Pareceres 2004

• Parecer 0387/2004
  Dispõe sobre a regularização da vida escolar de José Aeliton da Silva.
• Parecer 0388/2004
  Recredencia o Centro Pedagógico Osmar Nogueira, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 0389/2004
  Recredencia o Colégio Marta Silvério, de Aracati, autorização do curso da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio, até 31.12.2006, e aprova a mudança
• Parecer 0390/2004
  Proíbe a prática de mudança anual do livro didático nas redes de ensino pública e particular.
• Parecer 0391/2004
  Recredencia a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, de Russas, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0392/2004
  Recredencia o Colégio Clássico Ltda, de Limoeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 0393/2004
  Responde solicitação feita pelo Grêmio João Nogueira Jucá, do Colégio Estadual Liceu do Ceará.
• Parecer 0394/2004
  Dispõe sobre a regularidade da vida escolar de Marina Ramalho Fontenelle.
• Parecer 0395/2004
  Regularização da vida escolar de Arisclilda Mariano Alves
• Parecer 0396/2004
  Credencia o Colégio Gênios, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
• Parecer 0397/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Marques Vieira, em Uruoca, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006 e autoriza para o exercício de direção em fav
• Parecer 0398/2004
  Recredencia o Instituto Getúlio Vargas, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0399/2004
  Recredencia a Escola Municipal Herbert de Sousa, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0400/2004
  Regularização da vida escolar das alunas Antonia Marlucia Dourado e Cleudimar Vieira Sampaio.
• Parecer 0401/2004
  Recredencia o Colégio Santos Ltda, em Forquilha, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0402/2004
  Responde solicitação da Diretora do CEJA Moreira Campos.
• Parecer 0403/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Parque Bulandeira, em Barbalha, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0404/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Adelidia Magno de Oliveira, de Itatira, e reconhece curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0406/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, em Tauá, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.200
• Parecer 0407/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom José, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o e
• Parecer 0408/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Honório Bezerra, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2
• Parecer 0409/2004
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Vicentina Campos Marinho Lopes, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na mod
• Parecer 0410/2004
  Declara extinto, a pedido o Colégio Padre Raimundo Nonato Dias, de Fortaleza.
• Parecer 0411/2004
  Aprova Proposta da Direção da Escola de Ensino Médio Maria Celeste de Azevedo Porto, do Trairí, Ceará, para ministrar o ensino médio nos distritos desse Município, Gualdrapas e Batalha , utilizando, r
• Parecer 0412/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Pio Rodrigues, do Trairí, Ceará, como instituição educacional, renova, para o curso de ensino fundamental, seu reconhecimento desde
• Parecer 0413/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Coelho de Paula, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modali
• Parecer 0414/2004
  Recredencia o Colégio Imperial, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0415/2004
  Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado na Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré, nesta Capital, até 31.12.2006.
• Parecer 0416/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Alcântara Filho, de São Gonçalo do Amarante, reconhece o ensino fundamental, desde 2002, e reconhece o ensino médio a partir de 2004, até 31-
• Parecer 0419/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Domingues de Oliveira, de Acaraú, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriz
• Parecer 0420/2004
  Recredencia o Educandário Paraíso da Cultura, em Crato, reconhece o curso de ensino fundamental, por cinco anos, a partir de 31.12.2002, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0421/2004
  prova o quadro curricular do ensino noturno da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia.
• Parecer 0423/2004
  Recredencia o Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos, em Viçosa do Ceará, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
• Parecer 0424/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, de Fortim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, desde 2001 até 31.12.2006.
• Parecer 0425/2004
  : Credencia a Escola Especial e Profissionalizante Alexandre Sousa Ponte, em Sobral, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0429/2004
  Credencia o Colégio Elite, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0431/2004
  Permite estudos domiciliares ao aluno Mário Henrique Nascimento Teófilo de Oliveira, de acordo com sua necessidade atual de acompanhamento.
• Parecer 0432/2004
  Credencia a Escola de Ensino Infantil de São Roque, no Distrito de São Roque, Croatá, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
• Parecer 0433/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota, de São Gonçalo do Amarante, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da educação de jovens e
• Parecer 0434/2004
  Declara extinto, a pedido o Instituto Domingos Sávio.
• Parecer 0435/2004
  Aprova mudança de sede da Escola Nossa Senhora Aparecida, na Rua Guilherme Rocha, Nº 1426, com validade até 31.12.2004
• Parecer 0436/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Daniele Gonçalves Portela na escola estrangeira e declara como concluído o ensino médio.
• Parecer 0437/2004
  Regularização da vida escolar de Marcos Antonio de Sousa
• Parecer 0438/2004
  Dispõe sobre equivalência de estudos em escola estrangeira a favor de André Saade Montenegro
• Parecer 0440/2004
  Dispõe sobre alteração no Regimento da Escola de Educação Infantil e Fundamental Jean Piaget, de Missão Velha-Ceará.
• Parecer 0441/2004
  Analisa o regimento da Escola de Ensino Fundamental Isabel da Luz, de Juazeiro do Norte-Ceará, Avenida Ailton Gomes, S/N, Bairro Pirajá.
• Parecer 0442/2004
  Credencia o Colégio Pimenta, em São Benedito, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0443/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0444/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, de Pacatuba, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e a
• Parecer 0445/2004
  Responde consulta sobre o tratamento da educação física nos currículos escolares dos cursos da educação básica.
• Parecer 0446/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques, de Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0447/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil O Pequeno Príncipe, de Croatá e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0448/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
• Parecer 0449/2004
  Recredencia a Escola de Educação Básica Adrião do Vale Nuvens, de Santana do Cariri, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0450/2004
  Recredencia o Colégio Ipuense, em Ipu, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0451/2004
  Regulariza a vida escolar de Thiara do Prado Melo, da Escola de Ensino Fundamental Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, em Pacatuba.
• Parecer 0452/2004
  Autoriza classificação da aluna Fernanda Teixeira de Moraes, do Colégio Vasco, nesta Capital.
• Parecer 0453/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Avelino Feitosa, em Nova Olinda, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0454/2004
  Regulariza a vida escolar de Vanúsia da Silva Gonçalves.
• Parecer 0455/2004
  Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional 19 de Julho.
• Parecer 0456/2004
  Determina que o CMES Professor João Hippólyto de Azevedo e Sá, nesta Capital, regularize-se junto a este Conselho.
• Parecer 0459/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sebastião Uchoa, de Iguatu, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0460/2004
  Reconhece o curso de ensino fundamental a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental Municipal Capitão Porfírio Rodrigues de Souza, de Baturité, a partir de 2003, até 31.12.2006.
• Parecer 0461/2004
  Declara extinto, a pedido, o Colégio São Domingos Sávio, nesta Capital, a partir de 2004.
• Parecer 0462/2004
  Declara extinto, a pedido, o Ginásio Paulo Sarasate, de Acarape, a partir de 2004.
• Parecer 0464/2004
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Progressivo, nesta Capital, a partir de 2004.
• Parecer 0465/2004
  Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Primeiro de Janeiro, em Crateús, a partir de 2004.
• Parecer 0467/2004
  Aprova mudança de disciplina na parte diversificada do currículo da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisca Oriá Serpa, nesta Capital.
• Parecer 0468/2004
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria do Carmo de Oliveira, de Horizonte, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2006, e a Vera Lúcia da Costa Queiroz a exercer a função de direção
• Parecer 0469/2004
  Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Capelão Frei Orlando, em Canindé, a partir de 2003, até 31.12.2005.
• Parecer 0470/2004
  Credencia o Colégio Patativa do Assaré, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0471/2004
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Frei José Ademir de Almeida, de Canindé, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir d
• Parecer 0472/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Temístocles Lins Fialho, de Tauá, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Luzia Neuma Barros Moura, até ul
• Parecer 0473/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Padre Anchieta, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, bem como autoriz
• Parecer 0474/2004
  Credencia o Colégio Nova Dimensão Ltda, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 0475/2004
  Regularização da vida escolar de Maria Elenir Leite.
• Parecer 0476/2004
  Indefere o pedido de exercício de direção em favor de Fernão de La Roche d’Andrade Sampaio.
• Parecer 0477/2004
  Regulariza a vida escolar da aluna Gleice Roseno de Araújo, da Escola de Ensino Fundamental São Pedro, em Caririaçu.
