ª série do ensino médio.
• Parecer 0394/2007
  Prorroga o credenciamento das escolas Trajano de Medeiros de Educação Infantil e Ensino Fundamental, José Arimatéira Alves de Ensino Fundamental e Educação Infantil, Ivonir Aguiar Dias de Ensino Funda
• Parecer 0395/2007
  Recredencia o Colégio Cora Coralina, anteriormente denominado Instituto Cora Coralina, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamen
• Parecer 0396/2007
  Orienta a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Mário Hugo Cidrack do Vale, nesta capital, quanto ao procedimento necessário à regularização da vida escolar de seis alunos citados no process
• Parecer 0397/2007
  Indefere o pedido de credenciamento e autorizações para oferta do funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, encaminhado pela Escola Cauã Baby Ltda, nesta capital.
• Parecer 0398/2007
  Recredencia o Centro Educacional Pequeno Brasil, nesta Capital, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2006, autoriza o exercício de direção em favor de Eliete Perei
• Parecer 0399/2007
  Recredencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2005, até 31.12.201
• Parecer 0400/2007
  Responde consulta sobre aulas de Educação Física no contraturno
• Parecer 0401/2007
  Responde consulta sobre expedição de Autorização Temporária.
• Parecer 0402/2007
  Permite que a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pe. Rodolfo Ferreira da Cunha, localizada no distrito de Canaã, no Município do Trairi, estenda seu ensino médio, reconhecido até 31 de dezembro de 2
• Parecer 0403/2007
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Antônio Robespierre Viana, situada em Córrego Fundo, no município de Trairi, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecime
• Parecer 0404/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental professor Elizeu Eli Barbosa, de Trairi, pertencente à rede municipal de ensino, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalida
• Parecer 0405/2007
  Recredencia a Escola Maranata, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0406/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Humberto Bezerra, de Abaiara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundament
• Parecer 0407/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Vidal Marques, de Pacoti, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na
• Parecer 0408/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zilcar de Souza Holanda, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
• Parecer 0409/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Jonas Henrique de Azevedo, situada em Purão, no município de Trairi, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na forma convencional e o aprova
• Parecer 0410/2007
  Autoriza a reclassificação da aluna Sarah Frota Salles, nos termos da Resolução nº 399/2005 – CEE.
• Parecer 0411/2007
  Renova a autorização para o exercício da direção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Osvaldo Daxo de Alencar no Distrito de Brejo Grande, no Município de Santana do Cariri, a
• Parecer 0412/2007
  Autoriza o Professor Itamar Lopes da Silva a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Adília Maria, localizada no Distrito de Guia, em Boa Viagem, por 2 anos, até 31.12.2008, ou até quando permanecer no
• Parecer 0413/2007
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta doravante denominada “Escola Pólo”, situada na localidade de Pe. Anchieta, s/n, no município do Trairi, autoriza o funcionament
• Parecer 0414/2007
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor Alcântara, em Jardim, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalid
• Parecer 0415/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Gente Miúda, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2009, e homologa
• Parecer 0416/2007
  Credencia o Educandário Nova Geração, em Caririaçu, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0417/2007
  : Autoriza temporariamente o Sr. Fábio Miranda da Costa a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hermínia Franklina da Silveira, em Acaraú, enquanto permanecer no cargo
• Parecer 0418/2007
  Credencia o Centro Educacional Maranata, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2006, até 31.12.2009, e homologa o regimento escol
• Parecer 0419/2007
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, em Aurora, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens
• Parecer 0420/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Oiticicas, em Viçosa do Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, séries iniciais, a
• Parecer 0421/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lídia Bezerra, em Saboeiro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova a modalidade educação de jovens e adultos, em ní
• Parecer 0422/2007
  Credencia o Centro Educacional Paraíso Infantil, em Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2010, autoriza o Padre Raimundo ...
• Parecer 0423/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aldegundes Gomes de Matos, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0423/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aldegundes Gomes de Matos, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0424/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gil Bastos, de Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0425/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Ubirajara Índio do Ceará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e ...
• Parecer 0428/2007
  Homologa os estudos feitos por Paulo Alexandre dos Santos Marques, no Centro de Formação Profissional de Artes Gráficas e Multimedia, de janeiro de 1992 a janeiro de 1995, como equivalentes ...
• Parecer 0429/2007
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Antônio Miguel Porto, doravante denominada “Escola Pólo”, situada em Bacumixá, no Trairi, o reconhecimento do curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0430/2007
  Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Manuel Dias Filho, situada em Guagiru, Trairi, com o código Censo Escolar nº 23039485, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, na ...
• Parecer 0431/2007
  Recredencia o Colégio Adail de Araújo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0432/2007
  Recredencia a Escola Sizina Azevedo, de Trairi, doravante denominada “Escola Pólo”, autoriza o funcionamento da educação infantil, o reconhecimento do curso de ensino fundamental, também na ...
• Parecer 0433/2007
  Dispõe sobre a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Raissa Jereissati Marinho de Andrade fez nas escolas estrangeiras.
• Parecer 0434/2007
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Pio XII em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, homologa ...
• Parecer 0435/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Onélio Porto, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e de ensino médio, até 31.12.2008, sendo a ...
• Parecer 0436/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Waldemar de Alcântara e Silva, em Salitre, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2006, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e ...
• Parecer 0437/2007
  Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Tecnologia de Frutos Tropicais, da Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2012.
• Parecer 0438/2007
  Indisponível
• Parecer 0439/2007
  Reconhece o Curso Seqüencial Superior de Formação Específica em Gestão de Marketing da Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
• Parecer 0440/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomásia, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino funadamental e Médio, aprova o curso de ensino fundamental na ...
• Parecer 0441/2007
  Recredencia o Centro Educacional São Mateus, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar .
• Parecer 0442/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até ...
• Parecer 0443/2007
  Homologa como término de curso médio, no sistema de ensino brasileiro, o Diploma recebido por Igor Aguiar Borges, da Eden Prairie High Shool, localizada em Eden Praire, Estado de Minnesota, nos E.U.A.
• Parecer 0444/2007
  Homologa o Diploma outorgado a David Santa Cruz Benevides pela Norfork High School como equivalente à conclusão do ensino médio no sistema brasileiro.
