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Fortalecimento da tríade: justiça restaurativa, direitos humanos e cultura de paz

9 de junho de 2025 - 11:27

O Conselho Estadual de Educação do Ceará aprovou, por unanimidade, o Parecer 924/2024 e a Resolução 514/2024, que visam oferecer diretrizes para o fortalecimento da tríade direitos humanos, cultura de paz e justiça restaurativa por serem temáticas convergentes, impulsionadas pela interdisciplinaridade e vinculadas a essa complexa teia do conhecimento científico do século XXI. Vivemos em uma sociedade polarizada e adoecida. Segundo o Atlas da Violência, no Brasil há dez mulheres assassinadas por dia. É o quinto país do mundo em violência contra a mulher.

De acordo com a Capes, mais de 800 mil pessoas morrem anualmente devido o suicídio. Esses indicadores mostram a necessidade de diminuir a desigualdade social. O fortalecimento da cultura de paz, o acesso à justiça social e a luta pelas garantias aos direitos humanos são pilares fundamentais de um regime democrático. Não existe democracia se não há a garantia dos direitos humanos e a busca da construção da cultura de paz não se faz com violência ou guerras. Entende-se por direitos humanos a luta para que os direitos à vida e às condições igualitárias sejam garantidos para todas as pessoas.

A justiça restaurativa é uma mudança de paradigma na direção de uma cultura de paz, um conjunto de teorias e de metodologias ativas, a partir de pressupostos e valores humanos voltados para a solução pacífica dos conflitos que favorecem o senso de comunidade, o acolhimento e o diálogo. A cultura de paz filia-se ao pensamento da Resolução da ONU-A/53/43: a paz não é oposta aos conflitos, mas sim, às violências. O que se pode fazer é trabalhar no sentido de avançar com políticas públicas voltadas para garantir a justiça social e a vivência dos valores democráticos.

Nesse sentido, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) sugeriu que essas temáticas fossem trabalhadas de forma transversal, da educação infantil até à pós-graduação; e que os regimentos internos e demais documentos fossem refeitos. Para corroborar nessa direção, vem incentivando palestras e cursos de justiça restaurativa, círculos de construção de paz, comunicação não violenta e técnicas em mediação de conflitos e outros para as secretarias municipais e conselhos municipais como forma de colaborar com este grande desafio de cativar pessoas para fortalecer a tríade. É preciso acreditar na força destas sementes de paz e lutar para construir um mundo eticamente justo, politicamente democrático, economicamente igualitário e biosustentável.

Autora: Conselheira e professora Cristiane Holanda