• Parecer 0478/2004
  Recredencia o Colégio Antares, Sedes I e II, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0479/2004
  Recredencia a Escola Pequenos Gênios, de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0480/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Sá Roriz, em Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação d
• Parecer 0481/2004
  Credencia o Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho, em Caucaia, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, bem como o exercício da direção em favo
• Parecer 0496/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sabiá, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
• Parecer 0497/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Pedrina, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Ma
• Parecer 0498/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tarcila Cruz de Alencar, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006
• Parecer 0499/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cardoso, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006
• Parecer 0500/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Ferrer de Lima, de Pacatuba, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modali
• Parecer 0501/2004
  Credencia a Creche Mãe Rita, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008, e o exercício de direção da referida Creche em favor de Francisca Aurisângela da Silva Possidônio, até ulterio
• Parecer 0502/2004
  Credencia a Creche Valderina Botelho do Carmo, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2010.
• Parecer 0503/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Alencar de Figueiredo, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0504/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Mirtes Holanda do Vale, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na
• Parecer 0505/2004
  Regulariza a vida escolar de Raimundo André Galdino da Silva.
• Parecer 0507/2004
  Recredencia a Escola Pedagógica Maria Helena Silva S/C Ltda, em Caucaia, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
• Parecer 0508/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Malveira Ary
• Parecer 0510/2004
  Regularização da vida escolar de Joabe Ferreira Inácio.
• Parecer 0511/2004
  Regularização da vida escolar de Amanda Pereira de Azevedo.
• Parecer 0512/2004
  Regularização da vida escolar de Márcio Marques Dourado.
• Parecer 0513/2004
  Regularização da vida escolar de Luciana Raquel Rebouças de Holanda Rolim.
• Parecer 0514/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gotardo José Benevides Sales na escola estrangeira e declara, como concluído, o ensino médio.
• Parecer 0515/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Braga da Rocha, de Caucaia, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0516/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criativo, em Juazeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
• Parecer 0517/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Dolores Menezes de Almeida, em Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens
• Parecer 0518/2004
  Recredencia a Escola Municipal Economista Nilson Holanda, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006
• Parecer 0519/2004
  Recredencia o CAIC – Senador Carlos Jereissati, em Russas, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0520/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Pinheiro, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental a partir de 2003, até 31.12.2006 e autoriza o exercício de direção em favor do p
• Parecer 0521/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zila Belém, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza,
• Parecer 0522/2004
  Recredencia o Colégio Provecto, anteriormente denominado Centro Pedagógico Pernalonga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamen
• Parecer 0524/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriella Baquit Gentil de Aguiar na escola estrangeira para prosseguimento de estudos do ensino médio no Brasil.
• Parecer 0525/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monique Beatriz Proença Alencar em Daytona Beach, na Flórida, USA.
• Parecer 0526/2004
  Recredencia o Colégio Nossa Senhora de Fátima, de Barbalha, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0527/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Complexo Escolar Projeto Irrigação Curu-Paraipaba, em Paraipaba, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0528/2004
  Recredencia o Colégio São João Batista, em Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0529/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima, em Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental , até 31.12.2006.
• Parecer 0530/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Vasconcelos Albino, em Pindoretama, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0531/2004
  Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora das Dores, de São Gonçalo do Amarante, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0532/2004
  Aprova a mudança da sistemática de avaliação do Município de Porteiras passando do modelo diagnóstico e descritivo para o quantitativo com o recurso da nota para mensuração de resultados.
• Parecer 0534/2004
  Autoriza Cícero Palácio Rodrigues a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emília Ferreira de Oliveira, em Tarrafas, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0535/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Soares de Mattos Carneiro na escola ClearbrookGonvick High School, em Clearbook, Estado Minnesota, USA, e decla
• Parecer 0536/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jennifer Feitosa Pereira em escola americana.
• Parecer 0537/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Walter Saunders Pacheco do Vale, em escola americana.
• Parecer 0538/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Leite Caminha em escola americana.
• Parecer 0539/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiane Leiva Miranda, em escola americana.
• Parecer 0540/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monic Sabóia Lins Melo na Hooks High School do Hooks Independent School District, da cidade de Hooks, Texas, USA.
• Parecer 0541/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Ximenes Veríssimo, nos Estados Unidos da América do Norte.
• Parecer 0542/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcelo Martins Gentil Júnior, em escola estrangeira, e declara concluído o ensino médio.
• Parecer 0543/2004
  Examina pedido de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por Katherine Brasil Graça.
• Parecer 0544/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiana Sarquis Melo Amorim Tavares, em escola americana.
• Parecer 0545/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ronaldo Carvalho Viana, em escola americana.
• Parecer 0546/2004
  Homologa a nova proposta de mapa curricular para ser adotada em 2004, no ensino médio.
• Parecer 0547/2004
  Credencia a Creche Ana Assunção Cavalcante, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009, e a professora Jaira da Rocha Alcântara a exercer a função de direção da referida escola, até u
• Parecer 0548/2004
  Credencia o Educandário El Shaday, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental até à 4ª série, com prazo limite em 31.12.2005.
• Parecer 0549/2004
  Credencia a Creche Senador Carlos Jereissati, em Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
• Parecer 0550/2004
  Recredencia a Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
• Parecer 0551/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ábdon Xavier de Carvalho, de Iracema, renova o reconhecimento do ensino fundamental regular e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
• Parecer 0552/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Barreto Medeiros, em escola estrangeira.
• Parecer 0553/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Natália Miyuki Ribeiro Yamamoto, na Ponderosa High School na cidade de Shingle Springs, no Estado da Califórnia, USA.
• Parecer 0554/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flora Soares Freitas, na San Benito High School District, na cidade de Hollister, no Estado da Califórnia, USA.
• Parecer 0555/2004
  : Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lara Facó Santos, na John Adams High School, na cidade de South Bend, no Estado de Indiana , USA.
• Parecer 0556/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Queiroz Cals de Oliveira, na Hamilton Heigs High School, na cidade de Acordia, no Estado de Indiana , USA.
• Parecer 0557/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Torres Lima Vieira, na Gov John Rogers High School, na cidade de Puyallup, Estado de Washington, USA.
• Parecer 0558/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edmundo Rodrigues Filho, na Montville High School, na cidade de Oakdale Connectiaut, USA.
• Parecer 0559/2004
  Responde à consulta sobre nomeação de professor concursado sem licenciatura.
• Parecer 0560/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Levi Oliveira Abrantes de Lacerda, na Puxico High School, na cidade de Puxico, Estado de Missouri, USA.
• Parecer 0561/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Teixeira Pimentel Lima, na Trinity Catolic High School, na cidade de Newton, Estado de Massachusetts, USA.
• Parecer 0562/2004
  Responde consulta de Ednaldo Dantas Mendonça sobre processo de seleção para ingresso no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.
• Parecer 0563/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz, de Boa Viagem, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria de
• Parecer 0564/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rubens Namir Castelo Branco de Lima, na Greenwood High School, na cidade de Greenwood, Estado de Arkansas, USA.
• Parecer 0565/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flávio Carneiro Filho, na Beaverton High School, nos USA.
• Parecer 0566/2004
  Aprova a continuidade do Programa de Formação de Professores, modalidade Normal/Educação Infantil e séries/ciclos iniciais do ensino fundamental – PROFORMAÇÃO, e autoriza a SEDUC a certificar o conhec
• Parecer 0567/2004
  Prorroga o reconhecimento do Curso de Formação para o Magistério desenvolvido pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú – CEJAM e pelo Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Pajuçara
• Parecer 0568/2004
  Examina pedido de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por Braulio Nunes Moita.
• Parecer 0569/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por Carlos Eduardo Lima Teixeira, em escola americana.
• Parecer 0570/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruno Lapa Rodrigues Silva, na Gottfried-Keller Gymnasium, na cidade de Berlim, Alemanha.
• Parecer 0571/2004
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pompilio Ciríaco de Sousa, de Paracuru, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0572/2004
  Responde consulta sobre: conceito de dia letivo; mínimo de carga horária/dia; recuperação final e multisseriação no ensino fundamental.
• Parecer 0574/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Cunha Alcântara, de São Gonçalo do Amarante, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educ
• Parecer 0575/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Feijó de Mendonça, na Southside High School, na cidade de Fort Smith, Estado de Arkansas, USA.
• Parecer 0576/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, de Ocara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006, aprova mudança de
• Parecer 0577/2004
  Recredencia a Escola Reino Encantado, anteriormente denominada Escolinha Reino Encantado, de Itapipoca, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece
• Parecer 0578/2004
  : Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Domingos Anselmo, de São Luís do Curu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31
• Parecer 0580/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Andréa Maria Teófilo Fernandes Távora, na Cobequid Educational Centre, na cidade de Truro, Nova Scotia, Canadá.