• Parecer 0445/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, de Mauriti, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0446/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Maria da Conceição Oliveira – CEJA, de Paracauru, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos e homologa ...
• Parecer 0447/2007
  Recredencia o Colégio Novo Caminho, nesta capital, e o autoriza para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0448/2007
  Recredencia o Centro Educacional de Milagres, em Milagres, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o ...
• Parecer 0449/2007
  Credencia o Colégio Cora Coralina, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2005, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0450/2007
  Recredencia a Escola Municipal Doutor José Themio Bezerra de Ensino Fundamental, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0451/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2006, até 31.12.2009, homologa...
• Parecer 0452/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Castelo de Castro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino...
• Parecer 0453/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo de Sousa Mangueira, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2006, até 31.12.2009, e ...
• Parecer 0454/2007
  Declara extinto, a pedido, a Escolinha Topo Gígio, em Crateús.
• Parecer 0455/2007
  Declara extinto, a pedido, a Escola Maria Montessori Ltda, nesta capital.
• Parecer 0456/2007
  Homologa como equivalente à conclusão do ensino médio brasileiro o Diploma outorgado a Antônio Diego Said Ferraz, pela AltoonaMidway High School, no Estado do Kansas, E.U.A.
• Parecer 0457/2007
  Homologa o Diploma de “Matvritá Scientifica”, emitido pelo Liceu Científico Estatal “Galileo Galilei”, na Itália, em favor de Adriano Giuseppe Ambrogio, como equivalente ao ensino médio no ...
• Parecer 0458/2007
  Homologa o Certificado de Conclusão do nível de educação secundária de menores, expedido pelo Centro Educativo Programa: No Estatal “La Merced” , do Ministério da Educação da República do Peru, ...
• Parecer 0459/2007
  Homologa como equivalente ao término do ensino médio brasileiro o Diploma expedido por escola estrangeira em favor de André Gurgel Maurício Alencar.
• Parecer 0460/2007
  Homologa como equivalente ao término do ensino médio brasileiro o Diploma outorgado a Edson Cavalcanti Neto pela Lynn High School, nos E.U.A.
• Parecer 0461/2007
  Autoriza Maria Auxiliadora Alves Arrais Barbosa, pretensa diretora da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, em Antonina do Norte, a assumir de fato a direção da mesma até 31.12.2008.
• Parecer 0462/2007
  Autoriza Raimunda Neuba Oliveira a exercer a direção da Escola Municipal Benedito Evaristo Pinheiro de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.
• Parecer 0463/2007
  Autoriza o Professor Reginaldo José Soares dos Santos a exercer a direção da Escola Municipal São Bernardo de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.
• Parecer 0464/2007
  Autoriza Vanessa Santos Lima Monteiro a exercer a direção da Escola Municipal Pedro de Querioz Ferreira de Ensino Fundamental, em Beberibe, até 31.12.2008.
• Parecer 0465/2007
  Autoriza Raimunda Freire de Gusmão a exercer a direção do Centro de Referência em Educação Infantil Maria Luiza de Sousa, em Santana do Cariri, até 31.12.2008.
• Parecer 0466/2007
  Reconhece como habilitada a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco Nogueira Cavalcante, no Distrito Barreira das Vianas, em Aracati, a Professora Aldeniza Batista Valente.
• Parecer 0467/2007
  Certifica ao Conselho Estadual de Educação que Francisca Ângela dos Santos Oliveira exerce a função de diretora na Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, situada no ...
• Parecer 0468/2007
  Regulariza a vida escolar de Maria do Socorro de Meneses.
• Parecer 0469/2007
  Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, de Juazeiro do Norte, a ofertar o curso Técnico em Enfermagem com a qualificação de Auxiliar de Enfermagem, fora de sua sede, na Escola ..
• Parecer 0470/2007
  Responde à consulta feita pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, sobre a validade dos cursos realizados por servidores da referida Secretaria, com vistas à ...
• Parecer 0471/2007
  Homologa como conclusivo do ensino brasileiro o certificado outorgado a Gottfried Georg Adam pela Staatliche Berufsschule, na Alemanha.
• Parecer 0472/2007
  Homologa como equivalente aos estudos da 3ª série do nível médio brasileiro os feitos por Carolina Philomeno Pontes nos E.U.A .
• Parecer 0473/2007
  Emite pronunciamento sobre denúncia referente ao desenvolvimento da Educação Física, no Colégio Irmã Maria Montenegro, nesta capital.
• Parecer 0474/2007
  Recredencia o Centro de Educação Infantil Deuzinda Nogueira Gama, em Beberibe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
• Parecer 0475/2007
  Recredencia o Centro de Educação Infantil Amor e Vida, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em ...
• Parecer 0476/2007
  Recredencia o Centro de Educação Infantil Stela Maris, em Beberibe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência 31.12.2008.
• Parecer 0477/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, de Potengi, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0478/2007
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Walter Marinho, de Hidrolândia, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação especial e de jovens e adultos,....
• Parecer 0479/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Bárbara Brenda Alcântara Pimentel na Itália.
• Parecer 0480/2007
  Autoriza Glicéria Queiróz da Silva a exercer a direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, em Senador Sá, até 31.12.2008, no cargo comissionado.
• Parecer 0481/2007
  Recredencia a UNIC – Universidade da Criança, em Jaguaruana, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental até 31.12.2010, com vigência ...
• Parecer 0482/2007
  Responde consulta formulada por professores do quadro de pessoal do Magistério Público do Município de Acarape, quanto a uma possível ilegalidade de alguns Artigos da Lei nº 251/2001, que dispõe ...
• Parecer 0483/2007
  Credencia a Escola Municipal Juarez Santiago de Lima de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Russas, autoriza a oferta da educação infantil, aprova a educação de jovens e adultos, no nível ...
• Parecer 0484/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, concede autorização ...
• Parecer 0485/2007
  Credencia a Escola Municipal Doutor José Martins de Santiago, de Russas, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0486/2007
  Recredencia o Colégio Estadual Olegário Abreu Memória, de Nova Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e de ensino médio, sem habilitação, reconhece o mesmo, com ...
• Parecer 0487/2007
  Homologa a equivalência de estudos de Hans Jan Moorlag realizados na Chr. Scholengemeenschap Voor Zuidoost Drente, em Emmen, na Holanda.
