Categoria: Portaria

  Com base no que estabelece o Decreto Estadual Nº 33.742, de 20 de setembro de 2020, que autoriza o retorno das atividades educacionais presenciais nas séries: 1º, 2º e 9° anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, incluindo o ensino profissional integrado e da Educação de Jovens e Adultos, o […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Portaria Nº 036/2020, de 11 de junho de 2020, que estabelece que a suspensão, de forma temporária, da tramitação dos processos que tratam do credenciamento das instituições de ensino e do reconhecimento de cursos que já se encontram protocolados no órgão. O documento determina, ainda, que os […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) reforça, junto às instituições de ensino sob a jurisdição do órgão, que permanece em vigor a Portaria Nº 97/2015/CEE, editada em 24 de agosto de 2015. O documento determina o prazo de 45 dias para que as instituições de ensino cumpram suas diligências junto ao Conselho. O não cumprimento […]