• Parecer 0581/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anelise Figueiredo Freire,
• Parecer 0583/2004
  Recredencia o Centro Educacional Maria Magalhães Viana Azevedo, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0584/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Juarez Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 0585/2004
  Possibilidade de avanços de curso ou de série
• Parecer 0586/2004
  Recredencia a Escola Municipal Antônio Correia Lima, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2007, aprova-o na modalidade educ
• Parecer 0587/2004
  Propõe diretrizes estaduais para a realização de estágio de alunos da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades educação especial e educação de jovens e adultos.
• Parecer 0588/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Augusto Carneiro de Mesquita Lobo, nos Estados Unidos da América do Norte.
• Parecer 0589/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Batistina Braga, em Assaré, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0590/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Especial Sociedade Pestalozzi de Barbalha, em Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova nas modalidades e
• Parecer 0591/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, de Irauçuba, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e o e
• Parecer 0592/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Diva Cabral, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade edu
• Parecer 0593/2004
  Recredencia o Centro Educacional Coração de Maria, em Tianguá, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0594/2004
  Credencia o Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil – CEDI, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0595/2004
  Renova o reconhecimento do curso de ensino médio a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Alves Pessoa, nesta Capital, até 31.12.2008.
• Parecer 0596/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cibele Cidrão Studart Gomes, na Miles Macdonell Collegiate, na cidade de Roch Street, Estado de Winnipeg, Canadá.
• Parecer 0597/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raul Mota Façanha, na Lakeshore High School, na cidade de Stevensville, Estado de Michigan, USA.
• Parecer 0598/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de j
• Parecer 0599/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Christophe Trezy, na cidade de Livron, Estado de Drome, na França.
• Parecer 0600/2004
  Credencia a Escola Rosa Mística, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0601/2004
  Recredencia a Escola Municipal Francisco Alves Barbosa, de Pacoti, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, bem como autoriza o ex
• Parecer 0602/2004
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gil Bastos, de Irauçuba, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de di
• Parecer 0603/2004
  : Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juliana de Sousa Meireles, na Howlett High School, na cidade de Dallas, Estado do Texas, EUA.
• Parecer 0604/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laís Di Giovanni Bertozo, na Venice High School, na cidade de Sarasota County, Estado da Flórida, EUA.
• Parecer 0605/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ítalo Linhares Rodrigues, na Paragould High School, na cidade de Paragould, Estado de Arkansas, EUA.
• Parecer 0606/2004
  Autoriza o pedagogo Vilamar Mendonça Correia a exercer o cargo de diretor do Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira, no município de Palmácia, até ulterior deliberação deste Con
• Parecer 0607/2004
  Responde à consulta feita a este Conselho pelo Colégio Tony.
• Parecer 0608/2004
  Posiciona-se sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem da rede pública deste município.
• Parecer 0609/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Franklin Távora, de Itapiúna, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2005.
• Parecer 0610/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Guerra, de Itatira, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
• Parecer 0611/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, em Caucaia, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
• Parecer 0612/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Pontes de Medeiros, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educa
• Parecer 0613/2004
  Recredencia a Escola Disney, em Russas, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0614/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Thaís Moreira de Vasconcelos, na Saucon Valley High School, na cidade de Hellertonw, Estado da Pensilvânia, EUA.
• Parecer 0618/2004
  Aprecia pedido aproveitamento de estudos feitos em curso livre em curso superior reconhecido.
• Parecer 0622/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Tiago Parente Coelho, na River East Collegiate, na cidade de Winnipeq, no Estado de Manitoba, Canadá.
• Parecer 0623/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Stella Machado Girão, em escola estrangeira.
• Parecer 0625/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil Áurea Jataí Mota, de Tauá, e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2006.
• Parecer 0626/2004
  Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0627/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Célio Carvalho Cavalcante, em escola americana
• Parecer 0628/2004
  Prorroga até 31/12/2004 o credenciamento do Instituto Pedagógico Tia Alda, em Barreira, e o reconhecimento do ensino fundamental por ele ministrado.
• Parecer 0629/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por Gabriella Cavalcante Ideburque Leal, em escola americana.
• Parecer 0630/2004
  Defere solicitação de Reginaldo Lopes dos Santos
• Parecer 0631/2004
  Regulariza a vida escolar de Ana Gabriely Nunes Gladstone.
• Parecer 0633/2004
  Declara extinta, a pedido, a Escola Creche Bem-Me-Quer, nesta capital.
• Parecer 0634/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juary Almeida de Sousa, em escola italiana.
• Parecer 0635/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por José Borges de Sales Neto, na escola americana, e, em conseqüência, a conclusão do ensino médio.
• Parecer 0636/2004
  Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta Capital, a realizar exames especiais de educação geral em nível de ensino médio.
• Parecer 0637/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Marina Cavalcante Hissa, em escola inglesa.
• Parecer 0639/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafaela Fernandes Gradvohl na escola americana, em complementação das exigências para a conclusão do ensino médio.
• Parecer 0640/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que foram feitos por Sérgio de Melo Távora Esteves na escola americana.
• Parecer 0641/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Raissa Alves de Lima fez no Erindale College, na cidade de Camberra, na Austrália e, conseqüentemente, como concluído o
• Parecer 0643/2004
  Regulariza a vida escolar de Maria José dos Santos Silva.
• Parecer 0644/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Maria de Lourdes da Silveira, em Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Francileide d
• Parecer 0645/2004
  Recredencia o Colégio Irmã Paola Pellanda, anteriormente denominado Escolinha Pingo de Luz, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e apro
• Parecer 0646/2004
  O avanço nos cursos e nas séries depende do resultado da avaliação do aprendizado.
• Parecer 0647/2004
  Regularização da vida escolar de Antônio Cícero Ibiapina de Oliveira.
• Parecer 0648/2004
  Responde à consulta sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil.
• Parecer 0649/2004
  Autoriza a conclusão do 3º ano do curso Normal, de nível médio, em favor de Márcia Cristina Zotarelli Heiberger.
• Parecer 0650/2004
  Regulariza a vida escolar da aluna Francisca Camila Mota de Lima.
• Parecer 0651/2004
  Posicionamento quanto à inclusão/didática adequada ao aluno Ítalo Siqueira Ferreira Marques, da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em Caucaia.
• Parecer 0652/2004
  Regulariza a vida escolar do aluno Aluízio Batista Alves Vieira.
• Parecer 0653/2004
  Credencia a Escola Creche Casa de Criança, de Icó, e autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2008.
• Parecer 0654/2004
  Homologa o ato de aprovação, pela Congregação Escolar, do regimento interno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Elza Goersch, em Forquilha.
• Parecer 0655/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jourdana Xavier Damasceno, em escola canadense.
• Parecer 0656/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Augusto Sabóia Neto, em escola canadense.
• Parecer 0658/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Básico Tancredo de Almeida Neves, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0659/2004
  Responde consulta ao Centro de Educação Básica Profissional Professor Luciano Feijão sobre avanços progressivos.
• Parecer 0660/2004
  Responde consulta ao Centro de Educação Básica Profissional Professor Luciano Feijão sobre avanços progressivos.
• Parecer 0661/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mirian Brito Fialho, em Boa Viagem, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0662/2004
  Possibilidade de avanço em curso ou série mediante avaliação de aprendizado.
• Parecer 0663/2004
  Regularização da vida escolar de Ana Cláudia Lima de Oliveira.
• Parecer 0664/2004
  Concede à Professora Joana D’arc Costa Alves de Sousa autorização para exercer a função diretiva do Instituto Educacional Tia Joana, da cidade do Crato, até ulterior deliberação.
• Parecer 0665/2004
  Concede credenciamento à Creche Tesouros da Casa de Deus, em Tururu, e autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2009.