• Parecer 0488/2007
  Responde consulta do CREDE 14 sobre o exercício da docência, na disciplina Educação Física, por universitários do 3º ao 8º semestre.
• Parecer 0489/2007
  Responde consulta à 16ª - CREDE, sobre orientação para calendário letivo alternativo e reposicional da carga horária de 800 horas anuais, de 40 alunos do município de Quixelô.
• Parecer 0490/2007
  Autoriza Bruna Alves Miquelon submeter-se a avaliação de conhecimentos correspondentes a conclusão do ensino médio.
• Parecer 0491/2007
  Autoriza o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, de Sobral, a conceder avanço no curso de ensino médio, 3º ano, mediante avaliação de aprendizagem, conforme o previsto ...
• Parecer 0492/2007
  Recredencia a Escola Pequeno Polegar, de Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e ...
• Parecer 0493/2007
  Recredencia o Colégio Batista Nova Jerusalém, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, com vigência até 31.12.2008, e homologa o ...
• Parecer 0494/2007
  Recredencia o Centro Educacional Senninha, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e ...
• Parecer 0495/2007
  Recredencia a Escola Espaço do Saber Ltda, em Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2009, homologa o regimento ...
• Parecer 0496/2007
  Recredencia a Escola Municipal Gregório Bezerra da Silva de Ensino Fundamental, de Beberibe, homologa suas nucleadas: Escola Municipal José Cordeiro de Ensino Fundamental e Escola Municipal ...
• Parecer 0497/2007
  Recredencia a Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, e homologa o regimento...
• Parecer 0498/2007
  Recredencia o Educandário Neuma Maria, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2008, e ...
• Parecer 0499/2007
  Recredencia a Escola Pedagógica Maria Helena Silva, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e ...
• Parecer 0500/2007
  Recredencia a Escola Bambino, em Nova Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar ...
• Parecer 0501/2007
  Recredencia o Colégio Dunas Criança, nesta capital, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2010, e ...
• Parecer 0502/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Lirêda Facó, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0503/2007
  Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
• Parecer 0504/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Jurg Meili, em Kanton Zürich, na cidade de Zürich, na Suíça.
• Parecer 0505/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Ana Paula Mendes Carneiro Cerqueira, nos E.U.A.
• Parecer 0506/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor David Gadelha Miranda, em escola estrangeira.
• Parecer 0507/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino médio brasileiro os feitos por Hanna Bárbara Zborowska, na Varsóvia. Polônia.
• Parecer 0508/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicolaas Johannes Benjamin Pattiwael, na Holanda.
• Parecer 0509/2007
  Homologa o certificado de conclusão do ensino médio de Coriolano José Bezerra Neto e os estudos por ele feitos em escola estrangeira.
• Parecer 0510/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carolina Palácio Fonseca, em escola estrangeira, e o Diploma que comprova ter concluído o ensino médio.
• Parecer 0511/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isis Raquel Silva de Andrade, em escola estrangeira.
• Parecer 0512/2007
  Regulariza a vida escolar de Ana Karla da Silva Gomes.
• Parecer 0513/2007
  Regulariza a vida escolar de Francisco Evildo de Sousa Rocha.
• Parecer 0514/2007
  Regulariza a vida escolar de Antônia Darlene Sampaio Moreira.
• Parecer 0515/2007
  Autoriza Edinaldo Tavares Xavier a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Francisca Ferreira Siqueira, em Itaitinga, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0516/2007
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Bom Jesus, nesta capital.
• Parecer 0517/2007
  Declara extinto, a pedido, a Escola Professor Jonas Monteiro, nesta capital.
• Parecer 0518/2007
  Indisponível
• Parecer 0519/2007
  Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Centro de Formação Tecnológica Presidente Kennedy, até 31.12.2009.
• Parecer 0520/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Branca Carneiro de Mendonça, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0521/2007
  Recredencia a Escolinha de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Quixote, de Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, a partir de ...
• Parecer 0522/2007
  Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Estética, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, nesta capital e Juazeiro do Norte, apenas para efeito de diplomação dos ...
• Parecer 0523/2007
  Homologa como equivalentes os estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Rêgo Mota, em escola estrangeira.
• Parecer 0524/2007
  Homologa como equivalente aos estudos do curso médio do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carmen Janeth Espinal Mero, em escola estrangeira.
• Parecer 0525/2007
  Autoriza Maria Gomes de Carvalho Olinda a dirigir a Escola Capitão Epaminondas Gomes da Silva, da rede municipal de ensino, situada no Distrito de São Gonçalo do Município de Catarina.
• Parecer 0526/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lícia Leitão Lima Feitosa, nos Estados Unidos da América do Norte.
• Parecer 0527/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Jaime Ferreira Gomes Filho, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0528/2007
  Responde a consulta formulada pela Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, acerca da expedição de autorização temporária para os casos que indica a consulente e apresenta ...
• Parecer 0529/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito, em Pacujá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento.
• Parecer 0530/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Miguel Fernandes, em Irauçuba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0531/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônia Ferreira dos Santos, de Mucambo, como Escola-Pólo, e aprova a nucleação das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental: ..
• Parecer 0532/2007
  Recredencia o Colégio Andeline Costa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova os cursos na modalidade ...
• Parecer 0533/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio de Figueiredo Taveira, em Potengi, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino ...
• Parecer 0534/2007
  Recredencia o Colégio 12 de Outubro, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, E homologa o regimento escolar.
• Parecer 0535/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Josefa Clotilde Tabosa Braga, de Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0536/2007
  Recredencia a Escola São Francisco de Assis, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento ...
• Parecer 0537/2007
  Recredencia o Centro de Referência da Educação Infantil de Irauçuba, anteriormente denominado Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, de Irauçuba, autoriza o ...
• Parecer 0538/2007
  Credencia a Escola Batista do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e ...
• Parecer 0539/2007
  Recredencia a Escola São Paulo, de Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0540/2007
  Recredencia o Colégio Sossego, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o ...
• Parecer 0541/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação ...
• Parecer 0542/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Raimundo Mota, em Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ...
• Parecer 0543/2007
  Orienta o Colégio Juvenal de Carvalho, nesta capital a avaliar o desempenho e maturidade cognitiva do aluno Reno Beserra de Almeida com o objetivo de atendê-lo no desejo de avançar, na série e ...
• Parecer 0544/2007
  Indisponível
• Parecer 0545/2007
  Homologa como complementos do curso e término do ensino médio, os estudos e o certificado de André Lima Gress, feitos e recebido em escola estrangeira.
• Parecer 0546/2007
  Indisponível
• Parecer 0547/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bianca Braga Façanha, nos Estados Unidos da América do Norte.
• Parecer 0548/2007
  Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Furtunato Severiano da Costa, em Flecheiras, Trairi, a ministrar o curso de ensino médio, nas dependências da Escola de Ensino Fundamental e ...
• Parecer 0549/2007
  Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Produção Animal: Especialidade em Produção de Ruminantes, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, até 31 de dezembro de 2010, e dá ...
• Parecer 0550/2007
  Recredencia a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, em Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até ...
• Parecer 0551/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nair Silva, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.10.2010, homologa o regimento escolar e ...
• Parecer 0552/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Joaryvar Macedo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza ...
• Parecer 0553/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira Menezes, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o ...
• Parecer 0554/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Noélia Ximenes Parente, em Groaíras, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até ...
• Parecer 0555/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raio de Luz, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e ..
• Parecer 0556/2007
  Recredencia o Colégio Jardim Tia Alice, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o ...
• Parecer 0557/2007
  Recredencia o Educandário Paraíso da Cultura, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o ...
• Parecer 0558/2007
  Credencia a Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito, em Crato, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0559/2007
  Recredencia o Centro Educacional Deputado Manoel Rodrigues, de Mucambo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até ...
• Parecer 0560/2007
  Credencia o Instituto Educacional Espaço Mágico, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção em favor ...
• Parecer 0561/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, de Independência, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, ...
• Parecer 0562/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Bezerra de Morais, de Farias Brito, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0563/2007
  Recredencia o Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0564/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Creusa do Carmo Rocha, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de ...
• Parecer 0565/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Justino Alves Feitosa, em Barro, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio, aprova-os na modalidade ...
• Parecer 0566/2007
  Autoriza o Colégio Santa Cecília, nesta capital, a conceder avanço no curso de ensino médio, 3º ano, mediante avaliação de aprendizagem, conforme o previsto em lei, em favor de Pedro Martins de ...
• Parecer 0567/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário, em Groaíras, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a ...
• Parecer 0568/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Ferreira dos Santos, no município de Farias Brito, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, e o aprova na Modalidade de Educação ...
• Parecer 0569/2007
  Recredencia o Centro Educacional Jean Piaget, em Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, homologa o regimento ...
• Parecer 0570/2007
  Recredencia a Escola de Educação Básica Raquel de Queiroz, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir ...
• Parecer 0571/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Barbosa, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0572/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Soares de Almeida, em Paracuru, como EscolaPólo, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso ...
• Parecer 0573/2007
  Recredencia o Colégio Diocesano Sobralense, em Sobral, anteriormente denominado Colégio Sobralense, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...
• Parecer 0574/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, de Independência, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até ...
• Parecer 0575/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Edmilson Guimarães de Almeida, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental (anos finais), reconhece o curso de ..
• Parecer 0576/2007
  Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Segurança do ...
• Parecer 0577/2007
  Recredencia o Colégio Modelo de Ensino Fundamental,em Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, a partir de 2004, o exercício de direção a ...
• Parecer 0578/2007
  Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e ...
• Parecer 0579/2007
  Credencia o Colégio Marista de Mondubim, nesta capital, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e dos anos iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento ...
• Parecer 0580/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Guibson Marinho dos Santos, de Chorozinho, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental do referido estabelecimento de ensino, pelo período ...
• Parecer 0581/2007
  Recredencia a Escola Disney, em Russas, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício ...
• Parecer 0582/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Matoso Filho, em Russas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0583/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtume, em Nova Russas, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...
• Parecer 0584/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Auxiliadora, no município de Cariús CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2006 até 2009, autoriza o ...
• Parecer 0585/2007
  Recredencia a Escolinha Turma da Mônica, de Tabuleiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, homologa o ...
• Parecer 0586/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Celina Rocha Ponte, em escola estrangeira.
• Parecer 0587/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Heitor Studart Filho em escola estrangeira.
• Parecer 0588/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Javier Navarrete Martinez em escola estrangeira.
• Parecer 0589/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Stanley Geovanni Batres Soto em escola estrangeira.
• Parecer 0590/2007
  Recredencia a EMEIF Raquel de Queiroz, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos até 31.12.2011, autoriza ...
• Parecer 0591/2007
  Credencia o Centro de Educação Semente do Saber, em Ipueiras, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar, e ...
• Parecer 0592/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Júlia Fialho, de Independência, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade ...
• Parecer 0593/2007
  Credencia a Escola de Ensino Médio Raimundo da Cunha Brito, de Graça, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0594/2007
  Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, nesta capital, sede Washington Soares, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ...
• Parecer 0595/2007
  Credencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante – Sede Aldeota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e ...
• Parecer 0596/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Reitor Pedro Teixeira Barroso, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o ...
• Parecer 0597/2007
  Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, nesta capital, sede Duque de Caxias, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0598/2007
  Regulariza a vida escolar de Stefany Mary Amaro da Silva.
• Parecer 0599/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Dragão do Mar, no município de Fortaleza-CE, na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar nº 23068086, renova o reconhecimento o curso de ensino ...
• Parecer 0600/2007
  Orienta o Colégio da Polícia Militar do Ceará, nesta capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno Erick Moura de Abreu, com o objetivo de atendê-lo no desejo ...
• Parecer 0601/2007
  Orienta o Colégio da Polícia Militar do Ceará, nesta capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno David de Carvalho Freitas, com o objetivo de atendê-lo no desejo de avançar, ...
• Parecer 0602/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Ernesto Gurgel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino ...
• Parecer 0603/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, inclusive na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, ...
• Parecer 0604/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flávia Martins Laprovítera Teixeira, em escola estrangeira.
• Parecer 0605/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Martins Laprovítera Teixeira, em escolas estrangeiras dos Estados Unidos.
• Parecer 0606/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Carneiro, em escola estrangeira.