• Parecer 0666/2004
  Recredencia a Escola Técnica de Comércio do Crato, de Crato, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.1
• Parecer 0667/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lucas Evangelista de Oliveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de
• Parecer 0668/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jov
• Parecer 0669/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0670/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaç
• Parecer 0671/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de
• Parecer 0672/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas Silva, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaçã
• Parecer 0673/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Sales Bandeira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jo
• Parecer 0674/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0675/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0676/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jove
• Parecer 0677/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Éster Guimarães Malveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de joven
• Parecer 0678/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Cândido da Costa, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0679/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental César Cals Neto, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0680/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaçã
• Parecer 0681/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de joven
• Parecer 0682/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Acelino Viana Arraes, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jov
• Parecer 0683/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Valdetrudes Edith Holanda, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educ
• Parecer 0684/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema
• Parecer 0685/2004
  Declara, para complementação dos estudos do ensino médio, como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Thiago de Souza Gadelha na Horndean Sixt Form – Personal Tutor’s Ínterim
• Parecer 0686/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Clodoaldo Pinto, em Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade da educação de jovens e adultos, at
• Parecer 0687/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Pedro Alves Teixeira, Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza a Professora Sônia Mar
• Parecer 0688/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Correia, em Juazeiro do Norte, reconhece o ensino fundamental, aprova-o na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza a pro
• Parecer 0689/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Pautilia de Sousa Braga Veras, em Assunção, distrito de Itapipoca-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.1
• Parecer 0690/2004
  Recredencia o Colégio Daulia Bringel, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0691/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza o exercício d
• Parecer 0692/2004
  Responde consulta ao Colégio da Polícia Militar, nesta capital.
• Parecer 0693/2004
  Recredencia a Escolinha da Mônica, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0694/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paraíso do Saber, de Trairi, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0695/2004
  Declara extinto o Colégio Professor Carlos Cysne, em Caucaia, e determina o recolhimento de seu arquivo ao setor competente da Secretaria da Educação Básica
• Parecer 0700/2004
  Concede prorrogação da autorização de funcionamento da Escola Dominguinhos S/C Ltda.
• Parecer 0701/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus Maria José, de Marrecas, distrito de Tauá, reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2006, e autoriza para exercer a direção da menci
• Parecer 0702/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Amâncio Cordeiro Júnior, de Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0703/2004
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano José da Costa, de Tururu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, por 3 (três) anos, até 31.12.2006,
• Parecer 0704/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Silva Leal, em escola estrangeira.
• Parecer 0708/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Barros Filho, situada no município do Trairi, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0709/2004
  Recredencia a Escola Municipal Francisca Rocha Magalhães, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
• Parecer 0710/2004
  Autoriza a mudança de denominação da Escola de 1º Grau Edgard Vieira Guerra para Escola de Ensino Fundamental Francisca Alves do Amaral, em Caucaia, credencia e reconhece o ensino fundamental, inclusi
• Parecer 0712/2004
  Homologa o regimento do Colégio Irmã Maria Montenegro.
• Parecer 0713/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Vargas, de Frecheirinha, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009.
• Parecer 0714/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matheus de Mattos Batista na escola americana e como concluído o ensino médio.
• Parecer 0715/2004
  Recredencia a Escola Municipal Professora Maria Eugênia de Oliveira, de Maranguape, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0716/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ângela Costa Campos, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de
• Parecer 0717/2004
  Reconhece, para prosseguimento de estudos como equivalentes aos do sistema brasileiro, os feitos por Lina Oquendo Macedo, na escola australiana.
• Parecer 0718/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laila Blythman de Figueiredo, na Escola José Maria Pereda, em Cantabria, Espanha.
• Parecer 0719/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laila Blythman de Figueiredo, na Escola José Maria Pereda, em Cantabria, Espanha.
• Parecer 0720/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alexander Mazeli, na Suíça.
• Parecer 0721/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Amazonas, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade educação de jove
• Parecer 0722/2004
  Aprova a organização curricular destinada ao ensino médio noturno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, até ulterior deliberação deste Conselho.
• Parecer 0723/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu Professor José Teles de Carvalho, de Brejo Santo, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0724/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adriano Martins, de Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
• Parecer 0725/2004
  Homologa a mudança da média de aprovação em cada disciplina de 6 (seis) para 7 (sete) prevista no Art. 84 do Regimento do Colégio Santa Isabel, desta Capital.
• Parecer 0726/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ana Regino, do Crato-Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Cícer
• Parecer 0727/2004
  Credencia o Colégio CWD Maximus, como instituição educacional, e reconhece o funcionamento do ensino médio desde o início de 2004, até o final de 2009.
• Parecer 0728/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta, em Trairi, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0729/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Paulo Ricardo Rosário Noronha, em escola portuguesa.
• Parecer 0730/2004
  Posiciona-se quanto ao limite etário exigido no concurso de admissão de alunos para o ano letivo de 2005, no Colégio da Polícia Militar do Ceará.
• Parecer 0732/2004
  Recredencia a Escola Municipal Josefa Barros de Alencar, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jov
• Parecer 0733/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Amália Xavier, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
• Parecer 0734/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Salim Bayde Neto, nos Estados Unidos.
• Parecer 0735/2004
  Indefere o pedido de credenciamento da Escola Girassol de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Crato.
• Parecer 0736/2004
  Recredencia o Instituo Educacional Freitas, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 0737/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Antônio Fernandes Coimbra, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de
• Parecer 0738/2004
  Recredencia o Centro Educacional Mariana, de Tianguá, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2009, e autoriza Maria Claudenora de Vasconcelos Rodrigues
• Parecer 0739/2004
  Credencia a Creche Madre Esmeraldo, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, por um período de cinco anos, até 31.12.2009.
• Parecer 0740/2004
  Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental e Médio Nunes Moraes, anteriormente denominado Colégio de 1º e 2º Graus Nunes Moraes, em Pacajus, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos
• Parecer 0741/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. José Adonias Gurgel de Albuquerque, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0742/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Inah Arruda, de Caucaia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0743/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Otacílio Correia Lima, em Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção da citada escola em favo
• Parecer 0744/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Francisco de Aguiar, de Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na moda
• Parecer 0745/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ana Albuquerque Campos, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na m
• Parecer 0746/2004
  Recredencia o Instituto Cearense, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.
• Parecer 0747/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental César Nildo Gondim Pamplona, em Caucaia, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, a
• Parecer 0748/2004
  Credencia a Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, de Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0749/2004
  Recredencia o Instituto Recanto Infantil, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.
• Parecer 0750/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, em Ibiapina, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0751/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Gersina Nepomuceno, em Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a pa
• Parecer 0752/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Etevilna Gomes Bezerra, em Pentecoste, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31
• Parecer 0753/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Alexandre, em Caucaia, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0754/2004
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Miguel Fernandes, em Irauçuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício
• Parecer 0755/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, em Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0756/2004
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Josefa Clotilde Tabosa Braga, em Irauçuba, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0757/2004
  Recredencia a Escola Municipal João Mendes de Andrade, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
• Parecer 0758/2004
  Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.200
• Parecer 0759/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Primeiros Passos, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
• Parecer 0760/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal, de Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade edu
• Parecer 0761/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Universo da Criança, de Jucás, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e o exercício d
• Parecer 0762/2004
  Recredencia a Escola Vida, de Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Antônio Pereira Cid a exercer a função de
• Parecer 0763/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Dom Bosco, em Pedra Branca, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
• Parecer 0764/2004
  Recredencia a Escola de Educação Básica José Edilson de Sousa, em Itapipoca, reconhece o funcionamento do ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0765/2004
  Credencia a Escola Reino Encantado, em Iguatu, e autoriza os cursos de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e educação infantil, até 31.12.2008.
• Parecer 0767/2004
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Gurgel Valente, em Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0768/2004
  Recredencia o Centro Educacional Mundo da Criança, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0769/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho, em Caucaia, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0770/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Estevão de Assis, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0771/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Doutor Perilo Teixeira, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção da escola Iranilde Alves Melg
• Parecer 0772/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Brás dos Santos, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Joaquim Martins Teixeira para o exercício de direção d
• Parecer 0773/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0774/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Professora Luiza Teles, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para direção da referida escola Osias de Sousa Carneiro,
• Parecer 0775/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Antônio Damião, em Amontada, reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0776/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica de Icaraí, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0777/2004
  Recredencia a Escolinha Disney, em Senador Pompeu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0778/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Washington Teles de Meneses, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0779/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Nunes Vieira, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
• Parecer 0780/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Cirilo Gomes Garcêz, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0781/2004
  Regularização da vida escolar de Luiz Carlos Barbosa da Silva
• Parecer 0782/2004
  Credencia o Centro de Ensino Fundamental Escola e Lar, em Crato, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.
• Parecer 0783/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Peixoto de Lima, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza
• Parecer 0784/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jonathan Mark Crossley, na cidade de Harare, Zimbabwe.
• Parecer 0785/2004
  Credencia a Escola de Ensino Básico Mundo da Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0786/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurino de Oliveira, em Caucaia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0787/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Pedro Pereira, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0788/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Bezerra de Sousa, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0789/2004
  Credencia a Escolinha Pingo de Gente, em Icó, e autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0790/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Júlia de Melo, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
• Parecer 0791/2004
  Registre-se na página correspondente o Artigo que trata da Educação Física ao Regimento da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, o disposto na Lei nº 10.793/2003.