• Parecer 0607/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, no município de Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0608/2007
  Responde ao Ofício nº 0266/2007-SEFOR, que conduz indagações a respeito da expedição de autorizações temporárias e de outras iniciativas de sua responsabilidade.
• Parecer 0609/2007
  Credencia o Centro de Formação Profissional – CEFOP, nesta capital, para ministrar educação a distância, no Estado do Ceará, e reconhece o curso de educação profissional de nível médio Técnico em ...
• Parecer 0610/2007
  Acolhe, a pedido, a nova organização curricular, em áreas do conhecimento, destinada a educação de jovens e adultos – fundamental e médio, proposta pela Escola de Educação Básica e Profissional ...
• Parecer 0611/2007
  Orienta o Colégio Christus, nesta capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno Lucas Paulino Azevedo, para que este avance na série e no curso que integra.
• Parecer 0612/2007
  Orienta o Colégio 7 de Setembro, nesta Capital, a avaliar o desempenho e a maturidade cognitiva do aluno Francisco Thiago Rodrigues Almeida, para que este avance na série e no curso ...
• Parecer 0613/2007
  Analisa o quadro de reprovação em Filosofia, no 3º ano do curso de ensino médio, da aluna Nayara Lacerda Lima, estudante da Escola de Ensino Médio Professor Otávio Terceiro de Farias, nesta capital.
• Parecer 0614/2007
  Recredencia o Colégio São João Batista, de Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2009, e homologa o ...
• Parecer 0615/2007
  Recredencia o Educandário Nossa Senhora das Graças, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2004, até ...
• Parecer 0616/2007
  Recredencia o Instituto Educacional Tia Joana, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza ...
• Parecer 0617/2007
  Autoriza Iracema de Sousa Alves a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Medeiros, 31.12.2011.
• Parecer 0618/2007
  Orienta a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hilberto Silva, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Emanoel Teixeira da Rocha, concludente do 8º ano, em 2005.
• Parecer 0619/2007
  Regulariza a vida escolar de Emanuela Ribeiro da Silva, aluna da 3ª série do curso de ensino médio, ofertado pela Escola de Ensino Médio Liceu de Iguatu Doutor José Gondim, de Iguatu.
• Parecer 0620/2007
  Homologa o regimento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Gabriel Epifânio dos Reis, de Icapuí.
• Parecer 0621/2007
  Recredencia a Escola Novo Arco-Íris, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0622/2007
  Recredencia a Escola Mundo Novo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental nas séries iniciais até 2009, autoriza o exercício de direção ...
• Parecer 0623/2007
  Prorroga o prazo do credenciamento do Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição, nesta capital.
• Parecer 0624/2007
  Regulariza a vida escolar de Avani Eugênio Brito.
• Parecer 0625/2007
  Compete à escola promover avanços em cursos e séries, mediante verificação do aprendizado.
• Parecer 0626/2007
  Compete à escola adotar em seu regimento a possibilidade de avanços nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado.
• Parecer 0627/2007
  Regulariza a vida escolar de Raimundo Edson Duarte Filho.
• Parecer 0628/2007
  Regulariza a vida escolar de Iuly Eufrásio Bessa.
• Parecer 0629/2007
  Compete ao estabelecimento de ensino decidir sobre possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
• Parecer 0630/2007
  Indisponível
• Parecer 0631/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Waldemar Alcântara e Silva, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, o aprova na educação de jovens e adultos, a ...
• Parecer 0632/2007
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador José Pires de Freitas, de Ocara, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ...
• Parecer 0633/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raul Urquidi, em Banabuiú, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, a partir de 2007, até 31.12.2010, homologa o ...
• Parecer 0634/2007
  Recredencia o Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga, anteriormente denominado Escola Municipal de Ensino Fundamental de Irauçuba, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino f
• Parecer 0635/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu Professor José Teles de Carvalho, em Brejo Santo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o ...
• Parecer 0637/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Generosa Amélia da Cruz, em Santana do Cariri, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de ...
• Parecer 0638/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Gerardo Coelho, em Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ...
• Parecer 0639/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel José Lourenço de Araújo, em Ipu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de ...
• Parecer 0640/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Medeiros, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ..
• Parecer 0641/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental João XXIII, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até ...
• Parecer 0642/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abel Ferreira Lima, em Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até ...
• Parecer 0643/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jacob Nobre de Oliveira Benevides, em Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0644/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sitiá, de Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprovado na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005, até ...
• Parecer 0645/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre João Antonio, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos até 2010, ...
• Parecer 0646/2007
  Recredencia a Escola Espaço Aberto, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0647/2007
  Reconhece, exclusivamente para efeitos de diplomação dos alunos concluintes, os cursos de graduação de Formação de Professores para as Séries Finais do Ensino Fundamental – Licenciatura Plena ...
• Parecer 0648/2007
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Paraíso da Criança, localizada em Fortaleza, na Avenida Plácido Castelo, nº 473, Bairro Tancredo Neves.
• Parecer 0649/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, de Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0650/2007
  Credencia a Escola de Ensino Médio Liceu do Crato Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias, de Crato, reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2006, até 31.12.2011, homologa o ...
• Parecer 0651/2007
  Dispõe sobre a possibilidade de aceleração de estudos.
• Parecer 0652/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Couto de Alencar em escola estrangeira.
• Parecer 0653/2007
  Homologa os estudos realizados por Ticiana de Magalhães Benevides, nos Estados Unidos, como equivalentes aos do último ano do ensino médio no sistema brasileiro e, conseqüentemente, como ...
• Parecer 0654/2007
  Recredencia o Colégio Pontes Barbosa, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental séries iniciais, a partir de 2006, até 31.12.2011, e homologa o ...
• Parecer 0655/2007
  Recredencia o Colégio Olinto Studart, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento escolar e ...
• Parecer 0656/2007
  Recredencia o Centro Educacional Sonho da Fantasia, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento ...
• Parecer 0657/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por José Manuel Cuñarro Lopez em escola estrangeira.
• Parecer 0658/2007
  Autoriza o aluno Múrcio Gondim Cezar Filho a prosseguir seus estudos referentes ao 8º ano do fundamental, em casa, a pedido de sua genitora Karla Silvana Bastos Cezar, pelas razões que expõe no ...
• Parecer 0659/2007
  Recredencia o Centro Educacional Deputado Manoel Rodrigues, de Mucambo, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, até ...
• Parecer 0660/2007
  Recredencia o Instituto Moreira de Sousa, nesta capital, renovando a autorização para ofertar a educação infantil e o reconhecimento do ensino fundamental da 1ª à 5ª séries, além de aprovar a ...
• Parecer 0661/2007
  Indisponível
• Parecer 0662/2007
  Indisponível
• Parecer 0663/2007
  Indisponível
• Parecer 0664/2007
  Indisponível
• Parecer 0665/2007
  Recredencia a Escola de Educação Básica Pedro Alves Teixeira, em Itapipoca, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil e para o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a ...
• Parecer 0666/2007
  Recredencia a Escola de Educação Básica José Lins de Albuquerque em Itapipoca, e suas nucleadas: Escola de Educação Odete Teixeira Barroso - distrito de Serrinha, Escola de Educação Básica José ...
• Parecer 0667/2007
  Recredencia a Escola de Educação Básica Pautília de Sousa Braga Veras, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até ...
• Parecer 0668/2007
  Indisponível
• Parecer 0669/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Cláudio Inon Farias Bezerra Filho na escola estrangeira.
• Parecer 0670/2007
  Indisponível
• Parecer 0671/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna da Silva, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio, bem como aprovação da modalidade educação ...
• Parecer 0672/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Francisco de Almeida Monte, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino ...
• Parecer 0673/2007
  Recredencia a Escola Espaço Cultural Mundo do Mickey, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental séries iniciais, com vigência até 31.12.2009, e ...
• Parecer 0674/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Augusto da Silva, em Camocim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005, até 31.12.2010, ...
• Parecer 0675/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Professor José Aurélio Câmara, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino ...
• Parecer 0676/2007
  Autoriza o funcionamento do curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico e Superior - CTS, nesta capital, até 31 de dezembro de 2010, ,..
• Parecer 0677/2007
  Regulariza a vida escolar de Francisco Valdeir Maciel dos Santos.
• Parecer 0678/2007
  Dispõe sobre reprovações obtidas pela aluna Antônia Iraídes da Silva, na 1ª série do ensino médio, da Escola de Ensino Médio Almir Pinto, ...
• Parecer 0679/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, referentes ao nível médio, os realizados por Davi Bezerra Januário em escola estrangeira.
• Parecer 0680/2007
  Recredencia o Colégio O Pensador, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza ...
• Parecer 0681/2007
  Credencia a Escola de Aperfeiçoamento Profissional – EAP, nesta capital, como instituição de educação profissional técnica de nível médio e reconhece os cursos Técnico em Higiene Dental e Técnico ...
• Parecer 0682/2007
  Credencia o Centro Educacional de Abaiara, em Abaiara, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0683/2007
  Recredencia a Escola de Educação Básica Dom Timóteo, no município de Croata, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até ...
• Parecer 0684/2007
  Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0685/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, em Ocara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, e ...
• Parecer 0686/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Waldemar Alcântara, em Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de ...
• Parecer 0687/2007
  Posiciona-se, após análise do processo que apresenta requerimentos de certificação por conclusão do ensino médio – EJA/TAM, dos ex-alunos Francisca Edna Pinheiro e Francisco Hélio Barbosa da ...
• Parecer 0688/2007
  Credencia a Escola Municipal Cel Pedro Guedes Alcoforado, de Aracoiaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, homologa o regimento ...
• Parecer 0689/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque, em Banabuiú, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprovando-o na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0690/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota, em General Sampaio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, até 31.12.2009, homologa o ...
• Parecer 0691/2007
  Recredencia o Instituto Pedagógico Tia Rose Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2009, homologa o ...
• Parecer 0692/2007
  Credencia o Colégio Ivaniza Paiva Teixeira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, com vigência até 31.12.2009, e ...
• Parecer 0693/2007
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lira Maia Holanda, em Alto Santo, autoriza para funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a modalidade ...
• Parecer 0694/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Wilebaldo Aguiar, Massapé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, os aprova na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0695/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Augusto Sobrinho, no município de Campos Sales CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ...
• Parecer 0696/2007
  Credencia a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0697/2007
  Recredencia o Instituto Psicopedagógico Eunice Damasceno, de Juazeiro do Norte, para atuar com a educação especial, autorizando a educação infantil, renovando o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0698/2007
  Autoriza encaminhamento do acervo da extinta Escola de Ensino Fundamental e Médio Márcia Verônica Alves Silveira, Acaraú, para o competente setor da Secretaria de Educação do Ceará – SEDUC, ...
• Parecer 0699/2007
  Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0700/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino Araruna de Sousa, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0701/2007
  Recredencia a EEIEF Romão Sabiá, no município de Aurora, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento do Ensino Fundamental e o aprova na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até ...
• Parecer 0702/2007
  Retifica o Parecer nº 0148/2007-CEE,que passará a vigorar com a seguinte redação: Recredencia a Escola SESI Hermenegildo de Brito Firmeza, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, ...
• Parecer 0703/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0704/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Edwin Ricardo Serrudo Barrionuevo em escola estrangeira.
• Parecer 0705/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Eve Pimentel Martins em escola estrangeira.
• Parecer 0706/2007
  Cabe à Escola adotar
• Parecer 0707/2007
  Dispõe sobre o encerramento das atividades do Colégio Marista Cearense, a partir de 31.12.2007.
• Parecer 0708/2007
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cazuza Bezerra, em Alto Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, aprova-o na ...
• Parecer 0709/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Camilo José Anselmo, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprovado na ...
• Parecer 0710/2007
  Credencia o Colégio Menino Jesus em Fortaleza, autoriza o funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental séries iniciais, a partir de 2005 até 31.12.2010, autoriza o exercício de direção ..
• Parecer 0711/2007
  Recredencia o Colégio Maciel Rios, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2005 até 31.12.2010, e homologa o ...
• Parecer 0712/2007
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Padre Abelardo Ferreira Lima, em Itapipoca, aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2010, ...
• Parecer 0713/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, no município de Horizonte, renova oreconhecimento do curso de Ensino Fundamental até 31.12.2010, ...
• Parecer 0714/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Cláudio de Araújo, em Mucambo-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprovando-os na modalidade educação ...