• Parecer 0792/2004
  Recredencia o Colégio Santo Antônio, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
• Parecer 0793/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Jarismar Gonçalves Melo, em Ipaumirim, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0794/2004
  Credencia a Escola 3 de Março, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0795/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mariêta Mota Góis, de Caucaia, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e a professora Maria das Dores
• Parecer 0796/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 12 de Outubro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 0797/2004
  Recredencia o Colégio Cônego Francisco Pereira, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 3
• Parecer 0798/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 0799/2004
  Credencia o Colégio Marieta Diógenes, de Jaguaribara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0800/2004
  Recredencia a UNIC – Escola de Ensino Básico, de Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
• Parecer 0801/2004
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJAP, em Pacajus, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 0802/2004
  Recredencia o Colégio Frei Bruno Moos, anteriormente denominado Instituto Frei Bruno Moos, em Carnaubal, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.
• Parecer 0803/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Parente Coelho nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.
• Parecer 0804/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lílian Sousa Teixeira nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.
• Parecer 0805/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Mendes Varela, na cidade de Luanda, em Angola.
• Parecer 0806/2004
  Posiciona-se quanto a um fato narrado pela aluna Talita Ravena Holanda Marinho, do Colégio Batista Santos Dumont, nesta Capital.
• Parecer 0807/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Virgílio Távora, em Crato, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
• Parecer 0808/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Luis Gonzaga da Fonseca Mota, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir
• Parecer 0809/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Teixeira Lima, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e
• Parecer 0810/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Duca da Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na mod
• Parecer 0811/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Edvard Teixeira Férrer, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0812/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Dom Bosco, anteriormente denominada Escola de 2º Grau Dom Bosco, de Pedra Branca, reconhece o Curso de Formação de Professores, Ensino Médio na modalidade Normal,
• Parecer 0813/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Major Manoel Assis Nepomuceno, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, e o aprova na mo
• Parecer 0814/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Melvin Jones, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005,
• Parecer 0815/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a part
• Parecer 0816/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundam
• Parecer 0817/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fábio Pinheiro Esmeraldo, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31
• Parecer 0818/2004
  Recredencia a Escola Coronel Araújo Chaves de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
• Parecer 0819/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Márcia Jordana Pontes Feijão, na Califórnia High School, na cidade de Whittier, Estado da California, EUA.
• Parecer 0820/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Angélica Carhuancho Flores, em Lima, Peru.
• Parecer 0821/2004
  Autoriza o avanço progressivo para a última etapa do ensino médio, mediante avaliação do aprendizado.
• Parecer 0822/2004
  Posiciona-se quanto à inscrição no concurso de admissão ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, a pedido de Francisca da Silva Evangelista, mãe de candidato à 1ª série daquela instituição.
• Parecer 0823/2004
  Responde ao Ofício nº 147/04 – Dir. Pedagógica, de responsabilidade do Cel PM Carlos Alberto de Oliveira
• Parecer 0824/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fausto Dário Sales, em Caucaia, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.
• Parecer 0825/2004
  Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Manuel Sátiro, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Manuel Sátiro, em Jaguaruana, até 31.12.2007 e aprova a m
• Parecer 0826/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Martinz de Aguiar, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0827/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0829/2004
  Credencia o Educandário Cristo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0830/2004
  Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, em Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0831/2004
  Recredencia o Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Dom Antônio Campelo de Aragão, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os
• Parecer 0832/2004
  Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
• Parecer 0833/2004
  Posiciona-se quanto à queixa de Elzenir Fradique Accioly Machado, no que se refere à transferência de seu filho, expedida pelo Colégio Farias Brito Odilon Braveza, nesta Capital.
• Parecer 0834/2004
  Responde consulta sobre carga horária mínima para curso de educação de jovens e adultos.
• Parecer 0835/2004
  Declara inidôneo para a função de diretor de escola o Sr. Clóvis Robson das Candeias Cordeiro e irregular o Curso Opção, nesta capital.
• Parecer 0836/2004
  Posiciona-se diante da transferência compulsória, do aluno Ítalo Siqueira Ferreira Marques, por iniciativa da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco.
• Parecer 0837/2004
  Recredencia a Escolinha Tia Marta, em Guaiuba, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 0838/2004
  Credencia o Instituto Educacional Elim, em Pedra Branca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, com vigência até 31/12/2006.
• Parecer 0839/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador, de Mombaça, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0840/2004
  Recredencia o Patronato e Escola Normal Dona Zefinha Gomes, de Milagres, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência ate 31.12.2007.
• Parecer 0841/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental de Betânia, em Croatá, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
• Parecer 0842/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança, de Itapiúna, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os apr
• Parecer 0843/2004
  Recredencia o Centro de Educação Básica Sobralense – CEBAS, de Sobral, e aprova a educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0844/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de...
• Parecer 0845/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, aprova-o na modalidade educaçã
• Parecer 0846/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. João Ribeiro Ramos, em Sobral, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, com vigência até 31.12.2007 .
• Parecer 0847/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Casemiro de Oliveira, de Tauá, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza Antônia da Co
• Parecer 0848/2004
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Yolanda Barroso, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2006
• Parecer 0849/2004
  Recredencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0850/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Demóstenes Ratts Barbosa, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0851/2004
  Credencia o Colégio Padre João da Rocha, em Paracuru, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0852/2004
  Regulariza a vida escolar de Antônia Rejane Morais de Sousa.
• Parecer 0853/2004
  Aprova mapa curricular do ensino fundamental e médio do Colégio Santo Tomáz de Aquino, a partir do ano de 2005.
• Parecer 0854/2004
  Declara extinto, a pedido, o Colégio Raio de Sol.
• Parecer 0855/2004
  Regulariza a vida escolar de Francisco Iarly do Nascimento.
• Parecer 0856/2004
  Permite, temporariamente, à aluna Bruna Silva Chaves, portadora da “Síndrome do Pânico”, o direito a estudos domiciliares, promovidos pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Guerreiro Chav
• Parecer 0857/2004
  Posiciona-se quanto à ocorrência de recolhimento de instrumento de avaliação da aluna Lara Moreno Vieira, do Colégio Santa Cecília.
• Parecer 0858/2004
  Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Silva Novo, de Trairi, aprova seus cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005 e a
• Parecer 0859/2004
  Recredencia o Colégio Senso, de Quixeramobim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2009.
• Parecer 0860/2004
  ndefere o pedido de credenciamento do Colégio Foco, nesta Capital, para ministrar Educação Profissional Técnica de nível médio e orienta a regularização da vida escolar dos alunos constantes da relaçã
• Parecer 0861/2004
  Examina pedido de equivalência de estudos feitos por Fortunato Marletta em escola italiana.
• Parecer 0862/2004
  Aprova a alteração da carga horária do Curso de Auxiliar de Enfermagem como itinerário da formação do Curso de Técnico de Enfermagem oferecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará – (ESP-CE) e mantém
• Parecer 0863/2004
  Examina pedido de equivalência de estudos feitos por Fabio Eduardo Moreira em escola italiana.
• Parecer 0864/2004
  Recredencia o Colégio de Educação Básica Luiz Albuquerque – CEBLA, em Senador Pompeu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
• Parecer 0865/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Batista de Lima, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e Silvina A
• Parecer 0866/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Arlindo Mathias, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e autoriza Ana C
• Parecer 0867/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental 03 de Junho, em Juazeiro do Norte, a partir de 2003, até 31.12.2006, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental e o exercício de direção em favor
• Parecer 0868/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino Araruna de Sousa, em Mauriti, reconhece o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, por três anos, até 31.12.2006.
• Parecer 0869/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cícera Germano Correia, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0870/2004
  Credencia a Escolinha Monsenhor Ataíde, em Varjota, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e autoriza a direção dessa institui
• Parecer 0871/2004
  Recredencia o Colégio Darwin, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
• Parecer 0872/2004
  Credencia o Colégio Estrela, em Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0873/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Álvaro Rodrigues Madeira, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.200
• Parecer 0874/2004
  Responde consulta sobre cursos de qualificação existentes na área de deficiência mental e enquadramento da consulente em concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Maracanaú.