• Parecer 0715/2007
  Recredencia o Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até ...
• Parecer 0716/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova-os na modalidade ...
• Parecer 0717/2007
  Permite que o Colégio Adventista de Fortaleza, nesta capital, submeta o aluno Jonathas Soares Rosas Abrantes à verificação do aprendizado referente ao 4º bimestre do 6º ano do curso de ensino ...
• Parecer 0718/2007
  Credencia a Escola Pinguinho de Gente, de Santana do Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0719/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pedro Rodrigues Filho, no município de Quixadá-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade de ...
• Parecer 0720/2007
  Credencia o Centro Educacional Ebenézer, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, homologa o ...
• Parecer 0721/2007
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria do Socorro Noronha no município de Parambu - CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, séries ...
• Parecer 0722/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Josefa Braga Barroso, de Miraíma, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005 até 31.04.2009, homologa o ...
• Parecer 0723/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0724/2007
  Recredencia o Educandário Anita Medeiros, de Cariús, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza ...
• Parecer 0725/2007
  Credencia Colégio MAFS, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, séries iniciais, a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, ...
• Parecer 0726/2007
  Orienta o ex-aluno Roberto Sérgio Andrade Freitas, por intermédio da secretaria escolar do Colégio Ari de Sá, a regularizar sua vida escolar interrompida no 1º ano do ensino médio, nos idos de 1978.
• Parecer 0727/2007
  Aprecia a Proposta Curricular Pedagógica e aprova a implantação do Curso de EJA, no nível fundamental, referente ao 2º segmento (6ª ao 9ª ano), na rede de escolas municipais de Fortaleza.
• Parecer 0728/2007
  Declara extinta a Escola Normal José Solon Thomé de Oliveira de Uruburetama, e adota outras providências.
• Parecer 0729/2007
  Regulariza a vida escolar de Valdira Maria dos Santos.
• Parecer 0730/2007
  Dispõe sobre os avanços nos cursos e nas séries permitidas pela Lei nº 9.394/1996.
• Parecer 0731/2007
  Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Simone Rivoli em escola estrangeira.
• Parecer 0732/2007
  Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Núria Maria da Costa Soares, em escola estrangeira.
• Parecer 0733/2007
  Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Rodrigo Magalhães Rebouças Mota em escola estrangeira.
• Parecer 0734/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Lloyd Ryan Viana Kotzebue, em escola estrangeira.
• Parecer 0735/2007
  Recredencia a Escola de Formação de Auxiliar e Técnico de Enfermagem – Reciclar, em Aracati – Ceará, para a educação profissional técnica de nível médio, renova o reconhecimento do Curso Técnico em En
• Parecer 0736/2007
  Regulariza a vida escolar de Emanoel dos Santos Araújo.
• Parecer 0737/2007
  Dispõe sobre a disciplina Artes como componente curricular obrigatório.
• Parecer 0738/2007
  Credencia o Centro Educacional O Pequeno Príncipe, de Paraipaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o ...
• Parecer 0739/2007
  Recredencia o Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, nesta Capital, para ministrar educação profissional técnica de nível médio, na modalidade presencial, e renova o reconhecimento do ...
• Parecer 0740/2007
  Responde consulta sobre o Plano de Cargos e Carreira do magistério do Município de Acarape, encaminhada por Carmem Sílvia Ferreira Santiago, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos ...
• Parecer 0741/2007
  Regulariza a vida escolar de Marielen Luciana Cologna, cursada no extinto Colégio Agapito dos Santos, no período de 1995 ao ano de 2004.
• Parecer 0742/2007
  Acata denúncia e declara extinto o Instituto Educacional Glória Maria, situado à Rua Pinho Pessoa, 432, Joaquim Távora, nesta capital.
• Parecer 0743/2007
  Regulariza a vida escolar de Maria da Paz Bandeira Rocha e autoriza a expedição de seus certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.
• Parecer 0744/2007
  Aprecia a sistemática de avaliação da aprendizagem adotada pela rede municipal de ensino do município de Acaraú.
• Parecer 0745/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Osterno Silva, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este mesmo curso na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0746/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, de Irauçuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0747/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz Girão, de Maranguape, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ...
• Parecer 0748/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Profissional São José em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade Educação de Jovens e Adultos até ...
• Parecer 0749/2007
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista Padre Ibiapina, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até ...
• Parecer 0750/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a ...
• Parecer 0751/2007
  Recredencia a Escola Reino Encantado, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o ...
• Parecer 0752/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Severino de Sousa, em Mauriti, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício ...
• Parecer 0753/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Melvin Jones em Crato, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0754/2007
  Renova o reconhecimento do curso de Ciências da Computação na modalidade bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, até 31 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
• Parecer 0755/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Antônio Feitosa, de Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade ...
• Parecer 0756/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Aquiles Peres Mota, em Ipueiras, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0757/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Plácido Aderaldo Castelo, de Mombaça, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, nas modalidades regular e educação de jovens e adultos, de ...
• Parecer 0758/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0759/2007
  Recredencia a Escola Novo Tempo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0760/2007
  Autoriza a Francisca Geane Vasconcelos a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental João Evangelista Vasconcelos, em Cruz, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0761/2007
  Autoriza a Francisca Geane Vasconcelos a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental João Evangelista Vasconcelos, em Cruz, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0762/2007
  Autoriza a Professora Maria Aurilene Vasconcelos Silveira a exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Filomena Martino dos Santos no município de Cruz, enquanto permanecer no cargo ...
• Parecer 0763/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, referentes à complementação do ensino médio no Brasil os feitos por Nathália Alexandre Moita Vasconcelos na escola estrangeira.
• Parecer 0764/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Ivens Medeiros Gomes em escola estrangeira.
• Parecer 0765/2007
  Credencia o Centro de Educação e Formação Profissional do Ceará – CEPROCE, nesta capital, e autoriza o funcionamento do Curso de Formação Inicial em Secretário Escolar, até 31 de dezembro de 2011 e ..
• Parecer 0766/2007
  Concede o credenciamento ao Educandário Cristo, com sede à Rua Padre Pedro Ribeiro, nº 506, Centro, em Juazeiro do Norte/Ceará, de caráter privado, para a oferta de cursos de Educação Profissional ...