• Parecer 0875/2004
  Analisa proposta de regime de colaboração entre o Conselho Municipal de Educação de Maracanaú e o Conselho de Educação do Ceará, quanto à regulamentação da Escola Municipal Indígena de Educação Básica
• Parecer 0876/2004
  Credencia o Centro Educacional de Crateús / SESC Ler, em Crateús, aprova a educação de jovens e adultos, no nível fundamental, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor de Elizângela
• Parecer 0877/2004
  Concede o credenciamento da Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz em Juazeiro do Norte – Ceará, e reconhece, até 31.12.2007, o Curso de Formação de Técnico de Enfermagem com a Qualificação
• Parecer 0878/2004
  Regularização da vida escolar de Leiliane Clemente Nunes
• Parecer 0879/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprovação na modalidade educação de jovens e adultos,
• Parecer 0880/2004
  Recredencia o Centro de Estudos e Desenvolvimento Sérgio Abreu – CEDESA, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0881/2004
  Recredencia a Universidade do Saber, nesta Capital, renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0882/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
• Parecer 0883/2004
  Recredencia o Centro de Educação Rural Clóvis de Castro Pereira, em Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20
• Parecer 0884/2004
  Recredencia a Escola dos Meus Sonhos, em Pacujá, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, ate 31.12.2007.
• Parecer 0885/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar, em Uruoca, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31.12.2007. RELATORA: Regina Maria Holanda
• Parecer 0886/2004
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia Rebouças, de Pacoti, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31/12/2007.
• Parecer 0887/2004
  Recredencia o Centro Educacional Major Joel Mendonça Furtado, de Varjota, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0888/2004
  Credencia a Escolinha Senhora Santana, em Santana do Cariri, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0889/2004
  Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos alunos da Escolinha da Mônica, situada na cidade de Mulungu, Ceará.
• Parecer 0890/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Genuíno Vieira, Boa Viagem, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 0900/2004
  Regulariza a vida escolar do aluno Francisco Wescley Sousa Marques.
• Parecer 0901/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 0902/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Limaverde, em Crato, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autori
• Parecer 0904/2004
  Reconhece o curso de Formação para o Magistério Indígena Tremembé, de Almofala, dos alunos relacionados no anexo deste Parecer e autoriza a SEDUC a expedir os diplomas ou indicar escolas credenciadas
• Parecer 0905/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniela Campos Martins na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.
• Parecer 0906/2004
  Recredencia a Escola Municipal Alvorada, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
• Parecer 0907/2004
  Credencia a Escola Risco e Rabisco, de Baturité, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Vânia Maria Furtado Sousa, até ulter
• Parecer 0908/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Abraham Ticona Muriel, no Centro Educativo Imaculada Conceição, na Província de Cauchis – Sicuani – Cusco – Peru.
• Parecer 0909/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco da Cruz, de Cruz, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009.
• Parecer 0910/2004
  Recredencia o Colégio Adauto Bezerra, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e acata a nova denominação para Colégio Adauto Bezerra, até 31.1
• Parecer 0911/2004
  Aprova alteração regimental da sistemática de avaliação adotada na rede municipal de ensino.
• Parecer 0912/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Aguiar, de Maracanaú, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0913/2004
  Recredencia o CERE – Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
• Parecer 0914/2004
  Recredencia a Escola Renato Parente de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0915/2004
  Recredencia a Escola Municipal Francisca Oriá Serpa, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 0916/2004
  Sugere regulamentação de vida escolar, em nível de ensino médio em favor de Orleângela Mesquita Magalhães.
• Parecer 0917/2004
  Posiciona-se quanto a uma queixa registrada por Sara Maria Sales Andrade, referente ao Colégio Christus.
• Parecer 0918/2004
  Recredencia o Instituto Coelhinho Pré-Escolar e Ensino Fundamental, de Acopiara-Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental, autoriza o curso da educação infantil, até 31.12.2006 e aprova a m
• Parecer 0919/2004
  Recredencia a Escola Paulo Aragão de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0920/2004
  Recredencia a Escola Coronel José Leôncio de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e
• Parecer 0921/2004
  Recredencia o CAIC – Antônio Anísio da Frota, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 0922/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Bizerra de Britto, de Crato, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-
• Parecer 0923/2004
  Regulariza a vida escolar dos alunos relacionados neste Parecer.
• Parecer 0924/2004
  Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro, como conclusivos do ensino médio da educação básica, os feitos por Carolina Jimenez Calderon em escola da Palestina.
• Parecer 0925/2004
  Reconhece o curso de ensino médio do Colégio Modelo, nesta Capital, até 31.12.2007.
• Parecer 0926/2004
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, em Limoeiro do Norte, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0927/2004
  Credencia o Colégio Tiradentes Aldeota, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 0928/2004
  Recredencia o Centro Educacional Professor Moreira de Sousa, em Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0929/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adult
• Parecer 0930/2004
  Credencia o Colégio Genius, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0931/2004
  Homologa a aprovação do Regimento Escolar do Educandário São Joaquim, de Missão Velha.
• Parecer 0932/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, em Pacatuba, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
• Parecer 0933/2004
  Declara extintos, a pedido, o Patronato Nossa Senhora Auxiliadora e o Colégio Santa Maria Goretti e autoriza o Colégio São Rafael, da mesma mantenedora a permanecer com os arquivos escolares.
• Parecer 0934/2004
  Regulariza a vida escolar de Leandro Ribeiro Sólon Dias.
• Parecer 0935/2004
  Declara extinto, a pedido, a Epsilon – Escola Oficina do Saber, situada em Fortaleza, na Cidade dos Funcionários.
• Parecer 0936/2004
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Miguel de Sousa Lobo na República do Cabo Verde.
• Parecer 0937/2004
  Orienta procedimentos a serem adotados no tocante à documentação da Escola de Ensino Fundamental Reino Encantado, consumida pelo fogo.
• Parecer 0938/2004
  Aprova o mapa curricular de ensino médio para os turnos diurno e noturno da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital.
• Parecer 0939/2004
  Aprova a mudança da entidade mantenedora da Escola Rainha da Paz, em Quixadá, do “Centro de Assistência e Formação da Infância” para “Comunidade Rainha da Paz” e autoriza a Profa. Laires Maria Pinheir
• Parecer 0940/2004
  Altera nome de fantasia de Escola Pequenos Gênios para Colégio Gênios.
• Parecer 0941/2004
  Aprova a mudança de denominação de Escolinha Primeiros Passos para Colégio Ethos Ltda – ME, em Sobral.
• Parecer 0942/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, de Palhano, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, de 2004 até 31.12.2007
• Parecer 0943/2004
  Responde a Secretaria da Educação Básica sobre a necessidade de edição de lei estadual proibindo as instituições particulares de não expedir diploma ou certificado de conclusão de ensino fund...
• Parecer 0944/2004
  Prorroga o prazo do reconhecimento do Curso de Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Matemática, ministrado pela Universidade Regional do Cariri até 31 de dezembro de 2004 para efeito...
• Parecer 0945/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Francisco, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em...
• Parecer 0946/2004
  O curso de graduação em Pedagogia é exigido na formação de profissionais de educação para administração escolar.
• Parecer 0947/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tiradentes, em Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
• Parecer 0948/2004
  Credencia a Escola Mundo Encantado, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0949/2004
  Recredencia o Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0950/2004
  Recredencia o Colégio Santa Terezinha, em Pacajus, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, aprova a mudança de denominação e autoriza o exercício de direção em favor de Dalva Queiroz
• Parecer 0951/2004
  Recredencia a Escola Mundo Encantado, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 0952/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Fernandes Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven
• Parecer 0953/2004
  Recredencia o Colégio Intelecto, anteriormente denominado Escola de 1º Grau a Chave do Saber, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino f
• Parecer 0955/2004
  Autoriza a Professora Maria da Conceição de Sousa Néri a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Celina Sá Morais, em Caucaia, enquanto permanecer no cargo comissionado.
• Parecer 0956/2004
  Autoriza a Professora Rita Roseni Ribeiro de Sales a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Adília Maria, sita no Distrito de Guia, em Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comis
• Parecer 0957/2004
  Reconhece o Curso Técnico em Secretariado Escolar do Colégio Sistema, especificamente para os alunos listados neste Parecer e impede a abertura de novas turmas, até que a referida instituição esteja d
• Parecer 0958/2004
  Recredencia o Colégio Geo Máster, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0959/2004
  Autoriza a Professora Maria Neuda do Nascimento Carneiro a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Zilcar de Sousa Holanda, sita no Distrito de Cipó dos Anjos, em Quixadá, enquanto p
• Parecer 0960/2004
  Autoriza a Professora Lineia Moreira Maciel a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Maria Maia de Freitas, sita no Distrito de Várzea da Onça, em Quixadá, em caráter precário.
• Parecer 0961/2004
  Autoriza o Professor Pedro Luis Moreira Menezes a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, na sede do Distrito de Juatama, em Quixadá, enquanto permanecer n
• Parecer 0962/2004
  Indefere solicitação da Superintendência da CNEC, em favor da Professora Maria Wandernaid de Sousa Freire Aquino.
• Parecer 0963/2004
  Recredencia o Centro Educacional o Amanhecer, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0964/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hermínia Franklina da Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprov
• Parecer 0965/2004
  Credencia a Creche Centro Comunitário Governador César Calls, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria Marli Januário, até ul
• Parecer 0966/2004
  Credencia a Creche Professor Antônio Ribeiro, em Guaiúba, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Ferreira de Albuquerque,
• Parecer 0967/2004
  Credencia a Creche Municipal José Marques de Sousa, em Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Antônia Aurisleda de Mesquita
• Parecer 0968/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Genciano Guerreiro de Brito, em Maracanaú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, a
• Parecer 0969/2004
  Credencia a Escola de Ensino Médio Ana Facó, em Beberibe-Ceará, para ministrar educação profissional técnica de nível médio e reconhece os cursos de Técnico Agrícola, com habilitação em Agente de Dese
• Parecer 0970/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sitiá, em Banabuiú, e reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0971/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Odete Silveira, em Acaraú, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e
• Parecer 0972/2004
  Recredencia o Colégio Alfa Master, anteriormente denominado Colégio Alfa Baby, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, rec
• Parecer 0973/2004
  Reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Elias de Sousa, de Itaitinga.
• Parecer 0974/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Conceição, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, at
• Parecer 0976/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Ferreira Gomes, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0977/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Geraldo Batista de Lima, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e ad
• Parecer 0978/2004
  Credencia o Centro Educacional São Francisco, de Maracanaú, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0979/2004
  Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho, de Itaitinga.
• Parecer 0980/2004
  Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, a ser ministrado pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Romão Sabiá, de Aurora.
• Parecer 0981/2004
  Credencia o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0982/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Mozart Cardoso de Alencar, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
• Parecer 0983/2004
  Credencia a Escola O Pequeno Nazareno, em Maranguape, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 0984/2004
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cecy Cialdini, em Sobral, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 0985/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
• Parecer 0986/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ester de Pontes Barroso, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
• Parecer 0987/2004
  Credencia o Colégio Presidente Kennedy, em Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e autoriza o exercício d
• Parecer 0988/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Erbe Teixeira Firmeza,, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
• Parecer 0989/2004
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Dom Antônio Almeida Lustosa, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o
• Parecer 0990/2004
  Credencia o Instituto de Educação Monteiro Lobato, em Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0991/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Pia Brígido e Silva, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direç
• Parecer 0992/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Germano, em Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 0993/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Xavier Pires, de Guaiúba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jov
• Parecer 0994/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sinhá Sabóia, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
• Parecer 0995/2004
  Credencia a Escolinha Criança Feliz, de Icó, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria Eidiran Lopes, até ulterior delibe
• Parecer 0996/2004
  Recredencia o Educandário 18 de Julho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 0997/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Doutora Artemise Linhares, de Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Sylvania Brasil Rolim
• Parecer 0998/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mundo Mágico, em Icó, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e Josefa Cunha Maciel da Silva para o exe
• Parecer 0999/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Morais, de Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Rejane Maria de Brito
• Parecer 1000/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Felício, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício de d
• Parecer 1001/2004
  Considera que o Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos – IMEPH não foi apresentado em termos de credenciamento e indica que seja efetuado o seu cadastramento como Institui
• Parecer 1002/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tomaz Ferreira, no Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e para o exercício
• Parecer 1003/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Andrade Monteiro, em Iguatu, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1004/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laiz Sales de Lima, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e o exercí
• Parecer 1005/2004
  Credencia a Escola Municipal Professor Fábio Coutinho, em Cascavel, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e autoriza para o exer
• Parecer 1006/2004
  Recredencia o Colégio Sossego, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sossego da Mamãe, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova
• Parecer 1007/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pinheiro Gonçalves, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o ex
• Parecer 1008/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza
• Parecer 1009/2004
  Credencia o Centro Educacional Paraíso do Saber, em Pacajus, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 1010/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cristiano Coelho, em Nova Olinda, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1011/2004
  Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Alves Tavares, de Brejo Santo, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
• Parecer 1012/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito, anteriormente denominada Ginásio Municipal de Pacujá, em Pacujá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir
• Parecer 1013/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves dos Santos, em Saboeiro, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.
• Parecer 1014/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira Menezes, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 1015/2004
  Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde – CEMES – Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educaçã
• Parecer 1016/2004
  Credencia o Colégio Vicente Dourado, de Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e adota outras providências, estabelecendo o prazo de
• Parecer 1017/2004
  Credencia o Colégio Novo Conceito, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2009.
• Parecer 1018/2004
  Recredencia o Colégio Santa Teresa, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 1019/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José de Loiola Filho, em Forquilha, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 1020/2004
  Credencia a Escola Aprender e Crescer, de Iracema, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007. RELATOR: Francisco Olavo S
• Parecer 1021/2004
  Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Dores, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 1022/2004
  Credencia a Escola Batista Rema, em Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Inês Cunha da Silva
• Parecer 1023/2004
  Credencia o Colégio J. Siqueira, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1024/2004
  : Credencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, de Marco, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Maria Elizette Sousa a exercer a função de direção da escola,
• Parecer 1025/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque, em Banabuiú, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1026/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Barbosa, em Itatira, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1027/2004
  Credencia o Colégio Paiva Andrade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 1028/2004
  Recredencia a Escola Municipal Professora Lireda Facó, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1029/2004
  Recredencia o Centro Educacional Monteiro Lobato, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalida
• Parecer 1030/2004
  Recredencia a Escola Municipal José de Alencar, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação d
• Parecer 1031/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Landim da Cruz, de Brejo Santo, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1032/2004
  : Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel José da Silva, em Viçosa do Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Antônio Augu
• Parecer 1033/2004
  Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, a ser ministrado no Centro Educacional São Francisco, de Canindé.
• Parecer 1034/2004
  Recredencia o Educandário Professora Maria Ilêda, em Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1035/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Abel Ferreira Lima, em Banabuiú, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1036/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Salustiano Pinto, em Santa Quitéria, anteriormente denominada Colégio Municipal Salustiano Pinto, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até
• Parecer 1037/2004
  Credencia o Colégio Gilvanira Fernandes, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e aprova os cursos na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 1038/2004
  Recredencia a Escola Maria do Carmo Andrade de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de
• Parecer 1039/2004
  Credencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, em Iguatu, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1040/2004
  Credencia o Centro Educacional Cisney Junior, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1042/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hugo Martins dos Santos, em Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
• Parecer 1044/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Horácio Teixeira, de Baixio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 1045/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Aristarco Cardoso, em Porteiras, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 1046/2004
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marina Ferreira de Almeida, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza,
• Parecer 1047/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderaldo Negreiros, em Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1048/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado Manuel Rodrigues, em Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova
• Parecer 1049/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Oster Machado, de Solonópole, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de
• Parecer 1050/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Jorge de Miranda, em Guaiuba, autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, e aprova este último na modalidade educaçã
• Parecer 1051/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Ibiapina, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
• Parecer 1052/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Matias Sampaio, de Brejo Santo, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 1053/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Leonete Brandão, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31
• Parecer 1054/2004
  Credencia a Escola Municipal Professora Maria Gondim dos Santos, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e aprova este último na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 1055/2004
  Recredencia o Colégio Amadeu Cláudio Damasceno, em Quixadá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 1056/2004
  redencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Eulina Magalhães, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20
• Parecer 1057/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macêdo, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,
• Parecer 1058/2004
  Recredencia o Colégio Estadual Joaquim Nogueira, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
• Parecer 1059/2004
  Recredencia a Escola Municipal Professor Américo Barreira, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jo
• Parecer 1060/2004
  Credencia a Escola Municipal João Cirino Nogueira, em Maranguape, autoriza o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, da 1ª à 4ª série, e autoriza o exercício
• Parecer 1061/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Domingos, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autori
• Parecer 1062/2004
  Recredencia o Centro Educacional Professora Rosimar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1063/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ximenes de Albuquerque, em Uruoca, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria das Graças Batista L
• Parecer 1064/2004
  Recredencia o Centro Educacional de Referência Padre José Alves de Macêdo, em Icó, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
• Parecer 1065/2004
  Recredencia o Instituto Pedagógico Universo Infantil, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005, e aprova a mudança de denominação.