• Parecer 0767/2007
  Recredencia o Centro Educacional Cisney Junior, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício ...
• Parecer 0768/2007
  Regulariza a vida escolar de Vicência Paula de Oliveira Silva.
• Parecer 0769/2007
  Reconhece o Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal Subseqüente, com validade até 31.12.2009, e homologa o Regimento Escolar.
• Parecer 0770/2007
  Recredencia o Colégio Uma Janela para o Mundo, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0771/2007
  Aprova a mudança de mantenedor do Colégio Santos Dumont, situado à Rua Tenente Jaime Andrade, 214, Aerolândia, nesta capital, para Organização Educacional Santos Dumont S/S LTDA, ...
• Parecer 0772/2007
  Acata a mudança de nome de fantasia do estabelecimento até então conhecido como Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Betesda da Granja Portugal, nesta capital, para Espaço Vida Feliz, ...
• Parecer 0773/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luiza Távora, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e aprova a educação ...
• Parecer 0774/2007
  Recredencia a Escola Sônia Burgos, em Crateús, renova a autorização para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, ...
• Parecer 0775/2007
  Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social – SEDAS, nesta capital, a indicar as escolas que deverão expedir os certificados de conclusão para os alunos que concluíram o curso ..
• Parecer 0776/2007
  Autoriza Iracema Maria de Souza Alves a exercer a função diretiva do Instituto Educacional de Tianguá, em Tianguá.
• Parecer 0777/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Jaime Neves Osterno, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0778/2007
  Recredencia o Instituto Pedagógico Padre Josimo, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0779/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Soares Mourão, de Ipueiras, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0780/2007
  Credencia o Colégio Equipe, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2007, até 31.12.2010, e homologa o ...
• Parecer 0781/2007
  Recredencia o Colégio Ateneu de Fortaleza, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, homologa o ...
• Parecer 0782/2007
  Responde consulta formulada pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - 6ª CREDE, de Sobral, quanto à legalidade do recesso de quinze dias reivindicado pelos professores da ...
• Parecer 0783/2007
  Confirma, por interesse do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, a veracidade e a procedência do certificado de conclusão do 2º Grau, emitido em favor de Cícero Ricardy Fagundes ...
• Parecer 0784/2007
  Reconhece o curso de ensino fundamental ofertado na Escola de Ensino Fundamental Reino Encantado, de Iguatu, até 31.12.2008.
• Parecer 0785/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pastor Sebastião Mendes Pereira – Bom Samaritano, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, ...
• Parecer 0786/2007
  Recredencia a Escola Jardim Sonho de Talita, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0787/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ossian Araripe, de Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até ...
• Parecer 0788/2007
  Recredencia o Colégio Municipal Quiteriense, de Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprovado na modalidade educação..
• Parecer 0789/2007
  Recredencia a Escola Pequeno Príncipe, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0790/2007
  Recredencia o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homologa o ...
• Parecer 0791/2007
  Regulariza a vida escolar de Ana Meires Martina Silva.
• Parecer 0792/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Gisela Alejandra Corrales Saravia em escola estrangeira.
• Parecer 0793/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Maria Holanda Amorim, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, ...
• Parecer 0794/2007
  Recredencia o Colégio Professora Alice do Carmo Oliveira, em São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem ...
• Parecer 0795/2007
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ...
• Parecer 0796/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luiza da Silva Mota, em Tejuçuoca, renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0797/2007
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Nunes Pinheiro, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova ...
• Parecer 0798/2007
  Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, sediada em Juazeiro do Norte, a ofertar, no município de Várzea Alegre, turmas do Curso de Técnico em Enfermagem com ...
• Parecer 0799/2007
  Credencia o Centro de Treinamento e Assistência às Empresas – CETAE, nesta capital, para ofertar educação profissional técnica de nível médio e reconhece o curso de educação profissional ...
• Parecer 0800/2007
  Homologa as alterações nos artigos 60, 88, 94 e 98 do Regimento Escolar, do Colégio Juvenal de Carvalho, a partir de 2008.
• Parecer 0801/2007
  Recredencia o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2012, autoriza a mudança de sede e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0802/2007
  Credencia o Colégio Farias Brito-Seis Bocas, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0803/2007
  Credencia o Colégio Farias Brito Baby-Berçário e Creche-Escola, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0804/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Bruno Monteiro Moreira em escola estrangeira.
• Parecer 0805/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Francesco Simonetti em escola estrangeira.
• Parecer 0806/2007
  Autoriza o exercício de direção em favor dos professores do município de Beberibe, abaixo relacionados, enquanto permanecerem no cargo comissionado.
• Parecer 0807/2007
  Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por José Álvaro Campos Vieira em escola estrangeira.
• Parecer 0808/2007
  Autoriza Maria das Graças Martins da Silva a exercer a função diretiva do Centro Educacional Cenecista 08 de Outubro, em Pacatuba, até 31.12.2010.
• Parecer 0809/2007
  Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Bruna Mirella Lima Brígido em escola estrangeira.
• Parecer 0810/2007
  Recredencia o Instituto Educacional Humanista, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2007, até 31.12.2009, e ...
• Parecer 0811/2007
  Credencia a Academia de Ensino S/C Ltda, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0812/2007
  Reconhece o curso de ensino fundamental, ministrado pelo Colégio Tiradentes, nesta Capital, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0813/2007
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Riacho Doce, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, homologa a ...
• Parecer 0814/2007
  Credencia a Escola Municipal Dra. Nágila Maria Pontes Paz Passos, em Aracoiaba, reconhece o curso de ensino fundamental, aprovado na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2011, ...
• Parecer 0815/2007
  Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Irmã Simas, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino ...
• Parecer 0816/2007
  Recredencia a Escola Cosme e Damião, em Baturité-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, no período de janeiro de ...
• Parecer 0817/2007
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira, em Farias Brito, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, e aprova este na Modalidade de Educação de Jovens ...
• Parecer 0818/2007
  Recredencia a Escola Sonho Infantil, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais , a partir de janeiro de 2006 até 31.12.2010, e ...
• Parecer 0819/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Paulo Bastos, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, a partir de janeiro de 2007 até 31.12.2011, homologa o Regimento ...
• Parecer 0820/2007
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sabiá, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e ...