• Parecer 1066/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Valfrido Ferreira Lima, em Senador Pompeu, autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Francisca Valér
• Parecer 1067/2004
  Recredencia a Escola Monteiro Lobato, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1068/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elisbão Pio, em Eusébio, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, este último na modalidade educação de jovens e adu
• Parecer 1069/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raquel Costa Linhares, em Senador Pompeu, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
• Parecer 1070/2004
  Credencia a Escola Ursinhos Carinhosos, em Uruburetama, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009.
• Parecer 1071/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sofia Nunes de Freitas, de Acaraú, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 1072/2004
  Credencia a Creche Escola Castelinho Vermelho, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
• Parecer 1073/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aristides Floriano de Oliveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.
• Parecer 1074/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova n
• Parecer 1075/2004
  Recredencia a Escola Ivonir Aguiar Dias de Ensino Fundamental, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em
• Parecer 1076/2004
  Credencia a Escola de Ensino Médio Antônio Geraldo de Lima, em Itaitinga, e reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 1077/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental 7 de Setembro, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
• Parecer 1078/2004
  Recredencia o Colégio Monsenhor Macêdo Geo Studio, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.200
• Parecer 1079/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita Negreiros, de Ibiapina, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1080/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Antônia Lindalva de Morais, de Milagres, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2007.
• Parecer 1081/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Vicente de Paulo Araújo Bastos, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até
• Parecer 1082/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Zás Trás, em Farias Brito, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1083/2004
  Recredencia a Escola Coronel Francisco Aguiar de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.
• Parecer 1084/2004
  redencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Filemon Fernandes Teles, no Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1086/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Francisco, no Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005, Gláucia Maria Aq
• Parecer 1087/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Domingos Alves Pereira, em Uruoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Lucimar Justino da Costa a exercer a função dire
• Parecer 1088/2004
  Credencia a Escolinha de Educação Infantil e Ensino Fundamental Reino do Saber, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1089/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luiz Teixeira Leite, de Porteiras, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1090/2004
  Credencia o Instituto Educacional Maria Áurea, em Ocara, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
• Parecer 1091/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Jerônimo de Sousa, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.
• Parecer 1092/2004
  Recredencia a Escola Municipal Professora Consuelo Amora, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1093/2004
  Recredencia a Escola Municipal Deputado Moreira da Rocha, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 1094/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e ap
• Parecer 1095/2004
  Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental Adauto Leite, em Mauriti.
• Parecer 1096/2004
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderson da Franca Alencar, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundament
• Parecer 1098/2004
  Recredencia a Escola Municipal Cônego Francisco Pereira da Silva, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na mod
• Parecer 1099/2004
  Credencia a Instituição PENSE – Instituto de Educação e Cultura Ltda., Unidades I e II, nesta capital, e autoriza os cursos profissionais de formação inicial e continuada de trabalhadores na área de L
• Parecer 1100/2004
  Credencia o Instituto de Ensino Alexander Fleming, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Prótese Dentária, com validade até 31.12.2007.
• Parecer 1103/2004
  Credencia a Escola Reino do Saber, em Piquet Carneiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria Vera Lúcia Silv
• Parecer 1104/2004
  Recredencia a Escola Osmar de Sá Ponte de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1105/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins, em Santa Quitéria, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 1106/2004
  Recredencia a Escolinha Vida, anteriormente denominada Escolinha Vida Infantil, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007,
• Parecer 1107/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Luiza Távora, em Quixeramobim e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1108/2004
  Credencia a Escola Arca do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1109/2004
  Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Ricardo da Silva, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.
• Parecer 1110/2004
  Recredencia a Escola Municipal Raimundo Soares de Sousa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1111/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, de Itarema, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e aprova a
• Parecer 1112/2004
  Credencia o Colégio Degraus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1113/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Maranhão, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidad
• Parecer 1114/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na mod
• Parecer 1115/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Murilo Serpa, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2
• Parecer 1116/2004
  Credencia o Colégio Vicente Dourado, de Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e adota outras providências, estabelecendo o prazo de
• Parecer 1117/2004
  Responde à solicitação feita por Ana Jacqueline Damasceno Wanderley.
• Parecer 1118/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
• Parecer 1119/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Araújo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 1120/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Ivoneide Rodrigues de Moura, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modali
• Parecer 1121/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, de Porteiras, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1122/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Miguel Laurentino de Souza, em Porteiras, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1123/2004
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Sousa, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com vig
• Parecer 1124/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Albaniza Rocha Sarasate, em Maracanaú, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade edu
• Parecer 1125/2004
  Recredencia o Colégio Melo Cavalcante, em Boa Viagem, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 1126/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Barbosa, em Itatira, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1127/2004
  Credencia o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras em SobralCeará, e autoriza os cursos profissionais de formação inicial e continuada de trabalhadores nas áreas de Línguas Estrangeiras (Inglês e
• Parecer 1128/2004
  Recredencia o Colégio Cristo Rei, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1129/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Humberto Bezerra, de Quixeramobim, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
• Parecer 1130/2004
  Recredencia o Instituto Pedagógico Casinha Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1131/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação d
• Parecer 1132/2004
  Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, em Aurora, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
• Parecer 1133/2004
  Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, a ser ministrado no Centro Educacional São Francisco, de Canindé.
• Parecer 1134/2004
  Credencia o Colégio Anderson Alves, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1135/2004
  Credencia a Escola Brilhar do Amanhã, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1136/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, em Moraújo, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
• Parecer 1137/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Virgílio Távora, em Pacajus, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1138/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Campos Sales, em Campos Sales, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.
• Parecer 1139/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici, em Campos Sales, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e a
• Parecer 1140/2004
  Recredencia o Colégio João Batista, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1141/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Ofélia Portela Moita, em Tianguá, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Senhor do Bonfim, autoriza o funcionamento da educação infan
• Parecer 1142/2004
  Recredencia o Centro Educacional Cenecista 29 de Agosto, anteriormente denominado Centro Educacional 29 de Agosto, em Jaguaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconheciment
• Parecer 1143/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Municipal Santo Antônio, de Guaiúba, autoriza o curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exe
• Parecer 1144/2004
  Indefere o recredenciamento do Centro de Estudos Criativos Infantil Patinho Dourado, em Missão Velha, e considera válidos, em caráter especial, os estudos dos alunos da educação infantil e ensino fund
• Parecer 1145/2004
  Credencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Bandeira Torres, de Guaiúba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Fer
• Parecer 1146/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto José Bastos Macambira, em Caucaia, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Tabapuá, reconhece
• Parecer 1147/2004
  Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005, a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia.
• Parecer 1148/2004
  ecredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dragão do Mar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2006.
• Parecer 1149/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Alves de Freitas, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental e aprova este último na modalida
• Parecer 1150/2004
  Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Jorge de Miranda, em Guaiuba, autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, e aprova este último na modalidade educação
• Parecer 1151/2004
  Regularização da vida escolar do aluno Gustavo Furtado Junior.
• Parecer 1153/2004
  Credencia o Centro Avançado de Ortodontia Paulo Picanço - S/C LTDA, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Higiene Dental com a qualificação em Auxiliar de Consultório Dentário, até 31.12.20
• Parecer 1154/2004
  Recredencia a Escola de Educação Básica Cenira Ribeiro Henrique, em Amontada, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
• Parecer 1155/2004
  Credencia o Centro de Educação Infantil Nova Pavuna, em Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
• Parecer 1156/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, em Independência, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
• Parecer 1157/2004
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Laboratório de Informática Senador Carlos Jereissati, em Jijoca de Jericoacoara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1158/2004
  Recredencia o Centro de Educação Nossa Senhora dos Remédios, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1159/2004
  Recredencia o Colégio Menino Jesus, anteriormente denominado Escola de 1º Grau Menino Jesus, de Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31
• Parecer 1160/2004
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto José Bastos Macambira, em Caucaia, anteriormente denominada de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipal do Tabapu
• Parecer 1161/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Hermenegildo Firmeza, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
• Parecer 1162/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz Otacílio Correia, em Farias Brito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
• Parecer 1163/2004
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cecília Pereira, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de
• Parecer 1164/2004
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Virgílio Távora, de Quixeramobim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
• Parecer 1165/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Romão Sampaio, em Jardim, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
• Parecer 1166/2004
  Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Laís Arrais Maia Fortaleza, na Plattsburgh High School, da cidade de Plattsbagh, New York – USA.
• Parecer 1167/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edilson Brasil Soares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
• Parecer 1168/2004
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009.
• Parecer 1169/2004
  Recredencia o Instituto Educacional Henrique Jorge, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.